Quem deve a Quem? Ou: Porque as cotas raciais não se justificam perante a escravidão (Parte 4 )

Muita gente se beneficiou com o tráfico transatlântico de escravos africanos, os proprietários de terras nas colônias bem como os proprietários de terras na África. Deixaram muitos africanos e europeus milionários. Ao contrário do que senso comum sugere os escravos não eram vendidos a preço de banana, eram vendidos mediante produtos do tipo: têxteis, ferro, instrumentos agrícolas, armas, bebidas alcoólicas entre outros produtos.

Aos defensores da tese que a riqueza dos países escravistas se dá intimamente ligada à exploração de mão de obra, os Estados Unidos provam o contrário, uma vez que o sul escravizado é compreendido como retrógrado e precisou ser combatido em beneficio do desenvolvimento do país no qual seria fruto da Guerra Civil (1861-1865). Quanto aos Ingleses, defende-se que sua riqueza foi advinda da agricultura e do comércio, e não do sistema escravista (DÖPCKE, 2001).

Nestes termos, é difícil para não dizer impossível verificar ao certo quem deveria a quem, se é que alguém deveria receber uma reparação por conta da escravidão, uma vez que africanos e europeus se beneficiaram de tal processo histórico. Encontraremos certamente uma mistura de descendentes que escravizaram e daqueles que foram escravizados.

Outra afirmação é que o continente africano foi profundamente abalado pelo sistema escravista. Contudo, Dopcke (2001) afirma que existem locais na África pelo qual não foram atingidos pelo processo interno e externo da escravidão e permaneceram estagnados assim como os povos afetados pelo escravismo interno e externo.

Hoje, quando o IBGE pergunta de que raça o brasileiro pertence, fica a dúvida. Quanto em porcentagem, somos brancos, negros ou índios? Apesar dos estudos sobre evolução humana esta problemática ainda é evidente no senso comum (LEAKEY; LEWIN, 1981; LEAKEY, 1989; LARAIA, 2003). Para Santos, Palomares, Normando et al (2010) atribuir o termo raça por meio da cor de pele é um equivoco, pois a cor de pele não determina a ancestralidade.

Por fim, a história é triste, tristeza esta irreparável, pois, na história não há dívidas por ancestralidade, isto é um equivoco dos nossos tempos. Querem atribuir à história algo que ela não pode oferecer. As cotas raciais no Brasil não só não resolvem o problema como também não contribuem para uma igualdade, muito pelo contrário, proporcionam uma desigualdade ainda maior, proporcionam um sentimento de inferioridade e de impotência frente às dificuldades da vida. Por mais dinheiro que se pague, nunca mudaremos o que passou, nunca seremos justos com aqueles que foram escravizados pelos africanos, nunca seremos justos com aqueles que foram escravizados pelos europeus.

Quem vive hoje não é culpado por gerações anteriores, não é culpado pelos erros do passado. Ainda assim, podemos aprender com a história, buscarmos mudanças, entretanto, mudanças estas que nos façam crescer, sermos melhores e não ficarmos apenas vivendo em círculo, um círculo vicioso e muito perigoso. Precisamos aprender a perdoar, principalmente quando aqueles que pagam pelo passado, nada devem a este.

REFERÊNCIAS

CARVALHO, F. N. Aspectos do tráfico de escravos de Angola para o Brasil no século XVII: 1. prolegómenos do inferno. (In) BARROCA, M J, coord. – Carlos Alberto Ferreira de Almeida: in memoriam. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1999.

CARVALHO, O. A África às avessas. Diário do Comércio, 14 de setembro de 2009a http://www.olavodecarvalho.org/semana/090914dc.html

CARVALHO, O. O imbecil coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras. São Paulo É realizações, 2006.

DÖPCKE, W. O Ocidente deveria indenizar as vítimas do tráfico transatlântico de escravos? Reflexões sobre a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Intolerância Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata. Rev. Bras. Polít. Int. v. 44, n.2, p. 26-45, 2001.

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

GIORDANI, M, C. História do mundo árabe medieval. 5ª edição Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.

GIORDANI, M, C. História da Antiguidade oriental. 14ª edição Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

GIORDANI, M, C. História da África Anterior aos descobrimentos. 7ª edição Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

LARAIA, R. D. B. Cultura: Um conceito antropológico. Jorge Zahar – Rio de Janeiro, 2003, 117p.

LEAKEY, R, LEWIN, R. Origens. Tradução de Almeida, M. L. C.G. Editora Universidade de Brasília, 1981, 264p.

LEAKEY, R. As origens do homem. Tradução de RAMOS, V. Lisboa, Editorial Presença, Lda, 1989, 89p.

LOVEJOY, Paul. A Escravidão na África – Uma História de suas Transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

MEIRELES, M. C. As conexões do maranhão com a áfrica no tráfico atlântico de escravos na segunda metade do século XVIII. Outros Tempos – Dossiê Escravidão, Volume 6, número 8, dezembro de 2009.

RISÉRIO, A. Escravos de escravos. Revista Nossa História. Biblioteca Nacional. Ano, 1, nº 4. 2004

SANTOS, D. J. S, PALOMARES, N. B, NORMANDO, D, et al. Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar. Dental Press J Orthod, v. 15, n. 3, p. 121-124, 2010.

PAIVA, E. F. Por uma história cultural da escravidão, da presença africana e das mestiçagens. Fênix (UFU. Online), v. 6, p. 1-24, 2009.

SANTOS, D. J. S, PALOMARES, N.B, NORMANDO, D, et al. Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar. Dental Press J Orthod, v. 15, n. 3, p. 121-124, 2010.

SOUZA, T. T. B. A. Escravidão interna na África, antes do tráfico negreiro. Vértices, Ano 5. n. 2 mai / ago, 2003.

Parte (1)

Parte (2)

Parte (3)

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Quem deve a Quem? Ou: Porque as cotas raciais não se justificam perante a escravidão (Parte 3)

Por. Alessandro Barreta Garcia

Conforme Giordani (2008), muitas eram as classes sociais no antigo Egito, desde as classes dominantes até as dominadas. Entre estas últimas os escravos. Para Giordani (2008), o “Livro dos Mortos” previa uma espécie de defesa aos trabalhadores (operários), como também aos escravos, esses não poderiam ser submetidos ao excesso de trabalho ou maus tratos.

Por outro lado:

“A condição dos escravos utilizados nas grandes obras públicas era extremamente cruel. Nas minas, nas pedreiras, nas construções monumentais, milhares de escravos deixavam a marca de seu ingente esforço e de seu sofrimento” (GIORDANI, 2008, p. 85).

Na prática, pode-se deduzir que os escravos não tinham a mesma sorte daquela vivenciada pelos indivíduos pertencentes à classe dos felá ou camponeses. Discute-se ainda que tipo de escravidão se realizava na África, por punição, dívida, crime, doméstico ou de parentesco.

Segundo Dopcke (2001):

O fato de que os monumentos egípcios foram construídos utilizando ampla mão-de-obra escrava é bem conhecido. Muitos reinos pré-coloniais, como Songai e Benim, citados no documento pela sua grandeza, usavam também escravos em grande número, conduziam regularmente expedições armadas para a captura de escravos nas comunidades vizinhas e mantinham um tráfico importante de escravos com a África do Norte e o Próximo Oriente, através do deserto do Saara (DÖPCKE, 2001, p.34).

Alguns eram escravizados para suprir as necessidades de sobrevivência. Já para reprodução, as mulheres africanas eram escravizadas e vendidas para o mundo árabe, quanto mais bonita a escrava, mais cara ela se tornava. Com as novas gerações provenientes da reprodução com as escravas, ela não geraria novos escravos (a segunda geração seria livre), novas remessas sempre eram importantes, o que de fato alimentaria o mercado interno (SOUZA, 2003). Nesse caso, são os árabes que incentivaram uma maior comercialização de escravos dentro da África, não o europeu.

Lovejoy (2002) ressalta que a escravidão na África ainda era percebida em pleno século XX e que os africanos se beneficiavam economicamente de tal processo. Sendo, portanto legítima no meio africano, a escravidão se realizava por meio de guerras entre tribos, crimes, roubo, adultério, bruxaria etc. Os castigos também eram comuns na África, e os escravos eram submetidos a chibatadas, privação de alimentos entre outras formas de penalidade. O mundo Islâmico entre os séculos VIII, IX e X era o maior receptor de escravos africanos, utilizando-os em serviços militares, domésticos e até administrativos.

Giordani (2010) destaca que para as plantações do Iraque, buscava-se mão de obra escrava em meados do séc VIII. No Iraque os escravos africanos eram utilizados nas plantações de cana de açúcar e suas realidades eram infra-humanas, pois os árabes não gostavam de executar trabalhos manuais, o que ocasionou a ampliação de uma já existente economia escravista (GIORDANI, 1985).

Mediante este sistema transatlântico foram embarcados, entre 1450 e 1900, em torno de 13 milhões de pessoas; dentre estes 9,6 a 11,8 milhões chegaram com vida nas Américas26. 42% delas foram para as ilhas do Caribe, 38% para o Brasil e menos de 5% para os Estados Unidos. Durante o mesmo período, cerca de 6 milhões de africanos foram vendidos no tráfico oriental (para a África do Norte, o Próximo Oriente e a Península Árabe, a Índia e as ilhas no Oceano Índico). Cerca de 8 milhões de escravos permaneceram também neste período, na própria África, sendo explorados pelos poderosos deste continente (DÖPCKE, 2001, p.35).

Os poderosos deste continente eram Asante, Daomé, os reinos Ardra e Hueda no Golfo do Benin, os reinos de Ndongo, Kasanje e Lunda em Angola.  Para Carvalho (2009): “O racismo antinegro é pura criação árabe e, na Europa, não contribuiu em nada para fomentar o tráfico negreiro”. Ademais, se os africanos foram escravizados por africanos. Neste caso, como se delimita o recebimento das cotas aos descendentes africanos no Brasil? Como saberemos se quem recebe a cota é ou não descendente daquele que foi escravizado ou daquele que escravizou?

Parte (1)

Parte (2)

Parte (4)

Quem deve a Quem? Ou: Porque as cotas raciais não se justificam perante a escravidão (Parte 2)

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Por. Alessandro Barreta Garcia

Conforme Risério (2004):

Na África, o tráfico gerou riquezas incrementou divisões sociais preexistentes, consolidou formações estatais. Os reis do antigo Daomé e a classe dominante dos grupos nagôs ou iorubás disputaram entre si o monopólio da exportação de escravos para o Brasil, despachando até diversas embaixadas oficiais à Bahia e a Portugal para tratar do assunto. (RISÉRIO, 2004, p. 65).

Para Risério (2004) até em Palmares existiam escravos, pois, vários homens eram capturados para trabalharem nas plantações dos quilombos. Ganga Zumba e Zumbi tinham por exemplo, seus próprios escravos.

Paiva (2009) acrescenta que:

Escravos e a enorme população de ex-escravos e de seus descendentes diretos nascidos livres também legitimaram o regime escravista, uma vez que tornar-se proprietário de escravos foi alvo primeiro em suas vidas, desde, inclusive, o período de cativeiro. Muitos lograram alcançar o objetivo, até mesmo antes de se libertarem, saliente-se (PAIVA, 2009, p.18).

Giordani (2008) lembra que o povo hebreu foi libertado da escravidão egípcia por Moisés no qual recebeu a missão de Javé. Segundo Souza (2003), os egípcios escravizam outros povos desde 2680 a/C. A glória do faraó era também expressa pela quantidade de escravos capturados. Ou seja, a África era também uma grande produtora de escravos. Ademais os escravos africanos eram vendidos por africanos tanto para mundo islâmico, Índia como também para as Américas. Antes dos colonizadores, não só africanos eram vendidos, más também escravos brancos.

Parte (1)

Parte (3)

Parte (4)

Quem deve a Quem? Ou: Porque as cotas raciais não se justificam perante a escravidão (Parte 1)

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Por. Alessandro Barreta Garcia

Para Fausto (2009) sobre a escravidão no Brasil, a escravidão na África é apenas um “Dizia-se”:

“Dizia-se que se tratava de uma instituição já existente na África, e assim apenas se transportavam cativos para o mundo cristão onde seriam civilizados e salvos pelo conhecimento da verdadeira religião” (p. 26).

Nota-se que para Boris Fausto a escravidão na África anterior aos descobrimentos era apenas um relato, o que de certa forma coloca em dúvida a tese da escravidão naquele continente. Todavia, o contato com a África levou Portugal a iniciar seu processo de escravidão no Brasil. Observa-se que o tráfico de escravos negros já era existente na África muito antes da chegada dos portugueses (RISÉRIO, 2004; GIORDANI, 2010). Admitindo nesse sentido que Portugal passou a utilizar-se desse mesmo processo já amplamente utilizado pelos africanos (MEIRELES, 2009).

De acordo com Carvalho (1999, p. 233) “Quando os portugueses chegaram a Angola a existência de indivíduos reduzidos à condição de escravos já era ali uma realidade, como sucedia em muitas regiões de África”. No Brasil, o reflexo da escravidão ainda é evidente, e devido a esta escravidão, o problema das cotas em universidades se vincula a tese do racismo, bem como, ao sentimento de ressarcimento de uma dívida com os descendentes dos africanos. Contudo, de acordo com Giordani (2010), a escravidão na África era tão importante que chegou a adquirir status de fundamento de prosperidade econômica.

Dopcke (2001) aponta que:

Quando os portugueses chegaram pela primeira vez, em 1471, nos Akan, na região que desde então foi chamada de Costa do Ouro, com o objetivo de contornar o comércio transaariano de ouro e comprar diretamente das minas, descobriram que umas das poucas mercadorias que os Akan aceitavam em troca eram escravos. Entre 1500 e 1535, os portugueses compraram entre 10.000 e 12.000 escravos no reino de Benim (e nos Igbos vizinhos) para satisfazer a demanda de mão-de-obra escrava na Costa de Ouro (DÖPCKE, 2001, p.34).

Dessa forma, como é possível discutir a questão das dívidas históricas? Se as cotas servem para pagar a dívida do passado é preciso questionar tal validade. Segundo Carvalho (2006) em seu livro: O imbecil coletivo. O filósofo pergunta: Quem deve a quem? Neste caso, os judeus não devem receber indenização por terem sido escravizados pelos africanos? Sob essa perspectiva (da dívida histórica), quem deve a quem? Juridicamente ninguém pode herdar uma dívida, exceto o espólio (conjunto de bens) em um dado momento, e não eternamente.

Parte (2)

Parte (3)

Parte (4)

Coréia do Norte, liberdade ou morte

A República Democrática Popular da Coréia (que de democrática só tem o nome) ou mais popularmente conhecia como Coréia do Norte é um país do leste asiático que ocupa metade da península da Coréia. Esta península, antes da sua divisão era governada pelo império Coreano e após a II guerra Mundial, foi dividida entre zonas de ocupação norte-americana e soviéticas. A Coréia do Sul, capitalista e a Coréia do Norte Socialista.

Na Coréia do Norte funciona o unipartidarismo chamado de Partido dos Trabalhadores da Coréia. Seu governo segue a ideologia Juche que tem como características principais: Defesa da independência econômica e política com relação a países estrangeiros; coletivização da agricultura e da indústria; culto da personalidade; Songun: o aspecto militar é o mais importante da política; forte voluntarismo: as massas são consideradas donas do mundo; nacionalismo e defesa da homogeneidade étnica; respeito e defesa da cultura tradicional.

Esse é o país que tem o pior registro de direitos humanos, tendo restrições severas quanto a liberdade política, econômica e religiosa, há relatos de campos de concentração onde os considerados “traidores do governo” são torturados, estuprados, assassinados, escravizados, usados como cobaias de experimentos médicos e sofrem abortos forçados. Essa punições não se restringem apenas ao perseguido político, mas como também a toda sua família. Eles são proibidos de casar, de cultivar o próprio alimento (para que assim possam morrer de fome) e de se comunicar externamente.

Na Coréia do Norte há um controle de expressão política de seus habitantes que funciona da seguinte forma: Partidários do governo que se desviam estão sujeitos a reeducação que ocorre em campos de trabalhos forçados. Os que na visão governamentista forem considerados “reabilitados” podem assumir posições governamentais novamente. Já os irredimíveis são encarcerados junto com todos os seus familiares próximos. As pessoas que tentam fugir dos trabalhos forçados correm um sério risco de serem executadas.

A coréia do norte tem uma economia totalmente planejada pelo governo e própria do Estado como acontece também em Cuba, lá o comércio internacional é altamente restrito dificultando um crescimento maior de sua economia.

Na Coréia do Norte há existência de classes sociais e o que define o status da pessoa é se ela coopera ou não com o governo. O nome desse sistema é Songbun e funciona da seguinte forma: Estuda-se o histórico de comportamento político da família da pessoa nas três ultimas gerações e esse sistema é quem vai determinar se uma pessoa é leal ou não ao governo. Esse sistema afeta o acesso às oportunidades de educação e emprego e ainda determina se uma pessoa está apta a fazer parte do único partido do país. As classes estão divididas entre “classe principal” que é leal ao governo e corresponde a cerca de 25% da população do país, a “classe vacilante” de 55% e a “classe hostil” de 20%. O status mais elevado (da classe principal) é concedido aos indivíduos descendentes de pessoas que participaram com Kim Il-sung na guerra contra a ocupação militar japonesa antes e durante a Segunda Guerra Mundial e para aqueles que eram trabalhadores de fábrica, operários ou camponeses a partir de 1950.

Quanto à liberdade de imprensa, nesse país, apesar de sua constituição prever a liberdade de expressão e de imprensa, na prática não é isso q ocorre, a mídia nesse país tem um dos controles mais rigorosos do mundo. Perdendo nesse quesito apenas para a Eritréia. Se as notícias favorecerem o regime, ai sim são permitidas e também são permitidas reportagens que incentivem o culto a personalidade de  Kim Jong-il e agora seu filho, sucessor Kim Jong-un.

É grave o problema da fome na neste país, estima-se que já morreram milhares de pessoas por inanição e doenças ligadas à falta de alimentação como pneumonia, tuberculose e diarréia.

O que pouca gente sabe e que será mostrado no documentário abaixo é que além de todos esses problemas, esse país ainda conta com o problema das drogas, existindo muitos dependentes químicos no país e tendo o tráfico controlado pelo governo.

Para escapar de todo esse inferno, muitas pessoas tentam fugir pra outros países, principalmente para a Coréia do Sul, porém como a fronteira é altamente vigiada, elas fazem um desvio de quase 10 mil quilômetros atravessando os territórios da China, do Laos e da Tailândia onde finalmente conseguem pegar um avião pra Coréia do Sul.

Rota de fuga para a Coréia do Sul

Na esperança da liberdade, sem saber, muitas mulheres caem na mão de traficantes humanos. Elas pagam a eles acreditando que serão ajudadas a cruzar a fronteira, porém chegando a China, são vendidas a prostíbulos.

O documentário foi exibido pela SIC, TV portuguesa e retrata a difícil fuga dos refugiados.

Leia também: Coréia do Norte, um inferno na terra

Cotas raciais: por que não funcionarão

Ultimamente participei de um debate sobre cotas raciais. Um assunto bastante debatido e, por isso mesmo, com argumentos clichês repetidos à exaustão por ambas as partes. Do lado pró, os clichês são o discurso da dívida histórica com os oprimidos, do lado contra a afirmação de que as cotas afrontam a meritocracia. Optei por uma abordagem diferente e mais pragmática a esta questão, que exponho aqui como uma síntese da argumentação que empreguei no debate.

1. Retórica do oprimido, da Escravidão e da dívida histórica.
A Primeira coisa que fiz foi dispensar a “retórica do oprimido”, refutando o discurso batido da dívida histórica pela Escravidão. O objetivo é instrutivo, pois a ideia que se tem da Escravidão na nossa educação ainda é muito caricatural, rasa, obsoleta e isto se revela em concepções errôneas que as pessoas tem sobre a História.

1.1 Escravidão: flagelo dos negros ou mal universal?
Podemos afirmar que existiam três grupos principais que eram submetidos ao trabalho escravo: brancos, índios e negros. Os índios, apresados em expedições militares, os negros, comprados de comerciantes africanos e os brancos, cumprindo pena. Negros normalmente eram “escravos do eito” e trabalhavam na lavoura, mas também podiam ser “escravos domésticos” e trabalhar dentro da casa dos seus senhores. Os brancos, por sua vez, realizavam trabalho forçado nas galés como remadores ou na construção de prédios públicos. Sem dúvidas, os negros foram afetados numa proporção muito maior porque nações inteiras na África usavam escravos como moeda e portanto os negros eram bem mais fáceis e rápidos de obter, pois o “trabalho” de captura já estava feito e as “peças” estavam disponíveis nos centros comerciais para a compra.

Deve-se compreender portanto que a escravidão não era fundamentada numa lógica racista como comumente se crê, coisa que só foi despontar mesmo com a ascensão do racismo científico. Basicamente, cria-se que era justificável escravizar um homem para não matá-lo e portanto os prisioneiros de guerra eram escravos por questão de direito. Isto levava nações inteiras a mover guerra com fins de obter mão-de-obra escrava. Este sistema era complementado com o status hereditário dentro da sociedade: filho de nobre era nobre, filho de camponês era camponês e filho de escravo era escravo.

Não creio que possamos reduzir o sofrimento da escravidão a uma medida contável e dizer que esta foi pior para os negros do que foi para índios ou brancos, muito menos podemos afirmar que remar acorrentado nas galés ou erigir prédios públicos era mais confortável que trabalhar em um engenho de açúcar ou minerar uma montanha de prata igualmente sob o chicote. O que podemos afirmar, sem dúvida, é que o número de escravos negros era muito maior, porque estes estavam bem mais acessíveis. Podiam ser obtidos por uma simples transação comercial, sem a necessidade de organizar expedições de apresamento ou esperar pela condenação legal.

É notório também o fato de que negros livres possuíam escravos tanto quanto os brancos, posto que a escravidão era tida como algo normal antes da ascensão do abolicionismo e do surgimento do trabalho assalariado industrial. Antes disso, igualdade racial significava gozar do mesmo direito à posse de escravos, não a abolição da escravidão.

1.2 A condição dos negros
É difícil afirmar algo sobre o quanto os africanos que aqui chegavam eram instruídos, já que vinham de etnias e culturas muito distintas entre si. Há registros históricos de escravos alfabetizados em árabe clássico – o usado no Alcorão – e é notável a capacidade de muitos deles para os negócios, como se vê no caso dos escravos do ganho, traficantes de escravos e sinhás pretas, o que implica a capacidade de fazer cálculos e tomar notas de transações comerciais.

Aos escravos, para própria manutenção, era permitido cultivar um pedaço de terra, que gerava excedente para ser vendido nas horas vagas, normalmente o domingo. Outros viviam de fazer consertos ou venda de doces. O comércio era permitido aos escravos do ganho: para trabalhar não era necessário ser forro, como as sinhás pretas, embora somente com a liberdade pudessem ficar com toda a renda do seu trabalho. O comércio foi muitas vezes o instrumento pelo qual cativos obtiveram a alforria, comprando-a.

Logo, não há porque classificá-los como menos aptos para a ascensão social, senão pelas condições desfavoráveis colocadas anteriormente pela escravidão e posteriormente por políticas imigratórias prejudiciais.

2. Cotas: por que não resolverão o problema
Finalmente, atacando diretamente as cotas, demonstro porque elas são incapazes de atingir os objetivos a que se propõem, seja a redução da desigualdade econômica, a melhoria da educação da população negra ou a redução do racismo me apoiando em Thomas Sowell, destacado estudioso do tema, e dados do IBGE sobre a escolaridade no Brasil.

2.1 Negros não conseguem entrar na universidade porque não terminaram o ensino fundamental.
Apesar de já ter virado um clichê afirmar que o problema da nossa educação está na base, nunca se ergue uma casa sem os alicerces. Estatísticas do IBGE demonstram que a média de anos de estudo entre os negros é cerca de 2 anos inferior à dos brancos. Mais de 68% da população negra entre 20 e 59 anos tem menos de 7 anos de estudo e portanto sequer concluiu o Ensino Fundamental. Isto demonstra que o problema dos negros é anterior ao ingresso na faculdade e que, por quaisquer que sejam os motivos, eles não estão conseguindo obter a formação fundamental e média.

Logicamente, não tendo concluído o ensino fundamental e o ensino médio, não conseguirão ingressar na Universidade. No fim das contas, o sistema de cotas beneficia parte dos negros, os que possuem arcabouço educacional para alcançar uma universidade, mas não os reais necessitados, os pobres de diversas etnias.

2.2 O segundo problema: as cotas colocam o ingresso na universidade como um fim.
Qual é o objetivo das cotas? É colocar o aluno dentro da Universidade? É garantir que ele conclua o curso? É garantir que ele terá um bom emprego e reduzir as desigualdades econômicas?

Depois de ingressar, o aluno quer se formar, e depois de se formar, ele quer um bom emprego. As pessoas alimentam expectativas com a facilitação da formação secundária ou o ingresso na Universidade, mas não será isso que garantirá uma melhor condição de vida para os negros, pois entrar na faculdade não é o objetivo final de quem quer uma vida melhor, mas apenas uma dentre tantas metas a serem atingidas ao longo da vida. Além de ingressar, o aluno quer aprender, se formar e obter um emprego que sustente o padrão de vida que ele almeja.

Não há, entretanto, qualquer evidência de que as cotas proverão isto. As cotas raciais não prometem emprego, tanto quanto não prometem a conclusão do curso. Não são qualquer garantia de redução das desigualdades econômicas, e podem simplesmente acabar beneficiando só os 11% de negros que compõem o seleto grupo dos mais ricos do Brasil. A Universidade não presta ao propósito de reduzir as desigualdades econômicas, e o caso dos graduados desempregados ou sub-empregados na Europa e nos EUA já constitui prova disso: investir 4, 5, 6 ou até 8 anos da sua vida para ficar à deriva depois não é o que se pode chamar de melhoria de vida. Os institutos técnicos e profissionalizantes atendem muito melhor a esta necessidade, respondendo muito mais rápido à demanda por profissionais qualificados o suficiente para o mercado de trabalho, enquanto há cursos de formação superior que são verdadeiros passaportes para o desemprego.

2.3 O terceiro problema: as cotas raciais já foram tentadas em outros lugares, e falharam.
No seu livro “Ação afirmativa ao redor do mundo, um estudo empírico”, Thomas Sowell pesquisou o efeito das ações afirmativas e da adoção de cotas em Índia, Malásia, Sri Lanka, Nigéria, Estados Unidos e outros países. Na Índia, 63% dos ‘intocáveis’ continuam analfabetos. Na Malásia, onde cotas privilegiam os malaios contra seus concidadãos chineses, os estudantes das famílias malaias que constituem os 17% mais ricos recebem metade de todas as bolsas. O livro está repleto de exemplos, inclusive dos EUA, e mostra não só a inefetividade das cotas para a obtenção de igualdade em termos econômicos, mas também o seu efeito nocivo no acirramento do racismo e dos conflitos étnicos.

Não há motivo para acreditar, sem apresentação de provas, que o povo brasileiro tem algum componente diferente dos outros que fará tais medidas funcionarem. Certamente as nossas culturas e sistemas educacionais não são os mesmos que os dos países da América ou da Ásia, mas isto não implica que o que não funcionou lá funcionará aqui. Pelo contrário, o fato de um sistema não funcionar em uma miríade de povos tão distintos quanto estadunidenses e malaios favorece considerar que ele é falho independentemente das etnias e sistemas educacionais envolvidos.

Conclusão:
Toda política está errada quando não produz os resultados que eram almejados com a sua implantação, e foi exatamente o que aconteceu com a cota racial nos lugares em que foi tentada. O fato de ter falhado em países do porte da Índia e dos Estados Unidos é um mal sinal, e não creio que possamos dizer que não houveram adaptações às culturas locais. Antes de tentar implantar um sistema às cegas, mesmo que se prometa adaptá-lo às necessidades locais, é necessário investigar o motivo de terem falhado em outros lugares e levantar soluções para isto, o que não foi feito. Não há como defender esta política que, além de apresentar resultados pífios (quando não negativos), tem entre seus efeitos colaterais o aumento dos conflitos étnicos.

A abordagem racial é falha porque o motivo pelo qual os negros não conseguem entrar e se formar na Universidade não é a cor da sua pele. A entrada é feita por concurso, não por entrevista de seleção, e portanto a probabilidade de negros não entrarem por causa de alguma forma de racismo é praticamente nula. O que os afeta é uma condição educacional e econômica desvantajosa, não uma desvantagem “racial”.

Como já abordei antes, o problema dos negros começa bem antes: se não conseguem completar o ensino fundamental e o médio, tampouco haverá significativo aumento de sua participação no ensino superior. A solução, portanto, tem como condição necessária garantir primeiro a educação fundamental e média. As cotas colocam a carroça na frente dos bois.


Fontes para consulta:

IBGE
Censo Demográfico 2010.

Censo Demográfico 2000

IBGE/Pnad Microdados.

Kamel, Ali.

Elon International Studies – Brazil

Brasil.gov.br

Sol.sapo.pt

O Globo

Revista de História

A Conquista do Brasil (Parte VI)

Demorou mas saiu a parte quatro desta série! Hoje vamos tratar de alguns aspectos dos conflitos que se desenvolveram ao longo da conquista do território por parte dos portugueses e luso-brasileiros.

I. Os campos de batalha
A guerra se desenvolve em diferentes tipos de terreno. Tradicionalmente, a guerra ocorre em terra e, com o desenvolvimento da marinha de guerra, na água. Com a invenção dos primeiros balões e aviões, a aeronáutica entra em cena. Em última instância, a guerra também pode ser eletrônica ou informática. Adaptando nossa análise para o contexto da América portuguesa, temos o seguinte:

Terra
Em terra, era de vital importância manter a segurança dos fortes, das vilas e suas roças, das feitorias e postos comerciais, do lado dos colonizadores. Para os nativos, era importante assegurar o território de caça, pesca e coleta, além da aldeia propriamente dita. Os índios tupinambás, por exemplo, entravam em conflito com os portugueses e tupiniquins sobretudo em novembro e agosto, períodos de coleta do abati (milho) e pesca do pirati (tainha). Ao menos uma vez no ano, os jê do interior avançavam para a costa em busca de caju, o que resultava nas guerras do caju. Territórios habitados por guarás, aves de plumas vermelhas usadas para a confecção de indumentárias, eram importantes para o comércio indígena bem como áreas de colheita do algodão.

Além de serem mais numerosos, os nativos viviam de extrativismo e por isso precisavam de áreas de coleta e caça. Disto resulta que a área a ser defendida pelos nativos era muito maior do que aquela de que dependiam os colonizadores: durante muito tempo, a ocupação européia do território brasileiro ficou restrita à costa e este espaço era suficiente para manter a população colonial.

Não haviam Estados formados no Brasil antes da colonização: os europeus e os nativos referiam-se a territórios usando nomes de montanhas, rios ou tribos identificáveis com a região. Exemplos de topônimos tupi-guarani são Araçatuba (terra dos araçás, um tipo de fruto), Iguaçu (rio grande), Guanabara (baía grande) e Ipiranga (rio vermelho). A terra dos mundurucus foi batizada, ao estilo europeu, de Mundurucânia. São facilmente identificáveis demarcações territoriais criadas pelos colonizadores, como as capitanias e sesmarias, as colônias francesas (França Antártica e França Equinocial) e a região de ocupação holandesa (Nova Holanda), bem como a região costeira do Brasil dominada pelos tupis e guaranis, denominada Pindorama.

Na terra, destaca-se um tipo de guerra: expedição de apresamento e guerra de vendeta, realizadas primeiramente entre os índios e depois pelos bandeirantes (em expedições punitivas), e o cerco às vilas fundadas por colonos.

Tropas terrestres
As forças portuguesas eram compostas de colonos armados com bestas (abandonadas em algum ponto entre a segunda metade do século XVI e o início do século XVII), arcabuzes e mosquetes, além da tradicional espada rapieira. Armas de haste como piques e lanças eram raras. Peças de artilharia eram empregadas na defesa de fortificações.

Não havia na época distinção bem marcada entre civis e militares, embora houvesse uma hierarquia, representada pelo capitão. Antes da criação de exércitos nacionais na Europa, o capitão era um nobre responsável pela propriedade, pagamento e comando de uma companhia de militares. O capitão da companhia colocava-a ao serviço do seu senhor feudal ou monarca, em troca de um pagamento.

A cavalaria organizada só viria a surgir com a organização do Regimento de Dragões Auxiliares em Pernambuco, após a guerra contra os holandeses.

Entre os nativos também não havia distinção entre civil e militar.  O armamento típico era o arco e a borduna. Mulheres auxiliavam na logística, como explicado anteriormente, mas há relatos de mulheres guerreiras também. Não haviam rankings militares, sendo a distinção entre os guerreiros feita mais pela glória pessoal do que por uma hierarquia oficial: os índios tupis que sacrificavam mais inimigos no ritual antropofágico adquiriam mais “nomes”, mais esposas e podiam usar mais adereços.

Atribui-se a chegada dos cavalos à região do Prata a dom Pedro de Mendoza, quando fundou pela primeira vez Buenos Aires em 1535, e a Alvar Nuñez Cabeza de Vaca quando trasladou cavalos do Peru para Asunción em 1541. A presença de manadas de cavalo vagando em liberdade na região é atribuída à queda de Buenos Aires, momento em que os cavalos teriam fugido. É difícil estabelecer quando os nativos passaram a usar o cavalo, mas temos um exemplo extremo que mostra o quão bem ele foi utilizado: na segunda metade do século XVIII, calcula-se que os guaicurus tinham cerca de 8 mil cavalos. Ficaram conhecidos como imponentes cavaleiros.

Água
Naturalmente, era importante também a soberania sobre os recursos hídricos, as rotas fluviais e as áreas costeiras. Isto valia tanto para colonizadores quanto para nativos, já que o transporte fluvial era essencial para o comércio de ambos, bem como as áreas de pesca e fontes naturais. No caso dos colonizadores portugueses, era de fundamental importância combater o tráfico realizado por outros europeus (ingleses e franceses) em terras brasileiras. Era comum o enfrentamento com corsários e piratas franceses, por exemplo.

O oceano
Para defender a costa, os colonizadores construíam fortes equipados com muralhas e canhões. Estes tinham por objetivo guardar os portos contra ataques de navios inimigos europeus. Para a defesa da costa, empregavam-se as embarcações à disposição, como o bergantim. Eram armadas com sete peças de artilharia (um falcão e seis berços), de acordo com a ordenança do “Alardo de 1525”. Até que ponto esta padronização era seguida no Brasil, não se sabe ao certo.

Os rios
Nos rios, a embarcação mais utilizada pelos colonizadores portugueses também era o bergantim, embarcação a remos leve, rápida, manobrável e pequena o suficiente para navegar nos principais cursos d’água. Foi muito empregada no combate à pirataria, justamente pela sua manobrabilidade e velocidade. Sua guarnição máxima era de 90 pessoas.

Da parte dos nativos, a única embarcação por eles conhecida era a canoa, que usavam para transporte, comércio e mobilização militar. Há relatos de canoas capazes de transportar até 60 pessoas. Podiam ser facilmente trazidas para a terra, o que aumentava em muito a mobilidade, e relata-se que a sua velocidade era imbatível para as pesadas embarcações europeias.

O uso de “frotas” de numerosas canoas para realizar assaltos às vilas e aldeias rivais era bastante comum. Em sua Carta sobre a fundação de Rio de Janeiro, o missionário José de Anchieta relata um assalto dos tamoios que compreendia mais de oitenta canoas.

Alma
Mais importante do que dominar uma porção de terra e suas hidrovias era manter a população nativa pacificada e aliada aos esforços colonizadores. Seria simplesmente impossível colonizar qualquer porção do continente americano sem estabelecer relações estáveis com os nativos. Um dos instrumentos mais importantes para o estabelecimento destas relações era a conversão dos nativos à fé dos colonizadores.

Católicos
Os primeiros missionários que vieram com Cabral eram franciscanos. Até 1549 os franciscanos foram os únicos missionários no Brasil. A Ordem Franciscana se estabeleceu definitivamente no Brasil somente em 1585.

Em 1549 chegaram à Bahia os seis primeiros Jesuítas, na expedição de Tomé de Souza, tendo como superior o padre Manuel da Nóbrega. Atendiam também fora da Bahia, nas Capitanias próximas.

Outros grupos católicos também enviaram missionários para o Brasil: em 1580 chegaram os Beneditinos e em 1584, os Carmelitas.

Protestantes
Os primeiros protestantes no Brasil foram os calvinistas franceses, que chegaram em uma expedição comandada pelo vice-almirante Nicolas Durand de Villegaignon à Baía da Guanabara em 1555.

Villegaignon entrou em atrito com os calvinistas sobre questões teológicas, reproduzindo nos trópicos o que acontecia na Europa. O pastor Chartier foi enviado à França em busca de instruções e os colonos protestantes foram expulsos da pequena ilha em que a colônia estava instalada (Ilha de Villegaignon). A expulsão colocou os calvinistas em contato direto com os tupinambás, sendo esse evento o primeiro contato missionário protestante com um povo não-europeu.

Em 1630, quando os holandeses conquistam Pernambuco, o calvinismo tem sua vida estendida no Brasil (em 14 capitanias do nordeste) por mais 24 anos, pelo menos até o fim da ocupação em 1654. Com a chegada de Maurício de Nassau, implantam a estrutura religiosa calvinista. Até 1654 foram organizadas 24 igrejas e congregações. A experiência terminou com a derrota holandesa.

Nativos
Os pajés estavam relacionados com os movimentos intra e extratribais das populações nativas. Durante as numerosas migrações tupis-guaranis nos tempos pré-cabralinos, a religião garantiram a dispersão com homogeneidade cultural. Eram mediadores na solução dos problemas intra e extratribais, nos quais a cura das doenças era apenas um dos itens.

Entre os Guarani existiam os caraí, que eram bem mais que pajés. Viviam afastados das aldeias e isolados: não pertenciam a uma comunidade específica. Em certos momentos se dirigiam às aldeias para realizarem longos discursos. Transitavam por qualquer aldeia, inclusive as inimigas de seu grupo de origem. Em muitos casos, eram vistos como heróis reencarnados, homens-deuses ou profetas. Só eles seriam capazes de mobilizar um grupo a sair de suas comunidades, largar para trás suas roças, toda a vida social e partir em busca da “Terra sem Mal”. Por sua vida isolada, eram exteriores à aliança política e aos vínculos de parentesco, o que explica porque eram impedimento aos esforços colonizadores: eles ficavam alheios às alianças firmadas entre europeus e chefes militares indígenas, tanto quanto ficavam alheios ao ‘cunhadismo’.

No século XVI, a atividade dos Caraís ainda não era profética. Porém, muitas vezes sob sua liderança se organizou a resistência à colonização. Algumas das guerras contra os espanhóis foram provocadas e dirigidas por profetas: eles tentaram aproveitar a situação criada pela presença dos estrangeiros para garantir seu poder.

II. Alianças
Os índios reagiram de formas distintas à presença dos europeus, mantendo relações pacíficas como o comércio e a aliança militar e conflituosas como a guerra e a revolta. Para os nativos, índios de uma nação rival ou desconhecida eram tão estrangeiros quanto um português ou francês, e por isto é compreensível que tenham se aliado a europeus no combate a outros americanos.

O apoio indígena foi crucial para a vitória da colonização portuguesa. Com este apoio, contudo, as lideranças indígenas tinham seus próprios objetivos: lutar contra seus inimigos tradicionais, que também se aliavam aos inimigos dos portugueses por idênticas razões.

Alguns exemplos das alianças:

  • Temiminós liderados por Araribóia se aliaram aos portugueses na baía da Guanabara para derrotar os franceses, que por sua vez recebiam apoio dos Tamoios.
  • O chefe tupiniquim Tibiriçá, valioso para o avanço português na região de São Vicente e no planalto de Piratininga, combatia rivais tupis e os “tapuias” Guaianá, além de escravizar os Carijós para os portugueses.
  • O chefe potiguar Zorobabé, na Paraíba e Rio Grande do Norte, aliou-se aos franceses, em fins do século XVI, e aos portugueses, tendo sido recrutado para combater os aimorés na Bahia e até para reprimir os nascentes quilombos de escravos africanos.
  • O potiguar Felipe Camarão combateu os holandeses, os tapuias e os próprios potiguares (como Pedro Poti e Antônio Paraupaba), que ao contrário dele, passaram para o lado holandês.
  • Confederações intertribais, como a Confederação dos Tamoios e a Confederação dos Cariris.

Diversas lideranças pró-lusitanas receberam privilégios como sesmarias e títulos nobiliárquicos, criando-se no Brasil autênticas linhagens de chefes indígenas condecorados pela Coroa por sua lealdade a Portugal.

Alianças com invasores contra os colonizadores também ocorreram. Nações inteiras escolheram por se aliarem aos inimigos dos portugueses. Líderes como Antônio Paraupaba chegaram a residir nos Países Baixos para aprender a língua holandesa. O líder Abaupaba retornaria para os Baíses Baixos com os holandeses e lá ficaria até a morte, ainda atuando na política e buscando reestabelecer uma aliança Holanda-Potiguaras e quem sabe reconstruir o que fora perdido pelos holandeses no Brasil.

III. Tipos de guerra
Dependendo do território em disputa, dos objetivos e das nações envolvidas, distintos tipos de guerra podem ser travados. Podemos elencar os seguintes:

Corso – Corsários e piratas contratados por uma potência colonial assaltam cidades, engenhos e o comércio marítimo de outra potência colonial. Acontece no mar ou na costa.

Expedição– Expedições militares encomendadas pela Coroa para reconhecer e colonizar territórios (entradas) ou de caráter punitivo. Há também as financiadas por particulares para apresamento de índios e busca por bens comerciáveis (bandeiras). Foram bastante empregadas contra aldeamentos missionários e tribos hostis (“gentios bravos”). Ocorriam nas regiões sertanejas, e frequentemente envolviam o domínio das vias fluviais.

Guerra colonial – Disputa entre potências coloniais e seus aliados por territórios ainda não colonizados. Pode ou não envolver tropas nativas, e ocorre geralmente em zonas limítrofes de territórios coloniais.

Guerra indígena – Guerra entre um povo ou confederação de povos indígenas e colonizadores ou colonos. Pode ser uma guerrilha de resistência à colonização, uma revolta, um ataque à uma colônia.

Guerra internacional – Guerra entre duas potências estabelecidas e/ou suas colônias, com fins punitivos ou expansivos. Pode envolver tropas nativas, mas seu objetivo é retaliar a potência colonial inimiga ou tomar seus territórios.

Guerra de independência – Guerra de uma colônia, província ou território buscando emancipação do restante do corpo político (potência colonial, estado nacional, etc).

Guerra colonial indígena – Guerra entre povos indígenas apoiados por potências coloniais. Ocorre quando há um interesse militar comum entre uma nação americana e o colonizador europeu, em qualquer dos lados.

Guerra autóctone – Guerra entre povos indígenas, sem apoio de potências coloniais em qualquer dos lados. É a forma de guerra anterior à chegada dos europeus e que continuou ocorrendo em lugares onde a presença do colonizador não chegava.

O período a ser estudado vai de 1534 até a Independência do Brasil e a consequente fundação do Império, quando então está todo o território submetido à uma administração monárquica típica do mundo ocidental de sua época. O objetivo de restringir o escopo de estudo é excluir dele movimentos e guerras de cunho emancipatório das províncias como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, ou a Revolução Farroupilha. Estes, apesar de representarem alterações potenciais e significativas no território do Brasil, não representam um conflito entre “conquistadores” ou colonizadores, uma vez que estas áreas já estavam colonizadas e já compartilhavam de uma história comum com outros brasileiros ou lusos.

OUTRAS PARTES DA SÉRIE:

FONTES E REFERÊNCIAS:

Web

Livros, revistas, artigos e entrevistas