China, salários e a Revolução Industrial

No lado ocidental do globo, incluindo nas terras brasileiras, há a disseminação da ideia (que possui um fundo realmente verdadeiro) de que a China e seu povo são sinônimos de baixos salários e produtos falsificados, de baixa qualidade. Os famosos produtos fabricados na China, os populares “made in China” são conhecidos por terem baixa qualidade e, ainda por cima – e para o temor dos protecionistas, defensores da “indústria nacional” -, serem baratos, tendo os preços baixos por, também, serem produzidos por uma população que recebe baixos salários.

Os motivos dessa situação de trabalho degradante e  baixos salários, assim como paralelos com situações parecidas de outros países no passado serão abordados neste presente artigo.

China: passado e atualidade

Não é muito difundida no Brasil uma triste porém importante parte do passado recente chinês, conhecida como Grande Salto para Frente, iniciado entre 1957 e 1958. Talvez, por motivos ideológicos, pois o Grande Salto para Frente simbolizou, na prática, um “Grande Salto para Trás”, o que vitimou dezenas de milhões de pessoas, tanto por questões de governos autoritários quanto pela fome generalizada que tal postura criou. Essa política foi idealizada por Mao Tsé-Tung, provavelmente o nome mais importante do socialismo chinês.

Mao, filho de camponeses, foi estudar em Changsha, que é a capital da província de Hunan. Lá, conheceu ideias ocidentais, principalmente as nacionalistas. Em 1911, Mao participou do exército da Revolução de Xinhai, de caráter nacionalista e contrária às dinastias chinesas, e em 1921 participou da fundação do Partido Comunista Chinês, se tornando o chefe do partido em 1945. Nacionalistas e comunistas se uniram (parcialmente) na Segunda Guerra Mundial contra o Japão, mas logo após o término da guerra ambos se enfrentaram em uma guerra civil, vencida pelos comunistas em 1949. O partido ainda está no poder atualmente.

Com Mao no poder, se iniciou um processo de coletivização de terras, assim como um rumo da sociedade ao socialismo, e talvez na forma mais brutal possível. Os latifundiários, representantes do “inimigo” na luta de classes, foram perseguidos, expurgados e até mesmo exterminados. Posteriormente, proprietários de terra, não necessariamente latifundiários, tiveram o mesmo destino, e suas terras foram “socializadas” entre a população. A mesma situação passou a ocorrer nas cidades, sendo que prisões e até mesmo execuções sumárias ocorriam, além de trabalho forçado em campos de concentração, que também podem ser descritos como “campos de morte”. A estatização das indústria se intensificou, assim como o número de mortos.

Então, Mao deu mais um passo em direção à centralização, e passou a ditar o que, como e quando deveriam plantar, ou até mesmo se a pessoa deveria trabalhar na agricultura ou na indústria, e o igualitarismo econômico foi levado ao pé da letra. Toda a produção nacional entrou em desequilíbrio, já que estava totalmente sob os caprichos de burocratas inescrupulosos do governo. Uma determinada intervenção estatal, conforme Ludwig von Mises demonstrou, desequilibra a economia em um determinado ponto. Assim sendo, em nome do “bem comum”, o governo novamente entra em ação, gerando um novo problema, e assim sucessivamente. Mao “se identificava” muito com essa ideia, tanto que envolveu a própria natureza para prová-la, só que involuntariamente. Em 1958, iniciou a Campanha das Quatro Pragas – ratos, moscas, mosquitos e pardais.

Os três primeiros fazem até sentido, mas por que pardais? Porque pardais se alimentam, entre outras coisas, de sementes de grãos, e a sociedade estava caminhando rumo à fome generalizada. Pequenos pardais se tornaram uma ameaça ao poderoso regime chinês, e foram exterminados – assim como a burguesia, afinal, ambos eram uma “ameaça” ao regime. Só que os pardais não se alimentam apenas de sementes. Também se alimentam de insetos que atacam plantações, como gafanhotos. O resultado, evidente, foi um aumento na população de gafanhotos, que atacaram com ainda mais intensidade as plantações, agravando ainda mais a fome. Essas políticas econômicas intervencionistas intensificaram a Grande Fome Chinesa, de 1958 a 1961, descrita ridiculamente pelo governo como “Os três anos de desastres naturais”. Só de fome foram dezenas de milhões de mortos, e isso sem contar aqueles assassinados pelo governo em seus campos de concentração – afinal, dentro da triste mentalidade daqueles que estavam no poder, se estiverem mortos não irão se alimentar, sobrando mais comida para os demais.

Em 1961, o governo permitiu certa importação de alimentos, e alguns camponeses puderam ter suas colheitas privadas e terras particulares, assim como alguns mercados. A repressão econômica arrefeceu um pouco, mas não a política, que perdurou com o totalitarismo para cima de diversos segmentos da sociedade. Isso, entretanto, pelo menos foi suficiente para amenizar (um pouco) o problema da fome. A situação foi melhorando gradualmente até 1976, ano da morte de Mao.

A mudança mais racional economicamente

No mesmo ano de 1976, após a morte de Mao, cresce Deng Xiaoping, nome de um homem que era próximo de Mao nos primeiros momentos da revolução e importante dentro do partido e do país (secretário-geral e vice-presidente, respectivamente). Perdeu o prestígio e passou a ser perseguido por ser mais pragmático (ou menos autoritário, no caso), o que incluiu até prisão domiciliar. Com a morte de Mao, Xiaoping consegue se tornar o novo líder em 1978.

Toda a abordagem sobre as políticas de Mao no presente artigo tem uma explicação: até meados do século passado, em um momento não (tão) distante, a China não era simplesmente um país pobre. Era um país em que dezenas de milhões de pessoas morriam por inanição, sendo milhões todos os anos. O PIB per capta chinês, em 1962, era de US$ 70. Ou seja, cada chinês produziu, em média, 70 dólares naquele ano, o que não dá nem US$ 6 por mês. O Brasil, em 1965, teve um PIB per capta de US$ 258, e a maioria dos países do Oeste Europeu, livres da União Soviética, possuíam no mínimo US$ 1 mil, contra metade dos soviéticos.

Com Deng Xiaoping, aberturas econômicas e diplomáticas abrem um novo caminho para a economia chinesa. O país em que milhões morriam de fome todos os anos estava mudando. Em 1978, o PIB per capta foi de US$ 155 (nominais), contra US$ 1.729 do Brasil, e os países do Oeste Europeu já estavam na casa dos US$ 10 mil. Com a possibilidade de criarem pequenos novos empreendimentos próprios, os chineses passam a experimentar um crescimento quase que exponencial. O detalhe é que essa transição ocorreu da maneira descentralizada, com os municípios tomando as rédeas, e não com o governo central dizendo o que deveria ser feito; ele apenas autorizava. O próprio Deng Xiaoping afirmava que não eram feitos do governo central.

Em 1988, dez anos depois, o PIB per capta chinês mais do que dobrou, indo para US$ 364. O do Brasil estava em US$ 2.270, e muitos países europeus já haviam passado da casa dos US$ 20 mil. Já em 1998, novamente passados dez anos, o PIB per capta chinês mais do que dobrou novamente, indo para US$ 817, enquanto o brasileiro estava em US$ 4.983 e as economias tradicionalmente mais liberais, como a americana, a britânica e a suíça, variando entre US$ 25 mil a US$ 38 mil dólares. Em 2008, o chinês já estava em US$ 3.404, o brasileiro, em US$ 8.721, e os países tradicionalmente liberais com mais de US$ 40 mil dólares, e com a Suíça com mais de US$ 60 mil.

Acumulação de capital e Revolução Industrial

Essas informações ajudam a entender a situação da sociedade no início da Revolução Industrial, parecida com a chinesa em muitos aspectos. O que é de conhecimento geral é que o padrão de vida da população britânica na época era muito ruim, principalmente se comparado com os padrões atuais. A divergência, por sua vez, existe no entendimento da situação: para alguns, é porque faltavam leis que forçassem que os donos das indústrias pagassem maiores salários, ou, na visão ainda mais socialista, porque o capitalismo é um sistema inerentemente explorador e que degrada a condição de vida do trabalhador.

Enxergar a situação assim é começar a “contar a história” pela metade. Primeiramente, a população britânica não desfrutava de um padrão de vida bom antes da Revolução Industrial. Logo, apenas com essa informação e com um pouco de raciocínio lógico já se pode desmistificar que foi a Revolução Industrial e o sistema capitalista que degradaram a vida da população, pois antes dos mesmos as condições sociais eram ainda piores, então, evidente que não podem ser culpados por isso.

Substanciando a argumentação, a expectativa de vida ao nascer no século XVI, antes da Revolução Industrial, girava em torno de 35 anos. Todavia, isso não quer dizer que as pessoas faleciam em torno de seus 35 anos de idade, pois a expectativa de vida ao nascer é uma média. Como havia uma alta mortalidade infantil, a média vai para baixo, pois ao mesmo tempo em que muitas crianças faleciam cedo, adultos passavam dos 60 e alguns até dos 80 anos. Na Grã-Bretanha medieval, a expectativa de vida daqueles que conseguiam chegar aos 21 anos de idade era de 64 anos.

Sobre as crianças, na época, a cada mil crianças nascidas, 140 não completavam nem sequer seu primeiro ano de vida e cerca de 30% das crianças britânicas não completavam nem 15 anos de idade. A maioria foi vítima de febres, gripes, pneumonias, disenteria e varíola, doenças que por vezes atingiam até mesmo nomes importantes das monarquias europeias vigentes.

Também ocorriam acidentes fatais envolvendo o trabalho. Sim, crianças já trabalhavam antes da Revolução Industrial. Geralmente começavam aos 8 anos de idade. Mas isso não acontecia porque “faltavam leis” ou porque os pais eram maldosos. Acontecia porque a produtividade era baixa, então bens e até mesmo alimentos por vezes se tornavam escassos, o que resultava em grandes ondas de fome generalizada ao redor de não só da Europa, mas diversos casos ao redor do globo no decorrer da história, incluindo o caso chinês acima – o detalhe é que no século XX não houve nenhum caso de fome generalizada em tempos de paz nos países que adotam a economia de mercado e que não costumam distorcer muito a mesma; o mesmo, infelizmente, não pode ser dito daqueles que adotaram sistemas econômicos altamente intervencionistas e estatizados. Se mesmo com as crianças ajudando no processo produtivo esses tristes fatos ocorriam, imagine sem elas. Todavia, felizmente, a situação melhorou.

É claro que a situação começa a melhorar quando a propriedade privada e a economia de mercado (e principalmente a de livre mercado) passam a ser utilizadas, com atividades voltadas ao lucro e com salários e preços regulados pela oferta e demanda. Evidente que são melhorias graduais, afinal, a economia de mercado é tão somente um reflexo da sociedade, composta por compradores e vendedores; a economia capitalista responde aos anseios, habilidades e outras características gerais dos indivíduos que a preenchem, como se fosse uma ferramenta pronta para ser usada para diversas situações. Quando, quanto e principalmente como será usada se torna um longo e complexo processo.

O que se vê acontecendo hoje na China é um processo parecido com o ocorrido nos países que lideraram o processo da Revolução Industrial. É claro que o modelo chinês apresenta um governo que provoca sérias distorções em sua economia – o uso de cimento para a construção de diversas instalações em apenas dois anos equivaleu ao uso de um século do mesmo produto pelos Estados Unidos, o ícone do consumismo que aterroriza a esquerda e os ambientalistas. Mas as mudanças que a economia chinesa enfrentou a partir da segunda metade do século XX já servem para desmistificar a alegação de que os salários sobem e/ou precisam subir com canetadas do governo.

Recentemente, os suíços rejeitaram nas urnas com 76% dos votos aquele que seria o maior salário mínimo do mundo, de CHF 22 (francos suíços) por hora, equivalente a R$ 54,58 na época, que totalizariam CHF 4 mil por mês, ou seja, quase R$ 10 mil por mês. A proposta, idealizada pelos sindicatos e por partidos de esquerda, tinha como objetivo fazer com que mais pessoas “tivessem uma vida digna”, distribuição de renda e igualitarismo econômico. De início, por exemplo, seria difícil a mesma rejeição ocorrer no Brasil, tendo em vista que o povo suíço, como demonstrado, entende muito mais de salários, desemprego e economia que o brasileiro: o principal argumento é que tal medida elevaria os custos de produção e desemprego. Ademais, atualmente a Suíça, assim como outros países europeus, não possui um salário mínimo aos moldes existentes no Brasil, por exemplo. Os salários são definidos em negociações entre empregadores e empregados, além de convenções coletivas. E, apesar da retórica de “exploração” da esquerda, nem 10% da população economicamente ativa recebe menos do que o salário proposto. Ou seja, mesmo sem uma política de salário mínimo, praticamente 90% dos trabalhadores já recebiam um salário superior ao proposto, e isso contando com o fato de a Suíça possuir um dos melhores padrões de vida do mundo e uma das mais sólidas economias europeias, diferente de países europeus mais assistencialistas, que, apesar de gastarem mais para a benesse de seu povo, estão um pouco longe de apresentarem os mesmos resultados que os suíços.

A formação dos salários é como a de um preço qualquer, analisando friamente. Claro que são utilizados para o consumo e que alimentam o sistema, mas sua formação é igual à remuneração de outros fatores de produção. Não há nada de mágico e/ou especial que possa fazer com que os salários estejam acima de seu preço de mercado sem causar problemas econômicos, mesmo com todos os apelos emocionais característicos da retórica marxista.

Quando um salário mínimo, que também é um preço, está sobreprecificado, ou seja, acima do seu nível de mercado, surge um problema de desemprego. Isso ocorre porque os custos aumentam, os empregadores ganham um incentivo para utilizar meios alternativos mais baratos do que contratar novos trabalhadores, e aqueles já empregados correm o risco de perderem o emprego em decorrência do aumento dos custos. O movimento natural de mercado seria a redução da demanda e aumento da oferta de trabalhadores, o que diminui os salários novamente, tornando-os atrativos. Todavia, como a nova legislação proíbe salários menores, os salários não cairão e surge um desequilíbrio, na forma de desemprego. Os suíços entendem isso, algo que os keynesianos não, pois “o aumento nos salários aumenta o consumo e revigora todo o sistema econômico…”

Sobre a China, graças ao aumento na produtividade, os aumentos nos salários estão ocorrendo. Ainda estão abaixo do Japão, economia muito mais pró-negócios e também o antigo representante dos produtos baratos oriundos da Ásia. Entretanto, estão aumentando, gradualmente, como a realidade econômica impõe.

Conclusão

Longe de defender o atual arranjo socioeconômico chinês, autoritário e que gera graves distorções. Porém, inegável que a flexibilização ocorrida nas últimas décadas possibilitou que aquele país que possui mais de 1 bilhão de pessoas pudesse galgar novos patamares para o padrão de vida de sua população.

Essa flexibilização demonstrou mais um caso claro de um país que vivia uma situação até mesmo pior do que aqueles que lideraram a Revolução Industrial nos séculos passados e que conseguiu melhorar. Com as mudanças e melhorias econômicas, os salários e o padrão de vida aumentaram, e é importante ressaltar essa ordem. Primeiro, houve mudanças econômicas, já que a economia passou a usar alguns princípios de mercado. Depois, com as melhorias econômicas, e só então, surgem os aumentos salariais. Mudar essa ordem no desenvolvimento econômico é, como no jargão popular, colocar a carroça na frente dos bois.

Infelizmente, o povo brasileiro carece de compreender esse fato. Em greves neste ano de 2014 houve casos em que os grevistas protestavam por reajustes de 30%, no mínimo. Tivesse o faturamento das empresas aumentado em 30%, ainda assim um reajuste de 30% seria algo questionável. Mas se a receita da empresa tem um aumento longe de 30%, qual a justificativa de um aumento dessa magnitude? Ou então o caso da greve dos engenheiros e arquitetos da prefeitura do Rio de Janeiro, em que pediam um aumento no piso salarial que já era de R$ 4.700, valor muito acima daquele que os pagadores de impostos que os sustentam recebem. Interessante essa noção de justiça social. O aumento dos salários por meio da redução dos lucros, dentro do raciocínio de luta de classes, é completamente justificável para os sindicatos. E o aumento dos salários que são pagos por meio dos impostos que os trabalhadores do setor privado pagam, e que muitas vezes recebem menos do que aqueles que ajudam a sustentar, também o são? Definitivamente, o povo brasileiro precisa aprender algumas coisas com o povo suíço.

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Exportações e indústria

A descoberta de novas fontes de recursos naturais pode simbolizar um grande aumento da atividade econômica. O petróleo, então, é fundamental no processo econômico moderno. Todavia, há alguns que exalam certa preocupação, em parte composta por questionamentos justos, mas talvez inválidos.

Com a ampliação da exploração do petróleo no Brasil, muito por causa do pré-sal, há uma tendência daquilo conhecido como “doença holandesa”, que leva a desindustrialização de um país. A Holanda, na década de 1960, exportava bastante gás, e recebia muitos dólares pela venda. Essa enxurrada de dólares valorizou o florim, então a moeda local, e o país passou a enfrentar problemas para exportar outros bens, principalmente industriais, pois sua moeda estava mais cara para o mercado externo.

Entretanto, fundamental é localizar o problema, para, a partir daí, buscar soluções. Já no século XIX, o economista britânico David Ricardo falava das vantagens comparativas: grosso modo, se dois países se especializarem em produzir aquilo que são melhores e posteriormente comercializarem esses bens entre si, a produção e o ganho socioeconômico serão muito maiores do que se ambos produzissem ambas as mercadorias.

Um aumento das exportações de petróleo brasileiro simbolizaria uma vantagem comparativa do país para com o exterior, se tornando um meio para a obtenção de dólares para a importação de bens. E, para alguns, é aí que começa o problema. Nesse processo, o real tende a ser valorizar, e o dólar ficará mais barato; por conseguinte, os produtos importados também. O brasileiro passaria a importar mais, o que seria ruim para a indústria brasileira, que passaria por apertos ainda maiores já que agora enfrenta uma maior concorrência internacional.

Porém, retornando ao conceito de vantagem comparativa, vemos que agora o país está se beneficiando ao se especializar naquilo que produz de maneira mais eficiente. O Brasil estaria realocando recursos para fora de algo que o exterior está mais competitivo, e se aproveitando de um bem que produz de maneira eficaz. Além disso, essa diminuição do peso da indústria manufatureira no produto agregado da economia pode não estar necessariamente ligada a problemas de “câmbio sobrevalorizado”, e essa diminuição pode, também, não simbolizar decadência econômica. A seguir, dois países que passaram por processos parecidos, e qual o desenrolar da situação: Canadá e Noruega.

O caso canadense

Há algumas décadas atrás, a província de Alberta, no Canadá, aumentou significativamente sua exploração de recursos naturais, e a atividade econômica na região se intensificou. Depois de uma desvalorização lenta e gradual na década de 1990, a partir de 2002 o dólar canadense sofreu uma valorização significativa – a paridade em relação ao dólar americano naquele ano era de CAD$ 1,60; por volta de 2007, chegou a ser menos do que um para um.

Cotação do dólar canadense em relação ao dólar americano, de 1991 a 2007.

A indústria canadense, segundo dados da Statistics Canada, não passou por nenhum tipo de pânico nesse período. De 2003 a 2006 a produção industrial aumentou cerca de 1,3% em valores monetários reais, puxada por um aumento de cerca de 4,8% dos bens duráveis, contra uma redução de cerca de 3,4% dos bens não duráveis. Já no que diz respeito aos empregos, a taxa de desemprego, que oscilava pouco abaixo de 8% entre 2002 a 2004, caiu para pouco abaixo de 6% no começo de 2008. Distribuindo por setores e indústrias, de 2003 a 2007, apenas a agricultura e a manufatura enfrentaram queda na geração líquida de empregos. Ao passo que a manufatura perdeu pouco mais de 10% de empregos, mineração, petróleo e gás representaram um aumento de cerca de 28%, a construção civil, 26%, e as finanças, 17%.

O mercado de trabalho canadense, todavia, não é homogêneo. Enquanto as províncias do Oeste possuem taxas de desemprego que dificilmente ultrapassam os 7%, e Alberta e Saskatchewan, os 5%, as do leste enfrentam números que constantemente ultrapassam a casa dos 10%. Mas boa parte dessa diferença não se deve a exploração de recursos naturais. Alberta, por exemplo, simplesmente não cobra imposto provincial sobre o consumo. O imposto sobre o consumo cobrado existente é do governo federal, com uma leve alíquota de 5%. Outras províncias, somando a taxa federal e a provincial, chegam a quase 15%. Alberta e Saskatchewan também adotam políticas econômicas pró-negócios, evitando burocracias e flexibilizando mercados (incluindo privatizações até de lojas estatais que vendem bebidas alcoólicas, algo ainda comum no restante do país), o que atrai investimentos, imigrantes de todos os países e, também, migrantes de outras províncias.

Essa alteração se deveu bastante ao boom das commodities e à bolha imobiliária, dentro do novo contexto em que a economia chinesa criou. Na prática, o que houve foi uma realocação de capital humano, financeiro e maquinário, e não a aniquilação do mesmo; além disso, a balança comercial manteve-se positiva e estável, apresentando valores muito próximos daqueles dos anos 1990, em que o câmbio estava bem mais desvalorizado.

Balança comercial canadense, entre 1996 e 2007. Realmente apresentou mais superávit com a desvalorização, mas os valores continuaram praticamente no mesmo nível com a posterior valorização, caindo só depois de 2006.

O caso norueguês

Já sobre a Noruega, uma situação parecida se verifica. A coroa norueguesa enfrentou forte valorização na década de 2000, depois de forte desvalorização na década de 1990. Por volta de 1995, US$ 1,00 valia cerca de 6,20 NOK e, em meados de 2001, estava em 9,50 NOK. Já na década de 2000, após essa desvalorização encerrada em 2001, a moeda sofreu uma gradual valorização, chegando a 5,5 NOK no final de 2007.

Cotação da coroa norueguesa, entre 1995 e 2007.

A economia norueguesa também se comportou positivamente nesse período. O superávit comercial, de pouco mais de 5 mil NOK de 1995 a 1998 sofreu um boom no final da década, e passou a oscilar entre 20 mil NOK e 25 mil NOK no começo da década de 2000. Com a valorização, o superávit caiu para cerca de 15 mil NOK no final de 2002; todavia, as contas melhoraram e em 2006 chegou a 35 mil NOK, caindo para 25 mil NOK no final de 2007 – valor maior do que o ápice daquele quando o câmbio estava desvalorizado. A moeda sofreu desvalorização com a crise de 2008 e o comércio internacional norueguês se deteriorou, mas claro que o contexto internacional influenciou bastante nessa queda. A moeda voltou a valorizar, e o superávit aumentou para mais de 40 mil NOK em 2012.

Balança comercial norueguesa entre 1995 e 2012.

A produção industrial, por sua vez, desacelerou na época de desvalorização cambial, após uma época de crescimento no começo da década de 1990. Após crescer 7,5% em 1994 em relação a 1993, os números se deterioraram lentamente até meados de 1999, em que houve retração na produção de quase 5%, melhoraram um pouco na virada da década e se estagnaram na década de 2000.

Variação na produção industrial da Noruega, entre 1994 e 2007.

Evidente que um setor da economia estagnado durante uma década não é motivo para se comemorar. Só que isso, ao mesmo tempo, não transforma a economia como um todo em algo que enfrenta problemas. Com o câmbio desvalorizado nos anos 1990, o desemprego caiu de mais de 4% em 1997 para 2,7% em meados de 1999; a partir daí, houve um aumento bem lento e gradual do desemprego com a valorização do câmbio, chegando a 4,6% no final de 2005. Porém, esse movimento freou em 2007, em que a taxa caiu para pouco menos de 2,5% no final do ano.

Taxa de desemprego norueguesa entre 1997 e 2007.

Os salários nominais na indústria aumentaram cerca de 75% de 2000 a 2014, e os índices de preço somente cerca de 28% no mesmo período. Como dito anteriormente, houve estagnação na produção, logo, o aumento salarial sem problemas sérios de desemprego foi possível graças ao ganho de produtividade. A produtividade norueguesa estava estagnada no início dos anos 1980, tendo em vista que nesse período houve certo protecionismo, já que a paridade com o dólar, que era cerca de 5,00 NOK há anos, mudou para quase 10,00 NOK no começo de 1985. A partir daí, houve uma valorização da coroa norueguesa, acompanhada de uma aceleração na produtividade – o aumento da concorrência externa força com que a indústria nacional se aprimore mais para sobreviver.

Taxa de câmbio da coroa norueguesa em relação ao dólar, entre 1980 e 1993.
Produtividade norueguesa, que aumentou mesmo com a “ameaça” da valorização da moeda.

Importante ressaltar que o governo norueguês, adepto do Estado de bem-estar social, realmente gasta bastante dentro do produto agregado da economia. Porém, as contas públicas são relativamente responsáveis: o governo gasta aquilo que possui. Boa parte da receita do governo tem como origem a renda do petróleo, e o gasto têm como base isso, e não endividamento. O país apresenta constantes superávits nas contas públicas, mesmo com esse tipo de política fiscal; mesmo com o Estado de bem-estar social, ainda sobram recursos, e isso é fundamental para que tal sistema socioeconômico não imploda. A dívida pública em relação ao PIB não ultrapassou os 60% nos últimos 24 anos, e pouco depois da crise, que evidenciou um aumento da dívida, a mesma já diminuiu e gira em torno de 29%, muito diferente dos endividados países da Europa Ocidental e Meridional, que apresentam dívidas crescentes e que se aproximam de uma média de 100%. Pouco antes da crise, mesmo com o Estado de bem-estar social, a Noruega apresentava superávits de cerca de 18% do PIB, e um ambiente regulatório não muito intrusivo e que facilita os negócios, sendo considerada a nona entre as economias mundiais menos atravancadas e burocratizadas em 2014.

Dívida do governo em relação ao PIB nos últimos 24 anos.
Resultado orçamentário do governo em relação ao PIB. Em poucos momentos o superávit foi menor do que 10%, algo “impossível, terrível e contraproducente” na mentalidade keynesiana. Definitivamente, o governo norueguês não atrapalha muito a oferta de recursos no mercado financeiro.

A preocupação deve girar em torno do fato de que o petróleo é um recurso finito. Na Noruega, a produção já vem declinando. É fundamental que durante esse processo de queda da produção da commodity a economia possa realocar novamente os recursos da economia para outros mercados. Para tal, a flexibilização da economia torna-se necessária. O atual modelo socioeconômico do país dificilmente sobreviveria sem a renda atual e acumulada do petróleo. Portanto, no longo prazo, para o sustento da própria economia, seria de bom grado uma redução gradual da participação estatal no âmbito econômico, preparando a economia para um ambiente ainda mais globalizado e competitivo. Dessa forma, com a queda da renda do petróleo, a indústria norueguesa estaria mais preparada para enfrentar o mercado internacional, principalmente se não precisar mais arcar com um pesado Estado de bem-estar social, que será cada vez mais caro sem o petróleo.

A indústria em específico e a economia como um todo

O que se pode concluir, portanto, é que valorizações cambiais podem sim pressionar a indústria de um país, mesmo se tenham como origem exportação de recursos naturais. Entretanto, esse cenário não é necessariamente ruim, caso os recursos da economia sejam realocados, como houve na economia canadense, ou então a própria manutenção de indicadores socioeconômicos mesmo com a valorização cambial e a estagnação da indústria, como no caso norueguês.

A indústria de um país não pode se tornar uma finalidade. Os setores da economia são meios, e não fins em si mesmos. A finalidade da economia é, afinal, a produção e distribuição de bens e serviços pela e para a sociedade. Esse é o objetivo. Se a indústria consegue agregar a esse processo, ótimo; se a agricultura de um país possui determinadas vantagens comparativas, é algo benéfico. O problema seria a decadência do produto da economia, o desemprego alto e constante, a má qualidade de vida da população, e não quedas específicas na indústria, na agricultura ou no setor de serviços. Quedas em um setor específico, se acompanhadas de aumentos minimamente proporcionais ou ainda maiores em outros setores representam um avanço econômico, e não um retrocesso.

Isso também não significa que todo um setor deva ser sucateado. Por isso, é fundamental, ao mesmo tempo em que se aumente a competição com o mercado externo, que o mercado interno receba a devida atenção, mas sem proteção. A indústria brasileira, por exemplo, sofre com impostos em cascata, o que é ainda pior para o setor, pois conforme vai agregando valor ao produto, de quebra acaba por “agregar impostos” também, encarecendo o processo. Além disso, ela paga mais impostos proporcionalmente do que outros setores. A Fiesp já destacou que a indústria arca com mais impostos em relação ao PIB do setor. Eles representam mais da metade do PIB da indústria, sendo praticamente o dobro do que acontece noutros setores. Além disso, analisando friamente, a indústria contribui mais para a arrecadação de impostos para o governo do que para o PIB do país. A indústria de transformação, em 2011, segundo o IBPT, respondeu por 14,6% do PIB, mas por 33,9% dos impostos. É um tratamento injusto dado ao setor, que sai prejudicado perante o mercado externo e até mesmo em relação aos outros setores da própria economia brasileira.

No que diz respeito à exploração do petróleo no Brasil e suas consequências socioeconômicas, se trata de um tema que desperta emoções nas pessoas, pois, como os próprios nacionalistas afirmam, “o petróleo é nosso!”, e se trata de uma commodity extremamente “estratégica”. Os Estados Unidos, certamente, consideram o petróleo muito mais importante e estratégico do que o Brasil. Reflexo disso é a política externa americana, que constantemente se relaciona intensamente com países petroleiros, como Irã, Iraque e Kuwait. Todavia, ao passo que lá a exploração de petróleo praticamente sempre foi delegada ao setor privado, já que os Estados Unidos, por sua tradição capitalista, sabem que o setor privado é mais eficiente que o setor público e, dado que o petróleo é de suma importância ao país, nada surpreendente a exploração desse recurso natural ser delegada ao setor privado. Tudo bem que a ExxonMobil se destaca por seu market share nesse ramo dentro da economia americana, com 1/3 entre as doze maiores, mas o país possui mais de uma dúzia de empresas de faturamento bilionário no setor.

No Brasil, o Estado sempre interveio bastante (não somente) nesse setor. Em 1936, até mesmo o escritor Monteiro Lobato fazia oposição ao governo, com seu livro O Escândalo do Petróleo, em que acusava o governo de não perfurar e não deixar que (o setor privado) perfure. Sofreu censura do Governo Vargas, que proibiu a venda do livro, e lançou um livro infantil logo em seguida, O Poço do Visconde, mas com a mesma temática, para tentar driblar a censura governamental. Não obteve sucesso, sendo até mesmo preso em 1941.

Em 1938, houve a criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que considerava todas as jazidas minerais em território brasileiro, até mesmo as que nem foram sequer descobertas até aquela data, como pertencentes à União. Após anos de debates, em 1953, Getúlio Vargas sancionou a Lei nº 2004, que criou a Petrobrás e instituiu o monopólio do Estado sobre exploração, refino e transporte do petróleo no país. Isso seria parcialmente revogado em 1997, durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, com a Lei nº 9.478, que permitiu que pelo menos a concessão para o setor privado dessas práticas fosse autorizada. Ainda se trata de um mercado extremamente regulamentado e atrelado legalmente à Petrobrás, principalmente no que foi verificado no leilão do campo de Libra e com a criação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), também conhecida como Petrosal, responsável pela gestão de contratos das concessões, mas já é uma situação mais positiva.

A permissão da exploração do petróleo por parte das empresas estrangeiras não se trata de “entreguismo”. Se trata da autorização para que empresas do mundo todo possam vir para o Brasil, investir, gerar empregos, renda e infraestrutura. As mesmas remetem lucros para o exterior, só que ao mesmo tempo realizam todas essas ações que melhoram e muito a economia de um país, e ainda por cima dentro de um ambiente mais livre economicamente – até porque um monopólio estatal ainda é um monopólio. Além disso, o investimento externo não surge do nada, e muito menos cai do céu sem motivos, aleatoriamente.

Quando um país possui potencial para investir em mercados lucrativos mas os investidores dali não investem, não é porque não querem. Querer querem, mas não basta apenas querer, é preciso ter capital para investir. Dada a escassez do capital, que precisa ser acumulado constantemente, realizar investimentos a partir do zero é muito mais difícil. E é nesse ponto em que os investidores estrangeiros entram em ação, aproveitando essa oportunidade de utilizarem seu próprio capital para preencher essa “brecha”. Dessa forma, os países em desenvolvimento se aproveitarão de capital mais moderno e que não estava disponível para os países que desenvolveram antes; ao invés de todos partirem igualmente do zero, aqueles que se desenvolverem depois terão um auxílio externo que os países que lideraram a Revolução Industrial, por exemplo, não tiveram. A não ser, claro, que o governo do país rompa com esse processo.

E o setor petrolífero, como um monopólio estatal, sofre das mesmas consequências de ineficiências que um monopólio privado, exceto pelo fato de, por questões sociais e principalmente políticas, haver uma pressão por preços baixos e subsidiados, ao invés de altos. O petróleo, sob esse sistema, é tão “nosso” quanto eram os minérios, antes da privatização da Vale, a telefonia, antes da privatização da Telebrás, a siderurgia, antes da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e a produção de aviões, antes da privatização da Embraer. Antes das privatizações, essas empresas via de regra davam prejuízo aos cofres públicos, e às vezes lucros bem modestos se comparados com os atuais. Após as privatizações, a produção das empresas aumentou drasticamente, assim como a qualidade dos serviços realizados. As empresas, hoje, objetivando a maximização do lucro, pagam muito mais em imposto de renda ao governo do que pagavam de dividendos enquanto estatais, e o governo melhorou suas contas com o auxílio do dinheiro que entrou por meio das vendas das empresas. No que diz respeito ao emprego, houve algumas demissões durante o processo da (necessária) reestruturação. Mas nos dias atuais, com o crescimento dessas empresas, muito mais postos de empregos (bem mais produtivos) já foram criados se comparados com o patamar de antes das privatizações – a Vale dobrou os postos em poucos anos. Inegável o avanço socioeconômico dessas medidas.

Conclusão

O Brasil pode se beneficiar muito com a produção e exportação de petróleo. Mas só a exploração de petróleo não é suficiente para resolver os problemas do Brasil, pois essa exploração precisa ocorrer em um sistema com maior concorrência para maximizar os ganhos socioeconômicos. Há, também, o fato de novas jazidas e novos meios de produção para concorrer com o pré-sal e a exploração de petróleo em águas profundas. Os Estados Unidos, com avanços na extração do petróleo em terra firme no meio das rochas de xisto, está buscando a autossuficiência, algo que pode ocorrer por volta de 2035, caso as previsões dos analistas sobre as reservas estejam corretas. Em 2005 o país importava 60% do combustível consumido. Em 2013, o valor já havia caído para 36%, e as projeções indicam 25% já em 2016. As exportações da Petrobras ao mercado americano caíram 60% entre 2011 a 2013.

Dessa forma, caso aumente a produção de petróleo, há a necessidade de que a economia brasileira tenha a possibilidade de ter condições de enfrentar uma realocação de capital na situação de alterações em sua estrutura, o que provavelmente significaria uma gradual redução do peso da indústria e um aumento do peso do setor de serviços e da extração de recursos naturais. Para tanto, uma economia burocratizada e altamente taxada não é o caminho a ser seguido.

Protecionismo e escassez artificial

Em sua obra Sofismas Econômicos, Bastiat esclarece algumas objeções comuns ao livre comércio (laissez-faire) refutando argumentos protecionistas, mercantilistas ou socialistas. No primeiro mito abordado, Abundância-Escassez, Bastiat aborda o protecionismo econômico desde a perspectiva dos produtores (representantes, no discurso protecionista, da “indústria nacional”) e dos consumidores (a população em geral), demonstrando que a liberdade de comércio é a melhor alternativa para os consumidores e para a sociedade como um todo.

Bastiat
Frédéric Bastiat, político e economista francês

O que é melhor para o homem e para a sociedade, abundância ou escassez? O quê!? Você grita, isso lá é pergunta que se faça? Alguma vez alguém afirmou, ou é possível defender, que a escassez seja a fundação do bem-estar da humanidade? Sim, isto já foi afirmado e é defendido todo dia; e eu não exito em afirmar que a teoria da escassez é a mais popular de todas. É a vida das conversas, dos jornais, dos livros e da oratória política; e, por mais estranho que pareça, é certo que a Política Econômica terá cumprido sua missão quando estiver estabelecida como inquestionável, e totalmente disseminada, esta simples proposição: “A riqueza dos homens consiste na abundância de produtos.”

Não ouvimos diariamente que: “Os estrangeiros nos inundarão com seus produtos”? Então tememos a abundância. Não clamou o Sr. Saint-Cricq[1] que “A produção é excessiva”? Então ele teme a abundância. Os operários não quebram as máquinas? Então eles temem um excesso de produção, ou abundância. Não pronunciou o Sr. Bugeaud[2] estas palavras: “Deixe o pão encarecer, e os agricultores enriquecerão”? Bom, o pão só pode ser caro porque é escasso. Então, o Sr. Bugeaud exalta a escassez. Não traz o Sr. d’Argout[3] como argumento contra a plantação de açúcar a própria produtividade de tal indústria? Não diz ele: “A beterraba[4] não tem futuro, e sua cultura não pode ser estendida, porque uns poucos acres dedicados à sua cultura em cada departamento supririam todo o consumo da França[5]“? Então, em sua visão, o bem reside na esterilidade, na escassez, e o mal, na fertilidade e na abundância.

La Presse, Le Commerce, e a maior parte dos jornais tem um ou mais artigos toda a manhã demonstrando para a Câmara Legislativa e o Governo que é uma boa política aumentar por lei o preço de todas as coisas por meio de tarifas. E não é que a Câmara e o Governo obedecem a prescrição? Agora as tarifas podem aumentar os preços simplesmente diminuindo a oferta de mercadorias no mercado. Então os jornais, a Câmara e o Ministério colocam em prática a teoria da escassez, e estou justificado ao dizer que esta teoria é de longe a mais popular. Como pode, na visão de operários, publicistas e estadistas a abundância parecer algo a ser temido e a escassez parecer algo vantajoso? Proponho-me a traçar o caminho desta ilusão até a sua origem.

Lembremos que um homem enriquece na proporção dos retornos obtidos por seus esforços, ou seja, em proporção à venda de sua mercadoria a um preço mais alto. Ele vende a um preço mais alto em proporção à raridade, à escassez do artigo que produz. Concluímos disto que, até onde ele compreende, a escassez o enriquece. Aplicando sucessivamente o mesmo raciocínio a todos os outros produtores, construímos a teoria da escassez. Então procedemos na aplicação desta teoria e, para favorecer os produtores geralmente, aumentamos os preços artificialmente, e causamos a escassez de todas as mercadorias, pela proibição, pela intervenção, pela supressão da mecanização, e outros meios análogos.

O mesmo acontece com a abundância. Observamos que quando uma mercadoria é abundante, é vendido a um preço mais baixo, e o produtor ganha menos. Se todos os produtores estão na mesma situação, eles são todos pobres. Portanto é a abundância que arruína a sociedade. E conforme as teorias são reduzidas à prática, vemos a lei lutando contra a abundância de mercadorias.

Esta falácia em sua forma mais genérica pode causar pouca impressão, mas aplicada a uma ordem particular dos fatos, a um certo ramo da indústria, a uma dada classe de produtores, é extremamente enganadora; e isto é facilmente explicado. Ela forma um silogismo que não é falso, mas é incompleto. Agora, o que é verdadeiro em um silogismo é sempre e necessariamente presente na mente. Mas a incompletude é uma qualidade negativa, um dado ausente que é possível, e de fato muito fácil, ser deixado de fora da conta.

O homem produz para consumir. Ele é a uma só vez produtor e consumidor. O raciocínio que eu acabei de explicar o considera somente sob o primeiro destes pontos de vista. Se o segundo fosse levado em conta, teríamos chegado à conclusão oposta. Pode-se dizer: O consumidor é mais rico na proporção que compra tudo mais barato; e ele compra as coisas mais baratas em proporção à abundância delas; portanto, é a abundância que o enriquece. Este raciocínio, estendido a todos os consumidores, leva à teoria da abundância.

É a noção da câmbio, de troca entendida de maneira imperfeita que leva a estas ilusões. Se consideramos nossos interesses pessoais, reconhecemos distintamente que eles são bilaterais. Como vendedores temos interesse no preço alto, e consequentemente na escassez; como compradores, no preço baixo, ou o que dá na mesma, na abundância de mercadorias. Não podemos, portanto, encontrar nossa razão em um ou outro destes interesses antes de investigar qual dos dois coincide e é identificado como o interesse geral e permanente da humanidade.

Se o homem fosse um animal solitário, se trabalhasse exclusivamente para si, se consumisse diretamente o fruto de seu trabalho — em outras palavras, se não houvesse troca — a teoria da escassez nunca teria aparecido no mundo. É evidente demais que neste caso, a abundância seria vantajosa de onde quer que viesse, fosse do resultado de seu trabalho, de ferramentas engenhosas, de uma poderosa máquina de sua invenção, ou da fertilidade do solo, da liberalidade da natureza, ou mesmo de uma misteriosa invasão de mercadorias trazidas pelas ondas até a costa. Nenhum homem solitário poderia pensar que para encorajar o seu trabalho e torná-lo mais produtivo seria necessário quebrar em pedaços os instrumentos que o facilitam, neutralizar a fertilidade do sol, ou devolver ao mar as coisas que este trouxe à sua porta. Ele perceberia imediatamente que o trabalho não é um fim, mas um meio; e que seria absurdo rejeitar o resultado por medo de prejudicar os meios pelos quais o resultado é alcançado. Ele perceberia que se ele reserva duas horas por dia para satisfazer suas necessidades, qualquer circunstância (mecanização, fertilidade, presentes gratuitos, o que seja) que economize a ele uma hora de seu trabalho, o resultado permanecendo o mesmo coloca esta hora à sua disposição, e que ele pode empregá-la para seu lazer; ou seja, ele veria que economizar trabalho nada mais é que progresso.

Mas a troca deturpa nossa visão de uma verdade tão simples. No estado de sociedade, e da divisão de trabalho que esta gera, a produção e o consumo de uma mercadoria não estão entrelaçados e restritos ao mesmo indivíduo. Cada homem passa a ver em seu trabalho não mais um fim, mas um meio. Em relação a cada mercadoria, a troca cria dois interesses, o do produtor e o do consumidor; e estes dois interesses estão sempre em oposição direta um ao outro.

É essencial analisá-los, e examinar sua natureza. Tomemos o caso de um produtor qualquer, qual é seu interesse imediato? Consiste em duas coisas; primeira, que o menor número possível de pessoas se dediquem ao seu mesmo ramo da indústria; segundo, que o maior número possível de pessoas estejam buscando o artigo que ele produz. A economia política explica isto de maneira mais sucinta nestes termos: oferta muito limitada, demanda muito grande; ou, em outras palavras, competição limitada, demanda ilimitada. Qual é o interesse imediato do consumidor? Que a oferta do produto em questão seja grande, e a demanda seja restrita.

Vendo então que estes dois interesses estão em oposição um ao outro, um deles deve necessariamente coincidir com os interesses sociais em geral, e o outro ser antagônico a eles. Mas qual deles a legislação deverá favorecer, sendo idêntico ao bem público – se, de fato, deve favorecer a qualquer um deles? Para descobrir isto, devemos investigar o que aconteceria se os desejos secretos dos homens fossem atendidos.

Enquanto produtores, deve ser permitido que o desejo de cada um de nós seja antissocial. Somos viticultores? Não nos daria o menor arrependimento se o granizo varresse da terra todas as vinhas do mundo exceto a nossa: esta é a teoria da escassez. Somos barões do aço? Desejamos que não haja outro ferro no mercado que não o nosso, não interessando o quanto o público possa necessitar dele; e por esta mesma razão, sutilmente sentida e imperfeitamente satisfeita, nosso preço mais alto estaria garantido: isto ainda é teoria da escassez. Somos fazendeiros? Dizemos com o Sr. Bugeaud: deixe que o pão encareça, ou seja, que seja escasso, e os agricultores prosperarão: sempre a mesma teoria, a teoria da escassez.

Somos médicos? Não podemos evitar ver que alguns aperfeiçoamentos físicos, a melhoria do estado sanitário de um país, o desenvolvimento de certas virtudes morais, como a moderação e a temperança, o progresso do conhecimento que tende a permitir a cada homem cuidar melhor de sua própria saúde, a descoberta de remédios de fácil aplicação, seriam muitos golpes contra o nosso sucesso profissional. Enquanto médicos, portanto, nossos desejos secretos seriam antissociais. Não digo que os médicos tenham tais desejos secretos. Pelo contrário, acredito que eles saudariam com alegria a descoberta de uma panaceia universal; mas eles fariam isso não como médicos, mas como homens e cristãos. Por uma nobre abnegação de si, o médico se coloca no ponto de vista do consumidor. Mas enquanto pratica a profissão, da qual obtém a subsistência sua e de sua família, seus desejos, ou melhor, seus interesses, são antissociais.

Somos fabricantes de peças de algodão? Desejamos vendê-las ao preço mais lucrativo. Consentiríamos de boa vontade com uma interdição a todos os fabricantes rivais; e se pudéssemos dar a esta ação expressão pública, ou realizar ela com alguma chance de sucesso, tentaríamos fazê-lo, mesmo que por meios indiretos; por exemplo, excluindo fábricas estrangeiras para diminuir a oferta e então produzir, à força e para nosso próprio benefício, a escassez de roupas.

Do mesmo modo, podemos passar em revista todos os outros ramos da indústria, e descobriremos sempre que os produtores, enquanto tais, tem interesses antissociais. “O lojista”, diz Montaigne, “prospera somente nas irregularidades da juventude; o fazendeiro pelo alto preço do grão, o arquiteto pela destruição de casas, os oficiais de justiça pelos processos e querelas. Ministros da religião ganham sua distinção e emprego dos nossos vícios e da nossa morte. Nenhum médico se regozija na saúde de seus amigos, nem soldados na paz de seu país; e o mesmo vale para todos os outros.”

Daí segue que se os desejos secretos de cada produtor fossem realizados, o mundo retrocederia rapidamente até a barbárie. A vela substituiria o vapor[6], o remo substituiria a vela, e a carga em geral seria levada pela carruagem; esta seria substituída pela mula, e a mula pelo vendedor ambulante. A lã excluiria o algodão, que por sua vez seria excluído, e assim por diante até que a escassez de todas as coisas fizessem o homem desaparecer da face da terra.

Suponha por um momento que o poder legislativo e a força pública fossem colocadas à disposição do comitê de Mineração, e que cada membro desta associação tenha o privilégio de criar e sancionar uma lei favorita, é difícil adivinhar a que tipo de código industrial o público seria submetido?

Mas agora se consideramos o interesse imediato do consumidor, descobriremos que está em perfeita harmonia com o interesse geral, com todo o bem-estar que a sociedade demanda. Quando o comprador vai ao mercado ele deseja encontrá-lo bem suprido. Que as estações sejam propícias a todas as culturas de vegetais; que as invenções, mais e mais maravilhosas, tragam ao alcance um número cada vez maior de produtos e facilidades; que o tempo e o trabalho sejam economizados; que as distâncias sejam derrubadas pela perfeição e rapidez do trânsito; que o espírito da justiça e da paz permita um peso cada vez menor dos impostos; que as barreiras de todo tipo sejam removidas  — em tudo isto o interesse do consumidor corre em paralelo com o interesse público. O consumidor pode levar seus desejos secretos à uma extensão absurda e quimérica, sem que estes desejos se tornem antagônicos ao bem-estar público. Ele pode desejar que a comida e o abrigo, a lareira e o teto, a instrução e a moralidade, a segurança e a paz, o poder e a saúde, sejam obtidos sem esforço e sem medida, como o pó das estradas, a água do riacho, o ar que respiramos; ainda assim a realização de seus desejos não estariam em discordância com o bem da sociedade.

Poderia ser dito que, se seus desejos fossem atendidos, o trabalho do produtor se tornaria mais e mais limitado e terminaria cessando por necessidade de sustento. E por quê? Por que nesta suposição extrema, todas as necessidades e desejos imagináveis seriam totalmente satisfeitos. O homem, como a Onipotência, criaria todas as coisas por um simples ato de volição. Bem, nesta hipótese, que razão teríamos para arrepender-nos de parar a produção industrial?

Imaginei, não a muito tempo, a existência de uma assembléia composta de trabalhadores na qual cada um deles, em sua capacidade de produtor, teria o poder de aprovar uma lei que incorporasse seu desejo secreto, e disse que o código que dela emanaria seria o monopólio sistematizado, a teoria da escassez posta em prática. Do mesmo modo, em uma câmara na qual cada um consulta exclusivamente seu interesse imediato enquanto consumidor, a tendência seria a de sistematizar a liberdade, de suprimir todas as medidas restritivas, de remover todas as barreiras artificiais — ou seja, realizar a teoria da abundância.
Daí segue: que consultar exclusivamente o interesse imediato do produtor é consultar um interesse que é antissocial; que tomar por base exclusivamente o interesse imediato do consumidor seria tomar por base o interesse geral. Permita-me estender um pouco mais este ponto de vista, sob o risco de ser prolixo. Um antagonismo radical existe entre o vendedor e o comprador. O primeiro deseja que o objeto de barganha seja escasso, tenha oferta limitada, e preço alto. O segundo deseja que ele seja abundante, em grande oferta, e tenha preço baixo.

As leis, que deveriam ser no mínimo neutras, estão do lado do vendedor contra o comprador, do produtor contra o consumidor, do preço alto contra o preço baixo, da escassez contra a abundância. Elas chegam, senão intencionalmente, pelo menos logicamente, no seguinte dado: uma nação é rica quando necessita de tudo. Pois elas dizem que é o produtor que devemos favorecer assegurando a ele um bom mercado para o seu produto. Para este propósito é necessário aumentar o preço, e para aumentar o preço devemos restringir a oferta; e restringir a oferta é criar escassez.

Vamos imaginar que no presente momento, quando todas estas leis estão à pleno vapor, façamos um inventário, não em valor, mas em peso, medida, volume e quantidade de todas as mercadorias que existem no país, que são empregadas para a satisfação de necessidades e gostos de seus habitantes — grãos, carne, roupa, combustível, produtos coloniais, etc. Imagine, novamente, que no próximo dia todas as barreiras que se opõem à introdução de produtos estrangeiros sejam removidas. Por último, imagine que para testar o resultado desta reforma esperemos três meses para fazer um novo inventário. Não é verdade que haveria na França muito mais grãos, gado, roupas, linho, ferro, carvão, açúcar, etc., na data do segundo inventário do que na do primeiro? Isto é tão verdadeiro que nossas tarifas protecionistas não tem qualquer outro propósito além de impedir que estas coisas cheguem até nós, restringir a oferta e prevenir preços baixos e abundância.

Agora eu pergunto, as pessoas que vivem sob nossas leis estão melhor alimentadas porque há menos pão, carne e açúcar no país? Estão melhor vestidas porque há menos pano e linho? Melhor aquecidas porque há menos carvão? Melhor assistidas em seu trabalho porque há menos ferramentas, menos ferro, cobre e maquinário? Mas talvez alguém diga que se o estrangeiro nos inundar com seus produtos ele levará todo nosso dinheiro. E o que isso importa? Os homens não comem dinheiro. Eles não se vestem com ouro, ou se aquecem com prata. O que importa se há mais ou menos dinheiro no país se há mais pão em nosso armário, mais carne em nossas despensas, mais linho em nossos guarda-roupas, mais lenha em nossos porões.

Leis restritivas sempre nos levam a este dilema: ou você admite que elas produzem escassez, ou não. Se você admite isto, você reconhece que inflige nas pessoas todo o dano que pode. Se não admite, você nega ter restringido a oferta e aumentado os preços, e consequentemente você nega ter favorecido o produtor. Ou o que você faz é prejudicial ou estéril, injurioso ou inefetivo. Nunca se pode obter qualquer resultado útil disto.


Notas do tradutor:

[1] Pierre Laurent Barthélemy, Conde de Saint-Cricq, membro da Câmara de Deputados, Ministro do Comércio.
[2] T. R. Bugeaud de la Piconnerie, líder militar e membro da Câmara de Deputados que defendia princípios protecionistas.
[3] Antoine Maurice Appolinaire, Conde de Argout, administrador e especialista fiscal, governador do Banco da França.
[4] O açúcar feito a partir da beterraba era bastante comum, uma vez que o comércio transatlântico do açúcar da cana era perturbado por conflitos marítimos com os ingleses.
[5] Um hectare é composto de 2.471 acres. Um departamento é a maior subdivisão administrativa da França.
[6] Os barcos e motores eram movidos à vapor na época de Bastiat.

A teoria do valor e o mito da mais-valia

por  João Luiz Mauad

O preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”.

Adam Smith e David Ricardo lançaram, nas suas investigações econômicas, os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma conseqüente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Vladímir Ilitch Ulianov, dito Lênin

É quase impossível acreditar que dois dos maiores gênios que a ciência econômica já conheceu estiveram na raiz de toda essa baboseira teórica chamada “mais-valia”. Por mais inverossímil que pareça, no entanto, quanto a isso não há em que desmentir o maestro do bolchevismo, autor da epígrafe. Marx realmente apoiou a sua tese fundamental sobre as teorias dos dois economistas clássicos, torcendo e contorcendo argumentos à exaustão, evidentemente, como era do seu feitio.

Naquela época, a maioria dos economistas acreditava que os bens valiam o quanto custava para produzi-los, ou seja, tinham um valor intrínseco. Muito embora Adam Smith tenha partido de um “insight” perfeito, quando inferiu que o trabalho é o meio que tem todo indivíduo para alcançar o verdadeiro fim, ou seja, o consumo das coisas que lhe garantirão o bem-estar, sua dedução sobre o “valor real” dos bens como função exclusiva do “valor-trabalho” neles embutido estava obviamente equivocada, dentre outras coisas, por desconsiderar fatores como as diferenças de produtividade do trabalho ou as preferências individuais.

(Aliás, se o estimado leitor me permite uma rápida digressão, o erro de Smith e Ricardo só vem comprovar aquilo que muitos já sabem, mas que outros tantos ainda insistem em recusar: nenhum homem, por mais sábio que seja, estará certo 100% do tempo. Nem mesmo os maiores filósofos e os melhores cientistas estão imunes ao erro. Alguns acertaram mais do que erraram e outros estiveram equivocados quase o tempo todo. A ciência é uma obra em permanente construção, em que a dúvida e a investigação têm papel decisivo, cabendo aos estudiosos que se debruçam sobre ela separar o joio do trigo e fazê-la evoluir. Nesse contexto, não se pode, por exemplo, considerar a obra de Marx uma completa “nulidade”, malgrado ela carregue em seu bojo uma imensidão de equívocos. “O Capital”, principalmente, traz algumas contribuições ao pensamento econômico, notadamente em relação à história do capitalismo ainda em seus primórdios. O que não dá é para transformar uma obra que já se provou ultrapassada em Bíblia de economia, como é feito amiúde nas nossas universidades.)

Segundo a Teoria do Valor-Trabalho, os objetos possuem valores intrínsecos relacionados com o seu esforço de produção. Assim, o valor de um carro é o de seu custo de produção, e o valor do metal e da borracha empregados na produção do carro é o de seu custo de produção, e assim sucessivamente numa relação de causa-efeito infindável que nos remete aos tempos da pedra lascada.

Mas, voltando à mais-valia, mais incrível ainda do que o erro dos economistas clássicos é constatar que há, em pleno século XXI, certos “intelequituais” que nunca ouviram falar da teoria marginalista ou em valoração subjetiva, e continuam apostando todas as fichas numa extemporânea luta de classes, apoiada no suposto antagonismo entre capital e trabalho, burguesia e proletariado, cuja gênese está justamente na tese espúria da “mais-valia” e sua idiota interpretação de que o lucro não é outra coisa senão a exploração do trabalho, quando na verdade ele é fruto da satisfação do consumidor e da eficiência empresarial.

Foram os liberais austríacos que derrubaram a teoria do valor-trabalho de Smith e Ricardo, demonstrando, por tabela, que a base sobre a qual Marx ergueu a tese da mais-valia e tudo que dela deriva, inclusive – e principalmente – a existência de um conflito de classes inexorável (que povoa ainda hoje os sonhos revolucionários de um monte de gente), é uma tremenda furada. A “revolução” austríaca está, basicamente, no “insight” de que a pedra angular da teoria econômica é a avaliação (individual) subjetiva. Fiquemos com uma síntese de Murray Rothbard:

A ciência econômica não trata das coisas ou dos objetos materiais. Ela analisa os atributos lógicos e as conseqüências da valoração individual. Evidentemente, as “coisas” fazem parte do problema, já que não pode haver valoração sem que existam objetos a serem valorados. Entretanto, a essência e a força propulsora da ação humana – e, portanto, do mercado – são as avaliações dos indivíduos. A ação humana é resultado de escolhas entre alternativas, que refletem valores, ou seja, preferências individuais.

Resumidamente, o que os austríacos fizeram foi demonstrar que o valor de troca dos bens é função de parâmetros outros, que não apenas os custos diretos dos mesmos e, muito menos, a quantidade de trabalho neles embutida, como inferiu equivocadamente Adam Smith. Dentre outras coisas, mostraram que, se o valor dos bens dependesse exclusivamente do seu custo, circunstâncias como escassez, abundância, utilidade ou preferências subjetivas não teriam qualquer relevância na formação do valor de troca e, conseqüentemente, nos preços dos bens. Um diamante bruto, achado ao acaso, por exemplo, jamais poderia valer mais do que, digamos, um par de sapatos ou uma bisnaga de pão.

O valor subjetivo que atribuímos às coisas varia em função de diversas circunstâncias, como clima (invernos amenos costumam fazer encalhar coleções inteiras), estado psicológico do consumidor (euforia ou depressão), etc. Quem nunca notou, por exemplo, que é muito mais difícil resistir àqueles lindos salgados da vitrine de qualquer boa padaria antes do almoço do que depois dele? Por conta desse detalhe simples, famílias precavidas e econômicas estabelecem como norma que as compras do supermercado sejam feitas somente de barriga cheia, a fim de evitar que as guloseimas expostas nas prateleiras se transformem em tentações irresistíveis.

Ademais, se a satisfação do comprador ou a escassez de determinado produto não tivessem qualquer interferência na formação do valor de troca, como desejava Marx, nenhuma empresa jamais teria problemas para vender seus produtos, bastando ofertá-los no mercado a preço de custo, mais uma módica margem de lucro e os clientes fariam fila na sua porta. Até mesmo a venda de geladeiras para esquimós seria possível e lucrativa, já que as necessidades e preferências do consumidor não teriam qualquer peso.

Partindo da premissa de que havia um componente subjetivo na formação de valor de todos os bens, os economistas austríacos desenvolveram também o que se convencionou chamar de “teoria marginalista”, ou “lei da utilidade marginal decrescente”, a qual, resumidamente, estabelece que “cada unidade extra de um determinado bem proporciona menor benefício subjetivo que a unidade anterior”. Imagine um homem perdido no meio do deserto, sedento e cansado. Ele provavelmente seria capaz de pagar uma fortuna ao primeiro “capitalista” que aparecesse em seu caminho para vender-lhe uma simples garrafa de água gelada, mas não pagaria o mesmo valor por uma segunda e assim sucessivamente.

“Os Marginais” Jevons, Menger e Walras, economistas que defenderam a teoria da utilidade marginal e lideraram a “Revolução Marginalista” da Economia.

Em resumo, o preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”. Se entro numa loja e compro um par de sapatos é porque valorizo mais o produto do que o dinheiro pago por ele, enquanto o comerciante valoriza mais o dinheiro do que a mercadoria. Quem quer que já tenha precisado vender com urgência um bem de menor liquidez (imóvel, veículo, etc.) sabe que o valor que atribuímos a ele se reduz à medida que o tempo se esgota.

De tão óbvias e elementares que são as evidências acima, a impressão que se tem é que os acadêmicos marxistas e sua profusão de acólitos são viajantes do tempo. É como se eles não fossem do presente, mas seres do passado. Em matéria de economia, estão ainda na pré-história. Comparando com a astronomia, por exemplo, eles seriam de uma era anterior a Galileu.

Artigo publicado originalmente no site Mídia Sem Máscara. Para ler o artigo original, clique aqui.