Em homenagem a Tiradentes

Artigo publicado originalmente no Instituto Ludwig von Mises Brasil. Para ler o artigo original, clique aqui.

Há 220 anos, o dentista, comerciante, militar e ativista político Joaquim José da Silva Xavier era enforcado e esquartejado em praça pública pelo estado.

Seu crime?  Defender a independência da colônia de Minas Gerais em relação à Coroa Portuguesa, movimento esse inspirado pela recente independência das colônias americanas.  A motivação desta “revolta”?  A decretação da derrama pelo governo local, uma medida que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, autorizando o confisco de todo o dinheiro e bens do devedor.  Para onde ia o dinheiro?  Para a Real Fazenda, credora de uma dívida mineira que, àquela altura, já estava acumulada em 538 arrobas de ouro.

Quem delatou Tiradentes aos portugueses?  Joaquim Silvério dos Reis, um fazendeiro e proprietário de minas que, devido aos altos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa, estava falido.  Qual foi seu prêmio por essa delação?  O perdão dessa dívida de impostos.  E mais: o cargo público de tesoureiro, uma mansão, uma pensão vitalícia, o título de fidalgo da Casa Real e a “honra” de ser recebido pelo príncipe regente Dom João em Lisboa.

Ou seja, o episódio da Inconfidência Mineira é apenas mais um exemplo da única e genuína luta de classes que existe no Brasil, criada pelo estado: pagadores de impostos versus recebedores de impostos.  Ela nos dá uma chance de refletir sobre a natureza dos impostos e do próprio estado.

São José, hoje Tiradentes, é a cidade natal de Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes.

A principal lição é a de que o estado não tolera pessoas que se recusam a abrir mão dos frutos de seu esforço, ao mesmo tempo em que ele sabe recompensar muito bem aquelas que o auxiliam a espoliar e destruir esses rebeldes.  (Como exemplo atual, apenas pense na batalha diária entre empreendedores criadores de riqueza e funcionários do fisco.)

Como consequência direta, deduz-se que a tributação, de qualquer tipo, nada mais é do que um roubo, puro e simples.  Afinal, o que é um roubo?  Roubo é quando você confisca a propriedade de um indivíduo por meio da violência ou da ameaça de violência — o que significa, obviamente, que o esbulho é feito sem o consentimento da vítima.

Por outro lado, sempre existem aqueles apologistas do governo — muito provavelmente pessoas que dependem dele para sobreviver — que afirmam que o ato de se pagar impostos é, por algum motivo místico, algo cívico e “voluntário”.  Fossem estes seres minimamente lógicos, não teriam qualquer problema em defender uma mudança na lei, a qual diz que o não cumprimento das obrigações tributárias é algo criminoso e sujeito às “devidas penalidades”.

(Alguém realmente acredita que, se o pagamento de impostos fosse algo voluntário, o governo viveria com os cofres abarrotados, como ocorre hoje?  É exatamente por isso que a tributação tem necessariamente de ser compulsória).

Consequentemente, se você é uma pessoa que não tem quaisquer dificuldades com a lógica e, exatamente por isso, entende que o ato da tributação é idêntico a um roubo, então você também não terá dificuldade alguma em concluir que as pessoas que praticam esse ato, e que vivem dele, são uma gangue de ladrões.

Por conseguinte, você também não terá dificuldade alguma em concluir que qualquer organização governamental, que inevitavelmente vive do esbulho alheio, é “uma gangue de ladrões em larga escala”, como disse Murray Rothbard, e que, exatamente por isso, merece ser tratada — moral e filosoficamente — como um simples bando de meros rufiões, parasitas imerecedores de qualquer reverência, deferência ou mesmo do mais mínimo respeito.

O IMB dedica esse dia de Tiradentes a todos aqueles bravos brasileiros que trabalham duro dia e noite e que são obrigados a entregar para a gangue de ladrões em larga escala mais de 40% dos frutos do seu esforço, apenas para sustentar o bem-bom de uma classe parasitária — e tudo sob a mira de uma arma e sob a ameaça de encarceramento.

Eis um assunto de grande apelo para todos aqueles que trabalham no setor produtivo: jovens e velhos, pobres e ricos, “proletários” e classe média, brancos e negros, homens e mulheres, cristãos, judeus, muçulmanos e ateus.  Eis um assunto que todos estes criadores de riqueza entendem muito bem: tributação.

E eis um assunto que o outro lado, o dos recebedores de impostos, também entende muito bem: parasitismo.

Um bom feriado a todos.

Coragem para crescer

Eu estou fazendo um curso no SEBRAE que assessora quem deseja abrir o tão desejado próprio negócio. É um curso bacana. Estimula o espírito empreendedor e mostra que ser empresário é assumir riscos, ter comprometimento, foco e o mais importante: TRABALHAR. Totalmente oposto da visão que a maioria da população tem a respeito dos empresários.

Você pode ser um empreendedor, basta ir atrás

A gigantesca carga tributária é apresentada junto à burocracia que o aspirante a empreendedor tem que enfrentar para abrir sua empresa. Essa carga tributária é uma lástima, pois para um país se desenvolver o empreendedorismo tem que ser incentivado, e não o contrário. Mas o que chama atenção são os colegas de sala: tem desde jovens até pessoas com mais de 60 anos. Gente que resolveu ir além, sair da média, se arriscar, mesmo com as inúmeras adversidades (alta carga tributária, burocracia, concorrência e etc.). Num país onde a cada ano o número de candidatos a concursos públicos aumenta, é de surpreender que tenha quem queira ser seu “próprio senhor” em vez de “mamar” nas grandes e suculentas tetas do Estado.

Representação da maioria dos jovens, eles sonham em mamar nas tetas do Estado

Infelizmente para o Brasil o espírito empreendedor também não se encontra com frequência nos jovens. A maioria tem medo de errar, “dar a cara para bater”, preferem a comodidade. Essa atitude ainda é incentivada pelos pais. Parece que eles desejam proteger seus filhos, criando eles numa redoma de vidro onde não serão obrigados a enfrentar os desafios e durezas que a vida adulta (real life) traz. Esse comportamento tende a ser perigoso para o país, pois um dos grandes motores da economia e fomentadores do crescimento são as pequenas e médias empresas que geram emprego e riqueza, não o serviço o público que aumenta a burocracia, emperra a economia e aumenta o déficit público.

Se algo não for feito para mudar esse conceito em um curto período vamos sofrer dos problemas que a Espanha hoje enfrenta com seus jovens, ou pior, vamos parecer com Cuba ou a extinta URSS onde maioria dos trabalhadores é empregada pelo Estado. Espero que em pouco tempo eu tenha condições de ter minha empresa, crescer, conquistar meus clientes e ganhar dinheiro. Mesmo com o Estado jogando contra e querendo diminuir a força da iniciativa privada e extinguir o livre mercado.

site do SEBRAE:http://www.sebrae.com.br/

Lucros são para pessoas

Texto de Walter E. Williams, Professor Emérito de Economia da Universidade George Mason (Virginia, EUA) e colunista do jornal The Washington Examiner.

Os manifestantes do “Ocupe Wall Street” estão exigindo “pessoas antes dos lucros” – como se a motivação pelo lucro fosse a fonte dos problemas da Humanidade – quando é frequentemente a ausência de motivação que é a verdadeira vilã.

Primeiro, vamos entender a definição e a magnitude dos lucros. Lucros representam o ganho residual conquistado por empreendedores. Eles são o que sobra depois que outros custos de produção – como salários, aluguel e juros – são pagos.

Lucros são o pagamento pela assunção de riscos, inovação e tomada de decisão. Como tal, eles são um custo de negócios tanto quanto salários, aluguel e juros. Se esses pagamentos não são feitos, trabalho, terra e capital não poderão oferecer seus serviços.

De maneira similar, se o lucro não é pago, os empreendedores não poderão oferecer seus serviços. Historicamente, lucros corporativos alcançam entre 5 e 8 centavos por dólar, e salários, entre 50 e 60 centavos por dólar.

Mais importante do que simples estatísticas sobre a magnitude dos lucros é o seu papel, que é efetivamente o de forçar produtores a atender os anseios e desejos do homem comum.

Quando foi a última vez que ouvimos reclamações generalizadas sobre nossas lojas de roupas, supermercados, lojas de informática ou de eletrodomésticos?

Estamos muito mais sujeitos a ouvir pessoas reclamando dos serviços que recebem da agência de correios, departamento de veículos e de polícia, conselhos de educação e outras agências governamentais.

A diferença fundamental entre áreas de satisfação e insatisfação geral é que a busca por lucros está presente em uma e não na outra.

A busca por lucros força os produtores a estarem atentos à vontade de seus consumidores, simplesmente porque o consumidor de, digamos, um supermercado pode excluí-lo ao procurar outro negócio.

Se um departamento de veículos ou uma agência de correios do Estado fornece serviços insatisfatórios, não é tão fácil para consumidores insatisfeitos tomar uma atitude contra eles. Se um negócio privado tivesse tantos consumidores insatisfeitos quanto nossas escolas governamentais, ele teria saído do mercado há muito tempo.

O capitalismo de livre mercado não perdoa. Produtores satisfazem consumidores, com minimização de custos, e obtém algum lucro, ou encaram perdas ou vão à falência. Essa é a disciplina de mercado que alguns negócios tentam evitar.

É por isso que eles pressionam Washington urgindo por um capitalismo camarada – socorros financeiros do governo, subsídios e privilégios especiais. Eles desejam reduzir o poder dos consumidores e acionistas, que não possuem grande simpatia para asneiras e os jogarão no olho da rua no ato.

Ter o Congresso ao seu lado significa que os negócios podem ser menos atenciosos à vontade dos consumidores. O Congresso pode mantê-los seguros com ajudas financeiras, como aconteceu com a General Motors e a Chrysler, com a justificativa de que essas companhias são “grandes demais para falir”.

Besteira! Se a General Motors e a Chrysler fossem deixadas à bancarrota, não significaria que seus ativos produtivos, como linhas de montagem e ferramentas, virariam fumaça e desapareceriam no ar.

A bancarrota conduziria à mudança da propriedade desses ativos por alguém que poderia administrá-los melhor. A ajuda financeira propiciou a essas empresas se esquivar das consequências plenas de seus equívocos.

Por falar nisso, frequentemente ouvimos pessoas dizendo, com um tom de santidade, “Somos uma organização sem fins lucrativos”, com se isso se traduzisse em decência, objetividade e desprendimento. Eles querem que pensemos que eles estão nisso pelo bem da sociedade e não por causa daqueles “maléficos” lucros.

Se pensássemos um pouco sobre isso e perguntássemos que tipo de organização através da história humana mais contribuiu para prejudicá-la, a resposta não seria uma empresa lucrativa e privada do livre mercado; seria o governo, a maior organização sem fins lucrativos.

Os manifestantes do “Ocupe Wall Street” estão seguindo o caminho previsto pelo grande filósofo e economista Frédéric Bastiat, que disse em “A Lei” que “em lugar de extirpar o que a sociedade continha de injustiça, generaliza-se esta última”.

Em outras palavras, os manifestantes não querem o fim do capitalismo camarada, com seus privilégios e seu favoritismo governamental; eles querem participar dele.

 

Artigo originalmente publicado na Juventude Conservadora da UnB.

Magatte Wade, uma voz africana pelo livre-mercado

Magatte Wade nasceu no Senegal, estudou na Alemanha e na França, e começou sua carreria empresarial em São Francisco, Estados Unidos, onde fundou a Adina World Beverages depois de trabalhar com start-ups no Vale do Silício. Esta criando a sua segunda empresa, a Tiossano, uma marca de produtos cosméticos que integra as três culturas que a formara, Dakar, Paris e São Francisco. Ela é fluente e conduz negócios em wolof – a língua indígena predominante em Senegal -, francês e inglês.

Traduzindo uma entrevista de Magatte Wade concedida ao site Libre Mercado (www.libremercado.com):

Magatte Wade, empresária senegalesa de grande sucesso. Considerada uma das 20 mulheres mais influentes da África pela Forbes.

I. Magatte, como uma pessoa que nasceu, cresceu e segue muito vinculada a Senegal, qual é sua impressão sobre o porquê da África ser tão pobre?

Tentar fazer negócios em Senegal, assim como em grande parte da África, é uma odisséia. É excepcionalmente difícil conseguir fazer qualquer coisa. Por exemplo, pode custar meses conseguir ter eletricidade em funcionamento, a não ser que dê “presentes” às pessoas certas.

Outro exemplo disto é o fato de que a polícia rodoviária pára constantemente os carros de forma aleatória. Se não tiver os papéis do seu carro em perfeição, tem que pagar à polícia uma quantia em dinheiro para continuar o trajeto. Dado que manter estes papéis via de regra requer muitos dias de longas esperas em filas, a maioria das pessoas simplemente prefere pagar à polícia um dólar a cada vez que lhes param, para poder continuar.

Multiplique esses problemas por mil e você pode ter uma idéia do que é fazer negócios na África. Tenha em mente que cada fabricante e prestador de serviços precisa pular obstáculos semelhantes. Então você percebe por que temos tão pouca atividade industrial ou de serviços profissionais.

Por causa desta burocracia sem sentido e regulamentação excessiva, a grande maioria dos africanos trabalha na economia informal. Então eles não podem obter empréstimos bancários, de seguros ou proteção legal para qualquer de suas atividades. A economia informal funciona, à sua maneira, mas impede que o africano médio crie empresas que possam ter sucesso e crescer para aproveitar as economias de escala e obter ganhos em eficiência.

Nos Estados Unidos, assim como na África, quase todo mundo é um empresário na família. A diferença crucial é que as empresas americanas podem obter empréstimos, sua propriedade é protegida por lei e pode ser segurada, e se a sua empresa cresce pode acessar os mercados de capitais desenvolvidos. Nada disso está disponível para os africanos.

II. Agora você é uma empresária com um forte compromisso com seus concidadãos senegaleses. Que projetos empresariais você criou ou tem em marcha e qual tem sido o seu impacto sobre Senegal?

Com minha primeira empresa, Adina World Beverages, reativei a indústria do hibisco (um gênero de plantas que cresce no Senegal). Em uma viajem a meu país natal descobri que o bissap, a tradicional bebida senegalesa feita de hibisco, estava sendo substituída pela Coca-Cola e a Fanta. Fiquei furiosa, e então me dei conta de que só quando as tradicões de Senegal fossem respeitadas no Ocidente, os senegaleses voltariam a respeitar sua própia cultura.

Por isto criei a Adina, para comercializar nos Estados Unidos bebidas de hibisco procedentes do meu país. Quando comecei, este tipo de bebida estava quase morto, mas depois de trabalhar com sócios em Senegal e da Universidade de Rutgers conseguimos fazer ressurgir uma indústria de hibisco orgânico em Senegal que agora emprega mais de 4.000 mulheres.

Atualmente, estou trabalhando em minha segunda empresa, Tiossano, que está comercializando no mercado estadunidense produtos para o cuidado da pele baseados em receitas tradicionais de Senegal. Meu objetivo é criar uma cadeia de fornecimento completa localizada em Senegal e, em última instância, criar milhares de empregos.

Para a fase de prova do conceito estamos fabricando nos EUA, mas logo que possam me permitir criar a infraestrutura para fazê-lo no Senegal levaremos a produção para lá. Também estou dedicando 50% dos benefícios da Tiossano para contribuir para impulsionar uma educação inovadora em Senegal, baseada no trabalho de meu marido, Michael Strong.

III. O que podem fazer os países desenvolvidos para ajudar aos mais pobres? O que recomendaria aos indivíduos que querem o bem para a África?

O mais importante que se pode fazer é que os indivíduos comprem produtos de qualidade feitos na África e que invistam em empresários e companhias africanas. O capitalismo é o único caminho para criar prosperidade, e a África necessita urgentemente de mais capitalismo. As pessoas também podem apoiar o movimento das Cidades Livres como estratégia para criar lugares com sistemas legais de alta qualidade.

Ao contrário, não deveriam apoiar a ajuda externa de governo a governo, dado que a maior parte dela vai manter o mesmo velho sistema corrupto. Respeito as ONGs, mas enquanto sinto grande respeito com relação às que se dedicam a ajuda humanitária urgente, não me convence o desempenho da maioria das ONGs na África.

Com frequência, estas pagam a jovens incompetentes, mas idealistas, de países desenvolvidos para dizer a nossa gente o que há de ser feito. Consiste mais em fazer que os doadores e jovens idealistas se sintam bem consigo mesmo que em beneficiar nossos países e a nossa população. Salvo que as ONGs sejam ou estritamente humanitárias ou verdadeiramente efetivas, na hora de ajudar-nos a construir negócios reais preferiria que ficassem de fora.

Em dado momento calculei que havia cerca de 500.000 cooperadores na África. Se tivéssemos 500.000 empresários, cada um com os 100.000 dólares de capital que, provavelmente, absorvem anualmente cada um de seus cooperadores, estaríamos muito melhor.

IV. Nos seus textos, você enfatiza a importância dos empresários. Por que são tão importantes para sair da pobreza e desenvolver-se?

Todo o progresso tem lugar através da destruição criativa. Se as novas empresas não tirassem do mercado as velhas, estaríamos com as mesmas coisas que tínhamos a cem ou duzentos anos atrás.

Michael e eu visitamos Ruanda, um dos países mais pobres da terra, faz alguns anos. Sabe, ainda se dedicam à agricultura de subsistência por todo o país, fazendo quase o mesmo que faziam a dois mil anos atrás exceto pelo fato de agora terem enxadas de ferro e alguns tem bicicletas para levar os bens ao mercado.

Do que necessitam en Ruanda? Empresários que criem empregos industriais de forma que possam abandonar a vida agrícola para melhorar sua condição. No lugar de cultivar batatas e milho para comer só o suficiente para sobreviver, necessitam cultivar café, chá, e óleos essenciais para a exportação, além de fazer o máximo possível do processamento destes bens no país para beneficiar-se dos preços mais altos que obteriam por agregar valor a estas commodities. Esta é a única forma para converterem-se num povo orgulhoso e próspero neste mundo moderno.

V. E o que os políticos deveriam fazer?

Os tomadores de decisões políticas têm que facilitar aos empresários as coisas para que façam seu trabalho. Direitos de propriedade seguros, estado de direito e liberdade econômica é tudo o que se necessita para gerar prosperidade através do trabalho dos empresários.

Parece muito simples, mas muitos governos de todo o mundo não parecem entender e pioram as coisas. Hong Kong e Cingapura eram quase tão pobres como muitos dos países africanos em 1960, e agora são dois dos lugares mais ricos da terra, assim como dois dos países mais livres econômicamente.

Leia na íntegra aqui.