Por que a legalização do aborto é um absurdo moral e jurídico?

Esse texto foi publicado originalmente no blog “Reação Adventista“. Para ler por lá, clique aqui

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É bastante comum ouvir a seguinte alegação abortista: “É claro que sou contra o aborto. Eu não abortaria. Mas sou à favor é da legalização. É diferente”. O argumento implícito aqui é o aborto pode até ser imoral, mas a legalização é apenas uma questão civil e não há imoralidade em ser favorável a ela. Esse argumento é válido? Não, não é e vamos expor isso.

A questão toda, como já mostramos em outra postagem, gira em torno de uma pergunta básica: o que está no interior do útero de uma mulher grávida é uma vida humana ou não? Se é uma vida humana, então aborto é assassinato. Se não é uma vida humana, então não se trata de um assassinato. Quanto a essa questão, não há razão lógica, nem científica para se crer que o embrião, o feto ou o bebê dentro do útero não é uma vida humana. Nem cito aqui a questão teológica, já que vamos falar de legalização e o Estado é laico.

Ora, se há uma vida humana dentro do útero e tirá-la é cometer assassinato (a morte de um inocente), então não podemos legalizar isso. Afinal, estaríamos legalizando um crime. Apelar para o fato de que a criança ainda não nasceu, não se desenvolveu e etc. não muda o fato de que estamos falando de uma vida humana. Na verdade, a questão aqui se agrava, pois se apelarmos para o desenvolvimento incompleto, estamos justificando o assassinato de um ser mais frágil, só porque ele é mais frágil. Então, não, não é correto legalizar.

Geralmente, o que se vai argumentar aqui depois é que a legalização do aborto seria uma questão de saúde pública, já que legalizando ou não, mulheres farão aborto. E é melhor elas fazerem numa clínica legalizada, sem correr risco de morrer. Mas esse argumento é ruim. Ele tenta justificar um assassinato apelando para o bem-estar das assassinas. Do ponto de vista puramente racional e legislativo, isso seria um absurdo. Ademais, com esse pensamento seria possível dizer: “Legalizando ou não o assassinato, o assalto, o roubo, o estupro, esses crimes vão continuar ocorrendo. Então, é melhor legalizar porque aí os criminosos não serão agredidos, nem as vítimas, já que os atos serão legais e elas não poderão reagir”. Através dessa analogia, vemos que o argumento não faz sentido e é ridículo.

É claro que há casos mais específicos. Por exemplo, uma mulher pode ter sido violentada, ou a gravidez pode lhe causar risco de morte, ou a criança pode ser comprovadamente anencéfala. Nos dois últimos casos, é justo que a mulher opte pelo aborto. Num caso ela está escolhendo proteger sua vida. Legalmente falando é um direito legítimo. No outro caso, um bebê anencéfalo é um bebê natimorto. Se a pessoa for religiosa e crer em milagres, ela pode levar a gravidez adiante, orando a Deus para que o quadro seja revertido. O mesmo no caso do risco de morte. Mas aí é algo que a lei não pode (nem deve) impor. É escolha pessoal e o Estado é laico.

Quanto ao primeiro caso, o do estupro, não é justo o bebê ser morto porque é fruto de estupro. Por outro lado, também não é justo que a mulher tenha um filho que definitivamente não escolheu ter e que é resultado de abuso. Neste caso delicado, eu, Davi, não tenho opinião formada sobre o que a lei deveria fazer. Do ponto de vista moral, o aborto não é uma boa alternativa aqui. A mulher violentada, evidentemente, deve contar com todo o apoio, amor e conforto de sua família, amigos e Igreja (se ela for religiosa), tanto para lidar com o abuso sofrido, quanto para procurar amar a criança, que nada tem a ver com a violência do estuprador. Se optar pelo aborto, penso ser algo compreensível, embora não a decisão mais acertada no âmbito moral. Mas legalmente falando eu realmente não sei.

De qualquer forma, a lei brasileira prevê a possibilidade de aborto para esses três casos (estupro, alto risco de morte para a mãe e bebê anencéfalo). Ou seja, as pessoas que lutam por aborto hoje no Brasil (especialmente as feministas), não lutam por aborto para esses casos difíceis. Lutam por aborto para qualquer caso. Isso inclui a desistência de ter um filho, a gravidez indesejada contraída por uma vida promíscua, motivos econômicos, escolha de sexo do bebê, descoberta de algum defeito físico na criança e etc. Isso é terrivelmente imoral. Estamos falando de uma vida. Abortar por essas razões é não só dar aval para que a sociedade mate inocentes, mas para que mate inocentes por razões egoístas e até por eugenia. Colocar isso em lei, portanto, é ferir gravemente a legislação.

Do ponto de vista emocional, é claro que não podemos ser insensíveis. Há casos de mulheres que engravidaram porque o preservativo falhou, ou porque foram ludibriadas por algum homem que agora não quer assumir a criança. Tudo isso é triste e difícil. Mas não muda o fato de que aborto é assassinato. E não muda o fato de que priorizar o aborto, nestes casos, é ser egoísta e punir uma vida inocente. Não é bom para a sociedade ter um ato desse consolidado em lei, pois é imoral, egoísta e criminoso do próprio ponto de vista da legislação vigente. É homicídio. E homicídio é crime.

Assim sendo, ser contra o aborto, mas à favor da legalização (ampla e irrestrita) dá no mesmo. É errado do mesmo jeito. É ser favorável à legalização de um crime, do assassinato de pessoas inocentes e indefesas.

Aborto é assassinato

Este texto foi publicado originalmente no blog Reação Adventista. Para ler por lá, clique aqui.

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Não, a discussão sobre o aborto não é uma questão de saúde pública, ou econômica, ou de escolha individual. A discussão sobre o aborto é uma questão de moral. E a pergunta que deve iniciar e orientar a questão, a única pergunta realmente importante, é a seguinte: o ser que há no útero da mulher grávida é uma vida humana ou não?

Ora, quer olhemos pelo viés científico, quer pelo viés lógico, não há qualquer razão plausível para considerar que o ser intrauterino não seja uma vida humana. Não, ele não é uma célula da mãe ou uma célula do pai. No momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo, temos ali a união de duas células, formando algo novo: um zigoto, que se desenvolverá naturalmente. É um novo ser em formação e não mera parte do pai ou mera parte da mãe.

Não, não se trata de uma potencial vida, mas de uma vida já em formação. Sim, trata-se de um organismo, por mais que ainda dependa de sua hospedeira, a mãe. É um ser humano, claro! Não poderia ser um elefante. Pode não ter autoconsciência, mas quem disse que a humanidade se define pela autoconsciência? Alguém que entra em coma, ou que perde totalmente a memória, continua sendo humano. Um bebê recém-nascido, por mais que não tenha autoconsciência formada é um ser humano.

Alguns procuram, arbitrariamente, definir fases da gravidez para dizer: “A partir daqui é uma vida humana. Antes, não”. Que base possui esse tipo de pensamento? O simples fato de que um embrião ou um feto não é um bebê desenvolvido? Isso não faz sentido! Um bebê não é uma criança desenvolvida. Uma criança não é um adulto desenvolvido. Eu deveria dizer que uma criança não é humana porque ainda não é um adulto desenvolvido? Faria sentido dizer que uma menina de oito anos não é humana porque não possui os seios de uma mulher adulta?

É ridículo tal argumento. Estabelecer fases para a gravidez para definir o que é vida é absolutamente arbitrário. Não possui base científica. A vida intrauterina é vida e é vida humana, não importa a fase da gravidez. As etapas do desenvolvimento dessa vida não a fazem mais ou menos humana. São apenas fases.

É interessante refletir sobre essas fases. Desde o início da concepção, o pequeno e rústico organismo novo passa a trabalhar diariamente em seu próprio desenvolvimento. É um trabalho incessante e progressivo. Há mover e crescimento ali. Com 18 dias de vida, o coração do embrião já começa a se formar. Com 21 dias já está batendo. Ou seja, antes de completar o primeiro mês de gestação, já há um coração batendo no útero! Como dizer que não há vida ali?

Além disso, com 30 dias o bebê já possui um cérebro. E com 40 dias já é possível medir ondas cerebrais nele. Com oito semanas, pés e mãos estão quase prontos. E com nove semanas o bebê consegue até chupar o dedo. Todos os órgãos já estão presentes e os sistemas muscular e circular estão completos. Isso tudo em dois meses de gestação! Com dez semanas, isto é, dois meses e meio, o bebê já tem impressões digitais. Como não há vida? Que base há para essa inferência? Nenhuma.

Para quem é cristão, ou judeu (e aqui termina nossa reflexão), ainda há uma razão teológica para se crer que há uma vida humana no interior do útero de uma grávida: a Bíblia Judaica, que também é o Antigo Testamento da Bíblia Cristã, entende que a vida começa na concepção. Sim, no momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo e forma o zigoto. Diz um Salmo famoso:

“Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, pois fui formado de modo tão admirável e maravilhoso! Tuas obras são maravilhosas, tenho plena certeza disso! Meus ossos não te estavam ocultos, quando em segredo fui formado e tecido com esmero nas profundezas da terra. Teus olhos viram a minha substância ainda sem forma, e no teu livro os dias foram escritos, sim, todos os dias que me foram ordenados, quando nem um deles ainda havia” (Salmo 139:13-16).

No livro de Jeremias, o próprio Deus diz ao profeta: “Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que nascesses te consagrei e te designei como profeta às nações” (Jeremias 1:4-5).

Além dessas passagens, há na Bíblia cerca de quarenta menções à vida intrauterina. Vida! Vida humana! É isso o que existe no interior do útero de uma mulher grávida. Quer olhemos para o aspecto lógico, quer para o científico, quer para o teológico (para quem é religioso), a resposta é uma só: o nascituro é uma vida humana. Portanto, aborto é assassinato.

 

Pró-vida – uma escolha lógica (parte IV)

Se você perdeu as três mentiras pró-aborto mais contadas, recomendamos que você leia: mentira 1, mentira 2, mentira 3.

Hoje vamos denunciar a quarta mentira:

IV. A mentira do “homem Pokémon”
Para tentar enfiar a terceira mentira goela abaixo do cidadão, os defensores do aborto apelam para mais estratégias sujas. A mais suja delas é usar o adjetivo “potencial” antes de se referir ao embrião como um humano. É um “humano em potencial”, dizem eles. Pois bem. Quando dizemos que um menino é um “jogador de futebol em potencial”, estamos logicamente indicando uma possibilidade. Há, no entanto, a possibilidade do garoto ser outra coisa que não um jogador de futebol: ele pode ser policial, médico, professor, artista, etc. Mas, é claro, não existe “ser humano em potencial” porque não há a possibilidade de um embrião vir a ser qualquer outra coisa que não um humano: ele não se desenvolverá num gato, numa pedra, ou numa batata.

Um “humano em potencial” que acabou não “potencializando-se” em humano.

Esta estratégia suja consiste de uma artimanha simples: dar às divisões discretas de tempo (dia, hora, mês, ano, fases da vida) criadas pela linguagem, pelos símbolos e pelas convenções sociais uma maior importância do que a essência das coisas na natureza. Esta é uma artimanha especialmente explorada pelas pseudociências, como a astrologia. Em essência, um animal da espécie humana é humano desde a concepção. O embrião é tão humano quanto o bebê, que é tão humano quanto o menino, que é tão humano quanto o adolescente, tão humano quanto o adulto e tão humano quanto o idoso. A identidade humana a qual todos nós humanos estamos submetidos nos acompanha do início da nossa vida até a nossa completa extinção.

Exemplo cabal da burrice abortista: comparar um ovo qualquer (não fecundado e portanto tão vivo quanto um gameta) e um monte de seda (que passa por um processo mecânico antes de virar vestido) com dois embriões (vegetal e animal, respectivamente). Óbvio que para eles a distinção entre "semente" e "árvore" é tão importante quanto a diferença entre "bebê" e "homem". Portanto, se todo homem tem direitos, obviamente os bebês e meninos não estão incluídos nesta lista. É tão estúpido quanto assumir que se destruíssemos os ovos de tartarugas marinhas não estaríamos extinguindo as tartarugas marinhas, ou se matássemos as lagartas, não estaríamos prejudicando as borboletas.

Não é preciso dizer que para aceitar esta babaquice de que alguém não é “gente” e passa a sê-lo depois que sai do útero é necessário violar o princípio da continuidade (a máxima do “natura non facit saltus” – a natureza não faz saltos) e ignorar alguns bons avanços científicos desde o tempo de Aristóteles (passando por Leibniz, Newton e Darwin).

Pró-vida – uma escolha lógica (parte III)

Prosseguindo com nosso trabalho de denunciar as sandices usadas como argumentos pelos abortistas em geral, segue a 3ª mentira:

III. A mentira do “bebê alien”
Conceitos-chave:

Espécie – Uma das unidades básicas da classificação biológica. Uma espécie é frequentemente definida como um grupo de organismos capazes de cruzar e gerar uma prole fértil. Ainda que seja uma definição adequada na maioria dos casos, medidas de diferenciação mais precisas são frequentemente usadas, como a similaridade do DNA, morfologia ou nicho ecológico.

Humano – Animal da espécie humana, homo sapiens.

Pessoa – Entidade portadora de personalidade. Dentre as características da personalidade estão a consciência, a agência, a memória e a auto-imagem. Aceito este conceito, nem todo humano é uma pessoa e uma pessoa não necessariamente é um humano (pode ser um animal, uma máquina, um espírito, etc).

O argumento:
Esta é a mais absurda. Os defensores do aborto dizem que embriões não são “pessoas”. Bom, pessoas jurídicas como por exemplo eu, você, a Microsoft e a Dercy Gonçalves eles realmente não são enquanto não tiverem seus direitos reconhecidos. No entanto, como vc deve ter reparado, o conceito de “pessoa” varia de acordo com cada campo de estudo.

No Direito, pode ser uma instituição (como a Microsoft), bem como não deixa de ser pessoa quem já morreu (Dercy Gonçalves). Em outras áreas como Psicologia ou Filosofia, o termo é ainda mais complexo. Basicamente, uma pessoa é um ser dotado de personalidade, o que inclui alguns atributos como consciência, auto-imagem, agência e memória.  Em resumo, um humano não necessariamente é uma “pessoa” e uma pessoa não necessariamente é um humano.

Mas o que nós cidadãos comuns queremos dizer com “pessoa” e “gente”? Obviamente estamos nos referindo aquilo que reconhecemos de prontidão: o animal da espécie humana. Um humano, um homem.  O embrião, sobre o qual se discute tanto, pertence à espécie humana.

Exemplos de "amontoados de células".

Alguns, no entanto, vão dizer que ser “tecido humano” ou “aglomerado de células humanas” não te faz um humano (óbvio que isto desconsidera os conceitos previamente abordados de indivíduo e ser vivo). Nesta estratégia vão tentar convencer o cidadão médio de absurdos como dizer que um embrião é tão humano quanto é um tumor ou um apêndice (novamente, só se assumirmos como verdade as duas mentiras anteriores – mentira 1 aqui e mentira 2 aqui).

O principal argumento deles é que as células embrionárias podem gerar diferentes tipos de tecido.

Óbvio, há algo errado aí. Tudo que pode “surgir” deste embrião humano é humano. Não sairá dali jamais um gato, uma pedra, uma planta ou qualquer outra coisa que não tenha estrita relação com o DNA humano. O fato de um embrião estar gerando tais células se dá porque ele está crescendo, se desenvolvendo em estruturas maiores e mais complexas. Ou seja, está realizando o processo anti-entrópico que contraria a entropia universal que decompõe todas as coisas não-vivas.  Um embrião, portanto, não só tem identidade própria e é vivo, como também é um humano.

Artigos anteriores:
Parte II aqui.
Parte I aqui.

Pró-vida – uma escolha lógica (parte II)

Dando seguimento à nossa série de artigos em defesa da vida humana, vamos continuar denunciando o tipo de mentira que se usa para defender o assassinato de humanos in utero. Segue a segunda mentira:

II. A mentira do “bebê-zumbi”

Conceitos-chave:

Vida – Enquanto conceito biológico, a manutenção dos processos biológicos que sustentam um sistema vivo. Dentre outras características podemos citar a homeostase, organização biológica, crescimento, adaptação e resposta a estímulos. Podemos resumir como a geração da entropia negativa (ou: antientropia), se concordarmos com o conceito de Schrödinger.

Processo entrópico (entropia) – De acordo com a segunda lei da termodinâmica, “A quantidade de entropia de qualquer sistema isolado termodinamicamente tende a incrementar-se com o tempo, até alcançar um valor máximo”. Mais sensivelmente, quando uma parte de um sistema fechado interage com outra parte, a energia tende a dividir-se por igual, até que o sistema alcance um equilíbrio térmico. Em resumo, os sistemas tendem a dissipar a própria energia para manter um equilíbrio térmico.

No nosso caso, podemos assumir que é o processo pelo qual as estruturas físicas decompõem-se sempre em estruturas cada vez mais simples enquanto dissipam energia. É o que acontece com todas as coisas inanimadas como rochas, ou de tecido orgânico morto. Neste artigo, chamaremos “entropia” o processo entrópico segundo o qual todas as coisas se decompõem.

Processo anti-entrópico (entropia negativa) – É o processo pelo qual estruturas físicas desenvolvem-se em estruturas mais complexas enquanto consomem, transformam e geram saídas de energia.  É o que acontece com todos os seres vivos: crescimento celular e reprodução. Neste artigo, chamaremos “entropia negativa” o processo antientrópico segundo o qual todos os seres vivos mantém o equilíbrio interno de seus sistemas, retardando a morte.

Entropia negativa residual – É o quantum de energia residual em partes de sistemas vivos. No caso do ser humano, partes de seu sistema vivo não podem sobreviver muito tempo se não estiverem integradas ao sistema. O período – quase sempre muito curto – pelo qual podem manter-se se dá por esta energia residual armazenada nas células ainda vivas.

Morte – A interrupção da entropia negativa, que culmina com a interrupção de todas as funções e processos biológicos de um sistema vivo. A morte é um processo irreversível: a partir do mesmo, o sistema segue o processo entrópico universal e se decompõe.

O argumento:
O embrião mantém o próprio processo antientrópico característico de todos os sistemas vivos. Mas, segundo alguns defensores do aborto, só devemos considerar como vivo aquilo que já tem atividade cerebral (o que, obviamente, coloca ouriços-do-mar e todo o reino vegetal na categoria de coisas “não-vivas”, além de invalidar o pseudo-argumento da propriedade da mãe sobre o próprio corpo, o que independe do embrião estar vivo ou não).

O tal argumento, no entanto, desconsidera fatos óbvios e verificáveis pela ciência. O primeiro é que a presença ou não de atividade cerebral nunca foi conceito para determinar se um ser é vivo ou não. O segundo é que a atividade cerebral evolui juntamente com a neurogênese e portanto desde a formação do primeiro neurônio (lá pelo 31º dia de fertilização). Não existe um marco inicial para dizer “a partir deste momento, fulano de tal está vivo” levando em consideração o grau de desenvolvimento de qualquer órgão que seja. Um ser vivo está vivo desde o exato momento que passa a existir. No caso de nós vertebrados com reprodução sexuada, quando da fusão das duas cargas genéticas que cria um indivíduo novo, com identidade própria e mantenedor do próprio processo antientrópico.

Portanto, se seguissemos a lógica da argumentação de certos abortistas, decorreria que num primeiro momento o ser humano está literalmente morto, depois passa a viver (assim, do nada) e depois volta a estar morto. Qualquer semelhança com animismo, shamanismo e golems judaicos é mero charlatanismo.

O ciclo da vida para os defensores do aborto: morto, vivo, morto?
Parte I aqui.

Pró-vida – uma escolha lógica (parte I)

A legalização do aborto gera controvérsia e debates pelo mundo. Vemos países que recentemente legalizaram a prática (Uruguai) e outros que buscam baní-la (Espanha). Eu particularmente sou contra o aborto, pois defendo a vida e acredito que ela é tão cara e frágil que devemos defendê-la a qualquer custo. Esta série de artigos busca trazer argumentos diretos a favor da vida, sem qualquer apelo a religião. O objetivo é demonstrar, um por um, que a maior parte dos argumentos em favor do aborto são baseados em falsas premissas, em mentiras e falseamento de raciocínio, além de algumas estratégias sujas.

Hoje vamos desmistificar a primeira mentira.

I. A mentira do “próprio corpo”

Conceitos-chave:

Indivíduo – Um ente indivisível. É considerado individual todo ser contíguo – não disperso, não fragmentado e nem exibindo ausência de coesão entre suas partes no espaço-tempo.

Identidade – Característica do indivíduo, é aquilo que o distingue de todos os outros indivíduos. É o que faz dele ele mesmo e não qualquer outra coisa. A identidade de um ser humano, por exemplo, pode ser verificada pela carga genética.

O argumento:
Quem defende o aborto diz que é um direito da mulher escolher ter ou não o bebê, pois a mesma tem direito sobre o próprio corpo. Porém, se esquece de um detalhe importante: o bebê tem um corpo próprio. São dois indivíduos humanos envolvidos diretamente nessa escolha. O feto, esperneiem os pseudocientistas o quanto quiserem, não é só um “amontoado de células” (não somos todos amontoados de células?) e muito menos é algum tipo de extensão do corpo da mãe como um apêndice ou uma verruga. Desde o momento da fusão das duas cargas genéticas (do pai e da mãe), temos uma carga genética nova e única: ela caracteriza a identidade própria do embrião. O embrião não só tem uma carga genética única e própria como desenvolve todos os seus processos biológicos fora de sincronia com a mãe. O embrião é tratado como um corpo estranho pela mãe, motivo pelo qual é combatido com anticorpos. O sistema de defesa do embrião contra os anticorpos da mãe é a origem da placenta.

Reprodução humana, segundo a descrição dos defensores do aborto. Como podemos comprovar, mãe e filho são ambos o mesmo indivíduo.