O processo eleitoral e seus entraves: as teorias conspiratórias e seus fortes poderes de convencimento

[…] quando acontece na sociedade algo de ‘mau’, algo de que não gostamos, como guerra, pobreza, desemprego, isto é o resultado de um propósito perverso, de uma má vontade, de um golpe criminoso, alguém o fez propositadamente e naturalmente todos tiram proveito. Esta opinião filosófica caracteriza a teoria de conspiração da sociedade. Esta teoria pode ser criticada e, em minha opinião, prova que é falsa: em todas as sociedades acontecem várias coisas indesejáveis que são consequências, não premeditadas nem previstas, da nossa própria atuação.

A teoria da conspiração da sociedade faz parte das várias concepções filosóficas não críticas que tornam necessária uma investigação crítica. A existência destas concepções constitui a justificação de ser filósofo. Estas falsas filosofias são muito influentes e é importante que alguém as discuta e as submeta à crítica.

Karl Popper, O Racionalismo Crítico na Política, entrevista radiofônica a Bryan Magee em 1971.

Essas palavras de Popper, apesar de terem sido ditas há 47 anos, refletem muito do que vivemos em nosso país nesta segunda metade de década. De um lado estamos nós, defensores de um regime democrático pleno e transparente. Procurando ver não apenas os erros dos agentes públicos, mas também seus acertos; prezando pelo cumprimento da lei e pela preservação da liberdade. Nesse escopo, por mais que aqueles envolvidos em ilicitudes sejam até pessoas que admiramos, continuamos a reforçar a necessidade de que ninguém está acima da lei e a reconhecer a legitimidade que as nossas instituições têm de intervir nesse contexto. Essa postura é cada vez mais importante, sobretudo em tempos em que a operação Lava Jato evidencia uma corrupção sistêmica que levou o nosso país a uma grande hecatombe. Para dar um exemplo bem presente nos noticiários: chegamos a mais de 13 milhões de desempregados. Um número que somado aos de desalentados realmente chega a nos assustar.

De outro lado, estão aqueles que desacreditaram não apenas do nosso cenário político. Acreditam que por mais que apostemos na renovação dos nossos representantes, nada podemos fazer no período eleitoral, pois todos, mais cedo ou mais tarde, irão se corromper, segundo eles. Assumem radicalmente a máxima de que “ninguém presta”. Não é difícil encontrarmos pessoas assim, ainda mais atualmente, quando a Internet tem grande papel no debate político. Entre as mais e as menos escolarizadas a impotência política está presente. Além disso, e de forma mais perigosa, há aquelas que estão consideravelmente no Poder e afrontam a legitimidade da Justiça e de nossas outras instituições democráticas. Eles se auto afirmam ou dizem que seus líderes fizeram grandes coisas pelo Brasil e que o fato de serem investigados por alguma prática delituosa é fruto de uma conspiração de algum outro grupo que também está no Poder, ou da mídia ou de organizações internacionais, como a CIA. Atiram para vários lados, inclusive para atribuir a culpa a alguém pelos problemas sociais que enfrentamos, mas não reconhecem que podem errar, ou, voltando ao que Popper disse, que podem agir e suas ações podem ter consequências não premeditadas.

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Em todo esse choque de posições, aproxima-se o pleito. A eleição a nível estadual e federal servirá como boa oportunidade tanto para aqueles que têm um bom projeto e visam ao bem coletivo tanto para aqueles que utilizam a política, e isso muito nos prejudica, para atender apenas a interesses pessoais ou de alguma corporação. Alguns defendem medidas gradualistas para o enfrentamento da atual crise, estou entre eles; outros defendem medidas imediatistas ou mesmo uma total revolução. Teorias conspiratórias muito embasam essa última postura. Vejamos um pouco mais detalhadamente.

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Votamos, mas não elegemos

Um dos maiores clichés sobre política no Brasil, é que o péssimo cenário político do país não se dá só graças aos políticos e sim pelos eleitores que os elegem, mas se olharmos o assunto mais a fundo é possível ver que menos de 7% dos deputados federais se elegeram com seus próprios votos em 2010, o resto foi eleito graças ao quociente eleitoral.

Dos 513 deputados federais, apenas 35 se elegeu com votos próprio e em 2006 foi pior, só 32 foram eleitos sem ajuda do quociente eleitoral. Esses dados demonstram que a população em si não tem tanta culpa assim, uma vez que se é obrigado a votar e apenas alguns se elegem de fato, o resto é “colocado”. Os partidos que tiveram deputados (realmente) eleitos foram: PT e PMDB, cada um com sete, PSB, com cinco, PR, elegeu três, PSDB, DEM e PP apenas dois e PTB, PPS, PDT, PSC, PSOL e PCdoB, tiveram só um deputado eleito.

Como funciona o quociente eleitoral

Segundo a entrevista dada a UOL em 2010, o cientista Rubens Figueiredo, da USP, explica como funciona o quociente eleitoral:

“O Estado de São Paulo tem 70 deputados federais. Vamos supor que São Paulo tenha 700 mil votos. Dividindo 700 mil por 70, o quociente seria de 10 mil. O partido vai ter 30 candidatos: soma a votação de todos mais os votos na legenda. Vamos supor que deu 22 mil. Agora divida 22 mil por 10 mil – vai dar 2,2. O partido vai eleger dois deputados”.

Esse método faz com que partidos busquem candidatos que puxem votos para a legenda, um exemplo recente é o Tiririca, deputado federal eleito em SP pelo PR (Partido da Republica). Ele teve uma votação recorde, com mais de 1,3 milhão de votos e isso permitiu que mais três candidatos a deputado federal pelo PR fossem “eleitos”.

Uma das alternativas ao quociente eleitoral seria o voto distrital, sistema que é adotado em diversos países, em especial EUA e Reino Unido. O voto distrital é um sistema de voto majoritário onde o estado ou cidade é divido em distritos com quase o mesmo número de habitantes e cada partido é obrigado a indicar apenas um único candidato para cada distrito, assim o distrito escolhe seu representante. A vantagem do voto distrital é que o deputado federal, estadual ou vereador, se dedica apenas ao distrito que o elegeu. Isso permite uma representatividade real da região e uma maior fiscalização do eleitor, pois ele sabe quem realmente é o representante da sua região.

Recentemente surgiu uma campanha pela adoção do voto distrital e ela vem ganhando apoio, mesmo que aos poucos. Porém muitos partidos são contra o voto distrital, pois sabem que vão perder as regalias do quociente eleitoral e correr o risco de diminuírem ou até sumir.

Esse é o link do site da campanha Eu Voto Distrital: http://www.euvotodistrital.org.br , a onde você pode ter maiores informações sobre eles e nesse outro link tem uma explicação mais detalhada sobre o que é o voto distrital: http://www.euvotodistrital.org.br/voto-distrital/o-que-e/