Porque Que o Brasil Não Cresce

Surpreendi-me hoje pela manhã ao me deparar com o artigo intitulado “Porque que o Brasil não cresce”, do consultor e conferencista Stephen Kanitz. Apesar de não se declarar de direita (não fica claro se ele se considera de esquerda ou centro), Kanitz faz um importante comentário sobre o vácuo político-partidário na direita brasileira.

Diz ele:

Dos 34 Partidos Políticos que o Brasil infelizmente possui, nenhum é de Direita, Liberal, Neoliberal, muito menos de Extrema Direita. A França, que é um país bem mais politizado e de esquerda do que o Brasil, tem seu partido de Extrema Direita, que ajuda o Partido de Direita a ser mais crível ou uma opção mais balanceada.

Perdoados os erros comuns (“neoliberalismo” é uma escola de pensamento econômico que não existe e extrema-“direita” é socialismo nacionalista), Kanitz tem razão ao afirmar que o desequilíbrio político no Brasil é prejudicial.

Nenhum Partido Político Brasileiro, nas comissões que preparam nossas leis, defende o empreendedor, o inventor, o criador, o arriscador, o investidor, o incubador, o produtor, o distribuidor, o administrador, o empresário.

Nenhum aponta “esta medida vai reduzir a produção”  e nem estou falando em leis que irão aumentar a produção, estas sequer são discutidas.

Que audácia, Senhor Kanitz! No Brasil, lucrar é pecado, especular é crime de lesa-pátria e investir é coisa de burguês reacionário. O brasileiro ainda acredita em mitologia socialista e acha que o Estado pode gerar empregos públicos infinitamente e assim sustentar a todos. É óbvio que o cenário que temos é de auto-destruição. Se não houver uma ação política que alforrie os setores produtivos e os liberte do peso do governo, o Brasil não crescerá.

O melhor vem depois:

Nossos intelectuais, nossos jornalistas, nossos escritores, nossos autores de telenovelas nunca defendem o empreendedor, o inventor, o criador, o arriscador, o investidor, o incubador, o produtor, o distribuidor, o administrador, o candidato a futuro empresário.

São sempre retratados como gananciosos, movidos por espíritos animais, sacanas, mentirosos, em suma culpados.

A nova onda agora, aqui e nos Estados Unidos, é acusá-los de serem os 1% da população que exploram os demais 99%, e que a melhor solução para eles é prestar concurso público e saírem de cena, o que muitos estão fazendo.

Portanto, não é de se surpreender que o Brasil não cresce, nem crescerá.

A análise não poderia ser mais acertada. No Brasil, todo o ambiente acadêmico, midiático e cultural parece ter como alvo favorito o empreendedor, o executivo, o banqueiro. Os diabos de terno, enfim. A demonização é tanta que o que ocorre é a completa inversão da realidade: quem gera empregos é acusado de exploração, quem produz comida é acusado de causar a fome, quem educa crianças no setor privado é culpado pelo descaso com o ensino público.

Não vou me estender mais. Para ler o artigo completo, clique aqui.

Necessitamos gerar riqueza, não trabalho

As idéias que predominam na sociedade não são as que se tem demonstrado úteis as cidadãos, senão as que permitem aos políticos chegar ao poder.

Um exemplo de idéia absurda é o mantra sobre a imperiosa necessidade de gerar emprego. Se confunde o desejo de uma boa parte da população de perceber uma retribuição de forma estável e periódica, que lhes assegure uma vida confortável, com o fim último da economia nacional. A propaganda tem ido tão fundo, que até muitos empresários se vangloriam de que um de seus objetivos principais é criar postos de trabalho.

Claro, esta peculiar forma de pensar só se aplica à política; se qualquer pessoa vê a seu vizinho cavar um buraco na metade de seu jardim para em seguida enchê-lo novamente, imediatamente pensará que o pobre homem está transtornado. Infelizmente, a porcentagem de indivíduos que chegaria a esta conclusão baixaria consideravelmente se soubessem que a prefeitura lhe paga para fazer isto, afim de integrá-lo à lista de servidores públicos.

Para conseguir que a porcentagem de entusiastas deste tipo de política seja ainda maior, deve-se recorrer a adornar os empregos com certo valor social. Alguém pode se opôr a pagar um salário para cavar e preencher buracos, mas é muito mais difícil fazê-lo quando se tem calçadas novas ou se criam setores que supostamente trazem inovação.

O problema é que, em tempos de crise como o atual, não há dinheiro público para pagar trabalhos nos quais não se crie riqueza de forma objetiva; ou se emprega o tempo em algo pelo qual alguém esteja disposto a renunciar à parte de sua riqueza, ou não haverá forma de encontrar um emprego.

Por causa disto, os políticos optam por outra via para não renunciar a intervir no processo: incentivar a contratação, seja eliminando barreiras, postas por eles mesmos, em forma de regulações, reduzindo impostos trabalhistas como os benefícios sociais ou concedendo incentivos fiscais às empresas que criem postos de trabalho.

O mito de que o governo cria empregos é um exemplo típico de falácia da janela quebrada: o salário dos ‘cavadores de buraco’ seria dinheiro melhor aproveitado em setores produtivos e melhor alocados pela iniciativa privada.

À simples vista, medidas que reduzem impostos e eliminam regulações não parecem más. Mas se analiza-se com atenção a realidade é outra.

A redução das regulamentações para diminuir a superproteção dos trabalhadores por parte do Estado não tem efeitos benéficos a não ser que uma maioria da sociedade entenda que esta superproteção é injusta e prejudicial. Injusta para os empresários e trabalhadores que queiram acertar suas próprias condições fora do controle estatal (e seus satélites sindicais) e prejudicial para a economia, porque não permite a flexibilidade necessária para ter uma economia dinâmica e competitiva.

Ao não produzir-se este entendimento, as reformas trabalhistas não são mais que uma tentativa do governo do momento para evitar que as vacas morram de fome. Por isto a deixa sair a pastar cinco minutos por dia. É melhor que nada, mas a vaca acabará morrendo igualmente.

O mesmo acontece com a redução dos impostos trabalhistas, ou benefícios de segurança social, por parte do empresário. O sistema de segurança social é um esquema de pirâmide. Não sou eu quem diz, é o que todos dizem. Potanto, livrar os empresários de pagar parte deste esquema sem reconhecer que o sistema é inviável e permitir que os atuais beneficiários busquem uma alternativa sensata (capitalização) é condenar-nos a pagar, via IVA ou qualquer outro imposto, as atuais pensões e as futuras. Uma vez mais, se tenta manter o sistema operativo até que ele quebre, e não dar-lhe uma solução real.

Sauron criando milhões de empregos, estimulando a demanda agregada e pondo em prática o keynesianismo de guerra.

Por último, conceder incentivos fiscais a uma empresa pelo fato de criar empregos é absurdo e injusto. Absurdo, porque criar um posto de trabalho por criar só beneficia a pessoa contratada. Injusto, porque a economia não melhora pelo fato de que uma empresa cria um posto de trabalho: a economia melhora se um empresário é capaz de construir um modelo de negócio pelo qual gera-se mais riqueza do que se consome. Ou, dito de outra maneira: uma empresa que é capaz de ganhar 10 milhões de euros com 10 trabalhadores é muito mais benéfica para a economia que outra que ganhe o mesmo com 10.000 trabalhadores. Por que premiar à segunda e não à primeira com um incentivo fiscal?

A triste resposta é a antítese ao título deste comentário: o Estado não quer gerar riqueza, quer gerar emprego. E o quer porque seu poder se baseia em que milhões de pessoas creiam que sua subsistência depende de sua benevolência e capacidade de gestão, em vez de crer em sua própria capacidade de gerar riqueza para viver sem depender de ninguém. De ser livres.

Artigo original postado no site do Centro Diego de Covarrubias. Para ler o original em espanhol, clique aqui.