Resenha: Capitalismo para Principiantes – Parte 2

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Consequências da propriedade privada

Na página 80, o autor lista cinco consequências diretas da propriedade privada dos meios de produção. As quatro primeiras já foram aqui refutadas (disseminação de miséria, monopólios, desigualdade como sinônimo de pobreza e desemprego), faltando, agora, a refutação para a quinta comum crítica ao capitalismo: crises periódicas no sistema. Na página 121 (página esta que possui dois grandes erros, o outro será abordado mais abaixo), está escrito que “só há uma maneira de acabar com as crises do capitalismo: acabando com o capitalismo”, sendo que a frase foi dita sob o contexto da crise de 1929. Diferente do que pensam estatistas e liberais moderados, a crise de 1929 (versão década de 1920 da crise de 2008 e de muitas outras) foi causada por intervenções estatais, só que com uma nova roupagem: sistema monetário.

Ciclos econômicos

Como explica a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, expansões e restrições creditícias estão extremamente relacionadas às crises que vemos nos últimos séculos. Quando se enxerga a economia não de uma forma keynesiana (agregada), mas por sua estrutura produtiva temporal é possível visualizar e compreender o fenômeno gerado pela expansão artificial do crédito. Em 1929, a expansão creditícia foi de cinco anos, iniciada em 1924 e intensificada em 1927. O problema dessas expansões é que elas geram desequilíbrios entre produção, poupança e consumo, principalmente no médio prazo. No início, as expansões arquitetadas por governos e seus respectivos bancos centrais realmente geram um breve crescimento, descrito como boom. Esse crescimento existe graças ao crédito artificial que foi criado graças às políticas monetárias expansionistas. Porém, esse crescimento é baseado no aumento da oferta monetária, o que tende a gerar inflação e um segundo ponto ainda mais importante: desconexão temporal entre produção e consumo.

O consumo aumenta, o que é um sinal do sistema de preços ao empreendedor de que existe demanda para sua produção. Consequentemente, ele irá investir mais, irá contratar mais funcionários, irá produzir mais, entre outros. Porém, isso só se sustenta com esse aumento do consumo que está girando em torno do crédito e, quando o crédito secar – agora, por meio de políticas restritivas que irão evitar o problema da inflação – o consumo irá diminuir. Entretanto, o empreendedor, num passado recente, aumentou produção e contratação (o que seria a tal da “superprodução”, erroneamente atribuída como causadora da crise), que não encontrarão mais suas respectivas demandas (diminuição do consumo). Com isso, instala-se a crise – período esse conhecido como bust – e todos os empregos e recursos que foram criados para sustentar esse crescimento insustentável e desequilibrado precisam ser liquidados. No caso de 1929, foi neste mesmo ano em que a expansão foi encerrada e a recessão iniciada, recessão esta que foi severamente ampliada por (mais) intervencionismos estatais por parte de Herbert Hoover e Franklin Delano Roosevelt, evitando assim a reestruturação do mercado, alongando a crise por vários anos, diferente do que aconteceu na virada da década de 1920, em que pelo menos a reestruturação ficou a cargo do mercado e os problemas foram resolvidos em muito menos tempo.

Planejamentos centralizados x individuais

Adentrando na crise de 1929 – que marcou uma transição do capitalismo liberal (não em questões monetárias) para uma economia mais mista – é possível entrar na questão do planejamento – segundo erro da página 121. Não é que em economias capitalistas não existe planejamento, o que não existe é planejamento centralizado pelo Estado. O que existe é planejamento individual, descentralizado, com empresas e consumidores decidindo sobre o quê, como, quando, quanto e para quem produzir, não passando essa decisão para burocratas do governo.

Nazifascismo e capitalismo

Após isso, o livro chega a um ponto ainda mais equivocado. Está escrito na página 125 que nazifascismo “significa guerra, porque a economia nazifascista é uma economia capitalista necessitando de expansão”. Voltou a utilizar a falácia do espantalho, pois a economia nazifascista não é capitalista, e muito menos liberal, pois, como disse o próprio Benito Mussolini, “tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Além disso, na página 127, o autor fala sobre mercado, sendo que se refere à keynesianismo de guerra, que nada tem a ver com capitalismo, muito menos de livre mercado.

Exploração na América Latina

O livro também fala sobre a suposta exploração que a América Latina sofre (página 28). Oras, a América Latina é impregnada de estatismos, estranho seria se a mesma sempre tivesse sido desenvolvida. Talvez alguns fatores no Chile, o sistema de telefonia da Guatemala e o sistema monetário do Panamá sejam um dos poucos e principais pontos capitalistas de livre mercado na América Latina. Fora isso, via de regra, são países regados pelo keynesianismo ou então até um estatismo mais radical, como os casos da Venezuela e de Cuba. Se a América Latina não é desenvolvida a culpa é inteiramente dela; o que o autor faz é transferência de responsabilidades. Trata-se de um continente composto por muitas pessoas que praticam o estatismo como solução dos problemas, consequentemente, colhem o que plantam – ou não colhem quase nenhum resultado, no caso. Então, quando o retrocesso e a desigualdade perante as economias mais liberais tornam-se evidentes, a culpa é, segundo os estatistas, das economias mais liberais, e não deles próprios.

Influência do capital estrangeiro na exploração

Além disso, o autor destaca a importância (segundo ele, negativa) do capital estrangeiro no continente, principalmente no Brasil. Oras, o que o capitalista quer é lucro. Se o capitalista nacional não está conseguindo crescer economicamente e está havendo a entrada maciça de capital estrangeiro no país é porque o capitalista nacional não consegue dar conta do crescimento potencial que o país tem. Isso não ocorre porque o capitalista nacional não quer que o crescimento ocorra – ele quer lucrar cada vez mais – mas sim porque ele não tem capital suficiente para tal (escassez). Então, logicamente, quem ocupa esse vácuo na capacidade de investir é o investidor estrangeiro, que também irá produzir e lucrar. Ou seja, o investimento externo é positivo para a acumulação de capital no país, pois, sem o capital estrangeiro apoiando o crescimento e o desenvolvimento, haveria certa dificuldade para se atingir essas finalidades.

De fato, as multinacionais remetem lucros ao exterior. Porém, isso está longe de ser algo negativo como o autor tentou passar, já que se parte de algo está sendo repassado é porque ele ao menos existe. Por muitas vezes, com a ausência do capital estrangeiro, não existiriam muitos benéficos investimentos e, consequentemente, também não existiriam remessas de lucro. A remessa de parte dos lucros ao exterior é algo completamente justo à multinacional e também ao país que supostamente é o prejudicado nessa relação, pois a multinacional está investindo no país (melhorando-o) e, com seus merecidos lucros, reinvestirá capital no país (lucros não são remessados em sua totalidade), capital este que talvez demorasse muito a existir sem o apoio estrangeiro.

Individualismo e isolacionismo social

No final, o livro fala sobre as relações sociais no capitalismo, principalmente sobre individualismo. Porém, individualismo é diferente de isolacionismo social, como apresentado na página 193. Individualismo é assumir que apenas o indivíduo é agente e importante, que apenas as ações individuais são relevantes para a o conjunto abstrato de indivíduos conhecido como sociedade. Isolacionismo social sim seria afastar os indivíduos uns dos outros, algo que, via de regra, não é defendido por individualistas, embora, sendo individualistas, não forçariam ninguém a ser ou deixar de ser algo. Além disso, é perfeitamente possível, por meio de individualismo, melhorar a sociedade. O individualismo prega a importância dos indivíduos, então, aquele que quiser melhorar a vida dos outros focará no desenvolvimento dos indivíduos ao seu alcance. E, também, com a divisão social do trabalho e o livre mercado, aqueles que mais irão lucrar serão aqueles que mais atenderem as necessidades dos indivíduos.

Conclusão

Na tentativa de criticar o sistema capitalista, o autor Carlos Eduardo Novaes utilizou diversos incoerentes e falaciosos argumentos. A obra, no final, acabou se tornando uma forte crítica ao capitalismo e suas consequentes influências sociopolíticas, porém, sofrendo de legitimidade em suas exposições.

Desde o início e até ao final o livro apresenta raciocínios incoerentes, por muitas vezes com pontos completamente falhos, tanto por estruturação lógica quanto por questões econômicas. Infelizmente, sob os olhos de alguns, esses erros são imperceptíveis, sendo assim aceitos como se fossem fatos verdadeiros e argumentos logicamente coerentes e válidos.

Por que a Suécia não está quebrada?

A Suécia é um país que levanta grandes dúvidas econômicas. Afinal, o que existe lá? Capitalismo, socialismo, uma mistura de ambos? Muitas pessoas já sabem que lá o governo executa diversas ações na sociedade, o que acaba gerando essa primeira dúvida. Mas além disso, se o governo é tão presente (incluindo muitos gastos), por que, diferente de países como Grécia e Espanha, a Suécia não está atolada em crises?

Do século XIX à década de 1930

A Suécia acaba sendo, mesmo que indiretamente, um bom exemplo contra a argumentação vitimista sobre o antigo colonialismo a respeito de desenvolvimento econômico. Segundo os defensores dessa ideia – que tem um ensino extremamente comum destinado aos jovens brasileiros nas escolas – a forma na qual o país foi colonizado exerce extrema influência sobre o desenvolvimento atual. O fato de um país ter sido colonizado por exploração (geralmente exploração de recursos naturais), segundo os defensores desse pensamento, exercerá grande influência negativa no desenvolvimento futuro do país, ao passo que uma colônia de povoamento (com o foco de desenvolver o local em questão) exercerá uma grande influência positiva no desenvolvimento local. Exemplos clássicos utilizados no Brasil são a colonização por exploração de Portugal sobre o Brasil e colonização britânica por povoamento sobre os EUA, mesmo com os EUA sofrendo com intervenções britânicas, principalmente no século XVIII.

Obviamente, logo após a independência, se um país foi colônia de povoamento pode estar até em boa situação, enquanto uma colônia de exploração tende a ser um pouco mais pobre. Porém, pegando esses casos clássicos, no longo prazo, a colonização deixa de exercer tanta influência, diminuindo cada vez mais conforme o tempo o passa. A declaração de independência dos EUA foi em 1776 e já se passaram 236 anos. A do Brasil foi em 1822 e já se passaram 190 anos. Qualquer vestígio de colonização pode ser apagado facilmente com todo esse tempo, caso boas medidas sejam realizadas. A Suécia entra nessa história com o fato de também ter sido pobre (assim como as colônias exploradas) até meados do século XIX, mudando sua própria história, da mesma forma que os países que foram “explorados” no passado tiveram séculos para fazer o mesmo, mas muitos não fizeram. Fatores como tempo não podem ser utilizados como desculpa.

Muitos suecos imigravam para os EUA nessa época, por exemplo, pois os padrões de vida de então eram próximos dos padrões de vida dos mais pobres países do mundo atual. Em 1868, londrinos organizaram arrecadações voluntárias de recursos a serem enviados para a então faminta Suécia. Além da fome, aproximadamente 17,4% das crianças nascidas não conseguiam completar nem um ano de idade e a expectativa de vida era de apenas 43 anos. Hoje em dia, é difícil imaginar uma situação dessa ocorrendo em um país que sempre está disputando a liderança em diversos índices mundiais como o IDH.

Porém, essa situação estava com os dias contados, pois boas reformas liberais vieram e o país começou a se desenvolver significativamente. Essas reformas incluíam a remoção de barreiras ao comércio, desregulamentação de empreendimentos, liberalização do sistema bancário, privatização de florestas e flexibilizações migratórias. Como resultado, o país, que estava passando fome, começou a se industrializar. Aliadas aos fortes valores empreendedores da sociedade, a situação do país então mudou. Cerca de metade das 50 maiores empresas suecas atuais surgiram nessa época, em que a Suécia se tornou uma nação exportadora e competitiva – não demorou muito para que as exportações representassem 25% do PIB.

Impostos sobre bens industriais variavam entre 3 a 5% por volta de 1875 (entre os menores do mundo), enquanto hoje são 25%. Os gastos públicos  dificilmente representavam 10% do PIB (eram cerca de 6% por volta de 1880), enquanto hoje já são um pouco mais do que a metade. A situação começou a desandar por volta da década de 20, quando o socialista Karl Hjalmar Branting se tornou primeiro-ministro, fortalecendo o Partido Social-Democrata Sueco, que pelo menos é um pouco mais moderado que o Left Party. Até então, a Suécia chegava a ser tão (se não mais) liberal quanto os EUA e o Reino Unido.

A partir da década de 1930

Nesse período, o liberalismo virou passado. A situação começou a se degradar gradualmente até por volta da década de 1970, freando (um pouco) por volta de 1980. A carga tributária, que representava apenas 8% do PIB em 1929, passou a ser 46% em 1980 e mais de 50% na década de 2000. Por mais incrível que possa parecer, de 1950 a 2005 praticamente não foram criados empregos líquidos no setor privado. No setor privado, as demissões foram, por muitas vezes, superiores às contratações, enquanto no setor público o saldo sempre foi positivo, evidentemente. Os empregos no setor privado diminuíram durante 28 anos (1972 a 2000).  Além disso, de 1960 a 2007, a porcentagem de funcionários que trabalhavam na agricultura e na manufatura diminuiu, enquanto o setor de serviços privado e, principalmente, o setor público cresceram. Como apenas a população total cresceu, assim como o número de funcionários púbicos e benefícios assistencialistas, o setor privado precisou ser espoliado cada vez mais para conseguir sustentar esse cenário.

Os valores da sociedade sueca (família, trabalho duro, individualismo independente porém sempre com a mão aberta quando o próximo precisar) foram perdidos, pois o estado passou a ser quem cuidava da educação. Os pais simplesmente delegavam a educação de seus filhos ao estado, composto por socialistas, feministas e por aí vai. Os filhos “aprendiam” (eram iludidos sobre) as maravilhas da esquerda, do socialismo, do igualitarismo, do assistencialismo, da liberdade (de responsabilidades), etc. Era inevitável que as crianças que crescessem sob esse sistema apenas saberiam clamar pelos seus “direitos”, mas nunca pelos seus deveres.

Consequentemente, a Suécia passou por problemas, como o crescimento real per capta. Não coincidentemente, o auge do assistencialismo e do intervencionismo ocorreu no mesmo período em que crescimento real foi menor:

A Suécia se beneficiou por não ter sido destruída na Segunda Guerra Mundial, o que também quebra o argumento de que guerras incentivam a economia. Enquanto outros países destruídos reconstruíam suas respectivas economias (“crescendo”), a Suécia sempre estava um passo a frente, só precisando aprimorar aquilo que já existia.

O país pode não estar quebrando hoje, mas no passado as coisas não estavam funcionando bem. Os déficits fiscais aumentaram, a competitividade diminuiu e a economia estagnou, enquanto a inflação e a insatisfação só cresciam. No entanto, em 1976, depois de 40 anos, os social-democratas esquerdistas saíram do poder, em uma coalização mais direitista liderada pelo Centre Party, com o apoio do Liberal Party e do Conservative Moderate Party, elegendo Thorbjörn Fälldin, freando (um pouco) a expansão socialista. Porém, as reformas foram fracas e o emprego caiu 10% no início dos anos 1990, assim como o déficit fiscal passava de 10% do PIB.

Então, nos anos 1990, reformas mais firmes foram iniciadas. O Banco Central, que pelo menos se tornou mais independente, adotou uma meta de inflação de 2%, o déficit sumiu e o governo conseguiu um superávit em 1998 (com 0,7%) e desde então isso se repetiu (exceto em 2002, 2003 e 2009, mas pouco, nada ridículo como antes). Liberalizações nos mercados de bens e serviços como eletricidade, ferrovias, setor aéreo e previdenciário, educação, entre outros (incluindo a privatização da marca de bebidas Absolut Vodka em 2008), além de reduções de impostos e benefícios (que ainda continuaram altos, só que não tanto quanto antes) facilitaram o bem andar da economia.

A alta carga tributária, mesmo parando de aumentar (evitando que ficasse ainda maior), resultou em uma mudança empregacional nas multinacionais suecas. Em 1987, cerca de 500 mil funcionários trabalhavam em uma multinacional sueca fora da Suécia, enquanto no país eram cerca de 750 mil. Conforme o tempo foi passando, países mais próximos, principalmente no leste e no centro da Europa, começaram a realizar reformas pró-mercado, e as empresas suecas viram ali melhores oportunidades. Com isso, gradualmente, empregos foram fechados na Suécia e abertos em outros países, sendo que em 2006 o número de empregos que existiam nessas empresas na Suécia caiu para cerca de 500 mil (250 mil a menos), enquanto em outros países subiu para mais de 1 milhão (mais de 500 mil a mais).

Os recentes números da economia, em coroas suecas:

PIB:
2008: 3,204 trilhões
2009: 3,105 trilhões
2010: 3,330 trilhões
2011: 3,495 trilhões

Déficit/superávit governamental (% do PIB):
2008: 69,4 bilhões (2,2%)
2009: -22,2 bilhões (-0,7%)
2010: 8,3 bilhões (0,3%)
2011: 10,0 bilhões (0,3%)

Gastos públicos, em porcentagem no PIB:
2008:
 51,7%
2009: 54,9%
2010: 52,5%
2011: 51,3%

Receita governamental, em porcentagem no PIB:
2008:
 53,9%
2009: 54,0%
2010: 52,4%
2011: 51,4%

Dívida governamental (% no PIB):
2008:
1,243 trilhão (38,8%)
2009: 1,322 trilhão (42,6%)
2010: 1,313 trilhão (39,4%)
2011: 1,341 trilhão (38,4%)

A Suécia, diferente de boa parte do mundo, tentou ser responsável em relação a dívidas durante a crise. Desde 1999 a dívida governamental, além de estar diminuindo cada vez mais de forma gradual, está abaixo da média dos países da União Europeia, sendo menor do que a metade da dívida desses países. A Suécia, de certa forma, já estava seguindo o caminho inverso da Europa dos últimos tempos: ao invés de (mais) estatismo, estão diminuindo, mesmo que lentamente, o tamanho do estado.

O que serve para quase dar sustento ao assistencialismo e, ao mesmo tempo, refutar a ideia de que a Suécia é um misto de capitalismo com socialismo é a liberdade econômica desconsiderando impostos. A alta carga tributária, evidentemente, é um fator que diminui a liberdade, pois o estado acaba redirecionando ainda mais recursos coercivamente. Porém, não são apenas impostos que pesam sobre a liberdade econômica. Burocracia, regulamentações e intervenções em geral também pesam muito e nisso a Suécia consegue ir relativamente bem.

No índice de facilidade de fazer negócios (ease of doing business index, no nome original), do Banco Mundial, a Suécia se posicionou em 14º de 183 países em 2011 e 2012, melhorando lentamente nos últimos anos. Porém, o índice tem algumas coisas que diferem de liberalismo econômico. No que interessa ao leitor do artigo, no quesito comércio através da fronteiras, por exemplo, que inclui documentação e tempo necessários, além de custo por contêiner, o país está em 8º. Para o desespero de alguns nacionalistas, o tempo é um fator mais favorável para importações do que exportações. Geralmente, são necessários 8 dias para exportar, enquanto para importar são apenas 6.

A Suécia também se dá bem no índice de liberdade econômica da Heritage Foundation. Desde os anos 1990 o país aumenta, gradualmente, a sua posição no ranking. Só que ainda mais importante do que esse aumento gradual em si são as características suecas no ranking. Dos 10 fatores levados em consideração, apenas em 3 a Suécia tem liberdade abaixo da média mundial, que são, obviamente, liberdade fiscal e gastos governamentais, além de liberdade trabalhista. Dos 3, liberdade trabalhista está só um pouco abaixo da média mundial, enquanto fatores como liberdade de negócios e direitos de propriedade estão extremamente acima da média, com os direitos de propriedade disputando acirradamente a liderança mundial, sendo que por oito anos o país liderou nesse quesito na década de 2000. A “função social” da propriedade não deve estar sendo levada muito a sério por lá.

Portanto, é um erro chamar a Suécia de socialista ou qualquer outra coisa do tipo, principalmente de meados da década de 2000 para os dias atuais. O país se beneficiou de boas reformas liberais no século XIX e passou por um período mais “infeliz” em boa parte do século XX, que resultaram em vários problemas econômicos nas últimas décadas. Talvez esse período possa até ser considerado mais um misto real de capitalismo com socialismo, mas os resultados dele mostram que não é algo benéfico. Benéfico foi o período iniciado em meados dos anos 1990, em que o desemprego diminuiu e políticas públicas minimamente responsáveis surgiram, como uma leve redução de gastos públicos e impostos, além de estabilizações das contas públicas e liberalizações econômicas, que permitiram que a Suécia voltasse a ter uma economia mais estável. Pelas características suecas, caso ali existisse um estado menor, muito provavelmente o país estaria colocado entre os mais liberais do mundo, mesmo não estando longe disso atualmente, já que os altos impostos jogam para baixo a percepção de liberdade econômica lá existente.