Uma distribuição desigual… de capitalismo

por Johan Norberg. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos a partir da versão em espanhol disponível no site da ODLV (Organización por la Democracia Liberal en Venezuela).

Vinte porcento (20%) da população do mundo (ouvimos muito isso) consome mais de oitenta porcento (80%) dos recursos do planeta, enquanto que os outros 80% consomem menos de 20%. Os críticos da globalização nunca se cansam de nos lembrar esta injustiça. Mas pouquíssimas vezes escutamos uma análise adequado da razão desta situação.

Os críticos a colocam como “os pobres são pobres porque os ricos são ricos”, como se os 20% mais ricos houvessem roubado de alguma forma estes recursos dos outros 80%. Isso está errado. Os países ricos cresceram mais rápido desde que perderam as suas colônias. E as regiões que as nações imperialistas subjugaram cresceram mais rápido assim que se converteram em colônias do que haviam feito antes. Muitas das nações mais ricas do mundo — como a Suiça e os países escandinavos — nunca tiveram colônias de grande importância. Outros, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Hong Kong, e Singapura, foram colônias. Por outro lado, muitos dos países menos desenvolvidos – Afeganistão e Nepal, por exemplo — nunca foram colônias.

E financiando todos os outros -ismos, desde 4000 a.C.

A principal razão para que estes 20% consumam 80% dos recursos é que eles produzem 80% dos recursos. Os 80% consomem somente 20% porque eles produzem só 20% dos recursos. É este último problema que devemos enfrentar. O problema é que há muitos pobres, não que há alguns ricos.

Os críticos do capitalismo afirmam que o PIB per capita é 30 vezes maior nos 20 países mais ricos do mundo que nos 20 mais pobres. Os críticos tem razão que esta desigualdade se deve ao capitalismo — mas não pelas razões que eles creem. A diferença se deve a que certos países tomaram a senda do capitalismo, o que lhes resultou em uma fantástica prosperidade para seus habitantes, enquanto que aqueles que escolheram impedir a propriedade privada, o comércio, e a produção permaneceram atrasados. Os fatores como o clima e os desastres naturais não carecem de importância, mas a maior parte deste atraso pode ser atribuída a que certos países optaram pela liberalização enquanto outros optaram pelo controle.

Os 20 países economicamente mais livres do mundo têm um PIB per capita aproximadamente 29 vezes maior do que as 20 nações menos livres economicamente. Então, se falamos sério sobre eliminar o atraso com relação do Sul ao Norte, deveríamos esperar com todos os nossos corações que o Sul também ganhe acesso a uma economia livre e a mercados abertos. Os países em desenvolvimento que tem feito aberturas em décadas recentes não só tem crescido mais rápido que os outros países em desenvolvido – tem crescido mais rápido que os países ricos também.

A desigualdade do mundo se deve ao capitalismo. Não ao capitalismo empobrecendo a certos grupos, mas sim enriquecendo os seus praticantes. A distribuição desigual da riqueza do mundo se deve à distribuição desigual de capitalismo.

Capitalismo desigual: países capitalistas enriquecem. Países não capitalistas, não enriquecem. Problem?

Um quarto do investimento internacional direto entre 1988 e 1998 foi para os países em desenvolvimento. Desde començos dos anos oitenta, os fluxos de investimento aos países em desenvolvimento aumentaram de $10 bilhões a $200 bilhões ao ano. Se olhamos unicamente para os fluxos de capital ao mundo em desenvolvimento, descobrimos que 85% do investimento direto vai a tão somente 10 países, frequentemente os mais liberalizados. Mas devido ao fato que tais investimentos cresceram a uma taxa anual de 12% nas últimas três décadas, os países que não se encontram nestes 10 primeiros lugares também experimentaram crescimentos estupendos.

Os países ricos representaram 80% do PIB mundial em 1975, uma cota que caiu a 70% hoje em dia. Como já foi mencionado, os países pobres que optaram pela liberalização econômica e o livre comércio tiveram um crescimento mais rápido que os países ricos em décadas recentes. O livre comércio e o liberalismo econômico são uma forma para que os países em desenvolvimento não só enriqueçam, mas que também possivelmente alcancem os países mais prósperos.

Como disse o secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em uma conferência levada a cabo em fevereiro de 2000, pouco depois das demostrações contra a Organização Mundial do Comércio: “Os maiores perdedores neste mundo tão desigual de hoje em dia não são aqueles que estão expostos demais à globalização. São aqueles que ficaram fora dela”.

Ilhas Maurício, o país mais livre da África

A República de Maurício, Maurício, ou como é mais conhecida no Brasil, Ilhas Maurício, é uma nação insular na costa sudoeste do continente africano, localizada a 870 quilômetros da Ilha de Madagascar.

Já esteve sob domínio colonial holandês, francês, e britânico, obtendo sua independência do Reino Unido em 1968. É uma república parlamentar assim como a Índia, a Turquia, a Finlândia e a Mongólia. Faz parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (Southern African Development Community – SADC), do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Common Market for Eastern and Southern Africa – COMESA), da União Africana (African Union – AU) e da Commonwealth of Nations.

Seu sistema legal em vigor se baseia em elementos da Lei Comum Britânica e da Lei Civil Francesa. O judiciário opera de maneira independente. É considerado um dos países onde a política é menos corrupta em toda a África. De acordo com o International Property Rights Index, índice internacional que mede a defesa da propriedade privada, o escore geral das Ilhas Maurício é de 6,2 (acima dos 4,5 que é a média geral da África), com um destaque para a defesa das propriedades privadas físicas, onde obtém o score 7 (a média do continente é 5,2).

Um fruto da liberalização
O país passou por um processo de liberalização desde a década de 70, e hoje colhe os frutos. A liberdade econômica do país, medida pelo ranking da Heritage Foundation, obteve um escore geral de 77 no ano de 2012 (um aumento de 0.8 desde a última comparação). É o país africano mais bem posicionado no ranking, e o oitavo melhor colocado do mundo – logo atrás do Chile. O país cresce a uma média de 4% ao ano.

De acordo com índice de GINI, que mede a igualdade da distribuição da riqueza num país, tem o score de 39 pontos. Outros países com índice similar são a Jordânia, Gana, Indonésia, Mauritânia e Malawi.

Educação
O índice de analfabetismo para maiores de 15 anos é de 12%. Entre jovens de 15 a 24 anos, a taxa de analfabetismo é de 3,5%. No ano de 2011, os gastos do governo em educação foram estimados em 11,709 milhões de rúpias. Ou seja, 12,5% de todo o investimento governamental e 3,1% do PIB.

As matrículas nas escolas pré-primárias atingiram 97% da população com uma taxa de 12 alunos por professor. Na educação primária, a taxa de matrícula foi de 100% com uma taxa de 27 alunos por professor. Na educação secundária, a taxa de matrícula foi de 70% e com uma taxa de 15 alunos por professor. Na educação terciária, a taxa de matrícula foi de 6,9%.

Saúde
A expectativa de vida ao nascer é de 73 anos. A mortalidade infantil até os cinco anos é de 15 (por mil), inferior à brasileira. O gasto percentual do PIB em saúde, no ano de 2009, foi de 5,7%. A subnutrição atinge somente 5% da população.

Comunicações
Mais de 22% da população tem acesso à internet, mais de 81% da população utiliza celular e cerca de 29% da população tem linhas telefônicas.

Economia
O PIB para 2010 foi de 9,46 milhões de dólares, com uma taxa de crescimento real de aproximadamente 4%. A renda per capita com paridade do poder de compra é estimada em 13,670 mil dólares para o mesmo ano. Um negócio pode ser aberto no país em 6 dias úteis.

A agricultura representa 3,6% do PIB, enquanto o setor de manufatura representa 18%, o turismo 7% e os serviços financeiros 10%. Os principais produtos de exportação são os têxtis, os vestuários, os alimentícios, os derivados de petróleo, os produtos químicos, a carne, o peixe, o arroz, a farinha, o óleo vegetal, o ferro, o aço, o cimento, fertilizantes, relógios, joalheira e instrumentos ópticos. Seus principais supridores são a Índia, a França, a África do Sul, a China, o Japão e a Austrália.

Liberdade de imprensa e democracia
Considerado um país de imprensa livre pela Freedom House e um país em situação satisfatória pelo Reporters Without Borders. Também pela Freedom House, o país é considerado uma democracia plena com um escore geral de 8.04, superando a Espanha.

Desenvolvimento Humano
Segundo o índice de desenvolvimento humano (IDH) provido pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (United Nations Development Program, UNDP), as Ilhas Maurício tem um desenvolvimento humano superior à média da África Sub-Saariana e superior à média mundial, aproximando-se bastante dos países de alto desenvolvimento humano. O IDH das Ilhas Maurício, registrado para o ano de 2011, fica em 0.728.

A lição que se tira de Maurício
Assim como o Taiwan, Maurício é uma lição para muitos países do mundo. É mais uma prova viva de que mesmo um país pequeno, sem muitos recursos naturais e que viveu séculos sob dominação colonial ou ditaduras de partido único, pode alcançar um grande nível de desenvolvimento humano, garantindo bem-estar, qualidade de vida e liberdade para o seu povo. Para isso, basta levar a sério as medidas de democratização, investimento e liberalização necessárias ao pleno desenvolvimento de uma economia saudável, de uma educação de qualidade e de uma sistema legal justo.


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Fontes dos dados:
Direitos de Propriedade
http://www.internationalpropertyrightsindex.org/

Liberdade econômica
http://www.heritage.org/

GINI
https://www.cia.gov/

Educação, saúde e economia
http://data.worldbank.org/
http://www.gov.mu/
http://ddp-ext.worldbank.org/
http://ddp-ext.worldbank.org/
http://www.who.int/
http://www.state.gov/

Liberdade de imprensa
http://www.freedomhouse.org/country/mauritius
http://en.rsf.org/
http://en.rsf.org/

Democracia
http://www.eiu.com/

Índice de Desenvolvimento Humano
http://hdrstats.undp.org/

Você tem interesse em aprender mais sobre a liberdade e o capitalismo na África? Acesse AfricanLiberty.org.

Sete lições do Taiwan para a América Latina

De Carlos Alberto Montaner. Artigo traduzido da versão em espanhol disponível no site da ODLV (Organización por la Democracia Liberal en Venezuela).

O Taiwan é uma ilha menor que a Costa Rica e quase tão povoada quanto a Venezuela. Não tem petróleo nem riquezas naturais. Em 1949 era mais pobre que Honduras e mais tiranizada que o Haiti. Hoje é uma democracia estável duas vezes mais rica que a Argentina. Há alguma lição a aprender? Pelo menos sete. Suponho que Chávez, Correa, Ortega, Morales e Raúl Castro, os cinco cavaleiros do Apocalipse do Século XXI, deveriam prestar atenção.

Primeira lição.
Não há destinos imutáveis. Em quatro décadas, o Taiwan logrou superar a tradicional pobreza e despotismo que sofria o país há séculos até converter-se numa nação de primeiro mundo com um per capita de $37,900 anuais medido em paridade de poder de compra. Este milagre econômico se levou a cabo em apenas duas gerações. A pobreza ou a prosperidade são opcionais em nossa época.

Segunda lição.
A teoria da dependência é totalmente falsa. As nações ricas do planeta – o chamado centro – não designaram aos países da periferia econômica o papel de supridores ou abastecedores de matérias-primas para perpetuar a relação de vassalagem. Nenhum país (salvo a China continental) tentou prejudicar o Taiwan. Esta visão paranóica das relações internacionais é uma mentira. Não vivemos em um mundo de países algozes e países vítimas.

Terceira lição.
O desenvolvimento pode e deve ser para benefício de todos. Mas a divisão equitativa da riqueza não se obtém redistribuindo o que foi criado, senão agregando-lhe valor à produção paulatinamente. Os taiwaneses passaram de uma economia agrícola a outra industrial, mas o fizeram mediante a incorporação de avanços tecnológicos aplicados à indústria. O operário de uma fábrica de chips ganha muito mais que um camponês dedicado à produzir açúcar porque o que ele produz tem um valor muito maior no mercado. Isto explica porque o Índice Gini do Taiwan – o que mede as desigualdades – seja um terço melhor que a média latinoamericana. Só 1,16% dos habitantes deste país está sob o umbral da pobreza extrema.

Quarta lição.
A riqueza no Taiwan é fundamentalmente criada pela empresa privada. O Estado, que foi muito forte e intervencionista no passado, foi se retirando da atividade produtiva. O Estado não pode produzir eficientemente porque não está orientado a satisfazer a demanda, gerar benefícios, melhorar a produtividade e investir e crescer, senão para privilegiar a seus quadros e a fomentar a clientela política.

Quinta lição.
No muito citado começo de Ana Karenina, Tolstoy assegura que todas as famílias felizes se parecem umas às outras. A observação pode aplicar-se aos quatro dragões ou tigres asiáticos: Taiwan, Singapura, Coréia do Sul e Hong Kong. Ainda que tenham tomado caminhos parcialmente distintos até o topo do mundo, se parecem nestes cinco pontos:

  • Criaram sistemas econômicos abertos baseados no mercado e na propriedade privada.
  • Os governos mantém a estabilidade cuidando das variáveis macroeconômicas básicas: inflação, gastos públicos, equilíbrio fiscal e, por consequência, o valor da moeda. Com isto, facilitam a economia, o investimento e o crescimento.
  • Melhoraram gradualmente o Estado de Direito. Os investidores e os agentes econômicos contam com regras claras e tribunais confiáveis que lhes permitem fazer investimentos a longo prazo e desenvolver projetos complexos.
  • Abriram-se à colaboração internacional, entrando de cabeça na globalização, apostando na produção e exportação de bens e serviços que são competitivos, em lugar do nacionalismo econômico que postula a substituição de importações.
  • Focaram na educação, na incorporação da mulher no trabalho e no planejamento familiar voluntário.

Sexta lição.
O caso do Taiwan demonstra que um país governado por um partido único de mão forte, como era o caso do Kuomintang, pode evoluir pacificamente para a democracia e o multipartidismo sem que a perda de poder traga perseguições ou desgraças a quem até o momento deteve este processo. A essência da democracia é esta: a alternabilidade e a existência de vigorosos partidos de oposição que auditam, revisam e criticam o trabalho do governo. A imprensa livre é benéfica.

Sétima lição.
Em essência, o caso taiwanês confirma o valor superior da liberdade como atmosfera em que se desenvolve a convivência. A liberdade consiste em poder tomar decisões individuais em todos os âmbitos da vida: o destino pessoal, a economia, as tarefas cívicas, a família. Não há contradição alguma entre a liberdade e o desenvolvimento. Quanto mais livre é uma sociedade mais prosperidade será capaz de alcançar. Para isto, claro, é imprescindível que a imensa maioria das pessoas, encabeçadas pela classe dirigente, se submetam voluntária e responsavelmente ao império da lei.

Artigo original em espanhol aqui.