5 Mitos Sobre a Realidade de Cuba

Por Yusnaby Pérez. Publicado originalmente em seu blog pessoal. Traduzido e adaptado para o português brasileiro por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

cuba
1. Armazém estatal onde compra o cubano de forma racionada uma vez por mês. 2. Loja onde compram os estrangeiros e cubanos com acesso a divisas.

 

1. Os governantes vivem nas mesmas condições que o povo

Os dirigentes políticos e seus familiares vivem em uma bolha comparados com o resto do povo cubano. A maioria dos altos cargos do país são militares, pertencentes às Forças Armadas Revolucionárias (FAR). Há membros das FAR na liderança de ministérios e grupos empresariais do país. Estas pessoas não caminham pelas ruas nem viajam de ônibus, já que possuem carros do Estado; não vivem em decrépitos apartamentos no Centro de Havana, pois possuem casas e apartamentos em complexos residenciais onde civis não podem entrar. Além disso, eles tem facilidades e acesso gratuito a determinados serviços que não tem o resto da população: acesso à internet no trabalho e em casa, hotéis em Varadero, uso de telefones celulares cujo pagamento é em pesos cubanos (24 vezes mais barato que o peso conversível** com o qual paga o resto dos mortais), televisão à cabo. Não vão a hospitais mal conservados como o povo, vão a um hospital reservado para eles, o CIMEQ (onde atenderam Chávez) caracterizado por sua limpeza, bons médicos e tecnologia decente. Os grandes dirigentes de Cuba estão completamente isolados dos problemas cotidianos do cidadão pedestre.

2. O Estado fornece os alimentos necessários à população

O Estado vende a cada cubano uma vez ao mês, de forma racionada e a preços “acessíveis”, uma quota de alimentos. Estes produtos são racionados pela libreta de abastecimento. Em um mês, um cubano pode comprar somente: 5 ovos, 5 libras (2,2kg) de arroz e 1 libra (450g) de frango. Os preços dos alimentos racionados estão em pesos cubanos e de acordo com os salários em Cuba, e isso significa um alívio para os trabalhadores estatais cujo salário médio é de U$18 (R$40,5*) por mês e sobretudo para os idosos aposentados que não tem outra forma de sustentar-se. No entanto, a comida comprada com a libreta só alcança para 10 dias. O que acontece com outros 20 dias do mês?

Em paralelo à rede de armazéns estatais, onde se compra com a libreta, em Cuba existe um mercado estatal de alimentos com preços em pesos conversíveis**. Alguns produtos, como a carne de gado, os sucos, vegetais ou peixe enlatado só podem ser adquiridos neste tipo de lojas. A rede mais importante deste tipo de estabelecimentos se chama TRD (Tienda para la Recaudación de Divisa – Loja para Arrecadação de Divisa) e nelas todos os produtos tem 240% de imposto sobre o preço de compra no exterior. Deste modo, um litro de leite pode custar 3 pesos conversíveis (equivalente a U$3 ou R$6,76), e 250g de queijo manchego*** pode custar 30 pesos conversíveis (U$30, ou R$67,60***). Em um país onde o salário médio estatal gira em torno dos U$18, nas TRD somente podem comprar aqueles cubanos com familiares no exterior ou acesso (lícito ou ilícito) a dólares. O resto “investe” no mercado negro.

3. A educação é gratuita

Certamente. A educação em Cuba é gratuita desde a pré-escolar (4 anos) até a educação secundária (18 anos). E, ainda que seja uma conquista muito importante, é necessário lembrar que isto ocorre em muitos outros países do mundo. No entanto, diferente de outros países, em Cuba não existe a educação privada, a única opção é o ensino público.

Nos tempos em que meus pais estudaram, se considerava que a educação primária era de excelente qualidade. No entanto, hoje em dia a situação deixa muito a desejar. Devido aos baixos salários em Cuba, existe um déficit enorme de professores e por isso a qualidade da educação se vê muitas vezes afetada. É comum escutar que professores cobram para dar boas notas, e já é prática habitual que algumas aulas sejam mera reprodução de vídeos previamente gravados.

Diz-se que o ensino universitário em Cuba é gratuito, mas isto é incorreto. Seria mais apropriado dizer que é de acesso universal. Qualquer cubano (dependendo da média e dos resultados nos exames de ingresso) pode entrar na Universidade; e, ainda que o estudante não tenha que pagar um único peso, a educação superior tem um preço. Uma vez graduado, o estudante deve trabalhar para o Estado, 3 anos se for mulher e 2 anos se for homem (já que o homem presta 1 ano de serviço militar). Este período é conhecido como “Serviço Social”. O Serviço Social é obrigatório, se trabalha por um salário mínimo (225 pesos mensais, uns U$9 ou R$20,31) em um posto determinado pelo governo. Se um recém graduado não cumpre o Serviço Social, o Ministério da Educação Superior invalida o seu título universitário.

4. A grande maioria dos cubanos apoia o governo

O apoio a um governo se demonstra mediante eleições, e em Cuba não ocorrem eleições presidenciais desde 1948****. Assim, deve-se buscar outros indicadores para avaliar este “apoio”. Em Cuba existe um único partido que é legalizado, o Partido Comunista, e Constituição de Cuba o define como: “…a força dirigente superior da sociedade e do Estado…”. No entanto, existem muitos outros partidos clandestinos. Os cidadãos não veem legitimado o seu direito de associação e as únicas formas de sociedade civil são parte do Estado. Isto não impede que cidadãos opositores tenham constituído grupos de forma clandestina e tratem de manifestar-se de forma pacífica. Lamentavelmente, manifestações de coletivos não reconhecidos são continuamente reprimidas por grupos organizados pela polícia política e operacionalizados através do Partido Comunista. Exemplo disto são os atos de repúdio contra opositores que em casos frequentes chegam ao extremo da violência verbal e física. As conhecidas Damas de Branco, senhoras que caminham pelas ruas com uma flor na mão, são reprimidas e presas semanalmente; só para mencionar um exemplo.

Um governo que controla a imprensa, o rádio e a televisão, também controla a opinião pública, ou ainda, a opinião que querem transmitir ao mundo e a cada um de nós. Jamais foi transmitida por televisão alguma opinião legítima de um cubano contra o governo.

Opor-se ao governo abertamente é perigosamente escorregadio. A polícia secreta pode forjar um caso delitivo e colocar você na prisão. Este terror psicológico está presente na sociedade cubana há mais de meio século. Em consequência disso, as pessoas optaram por “não pensar, não dizer e não opinar” para poder viver tranquilas. Entretanto, existe uma dupla moral. Há gente que aplaude o regime em público e logo o critica privadamente.

A solução de muitos é migrar em busca de oportunidades. Em números oficiais, 12% dos cubanos que saem do país legalmente não retornam. Um número aterrador que mostra o enorme descontentamento com o sistema vigente. A estes imigrantes legais se há de somar os que saem ilegalmente. Os mais conhecidos são os que agarram uma balsa e escapam arriscando sua vida no mar.

5. O bloqueio norte-americano impede que Cuba se desenvolva.

É certo que existe um embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos dirigido a Cuba, que tem aplicação extraterritorial e foi condenado em múltiplas ocasiões pela ONU. O embargo é um conjunto de medidas e leis que proíbem empresas e cidadãos norte-americanos de estabelecer acordos comerciais com os cubanos residentes na ilha e o governo (existem “exceções” como diversas produtoras estadunidenses de alimentos que tem permissão de negociar com o governo cubano).

O embargo está presente desde os inícios da “revolução” e um dos seus principais motivos ao implantar-se foi a expropriação geral da propriedade privada de cubanos e muitos norte-americanos na ilha, que jamais foi remunerada por parte do Estado cubano. Desde então este embargo, rebatizado pelo governo cubano como “bloqueio”, tem sido o argumento para justificar todos os fracassos e erros de sua política econômica, social e administrativa.

Cuba não pode comercializar com os Estados Unidos (ainda que os Estados Unidos seja o principal comprador de medicamentos em Cuba), mas, 40% do comércio exterior de Cuba é mantido somente com a Venezuela. Países como China e Brasil tem fortes laços comerciais e financeiros com a ilha. O resto dos países tem toda a disponibilidade para firmar acordos econômicos com Cuba, mas exigem o pagamento em efetivo devido à reiterada inadimplência do governo cubano.

Entretanto, existe outro bloqueio que é o que verdadeiramente afeta ao cidadão cubano: é o bloqueio do governo para evitar que algum cubano progrida economicamente. Por exemplo, a nova Lei de Investimento Estrangeiro aprovada mês passado, permite a qualquer pessoa deste planeta a possibilidade de investir na ilha. No entanto, não existe uma só Lei de Investimento que permita aos cubanos residentes em Cuba investir no desenvolvimento econômico de seu país.

O governo permite a atividade de um magro setor privado (lá denominados “cuentapropistas”), mas somente se pode desenvolver 178 atividades desta forma. Entre estas atividades se contam: cabeleireiro, gastrônomo, jardineiro, cocheiro de veículo de tração animal, forrar botões e até revender CDs piratas. Os cuentapropistas veem “bloqueado” seu desenvolvimento econômico pelo próprio governo cubano. Não podem ter acesso a créditos financeiros, não podem comprar em mercados atacadistas, ao contrário das empresas estatais, não tem acesso a matérias primas para desenvolver seu trabalho (por exemplo farinha para fazer pão, somente à venda em empresas estatais), tem taxas de impostos sobre renda a níveis similares ao da Suécia e da Áustria (50% se ganha mais de U$160 ou R$360,89 por mês).

Proibições em Cuba, que limitam o progresso, estão à ordem do dia: preço dos carros, preço dos imóveis, salários miseráveis, internet proibida nas casas, acesso limitado a informação, ausência de liberdades políticas, impossibilidade de exportar e importar mercadorias…

Para finalizar, deixo uma pergunta: Por que Cuba, sendo uma ilha, não conta com uma indústria pesqueira? O “bloqueio” norte-americano sem dúvida impacta nos preços de determinados bens, mas é o bloqueio interno o que impede o desenvolvimento do país.

 


Notas:

*Conversão de dólares americanos para reais feita pelo site XE em 27/08/2014.

**Em Cuba existem duas moedas oficiais em circulação: o peso cubano e o peso cubano conversível. O peso cubano conversível é artificialmente pareado com o dólar, e serve como substituo para este dentro da ilha pois somente lá pode ser obtido e usado (os cubanos são proibidos de aceitar dólares americanos em suas transações). Quem tem acesso a dólares, e consequentemente a pesos cubanos, tem um poder de compra 24 vezes maior que o cidadão normal.

***O queijo manchego é originário da região de La Mancha, Espanha. No Brasil, 1kg deste queijo pode ser comprado por R$119,00. Menos da metade do preço em Cuba: R$270,40.

****Cuba foi governada por um governo ditatorial de 1948 a 1961 – derrubado pela Revolução Cubana, e por outro de 1961 até o presente momento – instalado pela Revolução Cubana.

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Cuba segue exemplo chinês e cria uma zona econômica especial

Artigo publicado originalmente no periódico espanhol El Mundo. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

puerto de mariel

Cuba se aproxima um pouco mais ao estilo das reformas chinesas, ao criar uma ‘Zona Especial de Desenvolvimento’, tal como no final dos anos 70 o líder chinês Deng Xiao Ping pôs em marcha à conversão interna do país asiático e a instauração da política de ‘um país, dos sistemas’, uma simbiose de socialismo e capitalismo.

O projeto, que tem uma extensão de 465 quilômetros quadrados e abarca vários municípios da província de Artemisa – situada muito próxima à província de Havana -, incluiu o porto de Mariel que foi renovado com um investimento brasileiro a um custo de 900 milhões de dólares, 640 milhões dos quais graças a um empréstimo do Brasil. O porto começa a operar em dezembro.

A idéia do Governo é transformar a zona em um ponto de trânsito de mercadorias e contêineres. Espera-se que o porto chegue a manejar 3 milhões de contêineres ao ano. Também está previsto construir indústrias, fábricas e montadoras, assim como escritórios de faturamento e administração.

Segundo a televisão local, o Governo aprovou esta semana a lei que regirá os destinos da zona especial e o presidente Raúl Castro disse que “para sua elaboração se tomaram em conta experiências nacionais e internacionais”, como as da China. Castro visitou o país asiático ao menos três vezes, a última delas no ano passado.

Ao fazer o anúncio, a televisão local detalhou o funcionamento do que agora se chama ‘Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel’ e especificou que terá um regime e política especiais “para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável através da atração de investimento estrangeiro, inovação tecnológica e concentração industrial”.

Com a zona especial, o Governo também pretende incrementar as exportações, a substitução de importações e gerar novas fontes de emprego em uma constante articulação com a economia interna. “Mariel é um porto moderno para barcos de grande calado,  se trata da obra mais complexa realizada em Cuba e é por isso que ali há de se primar desde o princípio pela ordem, pela disciplina e pela exigência”, disse à televisão cubana.

Ao contrário do resto do país, o Governo criou para a zona especial um regime especial de relações trabalhistas, similar ao implantado na China por Deng Xiao Ping, no qual o trabalhador será remunerado de acordo com sua produção e, acima de tudo, a qualidade da mesma. Não se descarta, inclusive, que se paguem salários mais altos e em divisas.

Quando começou a traçar as reformas econômicas internas há uns três anos, Raúl Castro pretendeu reduzir a força de trabalho despedindo 500.000 funcionários do Governo e do governante partido comunista.

De qualquer forma, o plano foi congelado porque os economistas locais se deram conta de que não havia onde colocar os demitidos. Por ora, não está claro quantos trabalhadores terá a ‘Zona Especial de Desenvolvimento’.

Várias fontes em Havana asseveraram a ELMUNDO.es que a inteção governamental é construir outras duas zonas econômicas especiais.


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O embargo americano a Cuba

Quando se discute com esquerdistas, é muito comum que eles evoquem Cuba como um exemplo (talvez porque se decepcionaram com o Camboja ou a Coréia do Norte), um primor de país onde todo mundo tem comida farta, saúde pública top de linha, emprego  digno, saúde de primeira, etc. No entanto, quanto se desmascara a propaganda política e demonstra-se que Cuba necessita de ajuda humanitária para alimentar sua população, que sofre de surtos de doenças de terceiro mundo como cólera e malária, que lá o salário é baixíssimo e as pessoas não tem acesso livre nem a itens básicos como papel higiênico e absorvente, o esquerdista típico culpa o embargo americano ao país pela desgraça toda. Claro, comercializar intensamente com os EUA seria muito mais benéfico para o país. Mas será que podemos afirmar que o atual estado de coisas por lá é resultado do embargo? Será que o embargo é mesmo isso tudo que alardeiam por aí? Vejamos.

Embargo ou bloqueio?
É costume também lermos a palavra “bloqueio” em vez de “embargo” quando se refere às relações comerciais entre EUA e Cuba. No entanto, isto é apenas um floreio retórico, um truque barato da propaganda antiamericanista. Há uma gigantesca diferença entre um bloqueio econômico e um embargo econômico.

Um bloqueio econômico é quase sempre uma parte da guerra comercial entre dois países, normalmente já em conflito armado. Consiste em impedir que tal país receba suprimento ou comercialize com os outros por meio do bloqueio de suas vias terrestres, marítimas ou aéreas. Foi o que a União Soviética fez à Berlim Ocidental de junho de 1948 a maio de 1949, bloqueio esse perfurado pelos Aliados para levar suprimentos às pessoas na Berlim Ocidental.

Um embargo econômico, por outro lado, é a ordem de um governo para restringir o comércio com outro país específico. Um embargo pode restringir o comércio com um país, ou reduzir a troca de bens específicos. Por exemplo, um embargo estratégico impede o comércio de produtos militares com um país. Um embargo comercial pode impedir outros países de exportar para a nação alvo.

O que o embargo cobre?
O embargo americano a Cuba impede a negociação de empresas americanas com Cuba, além de restringir o turismo americano à ilha. Sobretudo, visa impedir a entrada de tecnologia americana no país, incluindo armas, computadores e eletrônicos. Outros termos proíbem as redes de televisão americanas de transmitir em Cuba e a restrição do turismo americano na ilha.

O embargo também impõe sanções a governos que ofereçam apoio a Cuba, que perdem   direito a ajuda internacional (Foreign Assistance Act) e comércio de armas com os EUA (Arms Export Control Act), e perdem também o direito de reduzir ou ter perdoada sua dívida com os EUA. O embargo também afeta empresas não americanas, que tem de optar entre negociar com Cuba ou EUA.

O embargo não cobre a doação de comida para indivíduos ou associações não-governamentais, nem a exportação de remédios, suprimentos, equipamentos e instrumentos médicos, serviços de telecomunicação ou correio entre os dois países.

Cuba pode negociar com outros países?
Sim, Cuba pode negociar com outros países e com os próprios EUA, ainda que de modo restrito. Os países que mais importam de Cuba, por exemplo, são Venezuela, China, Canadá, Holanda, Singapura, Espanha e França. China e Canadá importaram em 2010, somados, o equivalente a mais de 1,2 bilhões de pesos cubanos (cerca de 45 milhões de dólares).

Os países que mais exportam para Cuba são Venezuela, China, Espanha, Brasil, EUA, México, Canadá, Itália, Alemanha e Vietnã. Os EUA exportaram para Cuba, em 2010, o equivalente a cerca de 400 milhões de pesos cubanos, ou 15 milhões de dólares americanos. Os EUA são portanto o 5º maior exportador para o país, logo atrás do Brasil.

Os principais produtos de exportação cubana são o açúcar, produtos médicos, o níquel, o tabaco, frutos do mar, frutos cítricos e café. Os produtos que Cuba mais importa são petróleo, comida, maquinário e equipamento, e produtos químicos.

O embargo é a causa da pobreza de lá?
Não. O embargo não causa a pobreza cubana como afirma o regime cubano, tanto quanto não foi efetivo em isolar Cuba como afirma o regime americano. O impacto do embargo, tanto politica quanto economicamente, é mínimo. Mais ainda, é prejudicial também para os negócios nos EUA, que perdem anualmente cerca de 1,2 bilhões de dólares em exportação.

Como podemos ver por um estudo da Economia cubana, o país tem boas relações comerciais com grandes países. Porém, sua Economia de exportação ainda se baseia em produtos primários como o açúcar e o tabaco, produzindo pouca coisa com maior valor agregado. Compare com o Brasil cujos produtos de exportação incluem equipamento de transporte, calçados e veículos automotivos além de concorrer com Cuba na exportação de açúcar e café.

Em Cuba, o setor privado não responde a mais do que 25% da força de trabalho ativa. A maior parte das empresas, portanto, é estatal e como tal opera de modo ineficiente. O atual modelo econômico cubano está defasado desde que foi implementado, e se provou incapaz de enfrentar uma economia global cada vez mais competitiva após o colapso URSS, que era seu maior parceiro comercial. O período imediato pós-colapso da URSS, conhecido como “Periodo Especial”, foi um dos mais difíceis para o povo cubano, que tem de enfrentar escassez e racionamento.

Ainda assim, mesmo no setor privado o Estado impõe que os funcionários de empresas internacionais devem receber um salário igual ao dos trabalhadores em empresas estatais. Por isto, as empresas estrangeiras pagam em dólares para as agências estatais que por sua vez pagam em peso cubano (não conversível) aos funcionários, ficando com mais de 90% do salário real. O efeito disso sobre a pobreza daqueles trabalhando em setor formal é enorme. Por isso, muitos cubanos preferem trabalhar onde possam receber dólares diretamente: dirigindo táxis  trabalhando em hotéis, alugando peças da casa, atuando como guias turísticos, ou mesmo se prostituindo.

A moradia no país é virtualmente gratuita, porém escassa. As habitações pertencem ao governo, que as cede como moradia para a população. Não é raro que até dez pessoas vivam amontoadas nos mesmos quartos por falta de habitações. Outros problemas são mais graves e estruturais, como a fragilidade da rede de energia elétrica, o ineficiente sistema de distribuição de água e o praticamente ausente sistema de transporte público devido a escassez de combustível.

Revertendo os erros do passado
No entanto, o governo cubano já está fazendo reformas liberais na Economia para garantir maior competitividade e facilitar o acesso do povo cubano a bens de consumo produzidos no exterior, bem como incentivar o empreendedorismo nativo. É o que vem prometendo o governo cubano, que está tentando uma “saída estratégica” do buraco socialista para a economia de mercado.


FONTES

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