O liberalismo: um compromisso acima de qualquer envergadura ideológica

Os liberais brasileiros precisam é de uma agenda, de um programa mínimo acerca da “boa sociedade”, para usar da expressão de Walter Lippman, e não de uma “ideologia”, que não fará senão trair o liberalismo (BARROS, 1992, p.93).

A citação acima, do Prof. Roque Spencer Maciel de Barros no artigo Liberalismo e ideologia, de 1989, serve muito para que reflitamos sobre a atual situação do debate liberal dentro do nosso país. Com essa já prolongada crise, que passa pela esfera econômica e representativa, a discussão das ideias liberais muito se reavivou – algo que também aconteceu com destaque entre o final da década de 1980 e o início da década de 1990, com a queda do Muro de Berlim, o fim da Guerra Fria e a derrocada do socialismo real. Movimentos liberais mais ou menos isolacionistas dentro de seus objetivos surgiram e utilizam as redes sociais como grandes ferramentas de divulgação de suas mensagens. Porém, além de tudo o que já foi debatido: limites da atuação do Estado na esfera econômica, estímulos à atividade empreendedora e outros possíveis temas, é importante refletirmos um pouco mais minuciosamente acerca do liberalismo e do que caracteriza uma ideologia, considerados tout court. Eles se diferem ou se igualam? Quais fronteiras nós podemos traçar entre eles? Se realmente se diferem, o que os distingue em suas pretensões? Neste mês e tendo em vista também o processo eleitoral, é claro, vale a pena nos ocuparmos desse assunto bastante instigante.

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A política econômica fascista de Guilherme Boulos

Guilherme Boulos

Dia desses, vi um trecho de uma entrevista do Guilherme Boulos (líder do Movimento Sem Teto e pré-candidato à presidência pelo PSOL), em que ele fala sobre como o sistema tributário do Brasil é injusto: funciona como um Hobin Hood ao contrário, tirando dos pobres para dar aos super ricos. Ele cita, como exemplo, o fato de que há imposto (e alto) sobre carros velhos, mas não sobre jatinhos. Boulos acerta no diagnóstico do problema. Mas acho pouco provável que ele possua o remédio. Explico.

Existem pelo menos quatro tipos de reformas tributárias que visam aliviar os pobres: (1) a que reduz os impostos de todos, igualmente; (2) a que reduz os impostos de todos, desigualmente; (3) a que reduz os impostos apenas dos pobres; (4) a que não reduz o imposto dos pobres, mas aumenta o dos ricos.

Boulos é socialista. Em geral, um socialista que pretende fazer reforma tributária vai optar pelos tipos de reforma 3 e 4. Por que? Porque elas não geram queda na arrecadação. E socialista precisa arrecadar muito para o Estado, já que defende forte presença estatal na economia, muitas empresas públicas, bastante regulamentação, etc. Em suma, para manter um Estado com tantas funções e empresas, é preciso arrecadar muito. Não existe mágica. Assim, reduzir impostos de todos não é bom negócio para socialista.

O tipo de reforma 3 geralmente será acompanhada pelo aumento do imposto dos ricos justamente para tapar o buraco causado pela redução do imposto dos pobres. Mas dependendo do tamanho do Estado, isso pode não ser suficiente. Assim, a reforma de tipo 4 quase sempre é a escolhida: não se reduz o imposto do pobre e aumenta o imposto do rico.

Há vários problemas nesse tipo de reforma. O primeiro é que ela mantém o Estado obeso e em progressivo crescimento. A sua manutenção dependerá sempre de aumento de impostos e de inflação de moeda para o governo pagar dívidas, fazer obras, aumentar salários à canetadas (uma atitude populista) e tentar derrubar juros de dívidas. A inflação corrói o poder de compra, principalmente do pobre, enfraquece a moeda e dificuldade o ambiente de negócios. Os altos impostos e a grande burocracia também muito dificultam os negócios, sobretudo dos profissionais liberais, pequenas e médias empresas. Estas são esmagadas rapidamente por conta das dificuldades.

Além disso, o aumento de impostos sobre ricos (pessoas físicas e empresas) é repassado para o produto final do consumidor. E muitas empresas resolvem sair do país ao verem os lucros caírem, o que deixa milhares de desempregados. Outras grandes empresas fazem conchavos com o governo para ganhar isenções fiscais. Esses conchavos as protegem da concorrência e, em contraponto, o partido no poder passa a contar com apoio financeiro da empresa para financiamento de eleições e esquemas de corrupção.

Cria-se, com esse sistema, oligopólios e monopólios. O sistema é perfeito para grandes empresas. Os altos impostos e burocracias esmagam pequenos e médios empresários. Os grandes aguentam pagar, porque são grandes e porque, quando precisam, conseguem isenções, licitações fraudadas e favores (também por serem grandes). A reforma proposta por socialistas, portanto, acaba por tornar ainda pior o cenário que afirmam querer combater. O que o PT fez ao lado de empresas como OAS e Odebrecht são grandes exemplos disso.

Note que eu falei até agora de reformas onde os impostos do pobre não aumentam. Mas há ainda as reformas em que não só os ricos começam a pagar mais, como também os pobres. Aumento de impostos para todos. Quando o Estado socialista entra em crise, é exatamente isso o que acontece (embora, claro, sempre vá haver grandes amigos do governo que conseguirão isenções e perdões de dívidas).

Ora, se essas reformas causam tanto dano, devemos voltar nossos olhos para as duas primeiras elencadas. A primeira propõe redução do imposto de todos, igualmente. Por exemplo, todos teriam redução de 10% do IPTU, no IR, nos impostos embutidos nos alimentos, etc.

A segunda propõe redução para todos, porém de modo desigual. Essa me parece a mais justa. Explico. No Brasil, o pobre acaba pagando proporcionalmente mais que o rico. Uma família rica com três pessoas gasta, com o básico para alimentação e produtos de limpeza, quase a mesma coisa que uma família pobre ou de classe média. Digamos que o valor desse básico seja mil reais mensais. É claro que o rico consegue comprar em maior quantidade, muitos produtos mais caros e muita coisa que extrapola o básico. Mas se formos fazer um cálculo considerando apenas o básico comum entre as famílias, os valores serão semelhantes. Vamos supor que esse básico some 1000 mensais. Todos vão gastar algo próximo a isso. Mas enquanto o rico gasta mil com o básico, mas ganha 100 mil mensais, o pobre gasta mil, ganhando 1500. Se sobre esses mil há 30% de imposto (300 reais), embora o imposto seja o mesmo para todos, o pobre está dando 20% de seu salário para o governo, enquanto o rico está dando 0,3%. Percebe a injustiça?

A segunda proposta, portanto, não apenas reduziria impostos para todos (pobres e ricos), mas reduziria de um modo que proporcionalmente o pobre deixasse de pagar mais que o rico. Reduziria para todos, mas de modo desigual.

A melhor reforma, de longe, é essa segunda (a melhor depois dessa é a primeira). Mas por que socialistas como Boulos nunca propõem essa? Porque tanto ela quanto a primeira implicam redução de arrecadação pelo governo, ao menos num primeiro momento. E o tamanho do Estado socialista simplesmente não comporta essa redução. Para comportá-la, é preciso reduzir o Estado.

Reduzir o Estado é cortar custos. Cortar custos é privatizar estatais, abrir mercados, reduzir burocracias, tornar simples a criação e manutenção de empresas, não criar inflação, não gastar com fortunas com a classe política e judicial, com cargos públicos concursados de altos salários, com patrocínios a arte, cultura e esporte, com eleições, com carnaval, com festas, com obras públicas, com propaganda, com fundo partidário, com subvenção a empresas concessionárias, com ajuda a empresas em falência, com bancos públicos, com BNDES, com empréstimos a países caloteiros, com obras em outros países, com previdência estatal coletiva e por aí vai.

Fazer isso, contudo, não só é muito difícil como é contrária à noção socialistas de Estado. Essa redução tira poder do Estado, do governo, do partido. Tira poder e dinheiro. Essa redução tira a possibilidade de uma máquina enorme ofertando quase tudo de maneira “pública” e “gratuita”. Tira a possibilidade de um Estado que detém o controle da sociedade nas mãos. O Estado socialista precisa de muito dinheiro e muito poder.

A solução que pessoas como Boulos não estão dispostas a dar é a única solução eficaz. Quando reduzimos o Estado no que não é essencial e deixamos as pessoas produzirem riquezas, a médio e longo prazo a economia cresce e, consequentemente, o Estado volta a arrecadar bastante. Não por aumento de impostos, mas por aumento de empresas, de agentes econômicos, de trabalhadores, de consumidores, de turistas.

Então, eu concordo com Boulos. O sistema tributário brasileiro é injusto e cruel. Mas ele é exatamente o que pessoas como ele projetam para ser. O que eu proporia para reformar esse sistema seria o seguinte. Em primeiro lugar, acabar com a paulada de impostos que temos. Temos IPTU, IPVA, ISS, COFINS, PIS, CSLL, IRPJ, IRPF, ICMS, taxas estaduais, taxas municipais e mais um sem número de outros. Muitos desses são embutidos em produtos e serviços básicos, o que cria as distorções que mencionei, onde o pobre acaba pagando proporcionalmente mais.

Outros impostos como são fixados anualmente como o IPTU, o IPVA, os IR sobre aluguéis e as taxas municipais. Isso cria o seguinte problema: a empresa ou a pessoa física terá de pagar o valor fixado independente de seus rendimentos caírem ou não. Esses impostos fixados também são ruins para o trabalhador pobre. Alguém pobre que quer usar seu carro para trabalhar com transporte de pessoas é atrapalhado pelo imposto que deve pagar por ter um carro. Um desempregado tem que pagar o IPTU de sua casa, que é própria, não alugada.

Acabar com esses impostos injustos é fundamental. Creio que todos os impostos poderiam ser reduzidos a dois, ambos sobre renda. Um seria para pessoa física e outro sobre pessoa jurídica (empresas).

Imposto sobre renda é mais justo que os demais, pois não fixa valor, só existe se houver renda e não é embutido em produtos e serviços. Dessa forma, cada um paga apenas aquilo que realmente pode pagar e não paga proporcionalmente mais que os mais ricos ao comprar produtos e serviços básicos.

Compensar o fim dos outros impostos é fácil. Hoje, o IRRF só é cobrado de pessoas com renda mensal superior a R$ 1.900,00. Ou seja, a maioria das pessoas está isenta. Como a ideia é acabar com todos os outros impostos, o IR poderia ser estendido para todos. Além disso, hoje a alíquota mínima é 7,5%. Essa poderia ser elevada para 10%.

Os efeitos dessa reforma seriam os seguintes: redução do custo de produtos e serviços (e em efeito dominó, já que as empresas comprariam mais barato, podendo vender mais barato também); redução de tempo e trabalho gasto com complicadas regras tributárias e regularização de impostos diversos; pagamento de tributos de modo proporcional à renda; menores encargos sobre pessoas físicas e jurídicas em épocas de dificuldade financeira; mais facilidade de iniciar ou manter empreendimento.

Um terceiro imposto talvez aceitável seria um sobre grandes impactos. Poderia ser pensado como uma porcentagem a mais no IR de pessoas físicas ou empresas que causam impactos grandes no espaço urbano ou rural, nas estradas, no meio ambiente, etc. Mas para isso as regras precisariam ser muito bem definidas. Esse imposto provavelmente incidiria apenas sobre megaempresas e pessoas muito ricas.

Em segundo lugar, facilitar todos os procedimentos burocráticos para se abrir e manter empresas legais, bem como regularizar a própria casa. O excesso de burocracia para isso hoje faz o brasileiro perder muito tempo, dinheiro, energia e paciência com papelada e regras inúteis. Essa dificuldade acaba, às vezes, jogando muita gente para a ilegalidade, seja por cansaço, seja por esquecimento e descuido. E isso as expõe à penas do governo. É também por essa razão que muitos desistem de empreender e não há muito estímulo nesse sentido. Em suma, o excesso de burocracia torna mais difícil que as pessoas cresçam financeiramente, andem na lei e usem seu tempo para gerar benefícios para a sociedade. É preciso um sistema mais simples e menos custoso.

Em terceiro lugar, é preciso, como já dito anteriormente, enxugar os gastos públicos. Porém, há um adendo. Os gastos a serem enxugados devem começar do que o governo não precisa fazer é do que é supérfluo. Reduzir benefícios de juízes e parlamentares, cortar excesso de cargos comissionados e privatizar empresas estatais (como Correios e Petrobras) são exemplos. Cortar algo como o Bolsa Família não. A assistência aos mais pobres está longe de ser um grande problema hoje.

Falei em privatização das estatais e quero bater nessa tecla. Ela resolve diversos problemas juntos: (A) reduz drasticamente a cultura do concurso público. Essa cultura danosa destrói o empreendedorismo; gera uma enorme desigualdade entre alguns funcionários públicos de altos salários e funcionários da iniciativa privada que fazem a mesma coisa; aumenta o número de pessoas dependendo do governo e às custas dos mais pobres; e tornam a ineficiência (causada pela falta de concorrência e a estabilidade) uma rotina a comum. (B) Acaba com o mal uso da verba pública e seu desvio, já que não haverá mais dinheiro do Estado ali. (C) Em vez de arcar com os déficits da empresa, o governo passará a receber impostos dela. Hoje as empresas estatais tem gerado um déficit de cerca de 30 bilhões anuais aos cofres públicos. Com a privatização, em vez de perder 30 bi, vão ganhar alguns alguns bi anuais de impostos. (D) Se a privatização é bem feita, isto é, acompanhada de abertura de mercado, haverá várias empresas competindo, o que aumenta o número de empregos com o tempo, melhora os serviços e reduz os preços. (E) Acabam as indicações políticas por parte do governo para cargos de presidência da empresa.

Em quarto lugar, na medida em que a economia for crescendo, o governo deve reduzir mais a porcentagem dos impostos, não aumentar. Isso garante que a máquina será cada vez mais enxuta no processo de redução e, depois disso, se manterá pequena, sem aumentar conforme a economia se desenvolve.

Enfim, essa é a reforma tributária necessária. O que Boulos propõe, e chama de reforma, sem dúvida é o extremo oposto disso. Ele e qualquer socialista quer mais imposto, mais empresa pública, mais presença do Estado, mais controle, mais burocracia. A política econômica de gente como Boulos é fascista. “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Eu estou cansado disso. Diga-me alguma novidade, senhor presidenciável.

Sete observações sobre o liberalismo econômico

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Resolvi elencar algumas observações minhas sobre liberalismo econômico. São conclusões às quais cheguei com o tempo, a partir de leituras e experiências. Separei em sete pontos.

1. Liberalismo não é uma panaceia. Embora muitos dos primeiros liberais, influenciados pelo germe redentor do iluminismo, tenham observado esse sistema com grande empolgação, o fato é que como qualquer outro sistema humano, ele não pode criar um mundo perfeito ou próximo a isso. O liberalismo é a economia do possível, tal como o conservadorismo é a política do possível. O não reconhecimento disso distorce suas próprias bases como, por exemplo, a noção de pessimismo ou ceticismo antropológico (o homem é inclinado à imperfeição).

2. O liberalismo sozinho não constrói, tampouco muda uma grande nação em termos políticos, morais, espirituais e culturais. É um engano achar, por exemplo, que o liberalismo, por si só, é responsável pelo alto nível de honestidade de alguns povos. A honestidade coletiva se constrói ao longo de séculos de valores morais e éticos cultivados, protegidos e passados de geração em geração. Assim, um povo pode ser mais honesto que outro independente de modelo econômico adotado.

A importância do liberalismo nessa equação é que ele se encaixa melhor com um ser humano inclinado ao mal. Em outras palavras, ele possui maior potencial para impedir que o despotismo estatal. Uma sociedade honesta, mas com economia muito interventora tende a alimentar a corrupção, ou o autoritarismo, ou a ineficiência, pois mesmo o grau de honestidade sendo alto, o homem continua tendo propensão à imperfeição. Por outro lado, uma sociedade de economia liberal, mas com povo desonesto, tende a macular o liberalismo.

O liberalismo, portanto, serve como um delimitador da maldade humana, assim como também o são o Estado de direito, a tripartição dos poderes, a democracia representativa é a transparência nos procedimentos públicos. Eles são muito úteis numa sociedade civilizada e com cultura moral e espiritual elevadas (dentro das possibilidades humanas). Mas pouco podem fazer em uma sociedade de ímpeto mal, que além de inclinada à imperfeição, cultiva com afinco os piores vícios. Na verdade, numa sociedade assim, sequer pode surgir essa instrumentos de delimitação humana, visto que as pessoas não estão interessadas em travar nada.

Em suma, do ponto de vista histórico, esses mecanismos de limites para o ser humano só puderam emergir porque muitas sociedades se tornaram mais civilizadas, mais sensíveis moralmente, menos bárbaras. E o grande responsável por isso, em nossa era, pelo menos culturalmente, foi o cristianismo, ficando a moral judaico-cristã entre os povos e resgatando algumas boas ideias políticas originadas na Grécia que não tinham ido adiante.

3. Sabendo que o liberalismo econômico é positivo, mas não civiliza ou moraliza sozinho uma nação, deve ser concebido sempre em união com uma cultura moral e intelectualmente sólida, bem como mecanismos políticos firmes de contenção da ganância e da violência humanas. Qualquer proponente do liberalismo que não atente para esses tópicos está fadado ao fracasso. Seu projeto de economia não mudará a sociedade. Talvez até crie melhores condições e riqueza. Mas riqueza para um povo é um governo corruptos não geram uma boa estrutura social.

4. O liberalismo também deve andar de mãos dadas com o conservadorismo. A cosmovisão conservadora coloca o liberalismo com os pés no chão, impedindo que ele faça do modelo liberal um tipo de revolução. O liberalismo, ressalta-se, deve ser visto como a economia do possível e não mais que isso.

5. Considerados esses fatores, o liberalismo, em maior ou menor grau, pode ajudar muito uma sociedade já bem estruturada moralmente a ser mais mais honesta, mais rica e mais virtuosa. Há, na economia liberal, potencial para gerar virtudes no povo como o espírito empreendedor, as associações não governamentais de assistência social, a responsabilidade individual, a visão da família como pilar social e a autonomia em relação ao governo; e virtudes nos governantes como o respeito à limitação do Estado.

Por outro lado, o estatismo tende a corroer esses valores e criar vícios sociais. No povo, tende a gerar a delegação de responsabilidades individuais ao governo, o desprezo à atividade empreendedora (deixando-a entregue apenas aos gananciosos), a cultura do cargo estatal como meta de vida (seja por indicação ou concurso), o hábito de não cuidar bem das coisas públicas, o desestímulo ao trabalho eficiente em cargos públicos, a extrema dependência do Estado, a exigência de cada vez mais funções para o governo (e menos para a sociedade) e a substituição da autoridade familiar pela autoridade estatal. No governo, tende a atrair políticos corruptos, oportunistas, autoritários e idealistas, que se esforçarão para criar um Estado cada vez mais poderoso, tornando-o mais exposto à corrupção, ao despotismo e/ou à ineficiência.

6. É um mito crer que o liberalismo está baseado em um egoísmo do tipo mesquinho. É preciso entender o conceito observado primeiramente por Adam Smith a respeito do egoísmo como base do crescimento econômico. O egoísmo aqui não é definido em termos positivos ou negativos, mas neutros. A melhor palavra para descrever talvez seja amor próprio. Todos precisam ter amor próprio e é, em geral, pelo amor próprio que nos esforçamos em nossos trabalhos, a fim de prover nosso sustento. O amor próprio se torna ruim quando nosso amor não se estende às outras pessoas. Esse é o egoísmo mal ou mesquinho. Mas o amor próprio que não impede o amor pelos outros, nem o altruísmo, é um sentimento bom e importante.

Do ponto de vista estritamente econômico, tanto o amor próprio bom quanto o ruim tendem a gerar o mesmo efeito: produtos e serviços melhores, mais abundantes e mais baratos. Isso porque todos os agentes econômicos geralmente irão se esforçar para ganharem a concorrência, no intuito de terem o melhor para si. E para ganhar a concorrência, arrumam formas de atrair clientes com preços e/ou qualidades melhores. Claro que o caso aqui não é uma regra infalível. A relativa eficácia do modelo depende de algumas circunstâncias, dentre as quais uma sociedade realmente livre economicamente, onde o governo não beneficia uns em detrimento de outros (Smith fala sobre isso em seus livros). E a própria honestidade do povo também será essencial para a saúde do processo. Os indivíduos de uma sociedade vil arrumarão mais constantemente formas de se beneficiar sem se esforçar para beneficiar os demais.

O ponto a ser enfatizado aqui, no entanto, é que o liberalismo não obriga o indivíduo a ser egoísta no sentido mal. Tampouco necessita desse tipo de egoísmo (embora possa se beneficiar dele em algum grau). O amor próprio saudável, que mantém sentimentos altruístas, é melhor para a sociedade e para o próprio liberalismo, pois possibilita a manutenção de um ambiente de negócios mais ético, uma concorrência mais saudável e dentro das regras legais estabelecidas, uma estrutura legal mais rígida e a existência de indivíduos (empreendedores ou não) e associações livres dispostos a ajudarem socialmente os mais necessitados.

Uma vez que o liberalismo possui em si a capacidade de gerar mais riqueza, uma sociedade moralmente saudável poderá se utilizar bem desses recursos para ajudar livremente, o que reforça o senso de responsabilidade individual e, por conseguinte, social. Aqui, ressalta-se, responsabilidade social não se confunde com responsabilidade estatal ou governamental, como ocorre nos regimes econômicos estatistas.

7. Em geral, as sociedades mais bem sucedidas chegaram aonde estão hoje por uma confluência de fatores. O primeiro fator é a modelação da cultura por meio da moral judaico-cristã (ou algum sistema moral semelhante e igualmente impactante). Isso tanto no sentido da conduta ética, quanto no sentido racional, suplantando modelos antigos de politeísmo e teocracia, historicamente frágeis e inferiores quanto a essas questões.

A cultura remodelada cria condições para o surgimento de um povo mais racional e polido, de onde emergem homens com ideias positivas de limitação do poder do Estado, império das leis, garantia de direitos humanos, sistema de pesos e contrapesos, democracia representativa, economia mais livre, etc.

Implantadas essas ideias, a cultura e o tempo serão responsável pelo aperfeiçoamento das mesmas. E o aprimoramento da estrutura político-econômica será, por sua vez, um fator importante para a manutenção da sociedade dentro de determinados limites.

O processo, contudo, está sujeito à interferências das mais diversas, tanto no que se refere à degradação da cultura, quanto à degradação do próprio sistema político-econômico. O norte para a ser seguido no intuito de evitar essas degradações diversas é sempre resgatar os valores culturais responsáveis pela civilização/moralização da sociedade e pela germinação das estruturas político-econômicas mais elevadas e eficazes para o ser humano como ele é.

Conhecimento Econômico II: Inflação

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Você sabe o que é inflação? Sabe como ela se forma? Vamos tratar hoje desse tema. O texto de hoje é o segundo da série que me propus a fazer sobre conhecimentos básicos de economia. Para quem não leu o primeiro, clique aqui.

Mencionei brevemente no primeiro texto o erro infantil (das crianças mesmo) de achar que imprimir mais dinheiro poderia resolver os problemas do mundo. Por incrível que seja, homens adultos, por vezes economistas, fazem uso desse artifício insano. Por quê? Explico.

Obviamente emitir dinheiro e distribuir à todos seria inútil, já que dinheiro é apenas um símbolo. Mas o governo pode (através do Banco Central) emitir mais dinheiro para os Bancos. Ao fazê-lo, os bancos terão mais dinheiro para emprestar. Isso reduz os juros dos empréstimos. Por quê? O juro nada mais é do que o preço do empréstimo. O empréstimo é um serviço como qualquer outro e, portanto, tem um valor. Isso é o juro.

Ora, se o banco tem muito dinheiro guardado, emprestar é mais fácil, logo o empréstimo será mais barato. Se suas reservas estão reduzidas, o preço do empréstimo se elevará, bem como os requisitos para consegui-lo; e os valores possíveis serão menores. Em outras palavras, quando o BC joga moeda na economia através dos bancos, estes passam a oferecer crédito fácil em todos os sentidos. Menos juros, menos requisitos, mais parcelas, empréstimos mais altos e etc. À curto prazo, isso gera um boom na economia. As empresas começam a pegar altos empréstimos para seus projetos; novos empreendedores surgem, conseguindo se capitalizar; os consumidores compram mais no crediário. É a farra do crédito. O banco tem para todos.

O que descrevi parece muito bom, né? Mas não se esqueça: é artificial. O que se aumentou, primeiramente, foi o dinheiro disponível (que é um símbolo) e não a produção. Isso quer dizer que, à princípio, há mais dinheiro em circulação para comprar a mesma quantidade de coisas. Não houve produção de riqueza, portanto.

Se todos recebessem esse dinheiro novo criado ao mesmo tempo e na mesma quantidade, isso não faria nenhuma diferença, nem positiva, nem negativa. Seria inócuo. Mas lembre-se que quem recebe primeiro são os bancos. Depois as primeiras empresas a pegar empréstimos. Ou seja, esse dinheiro vai sendo repassado para as pessoas aos poucos. Aí está o problema. As primeiras que receberem terão mais condição que antes de comprar coisas. E comprarão. Só que como a produção não aumentou à princípio, haverá menos produtos para os outros. Isso fará com que os preços se elevem. É o que chamamos de inflação de preços. Ela é causada pelo aumento de circulação de moeda no mercado.

Então, antes do novo dinheiro chegar à todos através do aumento de salários, os preços já subiram. Quer dizer, alguns tiveram aumento de renda e puderam comprar mais com os preços no mesmo patamar. Outros tiveram que comprar mais caro, ganhando o mesmo salário.

Mas por que, então, os governos inflam moeda? Há pelo menos dois motivos. O primeiro é o já mencionado “boom” na economia. Trata-se de uma aposta. O governo expande crédito e espera que os empréstimos que isso vai gerar expandam suficientemente os negócios para que mais empregos sejam criados, o que fará mais empresas concorrerem e mais pessoas consumirem. A ideia, portanto, é criar uma inflação dosada, que não cresça muito e seja rapidamente superada pelo conseguinte aumento de produção.

Um dos principais problemas desse tipo de política é que essa aposta é arriscada. Não há como prever que o crescimento será tão grande, nem que será uniforme. Na verdade, dificilmente o crescimento é uniforme, em geral uns ramos crescerão mais rapidamente que outros. Então, mesmo que a economia cresça muito, alguns ramos podem não crescer o suficiente para conter a elevação de preços ocasionada pela expansão de crédito. Ademais, o crescimento da produção realmente deve ser fantástico para que a inflação seja contida, o que dificilmente ocorrerá em um país que já não seja bastante desenvolvido e liberal na sua economia.

Mas ainda que um país consiga ser bem sucedido nesse crescimento fantástico, isso não durará muito tempo. Por que? Bom, aqui entra outro grande problema desse tipo de política: Nenhum governo poderá inflar moeda para sempre. Ainda que se consiga a proeza de se conter a inflação durante um bom período de crescimento, em dado momento a expansão de crédito deverá parar para que não ultrapasse a capacidade de produção. Tudo tem um limite. Quando o governo chega nesse limite máximo, iniciará um momento de corte radical na emissão de moeda e de aumento da taxa básica de juros. Aqui no Brasil a Taxa Básica de Juros é a SELIC, que é calculada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), um setor do BC. O aumento ou a redução dessa taxa pelo BC influencia todas as outras taxas de juro do país. É comum que o governo aumente essa taxa quando deseja reduzir ou evitar inflação.

Ora, com o corte radical na emissão de moeda e o aumento da taxa básica de juros, os bancos já não poderão emprestar na mesma velocidade, quantidade e facilidade de antes. Mas a sociedade ainda está à todo o vapor, lembra? Então, o que vai acontecer é que o preço dos empréstimos (os juros) tornarão a subir. Cessa a facilidade de conseguir dinheiro e quem fez empréstimos altíssimos terá uma surpresa: os juros aumentarão exorbitantemente. O que antes pareciam negócios lucrativos se mostram verdadeiras bancarrotas. Os empresários ficam endividados com o aumento dos juros. As pessoas que compraram em cartões ou que possuem dívidas no limite bancário também ficam mais endividadas. Os próprios bancos podem ficar em situação ruim, porque o não pagamento de seus empréstimos poderá quebrar suas atividades. Sem poder pagar suas dívidas, empresas demitirão funcionários e, se a concorrência permitir, procurarão aumentar preços.

O fim de toda a política inflacionária é essa. Mas para muitos governos vale à pena o risco, pois quem segurará o pepino provavelmente será o governo seguinte. Assim, é possível um governo inflar a moeda, aquecer a economia por alguns anos e deixar a crise para seus sucessores.

A segunda razão para governos inflarem a moeda é para pagar suas dívidas. Isso pode ser feito de três maneiras. A mais primitiva é o governo mandar o BC fazer dinheiro e pagar as dívidas. Mas isso é algo proibido em diversos países. Outra maneira é fazendo uma permuta com os bancos. O BC expande moeda para os bancos e os bancos, por sua vez, emprestam dinheiro para o governo. Em geral, esse empréstimo ocorre por meio de compra de “títulos de dívidas” do governo por parte dos bancos (grosso modo, isso nada mais é que empréstimo).

Por que os bancos aceitam isso? É óbvio. Além de terem recebido mais dinheiro para emprestar, ao emprestar quantias vultuosas para o governo terão um retorno enorme, já que quanto maior o empréstimo, maior o juro. O governo é sempre maior devedor que qualquer indivíduo ou empresa. Daí se segue também que quanto mais um governo gasta e pede empréstimos, melhor para os bancos (desde que o governo não seja caloteiro).

Uma terceira maneira de pagar suas dívidas através da inflação é visando reduzir justamente o juro de dívidas em andamento. Uma vez que expandir moeda reduz os juros, o governo pagará menos quando se utilizar desse artifício.

Quando entendemos essa dinâmica, conseguimos compreender alguns fenômenos da história. Por exemplo, por que o Brasil viveu uma hiperinflação nos anos 80 e início dos anos 90? Quem é mais velho lembra disso. Os produtos mudavam de preço todos os dias, duas, três, quarto vezes por dia. A pessoa recebia o salário e corria para o mercado para comprar antes que tudo aumentasse. Por quê? O motivo principal era a existência de um número enorme de empresas estatais (incluindo bancos) que davam déficits também enormes. Para que essas estatais não fossem à falência, o governo as acudia direta ou indiretamente imprimindo dinheiro. Resultado: uma inflação galopante.

Outro caso de distorção econômica causada pela política de expansão de moeda é a crise americana de 1929. Embora ela geralmente seja apontada como uma crise causada pela superprodução em uma economia extremamente liberal, a verdade é que sua causa foi a expansão creditícia promovida pelo FED, o Banco Central americano. Como se deu? O FED expandiu crédito por alguns interesses políticos da época. Isso derrubou os juros e estimulou a tomada de empréstimos. O resultado foi um boom na economia. Mas o FED teve que cortar o crédito, a fim de não criar um surto inflacionário. Os preços até então tinham sido segurados pela grande produção. Ao cortar o crédito e aumentar os juros, os empresários que fizeram altos empréstimos se viram com dificuldades de pagar.

Com as primeiras demissões e falências, muita gente começou a ir aos bancos para retirar dinheiro da poupança. Isso complicou a situação dos bancos, que já não estavam vendo o pagamento de muitos empréstimos.

O aumento do desemprego reduziu o consumo rapidamente. Então, aquela incrível produção passou a se acumular nas prateleiras. Havia mais produto que gente com condição de comprar. Em vez, então, de haver inflação de preços, houve deflação. Com excesso de produtos e pouco consumo, as empresas foram baixando os preços para tentar vender. Não é preciso ser um gênio para perceber que se você está em época de crise e ainda precisa baixar preços, você não vai durar muito.

Um terceiro caso desastroso de distorção econômica é bem mais atual. Aqui no Brasil, o governo Lula, após um breve período de ajuste da economia, também lançou mão da expansão de crédito. Mesmo esquema: uma aposta numa inflação contida que pudesse ser superada rapidamente pelo aumento de produção. A aposta deu certo principalmente por uma razão: a queda do dólar. Nesse período o dólar se desvalorizou bastante (provavelmente pelos efeitos da guerra no Iraque). Com o dólar caindo, todas as compras de produtos americanos ou que continham algum componente americano ficaram mais baratas. Isso não só anulou a inflação de preços como ajudou a aquecer a economia, aumentando a produção, a concorrência e o consumo.

O bom período econômico do presidente Lula acabou sendo mais extenso do que deveria pelos efeitos da queda do dólar. Houve outras razões também, como o bom momento dos países emergentes, incluindo a China, que virou grande parceira comercial do Brasil. Mas, como já vimos, a economia é implacável. Ele sempre impõe o acerto de contas. E o acerto começou a chegar quando o dólar voltou a subir. Os dois governos de Lula e o primeiro governo de Dilma haviam expandido crédito e gasto dinheiro como se não houvesse amanhã. Com a escalada da moeda americana novamente, nossa produção iniciou um movimento de queda, os produtos ficaram mais caros, a inflação começou a aparecer, a arrecadação de impostos pelo governo se tornou insuficiente para pagar as dívidas, os juros foram aumentados e entramos na crise que nos encontramos, com desemprego crescente e elevação de preços.

Esses exemplos nos deixam de lição de que não é possível enganar a economia. Você pode até expandir crédito e conseguir manter a inflação à níveis toleráveis por uma série de circunstâncias fortuitas. Mas uma hora chegará o acerto de contas em forma de juros altíssimos, causando endividamentos, queda nos investimentos, desemprego e falências. E se a produção foi muito acelerada, este cenário causará deflação.

Talvez isso possa parecer meio abstrato para você. Vamos expor de maneira mais concreta. Os empresários fazem seus investimentos com base nos sinais que a economia oferece. Esses sinais são os preços, a valorização da moeda, o nível da inflação, o nível de juros e etc. Se esses sinais forem falsos, todas as projeções e investimentos se mostrarão sem base em algum momento. Então, de repente, diversos empresários descobrirão que não deveriam ter pego empréstimo X, ou investido em Y, ou gasto tanto com Z. Ela se basearam em uma imagem falsa, distorcida da economia. É isso o que acontece quando o governo tenta criar crescimento econômico de forma artificial. Engana-se toda a população. O acerto de contas nos pega violentamente depois.

A pergunta que fica é: de que forma o governo pode impedir a si mesmo, de maneira eficiente, de criar inflação? Como uma sociedade consegue evitar esse mal? Esse será o assunto do próximo texto da série.

Conhecimento Econômico I: Geração de Riqueza

Este texto também foi publicado no blog “Mundo Analista“. Para ler por lá, clique aqui. 

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Você sabe como o salário e a qualidade de vida dos trabalhadores aumenta? Qual é a fórmula, por exemplo, dos países com a melhor qualidade de vida do mundo? Você acha que é através de um governo que aprova leis aumentando o salário mínimo e dando mais garantias aos trabalhadores? Eu preciso te dizer que não é assim. Vou explicar resumidamente como funciona. Essa será a primeira de uma série de conhecimentos de economia que obtive lendo (não na faculdade, obviamente, já que não aprendo muita coisa útil lá).

Em primeiro lugar, você precisa ter em mente um fato básico: o estado natural do ser humano é a miséria. Por quê? Porque é preciso fazer algum trabalho para se ter as coisas. Isso não é novidade do mundo globalizado. Um primitivo homem de alguma tribo no interior da África há 4 mil anos precisava forjar sua lança e sair em busca de animais para caçar e terra nova para plantar. Alimento, roupa e objetos não se fazem sozinhos. É preciso produzi-los ou, no mínimo, se dispor a ir atrás deles.

Na medida em que as sociedades crescem, também cresce o número de coisas que precisamos e desejamos. E na medida em que as sociedades crescem, o que estava pronto na natureza passa a não ser mais suficiente para suprir o contingente de pessoas. Isso implica a necessidade de mais trabalho ou de um trabalho mais efetivo em produzir o suficiente para a demanda.

A evolução da sociedade não trará apenas novos tipos de produtos, mas também serviços. Isso porque naturalmente é mais fácil dividir as tarefas para diversas pessoas da sociedade do que cada um fazer tudo sozinho. Em vez de eu fazer minhas próprias roupas, móveis, utensílios e alimento, posso focar apenas em uma coisa e adquirir o restante através do trabalho de outras pessoas. Além do mais, nem todos os lugares são igualmente ricos em tudo (naturalmente falando). Daí se iniciarão as trocas. Eu produzo equipamentos de ferro. Você produz roupas de lã. Eu troco algum utensílio de ferro que você queira por alguma roupa que preciso ou desejo. As sociedades se desenvolverão desta maneira, com pessoas se especializando na produção de algum bem ou serviço e trocando com outras.

Em pouco tempo esse sistema se mostrará problemático por não oferecer um parâmetro único para valorar os produtos e serviços trocados. Quantas túnicas valem um boi? Quantos bois valem um camelo? Quantos camelos valem uma safra de milho? Quantas espigas de milho valem um boi? Confuso. É aí que surge uma das melhores invenções do mundo: o dinheiro.

O dinheiro é um símbolo. Ele em si não vale nada. É apenas um pedaço de metal (hoje em dia, um pedaço de papel). Seu valor está justamente no que ele simboliza: os produtos e serviços. A invenção é genial porque através dela é possível valorar todos os produtos e serviços com um denominador comum. Assim, o valor do boi não será mais medido em mil produtos e serviços diferentes. Será medido em um valor monetário. Isso facilita muito a vida, pois estabelecerá uma relação entre os preços de cada coisa. Por exemplo, eu não sei quantas espigas valem um boi. Mas se fixarmos que um boi vale cem moedas de prata e uma espiga vale uma moeda de prata, então eu sei que vendendo um boi eu compro cem espigas. Vendendo cem espigas, eu compro um boi. Se uma casa custa cem mil moedas de prata, eu sei que isso equivale a mil bois e a cem mil espigas de milho.

Percebe? Com os preços, é possível relacionar tudo. Além do mais, o dinheiro resolve uma limitação da negociação por trocas: no sistema de trocas, se eu quero algo seu, mas só posso trocar por algo que você não quer, que não tem valor para você, então nada feito. Mas com o dinheiro, qualquer troca é possível, já que de posse do meu dinheiro você pode comprar para si algo que eu não tenho para trocar. O dinheiro, portanto, dinamiza todo o sistema de troca de bens e serviços, tornando-o mais fácil, eficiente, justo e expansivo.

Acha que saí do assunto? Não saí. Tem a ver. Eu comecei dizendo que o ser humano é naturalmente miserável. Ele precisa fazer algo (trabalho) para sair dessa condição. Ou seja, ele precisa produzir riqueza. Riqueza não é dinheiro. Riqueza são produtos e serviços. O dinheiro é apenas um símbolo para esses produtos e serviços, um meio para valorá-los sob um denominador comum.

Aqui está o “x” da questão. Se dinheiro é só um símbolo, o aumento do dinheiro na sociedade sem o equivalente aumento de produtos e serviços não fará com que magicamente surjam mais produtos e serviços. Você aumentou o símbolo, não as coisas que o símbolo compra. Em outras palavras, não houve geração de riqueza.

Esse é um erro infantil, no sentido literal do termo. Toda criança pensa que se poderia resolver os problemas do mundo imprimindo mais dinheiro, cunhando mais moedas. Assim, elas pensam, todos poderiam comprar mais. O problema está justamente nisso: do que adianta ter o meio para comprar, mas não ter o próprio objeto disponível para compra?

O aumento de salário mínimo via canetada do governo não tem o poder de gerar riqueza, portanto. Se, por exemplo, pegarmos um país miserável e elevarmos os salários de todos para o que seria equivalente a 3 mil reais no Brasil hoje, o que ocorrerá é que diversas pequenas e medias empresas irão falir, haverão demissões em massa, os produtos e serviços serão vendidos mais caros, muitas pessoas migrarão para o trabalho informal (sem carteira assinada, ou o que o valha), sobrarão algumas poucas empresas grandes que dominarão o mercado consumidor e o mercado de trabalho, haverá menos concorrência entre empresas (pois sobrarão poucas) e o povo perderá muito de seu poder de escolha. Isso sem contar com o fato de que quando você cria dificuldades para empresários, os grandes tentarão comprar facilidades junto ao governo. Tudo isso com uma canetada do governo. Por quê? Porque obrigou-se muitos a pagarem o que não tinham.

O que se pode argumentar aqui é que aumento do salário pelo governo, embora não gere riqueza, corrige distorções. Ou seja, em uma economia em que se está produzindo bastante riqueza, o aumento do salário pelo governo iria impedir que empresas que possuem condição de pagar melhor, pagassem menos.

Este argumento é até plausível. Mas a verdade é que o fator primordial para o salário se elevar não são as canetas do governo. É sim a concorrência. Explico.

Na medida em que o governo não impõe muitas dificuldades ao empreendedorismo, a tendência e o surgimento de mais empresas. Com mais empresas, o trabalhador pouco a pouco ganhará mais opções de lugares para trabalhar, o que não o deixará refém de um emprego que lhe pague muito pouco. Essa maior flexibilidade para o trabalhador acarretará uma disputa, entre as empresas, pelos melhores funcionários. Sabendo que não conseguirão mantê-los pagando pouco, terão que elevar seus salários. Como a economia vai bem, eles poderão fazer isso, pois há riqueza suficiente gerada.

Ao mesmo tempo, o aumento de empresas forçará o preço dos produtos para baixo. Por duas razões: (1) a abundância e (2) a concorrência. Quanto mais fácil é achar algo no mercado, mais barato tende a ser, pois tem aos montes. E quanto mais empresas vendem determinado produto ou serviço, mais cada uma delas procurará não vender a um preço exorbitante e até procurar meios de baratear para ganhar da concorrência (ou, no mínimo, para não perder).

Com os produtos mais baratos, as pessoas poderão comprar mais, ter acesso à mais coisas que precisam e/ou desejam, viver melhor. Poderão, inclusive, buscar especialização e estudo que as tornarão profissionais mais valorizados; ou investir em um negócio, gerando mais empregos. Nos dois casos, ela estará contribuindo para a elevação de salário da sociedade, ou por aumentar o nível de instrução e especialização, ou por abrir mais uma empresa que forçará, por meio de concorrência, as demais a venderem mais barato e pagarem melhor seus funcionários. A concorrência tende a tornar as coisas mais justas, colocando preços e salários nos patamares convenientes à saúde da economia.

O resultado não é o fim da pobreza ou da desigualdade social, mas sim a elevação da qualidade de vida de pobres e ricos. Na verdade, a própria definição de pobre muda. O pobre passa a ter muito mais capacidade de aquisição de bens e serviços do que antes. Torna-se rico em relação ao passado. Os pobres passam a sê-lo apenas em relação aos mais ricos, mas terão a mesma dignidade de vida.

Marx acreditava que esses sistema, ao qual chamava de capitalismo, inevitavelmente formaria monopólios. Na sua visão, o crescimento das grandes empresas inviabilizaria a vida das pequenas e médias, pois elas conseguiriam vender mais barato. E assim as poucas grandes empresas que sobrassem iriam permanecer explorando os trabalhadores.

Há dois erros nesse pensamento. O primeiro é que Marx não previu que o aumento da complexidade social cria necessidades distintas. Por exemplo, um mercadinho pode vender as coisas um pouco mais caras num bairro, mas ser preferência daquele casal de velhinhos que não tem disposição para ir até o centro comercial da cidade. Pode ser preferência daquele indivíduo mais preguiçoso ou que possui menos tempo para se deslocar. O mercadinho pode contar com um produto local bom que não é vendido pelos mercados grandes. Pode haver nesse mercado um confeiteiro que faz bolos muito bons. O mercado pode se especializar em algum produto ou serviço distinto. Algumas pessoas podem preferi-lo por ser mais vazio. O bom atendimento pode ser um diferencial. Os preços podem não ser tão divergentes, não fazendo tanta diferença no final. E o salário dos funcionários (bem como o lucro dos donos) pode ser menor, o que reduz os custos e possibilita produtos mais baratos. Em suma, há muitas nuances. E, de fato, a história comprova que essas nuances fizeram a diferença, já que a concorrência, onde pôde operar, gerou mais empresas e elevou a qualidade de vida da sociedade.

O segundo erro de Marx foi não ter percebido que seu próprio argumento favorecia a ideia de concorrência. Ora, se as grandes empresas ganhariam a concorrência por venderem mais barato, isso é um benefício para o consumidor. Eis, aliás, uma questão curiosa: embora possa, à priori, parecer interessante aos patrões (do ponto de vista mercadológico) pagar os menores salários possíveis, esse tipo de sistema logo se mostra inviável. Afinal, se todos os trabalhadores forem miseráveis, quem comprará os produtos? Assim, a elevação de salários segue seu rumo natural numa economia de mercado, sem poder ser contida em conjunto, sob o risco de reduzir os lucros de todos e ocasionar falências.

Mas voltando à questão da concorrência, como Marx não trabalha com a noção da melhora natural da qualidade de vida das pessoas, não consegue prever que isso possibilita o surgimento de novos ricos e de empreendedores habilidosos. Ou seja, em um sistema de mercado livre (onde o governo não intervirá favorecendo uns é prejudicando outros), quem chega ao topo não está seguro para sempre no topo. A melhora da qualidade de vida da sociedade implica mais concorrência, criando um ciclo positivo.

A história mostrou que estás elucubrações não são apenas teóricas. De fato, esses sistema pós industrial baseado em divisão de tarefas, livre mercado e o bom e velho dinheiro (sistema que chamamos de capitalismo) tirou o ser humano de uma produção ínfima que não mais supria a demanda, para uma produção muito mais abundante. Isso gerou uma redução da miséria, uma elevação do padrão de vida e uma mobilidade social jamais antes vistas no mundo.

Agora, atenção: isso não é um argumento contra a existência de um salário mínimo estipulado pelo governo e garantias legais. É apenas a constatação de que as canetadas do governo não se constituem fator fundamental para a elevação dos salários e da qualidade de vida. Isso não impede a existência de argumentos à favor de determinado grau de intervenção governamental no sentido de coibir abusos. A limitação de horas de trabalho por dia e a garantia de um salário mínimo digno me parecem ideias legítimas. Por outro lado, é preciso entender que no mundo real nem sempre existem soluções plenamente satisfatórias para os problemas. Estipular um salário mínimo também pode implicar menor número de empregados, já que algumas empresas não suportarão o ônus. Para quem está desempregado e nada recebe, poder receber algo, ainda que abaixo do mínimo, seria interessante.

Ficamos então em um impasse: ou melhoramos a vida de quem já está empregado (via canetada do governo) e aumentamos o desemprego, ou reduzimos o desemprego e pioramos a vida dos empregados. Se escolhemos a primeira opção, podemos evitar que empresários maus explorem seus funcionários, mas também atrapalharemos a vida de empresários bons que não possuem condição de pagar muito. Se escolhermos a segunda, fica bem mais fácil conseguir emprego, mas abre-se possibilidade de trabalhos bastante exploradores.

Por outro prisma, também existe a possibilidade de que a redução do número de desempregados e o aumento do número de empresas torne os empregados mais disputados e valorizados, o que tenderá a elevar os preços por meio da pressão da concorrência. O contraponto é que essa elevação pode demorar algum tempo, o que manterá muitas pessoas em situação degradante. Mas há também outra nuance: a situação da maioria das pessoas antes do capitalismo era muito ruim. O capitalismo não tem como mudar tudo de uma hora para a outra.

Ficam as dúvidas: tentamos proibir explorações correndo o risco de atrasar o desenvolvimento e a consequente elevação da qualidade de vida? Ou deixamos a economia o mais livre possível, abrindo riscos de exploração, mas acelerando o processo de enriquecimento de todos? Há um modo de equilibrar as duas coisas? São perguntas difícies. Não há como negar que os primeiros estágios do capitalismo foram bem ruins. Mas não há como negar que os estágios anteriores ao capitalismo também eram igualmente ruins. Tampouco há como negar que os países com melhor qualidade de vida do mundo são os que possuem legislação trabalhista mais frouxa. Em muitos deles nem salário mínimo estipulado pelo governo há, como na Suíça. E então?

Como eu disse: não há solução plenamente satisfatória. Eu, Davi, procuraria uma espécie de equilíbrio. Trazendo a questão para o Brasil, creio que o maior entrave para a economia não é o atual salário mínimo estipulado pelo governo ou os direitos trabalhistas. O maior entrave está sim nos altos impostos e na excessiva burocracia e regulamentação para se abrir e manter negócios. É isso que dificulta a sobrevivência das empresas (sobretudo pequenas e médias), bem como a entrada de novos concorrentes no mercado. É por causa desse excesso de tributação, burocracia e regulamentação que o Brasil se encontra nas posições 118 e 122 nos rankings de liberdade economica (Economic Fredom) e facilidade de fazer negócios (Doing Business). Gerar empregos e riqueza assim é muito complicado.

Outro problema que a intervenção governamental traz é a manutenção de alguns monopólios estatais e a proteção de monopólios e oligopólios privados através de agencias reguladoras. Tais políticas tiram da sociedade a capacidade de gerar mais empresas, empregos, serviços, produtos, qualidade, concorrência. E os consumidores ficam à mercê dessas grandes empresas, com pouca ou nenhuma liberdade de escolha, se sujeitando a preços altos e qualidade péssima.

O governo também, por gastar demais, cria déficits que acabam sendo pagos por nós. E é o governo o grande responsável por criar inflação (algo que será abordado no Conhecimento II), que reduz nosso poder de compra. Ademais, os direitos trabalhistas atrapalham mais pelo modo como foram formulados do que propriamente pela sua existência. Por exemplo, o INSS e o FGTS são descontados obrigatoriamente do trabalhador, indo para o governo. O funcionário deveria ter o direito de escolher ter esse dinheiro descontado ou não, contribuir para a previdência ou não. A previdência, aliás, deveria funcionar de modo individual, onde cada um contribuiria para a sua própria e não para a de outros. Já que todos os direitos do trabalhador são o seu salário compartimentado, ele deveria poder fazer uso dele integralmente.

Atacando esses problemas, a economia se tornará muito saudável, não sendo necessário mexer nos direitos trabalhistas. Estes, por sua vez, se tornarão quase inócuos, já que o que faz a sociedade ficar rica não são as canetadas do governo. Se causarem algum problema, será muito pequeno, sendo logo compensado pelo rápido desenvolvimento do capitalismo. Se ajudarem a evitar abusos (ainda que não constituam o fator primordial para nosso desenvolvimento), saímos no lucro. Em todo o caso, o que fica claro aqui é: o que melhora a vida da sociedade é o capitalismo.

“É a matemática, estupido”

Esta chegando a hora, teremos que quitar o debito de anos e anos de politicas econômicas populistas irresponsáveis onde se gasta mais que arrecada e pior, gasta mal esse dinheiro, gasta-se esses recursos em “coisas” que não geram riqueza, não criam bases solidas para o crescimento econômico do país.

Meu bisavô dizia “é do couro que se faz a correia”, ou seja, se quisermos ter resultados é necessário investir na produção.

Não é isso que tem ocorrido no Brasil, aqui estimulou-se o consumo de itens supérfluos, bens de consumo, coisas sem sentido. Por exemplo, temos uma empresario A e o empresario B.

O empresario A pegou os recursos disponíveis e investiu em maquinas, insumos, infra estrutura e mão de obra da sua empresa para produzir um determinado bem ou serviço.

O empresario B na mesmo situação usou esses recursos e construiu um opulenta sede, com escritórios cheios de mobiliá extravagante, TV’s de LCD, decoração exuberante, iPhone’s, iPad’s, iMac’s, etc e deixou relegado a segundo plano o investimento no básico, na fonte de suas receitas.

Qual dos dois vai quebrar quando a fonte de financiamento se esgotar? Claro que é o B, afinal ele tem um bela sede empresarial, mas não produz nada.

Já o empresario A estará produzindo bens e serviços e como consequência disto terá como quitar os empréstimos que fez com investidores e dentro de suas possibilidades construir uma “opulenta sede para sua empresa”. Isso, o luxo, é uma consequência do sucesso, do resultado de um bom trabalho. Aqui no Brasil passou a ser “um direito” de qualquer um financiado pelo Estado.

Gastar mais do que se ganha e pior, ainda usar esses recursos em futilidades que não agregam nenhuma riqueza a vida cotidiana é investir na falência, com progressão geométrica.

É isso que o governo Brasileiro tem feito, gastar o dinheiro do contribuinte em “futilidades”. Nossa divida publica total atingiu o record de 2,12 trilhõesde R$, não vimos esse dinheiro nos possibilitar melhora de infraestrutura, maior competitividade e eficiência, pelo contrario esse dinheiro é gasto com “supérfluos”, corrupção, populismo (compra de votos), farras nababesca por parte dos nossos “representantes” e muitos outros absurdos como investimentos em infraestrutura de ditaduras comunistas.

Essa conta terá que ser paga em algum momento, creio eu que essa hora esta chegando muito rápido. O país torrou uma enormidade de dinheiro em baboseiras, investiu em sonhos mirabolantes que estão se tornando e vão se tornar pesadelos horripilantes. E quando essa fatura chegar não teremos meios produtivos para quitá-la, mas estaremos rodeados de quinquilharias tecnológicas seminovas e obsoletas, uma montanha de carros de qualidade duvidosa sem ter ruas e rodovias descentes para utilizá-los e muito menos combustível para abastecê-los, teremos carnes com centenas de parcelas para vencer sem ter uma fonte de renda estável.

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Uma pesquisa mostrou que 80% dos Brasileiros não controlam suas finanças e 70% dos consumidores que têm pouco conhecimento sobre suas contas termina o mês sem dinheiro na conta corrente. “Os representantes políticos nada mais são que o fiel retrator da grande maioria do povo”, essa pesquisa é uma grande prova dessa máxima.

Continuamos a gastar mais do arrecademos, o Estado, grande parte das pessoas, varias empresas beneficiarias do bolsa BNDES e gastando esse dinheiro em projetos sem sentido, gastando em futilidades sem ter poupança para o momento das “vacas magras”, em produtos e serviços que não tem uma demanda real.

Os investidores estrangeiros não são idiotas, eles se mantêm muito bem informados, sabem o que se passa, não são idiotas cheios de dinheiro como muitos Brasileiros imaginam. Sabem que o modelo econômicos dos últimos anos é artificial, deficitário e que não gera riqueza, consequentemente não gera poupança.

Gastar mais do que se ganha só pode levar a um lugar, a falência, como disse Margaret Thatcher, “O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros”. O governo não tem mais como agradar os investidores estrangeiros sem prejudicar muito o setor produtivo nacional, o cobertor é curto, isso causa deterioração geral no país e assusta o investidor estrangeiro, que mesmo com juros públicos altíssimos, prefere a segurança de países estáveis. É aquela historia, de que adianta eu aceitar um oferta estratosférica por algo, muito fora da realidade do mercado se no final não vão me pagar mesmo? O Investidor já percebeu que entramos na queda espiral e começou a se mandar, agora quem vai financiar a farra com dinheiro publico, mesmo o estado pagando juros altissimos?

A conta não fecha, “é a matemática, estupido”.

Um momento critico: Por que a economia brasileira desandou?

Por Raduán Melo. Publicado originalmente no blog Atlas. Para ler o artigo original, clique aqui.

2013 é um ano que veio para nos ensinar muita coisa, e ainda falta um terço para o ano acabar. Certa vez, ouvi a seguinte metáfora: “O Brasil é como o dono preguiçoso de uma casa que está com a telha quebrada: quando faz sol ele diz que não precisa consertar a telha, pois a o buraco no teto está é iluminando o ambiente; quando chove, ele diz que não pode consertar agora por que é arriscado subir no telhado com chuva e quebrar mais telhas.” Infelizmente, não me recordo quem é o autor dessa genial comparação.

Era muito bom para ser verdade…

Em 2013 o modelo econômico brasileiro, que foi enaltecido por grande parte do mundo, ruiu. Não somos nem perto do que muitos economistas esbravejaram mundo afora. Embriagamo-nos com dívidas e estímulos ao consumo e rimos à toa com o torpor gerado. O Cristo Redentor sendo lançado aos céus como um foguete, na capa da The Economist, foi uma epifania para o povo brasileiro! Isso tudo foi há menos de 4 anos. Como tudo mudou, e rápido.

Após a crise de 2008, o governo deu início a um grandioso estímulo ao consumo. Apenas nos primeiros 6 meses de 2009, a taxa básica de juros foi reduzida em quase 40%. O crédito dos bancos públicos foi expandido em cerca de 30%, impostos foram cortados e gastos ampliados. O canhão anti-crise brasileiro foi poderoso, crescemos 7,5% em 2010 e chamamos uma crise que abalava o mundo inteiro de “marolinha”. O momento era tão bom, que se antes da crise (2006/2007) o consumo das famílias representava 63% do PIB, logo após a crise (2009/2010/2011) o consumo das famílias subiu para 66% de um PIB já maior! Conseguimos o toque de Midas, enquanto todos praguejavam contra a crise, consumíamos como nunca.

Depois vem a ressaca…

Para financiar tudo isso, uma boa dose de dívida pública foi adquirida. A Dívida Bruta brasileira, apenas de 2009 para 2012, cresceu mais de 10% sua proporção no PIB, chegando a incríveis 68,5% do PIB nacional. Para efeito de comparação, a dívida pública chinesa é de 21% do PIB e a mexicana 44%. Entre os emergentes ninguém supera a gente.

Isso poderia ser menos danoso, se boa parte dessa dívida não tivesse sido adquirida para financiar negócios empresariais no mínimo suspeitos, como as empresas do Grupo X do empresário Eike Batista, e a famosa política do BNDES de promover grandes conglomerados nacionais, algo que ficou longe de gerar os resultados esperados após um aporte de R$18 bilhões de reais.

Como se não bastasse o governo colocou em prática sua fé de que a economia pode ser pilotada, como se fosse um avião, e começou um excessivo microgerenciamento. Em uma semana cortava-se o imposto de um setor, na outra semana de outro, depois mudava-se as regras de concessão dos portos, mais algum tempo fixava-se o retorno dos investimento em algumas privatizações. Atualmente, é uma novidade intervencionista por semana. Com isso a simpatia do mundo com o Brasil foi diminuindo, e seus investimentos aqui também.

Como se não bastasse, concomitantemente adotamos uma política totalmente hostil ao capital externo, com aumento de tributações (IOF), o que freou a entrada de dólares no Brasil, reduzindo em até 40% apenas no primeiro semestre de 2012. E você quer saber o melhor? Isso não foi acidental, foi totalmente proposital. Munido do argumento da “guerra cambial”, onde os países lutam para ver quem desvaloriza mais sua moeda, o Brasil foi bloqueando como pode a entrada da moeda americana, valorizando o real.

A inflação

Todavia, o pior ainda estava por vim: a inflação. O estímulo exagerado ao consumo incomodou o dragão. Do final de 2012 até os dias de hoje, o brasileiro voltou a se preocupar com algo que há algum tempo já não lhe incomodava.

Eu tenho meu termômetro pessoal para medir a inflação. É o seguinte: qual período de cálculo da inflação é motivo para merecer as capas dos jornais. Em uma economia onde tudo ocorrer razoavelmente bem, isso ocorrer anualmente, com fechamento do exercício, justifica-se. O Banco Central trabalha como indicou que iria fazer e a inflação fica dentro da meta. Todavia, quando a o BC não trabalha correto, e essa diverge bem do centro da meta, a inflação mensal começa a ganhar uma notoriedade que antes não tinha, qualquer número acima de 0,6% (algo que parece irrisório para um leigo) já tira o sono de muita gente. Estamos chegando nesse nível, brigando com a inflação mensal. O pior patamar é quando a inflação semanal, ou até diária, passa a ter notoriedade. Nesse nível, a racionalidade econômica já passa longe.

E é nesse ponto que está o crítico momento brasileiro. O governo tentou tanto, que conseguiu: o dólar subiu no telhado e já está na casa dos R$2,40, e promete pressionar a inflação no segundo semestre.

O problema é que o estímulo ao crescimento não faz mas o efeito que fazia e o crescimento do PIB é pífio (0,9% em 2012). Como se não bastasse, e como consequência de tudo isso, o iBovespa patina em 2013, com perdas na casa de 20%. Empresários já batem na porta do governo querendo que seus setores também sejam contemplados por cortes de impostos (nessa hora todo setor vira estratégico).

O que fazer?

E agora, governo? Torrar as reservas para segurar o dólar, como fez essa semana, e deixar o país exposto? Ajudar as empresas privadas com mais crédito subsidiado e corte de impostos pontuais e mandar as favas o esforço fiscal do superávit primário? Expandir ainda mais o crédito, aumentando a embriaguez do mercado e gerando outro crescimento artificial ao mesmo tempo em que o dragão quebra o teto?

Ou seria melhor parar de achar que a economia é um avião que se pilota e deixar o mercado agir? Não precisamos de mais crédito, nem de menos, precisamos de um crédito real, respaldado em poupança. Não precisamos de um dólar mais alto, nem mais baixo, mas de um câmbio real, flutuando com o mercado. Não precisamos de empresas sendo salvas, precisamos de uma maior concorrência, para só ficarem no mercado aquelas empresas que realmente atendem bem ao consumidor. Não precisamos de um crescimento recorde do PIB, precisamos de um crescimento real e sustentável.