Nós vamos invadir sua praia

A hegemonia de esquerda já foi quebrada. Nos meios de comunicação, especialmente a internet, ela teme que a direita ganhe mais espaço e para isso não exitará em apelar à censura, o que tenta materializar hoje com o Marco Civil da internet (tão “democrático” que só encontra análogos na Argentina, na Venezuela, na China…). O Marco não passará, no entanto. A queda livre da hegemonia esquerdista é patente: o povo venezuelano está escancarando a podridão do “socialismo do século XXI” para todo o mundo ver, a população repudia publicamente os Black Blocs queridinhos da esquerda caviar, o PT começa a teme defrontar oposição de verdade pela primeira vez em mais de 10 anos de governo.

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A popularidade de Rachel Sheherazade, Danilo Gentili e Lobão não é a causa disso tudo: é apenas um dos sinais de melhora em um corpo que estava doente mas acordou da sua letargia, e está se recuperando. Paulatinamente o povo vai acordando, se dando conta de que reproduzia opinião fabricada por um punhado de fanáticos e que agora há quem ouse desafiar na mídia o que os donos do establishment fingem não ouvir: o povo não quer saber do seu socialismo, nem das suas explicações ridículas para a desigualdade e o crime, nem das suas teorias conspiratórias absurdas para explicar porque é que nenhum regime socialista consegue em 50 anos o desenvolvimento sócio-econômico que economias livres alcançam em 10. Sheherazades, Gentilis, Carvalhos, Lobões, La Peñas, Narlochs se multiplicarão no mercado editorial, na mídia, e, se tudo der certo, na academia e na arena política. Podem ir veranear em outro lugar porque nós vamos invadir a sua praia!

O 15 de Novembro

Hoje é uma data emblemática para a História do Brasil e também para a história da direita política no Brasil. No entanto, a Proclamação da República que comemoramos hoje é também um ponto de controvérsia entre os direitistas. De um lado, há os que veem a proclamação da República como algo positivo e do outro os que argumentam que o Brasil “só piorou” depois do fim da monarquia.

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Em ambos os lados há excesso de ânimo. Assim como a República não representou a resolução de todos os nossos problemas do tempo da monarquia, ela também não causou todos os nossos problemas atuais. Afirmar em contrário é a estratégia mais que batida de imputar ao adversário todos os defeitos históricos e atribuir a si mesmo só os seus acertos. Não podemos nos dar o luxo de operar como esquerdistas vulgares.

As duas correntes são inconciliáveis, admito. Não quero aqui fingir que ambas as formas de governo são ou foram igualmente boas ou determinar que os direitistas devam suportar ambas (ou nenhuma contra outra). Sou republicano e escrevo o artigo de hoje para republicanos. Se você é monarquista demais e tem reações alérgicas todo 15 de novembro, minha advertência é que não leia este texto até o final e pare por aqui.


Advertência dada, dou seguimento:

Pode-se acusar o nosso primeiro período republicano (1899-1930) de muitas coisas, como não ser monárquico ou socialista, por exemplo. Certamente uma acusação de elitista seria certeira, mas deve-se reconhecer os feitos da nossa “República Velha”.

Mais do que a mera modernização e industrialização da nossa economia, a República trouxe avanços importantes no campo dos direitos civis e políticos que beneficiaram amplos setores da sociedade brasileira. Se há o que lamentar hoje, é que muitos dos princípios dos nossos primeiros republicanos hoje se perderam.

Agradeça aos republicanos e seu “complô maçom-militar” se…

  • Você desfruta de liberdade de culto e associação e não é mais obrigado a financiar através de impostos uma instituição religiosa com a qual não comunga.
  • Você pode eleger seus representantes políticos no âmbito municipal, estadual e federal.
  • Você tem direito a ampla defesa, habeas corpus, inviolabilidade de sua correspondência e privacidade doméstica.
  • Os três poderes (legislativo, executivo e judiciário) não estão mais submetidos a uma só autoridade (poder moderador).
  • O governador do país tem responsabilidade legal sobre os seus atos, e o mesmo se aplica aos governadores estaduais e municipais.
  • Você pode contrair um matrimônio civil independente de sua confissão religiosa.
  • A escravidão e o banimento como formas penais estão banidos.
  • Você não está impedido de assumir cargos públicos porque é “filho bastardo”, tem “sangue infecto” ou alguma vez na vida realizou “ofício mecânico” (trabalho braçal).

Certamente, nossa República tem muito a ser melhorado ou mesmo restaurado, mas é inegável que ela trouxe inúmeras melhorias para o Brasil e os brasileiros em matéria de direitos civis e políticos, sem mencionar o desenvolvimento econômico e social decorrente de suas políticas de industrialização, modernização urbana e viária, instrução e saúde pública. Que viva a República!

Mas afinal, o que a direita fez pelo Brasil?

Quem se considera afiliado a alguma filosofia política ligada à direita como o conservadorismo ou o liberalismo, já deve ter ouvido este tipo de pergunta. Afinal, o que a direita já fez pelo Brasil? Se ela está desaparecida do cenário político como muitos afirmam, então o que ela tem a dizer em seu favor, enquanto força política?

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Malditos reaças, sempre nos separando de Portugal e libertando nossos escravos.

O que ocorre é que muitas pessoas associam erroneamente a conquista de direitos, como o sufrágio universal e a abolição da escravidão, à esquerda. Isto, é claro, é um tipo de raciocínio falso que favorece o lado esquerdo do espectro político. É a conclusão óbvia da falsa noção de que esquerda representa reforma e direita representa a manutenção do status quo.

Pois bem, a direita fez muito pelo Brasil. E o artigo de hoje apontará apenas as mais importantes contribuições da direita política para o Brasil. Aí vão elas:

1. A abertura dos Portos.

Quem: Visconde de Cairu e Rei Dom João VI.
Cunho político-ideológico: liberalismo econômico.
Quando: 1808.

O que representou: A influência economicamente liberal do Visconde de Cairu sobre o Rei Dom João VI o convenceu a romper com o modelo econômico mercantilista e monopolista que Portugal exercia sobre o Brasil. Com a abertura dos portos às nações amigas, como a Inglaterra, o Brasil ingressa no mercado internacional como exportador e importador de bens. Representou, portanto, uma maior autonomia econômica para o país.

Provas documentais: Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808).

2. A Independência.

Quem: José Bonifácio e Príncipe Dom Pedro I.
Cunho político-ideológico: liberalismo e constitucionalismo.
Quando: 1822.

O que representou: Negociada por Dom Pedro, não sem uma guerra contra forças legalistas lusas, a Independência do Brasil representa a autonomia política do país com relação a Portugal, bem como a promulgação da sua primeira constituição e a consolidação do regime monárquico constitucional.

Provas documentais: Manifesto do Fico (1821),  Decisão n. 40, de 4 de maio de 1822.

3. A abolição da escravidão.

Quem: Eusébio de Queirós , Visconde do Rio Branco, Sousa Dantas, Rodrigo Augusto da Silva e Princesa Isabel através das Leis Eusébio de Queirós (proibição do tráfico atlântico de escravos), Rio Branco (Lei Ventre Livre), Saraiva-Cotegipe (Lei dos Sexagenários) e Áurea (abolição).
Cunho político-ideológico: diversos – conservadorismo, liberalismo, ultramontanismo católico, positivismo.
Quando: De 1850 a 1888.

O que representou: Realizada em etapas, representou um avanço das liberdades individuais dentro da sociedade brasileira através da eliminação da instituição escravista que afetava negativamente uma enorme parcela da população, majoritariamente negra. O abolicionismo encontrou maior representatividade entre os políticos conservadores que liberais, no Brasil, mas também foi apoiado por liberais, republicanos e positivistas.

A Abolição se deu em etapas: em 1831 ficou proibida a importação de escravos da África com a adesão à Lei Aberdeen da Inglaterra. Em 1850 a Lei Eusébio de Queirós restringiria todo o tráfico transatlântico de escravos no Brasil, o que incluía a apreensão de navios negreiros ou suspeitos de participar do tráfico de escravos. No entanto, o comércio de escravos entre províncias dentro do território brasileiro ainda existia, e a proibição de importar acabaria incentivando a criação de mercados de escravos dentro do país.

Em 1871 a Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, como ficou conhecida, viria a libertar todo filho de escrava nascido no Império. Com esta medida estava definido o rumo da Escravidão: não mais nasceriam escravos no Brasil, tampouco estes poderiam ser importados. Em 1885 viria a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários que declararia livres os escravos com mais de 60 anos. O golpe final à Escravidão, no entanto, seria desferido simbolicamente por uma ultramontana católica a Princesa Isabel. A  Lei Áurea de 1888, criada pelo conselheiro Rodrigo Austusto da Silva e assinada por Dona Isabel, declarava extinta a escravidão no Brasil.

Provas documentais: Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei Rio Branco (1871), Lei Saraiva-Cotegipe (1885)  e Lei Áurea (1888).

4. A proclamação da República.

Quem: Marechal Deodoro da Fonseca, Marechal Floriano Peixoto, Quintino Bocaiuva, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Campos Sales.
Cunho político-ideológico: republicanismo, positivismo.
Quando: 1889.

O que representou: O fim da monarquia no Brasil veio acompanhado de uma série de medidas modernizadoras, como o modelo eleitoral presidencialista e o consequente direito ao voto. A Constituição de 1891 também garantiu maior autonomia para as unidades federais, a tripartição dos poderes (legislativo, judiciário e executivo) e o reconhecimento de direitos como a ampla defesa em tribunais, o habeas corpus bem como o fim de penas capitais como o banimento e a morte.

Provas documentais: Constituição de 1891.

5. O fim da pena de morte e o direito ao habeas corpus

Quem: Prudente de Morais presidindo o Conselho de Estado de 1891.
Cunho político-ideológico: diversos – conservadorismo, positivismo, liberalismo.
Quando: 1890.

O que representou: O código penal de 1890 abole a pena de morte (na forca) para civis e não faz menção  à servidão nas galés, pena obsoleta, mas mantém as penas de prisão com trabalho obrigatório e o banimento. As penas de servidão nas galés e de banimento serão expressamente abolidas na Constituição de 1891. A pena de morte (por fuzilamento) se mantém, como na maioria dos países, exclusiva ao código penal militar.

Provas documentais: Código Penal de 1890 e Constituição de 1891.

6. A liberdade de culto e a separação entre Igreja e Estado.

Quem: Dom Pedro I e seu Conselho de Estado na Constituição de 1824, Prudente de Morais presidindo o Conselho de Estado de 1891.
Cunho político-ideológico: liberalismo e positivismo.
Quando: 1824 e 1891.

O que representou: A defesa dos direitos civis e políticos daqueles que não seguissem a Religião oficializada pelo Estado, bem como a garantia do seu direito à liberdade de culto.

Na Constituição de 1824, o Brasil é instituído como Estado Confessional Católico garantida às outras denominações religiosas a liberdade de culto doméstico, é garantida a cidadania a não-católicos e é expressamente proibida a perseguição por motivo de Religião. No entanto, alguns cargos ainda eram de execução exclusiva para católicos, o que mudaria na Constituição republicana.

Na Constituição de 1891 tornou-se vedado tanto à União quanto aos Estados “estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos” o que tornava a República um Estado laico. Permitia-se também o livre exercício público de confissões religiosas, além do doméstico e secularizou-se os cemitérios. Como na Constituição de 1824, membros do clero não tinham permissão para votar, embora nenhum outro direito político ou civil pudesse ser suprimido em função de sua Religião ou crença.

Provas documentais: Constituição de 1824 e Constituição de 1891.

7. Sufrágio Feminino

Quem: Juvenal Lamartine.
Cunho político-ideológico: positivismo.
Quando: 1927

O que representou: Juvenal Lamartine de Faria, um dos mais notórios políticos da história do Rio Grande do Norte e um dos fundadores da UDN do mesmo estado, também é conhecido como o pioneiro do voto feminino no Brasil. Adiantando em 5 anos um direito que a União só reconheceria em 1932, Lamartine e seu governo reconheceriam o direito feminino ao voto e à participação em cargos políticos através de uma reforma eleitoral realizada no Rio Grande do Norte. A lei de número 660 de 25 de outubro de 1927 reconhece em seu artigo 77: “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distincção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei.”

Provas documentais: Lei Estadual nº 660 de 25 de outubro de 1927 do Estado do Rio Grande do Norte.

Enfim, estas são apenas algumas das grandes contribuições da direita política para os brasileiros. Poderíamos citar ainda a industrialização impulsionada no Segundo Reinado e na República Velha, a modernização viária e urbana deste período bem como importantes reformas no sistema educacional e campanhas de saúde pública. Mas deixaremos isso a cargo do leitor interessado em pesquisar estes assuntos.

Antipetismo não é suficiente

É comum que, na internet, pessoas de comum interesse se congreguem. Nos grupos onde o interesse comum é a direita política, tem-se de passar pelo suplício de ler, todo santo dia, alguma charge, alguma piada (agora em formato de meme), algum texto de blog, denunciando a corrupção do PT (Partido dos Trabalhadores). Digo suplício porque todos nós já sabemos do que se passa com o PT, lendo no jornal ou assistindo na televisão. Não é necessário ocupar também todo o tempo que ficamos na internet reclamando das mesmas coisas. Já explico.

Entre os esquerdistas, simplesmente ser anticapitalista não é o suficiente para determinar quem você é. Um anticapitalista pode ser um anarquista, um comunista, um fascista ou um nazista. Diz pouco sobre si afirmar-se anticapitalista. Do mesmo modo, para a direita, simplesmente ser antissocialista não é o suficiente para determinar quem você é. A coisa fica ainda mais estreita quando você afunila esta relação a um partido político.

Um antipetista pode ser do PSOL, pode ser do PCdoB, pode ser do PSB, pode ser do PSDB, do PTB, do PDT, etc… todos partidos notoriamente esquerdistas. Ele também pode ser de direita, é claro, mas para isso necessita de outros itens que compõem a sua identidade. Estes elementos que compõem a sua identidade são o que realmente importa: importa quem somos, não quem não somos. O que queremos, não só o que não-queremos. O que não somos é ilimitado, quem somos é específico. O que não queremos pode ser uma lista infindável, o que queremos pode ser obtido. Quem somos nós? Quais nossas idéias? Quem são nossos representantes? Nossos movimentos, nossos grupos, nossos símbolos, nossas publicações?

A militância contra um partido específico, por mais corrupto e nojento que este seja, é uma perda de tempo. Primeiro porque desperdiça tempo e recurso que deveria estar sendo empregado na construção da sua própria identidade, da identidade dos movimentos e dos novos partidos que virão: o tempo, meus amigos, é um recurso escasso, e é por isso que morrer é caro e o juro existe. Nosso tempo deve ser empregado na tarefa de “tornar-se invencível”, deve ser dedicado ao “conhece-te a ti mesmo”. Na composição, enfim, de um corpo de idéias e atitudes vigorosas no âmbito político, não necessariamente partidário.

Em último lugar, é necessário antecipar-se a uma questão. A corrupção não é partidária, é sistêmica. Nenhum dos partidos, atuais ou futuros, tem em si o gene da mudança, da probidade administrativa, da boa gestão: o Estado brasileiro é um Leviatã ingovernável. Cumpre reduzir o seu poder, os seus recursos, e só assim terminaremos com o pote de mel que alimenta a corrupção.

Sugestão: Rede Social do CONS

Aos amigos que se identificam com a causa conservadora, deixo aqui sugerido o cadastro na rede social do CONS Brasil. Clique na imagem para acessar a rede: