Exportações e indústria

A descoberta de novas fontes de recursos naturais pode simbolizar um grande aumento da atividade econômica. O petróleo, então, é fundamental no processo econômico moderno. Todavia, há alguns que exalam certa preocupação, em parte composta por questionamentos justos, mas talvez inválidos.

Com a ampliação da exploração do petróleo no Brasil, muito por causa do pré-sal, há uma tendência daquilo conhecido como “doença holandesa”, que leva a desindustrialização de um país. A Holanda, na década de 1960, exportava bastante gás, e recebia muitos dólares pela venda. Essa enxurrada de dólares valorizou o florim, então a moeda local, e o país passou a enfrentar problemas para exportar outros bens, principalmente industriais, pois sua moeda estava mais cara para o mercado externo.

Entretanto, fundamental é localizar o problema, para, a partir daí, buscar soluções. Já no século XIX, o economista britânico David Ricardo falava das vantagens comparativas: grosso modo, se dois países se especializarem em produzir aquilo que são melhores e posteriormente comercializarem esses bens entre si, a produção e o ganho socioeconômico serão muito maiores do que se ambos produzissem ambas as mercadorias.

Um aumento das exportações de petróleo brasileiro simbolizaria uma vantagem comparativa do país para com o exterior, se tornando um meio para a obtenção de dólares para a importação de bens. E, para alguns, é aí que começa o problema. Nesse processo, o real tende a ser valorizar, e o dólar ficará mais barato; por conseguinte, os produtos importados também. O brasileiro passaria a importar mais, o que seria ruim para a indústria brasileira, que passaria por apertos ainda maiores já que agora enfrenta uma maior concorrência internacional.

Porém, retornando ao conceito de vantagem comparativa, vemos que agora o país está se beneficiando ao se especializar naquilo que produz de maneira mais eficiente. O Brasil estaria realocando recursos para fora de algo que o exterior está mais competitivo, e se aproveitando de um bem que produz de maneira eficaz. Além disso, essa diminuição do peso da indústria manufatureira no produto agregado da economia pode não estar necessariamente ligada a problemas de “câmbio sobrevalorizado”, e essa diminuição pode, também, não simbolizar decadência econômica. A seguir, dois países que passaram por processos parecidos, e qual o desenrolar da situação: Canadá e Noruega.

O caso canadense

Há algumas décadas atrás, a província de Alberta, no Canadá, aumentou significativamente sua exploração de recursos naturais, e a atividade econômica na região se intensificou. Depois de uma desvalorização lenta e gradual na década de 1990, a partir de 2002 o dólar canadense sofreu uma valorização significativa – a paridade em relação ao dólar americano naquele ano era de CAD$ 1,60; por volta de 2007, chegou a ser menos do que um para um.

Cotação do dólar canadense em relação ao dólar americano, de 1991 a 2007.

A indústria canadense, segundo dados da Statistics Canada, não passou por nenhum tipo de pânico nesse período. De 2003 a 2006 a produção industrial aumentou cerca de 1,3% em valores monetários reais, puxada por um aumento de cerca de 4,8% dos bens duráveis, contra uma redução de cerca de 3,4% dos bens não duráveis. Já no que diz respeito aos empregos, a taxa de desemprego, que oscilava pouco abaixo de 8% entre 2002 a 2004, caiu para pouco abaixo de 6% no começo de 2008. Distribuindo por setores e indústrias, de 2003 a 2007, apenas a agricultura e a manufatura enfrentaram queda na geração líquida de empregos. Ao passo que a manufatura perdeu pouco mais de 10% de empregos, mineração, petróleo e gás representaram um aumento de cerca de 28%, a construção civil, 26%, e as finanças, 17%.

O mercado de trabalho canadense, todavia, não é homogêneo. Enquanto as províncias do Oeste possuem taxas de desemprego que dificilmente ultrapassam os 7%, e Alberta e Saskatchewan, os 5%, as do leste enfrentam números que constantemente ultrapassam a casa dos 10%. Mas boa parte dessa diferença não se deve a exploração de recursos naturais. Alberta, por exemplo, simplesmente não cobra imposto provincial sobre o consumo. O imposto sobre o consumo cobrado existente é do governo federal, com uma leve alíquota de 5%. Outras províncias, somando a taxa federal e a provincial, chegam a quase 15%. Alberta e Saskatchewan também adotam políticas econômicas pró-negócios, evitando burocracias e flexibilizando mercados (incluindo privatizações até de lojas estatais que vendem bebidas alcoólicas, algo ainda comum no restante do país), o que atrai investimentos, imigrantes de todos os países e, também, migrantes de outras províncias.

Essa alteração se deveu bastante ao boom das commodities e à bolha imobiliária, dentro do novo contexto em que a economia chinesa criou. Na prática, o que houve foi uma realocação de capital humano, financeiro e maquinário, e não a aniquilação do mesmo; além disso, a balança comercial manteve-se positiva e estável, apresentando valores muito próximos daqueles dos anos 1990, em que o câmbio estava bem mais desvalorizado.

Balança comercial canadense, entre 1996 e 2007. Realmente apresentou mais superávit com a desvalorização, mas os valores continuaram praticamente no mesmo nível com a posterior valorização, caindo só depois de 2006.

O caso norueguês

Já sobre a Noruega, uma situação parecida se verifica. A coroa norueguesa enfrentou forte valorização na década de 2000, depois de forte desvalorização na década de 1990. Por volta de 1995, US$ 1,00 valia cerca de 6,20 NOK e, em meados de 2001, estava em 9,50 NOK. Já na década de 2000, após essa desvalorização encerrada em 2001, a moeda sofreu uma gradual valorização, chegando a 5,5 NOK no final de 2007.

Cotação da coroa norueguesa, entre 1995 e 2007.

A economia norueguesa também se comportou positivamente nesse período. O superávit comercial, de pouco mais de 5 mil NOK de 1995 a 1998 sofreu um boom no final da década, e passou a oscilar entre 20 mil NOK e 25 mil NOK no começo da década de 2000. Com a valorização, o superávit caiu para cerca de 15 mil NOK no final de 2002; todavia, as contas melhoraram e em 2006 chegou a 35 mil NOK, caindo para 25 mil NOK no final de 2007 – valor maior do que o ápice daquele quando o câmbio estava desvalorizado. A moeda sofreu desvalorização com a crise de 2008 e o comércio internacional norueguês se deteriorou, mas claro que o contexto internacional influenciou bastante nessa queda. A moeda voltou a valorizar, e o superávit aumentou para mais de 40 mil NOK em 2012.

Balança comercial norueguesa entre 1995 e 2012.

A produção industrial, por sua vez, desacelerou na época de desvalorização cambial, após uma época de crescimento no começo da década de 1990. Após crescer 7,5% em 1994 em relação a 1993, os números se deterioraram lentamente até meados de 1999, em que houve retração na produção de quase 5%, melhoraram um pouco na virada da década e se estagnaram na década de 2000.

Variação na produção industrial da Noruega, entre 1994 e 2007.

Evidente que um setor da economia estagnado durante uma década não é motivo para se comemorar. Só que isso, ao mesmo tempo, não transforma a economia como um todo em algo que enfrenta problemas. Com o câmbio desvalorizado nos anos 1990, o desemprego caiu de mais de 4% em 1997 para 2,7% em meados de 1999; a partir daí, houve um aumento bem lento e gradual do desemprego com a valorização do câmbio, chegando a 4,6% no final de 2005. Porém, esse movimento freou em 2007, em que a taxa caiu para pouco menos de 2,5% no final do ano.

Taxa de desemprego norueguesa entre 1997 e 2007.

Os salários nominais na indústria aumentaram cerca de 75% de 2000 a 2014, e os índices de preço somente cerca de 28% no mesmo período. Como dito anteriormente, houve estagnação na produção, logo, o aumento salarial sem problemas sérios de desemprego foi possível graças ao ganho de produtividade. A produtividade norueguesa estava estagnada no início dos anos 1980, tendo em vista que nesse período houve certo protecionismo, já que a paridade com o dólar, que era cerca de 5,00 NOK há anos, mudou para quase 10,00 NOK no começo de 1985. A partir daí, houve uma valorização da coroa norueguesa, acompanhada de uma aceleração na produtividade – o aumento da concorrência externa força com que a indústria nacional se aprimore mais para sobreviver.

Taxa de câmbio da coroa norueguesa em relação ao dólar, entre 1980 e 1993.
Produtividade norueguesa, que aumentou mesmo com a “ameaça” da valorização da moeda.

Importante ressaltar que o governo norueguês, adepto do Estado de bem-estar social, realmente gasta bastante dentro do produto agregado da economia. Porém, as contas públicas são relativamente responsáveis: o governo gasta aquilo que possui. Boa parte da receita do governo tem como origem a renda do petróleo, e o gasto têm como base isso, e não endividamento. O país apresenta constantes superávits nas contas públicas, mesmo com esse tipo de política fiscal; mesmo com o Estado de bem-estar social, ainda sobram recursos, e isso é fundamental para que tal sistema socioeconômico não imploda. A dívida pública em relação ao PIB não ultrapassou os 60% nos últimos 24 anos, e pouco depois da crise, que evidenciou um aumento da dívida, a mesma já diminuiu e gira em torno de 29%, muito diferente dos endividados países da Europa Ocidental e Meridional, que apresentam dívidas crescentes e que se aproximam de uma média de 100%. Pouco antes da crise, mesmo com o Estado de bem-estar social, a Noruega apresentava superávits de cerca de 18% do PIB, e um ambiente regulatório não muito intrusivo e que facilita os negócios, sendo considerada a nona entre as economias mundiais menos atravancadas e burocratizadas em 2014.

Dívida do governo em relação ao PIB nos últimos 24 anos.
Resultado orçamentário do governo em relação ao PIB. Em poucos momentos o superávit foi menor do que 10%, algo “impossível, terrível e contraproducente” na mentalidade keynesiana. Definitivamente, o governo norueguês não atrapalha muito a oferta de recursos no mercado financeiro.

A preocupação deve girar em torno do fato de que o petróleo é um recurso finito. Na Noruega, a produção já vem declinando. É fundamental que durante esse processo de queda da produção da commodity a economia possa realocar novamente os recursos da economia para outros mercados. Para tal, a flexibilização da economia torna-se necessária. O atual modelo socioeconômico do país dificilmente sobreviveria sem a renda atual e acumulada do petróleo. Portanto, no longo prazo, para o sustento da própria economia, seria de bom grado uma redução gradual da participação estatal no âmbito econômico, preparando a economia para um ambiente ainda mais globalizado e competitivo. Dessa forma, com a queda da renda do petróleo, a indústria norueguesa estaria mais preparada para enfrentar o mercado internacional, principalmente se não precisar mais arcar com um pesado Estado de bem-estar social, que será cada vez mais caro sem o petróleo.

A indústria em específico e a economia como um todo

O que se pode concluir, portanto, é que valorizações cambiais podem sim pressionar a indústria de um país, mesmo se tenham como origem exportação de recursos naturais. Entretanto, esse cenário não é necessariamente ruim, caso os recursos da economia sejam realocados, como houve na economia canadense, ou então a própria manutenção de indicadores socioeconômicos mesmo com a valorização cambial e a estagnação da indústria, como no caso norueguês.

A indústria de um país não pode se tornar uma finalidade. Os setores da economia são meios, e não fins em si mesmos. A finalidade da economia é, afinal, a produção e distribuição de bens e serviços pela e para a sociedade. Esse é o objetivo. Se a indústria consegue agregar a esse processo, ótimo; se a agricultura de um país possui determinadas vantagens comparativas, é algo benéfico. O problema seria a decadência do produto da economia, o desemprego alto e constante, a má qualidade de vida da população, e não quedas específicas na indústria, na agricultura ou no setor de serviços. Quedas em um setor específico, se acompanhadas de aumentos minimamente proporcionais ou ainda maiores em outros setores representam um avanço econômico, e não um retrocesso.

Isso também não significa que todo um setor deva ser sucateado. Por isso, é fundamental, ao mesmo tempo em que se aumente a competição com o mercado externo, que o mercado interno receba a devida atenção, mas sem proteção. A indústria brasileira, por exemplo, sofre com impostos em cascata, o que é ainda pior para o setor, pois conforme vai agregando valor ao produto, de quebra acaba por “agregar impostos” também, encarecendo o processo. Além disso, ela paga mais impostos proporcionalmente do que outros setores. A Fiesp já destacou que a indústria arca com mais impostos em relação ao PIB do setor. Eles representam mais da metade do PIB da indústria, sendo praticamente o dobro do que acontece noutros setores. Além disso, analisando friamente, a indústria contribui mais para a arrecadação de impostos para o governo do que para o PIB do país. A indústria de transformação, em 2011, segundo o IBPT, respondeu por 14,6% do PIB, mas por 33,9% dos impostos. É um tratamento injusto dado ao setor, que sai prejudicado perante o mercado externo e até mesmo em relação aos outros setores da própria economia brasileira.

No que diz respeito à exploração do petróleo no Brasil e suas consequências socioeconômicas, se trata de um tema que desperta emoções nas pessoas, pois, como os próprios nacionalistas afirmam, “o petróleo é nosso!”, e se trata de uma commodity extremamente “estratégica”. Os Estados Unidos, certamente, consideram o petróleo muito mais importante e estratégico do que o Brasil. Reflexo disso é a política externa americana, que constantemente se relaciona intensamente com países petroleiros, como Irã, Iraque e Kuwait. Todavia, ao passo que lá a exploração de petróleo praticamente sempre foi delegada ao setor privado, já que os Estados Unidos, por sua tradição capitalista, sabem que o setor privado é mais eficiente que o setor público e, dado que o petróleo é de suma importância ao país, nada surpreendente a exploração desse recurso natural ser delegada ao setor privado. Tudo bem que a ExxonMobil se destaca por seu market share nesse ramo dentro da economia americana, com 1/3 entre as doze maiores, mas o país possui mais de uma dúzia de empresas de faturamento bilionário no setor.

No Brasil, o Estado sempre interveio bastante (não somente) nesse setor. Em 1936, até mesmo o escritor Monteiro Lobato fazia oposição ao governo, com seu livro O Escândalo do Petróleo, em que acusava o governo de não perfurar e não deixar que (o setor privado) perfure. Sofreu censura do Governo Vargas, que proibiu a venda do livro, e lançou um livro infantil logo em seguida, O Poço do Visconde, mas com a mesma temática, para tentar driblar a censura governamental. Não obteve sucesso, sendo até mesmo preso em 1941.

Em 1938, houve a criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que considerava todas as jazidas minerais em território brasileiro, até mesmo as que nem foram sequer descobertas até aquela data, como pertencentes à União. Após anos de debates, em 1953, Getúlio Vargas sancionou a Lei nº 2004, que criou a Petrobrás e instituiu o monopólio do Estado sobre exploração, refino e transporte do petróleo no país. Isso seria parcialmente revogado em 1997, durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, com a Lei nº 9.478, que permitiu que pelo menos a concessão para o setor privado dessas práticas fosse autorizada. Ainda se trata de um mercado extremamente regulamentado e atrelado legalmente à Petrobrás, principalmente no que foi verificado no leilão do campo de Libra e com a criação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), também conhecida como Petrosal, responsável pela gestão de contratos das concessões, mas já é uma situação mais positiva.

A permissão da exploração do petróleo por parte das empresas estrangeiras não se trata de “entreguismo”. Se trata da autorização para que empresas do mundo todo possam vir para o Brasil, investir, gerar empregos, renda e infraestrutura. As mesmas remetem lucros para o exterior, só que ao mesmo tempo realizam todas essas ações que melhoram e muito a economia de um país, e ainda por cima dentro de um ambiente mais livre economicamente – até porque um monopólio estatal ainda é um monopólio. Além disso, o investimento externo não surge do nada, e muito menos cai do céu sem motivos, aleatoriamente.

Quando um país possui potencial para investir em mercados lucrativos mas os investidores dali não investem, não é porque não querem. Querer querem, mas não basta apenas querer, é preciso ter capital para investir. Dada a escassez do capital, que precisa ser acumulado constantemente, realizar investimentos a partir do zero é muito mais difícil. E é nesse ponto em que os investidores estrangeiros entram em ação, aproveitando essa oportunidade de utilizarem seu próprio capital para preencher essa “brecha”. Dessa forma, os países em desenvolvimento se aproveitarão de capital mais moderno e que não estava disponível para os países que desenvolveram antes; ao invés de todos partirem igualmente do zero, aqueles que se desenvolverem depois terão um auxílio externo que os países que lideraram a Revolução Industrial, por exemplo, não tiveram. A não ser, claro, que o governo do país rompa com esse processo.

E o setor petrolífero, como um monopólio estatal, sofre das mesmas consequências de ineficiências que um monopólio privado, exceto pelo fato de, por questões sociais e principalmente políticas, haver uma pressão por preços baixos e subsidiados, ao invés de altos. O petróleo, sob esse sistema, é tão “nosso” quanto eram os minérios, antes da privatização da Vale, a telefonia, antes da privatização da Telebrás, a siderurgia, antes da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e a produção de aviões, antes da privatização da Embraer. Antes das privatizações, essas empresas via de regra davam prejuízo aos cofres públicos, e às vezes lucros bem modestos se comparados com os atuais. Após as privatizações, a produção das empresas aumentou drasticamente, assim como a qualidade dos serviços realizados. As empresas, hoje, objetivando a maximização do lucro, pagam muito mais em imposto de renda ao governo do que pagavam de dividendos enquanto estatais, e o governo melhorou suas contas com o auxílio do dinheiro que entrou por meio das vendas das empresas. No que diz respeito ao emprego, houve algumas demissões durante o processo da (necessária) reestruturação. Mas nos dias atuais, com o crescimento dessas empresas, muito mais postos de empregos (bem mais produtivos) já foram criados se comparados com o patamar de antes das privatizações – a Vale dobrou os postos em poucos anos. Inegável o avanço socioeconômico dessas medidas.

Conclusão

O Brasil pode se beneficiar muito com a produção e exportação de petróleo. Mas só a exploração de petróleo não é suficiente para resolver os problemas do Brasil, pois essa exploração precisa ocorrer em um sistema com maior concorrência para maximizar os ganhos socioeconômicos. Há, também, o fato de novas jazidas e novos meios de produção para concorrer com o pré-sal e a exploração de petróleo em águas profundas. Os Estados Unidos, com avanços na extração do petróleo em terra firme no meio das rochas de xisto, está buscando a autossuficiência, algo que pode ocorrer por volta de 2035, caso as previsões dos analistas sobre as reservas estejam corretas. Em 2005 o país importava 60% do combustível consumido. Em 2013, o valor já havia caído para 36%, e as projeções indicam 25% já em 2016. As exportações da Petrobras ao mercado americano caíram 60% entre 2011 a 2013.

Dessa forma, caso aumente a produção de petróleo, há a necessidade de que a economia brasileira tenha a possibilidade de ter condições de enfrentar uma realocação de capital na situação de alterações em sua estrutura, o que provavelmente significaria uma gradual redução do peso da indústria e um aumento do peso do setor de serviços e da extração de recursos naturais. Para tanto, uma economia burocratizada e altamente taxada não é o caminho a ser seguido.

Anúncios

Confusões clássicas sobre Direita e Esquerda

Contribuição espontânea do nosso leitor Davi Caldas, publicado originalmente no seu blog Mundo Analista. Para ler o artigo original, clique aqui.

Em qualquer site ou livro de história geral que o leitor for procurar informações sobre a origem da esquerda e da direita política, o resultado será o mesmo: esquerda e direita são dois termos que surgiram na época da revolução francesa (1789-1799) para distinguir posições conservadoras (direita) das posições radicais (esquerda), no âmbito da política. Essas informações não estão erradas. Eu mesmo as ofereço na postagem “Definição de Direita e Esquerda”. Contudo, é necessário desfazer algumas confusões clássicas que costumam obscurecer o entendimento do que os dois termos, de fato, significam.

A primeira confusão que precisamos desfazer é a seguinte: o que surgiu na época da revolução francesa não foram as definições do que é direita e esquerda, mas somente os termos direita e esquerda. Existe uma diferença abissal entre uma definição de algo e o termo usado para nomear esse algo. Por exemplo, existe um tipo de transporte público que é cumprido, retangular, tem vários assentos e anda no asfalto. Essa é a definição do objeto (do “algo”). O termo que é usado para nomear esse objeto é ônibus.

Perceba que o termo não é a mesma coisa que a definição. E note que a definição do objeto pode surgir antes do termo que o nomeia. Na verdade, isso é o que geralmente acontece, sobretudo, no campo das idéias. Quando o capitalismo surgiu, não tinha esse nome. Foi Marx que passou a designá-lo assim depois de tê-lo observado e entendido a sua definição. O cristianismo, quando surgiu, também não tinha esse nome. O termo só começou a ser utilizado posteriormente.

A coisa não é diferente quando tratamos do espectro político. Direita e esquerda são ideologias que já vinham se desenvolvendo muito antes dos franceses distinguirem suas posições ideológicas pelos assentos que ocupavam, designando assim tais termos para uso político.

No entanto, a maioria esmagadora das pessoas não percebe esse pequeno detalhe e acabam acreditando que tanto as definições como os termos do espectro político foram criados na revolução francesa. O resultado dessa confusão são explicações incoerentes como essa:

Direita e esquerda surgiram na revolução francesa quando o rei absolutista da França convocou os estados gerais para uma assembléia. Aqueles que eram favoráveis à conservação do poder absoluto do rei e dos privilégios da nobreza ficavam à direita do rei, enquanto que aqueles que queriam a derrubada do poder absoluto e dos privilégios da nobreza sentavam-se à esquerda. Assim, passou-se a denominar de direita quem é a favor da conservação dos poderes e privilégios da elite e de esquerda quem é contra essa conservação.

Não, não, não! Está tudo errado. Aqueles que eram a favor da conservação do poder absoluto do rei e dos privilégios da nobreza eram partidários não do pensamento de direita, mas do pensamento do antigo regime absolutista. Dizer que a direita era uma ideologia que apoiava esse antigo regime é a mesma coisa que dizer que a direita existe desde os primórdios da humanidade. Afinal, desde o início existiram reis com poderes absolutos e uma nobreza com privilégios.

Mas assumir que a direita existe desde os primórdios da humanidade não apenas contradiz a própria explicação de que ela surgiu na revolução francesa como contradiz a idéia de que ela ainda existe hoje. Ora, o antigo regime absolutista já foi derrubado em todos os países. Ainda há muitas ditaduras, por certo, mas não se tratam das monarquias absolutistas antigas. Se considerarmos, ainda, que a direita se caracteriza por ser elitista, então devemos considerar que os próprios governos comunistas que existiram no mundo foram de direita, pois havia em todos eles uma elite do governo que tinha seus salários garantidos, que não passava fome (como parte do povo passava), que não abria mão de seus poderes, que não ia à guerra e etc. Isso não é um governo elitista?

A verdade é que todo o governo é, por definição, elitista. Mesmo o governo mais esquerdista. Afinal, de contas o governo é formado por políticos que jamais passarão o que o povo passa. A esquerdíssima Dilma Rousseff, atual presidente do Brasil, por exemplo, não vai ficar desempregada, não vai receber salário baixo, não vai passar fome, não vai ser presa injustamente, não vai ser assaltada na rua, não vai ter sua casa roubada, não vai precisar esperar em fila de hospital público. Jamais. Se uma epidemia de alguma doença grave atingir qualquer país, os políticos serão todos vacinados. Se houver uma guerra, eles não serão convocados para batalhar. Se a guerra causar fome generalizada, tenha certeza que nenhum político morrerá por não ter o que comer. Ser político garante privilégios que o povo não tem. Isso caracteriza elitismo.

Então, fica claro que é incoerente dizer que os defensores do antigo regime eram de direita ou que a direita é o posicionamento que defende o elitismo. São idéias que não fazem nenhum sentido lógico. Da mesma maneira, é incoerente dizer que esquerda é a oposição ao antigo regime ou que é o posicionamento que ataca o elitismo.

A pergunta que pode surgir agora é: “Mas, então, o que eram os defensores do antigo regime e os contrários a ele?”. Bem, os defensores do antigo regime absolutista eram simplesmente os defensores do antigo regime absolutista. Não eram de esquerda, nem de direita, nem de centro. Eram absolutistas.

O antigo regime monárquico, sobretudo o absolutista, era um regime baseado em premissas que hoje nos são estranhas. O rei era rei e era absoluto porque ou Deus assim queria (apelo à religião), ou porque ele conquistou esse poder com seus exércitos (apelo à força) ou porque “sempre foi assim e deve continuar sendo assim, não importando se é bom ou ruim” (apelo à tradição) ou mesmo por todos esses motivos juntos. Nesse tipo de regime, não havia ideologias ou propostas de mudanças. Não havia livre discussão de idéias dentro lei. Não havia um plano de governo ou um objetivo político. Não havia partidos. Não havia direita. Não havia esquerda.

Direita e esquerda são modos de pensar que não fazem sentido dentro do antigo regime absolutista. São ideologias que se desenvolveram para existir dentro de um novo regime político. A discussão entre direita e esquerda não é e jamais foi uma discussão entre o novo e o antigo regime. Tanto direita como esquerda já são parte do (e só fazem sentido no) novo regime.

Quanto aos que eram contrários ao antigo regime e, portanto, favoráveis ao novo, eles poderiam ter uma orientação tanto de direita como de esquerda. Não há contradição aqui, porque direita e esquerda eram, ambas, de um novo regime que lutava para vencer o absolutismo. No caso da revolução francesa, a grande maioria dos revolucionários era de orientação esquerdista.

Os motivos da adoção dos termos

Certo. Entendemos que os termos direita e esquerda surgiram na revolução da França, mas não as definições. Entretanto, alguém pode levantar uma objeção, dizendo que um termo só surge quando a definição já está pronta. Ou seja, se os partidários do antigo regime foram chamados de direita e os opositores foram chamados de esquerda é porque as definições eram essas mesmas. Mas isso está errado. Direita e esquerda eram, no início, apenas as alas da assembléia onde os franceses sentavam. Nesse sentido, sim, os partidários do antigo regime eram da direita (a ala direita) e os opositores eram da esquerda (a ala esquerda).

A adoção dessas palavras como termos que designavam ideologias políticas só ocorreu posteriormente e necessitaram se adaptar às definições reais de cada uma dessas ideologias. A base, é claro, ficou. A direita é a ideologia mais conservadora e a esquerda é a ideologia mais radical. Mas, afora essa idéia básica que os termos carregavam desde a revolução francesa, não há nada do contexto da revolução que sirva para definir cada uma dessas ideologias.

Vamos ver alguns exemplos. Todo mundo sabe que a revolução francesa foi uma revolução burguesa. A burguesia, na época, era uma classe ainda em ascensão e que era muito atrapalhada pelos privilégios da nobreza e o amplo poder do rei. Ora, se formos considerar que a definição de esquerda e de direita surgiu na revolução francesa, então devemos concluir que a esquerda deveria ter sido sempre favorável à burguesia. Porém, o marxismo, que é a mais importante doutrina da esquerda, se opõe à burguesia. Seria o marxismo de direita, então?

Da mesma maneira, todo mundo sabe que os partidários do antigo regime eram totalmente contrários à limitação do poder do Estado (representado pelo rei). Se formos considerar, então, que a definição de esquerda e de direita surgiu na revolução francesa, devemos concluir que a direita deveria ter sido sempre contrária à limitação do poder do Estado. Porém, o partido republicano dos EUA, que é de direita, por exemplo, jamais teve tal postura. Pelo contrário, seus políticos costumam defender um Estado que não se meta muito na vida do cidadão e das empresas, a fim de que o poder do governamental não aumente. Seria o partido republicano de esquerda, então?

Os exemplos não deixam dúvidas de que para definir direita e esquerda nós não devemos olhar para a revolução francesa. A revolução francesa apenas serve como base para nomear definições já existentes; definições que já vinham se desenvolvendo desde muito tempo.

O desenvolvimento das ideologias

Chegamos, enfim, ao ponto em que cabe perguntar: “Quando foi que surgiram as ideologias de direita e esquerda?”. Bem, acredito que utilizar a palavra “surgiram” não reflete muito aquilo que realmente aconteceu. “Surgiram” dá a impressão de que elas passaram a existir de repente, do nada. Mas a verdade é que as ideologias que viriam a ser chamadas de direita e esquerda foram se desenvolvendo gradualmente ao longo dos anos até estarem bem definidas e poderem receber os nomes que hoje conhecemos.

Podemos entender esse processo da seguinte maneira: o antigo regime começou a se tornar alvo de muitas críticas entre os séculos XVII e XVIII. Pensadores passaram a formular teorias políticas em que esse sistema absolutista seria abolido e daria lugar a algum sistema mais igualitário e justo. Entre os intelectuais, o antigo regime começou a perder muitos adeptos. A nova leva de pensadores tinha um pensamento em comum: o sistema político deveria ser mudado. Da forma como estava não dava.

Esse é o ponto de partida. Os novos pensadores concordavam que deveria haver uma mudança no sistema. Mas como seria o novo sistema? Quais seriam as funções do governo? Como se poderia evitar que os governantes se tornassem déspotas? Qual era o limite de atuação do Estado? Como o Estado poderia resolver os principais problemas que a sociedade passava? Quais seriam os métodos utilizados? Quais eram as melhores propostas de governo? Como encarar as novas mudanças que surgiam, como a criação de indústrias, o crescimento do comércio e as novas tecnologias?

Foi a partir desses questionamentos que os novos pensadores que iam surgindo passaram a ter divergências entre si. Afinal, cada um tinha uma proposta diferente. Cada um enxergava a sociedade de uma maneira distinta um do outro. Entretanto, as diversas idéias diferentes que surgiram na época sobre como deveria ser o novo sistema podem ser divididas em dois grandes grupos: o grupo humanista e o grupo pessimista.

Como já vimos nas últimas postagens, os humanistas eram aqueles que achavam que o ser humano tinha plena capacidade de remodelar toda a sociedade, tornando-a um paraíso. Muitos dos humanistas eram deístas, agnósticos e ateus. Então, isso facilitava o antropocentrismo. O homem tinha suas qualidades elevadas e passava a ocupar o lugar do próprio Deus, tornando-se capaz de redimir a humanidade.

Já os pessimistas eram aqueles que achavam que o ser humano é da forma como tem sido desde sempre e isso nunca vai mudar. Essa visão não estava relacionada com a religião, mas sim com a observação de como o mundo sempre foi e de como o homem costuma a agir. Paixões infames, inclinações ao mal, tendência ao egoísmo… Mesmo alguns pensadores ateus, agnósticos e deístas não tinham dificuldade de ver que essa era a natureza do ser humano. Assim, embora tais pensadores defendessem a criação de um novo regime, mais justo e não-despótico, não acreditavam muito na bondade do homem e em uma transformação tão ampla da sociedade.

Há também um meio termo nessa história. Muitos pensadores se dividiam entre idéias de ambos os grandes grupos, ficando no centro desse espectro. É no interior desse espectro que as noções de direita e esquerda começam a surgir (embora não com esses nomes ainda). Pensadores como Adam Smith, David Ricardo, Edmund Burke, Thomas Jefferson, John Locke e Voltaire foram muito importantes para o desenvolvimento das idéias da direita. Já pensadores como Rousseau, Robert Owen, Saint-Simon, Charles Fourier, Robespierre, Danton e Marat foram muito importantes para o desenvolvimento das idéias de esquerda. No centro do espectro, podemos colocar Montesquieu, já que ele teve idéias que foram cooptadas tanto pela direita como pela esquerda.

O desenvolvimento das ideologias continua mesmo depois da revolução francesa, ganhando novos pensadores como Comte, Proudhon, Bakunin, Marx e Engels para esquerda, bem como Tocqueville, Hume, Mill e Popper para a direita. Caso o leitor tenha algum conhecimento sobre esses autores, pode perceber que todos eles seguem as mesmas duas linhas de raciocínio que foram desenvolvidas no século XVII e XVIII: a humanista e a pessimista, que deram origem, respectivamente à esquerda e à direita.

Por que esclarecer esses pontos?

O leitor pode estar se perguntando a razão de se esclarecer esses pontos. Qual é o problema de se confundir o aparecimento das palavras direita e esquerda como termos políticos com o surgimento das ideologias e definições em si? No fim das contas não dá no mesmo? Não, não dá.

Entender como essas duas ideologias distintas e opostas se desenvolveram é algo essencial para que possamos defini-las corretamente. Por exemplo, movimentos como o fascismo italiano e o nazismo alemão tem sido rotineiramente chamados de movimentos de extrema-direita. Mas isso não faz sentido. Afinal, a direita prega, desde seu início, o individualismo, o Estado pouco interventor, a prudência política e um forte ceticismo em relação à bondade do ser humano e a qualquer projeto de remodelação radical deste mundo. Assim, um regime de extrema-direita deveria ser um regime que levasse esses princípios ao extremo.

Contudo, o que vemos em regimes como o fascismo e o nazismo é justamente o contrário. Foram regimes coletivistas, fortemente interventores, adeptos de um terrível radicalismo político, defensores da perfectibilidade do homem de sua “raça” e crentes em uma remodelação completa da sociedade através da mão do Estado. Curiosamente, características que fazem parte justamente da esquerda, embora extremadas.

A pergunta é: o que há no fascismo e no nazismo que se assemelha com o que a direita defende? Não há nada. As justificativas para que tais regimes sejam colocados no campo da direita são sempre confusões como as que abordamos nessa postagem. Diz-se que a direita é elitista porque se classifica o antigo regime como direita. Assim, nazismo e fascismo passam a ser de direita.

Diz-se que a esquerda é contrária ao elitismo porque se ignora que todo governo é elitista por definição e que os governos mais esquerdistas que existiram no mundo (os comunistas) foram também os mais elitistas. Assim, o comunismo é visto como um regime realmente igualitário, em oposição ao nazismo e ao fascismo.

Diz-se que ser de esquerda é, necessariamente, ser comunista. Assim, nazismo e fascismo, que eram anticomunistas, passam a ser tão de direita quanto os governos dos EUA e da Inglaterra da época da segunda guerra mundial.

Por fim, definições errôneas que só existem e persistem porque não se faz uma distinção entre o surgimento de termo e definição. Esta é a razão pela qual é importante esclarecer esses pontos para o leitor. Esse foi o objetivo dessa postagem. E o leitor que for honesto consigo mesmo, verá que em momento algum tentei fazer um revisionismo histórico (no sentido pejorativo da palavra), mas apenas resolver as inconsistências que existem nas definições populares de direita e esquerda, que são baseadas nessa confusão entre termo e definição

Quem foi Juan Bautista Alberdi?

Juan Bautista Alberdi, o inspirador da Constituição argentina e um dos maiores pensadores argentinos, nasceu em Tucumán em 29 de agosto de 1810. Sua mãe, Doña Josefa Rosa de Aráoz, morreu no parto e o filho ficou ao cuidado do pai, Don Salvador Alberdi. Em 1816, enquanto iniciavam-se as atividades do Congresso de Tucumán, Alberdi ingressava à escola primária que havia fundado Manuel Belgrano. Aos onze anos perdeu seu pai, e seus irmão Felipe e Tránsita tomam conta dele e garantem que continue seus estudos em Buenos Aires.

Em 1824, com 14 anos, chegou a Buenos Aires e ingressou no Colegio de Ciencias Morales. Tinha como colegas Vicente Fidel López, Antonio Wilde e Miguel Cané -o pai do autor de Juvenilia- com quem começará uma profunda amizade. Alberdi não suportava o regime disciplinar do colégio, que incluia reclusões e castigos corporais, e pediu a seu irmão Felipe para lhe tirar de lá. Deixou momentaneamente os estudos formais, mas não a leitura de pensadores europeus. Enquanto trabalha como empregado em uma loja, lia apaixonadamente Rousseau, estudava música, compunha e dava concertos de guitarra, flauta e piano para seus amigos. Em 1831, retomou seus estudos, ingressou na Universidad de Buenos Aires no curso de Direito, mas não abandonou seus gostos musicais. Em 1832, escreveu seu primeiro livro: El espíritu de la música (O espírito da música). Buscando escapar um pouco da pesada atmosfera que imprimia o regime rosista ao ambiente intelectual de Buenos Aires, decidiu continuar seus estudos em Córdoba, onde se graduou Bacharel em Direito.

Em 1834, regressou à sua província e escreveu Memoria descriptiva de Tucumán (Memória descritiva de Tucumán). Seu irmão Felipe havia se convertido em um colaborador próximo do governador tucumano Alejandro Heredia e lhe solicitou uma carta de recomendação para que Juan Bautista pudesse apresentá-la a alguma personalidade influente de Buenos Aires. Pouco antes de chegar a Buenos Aires, Alberdi se dirigiu ao endereço indicado e ali o esperava o amigo de Heredia a quem lhe entregou a carta. Juan Facundo Quiroga leu o escrito e disse ao jovem tucumano que lhe conviria mais estudar nos Estados Unidos que em Buenos Aires e que ele estava disposto a pagar todos os gastos. Alberdi se entusiasmou com a ideia mas desistiu quando estava a ponto de zarpar. Poucos dias depois, em fevereiro de 1835, Facundo Quiroga morreu assassinado em Barranca Yaco, Córdoba, e Rosas assumia pela segunda vez o governo de Buenos Aires, desta vez com a soma do poder público.

Desde 1832, um grupo de jovens intelectuais vinha se reunindo na livraria de Marcos Sastre. Alberdi se incorporará a este grupo, composto, entre outros, por Juan María Gutiérrez e Esteban Echeverría, que fundará a 23 de agosto de 1835 o Salón Literario, um verdadeiro centro cultural e de difusão das novas ideias políticas, vinculadas ao romanticismo europeu.

Em 1837, Alberdi publicou uma de suas obras mais importantes, Fragmento Preliminar al estudio de Derecho (Fragmento Preliminar ao estudo de Direito), onde fazia um diagnóstico da situação nacional argentina e suas possíveis soluções. O texto foi duramente criticado pelos antirrosistas exilados em Montevideo porque, ainda que atacasse duramente o despotismo, não fazia nenhuma referência a Rosas.

Então, Alberdi alugava uma habitação junto a Juan María Gutiérrez na casa de Mariquita Sánchez de Thompson. Ali, no mesmo piano em que se interpretou pela primeira vez o hino, Alberdi compunha seus Minués Argentinos.

Durante este mesmo ano, iniciou no jornalismo com a publicação de La Moda, gazeta semanal de música, poesia, literatura e costumes. Apareceram 23 números e em seus artigos, Alberdi, que assinava com o pseudônimo de “Figarillo” tentando burlar a censura do rosismo, soltava frases como esta:

Os clamores cotidianos da tirania não poderão contra os progressos fatais da liberdade.

Em junho de 1838 junto a Esteban Echeverría e Juan María Gutiérrez funda a Asociación de la Joven Generación Argentina, seguindo o modelo das associações românticas e revolucionárias da Europa. Este grupo de intelectuais entrará para a história como a “Geração de 37”.

A mazorca, polícia secreta de Rosas, começou a vigiar de perto as atividades da associação e começou a perseguição. Alberdi optou por exilar-se no Uruguai, deixando em Buenos Aires um filho recém nascido e vários amores inconclusos.

Chegou em Montevideo em novembro de 1838. Ali se dedicou ao jornalismo político colaborando em diversas publicações antirrositas como El Grito Argentino e Muera Rosas. Deste período são também suas duas obras de teatro: La Revolución de Mayo (A Revolução de Maio) e El Gigante Amapolas (O Gigante Amapolas), uma sátira sobre Rosas e os caudilhos da guerra civil.

Em maio de 1843, partiu com Juan María Gutiérrez até Gênova mas com destino final a Paris, a meca de todos os românticos da época. Chegou a Paris em setembro e visitou o General San Martín com quem manteve duas prolongadas entrevistas. Ficou muito impressionado pela simplicidade e vitalidade do velho general, que o encheu de perguntas sobre a pátria.

A fins de 1843, decidiu retornar à América para radicar-se, como Sarmiento, no Chile. Em sua passada pelo Rio de Janeiro, tentou, sem resultados, uma entrevista com Rivadavia.

Alberdi viverá durante 17 anos no Chile, a maior parte do tempo em Valparaíso, onde trabalhará como advogado e exercerá o jornalismo. Em um de seus artigos publicado no El Comercio de Valparaíso dirá:

Os Estados Unidos não brigam por glórias nem louros, brigam por vantagens, buscam mercados e querem espaço no Sul. O princípio político dos Estados Unidos é expansivo e conquistador.

Ao inteirar-se do triunfo de Urquiza sobre Rosas na batalha de Caseros, em 3 de fevereiro de 1852, escreveu em poucas semanas de trabalho febril uma de suas obras mais importantes: Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina (Bases e pontos de partida para a organização política da República Argentina), que publicou em maio deste mesmo ano no Chile e reeditou em julho acompanhando-a de um projeto de Constituição. Enviou-o a Urquiza, que lhe agradeceu nestes termos:

Seu bem pensado livro é, na minha opinião, um meio de cooperação importantíssimo. Não poderia ter sido escrito em melhor oportunidade.

A obra será uma das fontes da Constituição argentina sancionada em 1º de maio de 1853.

Enquanto Sarmiento havia abandonado o Chile para somar-se ao Ejército Grande de Urquiza, Alberdi permaneceu em Valparaíso, atento aos problemas argentinos. Sarmiento retornou em pouco tempo desiludido com Urquiza e acusando Alberdi de ser seu agente no Chile. Alberdi o qualificiou de “caudilho da pena” e “produto típico da América despovoada” e decidiu colaborar com o projeto da Confederação de Urquiza. O governo do Paraná (o argentino, não o brasileiro) o nomeou “Encarregado de negócios da Confederação Argentina” ante os governos da França, da Inglaterra, do Vaticano e da Espanha. Antes de partir para sua missão diplomática escreveu Sistema económico y rentístico de la Confederación Argentina (Sistema econômico e rentístico da Confederação Argentina) e De la integridad argentina bajo todos los gobiernos (Da integridade argentina sob todos os governos). Em ambos os ensaios defendia as teorias liberais de Adam Smith e David Ricardo e se opunha ao monopólio, ao trabalho parasitário, advogando por uma ordem que garantisse ao produtor o fruto de seus esforços e elevasse o nível de vida em geral.

Em 15 de abril de 1855, partiu finalmente para a Europa. Passou primeiro pelos Estados Unidos onde entrevistou o presidente Franklin Pierce. Depois foi a Londres, onde conheceu a rainha Vitória e, finalmente, Paris, onde se radicaria por 24 anos.

Em 1858, entrevistou-se na Espanha com a rainha Isabel II e conseguiu o reconhecimento da Confederação.

Em 17 de setembro de 1861, Mitre derrotava Urquiza em Pavón e colocava um fim ao projeto da Confederação. Alberdi foi despedido por Mitre de seu cargo e substituído por Mariano Balcarce.

A situação de Alberdi não podia ser pior. Eram devidos a ele dois anos de salário como embaixador e o novo governo negava-se a pagá-lo e muito menos a pagar sua viagem de volta. Comentou então:

O mitrismo é o rosismo com outra roupa.

Teve que permanecer em Paris. Sua única e escassa renda vinha do aluguel de uma propriedade no Chile.

Ao produzir-se a Guerra do Paraguai, propiciada e conduzida por Mitre, Alberdi, como José Hernández e Guido Spano, apoiou decididamente a causa paraguaia e acusou a Mitre de levar adiante uma “Guerra da Tríplice Infâmia” contra um povo progressista e moderno. Escreverá então:

Se é verdade que a civilização deste século tem por emblemas as linhas de navegação à vapor, os telégrafos elétricos, as fundições de metais, os estaleiros e docas, os ferro-carris , etc., os novos missioneiros de civilização saídos de Santiago del Estero, Catamarca, La Rioja, San Juan, etc., etc., não só não tem em seu lar estas peças de civilização para levar ao Paraguai, como também iriam conhecê-las pela primeira vez em sua vida no “país selvagem” de sua cruzada civilizadora.

Em 1872, sob a profunda impressão que lhe produziu a derrota paraguaia no conflito e suas sequelas na população do país irmão, escreveu El Crimen de la Guerra (O Crime da Guerra) onde diz:

Da guerra é nascido o governo militar que é governo da força em lugar da justiça e do direito como princípio de autoridade. Não podendo fazer com que o justo seja forte, se faz com que o forte seja justo.

Ao concluir-se o mandato de Mitre, em 1868, assumiu Sarmiento e as coisas não melhoraram para Alberdi, que seguiu postergando seu retorno. Não poderá fazê-lo até 1879 quando uma aliança entre Roca e Avellaneda lançou a candidatura de Alberdi a deputado nacional. Chegou a Buenos Aires em 16 de setembro deste ano. Pouco antes de se estabelecer teve uma recepção de honra na Universidade, em que foi aclamado pelos estudantes. Por estes dias, se entrevistou com o presidente Avellaneda e com o ministro do interior Domingo Faustino Sarmiento. Tudo parece indicar que o encontro foi cordial em em clima de reconciliação. O jornal El Nacional comentou:

Suas lutas tenazes e ardentes polêmicas eram as de dois enamorados por uma mesma dama, nada menos que a pátria.

Mas além destas grandes satisfações, Alberdi havia ganhado nestes anos inimigos poderosos como o General Mitre, que não perdoava sua campanha a favor do Paraguai e suas acusações de falsear a história e de comparar-se com San Martín e Belgrano, lançadas em sua obra Grandes y Pequeños Hombres del Plata (Grandes e Pequenos Homens do Prata).

Teve uma participação decisiva nos debates parlamentares sobre a Ley de Federalización de Buenos Aires, que deu finalmente uma Capital Federal à República.

Quando o novo presidente eleito em 1880, Julio A. Roca quis que o Estado argentino publicasse as obras completas de Alberdi, Mitre lançou, desde as páginas do La Nación, uma feroz campanha contra o projeto que terminou por ser recusado pelos senadores que também recusaram sua nomeação como embaixador na França. Cansado e um tanto humilhado decidiu sair definitivamente do país. Partiu rumo à França em 3 de agosto de 1881 confessando a um amigo:

O que me aflige é a solidão.

Morreu em Nueilly-Sur-Seine, próximo a Paris, em 19 de junho
de 1884. Seus restos foram repatriados em 1889 e descansam no cemitério de la Recoleta.


Conteúdo original publicado em espanhol no El Historiador. Autoria de Felipe Pigna. Tradução e adaptação para o português por Renan Felipe dos Santos.  Para ler o conteúdo original, clique aqui.


Leitura recomendada:

Em português – A Onipotência do Estado é a Negação da Liberdade Individual
Em espanhol – El Crimen de la Guerra

A Escola Austríaca e a refutação cabal do socialismo

Artigo original de Alceu Garcia. Publicado originalmente no Instituto Mises Brasil. Para ler o artigo original, clique aqui.

Introdução

O fracasso do socialismo como princípio de ordenamento social é hoje evidente para qualquer pessoa sensata e informada — o que exclui, é claro, os socialistas.  Estes, porém, insistem que o malogro coletivista foi um mero acidente histórico, que a teoria é fundamentalmente correta e que pode funcionar no futuro, se presentes as condições apropriadas.  Tentarei demonstrar nesse texto, recorrendo na medida das minhas limitações aos ensinamentos da escola austríaca de economia, que absolutamente não é esse o caso, que a teoria econômica (para não falar dos fundamentos filosóficos, éticos, sociológicos e políticos!) do socialismo é insustentável em seus próprios termos, e que ipso facto os resultados calamitosos constatados pela experiência histórica são, e sempre serão, uma consequência inevitável de uma ordem (rectius: desordem!) socialista.  Não é preciso enfatizar a importância de se ter plena consciência da natureza perniciosa dessa corrente política e de suas funestas implicações, uma vez que em nosso país um poderoso movimento totalitário está muito próximo de tomar o poder.

O erro dos clássicos

O núcleo do pensamento econômico socialista está na concepção do valor como decorrente do volume de trabalho necessário para a produção das mercadorias, e isso não só em Marx como também em outros teóricos como Rodbertus, Proudhon etc.  Essa teoria do valor constitui a premissa elementar da qual a mais-valia e a exploração são deduzidas.

Retrato de Adam Smith

Marx, como se sabe, não inventou a teoria do valor-trabalho. Ela foi exposta bem antes por Adam Smith e David Ricardo e, dada a autoridade desses mestres, ganhou foros de ortodoxia. É difícil entender como esses dois pensadores notáveis, cujas descobertas foram realmente magníficas, puderam fracassar tão cabalmente justamente na questão crucial do valor. Talvez por causa dos avanços das ciências naturais, que estavam revelando propriedades antes insuspeitadas nas coisas, eles imaginaram que era mais “científico” considerar o valor também como um atributo da coisa.

Vários pensadores antes de Smith já tinham tido o insight correto: o valor das coisas depende da avaliação subjetiva de sua utilidade. O valor está na mente dos homens. Hoje se sabe que os filósofos escolásticos e os primeiros economistas franceses, Cantillon e Turgot, haviam concebido uma teoria econômica superior em muitos pontos a dos clássicos britânicos, sobretudo quanto ao valor. Smith e Ricardo, porém, puseram a economia na pista errada com uma teoria do valor falaciosa e, nesse aspecto, causaram um grave retrocesso no pensamento econômico.

Mas não por muito tempo. Enquanto Marx e outros pensadores socialistas faziam da teoria objetiva do valor a pedra fundamental de sua doutrina, diversos estudiosos já haviam constatado o desacerto dessa teoria e, independentemente, buscavam alternativas. Em todo caso, não seria exagero afirmar que Marx foi um economista clássico ortodoxo e que seus mestres, Ricardo em especial, podem ser considerados os fundadores honorários involuntários do socialismo “científico”.  Por ironia, o “revolucionário” Marx foi um conservador extremado em teoria econômica, enquanto que os economistas “burgueses” austríacos empreenderam uma verdadeira revolução nesse campo científico.

A redescoberta da subjetividade do valor

Vários economistas, entre eles o austríaco Carl Menger, chegaram basicamente à mesma conclusão que seus esquecidos antecessores pré-clássicos: o valor é subjetivo.  A teoria subjetiva do valor — ou teoria da utilidade marginal — resolve o problema satisfatoriamente, sem deixar lacunas.  O valor nada tem a ver com a quantidade de trabalho empregada na produção da coisa, mas depende de sua utilidade para a satisfação de um propósito de uma determinada pessoa.  A utilidade decresce à medida que mais unidades de um dado bem são adquiridas, posto que a primeira unidade é empregada na função mais urgente segundo a escala de valores de cada um, a segunda unidade exerce a função imediatamente menos urgente etc.

“Os Marginais” Jevons, Menger e Walras, economistas que defenderam a teoria da utilidade marginal e lideraram a “Revolução Marginalista” da Economia.

Para um sujeito que já tem uma televisão, por exemplo, ter outra já não tem a mesma urgência — dito de outra forma, as TVs são idênticas, exigiram a mesma quantidade de trabalho na sua produção, mas não têm o mesmo valor.  Cada indivíduo tem uma escala de valores diferente, e o que é valioso para um pode não valer nada para outro. Até para o mesmo indivíduo a utilidade — e daí o valor — de um determinado bem varia no tempo.

Isto posto, é fácil verificar que os preços refletem a interação entre ofertantes e demandantes, cada um com sua respectiva escala de valores. Compradores e vendedores potenciais expressam suas preferências no mercado, condicionadas por suas valorações pessoais e intransferíveis, e dessa interação surge uma razão de troca, um preço, que vai variando para igualar oferta e procura ao longo do tempo, de modo que em um determinado instante todos os que valoram o que querem adquirir (no caso a TV) mais do que o que se propõem a dar em troca (no caso um preço monetário x) conseguem comprar o produto.

O fabricante de TVs, segundo Marx, primeiro fabrica o produto e da quantidade de trabalho por unidade sai o valor e, consequentemente o preço. Isso é precisamente o inverso do processo real.  Na verdade, o fabricante inicialmente faz uma estimativa de um certo preço que ele espera que atraia compradores e esgote o estoque — compradores que valorem mais a TV do que o dinheiro correspondente ao preço.  Em seguida, ele calcula o custo de produção aos preços correntes e, se for suficientemente inferior à receita final prevista, aí sim ele contrata e combina os fatores de produção para obter o produto.  Não é pois o trabalho ou de modo geral o custo de produção que determina o valor e o preço.  É justamente o contrário: o preço projetado determina o custo de produção.

O emaranhado de falácias marxistas

Visando definir o valor com mais rigor do que Ricardo e levar a teoria às suas últimas consequências lógicas, Marx acaba demonstrando involuntariamente a invalidade das proposições pertinentes.  Como seus antecessores, Marx distingue entre valor de uso e valor de troca.  Para ele, as trocas só ocorrem quando coincide a quantidade de trabalho empregada no que se dá e no que se recebe.  Só há troca, pois, nos termos marxistas, quando há coincidência de valor, que por sua vez é função do volume de trabalho dispendido.  Ocorre que essa linha de raciocínio logo esbarra em um obstáculo insuperável: o trabalho é heterogêneo. Na ausência de homegeneidade, não há como tomar o trabalho como unidade de conta e medida de valor. Marx tenta superar o problema com os conceitos de trabalho “simples” e trabalho “complexo”, fixando uma proporção entre eles, mas falha totalmente. Como os preços flutuam, Marx decreta que essas variações são ilusórias; o real é um certo “preço médio” que equivale ao valor, que equivale ao volume de trabalho dispendido na produção do bem.

Ao procurar fugir da rede de falácias que vai tecendo, Marx incorre em uma óbvia petição de princípio que até hoje engana os ingênuos: a medida do valor seria a quantidade de trabalho “socialmente necessário” para a produção de determinada mercadoria.  Ora, só podemos saber o que é “socialmente necessário” investigando o que leva os indivíduos que compõem uma sociedade a valorar uma coisa o suficiente para que sua fabricação seja “socialmente necessária”.  Por que são produzidos mais CDs de axé do que de música clássica?  Por que o pagode é mais “socialmente necessário” do que a música erudita?  Porque há muito mais gente que gosta de pagode do que os que preferem música erudita.

Fica claro que o que foi dado como provado, que o valor depende da quantidade de trabalho “socialmente necessário”, é precisamente o que se necessita provar.  O que é “socialmente necessário”?  É aquilo que os indivíduos desejam.  Sendo assim, é evidente que temos que procurar o valor das coisas nas preferências individuais, não no custo de produção.  Ademais, o trabalho não é o único fator de produção. Marx evidentemente sabe que o trabalho sem o fator terra — os recursos naturais — é inútil e vice-versa.  Ele assevera que só o trabalho humano cria valor, pois a natureza é passiva.

Mas se o trabalho isolado é incapaz de criar valor, o que nos impede de afirmar que o valor depende da quantidade de recursos naturais “socialmente necessários” à produção disso ou daquilo?  E, como toda produção demanda tempo, por que não pode ser o valor definido como a quantidade de tempo “socialmente necessário” para a fabricação de uma mercadoria? Nessa ordem de idéias, mais lógico seria conceber o valor como função da quantidade de trabalho, terra, tempo e capital “socialmente necessários” para a produção de um bem. No fim das contas, é isso mesmo que Marx faz no vol. III de O Capital, relacionando o valor ao custo de produção, contradizendo sua própria concepção do valor-trabalho exposta no vol. I.

Para a teoria subjetiva, todavia, não há mistério e não há exceções: o “valor de troca” não é função do trabalho ou do custo de produção, e jamais pressupõe igualdade de valor.  Se eu dou tanto valor ao que me proponho a trocar quanto ao que me é oferecido, simplesmente não troco.  Só há troca quando os valores são diferentes, quando cada parte quer mais o que recebe do que o que dá.  O contrato de trabalho não foge à regra. Cada contratante valora mais o que dá do que o que recebe, logo não há exploração.  De fato, provando-se a falsidade da teoria do valor-trabalho, invalida-se inexoravelmente a exploração e a mais valia, e todo o edifício teórico deduzido dessa teoria desaba como um prédio de Sergio Naya.

Ademais, baseando-se na “lei de ferro dos salários”, segundo a qual sempre que a remuneração do trabalho subisse acima do nível de subsistência os “proletários” aumentariam a sua prole, trazendo os salários de volta para o nível de subsistência original, Marx assegurou que o capitalismo engendrava a miserabilização crescente do proletariado. Trata-se de uma tese contraditória em seus próprios termos, vez que se a tendência fosse a de que a remuneração do trabalho permanecesse estagnada num patamar de miséria não haveria uma miserabilização “crescente”, e sim uma “miserabilidade constante”.

Na verdade, o padrão de vida dos trabalhadores não cessou de aumentar nos países capitalistas avançados, o que é o resultado natural da liberdade individual de maximizar a utilidade — o valor — nas trocas livres, voluntárias e mutuamente benéficas travadas no que se chama economia de mercado.  A consequente acumulação de capital investido per capita em grau maior do que o aumento demográfico da força de trabalho torna o trabalho cada vez mais escasso em relação ao capital — e os salários reais cada vez mais altos.

Marx, como é comum entre os intelectuais, odiava a divisão do trabalho.  Mas foi o aprofundamento da divisão do trabalho que permitiu o aumento da produtividade do trabalho e o consequente aumento do poder aquisitivo real dos salários.  O “alienado” operário que aperta parafusos na linha de montagem é recompensado pelo fato de que a produtividade do seu trabalho é tal que lhe permite adquirir produtos antes sequer existentes e ter um padrão de vida muito superior ao artesão autônomo do passado que controlava todo o processo de produção.

Marx acreditava que a livre concorrência levaria a uma superconcentração do capital. Na verdade, a concorrência força sem parar a redução de custos e preços, resultando em uma melhor utilização de recursos escassos e os liberando para emprego em novas linhas de produção.  Marx não distinguiu o capitalista do empreendedor.  Na realidade, capitalista é todo aquele que consome menos do que produz — que poupa.  Hoje, nos países civilizados, os trabalhadores são capitalistas e suas poupanças reunidas em grandes fundos de pensão e investimentos capitalizam empresas no mundo todo. O empreendedor é todo aquele que vislumbra um desequilíbrio entre a valoração corrente de custos e preços futuros de um produto qualquer, e enxerga nele uma oportunidade de oferecer aos consumidores coisas que eles valoram mais do que o seu custo de produção.  A figura do empreendedor é insubstituível — o estado não pode exercer esse papel.  Isso os comunistas (e não apenas os comunistas!) puderam verificar na prática, para sua tristeza.

No sistema de Marx, como vimos, as trocas pressupõem igualdade de valor entre os bens negociados. Acontece que, como demonstrado acima, as trocas pressupõem precisamente o contrário: desigualdade de valor.  Ou não há troca alguma.  Assim, se a realidade se comportasse como na teoria de Marx, não haveria trocas. Na realidade, ninguém trabalharia sequer para si mesmo, posto que tal atividade envolve uma substituição de um estado atual considerado pelo agente como insatisfatório por um estado futuro reputado como mais satisfatório.  Quer dizer, até o trabalho autônomo envolve uma troca e valores desiguais. O mundo de Marx seria povoado por seres autárquicos, autísticos e estáticos.  Um mundo morto.  Não admira que os regimes socialistas sofram invariavelmente de uma tendência para a completa estagnação e paralisia da atividade econômica.

A lei da preferência temporal

Outra descoberta fundamental, feita por um discípulo de Carl Menger chamado Eugen von Böhm-Bawerk, relaciona-se com a influência do tempo no processo produtivo.  Ele percebeu uma categoria universal da ação humana: as pessoas dão mais valor a um bem no presente do que o mesmo bem no futuro, posto que o tempo é escasso, e logo é um bem econômico.  Os indivíduos ao agirem elegem determinados fins e quanto mais cedo puderem alcançá-los, melhor.

Eugen von Böhm-Bawerk

Partindo desse axioma, ele obteve a explicação definitiva do fenômeno do juro, e mais, que o juro nas operações de crédito financeiras é um caso especial de um fenômeno geral.  A produção demanda tempo; do início da produção até a venda do produto há uma demora, sem falar no risco de o produto não ser vendido. Ocorre que ninguém quer esperar até que a venda ocorra para receber sua parte no total — isso se a venda realmente acontecer, e o preço for recompensador.  Os proprietários dos fatores de produção — os trabalhadores, os proprietários do espaço alugado, os fornecedores de insumos, os donos dos bens de capital — querem receber logo sua parte sem partilhar dos riscos.  Dito de outra forma, eles preferem bens presentes a bens futuros. Mas os bens presentes sofrem um desconto.  Daí receberem menos agora do que receberiam no futuro.  Ficam livres do risco, que é assumido pelo empreendedor e pelos poupadores que lhe outorgaram seus recursos.

A parcela que um determinado trabalhador agrega ao produto final — o valor do produto marginal, como dizem os economistas — pode ou não ser remunerado integralmente. Há frequentemente casos em que o trabalhador recebe mais do que produziu, quando o preço não cobre os custos, o que não tem explicação pela teoria marxista. O capitalista paga a mais-valia ao proletário!  O que é certo é que na economia de mercado há forças operando incessantemente para igualar o salário ao valor do produto marginal. Tanto o lucro quanto o prejuízo são sinais de desequilíbrio. Os prejuízos significam que os compradores não valoram um determinado bem mais do que o dispêndio mínimo corrente para produzi-lo.  Os trabalhadores estão recebendo mais do que o seu trabalho produz.  O empresário tem que reduzir custos para reduzir o preço do seu produto, ou quebra.

O lucro significa que os consumidores valoram um dado bem a um dado preço mais do que o custo de produzi-lo. Os trabalhadores estão recebendo menos do que o valor do produto marginal.  Isso quer dizer que os compradores querem mais desse produto.  O retorno alto atrai a concorrência, o que aumenta a demanda por fatores de produção — trabalho incluso — e faz cair o preço pelo aumento da oferta do produto.  A taxa de lucro baixa e os salários tendem a igualar o valor do produto marginal, descontada a taxa social de preferência temporal — o juro.

Marx nunca compreendeu — ou não quis compreender — que o empreendedor é um preposto dos consumidores e que são estes quem determinam indiretamente o nível de remuneração dos fatores de produção — salários inclusos.  A tarefa dos empreendedores é satisfazer os caprichos dos consumidores.  Nessa função ele deve assumir riscos pois o futuro é sempre incerto.  Nota-se, pois, o absurdo da condenação da produção “para o lucro” pelos marxistas vulgares e sua veneração pela produção “para o uso”.  Sucede que toda produção sempre tem por fim o consumo, i.e., o uso. A produção não é um fim em si mesmo, e sim um meio para se alcançar um fim: o consumo. O lucro e as perdas monetários são sinais fundamentais que orientam os empresários a organizar eficientemente a produção de modo a satisfazer os usos mais urgentemente desejados pelos usuários (pressupondo-se a ausência de privilégios concedidos pelo governo aos produtores em detrimento dos consumidores, tais como tarifas, monopólios, subsídios, licenças etc).

A lei da preferência temporal exerce um papel determinante no processo produtivo.  Se todos os proprietários de fatores (os empregados donos de sua força de trabalho, os fornecedores de insumos, o proprietário do espaço onde a fábrica ou loja se situa, os capitalistas) decidissem partilhar do risco e aguardar até a efetiva venda do produto final total para então dividirem pro rata a receita total, todos eles seriam empreendedores. Como, porém, o ser humano prefere o mesmo bem agora ao futuro (que é sempre incerto), surge a necessidade social de que um indivíduo, ou grupo de indivíduos reunidos (empresa), exerça essa função empreendedorial, que é absolutamente indispensável para o progresso da sociedade.

O empreendedor, assim, paga agora aos proprietários de fatores com bens presentes em troca de receber os mesmos bens (dinheiro) no futuro, correndo o risco de não receber. Esse desconto dos bens presentes em termos de bens futuros, como já assinalado, é o que se chama de juro.

A impossibilidade do cálculo econômico no socialismo

Tendo demonstrado satisfatoriamente que a crítica marxista ao capitalismo é inteiramente equivocada, resta empreender por nosso turno a crítica ao sistema socialista, conforme idealizado por Marx, seus sucessores e outras correntes socialistas. Esse sistema exige a propriedade pública dos meios de produção — terra, trabalho e capital — e o consequente planejamento central de todas as atividades econômicas.

A primeira objeção que vem à mente é a questão dos incentivos: quem planeja e quem obedece às ordens do planejador ou planejadores?  Quem determina o padrão de remuneração dos serviços e que padrão é esse?  Numa sociedade que se presume igualitária, a remuneração deve ser igual para todos os tipos de trabalho?  Nesse caso, o neurocirurgião terá o mesmo incentivo para exercer suas funções que o lixeiro?  Segundo os marxistas, cada um contribui para a coletividade segundo as suas possibilidades e recebe de um fundo comum segundo suas necessidades. Já é possível até aqui imaginar a complexidade do problema.

Pois um discípulo de Böhm-Bawerk, Ludwig von Mises, foi mais além, atingindo a raiz do problema do socialismo, que é ainda mais profunda do que a complicação dos incentivos permite vislumbrar.  Mises descobriu que a atividade econômica em uma economia complexa depende de um cálculo prévio que leve em conta os preços monetários dos fatores de produção. Impossível esse cálculo, impossível a atividade econômica.

Ludwig von Mises

Ocorre que, em uma sociedade socialista pura, todos os fatores de produção pertencem a um único dono: o estado. Sem propriedade privada, os fatores de produção não são trocados e, logo, não têm preço.  A escassez relativa dos fatores de produção e seus usos alternativos fica oculta e o planejador central inexoravelmente é levado a agir às cegas. Mises admitiu, para argumentar, que a questão dos incentivos não apresentasse nenhum obstáculo, que todos se empenhassem diligentemente em suas tarefas.  Ou seja, postula-se que a natureza humana seja aquela que os teóricos socialistas quiserem que ela seja, não o que ela de fato é.  Mesmo assim, na ausência de preços para os fatores de produção, o cálculo econômico é impossível e a atividade econômica se torna caótica, vez que não se pode discernir entre os vários tipos de combinação de fatores aquele que é o mais econômico.

Dado um determinado estado de conhecimento tecnológico, sempre existem inúmeras maneiras de se empreender um projeto econômico qualquer, digamos uma siderúrgica, mas somente se a escassez relativa dos fatores de produção expressa em preços monetários será possível escolher dentre as soluções técnicas possíveis aquela que é mais econômica, ou seja, a que representa os menores custos em relação ao preço futuro do produto final, e só assim será possível avaliar ex ante se o projeto sequer é economicamente viável no momento.

Como nada disso é a priori possível em uma sociedade socialista, todos os empreendimentos tocados pelo estado não passam de um gigantesco desperdício de recursos que mais cedo ou mais tarde leva ao colapso econômico. A experiência comunista comprovou tudo isso, muito embora não tenha nunca existido uma sociedade socialista realmente pura.  A URSS podia usar o sistema de preços do mundo capitalista como referência e copiar seus métodos de produção, e um florescente e gigantesco mercado negro supria até certo ponto as monumentais falhas do planejamento estatal. Mesmo assim, a economia soviética sempre foi um caos.  Funcionou por algum tempo graças ao uso sistemático do terror como “incentivo”.  Mas o terror não pode durar para sempre.  Quando arrefeceu, foi-se o incentivo e a economia comunista anquilosou rapidamente e morreu.

A natureza dispersa do conhecimento

A crítica de Mises publicada em 1920 causou consternação na intelligentsia socialista. Ao menos o desafio foi levado a sério e muitas respostas foram aventadas.  Nos anos 1930, alguns economistas socialistas (Oskar Lange, Abba Lerner) formularam a teoria do “socialismo de mercado”, baseada nas idéias do economista do século XIX Léon Walras, que concebeu um método de equações matemáticas capazes de permitir a compreensão do estado geral de equilíbrio de uma economia.  Tudo o que se fazia necessário, pois, era outorgar certa autonomia aos gerentes das unidades produtivas de modo que igualassem o preço do produto ao custo marginal para que o comunismo funcionasse tão bem como o capitalismo.

Muitos economistas liberais eminentes, como Joseph Schumpeter e Frank Knight, aceitaram a validade dessa solução e se convenceram de que não havia obstáculos econômicos ao socialismo.  Ainda outro economista austríaco, contudo, Friedrich Hayek, discípulo de Mises, desenvolveu certos aspectos implícitos na análise de seu mestre para refutar a “solução” socialista.  O esquema walrasiano padece de um defeito fatal: é estático.  O conhecimento técnico, os recursos e as informações são considerados dados no sistema.  Hayek argumentou que o conhecimento é disperso na sociedade e a sua utilização racional é levada a efeito por cada indivíduo traçando seus próprios planos segundo circunstâncias personalíssimas e intransferíveis.  O mercado coordena esses planos espontaneamente, sobretudo por intermédio do sistema de preços, de forma muito mais racional e útil do que um planejamento central poderia esperar fazer. O planejamento central implica a supressão dos planos individuais.  Os indivíduos tornam-se instrumentos do planejador central, mas esse não pode ter jamais a esperança de coordenar a produção racionalmente. O estado de equilíbrio é uma quimera que não tem lugar no mundo real, dinâmico por natureza, e o conhecimento, as oportunidades e a informação nunca estão “dados”. Ao contrário, estão sendo incessantemente criados e ampliados através das iniciativa individuais e suas interações.

Mesmo assim, Mises e Hayek foram tidos como refutados e relegados ao ostracismo pela comunidade dos economistas.  Mises morreu esquecido em 1973, mas Hayek viveu o suficiente para rir por último quando o comunismo soçobrou e todas as análises de ambos se revelaram certas.  Ele morreu em 1992, após testemunhar a queda do Muro de Berlim e o colapso soviético.

Conclusão

Provar que na economia de mercado não existe mais-valia nem exploração, todavia, não é o mesmo que dizer que a exploração não existe.  Existe.  Ela ocorre quando somos forçados a dar alguma coisa em troca de nada, como no caso dos tributos recolhidos pelo estado.  O estado é a máquina perfeita de exploração.  E o marxismo, por conferir um poder absoluto ao estado, é o veículo insuperável da exploração sistematizada.

A doutrina socialista por ser intrinsecamente falsa leva inevitavelmente a uma perversão e inversão do sentido das palavras, como notou Orwell — por ironia ele mesmo um socialista convicto.  Liberdade é escravidão e escravidão é liberdade; democracia é ditadura e ditadura é democracia; cooperação voluntária é coerção e coerção é cooperação voluntária.  O estado socialista é dono de tudo, o que traduz a triste realidade de que os que comandam o governo são os senhores implacáveis, os proprietários absolutos dos comandados.  Socialismo é mais do que uma restauração da escravidão; é seu aperfeiçoamento e culminância.

Vale lembrar ainda que a análise acima vale para qualquer espécie de socialismo, seja o comunismo (socialismo de classe), nazismo (socialismo de raça) ou fascismo (socialismo de nação).

Tudo o que foi exposto aqui é conhecido há décadas.  Contudo, pouca gente sabe pois a intelligentsia de esquerda bloqueia a sua divulgação.  É uma vergonha, pois uma das tarefas principais dos intelectuais — os que se dedicam ao estudo das idéias — deveria ser justamente a de esclarecer a sociedade a respeito das idéias certas a serem adotadas para o bem comum, e advertir do perigo de se aceitar teorias erradas.  Mas não é isso que acontece, infelizmente.

Parece que os intelectuais sofrem de uma propensão irreprimível para o socialismo, certamente porque nele vislumbram a chance de empalmar o poder absoluto em causa própria.  Em termos marxistas, o próprio marxismo não passa de ideologia, a falsa consciência, que uma classe — a intelligentsia — difunde em função de seus próprios interesses. Essas falsas idéias se propagam e iludem — alienam — as futuras vítimas da classe “revolucionária”.  É um dever inadiável de todo cidadão consciente denunciar esse esquema podre, desmascarar a falácia socialista e esclarecer a opinião pública na medida de suas possibilidades.

A teoria do valor e o mito da mais-valia

por  João Luiz Mauad

O preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”.

Adam Smith e David Ricardo lançaram, nas suas investigações econômicas, os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma conseqüente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Vladímir Ilitch Ulianov, dito Lênin

É quase impossível acreditar que dois dos maiores gênios que a ciência econômica já conheceu estiveram na raiz de toda essa baboseira teórica chamada “mais-valia”. Por mais inverossímil que pareça, no entanto, quanto a isso não há em que desmentir o maestro do bolchevismo, autor da epígrafe. Marx realmente apoiou a sua tese fundamental sobre as teorias dos dois economistas clássicos, torcendo e contorcendo argumentos à exaustão, evidentemente, como era do seu feitio.

Naquela época, a maioria dos economistas acreditava que os bens valiam o quanto custava para produzi-los, ou seja, tinham um valor intrínseco. Muito embora Adam Smith tenha partido de um “insight” perfeito, quando inferiu que o trabalho é o meio que tem todo indivíduo para alcançar o verdadeiro fim, ou seja, o consumo das coisas que lhe garantirão o bem-estar, sua dedução sobre o “valor real” dos bens como função exclusiva do “valor-trabalho” neles embutido estava obviamente equivocada, dentre outras coisas, por desconsiderar fatores como as diferenças de produtividade do trabalho ou as preferências individuais.

(Aliás, se o estimado leitor me permite uma rápida digressão, o erro de Smith e Ricardo só vem comprovar aquilo que muitos já sabem, mas que outros tantos ainda insistem em recusar: nenhum homem, por mais sábio que seja, estará certo 100% do tempo. Nem mesmo os maiores filósofos e os melhores cientistas estão imunes ao erro. Alguns acertaram mais do que erraram e outros estiveram equivocados quase o tempo todo. A ciência é uma obra em permanente construção, em que a dúvida e a investigação têm papel decisivo, cabendo aos estudiosos que se debruçam sobre ela separar o joio do trigo e fazê-la evoluir. Nesse contexto, não se pode, por exemplo, considerar a obra de Marx uma completa “nulidade”, malgrado ela carregue em seu bojo uma imensidão de equívocos. “O Capital”, principalmente, traz algumas contribuições ao pensamento econômico, notadamente em relação à história do capitalismo ainda em seus primórdios. O que não dá é para transformar uma obra que já se provou ultrapassada em Bíblia de economia, como é feito amiúde nas nossas universidades.)

Segundo a Teoria do Valor-Trabalho, os objetos possuem valores intrínsecos relacionados com o seu esforço de produção. Assim, o valor de um carro é o de seu custo de produção, e o valor do metal e da borracha empregados na produção do carro é o de seu custo de produção, e assim sucessivamente numa relação de causa-efeito infindável que nos remete aos tempos da pedra lascada.

Mas, voltando à mais-valia, mais incrível ainda do que o erro dos economistas clássicos é constatar que há, em pleno século XXI, certos “intelequituais” que nunca ouviram falar da teoria marginalista ou em valoração subjetiva, e continuam apostando todas as fichas numa extemporânea luta de classes, apoiada no suposto antagonismo entre capital e trabalho, burguesia e proletariado, cuja gênese está justamente na tese espúria da “mais-valia” e sua idiota interpretação de que o lucro não é outra coisa senão a exploração do trabalho, quando na verdade ele é fruto da satisfação do consumidor e da eficiência empresarial.

Foram os liberais austríacos que derrubaram a teoria do valor-trabalho de Smith e Ricardo, demonstrando, por tabela, que a base sobre a qual Marx ergueu a tese da mais-valia e tudo que dela deriva, inclusive – e principalmente – a existência de um conflito de classes inexorável (que povoa ainda hoje os sonhos revolucionários de um monte de gente), é uma tremenda furada. A “revolução” austríaca está, basicamente, no “insight” de que a pedra angular da teoria econômica é a avaliação (individual) subjetiva. Fiquemos com uma síntese de Murray Rothbard:

A ciência econômica não trata das coisas ou dos objetos materiais. Ela analisa os atributos lógicos e as conseqüências da valoração individual. Evidentemente, as “coisas” fazem parte do problema, já que não pode haver valoração sem que existam objetos a serem valorados. Entretanto, a essência e a força propulsora da ação humana – e, portanto, do mercado – são as avaliações dos indivíduos. A ação humana é resultado de escolhas entre alternativas, que refletem valores, ou seja, preferências individuais.

Resumidamente, o que os austríacos fizeram foi demonstrar que o valor de troca dos bens é função de parâmetros outros, que não apenas os custos diretos dos mesmos e, muito menos, a quantidade de trabalho neles embutida, como inferiu equivocadamente Adam Smith. Dentre outras coisas, mostraram que, se o valor dos bens dependesse exclusivamente do seu custo, circunstâncias como escassez, abundância, utilidade ou preferências subjetivas não teriam qualquer relevância na formação do valor de troca e, conseqüentemente, nos preços dos bens. Um diamante bruto, achado ao acaso, por exemplo, jamais poderia valer mais do que, digamos, um par de sapatos ou uma bisnaga de pão.

O valor subjetivo que atribuímos às coisas varia em função de diversas circunstâncias, como clima (invernos amenos costumam fazer encalhar coleções inteiras), estado psicológico do consumidor (euforia ou depressão), etc. Quem nunca notou, por exemplo, que é muito mais difícil resistir àqueles lindos salgados da vitrine de qualquer boa padaria antes do almoço do que depois dele? Por conta desse detalhe simples, famílias precavidas e econômicas estabelecem como norma que as compras do supermercado sejam feitas somente de barriga cheia, a fim de evitar que as guloseimas expostas nas prateleiras se transformem em tentações irresistíveis.

Ademais, se a satisfação do comprador ou a escassez de determinado produto não tivessem qualquer interferência na formação do valor de troca, como desejava Marx, nenhuma empresa jamais teria problemas para vender seus produtos, bastando ofertá-los no mercado a preço de custo, mais uma módica margem de lucro e os clientes fariam fila na sua porta. Até mesmo a venda de geladeiras para esquimós seria possível e lucrativa, já que as necessidades e preferências do consumidor não teriam qualquer peso.

Partindo da premissa de que havia um componente subjetivo na formação de valor de todos os bens, os economistas austríacos desenvolveram também o que se convencionou chamar de “teoria marginalista”, ou “lei da utilidade marginal decrescente”, a qual, resumidamente, estabelece que “cada unidade extra de um determinado bem proporciona menor benefício subjetivo que a unidade anterior”. Imagine um homem perdido no meio do deserto, sedento e cansado. Ele provavelmente seria capaz de pagar uma fortuna ao primeiro “capitalista” que aparecesse em seu caminho para vender-lhe uma simples garrafa de água gelada, mas não pagaria o mesmo valor por uma segunda e assim sucessivamente.

“Os Marginais” Jevons, Menger e Walras, economistas que defenderam a teoria da utilidade marginal e lideraram a “Revolução Marginalista” da Economia.

Em resumo, o preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”. Se entro numa loja e compro um par de sapatos é porque valorizo mais o produto do que o dinheiro pago por ele, enquanto o comerciante valoriza mais o dinheiro do que a mercadoria. Quem quer que já tenha precisado vender com urgência um bem de menor liquidez (imóvel, veículo, etc.) sabe que o valor que atribuímos a ele se reduz à medida que o tempo se esgota.

De tão óbvias e elementares que são as evidências acima, a impressão que se tem é que os acadêmicos marxistas e sua profusão de acólitos são viajantes do tempo. É como se eles não fossem do presente, mas seres do passado. Em matéria de economia, estão ainda na pré-história. Comparando com a astronomia, por exemplo, eles seriam de uma era anterior a Galileu.

Artigo publicado originalmente no site Mídia Sem Máscara. Para ler o artigo original, clique aqui.