A falha da falha de mercado

Por Steven G. Horwitz. Publicado originalmente em The Freeman Online. Versão em português obtida do site Ordem Livre.

Um dos argumentos mais usados contra o livre mercado é que ele é infestado de “falhas de mercado”. Os críticos apontam casos específicos nos quais determinado resultado problemático ocorreu e então argumentam que o mercado ou não resolveu ou não pode resolver tais  situações.

A crítica da falha de mercado apresenta dois problemas, ambos relacionados ao fato de que os críticos raramente entendem o significado do termo em economia. Primeiro, o próprio significado é problemático se abordado do ponto de vista austríaco do processo de mercado. Segundo, dizer que o mercado falhou não quer dizer que a intervenção governamental pode melhorar o resultado.

Na literatura técnica uma falha de mercado se refere a qualquer situação na qual o mercado não produz o resultado do “equilíbrio, ótimo de Pareto”. A teoria neoclássica padrão diz que mercados “perfeitamente competitivos” produzirão resultados nos quais os recursos são alocados aos seus usos de maior valor e ninguém pode se encontrar em situação melhor sem fazer com que, pelo menos, uma pessoa esteja em situação pior. No equilíbrio geral, os preços de todos os bens são exatamente iguais ao custo marginal de produzí-los e todos maximizam a sua utilidade. Além disso, todas as empresas são maximizadoras de lucros, mas o nível de lucros reais adquirido é zero, já que nenhuma ralocação de recursos poderia melhorar a alocação atual.

Condições irreais

Estritamente falando, qualquer resultado no mercado que não alcance o equilíbrio reflete uma “falha de mercado”, pelo fato de o mercado ter produzido abaixo do resultado ideal que a teoria prevê. No entanto, criar no mundo real as condições necessárias para produzir um resultado de equilíbrio geral não é possível: informação perfeita, produtos homogêneos e um grande número de pequenas empresas em cada mercado, nenhuma sendo capaz de influenciar os preços. Sendo tal mundo impossível de existir, acusa-se o mercado de falhar por não poder alcançar o nível de “perfeição” que não é possível sob quaisquer condições realistas.

Neste sentido do termo, os mercados “falham” constantemente. É necessária a perspectiva austríaca para entender que estes tipos de imperfeições (um termo melhor do que “falha”) não são apenas parte do mercado real; elas também conduzem o empreendedorismo e a competição a encontrarem maneiras de melhorar resultados. Em outras palavras, o que o mercado faz de melhor é possibilitar que as pessoas encontrem as imperfeições e tentem melhorar, mesmo que essas tentativas (quer sejam bem sucedidas ou não) resultem em novas imperfeições. Assim que percebemos que as pessoas não são perfeitamente informadas, que não sabemos como deve ser o produto ideal, e que não sabemos o tamanho ótimo de uma empresa, entendemos que esses desvios do ideal não são falhas, mas oportunidades. O esforço para melhorar os resultados do mercado é o empreendedorismo que existe no centro do mercado competitivo.

Portanto, o valor do mercado não é que ele alcançará a perfeição, mas que ele possui processos endógenos de descoberta que tornarão possível que as pessoas corrijam as imperfeições do mercado. Assim como é a fricção das solas dos nossos sapatos que nos possibilitam caminhar, são as imperfeições do mercado que nos encorajam a encontrar novos e melhores meios de fazer as coisas.

Falha de governo

No entanto, mesmo se tudo que escrevi acima não for verdade, ou se os críticos não acreditam que seja verdade, há uma segunda parte do argumento com a qual devemos lidar. Dizer que o mercado falha não significa que a intervenção estatal melhorará as coisas.

Note que os críticos não aplicam ao governo a mesma lógica que aplicam ao mercado. Assim como o mercado não possui as características impossíveis que os tornariam capazes de atingir a perfeição, o mesmo ocorre com o governo. Na verdade, a falha de governo é, no mínimo, tão comum quanto a falha de mercado.

Então por que pensamos que o mercado é melhor? Para responder essa pergunta, precisamos primeiro perguntar: Qual processo tem os melhores mecanismos para fornecer o conhecimento e os incentivos necessários para perceber imperfeições e tentar consertá-las? É aqui que o argumento austríaco em favor do mercado toma a frente. O mercado é desejado não porque ele não falha, mas porque ele possui uma maior capacidade de reação do que o governo quando ocorrem as falhas. Portanto, a acusação de “falha de mercado” por si é incapaz de tratar o problema principal. Ao invés de se preocupar a respeito de quando e por que o mercado supostamente falhou, devemos estar preocupados em entender como ele e o processo político respondem às imperfeições.

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A teoria do valor e o mito da mais-valia

por  João Luiz Mauad

O preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”.

Adam Smith e David Ricardo lançaram, nas suas investigações econômicas, os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma conseqüente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Vladímir Ilitch Ulianov, dito Lênin

É quase impossível acreditar que dois dos maiores gênios que a ciência econômica já conheceu estiveram na raiz de toda essa baboseira teórica chamada “mais-valia”. Por mais inverossímil que pareça, no entanto, quanto a isso não há em que desmentir o maestro do bolchevismo, autor da epígrafe. Marx realmente apoiou a sua tese fundamental sobre as teorias dos dois economistas clássicos, torcendo e contorcendo argumentos à exaustão, evidentemente, como era do seu feitio.

Naquela época, a maioria dos economistas acreditava que os bens valiam o quanto custava para produzi-los, ou seja, tinham um valor intrínseco. Muito embora Adam Smith tenha partido de um “insight” perfeito, quando inferiu que o trabalho é o meio que tem todo indivíduo para alcançar o verdadeiro fim, ou seja, o consumo das coisas que lhe garantirão o bem-estar, sua dedução sobre o “valor real” dos bens como função exclusiva do “valor-trabalho” neles embutido estava obviamente equivocada, dentre outras coisas, por desconsiderar fatores como as diferenças de produtividade do trabalho ou as preferências individuais.

(Aliás, se o estimado leitor me permite uma rápida digressão, o erro de Smith e Ricardo só vem comprovar aquilo que muitos já sabem, mas que outros tantos ainda insistem em recusar: nenhum homem, por mais sábio que seja, estará certo 100% do tempo. Nem mesmo os maiores filósofos e os melhores cientistas estão imunes ao erro. Alguns acertaram mais do que erraram e outros estiveram equivocados quase o tempo todo. A ciência é uma obra em permanente construção, em que a dúvida e a investigação têm papel decisivo, cabendo aos estudiosos que se debruçam sobre ela separar o joio do trigo e fazê-la evoluir. Nesse contexto, não se pode, por exemplo, considerar a obra de Marx uma completa “nulidade”, malgrado ela carregue em seu bojo uma imensidão de equívocos. “O Capital”, principalmente, traz algumas contribuições ao pensamento econômico, notadamente em relação à história do capitalismo ainda em seus primórdios. O que não dá é para transformar uma obra que já se provou ultrapassada em Bíblia de economia, como é feito amiúde nas nossas universidades.)

Segundo a Teoria do Valor-Trabalho, os objetos possuem valores intrínsecos relacionados com o seu esforço de produção. Assim, o valor de um carro é o de seu custo de produção, e o valor do metal e da borracha empregados na produção do carro é o de seu custo de produção, e assim sucessivamente numa relação de causa-efeito infindável que nos remete aos tempos da pedra lascada.

Mas, voltando à mais-valia, mais incrível ainda do que o erro dos economistas clássicos é constatar que há, em pleno século XXI, certos “intelequituais” que nunca ouviram falar da teoria marginalista ou em valoração subjetiva, e continuam apostando todas as fichas numa extemporânea luta de classes, apoiada no suposto antagonismo entre capital e trabalho, burguesia e proletariado, cuja gênese está justamente na tese espúria da “mais-valia” e sua idiota interpretação de que o lucro não é outra coisa senão a exploração do trabalho, quando na verdade ele é fruto da satisfação do consumidor e da eficiência empresarial.

Foram os liberais austríacos que derrubaram a teoria do valor-trabalho de Smith e Ricardo, demonstrando, por tabela, que a base sobre a qual Marx ergueu a tese da mais-valia e tudo que dela deriva, inclusive – e principalmente – a existência de um conflito de classes inexorável (que povoa ainda hoje os sonhos revolucionários de um monte de gente), é uma tremenda furada. A “revolução” austríaca está, basicamente, no “insight” de que a pedra angular da teoria econômica é a avaliação (individual) subjetiva. Fiquemos com uma síntese de Murray Rothbard:

A ciência econômica não trata das coisas ou dos objetos materiais. Ela analisa os atributos lógicos e as conseqüências da valoração individual. Evidentemente, as “coisas” fazem parte do problema, já que não pode haver valoração sem que existam objetos a serem valorados. Entretanto, a essência e a força propulsora da ação humana – e, portanto, do mercado – são as avaliações dos indivíduos. A ação humana é resultado de escolhas entre alternativas, que refletem valores, ou seja, preferências individuais.

Resumidamente, o que os austríacos fizeram foi demonstrar que o valor de troca dos bens é função de parâmetros outros, que não apenas os custos diretos dos mesmos e, muito menos, a quantidade de trabalho neles embutida, como inferiu equivocadamente Adam Smith. Dentre outras coisas, mostraram que, se o valor dos bens dependesse exclusivamente do seu custo, circunstâncias como escassez, abundância, utilidade ou preferências subjetivas não teriam qualquer relevância na formação do valor de troca e, conseqüentemente, nos preços dos bens. Um diamante bruto, achado ao acaso, por exemplo, jamais poderia valer mais do que, digamos, um par de sapatos ou uma bisnaga de pão.

O valor subjetivo que atribuímos às coisas varia em função de diversas circunstâncias, como clima (invernos amenos costumam fazer encalhar coleções inteiras), estado psicológico do consumidor (euforia ou depressão), etc. Quem nunca notou, por exemplo, que é muito mais difícil resistir àqueles lindos salgados da vitrine de qualquer boa padaria antes do almoço do que depois dele? Por conta desse detalhe simples, famílias precavidas e econômicas estabelecem como norma que as compras do supermercado sejam feitas somente de barriga cheia, a fim de evitar que as guloseimas expostas nas prateleiras se transformem em tentações irresistíveis.

Ademais, se a satisfação do comprador ou a escassez de determinado produto não tivessem qualquer interferência na formação do valor de troca, como desejava Marx, nenhuma empresa jamais teria problemas para vender seus produtos, bastando ofertá-los no mercado a preço de custo, mais uma módica margem de lucro e os clientes fariam fila na sua porta. Até mesmo a venda de geladeiras para esquimós seria possível e lucrativa, já que as necessidades e preferências do consumidor não teriam qualquer peso.

Partindo da premissa de que havia um componente subjetivo na formação de valor de todos os bens, os economistas austríacos desenvolveram também o que se convencionou chamar de “teoria marginalista”, ou “lei da utilidade marginal decrescente”, a qual, resumidamente, estabelece que “cada unidade extra de um determinado bem proporciona menor benefício subjetivo que a unidade anterior”. Imagine um homem perdido no meio do deserto, sedento e cansado. Ele provavelmente seria capaz de pagar uma fortuna ao primeiro “capitalista” que aparecesse em seu caminho para vender-lhe uma simples garrafa de água gelada, mas não pagaria o mesmo valor por uma segunda e assim sucessivamente.

“Os Marginais” Jevons, Menger e Walras, economistas que defenderam a teoria da utilidade marginal e lideraram a “Revolução Marginalista” da Economia.

Em resumo, o preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”. Se entro numa loja e compro um par de sapatos é porque valorizo mais o produto do que o dinheiro pago por ele, enquanto o comerciante valoriza mais o dinheiro do que a mercadoria. Quem quer que já tenha precisado vender com urgência um bem de menor liquidez (imóvel, veículo, etc.) sabe que o valor que atribuímos a ele se reduz à medida que o tempo se esgota.

De tão óbvias e elementares que são as evidências acima, a impressão que se tem é que os acadêmicos marxistas e sua profusão de acólitos são viajantes do tempo. É como se eles não fossem do presente, mas seres do passado. Em matéria de economia, estão ainda na pré-história. Comparando com a astronomia, por exemplo, eles seriam de uma era anterior a Galileu.

Artigo publicado originalmente no site Mídia Sem Máscara. Para ler o artigo original, clique aqui.