O populismo e a crise

Por Mauricio Rojas. Texto originalmente publicado na Fundación Libertad em espanhol. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. O original se encontra aqui.

Minha posição sobre o populismo do Estado do Bem Estar Social (Welfare State) surpreendeu a um público que pensava que a miséria do populismo era uma exclusividade latinoamericana. Acostumados ao populismo palhaço e subdesenvolvido dos caudilhos iberoamericanos, às estridências de mau gosto de um Perón ou de um Chávez, com seu personalismo autoritário e errático, não tinham imaginado que poderia existir outro populismo, um populismo de país desenvolvido, mais impessoal e menos espetacular mas, no fundo, igualmente destrutivo. Menos ainda poderiam imaginar que justamente este populismo sério estava na raíz da atual crise européia.

Essencialmente, o populismo consiste em criar uma ilusão de progresso e bem-estar sobre a base de um uso irresponsável e insustentável do poder e dos recursos públicos. Isto foi o que fez por exemplo, o Perón na Argentina, gastando as grandes reservas de divisas que havia acumulado o país durante a Segunda Guerra Mundial e desperdiçando sua riqueza agrária. Isto é o que tem feito Chávez na Venezuela, graças aos petrodólares. Em suma, pão e circo, como nos velhos tempos.

Exterminadores do futuro: versão caudilho terceiro-mundista. Da esquerda para a direita: Juan Perón, Che Guevara e Hugo Chávez, respectivos destruidores das economias argentina, cubana e venezuelana.

As ilusões assim criadas duram o que duram os extraordinários recursos que as tornam possívei; logo vem as crises, e os caudilhos recorrem ao autoritarismo e à repressão para conservar o poder. Resta então o puro circo, cada vez mais gritante e brutal.

Mas, já digo, há outra maneira de fabricar a ilusão populista. Desde já algumas décadas, diversos países da Europa Ocidental vem desenvolvendo um Estado, chamado “do Bem-Estar Social” o “Benfeitor” (Welfare State), que promete às pessoas um presente e um futuro de bem-estar e segurança e gera uma sociedade dos “direitos”, que sempre vão crescendo, que sempre são mais generosos, e que permitem aos cidadãos trabalhar menos, aposentar-se antes e folgar a cada duas semanas; em suma, ser felizes e comer perdizes todos os dias.

Os cidadãos caíram no conto. Deixaram-se enganar alegremente, como se o Estado ou os políticos tivessem, tal como os caudilhos iberoamericanos, uma varinha mágica que lhes permitisse transformar em realidade tanto direito a viver melhor com menos esforço.

Os efeitos destes números de prestidigitação política tem sido notáveis. A competitividade européia vem experimentando uma grande deterioração, e o crescimento de suas economias é cada vez mais medíocre; o continente padece de euroesclerose, expressão que já se empregou há várias décadas. Quando outros se lançavam a ganhar terreno em um mercado cada vez mais globalizado à base de grandes esforços e apostando na criatividade, a velha Europa se refugiou em seus grandes Estados, supostos garantidores de direitos e níveis de vida crescentes.

A inflação dos direitos, precisamente, está na base da crise fiscal que padecemos. Os Estados prometeram, quando havia recursos –e mais ainda quando estes cresciam–, direitos de proteção social e derivados que só podiam pagar-se em situações de bonança econômica, não em tempos como os que vivemos já há quatro anos. Prometeram ilusões, como os caudilhos do outro lado do Atlântico. O cheque de bem-estar passado pelo Estado Benfeitor (Welfare State) e que supostamente ia nos proteger contra a adversidade não tinha fundos. Não foi feito para apresentar-se em momentos de verdadeira necessidade, quando muitos estão desempregados e desamparados. Por isto o déficit e a dívida tem disparado. E os todo-poderosos Estados tem tido que sair a mendigar aos mercados, para que lhes financiem sua irresponsabilidade… E assim estamos.

Exterminadores do futuro: versão democrata engomadinho. Jorge Sampaio, José Maria Aznar e Carlo Azeglio Ciampi. Respectivos destruidores das economias de Portugal, Espanha e Itália.

O populismo do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) tem tido um efeito ainda mais daninho que a crise fiscal. Sua suposta capacidade milagrosa de multiplicar os direitos deu combustível a uma concepção falsa de progresso e do bem-estar como algo conquistado para sempre. Esqueceu-se que o progresso é como andar de bicicleta: se parar de pedalar, se termina indo ao chão. Assim se formaram ao menos duas gerações de europeus. Em escolas que em vez de formá-los para o esforço e a responsabilidade os formou para reclamar direitos e inculcou a fatal crença de que o Estado Benfeitor faria tudo.

Os filhos deste engano populista estão hoje indignados. E se sentam em nossas praças a exigir seus direitos, supostamente apreendidos pelos malignos mercados ou por esta bruxa moderna chamada Angela Merkel. Dá pena ver o vazio mental que tem estes jovens, em cujas escolas se brinca mais do que se estuda, e as quais brilham por sua ausência de esforço e responsabilidade.

Esta crise moral é o impedimento mais importante e daninho da ilusão populista dos Estados “do Bem-Estar”, a que mais nos custará superar. Temos de esforçar-nos mais, estudar mais, inovar mais, responsabilizar-nos mais. Em suma, temos de tomar pleno controle de nossas vidas e nosso destino.
Chegando a este ponto, convém recordar a famosa resposta dada por Kant à pergunta “o que é o Iluminismo?”:

É a saída do homem de sua minoridade (…) A minoridade encontra-se na incapacidade de servir-se do próprio entendimento, sem a direção de outro. A própria pessoa é culpada desta minoridade quando a causa dela não jaz em um defeito do entendimento, senão na falta de decisão e ânimo para servir-se com independência dele, sem a condução de outro.

As lições da Nova Zelândia – como reduzir drasticamente o estado e prosperar

Qualquer um que esteja a par das notícias sobre a crise financeira global está dolorosamente ciente de que o mundo como o conhecemos está rapidamente se desestabilizando.  Dívidas insondáveis estão se acumulando como rachaduras numa geleira no verão.

As aflições da dívida europeia golpearam fortemente o euro e as ações dos países asiáticos.  Os pagadores de imposto da zona do euro agora estão extremamente expostos ao crédito de alto risco — o que está levando pânico aos mercados mundiais —, já que os bancos estrangeiros portadores de títulos da dívida grega e portuguesa receberam uma intervenção de emergência do Banco Central Europeu para ajudá-los em suas posições.  O executivo principal do Deutsche Bank disse que seriam necessários incríveis esforços por parte de Grécia para que sua dívida, algum dia, seja quitada por completo.

Diariamente, crescem os temores de que as medidas de austeridade que terão de ser implementadas pelos países problemáticos da zona do euro irão arruinar a recuperação e continuar produzindo manifestações violentas, como aquelas que estouraram em Atenas recentemente.  Portugal, Itália, Grécia e Espanha foram agregados e alcunhados como PIGS, sobrecarregando e oprimindo a União Europeia, uma vez que suas dívidas soberanas incharam além do imaginável e os déficits governamentais já deixaram de ser factíveis.  O euro caiu para seu menor valor em quatro anos em relação ao dólar, como se o dólar fosse uma moeda forte e confiável.

A Grã-Bretanha também está numa encruzilhada.  Como seus líderes políticos não suportam a ideia de não gastar, eles simplesmente pararam de pensar nessa hipótese.  Eles estão falsamente convencidos de que quaisquer cortes nos gastos públicos irão destruir os serviços públicos básicos daquele país e impedir que haja sequer o começo de qualquer recuperação econômica.  Seus economistas entenderam tudo pelo avesso.  A população britânica pode esperar uma tributação cada vez maior sob o jugo de uma burocracia coerciva e custosa, cujas políticas monetárias estão voltadas para servir ao estado e não aos cidadãos pagadores de impostos.

Os EUA, por sua vez, estão na mesma situação.  As finanças da Grécia, de Portugal, da Itália, da Espanha e da Grã-Bretanha não são exemplos singulares.  Os EUA simplesmente não podem jogar pedras na vidraça europeia quando se sabe que sua dívida nacional já atingiu 86% do PIB, praticamente no mesmo nível da espanhola.  Estimativas do próprio governo — por meio Congressional Budget Office — trazem uma previsão soturna para os anos vindouros.  Calcula-se que os déficits não cairão para menos de 3% do PIB sob as políticas de Obama; pior: começarão a crescer rapidamente após 2015.  O orçamento proposto pela Casa Branca acrescentaria mais de $9,7 trilhões à dívida nacional americana ao longo da próxima década.  O próprio Congressional Budget Office admite que a dívida será maior do que essa.

Essas dívidas infindáveis podem ser evitadas?  É possível uma nação reverter sua situação trágica, sair do abismo e voltar a crescer?

Os políticos exigem que as pessoas passem a gastar mais.  Economistas convencionais alertam que poupar em época de crise é o caminho mais curto para as ruínas.  Estariam eles certos?  Alguma nação já tentou não gastar?  Uma já.  Uma nação possui uma história bem documentada para nos contar.  É plenamente possível ouvir sua história e aprender a como desviar do abismo antes da queda trágica.

Todos os países hoje enfraquecidos pela dívida estatal podem aprender uma ou duzentas coisas com aquele pequeno país que fez o que hoje seria considerado impossível — a Nova Zelândia cortou o tamanho de seu coercivo, regulador e ferozmente tributário governo, e não apenas viveu para contar a história, como também prosperou após isso.  Ao passo que o mundo caminha hoje para o que parece ser a engorda interminável de seus já obesos leviatãs, a Nova Zelândia tem uma história de como emagrecer acentuadamente o estado por meio de uma dieta saudável baseada na contenção fiscal.  Isso aconteceu em meados da década de 1980, e sob um governo de esquerda.  De uma hora para outra, a Nova Zelândia se livrou de seus parasitas e escancarou as portas da oportunidade para que produtores e empreendedores pudessem criar riquezas e aumentar a padrão de vida de todos os neozelandeses.

Com efeito, a Nova Zelândia operou sua mudança exatamente quando a população passou a demandá-la.  Liderando o processo de redução do estado estava Maurice P. McTigue, ex-ministro do governo trabalhista eleito em 1984.  A palestra educacional de McTigue foi generosamente reproduzida em partes, com permissão da Imprimus, o compilador de discursos da universidade Hillsdale.  Essa cartilha do “como fazer” chama-se Reduzindo o Governo: Lições da Nova Zelândia.

O governo reformista da Nova Zelândia fez apenas duas perguntas básicas a cada uma de suas agências, secretarias e ministérios: O que você está fazendo? e O que você deveria estar fazendo? Ato contínuo, foi dito a cada órgão que ele deveria eliminar tudo aquilo que ele não deveria estar fazendo.  Isso não parece algo muito sensato?  Não parece muito claro?

‘Parem de ficar cavando buracos apenas para serem enchidos novamente.  Parem com a gastança.’  Essa simples abordagem, franca e direta, reduziu o número de funcionários públicos no Ministério dos Transportes da Nova Zelândia de 5.600 para meros 53.  Já o número de empregados parasitas no Ministério do Meio Ambiente caiu de 17.000 para apenas 17.

McTigue era ele próprio Ministro do Trabalho.  Ele acabou sendo o único funcionário que restou quando o processo de corte eliminou 28.000 empregados.  Como o próprio McTigue diz, quase tudo que o Ministério fazia era construção e engenharia — mas havia muitas pessoas que poderiam fazer tudo isso sem o envolvimento do governo.

Todos esses empregos foram extintos?  Não.  O que foi extinta foi a tributação do governo sobre cidadãos produtivos.  A demanda por esses empregos continuou existindo.  Empresas privadas, com muita satisfação, empregaram essa mão-de-obra capacitada.  Trabalhando num setor privado agora menos onerado por impostos, cada empregado passou a ganhar três vezes mais e tornou-se 60% mais produtivo.

A reforma liberou para o setor privado aquelas atividades que o governo vinha fazendo sem que houvesse qualquer motivo para que ele as fizesse.  A decisão da Nova Zelândia de sair do abismo do endividamento resultou em uma enorme venda de ativos estatais.  Telecomunicações, empresas aéreas, esquemas de irrigação, serviços de informática, gráficas governamentais, empresas de seguro, bancos, ações, hipotecas, ferrovias, serviços de ônibus, hotéis, empresas de navegação, serviços de assessoramento agrícola, e muito mais foram vendidos.  A produtividade disparou; os custos caíram.

Esse encolhimento do governo determinou que as agências governamentais remanescentes devessem ser geridas tendo o lucro como objetivo e pagando impostos como qualquer empresa privada.  As reformas transformaram o sistema de controle de tráfego aéreo em uma empresa autônoma, cujos objetivos eram obter uma taxa de retorno aceitável e pagar impostos.  Mais ainda: ficou determinado que ela não receberia qualquer capital de seu proprietário (o governo).  Essa mesma reforma foi estendida para outras 35 agências — agências que até então custavam ao setor produtivo um bilhão de dólares por ano passaram a produzir um bilhão de dólares por ano em receitas e tributos.

A instituição de altos níveis de transparência foi prometida e de fato cumprida na Nova Zelândia.  As consequências da competência administrativa do governo, em vez de pacotes de socorro, geraram o seguinte: o tamanho do governo foi reduzido em 66%, medido pelo número de funcionários públicos; a fatia do governo no PIB, que era de 44%, caiu para 27%; o governo passou a produzir superávits orçamentários; estes foram utilizados para saldar a dívida; a dívida, que estavam em 63% do PIB (nos EUA, a cifra está em 86%; no Brasil, a dívida bruta está em 66%), caiu para 17%; o que sobrava do superávit de cada ano era compensado pela redução de impostos; o imposto de renda foi reduzido pela metade e vários impostos indiretos foram eliminados.

Como o próprio McTigue escreveu:

É preciso reconhecer que o principal problema com os subsídios é que eles tornam as pessoas dependentes; e quando você torna as pessoas dependentes, elas perdem sua criatividade e toda sua capacidade de inovação, tornando-se ainda mais dependentes.  As reformas acabaram com todos os subsídios que o governo dava aos criadores de ovelhas da Nova Zelândia.  Tal processo alterou a posição desses fazendeiros: antes, 44% de sua renda vinha dos subsídios do governo; depois, zero.  Em 1984, o mercado de cordeiros estava em $12,50 por carcaça.  Já em 1989, produzindo um produto diferente, processado de maneira diferente, e sendo vendido para mercados diferentes, o preço já estava em $30.  Em 1991, o produto já estava valendo $42; em 1994, $74; e em 1999, já valia $115.

O encolhimento do governo obrigou a indústria de ovelhas da Nova Zelândia a ir ao mercado encontrar pessoas dispostas a pagar preços mais altos por seu produto.  Essa reforma fez com que apenas 0,75% dos empreendimentos agropecuários apresentassem prejuízos e quebrassem — e essas eram pessoas que sequer deveriam estar no ramo.  Ao invés de uma expansão na agropecuária corporativa, foi a agropecuária familiar que se expandiu.  Todos viraram empreendedores.  A liberdade demonstrou que, quando você dá às pessoas a opção de serem criativas e inovadoras, elas encontram soluções.

Com uma visão diferenciada sobre a função do governo, a Nova Zelândia eliminou todo o Ministério da Educação.  Cada escola passou a ser administrada por um conselho de gestores eleitos pelos pais das crianças daquela escola, e por ninguém mais.  Sob esse novo método, cada escola passou a receber dinheiro de acordo com o número de estudantes matriculados nela, sem impor condições especiais.  Todas as escolas foram convertidas a esse sistema no mesmo dia.  Escolas privadas passaram a ser financiadas da mesma maneira.  Repentinamente os professores perceberam que, se eles perdessem alunos, perdiam o financiamento; e se eles perdessem o financiamento, perderiam seus empregos.  O nível educacional da Nova Zelândia, que até então era 15% inferior ao de seus pares internacionais, tornou-se 15% superior.

O governo reformista da Nova Zelândia decidiu também que fornecer serviços sociais para tentar alterar comportamentos não era algo exequível dentro de um sistema tributário racional.  Ato contínuo, eles escolheram apenas dois métodos de obter receitas — um reduzido imposto sobre a renda e um imposto “flat” sobre o consumo.  E só.  Todas as outras formas de tributação foram eliminadas. Ponto.

Os responsáveis pela desregulamentação reescreveram os estatutos sobre os quais se baseavam todas as regulações.  Todas as leis ambientais, códigos tributários, decretos agrícolas, leis sobre saúde e segurança ocupacional — todos os calhamaços, cada um deles.  Leis que tinham mais de 60 cm de espessura foram reduzidas a meras cem páginas.  Novos estatutos revogaram todos os antigos.  O objetivo era apenas criar o melhor ambiente possível para que a indústria pudesse prosperar.

E, ao que tudo indica, as indústrias prosperaram.  Em vários lugares é possível ver anúncios vigorosos sobre a Nova Zelândia. “A Nova Zelândia é hoje uma usina geradora de empreendedorismo” é parte de um dos convites para que as pessoas invistam e morem lá.

Alegações de que o país “está na melhor posição para lidar com a tempestade global”, “é o primeiro no ranking dos menos corruptos”, “é a quinta economia mais livre do mundo”, e “é o primeiro do mundo na proteção aos investidores” — tudo isso mostra um grande e jubiloso grito de mercados e pessoas que conseguiram sair do precipício por conta própria.

A Nova Zelândia disse não ao endividamento.  Alguém vai imitar?

Artigo publicado originalmente por Floy Lilley no Instituto Mises Brasil. Para ler o artigo original, clique aqui.