A Justiça e a Misericórdia

Esta é a primeira vez que me arrisco a escrever sobre como funcionaria a Justiça se ela fosse menos centralizada e mais individualizada. O vocabulário pode não estar muito adequado às doutrinas jurídicas vigentes. Porém, não procuro aprofundar-me demais na questão, fazendo apenas uma breve explicação de como entendo que um espaço poderia ser aberto na Justiça para torná-la mais eficiente e justa.

Fonte de Inspiração: O Auto da Compadecida
Quem já teve a oportunidade de ler O Auto da Compadecida, excelente obra de Ariano Suassuna, ou assistir ao filme inspirado nela, certamente deve ter prestado atenção na parte em que o Encourado (ou seja, o Diabo) age como advogado de acusação contra as personagens diante de um tribunal constituído pelojuíz Manuel (Jesus) e pela advogada de defesa, Maria.

Todas as personagens são acusadas de crimes terríveis: adultério, simonia, fraude, roubo, homicídio, etc. Se fossem julgadas com a devida justiça, iriam todas certamente para o Inferno. No entanto, a interventora Maria abranda o coração do juiz Manuel para que ele releve os crimes, leve em consideração a condição de miséria dos homens e procure compadecer-se deles. Esta intervenção mariana resulta no purgatório para as personagens coadjuvantes e numa nova chance, através da ressurreição, para o protagonista João Grilo.

Podemos dizer, sem sombra de dúvida, que no julgamento que ocorre nO Auto da Compadecida, a Misericórdia prevaleceu sobre a Justiça.

É comum ouvirmos frases como “a justiça só pega quem é pobre”, “rico não vai pra cadeia”, etc. De fato, a Justiça é burocrática, lenta e ineficiente no Brasil. Mas isto não significa de modo algum que a condição social de uma pessoa, seja ela rica ou pobre, deve influenciar no seu julgamento. Perante a Lei todos os homens são, ou deveriam ser iguais. E as punições e sanções devem ser aplicadas aos pobres com o mesmo rigor que são aplicadas a qualquer outro cidadão. Confundir a Justiça com a Misericórdia é perverter a Justiça.

Justiça: cega, irredutível e implacável
Porém, e sempre há um porém (como dizia um professor meu), a função mais importante da Justiça não é a punição. Ou não deveria ser, pelo menos. A função mais importante da Justiça deve ser a proteção da vítima e a reparação de danos. Depois disso, se aplicável, a punição.

Não sei se pelo excesso de Marx e Foucault na educação ou se por puro exibicionismo, há aqueles que, em se tratando de Direito, defendem a abolição da punição ou mesmo um tratamento diferenciado perante a Justiça para “opressores e oprimidos”, ou seja, ricos e pobres. Estas sumidades da polilógica assumem que determinados setores sociais (os “burgueses”) devem ser tratados com Justiça, ao passo que outros (os “carentes”, “despossuídos”, “marginalizados”) devem ser tratados com Misericórdia. Para uns, a punição. Para outros, o perdão. Chamam isso de “criminalização da pobreza” ou disfarçam sob o eufemismo de “justiça social”. O que soa tão lógico quanto defender o estupro acusando a Justiça de “criminalizar a feiúra”.

De fato, falta um espaço para a Misericórdia no Direito. E ele é justamente fruto da sua abordagem coletivista. Punir um criminoso não se trata mais de promover a Justiça a nível individual, onde há um ofensor e um ofendido, mas sim de toda uma “relação social” onde há a necessidade de “resguardar a sociedade” ou “reintegrar o infrator à sociedade”. É uma concepção tão vaga que serviria tanto para legalizar o assalto à mão armada como para mandar para a cadeira elétrica cada favelado sob a acusação de representar “ameaça em potencial para a sociedade”.

Misericórdia: relevar o crime é uma questão de julgamento de valor
Sabemos que valores estão sujeitos ao julgamento de cada pessoa, sendo subjetivos. Isto se aplica tanto para o valor que você atribui a algum bem quanto para o valor que você atribui a um gesto ou ação, de modo que mesmo crimes são percebidos de maneira distinta pelas vítimas.

Um roubo é um roubo, mas um roubo não é igual a todos os outros. Suponha por exemplo que João roubou uma galinha de Pedro. Pedro tem uma criação de mais de duzentas galinhas. É muito provável que Pedro se importe menos com o roubo de uma galinha do que um terceiro sujeito, o Zé, que possui somente duas galinhas. Para Zé, o roubo de uma galinha é um crime bem mais grave. Com certeza, Pedro e Zé não seriam ofendidos na mesma proporção com o roubo de uma galinha. Para Zé, seria bem-feito se o ladrão João cumprisse pena máxima na cadeia. Para Pedro, é provável que não.

O problema da abordagem vitimista daqueles que defendem a “Justiça do oprimido” é predeterminar o julgamento de valores com base num esquema pronto de classes sociais. Para eles, o crime de um pobre está automaticamente justificado. O que eles propõem é que a Misericórdia seja aplicada de maneira parcial, unilateral, e na marra, pelo juiz. É a típica virtude imposta, tal qual a Caridade compulsória da redistribuição de renda.

Uma abordagem mais realista, mais prática e que favoreceria mais o exercício do perdão seria abrir um espaço para que este possa ser livremente exercido pelo ofendido, afinal é ele a vítima da situação. Inverter diametralmente os papéis de vítima e algoz, ou culpar uma entidade coletiva e abstrata como “a sociedade” são abordagens que não devem ser levadas a sério nem por crianças.

A Pena Negociável: boa para os dois lados
Como poderia ser feita tal abertura de espaço para o perdão? Dando ao ofendido a opção de reduzir a pena do condenado.

Se o juiz condenasse o ladrão de galinhas a dois anos de cadeia, o ofendido poderia optar por reduzir esta pena para um ano, ou seis meses, de acordo com o seu julgamento, nunca excedendo a pena máxima prevista pelo juiz. Melhor ainda seria permitir que o ofendido fizesse isso a qualquer momento.

Se por exemplo ele optou, num primeiro momento, que o ofensor fosse condenado a um ano e meio de prisão, ele poderia mudar de idéia alguns meses depois e reduzir a pena para um ano, ou seis meses, ou mesmo perdoar o condenado e admitir sua soltura imediata. Isto seria exercer a Misericórdia, o perdão, etc. E não impor ao algoz o papel de vítima, numa estratégia psicopata que nem sequer favorece o arrependimento e a correção, muito menos a reconciliação.

Negociação: porque quando você tem o celular roubado talvez você queira um celular para compensar a perda, e não pagar para alguém receber chibatadas ou ficar de castigo.

Mas voltando à Justiça. Disse logo mais acima que a função mais importante da Justiça não é a punição, mas a proteção da vítima e a reparação de danos. No caso do roubo da galinha, bastaria para a proteção da vítima a proibição do ofensor de acercar-se da propriedade da vítima (a granja), sob ameaça de prisão. É o que se faz nos casos de agressão física: o agressor fica proibido de se aproximar até uma certa distância vítima. Para a reparação de danos, no caso deste que é um crime contra a propriedade, ficaria o ofensor na obrigação de restituir uma galinha ao ofendido. O ofensor tem um débito com o ofendido: uma galinha.

Se o ofensor já mandou a galinha pra panela e não tem outra para ressarcir o proprietário, terá de trabalhar para repor a galinha roubada. Ou mesmo poderia usar este débito como moeda: ele daria um par de chinelos para Maria, por exemplo, que tem galinhas, sob condição de ela pagar a dívida. Maria então receberia chinelos, e em troca restituiria o montante de uma galinha a Pedro (ou Zé), quitando o débito do João. O que acha desta solução? Não parece muito melhor do que mandar o João para a prisão e fazer o Pedro ou o Zé bancar a sua “estadia” por lá através de impostos? Lembrando que, mantido o que foi dito anteriormente, o ofendido ainda poderia optar por aliviar ou perdoar a dívida caso quisesse.

Esta solução é boa por que:

a) Prioriza o ressarcimento da vítima e facilita o mesmo, já que o título da dívida é negociável;
b) Flexibiliza a aplicação da pena, garantindo que ela seja mais proporcional à ofensa.
c) Pode contribuir com a redução do número de prisões, o que reduziria o custo que o sistema prisional implica para o cidadão.
d) Impede a arbitrariedade dos “crimes sem vítima”, evitando criminalização de opinião.
e) Irrita toda a corja esquerdista, que alegaria que estamos “mercantilizando a Justiça”.

A Teologia da Libertinagem e a Igreja Universal do Relativismo Moral

Linhas Gerais

De acordo com as decisões populares e democráticas tomadas na reunião da Última Internacional, durante o Foro de São Paulo, abrimos mais uma frente revolucionária para destruir o pensamento porco-burguês ocidental que persiste em suas atividades contrarrevolucionárias na América do Sul, sobretudo nos setores reacionários, fascistas e elitistas como a bancada evangélica, a bancada ruralista, os oposicionistas, os entreguistas, os denuncistas, os espiões polacos, os petlyuras, os trotskystas, o Capital Internacional, os peemedebistas e demotucanos em geral.

Panfleto de divulgação.

Esta nova frente de atuação revolucionária tem por objetivo desconstruir as concepções preconceituosas das pessoas com relação ao genocídio humanitário do processo revolucionário e a ditadura do proletariado, e abrir o coração das pessoas para o comunismo. Para isto, é necessário que acabemos com religiões burguesas como o catolicismo, o protestantismo e o espiritismo. É necessário abrir os olhos das pessoas para religiões mais progressistas como o budismo, o rastafari, o hinduísmo, a cientologia e o socialismo utópico.

Mais do que isso, é essencial que ofereçamos um substituto progressista às religiões retrógradas, homofóbicas e fascistas que ameaçam a Revolução. Para isto, baseando-nos nos ideais da filosofia pós-moderna, do desistencialismo, e dos pensadores da Escola de Fuckfurt, o Partido modelou uma religião progressista e popular para angariar o apoio das massas e minar a confiança do proletariado na burguesia clerical que o oprime com seus mandamentos opressores (criminalização da pobreza), pecados estigmatizantes (criminalização das diferenças), etc. Apresentamos para vocês a Teologia da Libertinagem.

A TL e suas figuras principais
A figura central da TL é o Partido. O Partido é representado, simbolicamente, pela palavra “Deus”, enquanto as massas não estiverem devidamente preparadas para a Revelação. A segunda figura mais importante é Chesus, personagem histórica revolucionária e populista que despertará o amor das massas pela nossa causa da expropriação e redistribuição dos meios de produção.

Chesus: Viva La Ressurrección!

Os sete pecados burgueses


1. Individualismo –
não pensar no próximo camarada. Não defender os oprimidos narcotraficantes das favelas, não defender os guerrilheiros das FARC e do EZLN (meros produtos de um sistema opressor capitalista), não defender a expropriação e a submissão da classe burguesa ao domínio da ditadura do proletariado.

2. Capitalismo – fazer comércio, explorar a mais-valia, cobrar por serviços, não distribuir drogas recreativas para os camaradas a preço de custo.

3 . Machismo – namorar, noivar, casar, não socializar os meios de reprodução com camaradas e camarados, heteronormatividade, não estar aberto para relacionamentos alternativos, revolucionários e progressistas como a pedofilia e o incesto, etc.

4 . Eurocentrismo – não ter vergonha de ser um branco descendente de escravocratas, latifundiários, banqueiros e invasores europeus. Vestir-se como um burguês, não usar dreads, camisa do Che, chinelo de dedo, não se preocupar com a fome na África, etc.

5. Denuncismo – denunciar os camaradas que, durante o processo revolucionário, venham a atentar contra as leis capitalistas opressoras do Estado Burguês.

6. Entreguismo – não defender a total expropriação dos meios de produção e sua centralização nas mãos do Estado Proletário.

7. Reacionarismo – discordar com as diretrizes do Partido e não adaptar-se às necessidades dinâmicas do processo revolucionário.

Os desmandamentos

1 – Amar o Partido (“Deus”) sobre todas as coisas
2 – Não usar o nome de Partido (“Deus”) em vão
3 – Guardarás os dias de greve
4 – Honrarás a Revolução
5 – Não matarás (outro camarada, sem um tribunal revolucionário)
6 – Não negarás aos camaradas livre acesso aos teus meios de reprodução
7 – Não explorarás a mais-valia
8 – Não levantarás testemunho contra outro camarada (delação)
9 – Não terás pensamentos pecaminosos e neoliberais
10 – Não cobiçarás a droga recreativa do próximo

Inveja, um fio para manipulação

Inveja. Eis um sentimento humano tão comum e presente na vida das pessoas. Mas o que de fato desperta esse sentimento? Por que algumas pessoas conseguem usá-lo de uma forma boa e outras acabam canalizando a inveja de forma ruim? Ludwig von Mises, no seu livro A Mentalidade anticapitalista cita a inveja como um dos principais motivos que levam uma pessoa a ser contra o capitalismo, pois ao ver o sucesso do outro ela sabe que fracassou e que todos em sua volta  sabem que ela fracassou também.

Mas a questão principal desse texto é como a inveja pode ser utilizada para manipular as pessoas e fazer com elas sejam marionetes, e demonstrar que os fios que ligam ela aos seus manipuladores são apenas sentimentos infantis. Um exemplo recente, talvez, seja a eliminação do Barcelona na UEFA Champions League: a equipe catalã é tida como uma das melhores, senão a melhor do mundo. Havia certa bajulação “forçada” das pessoas com o time, mas essa bajulação na verdade era inveja: o que as pessoas queriam era ver o Barcelona perder. Com a derrota para o Chelsea, as redes sociais ficaram inundadas de comentários contra a equipe de Messi e o próprio jogador. E o pior: muitos dos que zoaram hoje, há 3 semanas atrás  elogiavam o argentino e a sua equipe.

Você leitor deve estar se perguntando o que raios têm a ver futebol com a proposta do blog. Bom, não tem muito haver mesmo. Nesse caso é mais para ilustrar. Os fãs de futebol sentem inveja do Barcelona, gostariam que o time deles tivessem o mesmo nível técnico e o brasileiro por si só não suporta saber que o melhor jogador do mundo, hoje, é Lionel Messi, um argentino. Prova disso é que a nossa mídia busca compará-lo com Neymar, mas esquece que o resto do mundo compara Cristiano Ronaldo com o argentino. Percebeu como uma coisa fútil pode ser distorcida pela inveja? Agora imagine na economia, na política, na saúde, nos costumes e valores morais, etc.

A inveja é um poderoso instrumento de manipulação, e parte da new-left junto com a antiga esquerda percebeu isso. Eles sempre buscam descobrir onde há essas fendas, direcionam e ampliam o tamanho dessa fenda de acordo com seu interesse. Lula e o PT fazem isso de forma espetacular, quando jogam pobres contra ricos, fazendo assim os pobres pensarem que os ricos são os culpados pela sua situação sócio-econômica. Mas quem é de fato o culpado é ela mesma, ou o governo que a impossibilita de evoluir. Barack Obama é outro “master of puppets”: ele usa o seu health care ou planos de taxar os mais ricos para atrair apoio das massas. É claro que ideias assim vão ter apoio da maioria, uma vez que são  poucos os que tem competência e foco para atingir seus objetivos. Como Milton Friedman dizia: nada é de graça. O instinto de inveja faz com que as pessoas se sintam de alguma forma realizadas ao ver aqueles que elas gostariam de igualar sendo prejudicados ou fracassando. Assim, o invejado e o invejoso são colocados no mesmo patamar por um agente externo (que pode ser o governo, a mídia, etc.), um manipulador.

Se você tem inveja de algo, use para seu bem. É simples: se você sente inveja é porque gostaria de igualar ou superar. Seu dever é criar mecanismos e meios de chegar ao mesmo nível do invejado ou – porque não? – superá-lo.

Dica de leitura:
A mentalidade anticapitalista