Alexander Hamilton: Uma Mente Conservadora Não-Ortodoxa

Por Mark DeForrest. Publicado originalmente no The Imaginative Conservative. Tradução do inglês para o português por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, clique aqui.

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Alexander Hamilton é uma figura controversa na direita moderna. Conservadores de tendência mais libertária tendem a ver Hamilton com suspeita quando não aberta hostilidade, pois o veem como o Founding Father mais responsável pela popularização da abordagem expansiva da Constituição que eventualmente levaria a um aumento do poder do governo federal sobre os assuntos dos Estados e a economia da nação. Outros conservadores, talvez melhor exemplificados por David Brooks, veem Hamilton como um proponente, segundo uma frase do próprio Brooks, de um conservadorismo de “grandeza nacional”. A adoção por parte de Hamilton de um governo enérgico não o tornou uma ameaça ao desenvolvimento da América, pelo contrário, foi uma condição necessária para que a expansão e a prosperidade da América se tornasse possível. Como George Will uma vez pontuou, vivemos no país de Hamilton e seus monumentos estão ao nosso redor.

A disputa sobre o lugar de Hamilton dentro da tribo conservadora é um reflexo da natureza não-ortodoxa de Hamilton em abordar a política e o direito. Mesmo assim, a obra de Hamilton foi essencialmente conservadora em sua natureza, mesmo que muitos dentro dos círculos conservadores atuais sintam-se profundamente incomodados com boa parte do legado de Hamilton. A natureza conservadora da obra de Hamilton torna-se evidente no estudo feito sobre sua vida e influência pelo historiador de Princeton, Clinton Rossiter. O livro de Rossiter “Alexander Hamilton and the Constitution” ainda é um dos melhores estudos em profundidade sobre a abordagem de Hamilton à teoria política e constitucional.

Ainda que a política de Hamilton tenha sido frequentemente de um tipo único e peculiar (como diz Rossiter, “se Hamilton era um conservador, era o único do seu tipo”), nas obras de Hamilton uma abordagem genuinamente conservadora à política e questões da liberdade ordenada está presente. Como Rossiter aponta:

Ele adotava uma versão secular da doutrina do Pecado Original, valorizava muito a lei, a ordem e obediência, assumia e existência de classes e depositava uma mensurada confiança na classe dominante, falava sinceramente sobre o papel do sentido religioso no homem e da religião organizada na sociedade, e exibia a aprovação padrão do conservador à prudência.

Hamilton desprezava ideólogos, condenava a “gula por inovação”, e declarava-se mais propenso a “incorrer nas negativas inconviências do atraso do que nos estragos da expediência imprudente”. Sempre com o pé atrás com relação aos pregadores de uma “perfeição ideal”, certo de que ele nunca veria “uma obra perfeita de um homem imperfeito”,  ele estava preparado para deixar muito ao acaso, e presumivelmente ao trabalho da prescrição e do processo social. Nunca foi tão eloquente como quando discutiu sobre o tema favorito do conservador: o caráter misto de todas as benesses que recaem sobre os homens. “A verdade é que”, escreveu a Robert Morris em 1781, “em assuntos humanos, não há algo bom, puro ou isento de mistura.” “É destino de tudo que é humano”  palestrava à Rufus King em 1791, “diluir uma porção de mal com o bem.”

Diferente de Jefferson, que cativou-se com a Revolução Francesa, Hamilton entendeu imediatamente que a Revolução Francesa era nada mais que um sanguinolento ataque à própria idéia de ordem civilizada. Como nota Rossiter, “ele escreve exatamente como Burke ou Adams em seus ataques ao “Grande MONSTRO” por sua impiedade, crueldade e licenciosiadade, pela reprodução da anarquia que leva direto ao despotismo, pela sua sanha de mudança e assaltos à propriedade pela sua imposição da “tirania do jacobinismo, que confunde e nivela tudo por baixo.”

Ainda que pouco se duvide de que Hamilton sentiria-se incomodado com porções da retórica ideológica empregada pela direita moderna, o conservadorismo (confiados na observação de Russell Kirk) não é essencialmente um compromisso ideológico. É um compromisso com a tradição, a prescrição, o costume e a prudência, bem como uma convicção permanente nos princípios da religião e da justiça natural. Compare as visões de Hamilton, como explicadas por Rossiter acima, com a enunciação de Kirk da abordagem conservadora fundamental às questões de ordem política e legal. Há um entendimento entre Hamilton e Kirk. A apreciação de Kirk sobre a contribuição de Hamilton para o conservadorismo está em seu Portable Conservative Reader, que contém trechos da obra de Hamilton (e, curiosamente, nenhum da obra de Jefferson).

Isso não significa que Hamilton se sentiria em casa no Partido Republicano moderno —Rossiter aponta em seu estudo de Hamilton (impresso em 1964 durante a ascensão da ala Goldwater-Reagan do GOP) que “Hamilton não era um modelo para o conservador médio imitar”. Hamilton acreditava muito em um governo ativo, restrito por limites constitucionais mas livre para auxiliar o desenvolvimento do país através de melhorias internas e apoio à indústria americana, como Rossiter aponta. Em muitos assuntos —sua recusa em perpetuar a posição privilegiada dos agricultores escravocratas sulistas na incipiente república e seu compromisso com a industrialização da economia americana, para ficar em duas — Hamilton poderia abraçar uma posição radical também. Como Burke ou Lincoln, Hamilton é difícil de localizar em nossas categorias ideológicas —para citar Rossiter aqui, Hamilton tem a “habilidade de desafiar a classificação.” Mas como Burke e Lincoln, os princípios políticos fundamentais de Hamilton, seus instintos, eram conservadores.

Em uma época onde nosso país (EUA) encara uma polarização política crescente e uma crise econômica sem fim, uma maior apreciação dos elementos do conservadorismo que transcendem o teor ideológico do momento deveria levar aqueles na direita a estudar a visão e as idéias de Hamilton com olho atento.

O 15 de Novembro

Hoje é uma data emblemática para a História do Brasil e também para a história da direita política no Brasil. No entanto, a Proclamação da República que comemoramos hoje é também um ponto de controvérsia entre os direitistas. De um lado, há os que veem a proclamação da República como algo positivo e do outro os que argumentam que o Brasil “só piorou” depois do fim da monarquia.

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Em ambos os lados há excesso de ânimo. Assim como a República não representou a resolução de todos os nossos problemas do tempo da monarquia, ela também não causou todos os nossos problemas atuais. Afirmar em contrário é a estratégia mais que batida de imputar ao adversário todos os defeitos históricos e atribuir a si mesmo só os seus acertos. Não podemos nos dar o luxo de operar como esquerdistas vulgares.

As duas correntes são inconciliáveis, admito. Não quero aqui fingir que ambas as formas de governo são ou foram igualmente boas ou determinar que os direitistas devam suportar ambas (ou nenhuma contra outra). Sou republicano e escrevo o artigo de hoje para republicanos. Se você é monarquista demais e tem reações alérgicas todo 15 de novembro, minha advertência é que não leia este texto até o final e pare por aqui.


Advertência dada, dou seguimento:

Pode-se acusar o nosso primeiro período republicano (1899-1930) de muitas coisas, como não ser monárquico ou socialista, por exemplo. Certamente uma acusação de elitista seria certeira, mas deve-se reconhecer os feitos da nossa “República Velha”.

Mais do que a mera modernização e industrialização da nossa economia, a República trouxe avanços importantes no campo dos direitos civis e políticos que beneficiaram amplos setores da sociedade brasileira. Se há o que lamentar hoje, é que muitos dos princípios dos nossos primeiros republicanos hoje se perderam.

Agradeça aos republicanos e seu “complô maçom-militar” se…

  • Você desfruta de liberdade de culto e associação e não é mais obrigado a financiar através de impostos uma instituição religiosa com a qual não comunga.
  • Você pode eleger seus representantes políticos no âmbito municipal, estadual e federal.
  • Você tem direito a ampla defesa, habeas corpus, inviolabilidade de sua correspondência e privacidade doméstica.
  • Os três poderes (legislativo, executivo e judiciário) não estão mais submetidos a uma só autoridade (poder moderador).
  • O governador do país tem responsabilidade legal sobre os seus atos, e o mesmo se aplica aos governadores estaduais e municipais.
  • Você pode contrair um matrimônio civil independente de sua confissão religiosa.
  • A escravidão e o banimento como formas penais estão banidos.
  • Você não está impedido de assumir cargos públicos porque é “filho bastardo”, tem “sangue infecto” ou alguma vez na vida realizou “ofício mecânico” (trabalho braçal).

Certamente, nossa República tem muito a ser melhorado ou mesmo restaurado, mas é inegável que ela trouxe inúmeras melhorias para o Brasil e os brasileiros em matéria de direitos civis e políticos, sem mencionar o desenvolvimento econômico e social decorrente de suas políticas de industrialização, modernização urbana e viária, instrução e saúde pública. Que viva a República!

Conservadorismo verdadeiro vs. Neoconservadorismo*

Artigo original por Nelson Hutberg. Tradução de Rodrigo Viana.

Introdução do tradutor
Embora este artigo trate do cenário político americano, ele serve muito bem como uma lição para nós brasileiros. Esclarece posições políticas que para muitos soa duvidosa e opositora (o que na prática pode não soar assim) como também mostra quem são os reais opositores. Indo direto ao ponto, é necessário saber que o conservadorismo anglo-saxão não é o mesmo que o conservadorismo continental europeu. Do mesmo modo que no anglo-saxão, o conservadorismo americano não é exatamente o mesmo que o britânico. E entender tudo isso é de suma importância. Porém este artigo não fala sobre isso. Deixo tais questões para uma outra oportunidade. Enfim, com a ascensão do movimento denominado pela mídia de “Nova Direita”, grupos de diferentes tendências começam a emergir e fazer barulho no cenário político nacional. Como toda ideia feita por humanos, naturalmente aparece divergências de todo o tipo. Tentando mostrar uma luz a ser
norteada, este artigo visa querer “separar o joio do trigo” desse movimento a fim de que ele cresça de modo saudável. É preciso entender quem são realmente aliados e opositores. Mesmo num movimento que está sendo germinado, se faz mais do que necessário conhecer cada pensamento e sua história. Por isso, espero que este artigo sirva como uma admoestação para que pensamentos torpes importados ditos por certos grupos ou mentores não sejam realmente postos em nossa sociedade. De ideias bizarras já estamos saturados. E bem saturados.

Conservadorismo verdadeiro vs. Neoconservadorismo

O falecido William Simon[1], ex-secretário do tesouro no governo Ford[2], não era seu funcionário do governo como de costume. Como evidenciam suas memórias de 1978 intitulada A Time for Truth, tornou-se um dos livros mais influenciáveis nos últimos 50 anos para esclarecer em prosa vigorosa o governamentalismo que aflige os EUA. O governo federal tem estado, por muitas décadas até agora, corrompendo nosso país como uma gangrena devastando uma perna ferida, e Simon capturou magistralmente o ideológico do por que e do como desta doença.

Simon adorava o “sistema da liberdade natural” de Adam Smith[3] que construiu a cultura da liberdade que nós conhecemos como uma nação antes de 1913[4]. Tão eloquente quanto o tomo de seu livro foi, contudo, continha um erro profundo. Foi um erro o grave desencaminhar no governo Reagan[5], o Partido Republicano[6], e o renascimento capitalista lançado por intelectuais libertários pós-guerra.

William Simon abraçou a noção de que o crescente movimento neoconservador, encabeçado por Irving Kristol[7] no final da década de 70, poderia tornar um aliado valoroso para restaurar a liberdade e um governo constitucional para os EUA. Simon foi brilhante, mas nesta questão falhou em ver “lobos vestidos de ovelhas”, pessoal de Kristol e sua turma coletivista de estudiosos que o havia reunido em torno dele – Patrick Moynihan[8], Norman Podhoretz[9], Daniel Bell[10], Nathan Glazer[11], e Sidney Hook[12] (com o apreço Richard Perle[13], Paul Wolfowitz[14], Bill Kristol[15], William Bennett[16], e George Will[17] tão logo a seguir).

Como Simon colocou, estes distintos intelectuais “ainda são intervencionistas em um grau que eu mesmo não aprovo, mas eles compreenderam a importância do capitalismo[18] estão batalhando alguns aspectos despóticos do igualitarismo e podem ser contados como aliados em certas frentes cruciais da luta pela liberdade individual” [A Time For Truth, 1978, p. 227.]

Em todos estes três pontos, Simon não poderia ter estado mais errado. Neoconservadores nunca compreenderam a importância do capitalismo. Se tivessem, eles entenderiam que programas intervencionistas arrogantes que se apegam nos dias iniciais do New Deal[19] são anátemas ao capitalismo. Ademais, eles e seus acólitos não estão batalhando os aspectos despóticos do igualitarismo sem qualquer coisa substantiva, somente com um falso apoio. Irving Kristol tem sido veemente apoiador de ações afirmativas e cotas sexuais e raciais durante anos, enquanto guiando seus seguidores sempre em direção a uma atenciosa obediência para a agenda das “liberdades civis” da esquerda.

E o mais errôneo de tudo era a pretensão de Simon de que neoconservadores “pode se contar como aliados” na “luta pela liberdade individual”. Do contrário, eles provaram nas duas últimas décadas ser precisamente o oposto entusiasticamente defendendo a expansão indiscriminada do estado assistencialista/ belicista a cada vez e oportunidade.

Raízes ideológicas dos neocons

Mas o que mais devemos esperar. Kristol e a turma original de intelectuais neocon foram seguidores do comunista Leon Trotsky[20] em suas juventudes durante as décadas de 30 e 40. Suas raízes ideológicas eram socialistas por completo. Eles absorveram a Revolução Bolchevique de 1917[21] de Lenin[22] e viram o socialismo como um ideal que precisava ser espalhado ao Ocidente. Enquanto neoconservadores modificaram as raízes leninistas de sua ideologia em favor da metodologia gradualista dos socialistas fabianos ingleses[23], eles ainda são defensores inflexíveis do coletivismo para os EUA. Eles são completamente socialistas? Não, mas suas propostas políticas são sempre em favor de uma rígida expansão governamental, domesticamente e internacionalmente.

O paradigma que deram suas vidas baseia-se sobre um mega-estado centralizado, administrando de Washington a sociedade americana. No ponto de vista de Kristol, a visão de livre mercado dos Pais Fundadores[24] era uma “fantasia doutrinária”. Aderir a isso hoje é uma tolice anacrônica, deve ser eliminada de nossa consciência coletiva. Todos os neoconservadores pensam que os princípios morais que fundamentam a visão política dos Pais Fundadores são um impedimento para uma sociedade estável. Portanto a adesão por tais princípios morais deve ser descartado em favor do pragmatismo amoral.

Em suas visões, os princípios dos direitos individuais e governo limitado são inexequíveis. Maquiavel[25] e Platão[26] tiveram a melhor ideia. Pessoas precisam ser manipuladamente lideradas por elites estatistas – via diálogo aberto e democracia se possível, mas por engano, coerção e conveniência quando necessário. Por exemplo, Kristol fala de modo muito favorável sobre a era da Lei Seca[27] da década de 20, e entusiasticamente aprova censuras. “Se você se preocupa pela qualidade de vida e nossa democracia americana, então deve ser a favor da censura” ele afirma. [Citado por Daniel Shapiro, “The Neoconservatives”, Libertarian Review, January-February, 1978, p. 30.]

Enquanto neoconservadores sempre estavam na esquerda política e fortemente alinhados com o estatismo durante as décadas de 40 e 50, eles ficaram horrorizados com a rebelião da Nova Esquerda[28] da década de 60 e suas intimidações ralés do grupo. Consequentemente com a nomeação de George McGovern[29] do Partido Democrata[30] em 1972, neoconservadores começaram a migrar para o Partido Republicano em busca de sanidade. Sendo bons leninistas de coração, eles souberam como disfarçar a si mesmos com prestidigitação verbal. Adotaram o nome de neo-conservador para se distanciarem do que perceberam como falha do esquerdismo, mas também orientar claramente do conservadorismo libertário que inspirou a direita política. Eles se apresentaram como o que eles esperaram que se tornaria um novo conservador de meio termo cujo o mega-estado de Franklin Roosevelt[31] e Lyndon Johnson[32] seria aceito como progressista e adequado.

Conservadores verdadeiros, corrida ao poder

Infelizmente a intelligentsia do conservadorismo estabelecido absorveu o disfarce leninista dos neocons e seu pseudo apoio do capitalismo. Fechando seus próprios olhos para as perigosas raízes ideológicas dos neocons e suas adoções abertas ao mega estatismo, conservadores já consagrados viram somente o que eles queriam ver em tal fusão – uma chance no poder político de Washington. Visto que os grandes princípios do movimento conservador tiveram que ser descartados para acomodar estes altos proeminentes ex-esquerdistas, esta ausência teve de ser suprimida em suas mentes. Mas que assim seja, para a obtenção de poder real que estava acenando. Conservadores tinham estado num deserto por muito tempo e ansiavam por um governo em Washington.

Gregos sinistros estavam, deste modo, tentando obter uma entrada em Troia e o livro de William Simon os ajudou muito. Quando ele convidou todos os defensores da liberdade na direita para acolher estes “ilustres intelectuais” em seus campos, o prestígio de sua carreira e a eloquência de sua mensagem acalmou o movimento conservador em uma decisão malfadada. Depois que Reagan foi eleito em 1980, seus conselheiros abriram as portas e trouxeram dezenas de maquiavélicos de Kristol nos círculos de poder de Washington para administrar o país nos próximos oito anos. Bush “pai”[33] seguiu o exemplo em 1989 e o plano foi colocado para o golpe final, que era pra realizar com o Bush “filho”[34], que forçou os EUA no desejo de buscar a hegemonia mundial. Até o ano de 2000, os neocons tinham vermifugado seus caminhos até os lugares mais altos. Tornaram influentes no Wall Street Journal, The Washington Times, The Weekly Standart, Fox News, no American Enterprise Institute, Project for the New America Century e uma enorme quantidade de outros think tanks e instituições de mídia. Washington tinha deixado de ser uma cidade predominantemente esquerdista, foi agora governada igualmente por neocons. Mesmo que o bastião do esquerdismo, Washington Post, cordialmente aprovou especialistas neoconservadores tal como Charles Krauthammer[35] e seu cunho ultranacionalista nestas questões.

O movimento conservador original estava muito longe do neoconservadorismo. Ele surgiu de seus defensores da Republica em oposição ao New Deal na década de 30, apoiando a livre iniciativa no país e o não-intervencionismo no exterior. Mas na metade da década de 60 tinha sido adulterado de maneira ruim pela política externa belicista do National Review[36] e a falta exasperada de suporte principal face ao estatismo interno. Como resultado, a infiltração de neocons nos anos 70 foi capaz de efetuar um grande dano na transformação política que forçou o verdadeiro conservadorismo ao exílio. O movimento conservador foi sequestrado pelos próprios inimigos que foi formado pra lutar – socialistas fabianos, apoiadores do New Deal, assistencialistas, progressistas, globalistas, intervencionistas, militaristas, tecnocratas e todo o resto da laia coletivista que foi assiduamente trabalhando para destruir a Republica de Estados dos Pais Fundadores.

Muitos conservadores verdadeiros falharam em compreender que uma vez que a adesão ao princípio correto foi abandonada em busca do poder, seria quase impossível recuperar a grandiosidade da verdade e justiça para o qual já tinham aderidos. O poder era um narcótico terrível e viciante. Invariavelmente corrompe o senso moral e dissolve-se um desejo para a retidão.

A República pode ser restaurada?

A premente questão agora é: o que deve ser feito em face a esta tragédia? Pode o original, o movimento conservador verdadeiro ser reacendido – o movimento para restaurar a república que iniciou nas décadas de 40 e 50 por conservadores constitucionais e libertários como Richard Weaver[37], Clyde Wilson[38], Ludwig von Mises[39], Friedrich Hayek[40] e Milton Friedman[41]?

Sim, certamente pode ser reacendido. Neoconservadores não são os líderes de nossa causa jeffersoniana[42]. As causas deles são de uma filosofia estrangeira de autoritarismo importado em nossas bordas por coletivistas europeus como Leo Strauss[43] e ex-marxistas como James Burnham[44]. O verdadeiro movimento conservador foi, desde o início, um misto de libertarianismo político, conservadorismo cultural, não-intervencionismo externo que nos foi legado pelos Pais Fundadores. Sem dúvida alguma não era um misto socialista/ fascista de maquiavelismo, que os neoconservadores estão empurrando goela abaixo dos americanos hoje em dia.

Nosso primeiro passo em direção a restauração deve ser revisitar o que é o verdadeiro conservadorismo. Richard Weaver falou dele deste modo:

“É de minha opinião que um conservador é realista, que acredita que há uma estrutura de realidade independente da sua própria vontade e desejo. Ele acredita que há uma criação do qual estava aqui antes dele, pelo qual existe agora não apenas por seu consentimento tácito, e do qual estará aqui depois que ele se for.

Esta estrutura consiste não meramente do grande mundo físico mas também de muitas leis, princípio e regulamentos que controla o comportamento humano. Embora esta realidade seja independente do indivíduo, não é hostil a ele. É na verdade submissa a ele em vários modos, mas não pode ser mudado radicalmente e arbitrariamente. Esse é o ponto básico. O conservador afirma que o homem neste mundo não pode fazer de sua vontade a sua lei sem respeito algum aos limites e à natureza fixa das coisas.” [“Conservatism and Libertarianism: The Common Ground,” Life Without Prejudice, 1965, pp. 158-159.]

Como Weaver enxergaria os neoconservadores de hoje? Ele sem dúvida os enxergaria com o mesmo desprezo mantido pelos esquerdistas radicais de sua época que estavam tentando fazer de suas vontade suas leis:

“Há uma diferença entre tentar reformar seus semelhantes pelos processos normais de demonstração lógica, recurso e persuasão moral – há uma diferença entre isto e passando por cima para usar força ou coação. O primeiro é algo que envolve todos nós em todos os dias. O último é o que faz o radical moderno perigoso e, talvez, em um sentido demente.” [Ibid, p. 161.]

Weaver era o arquétipo do conservador libertário e entendeu muito bem o terreno comum filosófico entre ambos os movimentos. Ele era um extremo constitucionalista porque uma constituição previa um “código estabelecido de liberdade para o indivíduo”. [Ibid, p. 163.]

Retorno à razão e a Lei Natural

Acadêmicos e especialistas estatistas de hoje, claro, zombam a um retorno ao governo constitucional estrito e um “código estabelecido de liberdade para o indivíduo”. Eles consideram uma saudosa nostalgia embrulhado numa irrelevância ingênua de seres humanos que resistem ao progresso. Mas eles não poderiam ir mais longe da verdade. A adoção de um pregador religioso pela Regra de Ouro[45] é um anacronismo tolo? A Lei Física da Gravidade significava apenas para aqueles anteriores ao século 20? Dificilmente não! E o grande documento político do homem não é pra ser tratado como um modismo cultural. Nossa constituição é baseada sob leis morais fundamentais tão imutáveis como a Regra de Ouro e a Lei da Gravidade. Sua restauração para a vida americana é vitalmente tão importante quanto o retorno da razão foi para a metafísica na Europa medieval. Nossa constituição é a personificação da lei racional transcendente. Somente por vir a agarrar a sua natureza transcende e racionalidade, os EUA podem endireitar a si mesmo e reconstruir as bases de uma sociedade livre. Isso, os neoconservadores são incapazes de fazerem, por eles estarem presos no autoritarismo socialista falido de suas juventudes e irão se agarrar com seus paradigmas irracionais para seus leitos de morte.

Isto significa que todos aqueles que no movimento conservador que sinceramente desejam liberdade para nossa nação devem fazer um ruptura inequívoca do neo-conservadorismo e retornar ao verdadeiro conservadorismo – o conservadorismo libertário dos Pais Fundadores. Eles devem começar a estabelecer eles próprios como uma força de oposição genuína ao estatismo, ao invés de imitar filosofias maquiavélicas e tirânicas em busca de poderes momentâneos.

Verdadeiros conservadores devem estar veementemente em oposição a coletivização dos EUA que está sendo promovido pelos gostos de Bill Kristol, William Bennett, George Will, e Bill Buckley[46]. Conservadores verdadeiros devem, mais uma vez, tomar suas posições sobre os grandes conceitos de “governo limitado” e “lei objetiva”. Isto significa uma vontade para defender a liberdade em todo o mercado. E mais importante, significa uma vontade em denunciar privilégios cedidos pelo governo a grupos de interesse especiais em ambos os lados, da direita ou esquerda. Significa um apoio em completa escala de um governo constitucional estritamente limitado que ceda favor a ninguém, rico ou pobre, negro ou branco, jovem ou idoso. Isto significa uma eliminação progressiva do estado de bem-estar social e ao federalismo estrito e soberania dos estados. Isto não significa uma eliminação imediata, mas certamente significa um fim.

Ao menos que os conservadores tenham a coragem de travar a batalha desta maneira, com o compromisso para o estabelecimento definitivo de um ideal de vida capitalista (onde a inviolabilidade da propriedade privada é restaurada e o governo federal é limitado a uma interpretação literal de seus mandados constitucionais) há pouca esperança para mais nada do que o crescimento explosivo do Leviatã. Certamente não há esperança para uma reversão do processo de coletivização que dominou o século 20. Essa é a grande lição esclarecedora que os últimos 50 anos ensinaram – pelo menos para os americanos que ainda possuem um senso de história.

Por ideologicamente apoiar o establishment estatista e seu paradigma assistencialista, conservadores, claro, obtém uma medida de popularidade e aprovação social mas eles não fizeram nada para deter a maré da crescente destruição moral e econômica tão exponencialmente em nosso meio. Ele ganham uma celebridade momentânea mas abandonam a verdade imutável.

Tornando-se um “comentarista” celebrado e sendo amplamente aceito pela mídia, as bases de prestígios, e as elites políticas, tudo é muito gratificante para o ego mas o preço final pago é fatal.

Isto porque, afim de ganhar status estimado na sociedade de hoje, deve aceitar e promover a a validade do pesado estatismo arbitrário. Isto significa que deve abandonar os princípios filosóficos de “governo limitado” e “igualdade de direitos” e conceder aos esquerdistas suas premissas morais básicas – que o estado tem o direito de redistribuir riqueza individual e arbitrariamente reorganizar seres humanos.

Uma vez que essa premissa moral é concedida (e é concedida por todos aqueles que aceitam a validade do estado assistencialista), então não há jeito para lutar efetivamente pela liberdade. Então ele é reduzido a lutar apenas por um burocratismo mais eficiente, por uma tirania mais benevolente. A batalha, em seguida, se torna somente a marca do estatismo insuportável que devemos nos resignar, em vez de como vencer dramaticamente o futuro pela liberdade e justiça.

Desafiando a premissa moral

Reflita sobre isso: porque neoconservadores como Bill Kristol, William Bennett, George Will, e Bill Buckley são aceitáveis tão graciosamente pelo establishment  esquerdista predominante? Porque eles não contestam a premissa moral do estatismo. Eles aceitam o uso do estatismo de lei arbitrária, sua violação de direitos individuais e sua transmissão de privilégios especiais. Sendo assim, eles não representam ameaça moral ao esquerdismo e não são temidos por aqueles que estão tiranizando nossas vidas com um governo onipresente.

Neoconservadores como Kristol, Bennett, Will, e Buckley optaram por uma inclusão no establishment predominante em vez de demarcar uma posição heróica pela verdadeira liberdade e governo constitucional. Eles optaram pela popularidade acima do princípio. Por toda história, isso tem sido a natureza daqueles que almejam os confortos da aprovação desses grupos.

Tais grupos são invariavelmente conglomerados brandos de conformistas e bajuladores, loquazes em vez de sábios, irrelevantes de longa data porque não estão interessados com a grande figura da história – sendo relutantes ou incapazes de compreendê-la. O que move a mente da história desses grupos é o obsessivo cultivo de seus status pessoais e a adoção de qualquer ideologia (ou anti-ideologia) que passa a ser moda no momento. Pela razão dos neoconservadores apoiarem o estatismo modista dos modernos esquerdistas, eles são inimigos dos EUA.

Tais mentalidades de curto alcance escolheram venerar o altar de burocratas mafiosos de uma democracia sem limites junto com seus camaradas esquerdistas. Ao fazê-lo, eles ajudam a conduzir a civilização ocidental ao pântano do burocratismo oportuno e da decadência sócio-econômica que agora amarguramos. Sua forma de regra, se for diferente em grau de despotismo, não é diferente, em princípio, do que leviatãs monstruosos como a Suécia. A democracia absoluta que necons e esquerdistas veneram é apenas uma maior e mais pesada, mas não menos execrável, forma de oligarquia.

Não é de se esperar que tais mentes maquiavélicas e cegamente pragmáticas serão capazes de enfrentar suas irracionalidades presunçosas, pois é da natureza dos homens míopes no poder a retirar o entolho em torno da pouca visão que possuem de modo a evitar enfrentar a decadente turbulência provocada a partir de sua ignorância.

O que é de se esperar, contudo, é que o forte intelecto e mente aberta dos EUA, que não deseja fazer parte da coletivização de sua alma, estará disposto a enfrentar os requisitos de uma sociedade verdadeiramente livre baseada em leis objetivas.

Liberdade não é para o covarde buscando a institucionalização da dependência e do privilégio. Nem para os bajuladores da vida tão obcecados por popularidade. É para os robustos dotados de corações heróicos e almas impetuosas – os filhos espirituais daqueles que caminharam na história duzentos anos atrás pra registrar em pergaminho sua primeira grande idealização conhecida pelo homem.

Se conservadores desejam somente governar em vez de reformar, eles não são apenas o Partido Estúpido, são covardes. Seu legado histórico será a abdicação pusilânime, e o futuro dos EUA como um brilhante ideal para todo o mundo estará morto.

Ser meramente governantes e exercer o poder é um objetivo intelectual insignificante. Certamente não foi para isso que os Pais Fundadores lutaram a revolução. Eles lutaram bravamente para estabelecer a “verdade” e um “ideal” de liberdade político-econômica. Neoconservadores de hoje e suas multidões da corrente principal do Partido Republicano tinham que reavaliar melhor o significado dos EUA. Não é sobre manter uma Grande Sociedade Planejada a partir de Washington. É sobre proteger a rede da liberdade sem remendo para que os indivíduos possam construir suas vidas pessoais e comunidades locais por conta própria até o nível mais alto de suas capacidades.

Se abandonarmos o legado dos Pais Fundadores, em princípio, então nós teremos destruído isso na verdade. Nossos esforços hoje são bem limitados, em princípio, e muito preocupados com o poder. É essa declaração que desejamos inscrever nas páginas da história como contribuição da nossa vida para o grande drama da existência – que nós apenas corremos e brigamos em busca de poder? Um EUA livre não pode ser salvo com tal abordagem egoísta e qual objetivo há de mais valoroso do que a salvação de um EUA livre?


Nelson Hultberg é um escritor freelancer, graduado na Beloit College e diretor executivo do site Americans for a Free Republic. Já publicou artigos no The Dallas Morning News, The San Antonio Express-News, The American Conservative, Insight, The Freeman, Liberty, The Social Critic e em sites como Free Market News, Financial Sense e Safe Haven.

É autor dos livros The Conservative Revolution: Why We Must Form a Third Political Party to Win It e The Golden Mean: The Case for Libertarian Politics and Conservative Values. Durante a década de 90 trabalhou em projetos para reformas tributárias promovendo a abolição do imposto de renda. Foi apresentado pela revista Texas Business, em conjunto com alguns políticos americanos, como um dos líderes reformadores fiscais do Texas.

Leituras recomendadas:

The voice of neoconservatism, por Ronald Bailey – Reason.com: http://reason.com/archives/2001/10/17/the-voice-of-neoconservatism

A Tragedy of Errors, por Michael Lind – The Nation: http://www.thenation.com/article/tragedy-errors

Context of ‘Late 1930s – 1950s: Neoconservative Philosophy Grows from Communist Intellectuals’ Disenchantment with Soviet Ideology’, History Commons: http://www.historycommons.org/context.jsp?item=a30s50sneoconideology

A ignorância de Naomi Klein, por Diogo Costa – Ordem Livre: http://www.ordemlivre.org/2008/07/a-ignorancia-de-naomi-klein/

How neoconservatives conquered Washington — and launched a war, por Michael Lind – Salon: http://www.salon.com/2003/04/09/neocons_4/

Idol With Clay Feet, por Samuel Francis – The American Conservative: http://www.theamericanconservative.com/articles/idol-with-clay-feet/

Leituras complementares:

Russell kirk e a filosofia conservadora da cultura: conversa com Alex Catharino, Diálogos Exemplares: http://dialogosexemplares.wordpress.com/2011/11/29/entrevista-com-alex-catharino/

Os liberais e o desentendimento disfarçado de debate, por Bruno Garschagen – Ordem Livre: http://www.ordemlivre.org/2011/08/os-liberais-e-o-desentendimento-disfarcado-de-debate/

What conservatism means, por Owen Harries – The American Conservative: http://www.unz.org/Pub/AmConservative-2003nov17-00013

Notas do tradutor:

* Dentro do espectro político conservador americano há alas de diferentes tendências. O que é dito como “conservadorismo verdadeiro” é conhecido atualmente como paleoconservadorismo (daí a distinção entre o neoconservadorismo). Este movimento político (não é necessariamente um pensamento) remete às ideias originárias dos Pais Fundadores americanos: federalismo radical, estado limitado, liberdade individual, não-intervencionismo externo, economia de livre mercado e valores tradicionais. Em suma, é o libertarianismo político-econômico junto com o tradicionalismo cultural. São herdeiros diretos de intelectuais liberais clássico como Edmund Burke, John Locke e Adam Smith. Pode-se dizer também que descendem da chamada “Antiga Direita” americana (Old Right no original),  grupo de políticos que foi contrário às políticas progressistas do New Deal. Os paleocons tem como representante histórico Barry Goldwater e atualmente Pat Buchanan. Vale dizer que Ron Paul é um de seus representantes, embora suas posições tendem a se fundir com o paleolibertarianismo.

[1] William Simon foi empresário, filantropo e secretário do tesouro americano durante três anos no governo Nixon e mais tarde no governo Ford. Foi um defensor nato do livre mercado em sua vida.

[2] Gerald Ford foi presidente dos EUA eleito pelo Partido Republicano. Tendo seu mandato entre os anos de 1974 à 1977.

[3] Adam Smith, conhecido como o pai da economia moderna, foi um dos fundadores da economia de livre mercado (laissez-faire). Um dos pilares da escola clássica de economia.

[4]Provável alusão a criação do Fed, o banco central americano. Instituição que eliminou pouco a pouco o sistema de livre mercado que vigorava razoavelmente no país.

[5] Ronald Reagan foi presidente dos EUA eleito pelo Partido Republicano com dois mandatos, entre os anos de 1981 à 1989. Seus governos foram marcados pela pressão externa contra o socialismo soviético, desregulamentação econômica e diminuição dos impostos.

[6] Partido político americano de tendência liberal-conservadora.

[7] Irving Kristol foi jornalista, cronista e escritor. Tendo colaborado em diversas revistas, influenciou sobremaneira a cultura política e intelectual de seu país principalmente na última metade do século 20. O mais representativo intelectual do movimento neoconservador, é conhecido como o “padrinho do neoconservadorismo”. Seu livro, The Neoconservatives: The Men Who Are Changing America’s Politics, foi um divisor de águas no cenário político. Em suas próprias palavras, neoconservador é dito como “um esquerdista que foi assaltado pela realidade”.

[8] Patrick Moynihan foi sociólogo e político pelo Partido Democrata. Foi também embaixador na ONU e na Índia.

[9] Norman Podhoretz foi escritor e comentarista político. Vindo de uma tradicional família esquerdista, chegou a participar de um movimento socialista em sua juventude.

[10] Daniel Bell foi professor, sociólogo, escritor e editor. Foi um crítico do capitalismo e chegou a descrever-se como um “socialista em economia, progressista em política e conservador na cultura”.

[11] Nathan Glazer foi professor, sociólogo e co-editor da revista neoconservadora The Public Interest. Sempre esteve ligado intelectualmente ao Partido Democrata.

[12] Sidney Hook foi filósofo da Escola Pragmática. Defensor do comunismo em sua juventude, tornou-se mais tarde um crítico de políticas totalitárias, tanto fascista como marxista-leninista. Tendo apoiado posteriormente o pensamento social-democrata.

[13] Richard Perle. Cientista político neoconservador. Chegou a trabalhar nos governos de Reagan e Bush na área de política externa.

[14] Paul Wolfowitz. Político que já atuou em assuntos nas áreas de defesa, embaixada e outros. Conhecido como um dos grandes líderes neocon e arquiteto da política externa na era Bush.

[15] Bill Kristol é professor, editor e comentarista político neocon. É ligado a vários think tanks e atualmente comenta no Fox News Channel. É filho de Irving Kristol.

[16] William Bennett. Comentarista e teórico político. No passado foi filiado ao Partido Democrata e já recebeu apoio político de neoconservadores liderados por Irving Kristol.

[17] George Will é cronista, colunista e escritor. Foi um entusiasta da invasão americana no Iraque em 2003.

[18] Em todo o texto o termo capitalismo é descrito em seu sentido original e verdadeiro, de livre mercado. Deve ser entendido como um mecanismo de trocas pacíficas e voluntárias entre indivíduos e não tem relação com o atual arranjo intervencionista. Para uma melhor compreensão leia o artigo “O que é livre mercado?”, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=52

[19] Foi um pacote com uma série de implementações do governo Roosevelt para estimular a economia e estimular economia entre 1933 à 1936. Tais estímulos consistiam em investimentos em obras públicas, controle de preços e produções, salário-mínimo, seguro-desemprego, reforma monetária e uma série de outros programas. Já é sabido que sua nem todo o campo intelectual compartilha de sua suposta eficácia, reprovando-o totalmente.

[20] Leon Trotsky foi revolucionário e teórico marxista, político soviético e fundador do Exército Vermelho soviético. Foi um dos grandes líderes do comunismo soviético.

[21] Revolução que desencadeou no processo de socialização todo o estado russo.

[22] Vladimir Lenin foi revolucionário e político marxista, líder do Partido Comunista e um dos responsáveis pela Revolução Russa.

[23] Sociedade Fabiana é uma organização britânica que promove o pensamento socialista por vias reformista e gradualista, opondo-se a meio revolucionários. Possui forte impacto no Partido Trabalhista britânico. Influenciou grupos e pessoas em diversos países como o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e seu partido, o PSDB.

[24] Do inglês Founding Fathers, foram líderes políticos e estadistas que participaram da Revolução Americana, assinando a Declaração da Independência e mais tarde a Constiruição Americana. Os principais nomes desse grupo de muitas pessoas são: John Adams, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, John Jay, Thomas Jefferson, James Madison, e George Washington.

[25] Nicolau Maquiavel foi historiador, diplomata, humanista, escritor e filósofo italiano da época da Renascença. Fundador da moderna Ciência Política e ator do célebre livro O Príncipe.

[26] Platão foi um filósofo grego clássico, matemático e fundador da primeira Academia em Atenas. Seus escritos são um dos pilares do pensamento ocidental.

[27] Foi uma proibição de caráter nacional nos EUA ratificada pela por uma emenda constitucional na confecção de venda, produção e transportação de bebidas alcoólicas a partir de 1920. Foi revogada em 1933.

[28] Movimento político criado por educadores, agitadores e ativistas de visões progressistas, anarquista socialistas e marxistas ligados primeiramente a instituições de ensino superior nos EUA. Suas reivindicações eram por democracia, direitos civis, reformas e protestos contra a Guerra do Vietnã. Tal movimento é bastante ligado ao movimento Hippie. Seu nome de “novo” vem do fato de se diferenciarem da “Antiga Esquerda”, focada em questões sobre trabalho e medidas revolucionárias.

[29] George McGovern foi político, historiador e escritor.

[30] Partido politico americano de tendência social-democrata

[31] FDR ou Franklin Roosevelt foi presidente americano pelo Partido Democrata, tendo seus mandatos entre 1933 à 1945. Sua administração cobre eventos como a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial.

[32] Lyndon Johnson foi presidente americano pelo Partido Democrata, tendo seus mandatos entre 1963 à 1969. Sua administração se dá por iniciar após o assassinato do então presidente J. Kennedy e os eventos da Guerra no Vietnã.

[33] Relativo ao presidente George H. W. Bush do Partido Republicano, que governou o país entre 1989 à 1993. Tendo em seu mandato o cenário bélico da Guerra do Golfo.

[34] Relativo ao presidente George W. Bush do Partido Republicano, que governou o país entre 2001 à 2009. Tendo em seu mandato os ataques terroristas de 11 de Setembro e o cenário bélico da Guerra ao Terror no Iraque e Afeganistão.

[35] Charles Krauthammer  é médico, cronista, jornalista e comentador político. Já foi um ganhador de um Pulitzer.

[36] Revista americana que teve bastante impacto no cenário político conservador americano. Mais tarde mudou sua visão para a defesa de certas políticas neoconservadoras.

[37] Richard Weaver foi um intelectual americano conservador e considerado como um dos nomes mais importantes do grupo intelectual chamado “New Conservatives”, intelectuais que repudiavam políticas progressistas como o New Deal, o complexo industrial militar e a cidadania consumista e comercializada. De uma breve passagens por ideias socialistas na juventude, tornou-se um grande defensor das tradições americanas posteriormente. Seu mais livro notável, Ideas Have Consequences, é um tratado sobre o nominalismo na Civilização Ocidental.

[38] Clyde Wilson é professor de história, comentarista político e contribuidor para as revistas Chronicles: A magazine of American Culture, Southerns Patisan e National Review e membro adjunto do Ludwig von Mises Institute.

[39] Ludwig Von Mises foi filósofo e economista. É, talvez, o nome mais importante da Escola Austríaca de economia. Fundou a ciência que estuda a ação humana, chamada de Praxeologia.

[40] Friedrich Hayek foi filósofo e economista. Ganhador do Nobel em economia, teve trabalhos marcantes sobre teoria monetária e ciclos econômicos. Um dos nomes mais importantes da Escola Austríaca de economia.

[41] Milton Friedman foi professor, economista e estatístico. Ganhador do Nobel em economia, é um dos nomes mais importantes do monetarismo da Escola de Chicago de economia.

[42] Relativo a Thomas Jefferson.

[43] Leo Strauss foi um filósofo, professor e classicista teuto-americano. Estudioso de filosofia política clássica, foi duramente criticado por suas influências políticas neocons.

[44] James Burnham foi um filósofo e teórico político. De um líder marxista nos anos 30, mudou sua posição política com o tempo. Colaborador da revista National Review, foi considerado como sendo “o primeiro neoconservador” por sua visão de política externa.

[45] Também conhecida como “ética da reciprocidade”, a Regra de Ouro é um código ético que consistem em tratar os outros do modo que quer ser tratado. Apresentado em várias religiões mundo afora, na tradição judaica-cristã é apresentada nas passagens: “Amarás o Senhor teu Deus com todo seu coração e com toda a tua alma e com toda sua força e com todo o teu entendimento, e ao teu próximo como a ti mesmo” (Lucas 10:27) e “O que é odioso para ti, não o faças ao próximo. Esta é toda lei, o resto é comentário” Talmude – Shabbat 31a.

[46] William Frank Buckley, Jr. foi escritor e comentarista político de visão neoconservadora. Foi o fundador da revista National Review.

Revolução Constitucionalista: uma homenagem

Ontem, dia 9 de julho, se relembrou em São Paulo uma data histórica muito importante não só para este estado, mas também para o Brasil. O objetivo deste artigo é recontar um pouco desta história e homenagear os combatentes que lutaram pela causa legítima da constitucionalidade e da autonomia.

A revolução constitucionalista foi uma resposta à revolução de 1930, que destruiu a autonomia dos estados brasileiros antes garantida pela Constituição de 1891. A revolução de 30 impediu a posse legítima do ex-presidente do estado de São Paulo Júlio Prestes na presidência da República e derrubou do poder o presidente da república Washington Luís, colocando fim à República Velha, invalidando a Constituição de 1891 e instaurando o Governo “Provisório”, chefiado pelo candidato derrotado das eleições de 30, Getúlio Vargas.

A Revolução, iniciada em 9 de julho de 1932, marca a data cívica mais importante da história do estado de São Paulo.

I. Contexto: o golpe de 1930.

A causa: o fim da política do café-com-leite e a derrota de Getúlio nas urnas.

No início de 1929, o governo de Washington Luís, ao nomear o paulista Júlio Prestes, apoiado por 17 estados (eram 21 na época), preteriu a vez de Minas Gerais no jogo político da sucessão presidencial, rompendo a “política do café-com-leite”.

Washington Luís, depois de consultar os 20 presidentes de estado, em julho de 1929, recebeu o apoio de 17 deles a Júlio Prestes, e o indicou como candidato oficial à presidência da república nas eleições marcadas para 1 de março de 1930. Minas Gerais, então, rompe com São Paulo, une-se à bancada gaúcha no Congresso Nacional e promete apoio a Getúlio Vargas, se este concorresse à presidência.

O Presidente Júlio Prestes.

A revolta dos derrotados: aliancistas dão o golpe

Em setembro de 1929, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a Aliança “Liberal” lançando Getúlio Vargas à presidência e João Pessoa, da Paraíba, a vice-presidente. Apoiavam Getúlio o Partido Democrático de São Paulo, apenas três estados e os tenentes. Todos os outros 17 estados da época apoiavam Júlio Prestes.

Nesse momento, setembro de 1929, já era percebido, em São Paulo, que a Aliança Liberal, e uma eventual revolução, visava especificamente São Paulo. Nos debates na Câmara e no Senado se dizia abertamente que se a Aliança Liberal não ganhasse a eleição, haveria revolução.

Em meio a grave crise econômica, Júlio Prestes, que era membro do Partido Republicano Paulista, foi eleito presidente em 1 de março de 1930, vencendo em 17 estados e no Distrito Federal. Apesar da grande votação nos 3 estados aliancistas, Getúlio Vargas foi derrotado nas urnas. Júlio Prestes, em São Paulo, teve 91% dos votos válidos.

A ala radical da Aliança Liberal resolve pegar em armas e usar o assassinato de João Pessoa, em julho de 1930, como o estopim do movimento. O crime não teve motivos políticos, mas foi usado como tal para dar novo ânimo aos derrotados golpistas. Os preparativos do golpe foram levados adiante e com rapidez, pois se aproximava o momento da posse de Júlio Prestes.

Em 3 de outubro de 1930 estoura a revolução. Os revolucionários tomam os três estados que irradiaram a revolução – Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba – e rumam para a capital federal. Em 24 de outubro de 1930, um golpe militar liderado por comandantes militares no Rio de Janeiro depõe Washington Luís e concede o poder a Getúlio Vargas.

Governo provisório de Getúlio Vargas: ditadura, repressão e fim da autonomia dos estados

Vitoriosa a revolução e o golpe de 1930, Getúlio Vargas foi nomeado chefe do “Governo Provisório” e pôs fim à supremacia política de São Paulo e Minas Gerais.
Getúlio tomou posse instalando uma ditadura: suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados, dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais.

Além de medidas de centralização política, outras se seguiram visando o controle econômico: os estados foram proibidos de contratar empréstimos externos sem autorização; o monopólio de compra e venda de moeda estrangeira pelo Banco do Brasil monopolizou o comércio exterior. O governo impôs medidas para controlar os sindicatos e as relações trabalhistas e criou instituições para intervir no setor agrícola como forma de enfraquecer os estados.

Júlio Prestes, o presidente Washington Luís e vários outros apoiadores de Júlio Prestes foram exilados na Europa, e os jornais que apoiavam Júlio Prestes foram destruídos. Entre eles, os jornais paulistanos Folha de S. Paulo, “A Plateia” e o Correio Paulistano e os jornais cariocas A Noite e O Paiz.

Após a derrota de São Paulo em 24 de outubro de 1930, foi deposto o presidente em exercício de São Paulo, Heitor Penteado.

II. O movimento

O MMDC

Em 1932 a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação de um paulista, Pedro Manuel de Toledo, como interventor do Estado, pois não se conseguiu autonomia para governar.

A primeira grande manifestação dos paulistas foi um megacomício – na época se dizia meeting – na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200.000 pessoas. Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.

As interferências da ditadura no governo de São Paulo eram constantes. Pedro de Toledo não governava de fato, sofrendo as constantes interferências de Miguel CostaOsvaldo AranhaJoão Alberto Lins de BarrosManuel Rabelo e e Pedro Aurélio de Góis Monteiro.

Os tenentes do Clube 3 de outubro eram totalmente contrários a que se fizesse uma nova constituição, tendo eles entregado a Getúlio Vargas, em 3 de março de 1932, em Petrópolis, um documento no qual dão seu total apoio à ditadura e no qual se manifestam contrários a uma nova constituição.

Júlio Prestes acreditava, já em 1931, que a situação da ditadura estava se tornando insustentável e declarou no exílio em Portugal:

O que não compreendo é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!

Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara o golpe de 1930, uniram-se em fevereiro de 1932, na Frente Única para exigir o fim da ditadura e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra a ditadura.

Os paulistas consideravam que o seu estado estava sendo tratado pelo Governo Federal como uma terra conquistada, governada por tenentes de outros estados e sentiam que a Revolução de 1930 fora feita contra São Paulo, pois Júlio Prestes havia tido 90% dos votos dos paulistas em 1930.

O estopim da revolta foi a morte de cinco jovens no centro da cidade de São Paulo, assassinados a tiros por partidários da ditadura, pertencentes à “Legião Revolucionária“, criada por João Alberto Lins de Barros e orientada pelo Major Miguel Costa, em 23 de maio de 1932.

Multidão reunida em protesto ao assassinato dos 4 estudantes constitucionalistas.

Pedro de Toledo tentara formar um novo secretariado independente das pressões exercidas pelos tenentes, quando chegou a São Paulo Osvaldo Aranha, representando a ditadura, querendo interferir na formação do novo secretariado.

Pedro de Toledo, com o apoio do povo, conseguiu, porém, montar um secretariado de sua livre nomeação (que ficou conhecido como o Secretariado de 23 de maio), neste dia 23 de maio de 1932 e romper definitivamente com o Governo Provisório.

A morte dos jovens deu origem a um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, atualmente denominado oficialmente de MMDCA:

  1. Mário Martins de Almeida (Martins)
  2. Euclides Bueno Miragaia (Miragaia)
  3. Dráusio Marcondes de Sousa (Dráusio)
  4. Antônio Américo Camargo de Andrade (Camargo)
  5. Orlando de Oliveira Alvarenga (Alvarenga)
Cartão Postal do MMDC.

MMDC foi organizado como sociedade secreta, em 24 de maio de 1932, tendo sido projetado por Aureliano Leite, Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Paulo Nogueira e Prudente de Moraes Neto entre outros. Em 10 de agosto, o Decreto nº. 5627-A, do governo do Estado oficializou o MMDC, cuja direção foi entregue a um colegiado, presidido por Waldemar Martins Ferreira, secretário da Justiça, e tendo, como superintendente, Luís Piza Sobrinho. O MMDC foi instalado na Faculdade de Direito e depois transferido para o antigo Fórum, na rua do Tesouro, e depois para o prédio da Escola de Comércio Álvares Penteado.

Esse fato levou à união de diversos setores da sociedade paulista em torno do movimento de constitucionalização que se iniciara em janeiro de 1932. Neste movimento, liderado pelo MMDC, se uniram o PRP e o Partido Democrata e tantos outros segmentos que desejavam a implantação de uma verdadeira democracia no Brasil.

“Democracia” Social x Democracia Liberal

Segundo Aspásia Camargo, em artigo para o jornal “O Estado de S. Paulo”, em texto comemorativo dos 60 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, publicado em 9 de julho de 1992, o constitucionalismo paulista resultou de um conflito entre duas concepções de democracia: Democracia Social e Democracia Liberal. Para Getúlio Vargas e os tenentes, a democracia liberal formal era um engodo, tanto quanto o liberalismo. Já para os paulistas, segundo Aspásia Camargo a democracia social era caso de polícia. Essa acusação contra os paulistas de que, em São Paulo, “Questão Social é Questão de Polícia”, se deve a uma distorção de uma frase do presidente Washington Luís feita pelos seus adversários. A frase que realmente Washington Luís pronunciou foi:

A agitação operária é uma questão que interessa mais à ordem pública do que à ordem social, representa o estado de espírito de alguns operários, mas não de toda a sociedade!

A mobilização

Começou-se, então, a se tramar um movimento armado visando a derrubada da ditadura de Getúlio Vargas e a proclamação de uma nova Constituição que respeitasse a autonomia das unidades federativas.

Em 9 de julho, Getúlio Vargas já havia estabelecido eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte (As eleições foram convocadas em fevereiro de 1932) e já havia nomeado um interventor paulista – as duas grandes exigências de São Paulo. Porém a interferência do governo federal e dos tenentes em São Paulo continuava forte. Os tenentes eram contra a instalação de uma assembleia constituinte, tendo seus representantes entregado a Getúlio Vargas um manifesto contrário à constituinte em 3 de março de 1932 e dando seu total apoio à ditadura, manifestando-se contrários a uma nova constituição.

Estes atos do Governo Provisório, porém, não evitaram o conflito. O PRP, agora unido ao seu rival Partido Democrático paulista, almejava voltar à política nacional reparando a injustiça feita a Júlio Prestes, que deveria ter tomado posse como presidente da República em 1930, e dar uma constituição ao Brasil, além de terminar com as interferências da ditadura no governo de São Paulo.

Era especialmente humilhante para São Paulo a nomeação do major Miguel Costa para comandante da Polícia Militar de São Paulo, então chamada de Força Pública, pois Miguel Costa havia sido expulso da Força Pública em 1924 por tentar derrubar o governo paulista na Revolução de 1924.

O combatente-médico da revolução de 1932, Ademar Pereira de Barros que governaria São Paulo por três vezes, assim explicou, em Santos, em 1934, as razões da revolução de 1932:

São Paulo levantou-se em armas em 9 de julho de 1932 para livrar o Brasil de um governo que se apossaria de sua direção por efeito de uma revolução… e se perpetuava indefinidamente no poder, esmagando os direitos de um povo livre… e que trazia o sempre glorioso São Paulo debaixo de das botas e o chicote do senhor!


O movimento armado

Em 9 de julho eclodiu o movimento com os paulistas acreditando possuir o apoio de outros Estados, notadamente Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do sul de Mato Grosso, o que acabou não ocorrendo. Pedro de Toledo, que ganhara forte apoio dos paulistas, foi proclamado governador de São Paulo e foi o comandante civil da revolução constitucionalista.

Foi lançada uma proclamação da “Junta Revolucionária” conclamando os paulistas a lutarem contra a ditadura. Formavam a Junta Revolucionária Francisco Morato do Partido Democrático, Antônio de Pádua Sales do PRP, e os generais Bertoldo Klinger e Isidoro Dias Lopes. O general Euclides Figueiredo assumiu a 2º Região Militar.

Alistaram-se 200.000 voluntários e estima-se que cerca de 60.000 combateram nas fileiras do exército constitucionalista.

No estado de São Paulo, a Revolução de 1932 contou com um grande contingente de voluntários civis e militares e o apoio de políticos de outros Estados como, no Rio Grande do Sul, Raul Pilla, Borges de Medeiros, Batista Luzardo e João Neves da Fontoura entre outros, que formaram a Frente Única Rio-Grandense. Os mesmos tentaram fazer uma revolta mas foram capturados (com exceção de Batista Luzardo que conseguiu fugir) e exilados pelo interventor gaúcho.

No atual Mato Grosso do Sul foi formado um estado independente que se chamou Estado de Maracaju, que apoiou São Paulo. Em Minas Gerais, a revolução de 1932 obteve o apoio do ex-presidente Artur Bernardes, que terminou também exilado.

São Paulo esperava a adesão do interventor do Rio Grande do Sul, o estado mais bem armado, mas este na última hora decidiu enviar tropas não para apoiar São Paulo, mas para combater os paulistas.

Quando se inicia o levante, uma multidão sai às ruas em apoio. Tropas paulistas são enviadas para os fronts em todo o Estado. Mas as tropas federais são mais numerosas e bem-equipadas. Aviões são usados para bombardear cidades do interior paulista. Quarenta mil homens de São Paulo enfrentam um contingente de cem mil soldados. Os planos paulistas previam um rápido e fulminante movimento em direção ao Rio de Janeiro pelo Vale do Paraíba, com a retaguarda assegurada pelo apoio que seria dado pelos outros estados.

Porém, com a traição de outros estados, o plano imaginado por São Paulo não se concretizou: Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram compelidos por Getúlio Vargas a se manterem ao seu lado. Comandados por Pedro de Toledo e pelo general Bertoldo Klinger, as tropas paulistas se viram lutando em três grandes frentes: o Vale do Paraíba, o Sul Paulista e o Leste Paulista.

O estado de São Paulo, apesar de contar com mais de quarenta mil soldados, estava em desvantagem. Por falta de apoio de outros estados, São Paulo se encontrava num grande cerco militar.

Como as fronteiras do estado foram fechadas, não havia como adquirir armamento fora do país para o conflito. Assim muitos voluntários levaram suas próprias armas pessoais e engenheiros da Escola Politécnica do Estado (hoje EPUSP) e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) passaram a desenvolver armamentos a serem produzidos pelo próprio estado para suprir as tropas. Um navio que trazia do exterior armamento para os paulistas foi apreendido pela Marinha do Brasil.

No teste de um novo canhão, um acidente matou o Comandante da Força Pública, Coronel Júlio Marcondes Salgado. Uma das armas mais sofisticadas feitas pela indústria paulista foi o trem blindado, usado na campanha militar no Vale do Paraíba.

São Paulo criou moeda própria, que foi falsificada pela ditadura e distribuída na capital paulista para desestabilizar a economia do estado. O dinheiro paulista era lastreado pelo ouro arrecadado pela campanha “Ouro para o bem de São Paulo“, também chamado de “Ouro para a vitória“.

Cartaz da campanha do ouro.

Também foram compradas armas nos EUA, mas o navio que as transportava foi apreendido, conforme mencionado anteriormente. Houve muita falta de munição, o que levou os paulistas a inventarem e usarem um aparelho que imitava o som das metralhadoras, chamado de “matraca”.

A ditadura colocava elementos infiltrados em reuniões e comícios em São Paulo que pregavam o derrotismo e o desânimo da população.

O crime mais bárbaro, ocorrido durante a Revolução de 1932, ocorreu na cidade de Cunha onde as tropas da ditadura torturaram e mataram o agricultor Paulo Virgínio, por este se recusar a dizer onde estavam as tropas paulistas. Paulo Virgínio foi obrigado a cavar sua própria sepultura. Paulo Virgínio, junto com os jovens do MMDC, está enterrado no ponto central do Mausoléu do Ibirapuera e é homenageado dando seu nome a rodovia SP-171, que corta a região onde ele foi assassinado.

O movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, e teve mais de 600 paulistas mortos. O resultado do embate do governo contra as forças constitucionalistas foi a sua derrota militar e vitória moral.