Necessitamos gerar riqueza, não trabalho

As idéias que predominam na sociedade não são as que se tem demonstrado úteis as cidadãos, senão as que permitem aos políticos chegar ao poder.

Um exemplo de idéia absurda é o mantra sobre a imperiosa necessidade de gerar emprego. Se confunde o desejo de uma boa parte da população de perceber uma retribuição de forma estável e periódica, que lhes assegure uma vida confortável, com o fim último da economia nacional. A propaganda tem ido tão fundo, que até muitos empresários se vangloriam de que um de seus objetivos principais é criar postos de trabalho.

Claro, esta peculiar forma de pensar só se aplica à política; se qualquer pessoa vê a seu vizinho cavar um buraco na metade de seu jardim para em seguida enchê-lo novamente, imediatamente pensará que o pobre homem está transtornado. Infelizmente, a porcentagem de indivíduos que chegaria a esta conclusão baixaria consideravelmente se soubessem que a prefeitura lhe paga para fazer isto, afim de integrá-lo à lista de servidores públicos.

Para conseguir que a porcentagem de entusiastas deste tipo de política seja ainda maior, deve-se recorrer a adornar os empregos com certo valor social. Alguém pode se opôr a pagar um salário para cavar e preencher buracos, mas é muito mais difícil fazê-lo quando se tem calçadas novas ou se criam setores que supostamente trazem inovação.

O problema é que, em tempos de crise como o atual, não há dinheiro público para pagar trabalhos nos quais não se crie riqueza de forma objetiva; ou se emprega o tempo em algo pelo qual alguém esteja disposto a renunciar à parte de sua riqueza, ou não haverá forma de encontrar um emprego.

Por causa disto, os políticos optam por outra via para não renunciar a intervir no processo: incentivar a contratação, seja eliminando barreiras, postas por eles mesmos, em forma de regulações, reduzindo impostos trabalhistas como os benefícios sociais ou concedendo incentivos fiscais às empresas que criem postos de trabalho.

O mito de que o governo cria empregos é um exemplo típico de falácia da janela quebrada: o salário dos ‘cavadores de buraco’ seria dinheiro melhor aproveitado em setores produtivos e melhor alocados pela iniciativa privada.

À simples vista, medidas que reduzem impostos e eliminam regulações não parecem más. Mas se analiza-se com atenção a realidade é outra.

A redução das regulamentações para diminuir a superproteção dos trabalhadores por parte do Estado não tem efeitos benéficos a não ser que uma maioria da sociedade entenda que esta superproteção é injusta e prejudicial. Injusta para os empresários e trabalhadores que queiram acertar suas próprias condições fora do controle estatal (e seus satélites sindicais) e prejudicial para a economia, porque não permite a flexibilidade necessária para ter uma economia dinâmica e competitiva.

Ao não produzir-se este entendimento, as reformas trabalhistas não são mais que uma tentativa do governo do momento para evitar que as vacas morram de fome. Por isto a deixa sair a pastar cinco minutos por dia. É melhor que nada, mas a vaca acabará morrendo igualmente.

O mesmo acontece com a redução dos impostos trabalhistas, ou benefícios de segurança social, por parte do empresário. O sistema de segurança social é um esquema de pirâmide. Não sou eu quem diz, é o que todos dizem. Potanto, livrar os empresários de pagar parte deste esquema sem reconhecer que o sistema é inviável e permitir que os atuais beneficiários busquem uma alternativa sensata (capitalização) é condenar-nos a pagar, via IVA ou qualquer outro imposto, as atuais pensões e as futuras. Uma vez mais, se tenta manter o sistema operativo até que ele quebre, e não dar-lhe uma solução real.

Sauron criando milhões de empregos, estimulando a demanda agregada e pondo em prática o keynesianismo de guerra.

Por último, conceder incentivos fiscais a uma empresa pelo fato de criar empregos é absurdo e injusto. Absurdo, porque criar um posto de trabalho por criar só beneficia a pessoa contratada. Injusto, porque a economia não melhora pelo fato de que uma empresa cria um posto de trabalho: a economia melhora se um empresário é capaz de construir um modelo de negócio pelo qual gera-se mais riqueza do que se consome. Ou, dito de outra maneira: uma empresa que é capaz de ganhar 10 milhões de euros com 10 trabalhadores é muito mais benéfica para a economia que outra que ganhe o mesmo com 10.000 trabalhadores. Por que premiar à segunda e não à primeira com um incentivo fiscal?

A triste resposta é a antítese ao título deste comentário: o Estado não quer gerar riqueza, quer gerar emprego. E o quer porque seu poder se baseia em que milhões de pessoas creiam que sua subsistência depende de sua benevolência e capacidade de gestão, em vez de crer em sua própria capacidade de gerar riqueza para viver sem depender de ninguém. De ser livres.

Artigo original postado no site do Centro Diego de Covarrubias. Para ler o original em espanhol, clique aqui.

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Por um Brasil mais Eficiente

Descobri recentemente na internet um movimento bem organizado para reduzir a arrecadação de impostos no Brasil e reduzir a burocracia, o que permitiria uma maior prosperidade para produtores e consumidores daqui. As propostas são realistas e bem pautadas. Conheçam o Movimento Brasil Eficiente:

Quem são?
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

O Movimento Brasil Eficiente tem por objetivo, neste momento, sensibilizar a população, a classe política e, principalmente os governantes eleitos, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Em que acreditam?

  • Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
  • Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
  • Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.

Quem pode participar

Todos aqueles que querem e acreditam em um Brasil Eficiente. O movimento deve ser de muitos para obter ampla legitimidade, condição fundamental, para que possa ser ouvido, considerado e, principalmente, respeitado.

Juntar uma parcela relevante das entidades empresariais representativas do país significa conquistar o poder de influenciar as decisões políticas. Mas, se conseguirmos mobilizar a sociedade organizada como formadores de opinião e a população, então as possibilidades de sucesso do projeto se multiplicarão.

O impacto dos impostos sobre o seu poder de compra no Brasil.

Propostas para um Brasil mais eficiente

Para adesão aos princípios do MBE, é bom enfatizar: A sociedade brasileira somos nós. Do interesse público, sabemos nós, que somos os contribuintes da sustentação dos empregos públicos e do Estado brasileiro.

Devemos lutar para:

1. Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais.

2. Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.

3. Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.

4. Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho

5. Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.

6. Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

7. Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:

    • ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
    • Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
    • Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
    • Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
    • Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.

Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.

Saiba mais sobre o movimento no site www.brasileficiente.org.br.

Abaixo-assinado para apoiar a causa do movimento aqui

A história perto de se repetir

A história não é retilínea, mas cíclica. Muitos vão discorda disso, mas basta estudar de fato a história e você verá como eventos se repetem em lugares distintos ou ao longo do tempo.

Leia a seguinte descrição:

Uma crise financeira que teve origem no Estados Unidos assola a Europa. Os países estão com altos déficits em suas contas, populações inteiras endividadas e altas taxas de desemprego pelo continente. No aspecto político diversos grupos lutam pelo poder e culpam o capitalismo pela origem da tal crise. Desses grupos políticos, dois se fazem ouvir mais e são apoiados pela maioria da população: o primeiro é composto por socialistas e comunistas. Eles propõem centralizar o poder do Estado sobre a economia para distribuir a renda, e culpam ‘as elites’ pela crise. Na visão deles foi essa “burguesia” que gerou a crise. Já o outro grupo é composto sobretudo de fascistas e, assim como o primeiro, defende a centralização do poder na mão do Estado e culpa certos grupos por terem gerado a crise. São sobretudo xenófobos.

A descrição acima não é da Europa dos anos 1930, e sim da Europa de hoje. Nos países onde a crise está batendo mais forte os grupos socialistas/comunistas e fascistas vem ganhando espaço e apoio político. Na França, a nacionalista Marine Le Pen obteve 18% dos votos, ficando atrás do “conservador” Nikolas Sarkozy (23%)  e do socialista François Hollande que ganhou o primeiro turno com 29% dos votos. Hollande venceu o segundo turno e é o novo presidente da França. Le Pen se manteve neutra e não quis declarar seu apoio a nenhum candidato. Isso mostra como uma onda antiliberal e anticapitalista tomou a França.

Na Espanha, onde o desemprego chega a afetar 24% da população ativa, grupos socialistas ganharam voz. Porém nas eleições do ano passado o conservador Mariano Rajoy foi eleito primeiro ministro e seu partido, o Partido Popular (de direita), conquistou maioria das cadeiras de deputados. Porém, grupos sindicais financiados por partidos de esquerda buscam boicotar as medidas contra a crise do governo, que se baseiam em cortar gastos e equilibras as contas públicas. Essa tática vem dando resultado, pois a popularidade de Rajoy vem caindo, e em abril registrou a maior queda: apenas 31% dos espanhóis aprovam o governo de Rajoy.

Grupo do partido Aurora Dourada, eles tem com exemplo o nacional-socialismo

Na Grécia, o país mais afetado pela crise do Euro, grupos nacionalistas simpatizantes ao nacional-socialismo assim como grupos de extrema-esquerda (comunistas) vêm ganhando simpatizantes pelo país, e até conseguiram cadeiras no parlamento. Os nacionalistas do Aurora Dourada conseguiram 20 deputados. Toda essa situação denuncia o que pode vir a acontecer nos próximos anos caso a história tenda a se repetir. Muitos jovens gregos estão aderindo ao nacionalismo, e assim como os jovens nazi-fascistas eles culpam os imigrantes pelos problemas que assolam o país.

A melhor saída para Europa seria governo liberais que permitissem ao mercado se reestruturar, curar as feridas da crise e depois sair dela. Na Alemanha o CDU de Angela Merkel vem fazendo uma ótima administração, com o tradicional ordoliberalismo alemão mantendo a economia do país bem e o desemprego em 7%. São dados ótimos se compararmos ao resto da Europa. A bonança germânica se dá pela capacidade de enfrentar os desafios: eles sabem como utilizar a mão de obra imigrante e dá condições para a criação de postos de trabalhos, assim todos ganham e consequentemente o país cresce.

A população européia precisa fazer algo para parar esses grupos. Eles são nocivos à democracia e à vida em sociedade. Não é possível no século XXI continuarmos a cometer os erros do século XX. Acreditar que a solução vem de uma forma rápida e milagrosa ou creditar a culpa a um grupo especifico é algo estúpido. A solução dos problemas vem de nós mesmos. Os alemães estão numa situação melhor, pois eles trabalham por ela e não estão procurando um  “salvador da pátria”. Talvez porque eles buscaram por um há mais de 70 anos e o resultado tenha sido catastrófico.

O populismo e a crise

Por Mauricio Rojas. Texto originalmente publicado na Fundación Libertad em espanhol. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. O original se encontra aqui.

Minha posição sobre o populismo do Estado do Bem Estar Social (Welfare State) surpreendeu a um público que pensava que a miséria do populismo era uma exclusividade latinoamericana. Acostumados ao populismo palhaço e subdesenvolvido dos caudilhos iberoamericanos, às estridências de mau gosto de um Perón ou de um Chávez, com seu personalismo autoritário e errático, não tinham imaginado que poderia existir outro populismo, um populismo de país desenvolvido, mais impessoal e menos espetacular mas, no fundo, igualmente destrutivo. Menos ainda poderiam imaginar que justamente este populismo sério estava na raíz da atual crise européia.

Essencialmente, o populismo consiste em criar uma ilusão de progresso e bem-estar sobre a base de um uso irresponsável e insustentável do poder e dos recursos públicos. Isto foi o que fez por exemplo, o Perón na Argentina, gastando as grandes reservas de divisas que havia acumulado o país durante a Segunda Guerra Mundial e desperdiçando sua riqueza agrária. Isto é o que tem feito Chávez na Venezuela, graças aos petrodólares. Em suma, pão e circo, como nos velhos tempos.

Exterminadores do futuro: versão caudilho terceiro-mundista. Da esquerda para a direita: Juan Perón, Che Guevara e Hugo Chávez, respectivos destruidores das economias argentina, cubana e venezuelana.

As ilusões assim criadas duram o que duram os extraordinários recursos que as tornam possívei; logo vem as crises, e os caudilhos recorrem ao autoritarismo e à repressão para conservar o poder. Resta então o puro circo, cada vez mais gritante e brutal.

Mas, já digo, há outra maneira de fabricar a ilusão populista. Desde já algumas décadas, diversos países da Europa Ocidental vem desenvolvendo um Estado, chamado “do Bem-Estar Social” o “Benfeitor” (Welfare State), que promete às pessoas um presente e um futuro de bem-estar e segurança e gera uma sociedade dos “direitos”, que sempre vão crescendo, que sempre são mais generosos, e que permitem aos cidadãos trabalhar menos, aposentar-se antes e folgar a cada duas semanas; em suma, ser felizes e comer perdizes todos os dias.

Os cidadãos caíram no conto. Deixaram-se enganar alegremente, como se o Estado ou os políticos tivessem, tal como os caudilhos iberoamericanos, uma varinha mágica que lhes permitisse transformar em realidade tanto direito a viver melhor com menos esforço.

Os efeitos destes números de prestidigitação política tem sido notáveis. A competitividade européia vem experimentando uma grande deterioração, e o crescimento de suas economias é cada vez mais medíocre; o continente padece de euroesclerose, expressão que já se empregou há várias décadas. Quando outros se lançavam a ganhar terreno em um mercado cada vez mais globalizado à base de grandes esforços e apostando na criatividade, a velha Europa se refugiou em seus grandes Estados, supostos garantidores de direitos e níveis de vida crescentes.

A inflação dos direitos, precisamente, está na base da crise fiscal que padecemos. Os Estados prometeram, quando havia recursos –e mais ainda quando estes cresciam–, direitos de proteção social e derivados que só podiam pagar-se em situações de bonança econômica, não em tempos como os que vivemos já há quatro anos. Prometeram ilusões, como os caudilhos do outro lado do Atlântico. O cheque de bem-estar passado pelo Estado Benfeitor (Welfare State) e que supostamente ia nos proteger contra a adversidade não tinha fundos. Não foi feito para apresentar-se em momentos de verdadeira necessidade, quando muitos estão desempregados e desamparados. Por isto o déficit e a dívida tem disparado. E os todo-poderosos Estados tem tido que sair a mendigar aos mercados, para que lhes financiem sua irresponsabilidade… E assim estamos.

Exterminadores do futuro: versão democrata engomadinho. Jorge Sampaio, José Maria Aznar e Carlo Azeglio Ciampi. Respectivos destruidores das economias de Portugal, Espanha e Itália.

O populismo do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) tem tido um efeito ainda mais daninho que a crise fiscal. Sua suposta capacidade milagrosa de multiplicar os direitos deu combustível a uma concepção falsa de progresso e do bem-estar como algo conquistado para sempre. Esqueceu-se que o progresso é como andar de bicicleta: se parar de pedalar, se termina indo ao chão. Assim se formaram ao menos duas gerações de europeus. Em escolas que em vez de formá-los para o esforço e a responsabilidade os formou para reclamar direitos e inculcou a fatal crença de que o Estado Benfeitor faria tudo.

Os filhos deste engano populista estão hoje indignados. E se sentam em nossas praças a exigir seus direitos, supostamente apreendidos pelos malignos mercados ou por esta bruxa moderna chamada Angela Merkel. Dá pena ver o vazio mental que tem estes jovens, em cujas escolas se brinca mais do que se estuda, e as quais brilham por sua ausência de esforço e responsabilidade.

Esta crise moral é o impedimento mais importante e daninho da ilusão populista dos Estados “do Bem-Estar”, a que mais nos custará superar. Temos de esforçar-nos mais, estudar mais, inovar mais, responsabilizar-nos mais. Em suma, temos de tomar pleno controle de nossas vidas e nosso destino.
Chegando a este ponto, convém recordar a famosa resposta dada por Kant à pergunta “o que é o Iluminismo?”:

É a saída do homem de sua minoridade (…) A minoridade encontra-se na incapacidade de servir-se do próprio entendimento, sem a direção de outro. A própria pessoa é culpada desta minoridade quando a causa dela não jaz em um defeito do entendimento, senão na falta de decisão e ânimo para servir-se com independência dele, sem a condução de outro.

As lições da Nova Zelândia – como reduzir drasticamente o estado e prosperar

Qualquer um que esteja a par das notícias sobre a crise financeira global está dolorosamente ciente de que o mundo como o conhecemos está rapidamente se desestabilizando.  Dívidas insondáveis estão se acumulando como rachaduras numa geleira no verão.

As aflições da dívida europeia golpearam fortemente o euro e as ações dos países asiáticos.  Os pagadores de imposto da zona do euro agora estão extremamente expostos ao crédito de alto risco — o que está levando pânico aos mercados mundiais —, já que os bancos estrangeiros portadores de títulos da dívida grega e portuguesa receberam uma intervenção de emergência do Banco Central Europeu para ajudá-los em suas posições.  O executivo principal do Deutsche Bank disse que seriam necessários incríveis esforços por parte de Grécia para que sua dívida, algum dia, seja quitada por completo.

Diariamente, crescem os temores de que as medidas de austeridade que terão de ser implementadas pelos países problemáticos da zona do euro irão arruinar a recuperação e continuar produzindo manifestações violentas, como aquelas que estouraram em Atenas recentemente.  Portugal, Itália, Grécia e Espanha foram agregados e alcunhados como PIGS, sobrecarregando e oprimindo a União Europeia, uma vez que suas dívidas soberanas incharam além do imaginável e os déficits governamentais já deixaram de ser factíveis.  O euro caiu para seu menor valor em quatro anos em relação ao dólar, como se o dólar fosse uma moeda forte e confiável.

A Grã-Bretanha também está numa encruzilhada.  Como seus líderes políticos não suportam a ideia de não gastar, eles simplesmente pararam de pensar nessa hipótese.  Eles estão falsamente convencidos de que quaisquer cortes nos gastos públicos irão destruir os serviços públicos básicos daquele país e impedir que haja sequer o começo de qualquer recuperação econômica.  Seus economistas entenderam tudo pelo avesso.  A população britânica pode esperar uma tributação cada vez maior sob o jugo de uma burocracia coerciva e custosa, cujas políticas monetárias estão voltadas para servir ao estado e não aos cidadãos pagadores de impostos.

Os EUA, por sua vez, estão na mesma situação.  As finanças da Grécia, de Portugal, da Itália, da Espanha e da Grã-Bretanha não são exemplos singulares.  Os EUA simplesmente não podem jogar pedras na vidraça europeia quando se sabe que sua dívida nacional já atingiu 86% do PIB, praticamente no mesmo nível da espanhola.  Estimativas do próprio governo — por meio Congressional Budget Office — trazem uma previsão soturna para os anos vindouros.  Calcula-se que os déficits não cairão para menos de 3% do PIB sob as políticas de Obama; pior: começarão a crescer rapidamente após 2015.  O orçamento proposto pela Casa Branca acrescentaria mais de $9,7 trilhões à dívida nacional americana ao longo da próxima década.  O próprio Congressional Budget Office admite que a dívida será maior do que essa.

Essas dívidas infindáveis podem ser evitadas?  É possível uma nação reverter sua situação trágica, sair do abismo e voltar a crescer?

Os políticos exigem que as pessoas passem a gastar mais.  Economistas convencionais alertam que poupar em época de crise é o caminho mais curto para as ruínas.  Estariam eles certos?  Alguma nação já tentou não gastar?  Uma já.  Uma nação possui uma história bem documentada para nos contar.  É plenamente possível ouvir sua história e aprender a como desviar do abismo antes da queda trágica.

Todos os países hoje enfraquecidos pela dívida estatal podem aprender uma ou duzentas coisas com aquele pequeno país que fez o que hoje seria considerado impossível — a Nova Zelândia cortou o tamanho de seu coercivo, regulador e ferozmente tributário governo, e não apenas viveu para contar a história, como também prosperou após isso.  Ao passo que o mundo caminha hoje para o que parece ser a engorda interminável de seus já obesos leviatãs, a Nova Zelândia tem uma história de como emagrecer acentuadamente o estado por meio de uma dieta saudável baseada na contenção fiscal.  Isso aconteceu em meados da década de 1980, e sob um governo de esquerda.  De uma hora para outra, a Nova Zelândia se livrou de seus parasitas e escancarou as portas da oportunidade para que produtores e empreendedores pudessem criar riquezas e aumentar a padrão de vida de todos os neozelandeses.

Com efeito, a Nova Zelândia operou sua mudança exatamente quando a população passou a demandá-la.  Liderando o processo de redução do estado estava Maurice P. McTigue, ex-ministro do governo trabalhista eleito em 1984.  A palestra educacional de McTigue foi generosamente reproduzida em partes, com permissão da Imprimus, o compilador de discursos da universidade Hillsdale.  Essa cartilha do “como fazer” chama-se Reduzindo o Governo: Lições da Nova Zelândia.

O governo reformista da Nova Zelândia fez apenas duas perguntas básicas a cada uma de suas agências, secretarias e ministérios: O que você está fazendo? e O que você deveria estar fazendo? Ato contínuo, foi dito a cada órgão que ele deveria eliminar tudo aquilo que ele não deveria estar fazendo.  Isso não parece algo muito sensato?  Não parece muito claro?

‘Parem de ficar cavando buracos apenas para serem enchidos novamente.  Parem com a gastança.’  Essa simples abordagem, franca e direta, reduziu o número de funcionários públicos no Ministério dos Transportes da Nova Zelândia de 5.600 para meros 53.  Já o número de empregados parasitas no Ministério do Meio Ambiente caiu de 17.000 para apenas 17.

McTigue era ele próprio Ministro do Trabalho.  Ele acabou sendo o único funcionário que restou quando o processo de corte eliminou 28.000 empregados.  Como o próprio McTigue diz, quase tudo que o Ministério fazia era construção e engenharia — mas havia muitas pessoas que poderiam fazer tudo isso sem o envolvimento do governo.

Todos esses empregos foram extintos?  Não.  O que foi extinta foi a tributação do governo sobre cidadãos produtivos.  A demanda por esses empregos continuou existindo.  Empresas privadas, com muita satisfação, empregaram essa mão-de-obra capacitada.  Trabalhando num setor privado agora menos onerado por impostos, cada empregado passou a ganhar três vezes mais e tornou-se 60% mais produtivo.

A reforma liberou para o setor privado aquelas atividades que o governo vinha fazendo sem que houvesse qualquer motivo para que ele as fizesse.  A decisão da Nova Zelândia de sair do abismo do endividamento resultou em uma enorme venda de ativos estatais.  Telecomunicações, empresas aéreas, esquemas de irrigação, serviços de informática, gráficas governamentais, empresas de seguro, bancos, ações, hipotecas, ferrovias, serviços de ônibus, hotéis, empresas de navegação, serviços de assessoramento agrícola, e muito mais foram vendidos.  A produtividade disparou; os custos caíram.

Esse encolhimento do governo determinou que as agências governamentais remanescentes devessem ser geridas tendo o lucro como objetivo e pagando impostos como qualquer empresa privada.  As reformas transformaram o sistema de controle de tráfego aéreo em uma empresa autônoma, cujos objetivos eram obter uma taxa de retorno aceitável e pagar impostos.  Mais ainda: ficou determinado que ela não receberia qualquer capital de seu proprietário (o governo).  Essa mesma reforma foi estendida para outras 35 agências — agências que até então custavam ao setor produtivo um bilhão de dólares por ano passaram a produzir um bilhão de dólares por ano em receitas e tributos.

A instituição de altos níveis de transparência foi prometida e de fato cumprida na Nova Zelândia.  As consequências da competência administrativa do governo, em vez de pacotes de socorro, geraram o seguinte: o tamanho do governo foi reduzido em 66%, medido pelo número de funcionários públicos; a fatia do governo no PIB, que era de 44%, caiu para 27%; o governo passou a produzir superávits orçamentários; estes foram utilizados para saldar a dívida; a dívida, que estavam em 63% do PIB (nos EUA, a cifra está em 86%; no Brasil, a dívida bruta está em 66%), caiu para 17%; o que sobrava do superávit de cada ano era compensado pela redução de impostos; o imposto de renda foi reduzido pela metade e vários impostos indiretos foram eliminados.

Como o próprio McTigue escreveu:

É preciso reconhecer que o principal problema com os subsídios é que eles tornam as pessoas dependentes; e quando você torna as pessoas dependentes, elas perdem sua criatividade e toda sua capacidade de inovação, tornando-se ainda mais dependentes.  As reformas acabaram com todos os subsídios que o governo dava aos criadores de ovelhas da Nova Zelândia.  Tal processo alterou a posição desses fazendeiros: antes, 44% de sua renda vinha dos subsídios do governo; depois, zero.  Em 1984, o mercado de cordeiros estava em $12,50 por carcaça.  Já em 1989, produzindo um produto diferente, processado de maneira diferente, e sendo vendido para mercados diferentes, o preço já estava em $30.  Em 1991, o produto já estava valendo $42; em 1994, $74; e em 1999, já valia $115.

O encolhimento do governo obrigou a indústria de ovelhas da Nova Zelândia a ir ao mercado encontrar pessoas dispostas a pagar preços mais altos por seu produto.  Essa reforma fez com que apenas 0,75% dos empreendimentos agropecuários apresentassem prejuízos e quebrassem — e essas eram pessoas que sequer deveriam estar no ramo.  Ao invés de uma expansão na agropecuária corporativa, foi a agropecuária familiar que se expandiu.  Todos viraram empreendedores.  A liberdade demonstrou que, quando você dá às pessoas a opção de serem criativas e inovadoras, elas encontram soluções.

Com uma visão diferenciada sobre a função do governo, a Nova Zelândia eliminou todo o Ministério da Educação.  Cada escola passou a ser administrada por um conselho de gestores eleitos pelos pais das crianças daquela escola, e por ninguém mais.  Sob esse novo método, cada escola passou a receber dinheiro de acordo com o número de estudantes matriculados nela, sem impor condições especiais.  Todas as escolas foram convertidas a esse sistema no mesmo dia.  Escolas privadas passaram a ser financiadas da mesma maneira.  Repentinamente os professores perceberam que, se eles perdessem alunos, perdiam o financiamento; e se eles perdessem o financiamento, perderiam seus empregos.  O nível educacional da Nova Zelândia, que até então era 15% inferior ao de seus pares internacionais, tornou-se 15% superior.

O governo reformista da Nova Zelândia decidiu também que fornecer serviços sociais para tentar alterar comportamentos não era algo exequível dentro de um sistema tributário racional.  Ato contínuo, eles escolheram apenas dois métodos de obter receitas — um reduzido imposto sobre a renda e um imposto “flat” sobre o consumo.  E só.  Todas as outras formas de tributação foram eliminadas. Ponto.

Os responsáveis pela desregulamentação reescreveram os estatutos sobre os quais se baseavam todas as regulações.  Todas as leis ambientais, códigos tributários, decretos agrícolas, leis sobre saúde e segurança ocupacional — todos os calhamaços, cada um deles.  Leis que tinham mais de 60 cm de espessura foram reduzidas a meras cem páginas.  Novos estatutos revogaram todos os antigos.  O objetivo era apenas criar o melhor ambiente possível para que a indústria pudesse prosperar.

E, ao que tudo indica, as indústrias prosperaram.  Em vários lugares é possível ver anúncios vigorosos sobre a Nova Zelândia. “A Nova Zelândia é hoje uma usina geradora de empreendedorismo” é parte de um dos convites para que as pessoas invistam e morem lá.

Alegações de que o país “está na melhor posição para lidar com a tempestade global”, “é o primeiro no ranking dos menos corruptos”, “é a quinta economia mais livre do mundo”, e “é o primeiro do mundo na proteção aos investidores” — tudo isso mostra um grande e jubiloso grito de mercados e pessoas que conseguiram sair do precipício por conta própria.

A Nova Zelândia disse não ao endividamento.  Alguém vai imitar?

Artigo publicado originalmente por Floy Lilley no Instituto Mises Brasil. Para ler o artigo original, clique aqui.

Novidade no blog: biblioteca em inglês!

Olá, caros leitores! Além da nossa modesta biblioteca com ebooks em português, estamos disponibilizando para vocês também uma biblioteca com livros em inglês. Como é difícil encontrar traduções para estes livros em português, estamos disponibilizando eles em inglês para aqueles que já dominam a língua.

A biblioteca já conta com obras de Hayek, Mises, Hazlitt, Bastiat e Rothbard. Contamos com a contribuição espontânea de vocês para nos enviar obras de autores conservadores também (Chesterton, Lewis, Eliot, Kirk, Burke).

Para os interessados, estaremos trabalhando num esforço de tradução de obras para o português. Quem quiser ajudar com a tradução ou enviando livros sobre direita política (inglês, português e espanhol, somente) manda um e-mail para direitasja@gmail.com.

Biblioteca do blog

Olá, caros leitores! Temos uma novidade para vocês.
Os mais atentos já devem ter notado que temos uma nova página aqui no blog, a Biblioteca. Para quem ainda não passou por lá, recomendamos a visita!

ENTRE AQUI!

Já temos alguns livros digitais à sua disposição para ler online, salvar no seu computador ou mesmo imprimir e encadernar. Por ora temos obras de temas como o liberalismo clássico e a Escola Austríaca de Economia. Em breve estaremos disponibilizando também livros de autores conservadores e libertários.


A sua colaboração também é importante para nós. Portanto, se você tem livros digitais no formato .pdf e queira contribuir com nossa biblioteca, envie uma cópia para o email direitasja@gmail.com e prontamente disponibilizaremos o material aqui na nossa biblioteca.