Progressismo vs. Conservadorismo

A razão pela qual o progressismo triunfa sobre o conservadorismo na seara política é que o primeiro busca soluções universais para problemas pontuais, uma panaceia fácil de engolir e propagandear, ao passo que os conservadores se atém a soluções particularistas, mesmo quando não são aplicáveis. Disso resulta que todos os progressismos do mundo são aliados entre si, enquanto todos os conservadorismos são inimigos entre si. Basta ver como tratam os conservadores ocidentais o conservadorismo islâmico para perceber isso: enquanto os progressistas ocidentais não se importam de defender a unhas e dentes mesmo as vertentes islâmicas mais radicais do progressismo, os conservadores teimam em condenar as suas contrapartes islâmicas.

Isto ocorre porque os conservadores tem falhado em buscar qual é o princípio que os norteia, os princípios basilares que estão por trás da forma de governo que almejam. Os conservadores tem se concentrado no meio e não no fim, na superfície e não no âmago da questão: que o direito dos povos a viver conforme suas leis, costumes e tradições é um axioma universal e não um instrumento de propaganda do modo de vida ocidental ou cristão em específico.

Os três filósofos mais importantes para a formação das tradições políticas ocidental, oriental e asiática, respectivamente.

A solução do problema se encontra no texto The Best Form of Government, de Russell Kirk, do qual extraio os seguintes trechos:

“A política sendo a arte do possível, me atrevo a sugerir aqui as linhas gerais do tipo de governo que parece razoavelmente consoante com a verdadeira felicidade humana. Acho que com relação a este problema devemos nos referir a dois princípios. O primeiro princípio é o de que um bom governo permite mais e melhor que a natureza enérgica das pessoas se realize, assegurando que estas pessoas não exercerão tirania sobre as massas. O segundo princípio é que em cada estado a melhor – ou menos repulsiva – forma de governo é aquela de acordo com as tradições e leis prescritivas de seu povo. Além destes dois grandes princípios, não há regra na política que possa ser aplicada, uniforme e universalmente, com qualquer chance de sucesso.”

“As grandes lições da política são ensinadas a um povo através de sua experiência histórica; nenhuma nação pode separar-se de seu passado e ainda assim prosperar, pois os mortos em si nos dão energia.”

“Ainda que cada povo tenha algo a aprender da experiência de outros povos, não uma única forma de governo calculada para funcionar com sucesso em todo lugar. Pois as instituições políticas de um povo crescem a partir de sua religião, de seus hábitos morais, de sua economia, e até mesmo de sua literatura; instituições políticas são meras partes de uma intrincada estrutura civilizacional, a qual suas raízes, muito antigas, são infinitamente profundas.”

Destas passagens podemos concluir que enquanto os conservadores confundirem o conservadorismo com o proselitismo de uma forma específica de tradição política ou religiosa como o conservadorismo americano e o catolicismo romano estarão limitados diplomaticamente e não conseguirão articular importantes alianças políticas fora do seu “aquário”.

É importante que o conservador brasileiro saiba que o conservadorismo americano é diferente, que o conservadorismo árabe é diferente, que o conservadorismo chinês é diferente, mas que ainda assim todos eles devem ser julgados pelos princípios universais aqui expostos, e não desde a perspectiva particularista de uma forma específica de conservadorismo. Ou é isso ou é seguir sendo inimigo de todo mundo e seguir sofrendo golpes do progressismo, nacional e internacional.

Homonímia sutil

Em seu livro Como vencer um debate sem precisar ter razão – em 38 estratagemas (Dialética Erística), o filósofo alemão Arthur Schopenhauer descreve estratagemas desonestos empregados em debates. Quase todos se baseiam em falseamentos lógicos propositalmente induzidos, mas há os que se baseiam na mentira pura e simples ou na tentativa de de manipular emocionalmente o adversário ou a audiência.

Um dos estratagemas é o que Schopenhauer nomeia “homonímia sutil”. Homônimos são palavras que se escrevem e soam iguais, mas tem significados diferentes. Palavras homônimas podem ser interpretadas como empregos distintos para uma mesma palavra, cada significado sendo empregado em seu contexto. A transposição do termo de um contexto para o outro deturpa o seu significado, mas mantém o “rótulo”. Assim Schopenhauer descreve o estratagema:

Usar a homonímia para tornar a afirmação apresentada extensiva também àquilo que, fora a identidade de nome, pouco ou nada tem em comum com a coisa de que se trata; depois refutar com ênfase esta afirmação e dar a impressão de ter refutado a primeira.

Um exemplo caricato seria dar a entender que, porque uma mulher não gosta de “cachorro” (homem canalha) ela tem ódio dos canídeos.

A confusão entre homônimos nem sempre é proposital. Muitos acabam incorrendo neste erro sem intenção maliciosa. Isto ocorre quando não há um esclarecimento prévio dos conceitos empregados em um debate: usando palavras que tem o mesmo som ou grafia, mas significam coisas diferentes, torna-se simplesmente impossível uma discussão. Outra causa do problema é a ignorância: quando uma pessoa desconhece outros conceitos para uma mesma palavra em diferentes contextos, ela tem dificuldade para debater. O objetivo do artigo de hoje é abordar alguns dos termos homônimos mais comuns em discussões sobre política.

1. Capitalismo

O termo capitalista pode ter muitos conceitos, mas dois deles são os mais importantes em debates sobre política e economia.

O primeiro diz respeito à teoria marxista. Marx postula que há duas forças econômicas movendo a sociedade: o capital e o trabalho. Aqueles que detém o capital e os meios de produção (terras produtíveis, fábricas, etc) são os capitalistas e aqueles que detém a força de trabalho (no campo ou nas fábricas) são os proletários. Neste sentido, o termo pode ser sinônimo de empresário, industriário ou investidor e nada tem a ver com as disposições políticas e ideológicas: este capitalista pode ser socialista como Friedrich Engels ou nacional-socialista como Hugo Boss.

O segundo diz respeito a preferências e filiações ideológicas e político-econômicas. Um capitalista neste sentido é um entusiasta do capitalismo, alguém que acredita, defende ou milita em prol do capitalismo. Neste sentido, um capitalista pode ser até um “proletário” ou um mendigo.

O emprego falacioso mais comum desta homonímia em discussões políticas é quando se discute o caráter socialista ou capitalista de um determinado regime. Quando alguém tenta provar que o nacional-socialismo era apenas outra face do capitalismo afirmando que o III Reich era “apoiado por capitalistas” está empregando o estratagema da homonímia sutil.

2. Conservadorismo

Este gera bastante confusão. Principalmente pelo fato de que alterna entre conceitos que são objetivos e outros que são contextuais e relativos.

Primeiramente, o rótulo conservador pode ser contextualmente atribuído a qualquer pessoa ou grupo de pessoas que pretende manter um determinado status quo. Assim, entre dois técnicos de futebol, aquele que se recusa a adotar uma nova formação tática e opta pelo tradicional 3-4-3 é um conservador. Neste sentido, o rótulo pode ser aplicado literalmente a qualquer grupo político: aqueles que se opunham à reunificação das duas Alemanhas eram “conservadores” e aqueles que se opunham ao fim da União Soviética também.

Em segundo lugar, o termo conservador pode designar objetivamente ideologias políticas. O termo conservadorismo é frequentemente usado para descrever os herdeiros políticos de idéias do Antigo Regime absolutista, no que pode ser sinônimo de tradicionalista ou reacionário. Outro termo possível para descrever este conceito é o de “conservador latino” ou “conservador continental”, uma vez que esta é a concepção dominante de conservadorismo que vigora em países latino-americanos e europeus continentais como Alemanha, França, Itália, etc.

Terceiro, o conservadorismo é também o nome de uma ideologia política cujo pai intelectual é Edmund Burke.  Esta vertente do conservadorismo, diferente da anterior, é um fruto do liberalismo iluminista. É sinônimo de conservadorismo na tradição política anglo-americana e por isto pode ser chamado também de “conservadorismo inglês”.

Em discussões políticas estes dois últimos conceitos de conservadorismo são confundidos o tempo todo, mesmo quando se toma o cuidado de evitar a confusão com a primeira concepção, que é contextual.

3. Cultura

Com certeza, “funk também é cultura”. Samba, pagode, axé e funk são todos representantes autênticos da cultura popular. No sentido antropológico da palavra Cultura, até mesmo tradições bizarras como o canibalismo e a clitoridectomia (nome pomposo da retirada do clitóris) são consideradas traços culturais de um povo. Neste sentido, a música erudita, a música popular e a música folclórica ou nativista são todas expressões de uma mesma Cultura.

Mas o que as pessoas querem dizer quando depreciam o funk como cultura é que este gênero musical não se enquadra no que chamamos Alta Cultura. Do mesmo modo, a carne de panela não entra no grupo seleto da Alta Gastronomia como o carpaccio de salmão. Também se distinguem as roupas “da moda”, adquiríveis no varejo, da Alta Costura.

A Alta Cultura é o conjunto de produtos culturais, principalmente os artísticos, mais estimado por uma Cultura. Em termos mais populares, é a cultura de uma elite como a aristocracia ou a intelligentsia, mas também pode ser definida como um repositório de sabedoria cultural, como um meio de transceder classes, regiões ou épocas específicas. Contrasta, portanto, com a cultura popular, a cultura de massas, aquilo que está na moda, etc.

4. Igualdade

As concepções de igualdade que mais se chocam em debates são as de igualdade formal e igualdade substancial. Igualdade formal implica o tratamento igualitário das pessoas, sobretudo diante das leis. A igualdade substancial implica um nivelamento nas condições econômicas das pessoas.

A igualdade formal diz respeito à Justiça, ao Direito e às leis. A igualdade material diz respeito ao modo como estão distribuídos os bens materiais (recursos naturais, meios de produção, capital) em uma sociedade, e portanto diz respeito à Economia.

5. Individualismo

É comum em debates que o termo individualismo seja tomado como sinônimo de egoísmo. Na verdade, individualismo não diz respeito ao comportamento egoísta ou altruísta das pessoas, mas à analise da realidade a partir dos indivíduos. O seu oposto é o coletivismo, que é o analisar a realidade a partir coletivos abstratos como classe social, nacionalidade, raça, etc.

Egoísmo, por sua vez, diz respeito a um tipo de comportamento, que é o de colocar os próprios interesses, desejos, opiniões e necessidades sempre a frente das outras pessoas. O seu oposto é o altruísmo, que é pensar primeiramente no(s) outro(s).

6. Liberdade

O primeiro problema decorre da confusão entre liberdade e livre-arbítrio. Quando alguém afirma que a liberdade nunca será alcançada porque todas as nossas escolhas são influenciadas ou determinadas por fatores externos (ambiente, meio social, mídia) e internos (subconsciente) está incorrendo neste erro: é o livre-arbítrio que pressupõe a escolha livre e consciente. No caso da política, é indiferente se nossas decisões são tomadas por livre e espontânea vontade ou se são frutos de um determinismo: importa na política o desimpedimento que o indivíduo tem para agir do modo que escolher sem sofrer ameaça ou violência do poder público.

Outra interpretação é a que confunde liberdade com poder, o exemplo clássico sendo a questão “uma pessoa pobre, analfabeta e desnutrida é livre?”. Oras, uma pessoa pode ser livre… e pobre, e analfabeta e desnutrida: liberdade não é riqueza, educação ou comida. Pode-se ter a liberdade de obter riqueza, educação e comida, e ainda assim não dispor do poder, da capacidade de obtê-las.

Por fim, as definições políticas de liberdade, que são a positiva e a negativa. A positiva é a “liberdade para” e implica a necessidade de uma autorização prévia para que seja “concedida a liberdade para” fazer algo. A negativa é a “liberdade de” e não implica a necessidade de autorização prévia, mas uma proibição que “limite a liberdade de” fazer algo. Fazendo uma analogia, a liberdade positiva é uma lista das coisas que você tem permissão para fazer, estando todas as outras inúmeras possibilidades proibidas. A liberdade negativa, pelo contrário, é uma  lista das coisas que você está proibido de fazer, estando todas as outras inúmeras possibilidades permitidas.

7. Socialismo

O termo socialista tem tantos significados que seria simplesmente impossível discutir todos. Mas os mais comuns em discussões políticas são os seguintes:

O primeiro é uma designação genérica para todas as ideologias e teorias políticas que propoem que o Estado tem o poder e o dever de organizar toda a vida em sociedade, de preferência nos seus mínimos detalhes. Neste sentido, Platão e Morus são tão socialistas quanto Hitler e Marx. Sob este conceito de socialismo, muitas sociedades com Estados fortes e autoritários, como a dos incas, podem ser consideradas socialistas.

O segundo é sinônimo de apropriação e gestão coletiva, pelos trabalhadores, dos meios de produção. É o modelo econômico que supostamente vigoraria em uma sociedade comunista, sendo o termo “comunismo” o termo mais correto para descrevê-lo. Com essa definição, sociedades que compartilham igualitariamente os recursos entre seus habitantes, como é o caso de tribos de caçadores-coletores, podem ser consideradas socialistas.

Outra possibilidade é o sinônimo de marxista, leninista, estalinista, etc. O termo seria empregado genericamente para designar pessoas e sua relação a grupos políticos. Assim, “socialista” pode ser um membro do Partido Socialista ou um trotskyista que não é filiado a partido algum.

Assim, quando se afirma que tanto anarquistas quanto marxistas são socialistas, incluí-se na afirmação muitas características e premissas do marxismo que são diametralmente opostas aos princípios anarquistas.

Solução do Problema

Antes de uma discussão ou debate propriamente dito, é essencial que cada parte defina os conceitos que emprega e em que contexto os emprega. Assim, duas pessoas não perdem tempo discutindo se somos realmente livres se ambas empregam conceitos distintos de liberdade. Elas discutem qual é o conceito de liberdade que é importante em um determinado contexto e depois discutem se este critério estabelecido é atingido ou não.

Haverá casos em que o uso do estratagema da homonímia sutil é proposital. Nestes casos, cumpre apenas denunciar o uso desonesto desta falácia lógica. Em outros, um ou mais debatedores incorrerão neste erro por ignorância. Deve-se explicar para eles a distinção entre os conceitos e seus respectivos contextos e reiniciar o debate desde a definição das premissas. O problema pode ser resolvido quando ambas as partes estão interessadas em um debate honesto e construtivo.


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