Mas afinal, o que a direita fez pelo Brasil?

Quem se considera afiliado a alguma filosofia política ligada à direita como o conservadorismo ou o liberalismo, já deve ter ouvido este tipo de pergunta. Afinal, o que a direita já fez pelo Brasil? Se ela está desaparecida do cenário político como muitos afirmam, então o que ela tem a dizer em seu favor, enquanto força política?

BR_RIGHT
Malditos reaças, sempre nos separando de Portugal e libertando nossos escravos.

O que ocorre é que muitas pessoas associam erroneamente a conquista de direitos, como o sufrágio universal e a abolição da escravidão, à esquerda. Isto, é claro, é um tipo de raciocínio falso que favorece o lado esquerdo do espectro político. É a conclusão óbvia da falsa noção de que esquerda representa reforma e direita representa a manutenção do status quo.

Pois bem, a direita fez muito pelo Brasil. E o artigo de hoje apontará apenas as mais importantes contribuições da direita política para o Brasil. Aí vão elas:

1. A abertura dos Portos.

Quem: Visconde de Cairu e Rei Dom João VI.
Cunho político-ideológico: liberalismo econômico.
Quando: 1808.

O que representou: A influência economicamente liberal do Visconde de Cairu sobre o Rei Dom João VI o convenceu a romper com o modelo econômico mercantilista e monopolista que Portugal exercia sobre o Brasil. Com a abertura dos portos às nações amigas, como a Inglaterra, o Brasil ingressa no mercado internacional como exportador e importador de bens. Representou, portanto, uma maior autonomia econômica para o país.

Provas documentais: Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808).

2. A Independência.

Quem: José Bonifácio e Príncipe Dom Pedro I.
Cunho político-ideológico: liberalismo e constitucionalismo.
Quando: 1822.

O que representou: Negociada por Dom Pedro, não sem uma guerra contra forças legalistas lusas, a Independência do Brasil representa a autonomia política do país com relação a Portugal, bem como a promulgação da sua primeira constituição e a consolidação do regime monárquico constitucional.

Provas documentais: Manifesto do Fico (1821),  Decisão n. 40, de 4 de maio de 1822.

3. A abolição da escravidão.

Quem: Eusébio de Queirós , Visconde do Rio Branco, Sousa Dantas, Rodrigo Augusto da Silva e Princesa Isabel através das Leis Eusébio de Queirós (proibição do tráfico atlântico de escravos), Rio Branco (Lei Ventre Livre), Saraiva-Cotegipe (Lei dos Sexagenários) e Áurea (abolição).
Cunho político-ideológico: diversos – conservadorismo, liberalismo, ultramontanismo católico, positivismo.
Quando: De 1850 a 1888.

O que representou: Realizada em etapas, representou um avanço das liberdades individuais dentro da sociedade brasileira através da eliminação da instituição escravista que afetava negativamente uma enorme parcela da população, majoritariamente negra. O abolicionismo encontrou maior representatividade entre os políticos conservadores que liberais, no Brasil, mas também foi apoiado por liberais, republicanos e positivistas.

A Abolição se deu em etapas: em 1831 ficou proibida a importação de escravos da África com a adesão à Lei Aberdeen da Inglaterra. Em 1850 a Lei Eusébio de Queirós restringiria todo o tráfico transatlântico de escravos no Brasil, o que incluía a apreensão de navios negreiros ou suspeitos de participar do tráfico de escravos. No entanto, o comércio de escravos entre províncias dentro do território brasileiro ainda existia, e a proibição de importar acabaria incentivando a criação de mercados de escravos dentro do país.

Em 1871 a Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, como ficou conhecida, viria a libertar todo filho de escrava nascido no Império. Com esta medida estava definido o rumo da Escravidão: não mais nasceriam escravos no Brasil, tampouco estes poderiam ser importados. Em 1885 viria a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários que declararia livres os escravos com mais de 60 anos. O golpe final à Escravidão, no entanto, seria desferido simbolicamente por uma ultramontana católica a Princesa Isabel. A  Lei Áurea de 1888, criada pelo conselheiro Rodrigo Austusto da Silva e assinada por Dona Isabel, declarava extinta a escravidão no Brasil.

Provas documentais: Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei Rio Branco (1871), Lei Saraiva-Cotegipe (1885)  e Lei Áurea (1888).

4. A proclamação da República.

Quem: Marechal Deodoro da Fonseca, Marechal Floriano Peixoto, Quintino Bocaiuva, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Campos Sales.
Cunho político-ideológico: republicanismo, positivismo.
Quando: 1889.

O que representou: O fim da monarquia no Brasil veio acompanhado de uma série de medidas modernizadoras, como o modelo eleitoral presidencialista e o consequente direito ao voto. A Constituição de 1891 também garantiu maior autonomia para as unidades federais, a tripartição dos poderes (legislativo, judiciário e executivo) e o reconhecimento de direitos como a ampla defesa em tribunais, o habeas corpus bem como o fim de penas capitais como o banimento e a morte.

Provas documentais: Constituição de 1891.

5. O fim da pena de morte e o direito ao habeas corpus

Quem: Prudente de Morais presidindo o Conselho de Estado de 1891.
Cunho político-ideológico: diversos – conservadorismo, positivismo, liberalismo.
Quando: 1890.

O que representou: O código penal de 1890 abole a pena de morte (na forca) para civis e não faz menção  à servidão nas galés, pena obsoleta, mas mantém as penas de prisão com trabalho obrigatório e o banimento. As penas de servidão nas galés e de banimento serão expressamente abolidas na Constituição de 1891. A pena de morte (por fuzilamento) se mantém, como na maioria dos países, exclusiva ao código penal militar.

Provas documentais: Código Penal de 1890 e Constituição de 1891.

6. A liberdade de culto e a separação entre Igreja e Estado.

Quem: Dom Pedro I e seu Conselho de Estado na Constituição de 1824, Prudente de Morais presidindo o Conselho de Estado de 1891.
Cunho político-ideológico: liberalismo e positivismo.
Quando: 1824 e 1891.

O que representou: A defesa dos direitos civis e políticos daqueles que não seguissem a Religião oficializada pelo Estado, bem como a garantia do seu direito à liberdade de culto.

Na Constituição de 1824, o Brasil é instituído como Estado Confessional Católico garantida às outras denominações religiosas a liberdade de culto doméstico, é garantida a cidadania a não-católicos e é expressamente proibida a perseguição por motivo de Religião. No entanto, alguns cargos ainda eram de execução exclusiva para católicos, o que mudaria na Constituição republicana.

Na Constituição de 1891 tornou-se vedado tanto à União quanto aos Estados “estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos” o que tornava a República um Estado laico. Permitia-se também o livre exercício público de confissões religiosas, além do doméstico e secularizou-se os cemitérios. Como na Constituição de 1824, membros do clero não tinham permissão para votar, embora nenhum outro direito político ou civil pudesse ser suprimido em função de sua Religião ou crença.

Provas documentais: Constituição de 1824 e Constituição de 1891.

7. Sufrágio Feminino

Quem: Juvenal Lamartine.
Cunho político-ideológico: positivismo.
Quando: 1927

O que representou: Juvenal Lamartine de Faria, um dos mais notórios políticos da história do Rio Grande do Norte e um dos fundadores da UDN do mesmo estado, também é conhecido como o pioneiro do voto feminino no Brasil. Adiantando em 5 anos um direito que a União só reconheceria em 1932, Lamartine e seu governo reconheceriam o direito feminino ao voto e à participação em cargos políticos através de uma reforma eleitoral realizada no Rio Grande do Norte. A lei de número 660 de 25 de outubro de 1927 reconhece em seu artigo 77: “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distincção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei.”

Provas documentais: Lei Estadual nº 660 de 25 de outubro de 1927 do Estado do Rio Grande do Norte.

Enfim, estas são apenas algumas das grandes contribuições da direita política para os brasileiros. Poderíamos citar ainda a industrialização impulsionada no Segundo Reinado e na República Velha, a modernização viária e urbana deste período bem como importantes reformas no sistema educacional e campanhas de saúde pública. Mas deixaremos isso a cargo do leitor interessado em pesquisar estes assuntos.

Progressismo vs. Conservadorismo

A razão pela qual o progressismo triunfa sobre o conservadorismo na seara política é que o primeiro busca soluções universais para problemas pontuais, uma panaceia fácil de engolir e propagandear, ao passo que os conservadores se atém a soluções particularistas, mesmo quando não são aplicáveis. Disso resulta que todos os progressismos do mundo são aliados entre si, enquanto todos os conservadorismos são inimigos entre si. Basta ver como tratam os conservadores ocidentais o conservadorismo islâmico para perceber isso: enquanto os progressistas ocidentais não se importam de defender a unhas e dentes mesmo as vertentes islâmicas mais radicais do progressismo, os conservadores teimam em condenar as suas contrapartes islâmicas.

Isto ocorre porque os conservadores tem falhado em buscar qual é o princípio que os norteia, os princípios basilares que estão por trás da forma de governo que almejam. Os conservadores tem se concentrado no meio e não no fim, na superfície e não no âmago da questão: que o direito dos povos a viver conforme suas leis, costumes e tradições é um axioma universal e não um instrumento de propaganda do modo de vida ocidental ou cristão em específico.

Os três filósofos mais importantes para a formação das tradições políticas ocidental, oriental e asiática, respectivamente.

A solução do problema se encontra no texto The Best Form of Government, de Russell Kirk, do qual extraio os seguintes trechos:

“A política sendo a arte do possível, me atrevo a sugerir aqui as linhas gerais do tipo de governo que parece razoavelmente consoante com a verdadeira felicidade humana. Acho que com relação a este problema devemos nos referir a dois princípios. O primeiro princípio é o de que um bom governo permite mais e melhor que a natureza enérgica das pessoas se realize, assegurando que estas pessoas não exercerão tirania sobre as massas. O segundo princípio é que em cada estado a melhor – ou menos repulsiva – forma de governo é aquela de acordo com as tradições e leis prescritivas de seu povo. Além destes dois grandes princípios, não há regra na política que possa ser aplicada, uniforme e universalmente, com qualquer chance de sucesso.”

“As grandes lições da política são ensinadas a um povo através de sua experiência histórica; nenhuma nação pode separar-se de seu passado e ainda assim prosperar, pois os mortos em si nos dão energia.”

“Ainda que cada povo tenha algo a aprender da experiência de outros povos, não uma única forma de governo calculada para funcionar com sucesso em todo lugar. Pois as instituições políticas de um povo crescem a partir de sua religião, de seus hábitos morais, de sua economia, e até mesmo de sua literatura; instituições políticas são meras partes de uma intrincada estrutura civilizacional, a qual suas raízes, muito antigas, são infinitamente profundas.”

Destas passagens podemos concluir que enquanto os conservadores confundirem o conservadorismo com o proselitismo de uma forma específica de tradição política ou religiosa como o conservadorismo americano e o catolicismo romano estarão limitados diplomaticamente e não conseguirão articular importantes alianças políticas fora do seu “aquário”.

É importante que o conservador brasileiro saiba que o conservadorismo americano é diferente, que o conservadorismo árabe é diferente, que o conservadorismo chinês é diferente, mas que ainda assim todos eles devem ser julgados pelos princípios universais aqui expostos, e não desde a perspectiva particularista de uma forma específica de conservadorismo. Ou é isso ou é seguir sendo inimigo de todo mundo e seguir sofrendo golpes do progressismo, nacional e internacional.

Entrevista com Marcelo Mota Ribeiro, representante do CONS

Entrevista realizada em 16 de junho de 2013. Por motivos de estilo e legibilidade, esta entrevista foi editada. Para lê-la no formato original de perguntas e respostas, clique aqui.

Marcelo Mota Ribeiro.

Nosso entrevistado, Marcelo Mota Ribeiro, é mineiro de Muriaé e tem 33 anos. É graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, trabalha há dez anos na área de TI como Desenvolvedor de Software em Belo Horizonte, cidade onde atualmente reside. É graduando em Direito pela UNA/BH, onde presidiu o Diretório Acadêmico Mirtes de Campos. Filiado ao PFL, posteriormente ao Democratas, foi Presidente Municipal e Vice-Presidente Estadual da Juventude do partido em seu Estado, onde coordenou diversas campanhas eleitorais. É o atual coordenador nacional do CONS.

O CONS é um movimento espontâneo que surgiu em meados de 2009, quando diversos indivíduos declaradamente conservadores passaram a se reunir na rede social do Orkut assumindo este acrônimo como uma identidade mútua.

Atualmente participam de um grupo de discussão que reúne mais de duas mil pessoas, embora em seu cadastro oficial – lançado recentemente – constem trezentos registros de membros apoiadores dispostos a trabalhar diretamente na causa. Seu coordenador nacional, Marcelo Mota Ribeiro, considera que o movimento ainda está em uma fase embrionária de concepção e maturação. Apesar do senso de urgência, aponta que o movimento privilegia a solidificação de seus pilares em detrimento de agir com pressa para ver as coisas acontecerem o que, segundo ele, foi a causa do fracasso de muitas outras iniciativas de direita.

Segundo Marcelo, é impreciso apontar uma data precisa da fundação do movimento. Os membros do CONS pretendem realizar, com previsão para 31 de março de 2014, o seu primeiro Encontro Nacional para oficializar a fundação.

Quais são as ideias e os objetivos do CONS?

As ideias do grupo podem ser melhor conhecidas no seu site, indicado ao final deste artigo. Elas estão agrupadas hierarquicamente em três níveis: elementares, fundamentais e políticas. O nível mais baixo agrupa os fins, enquanto os outros agrupam os princípios e os meios.

No primeiro nível, elementar, advogam a proteção de valores inalienáveis como a vida, a liberdade religiosa, a autonomia da família e a dignidade da pessoa humana. No plano fundamental, a liberdade e a propriedade. Por fim, no nível político, a segurança jurídica, o império das leis e a limitação da intervenção governamental na vida social, cultural e política.

O objetivo do movimento é levar pessoas conservadoras a assumir uma identidade política, uma marca, que seria o CONS. Segundo Marcelo, os conservadores brasileiros estão alheios à militância em defesa de suas ideias e de seus valores, e a ausência desta identidade dificulta uma interação colaborativa que permita uma atuação organizada.

Quais são as figuras inspiradoras do CONS? O que leem os conservadores?
O CONS é um grupo heterogêneo. Pessoas de diferentes vertentes que bebem de diferentes fontes, embora comunguem de ideias fundamentais que são comunitárias.

Influências nacionais na filosofia conservadora: Olavo de Carvalho, Plínio Corrêa de Oliveira e Mário Ferreira dos Santos.

Marcelo fala apenas por si quando afirma que muito aprendeu com a leitura dos apontamentos de Olavo de Carvalho, embora este autor seja notável influência para grande parte dos conservadores brasileiros. No âmbito nacional, Marcelo adiciona as influências de Plínio Corrêa de Oliveira e Mário Ferreira dos Santos, dentre outros. Pensadores conservadores de fora do Brasil incluem Thomas Hobbes, Edmund Burke e Russel Kirk e, no campo econômico, Milton Friedman, Ludwig von Mises e Friedrich A. Hayek, os quais Marcelo considera leituras fundamentais.

Influências internacionais na filosofia conservadora: Thomas Hobbes, Edmund Burke e Russel Kirk.

Outras figuras em atividade que inspiram o movimento com suas críticas políticas são Bruno Garschagen, João Pereira Coutinho, Luiz Felipe Pondé, Roger Scruton e outros articulistas. No campo político, personalidades do século XX como Winston Churchill, Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Carlos Lacerda também servem de inspiração.

Quais são os símbolos e cores dos conservadores no Brasil?

Uma marca, representada por uma Harpia, águia típica do norte do Brasil, combinada em círculo de fundo azul com as estrelas que representam nossos Estados. As cores, derivadas da bandeira nacional, são o azul, o amarelo e o branco.

Como o CONS pode fazer do Brasil um país melhor?

Objetivamente: contribuindo com ações que permitam o fortalecimento do pensamento conservador, na esfera cultural e no plano político. Os conservadores entendem que o equilíbrio entre forças progressistas e conservadoras é requisito essencial para uma sociedade prosperar. A preponderância de uma delas leva a um sistema “manco”, sem sensatez e ponderação nas decisões econômicas e políticas.

Acreditam que toda sociedade próspera se funda em uma base de valores bem definida, com conceito claro do que é certo e do que é errado, semeando, assim, entre seus membros, o interesse em uma colaboração pacífica, em atitudes propositivas e construtivas que, independente de arranjos políticos e ideológicos, acabam por ensejar o desenvolvimento intelectual e material enquanto nação, pois os participantes se consideram mutuamente como partes de um mesmo fim.

O Brasil, infelizmente, ainda não construiu essa base de valores e por isso tem um sistema cultural e político débil, que não nos permite identificar de forma clara e real qual é a “nossa” identidade, qual é o norte que estamos a seguir.
Vivemos, não como uma nação mas, como um bando de pessoas de diferentes “nações”, vendo-nos como concorrentes, passando uns por cima de outros, sempre quando há uma chance. Não definimos, por exemplo, se o “jeitinho brasileiro” é atitude desonesta ou mérito. Não sabemos se elogiamos alguém que cria riqueza, ou se o chamamos de explorador. E, é dessa confusão que originam-se todos os demais problemas, como os relacionados à corrupção, à violência e à falta de desenvolvimento econômico. O discurso político atual, todavia, só trata da superfície e não ataca os problemas que existem na base. Por isso nada funciona, porque não é edificado sobre uma sustentação sólida e aderente ao que desejam as pessoas.

Precisamos de políticos menos proselitistas e que trabalhem mais pela construção de uma nação do que de uma carreira pessoal que só vise vencer eleições. Criando um movimento conservador, acreditam oferecer, em um futuro breve, esse tipo de agente cultural e político, que servirá de exemplo para que outras pessoas sigam o mesmo caminho e aceleremos assim a edificação desse necessário sentimento de nação, de forma livre e espontânea, de baixo para cima, do povo para o Estado, não vice-versa como se tem tentado há quinhentos anos.


Acesse o site do CONS: 
www.conservadores.com.br

Site dos articulistas mencionados no artigo:

Olavo de Carvalho;
Plínio Corrêa de Oliveira;
Bruno Garschagen;
João Pereira Coutinho;
Luiz Felipe Pondé;
Roger Scruton (em inglês).


Leia também: