Cuba, a verdade nua e crua

No documentário sobreviver calado gravado por brasileiros em visita a Cuba é mostrado um lado que os irmãos Castro querem esconder da imprensa internacional. O documentário está dividido em três vídeos que serão postados no final do artigo e tem depoimento de pessoas que vivem no regime durante várias décadas. Podemos destacar o depoimento de um medico que para sobreviver – pois seu salário não é o suficiente nem pra comprar a cesta básica – precisa trabalhar como garçom. Ele se demonstra o tempo todo contra o regime, porém ele se diz um reacionário passivo, pois tem medo do que possa acontecer. Muitos lá vivem como ele.

Apesar da revolução comunista, lá existem sim classes sociais. Há pessoas que são mais beneficiadas pelo governo do que as outras e há também as pessoas que por não aguentarem a falta de perspectiva para o futuro, arriscam sua vida tentando entrar em outros países, principalmente os Estados Unidos. Chegando nesses outros países e tendo a oportunidade de ter uma vida melhor, ou pelo menos sem uma miséria absoluta, esses fugitivos enviam dinheiro pra seus familiares que ficaram em Cuba. Para que não fique mais nítida a divisão de classes no país, a sua população é proibida de comprar carros, por exemplo.

No vídeo há também o depoimento de uma senhora que trabalha voluntariamente para o governo como uma espécie de “dedo-duro” de pessoas que vão contra o regime. Podemos observar que muitos, mesmo com uma profissão, vivem na miséria. Há informações vinculadas na imprensa internacional que até as universitárias cubanas precisam se prostituir para garantir ao menos um prato de comida. Mas segundo Fidel Castro: “Não são as universitárias cubanas que são prostitutas, são as prostitutas cubanas que tem nível universitário.” Isso seria cômico, se não fosse tão sujo.

Para manter o regime por tantas décadas, o governo dispõe de fortes propagandas estatais por todos os meios de comunicação possíveis a fim de dominar ideologicamente a população. Nessas propagandas o nacionalismo exacerbado é incentivado e sobretudo o ódio aos Estados Unidos, que é a nação que o governo cubano considera como seu maior inimigo, é incitado. Pode-se perceber que a obediência a Fidel, pela maioria das pessoas não vêm pelo seu carisma (se é que ele tem algum), mas sim pelo medo que ele causa na população. Vendo esse vídeo lembra-se de Maquiavel que diz que é muito melhor ser temido a ser amado.

O regime também se sustenta devido a grande dependência que o povo tem do Estado. Só que em contraponto, as pessoas não enxergam que são eles que sustentam a nação, já que trabalham demais e praticamente em troca de nada. No Brasil podemos pegar como exemplo os programas assistenciais do Governo Federal, que já renderam aos candidatos de esquerda anos a fio de poder e sabe-se lá por mais quantos anos essa população miserável e totalmente dependente, que em vez de reivindicar emprego e educação contentando-se com o Bolsa Família, ainda irá deixá-los no poder. Tive uma professora de Ciências Políticas que chamava o programa de “Bolsa Esmola” em alusão ao Programa Inicial chamado “Bolsa Escola” criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o qual Lula rebatizou ficando com o mérito da criação.

Apesar da dependência do Estado, ao contrário do que pensa o senso comum, lá nada é assegurado. Não se sabe o dia de amanhã. A população simplesmente não tem mais esperança e nem nutre sonhos. Diferente de 20 anos atrás quando eles ainda tinham a ilusão de que o futuro era seguro. Grande parte da população se sente aflita e deprimida.

Como foi dito anteriormente, há algumas pessoas que por ter um trabalho extra, ou por ter parentes que mandam dinheiro, podem se dar ao luxo às vezes de comprar alguma coisa. Porém, como no país quase tudo (ou será que tudo?) é proibido, as pessoas se veem obrigadas a obter algumas mercadorias através do mercado negro pagando bem mais caro por elas.

Apesar de tudo isso, há uma passividade quase que geral da nação, pois estes têm medo de ir contra o regime e receber várias punições, que podem ir de prisão, tortura e muitas das vezes até a morte. Então há uma categoria de pessoas lá que se consideram reacionárias, porém são como já ditos anteriormente, passivos. E isso coopera para que esse regime nunca seja derrubado. As pessoas morrem de medo de serem filmadas, por exemplo.

No segundo e no terceiro vídeo é entrevistada uma senhora, como já dito anteriormente, que trabalha voluntariamente para o governo. O nível de alienação dela é tão grande e sua adoração a Fidel é tamanha que beira a loucura. Segundo sua teoria, o país só é pobre porque quando houve a revolução, as pessoas ricas foram embora do país. Ela não consegue enxergar que o país é miserável porque o governo se apodera de tudo que eles produzem. Porém pelo que pude perceber do vídeo, essa senhora é tão fanática pelo regime porque sua família é beneficiada por ele. Ela parece fazer parte da chamada “classe privilegiada”.

Uma coisa importante é que lá, apesar de depoimento da mesma de que o estudo é gratuito e para todos, existe gente que é obrigada a tirar seus filhos da escola, pois não têm condições financeiras de arcar com o transporte. Lá existem todas as despesas de um país capitalista, porém as pessoas não tem como arcar com as mesmas.

A entrevista termina como já era esperado, com a prisão dos brasileiros que estavam produzindo o vídeo. A polícia foi chamada pela própria senhora que trabalha por governo. Os entrevistadores foram interrogados pela POLÍCIA IDEOLÓGICA e só foram liberados após pedirem pra entrar em contato com a embaixada brasileira.

A Justiça e a Misericórdia

Esta é a primeira vez que me arrisco a escrever sobre como funcionaria a Justiça se ela fosse menos centralizada e mais individualizada. O vocabulário pode não estar muito adequado às doutrinas jurídicas vigentes. Porém, não procuro aprofundar-me demais na questão, fazendo apenas uma breve explicação de como entendo que um espaço poderia ser aberto na Justiça para torná-la mais eficiente e justa.

Fonte de Inspiração: O Auto da Compadecida
Quem já teve a oportunidade de ler O Auto da Compadecida, excelente obra de Ariano Suassuna, ou assistir ao filme inspirado nela, certamente deve ter prestado atenção na parte em que o Encourado (ou seja, o Diabo) age como advogado de acusação contra as personagens diante de um tribunal constituído pelojuíz Manuel (Jesus) e pela advogada de defesa, Maria.

Todas as personagens são acusadas de crimes terríveis: adultério, simonia, fraude, roubo, homicídio, etc. Se fossem julgadas com a devida justiça, iriam todas certamente para o Inferno. No entanto, a interventora Maria abranda o coração do juiz Manuel para que ele releve os crimes, leve em consideração a condição de miséria dos homens e procure compadecer-se deles. Esta intervenção mariana resulta no purgatório para as personagens coadjuvantes e numa nova chance, através da ressurreição, para o protagonista João Grilo.

Podemos dizer, sem sombra de dúvida, que no julgamento que ocorre nO Auto da Compadecida, a Misericórdia prevaleceu sobre a Justiça.

É comum ouvirmos frases como “a justiça só pega quem é pobre”, “rico não vai pra cadeia”, etc. De fato, a Justiça é burocrática, lenta e ineficiente no Brasil. Mas isto não significa de modo algum que a condição social de uma pessoa, seja ela rica ou pobre, deve influenciar no seu julgamento. Perante a Lei todos os homens são, ou deveriam ser iguais. E as punições e sanções devem ser aplicadas aos pobres com o mesmo rigor que são aplicadas a qualquer outro cidadão. Confundir a Justiça com a Misericórdia é perverter a Justiça.

Justiça: cega, irredutível e implacável
Porém, e sempre há um porém (como dizia um professor meu), a função mais importante da Justiça não é a punição. Ou não deveria ser, pelo menos. A função mais importante da Justiça deve ser a proteção da vítima e a reparação de danos. Depois disso, se aplicável, a punição.

Não sei se pelo excesso de Marx e Foucault na educação ou se por puro exibicionismo, há aqueles que, em se tratando de Direito, defendem a abolição da punição ou mesmo um tratamento diferenciado perante a Justiça para “opressores e oprimidos”, ou seja, ricos e pobres. Estas sumidades da polilógica assumem que determinados setores sociais (os “burgueses”) devem ser tratados com Justiça, ao passo que outros (os “carentes”, “despossuídos”, “marginalizados”) devem ser tratados com Misericórdia. Para uns, a punição. Para outros, o perdão. Chamam isso de “criminalização da pobreza” ou disfarçam sob o eufemismo de “justiça social”. O que soa tão lógico quanto defender o estupro acusando a Justiça de “criminalizar a feiúra”.

De fato, falta um espaço para a Misericórdia no Direito. E ele é justamente fruto da sua abordagem coletivista. Punir um criminoso não se trata mais de promover a Justiça a nível individual, onde há um ofensor e um ofendido, mas sim de toda uma “relação social” onde há a necessidade de “resguardar a sociedade” ou “reintegrar o infrator à sociedade”. É uma concepção tão vaga que serviria tanto para legalizar o assalto à mão armada como para mandar para a cadeira elétrica cada favelado sob a acusação de representar “ameaça em potencial para a sociedade”.

Misericórdia: relevar o crime é uma questão de julgamento de valor
Sabemos que valores estão sujeitos ao julgamento de cada pessoa, sendo subjetivos. Isto se aplica tanto para o valor que você atribui a algum bem quanto para o valor que você atribui a um gesto ou ação, de modo que mesmo crimes são percebidos de maneira distinta pelas vítimas.

Um roubo é um roubo, mas um roubo não é igual a todos os outros. Suponha por exemplo que João roubou uma galinha de Pedro. Pedro tem uma criação de mais de duzentas galinhas. É muito provável que Pedro se importe menos com o roubo de uma galinha do que um terceiro sujeito, o Zé, que possui somente duas galinhas. Para Zé, o roubo de uma galinha é um crime bem mais grave. Com certeza, Pedro e Zé não seriam ofendidos na mesma proporção com o roubo de uma galinha. Para Zé, seria bem-feito se o ladrão João cumprisse pena máxima na cadeia. Para Pedro, é provável que não.

O problema da abordagem vitimista daqueles que defendem a “Justiça do oprimido” é predeterminar o julgamento de valores com base num esquema pronto de classes sociais. Para eles, o crime de um pobre está automaticamente justificado. O que eles propõem é que a Misericórdia seja aplicada de maneira parcial, unilateral, e na marra, pelo juiz. É a típica virtude imposta, tal qual a Caridade compulsória da redistribuição de renda.

Uma abordagem mais realista, mais prática e que favoreceria mais o exercício do perdão seria abrir um espaço para que este possa ser livremente exercido pelo ofendido, afinal é ele a vítima da situação. Inverter diametralmente os papéis de vítima e algoz, ou culpar uma entidade coletiva e abstrata como “a sociedade” são abordagens que não devem ser levadas a sério nem por crianças.

A Pena Negociável: boa para os dois lados
Como poderia ser feita tal abertura de espaço para o perdão? Dando ao ofendido a opção de reduzir a pena do condenado.

Se o juiz condenasse o ladrão de galinhas a dois anos de cadeia, o ofendido poderia optar por reduzir esta pena para um ano, ou seis meses, de acordo com o seu julgamento, nunca excedendo a pena máxima prevista pelo juiz. Melhor ainda seria permitir que o ofendido fizesse isso a qualquer momento.

Se por exemplo ele optou, num primeiro momento, que o ofensor fosse condenado a um ano e meio de prisão, ele poderia mudar de idéia alguns meses depois e reduzir a pena para um ano, ou seis meses, ou mesmo perdoar o condenado e admitir sua soltura imediata. Isto seria exercer a Misericórdia, o perdão, etc. E não impor ao algoz o papel de vítima, numa estratégia psicopata que nem sequer favorece o arrependimento e a correção, muito menos a reconciliação.

Negociação: porque quando você tem o celular roubado talvez você queira um celular para compensar a perda, e não pagar para alguém receber chibatadas ou ficar de castigo.

Mas voltando à Justiça. Disse logo mais acima que a função mais importante da Justiça não é a punição, mas a proteção da vítima e a reparação de danos. No caso do roubo da galinha, bastaria para a proteção da vítima a proibição do ofensor de acercar-se da propriedade da vítima (a granja), sob ameaça de prisão. É o que se faz nos casos de agressão física: o agressor fica proibido de se aproximar até uma certa distância vítima. Para a reparação de danos, no caso deste que é um crime contra a propriedade, ficaria o ofensor na obrigação de restituir uma galinha ao ofendido. O ofensor tem um débito com o ofendido: uma galinha.

Se o ofensor já mandou a galinha pra panela e não tem outra para ressarcir o proprietário, terá de trabalhar para repor a galinha roubada. Ou mesmo poderia usar este débito como moeda: ele daria um par de chinelos para Maria, por exemplo, que tem galinhas, sob condição de ela pagar a dívida. Maria então receberia chinelos, e em troca restituiria o montante de uma galinha a Pedro (ou Zé), quitando o débito do João. O que acha desta solução? Não parece muito melhor do que mandar o João para a prisão e fazer o Pedro ou o Zé bancar a sua “estadia” por lá através de impostos? Lembrando que, mantido o que foi dito anteriormente, o ofendido ainda poderia optar por aliviar ou perdoar a dívida caso quisesse.

Esta solução é boa por que:

a) Prioriza o ressarcimento da vítima e facilita o mesmo, já que o título da dívida é negociável;
b) Flexibiliza a aplicação da pena, garantindo que ela seja mais proporcional à ofensa.
c) Pode contribuir com a redução do número de prisões, o que reduziria o custo que o sistema prisional implica para o cidadão.
d) Impede a arbitrariedade dos “crimes sem vítima”, evitando criminalização de opinião.
e) Irrita toda a corja esquerdista, que alegaria que estamos “mercantilizando a Justiça”.

Uma distribuição desigual… de capitalismo

por Johan Norberg. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos a partir da versão em espanhol disponível no site da ODLV (Organización por la Democracia Liberal en Venezuela).

Vinte porcento (20%) da população do mundo (ouvimos muito isso) consome mais de oitenta porcento (80%) dos recursos do planeta, enquanto que os outros 80% consomem menos de 20%. Os críticos da globalização nunca se cansam de nos lembrar esta injustiça. Mas pouquíssimas vezes escutamos uma análise adequado da razão desta situação.

Os críticos a colocam como “os pobres são pobres porque os ricos são ricos”, como se os 20% mais ricos houvessem roubado de alguma forma estes recursos dos outros 80%. Isso está errado. Os países ricos cresceram mais rápido desde que perderam as suas colônias. E as regiões que as nações imperialistas subjugaram cresceram mais rápido assim que se converteram em colônias do que haviam feito antes. Muitas das nações mais ricas do mundo — como a Suiça e os países escandinavos — nunca tiveram colônias de grande importância. Outros, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Hong Kong, e Singapura, foram colônias. Por outro lado, muitos dos países menos desenvolvidos – Afeganistão e Nepal, por exemplo — nunca foram colônias.

E financiando todos os outros -ismos, desde 4000 a.C.

A principal razão para que estes 20% consumam 80% dos recursos é que eles produzem 80% dos recursos. Os 80% consomem somente 20% porque eles produzem só 20% dos recursos. É este último problema que devemos enfrentar. O problema é que há muitos pobres, não que há alguns ricos.

Os críticos do capitalismo afirmam que o PIB per capita é 30 vezes maior nos 20 países mais ricos do mundo que nos 20 mais pobres. Os críticos tem razão que esta desigualdade se deve ao capitalismo — mas não pelas razões que eles creem. A diferença se deve a que certos países tomaram a senda do capitalismo, o que lhes resultou em uma fantástica prosperidade para seus habitantes, enquanto que aqueles que escolheram impedir a propriedade privada, o comércio, e a produção permaneceram atrasados. Os fatores como o clima e os desastres naturais não carecem de importância, mas a maior parte deste atraso pode ser atribuída a que certos países optaram pela liberalização enquanto outros optaram pelo controle.

Os 20 países economicamente mais livres do mundo têm um PIB per capita aproximadamente 29 vezes maior do que as 20 nações menos livres economicamente. Então, se falamos sério sobre eliminar o atraso com relação do Sul ao Norte, deveríamos esperar com todos os nossos corações que o Sul também ganhe acesso a uma economia livre e a mercados abertos. Os países em desenvolvimento que tem feito aberturas em décadas recentes não só tem crescido mais rápido que os outros países em desenvolvido – tem crescido mais rápido que os países ricos também.

A desigualdade do mundo se deve ao capitalismo. Não ao capitalismo empobrecendo a certos grupos, mas sim enriquecendo os seus praticantes. A distribuição desigual da riqueza do mundo se deve à distribuição desigual de capitalismo.

Capitalismo desigual: países capitalistas enriquecem. Países não capitalistas, não enriquecem. Problem?

Um quarto do investimento internacional direto entre 1988 e 1998 foi para os países em desenvolvimento. Desde començos dos anos oitenta, os fluxos de investimento aos países em desenvolvimento aumentaram de $10 bilhões a $200 bilhões ao ano. Se olhamos unicamente para os fluxos de capital ao mundo em desenvolvimento, descobrimos que 85% do investimento direto vai a tão somente 10 países, frequentemente os mais liberalizados. Mas devido ao fato que tais investimentos cresceram a uma taxa anual de 12% nas últimas três décadas, os países que não se encontram nestes 10 primeiros lugares também experimentaram crescimentos estupendos.

Os países ricos representaram 80% do PIB mundial em 1975, uma cota que caiu a 70% hoje em dia. Como já foi mencionado, os países pobres que optaram pela liberalização econômica e o livre comércio tiveram um crescimento mais rápido que os países ricos em décadas recentes. O livre comércio e o liberalismo econômico são uma forma para que os países em desenvolvimento não só enriqueçam, mas que também possivelmente alcancem os países mais prósperos.

Como disse o secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em uma conferência levada a cabo em fevereiro de 2000, pouco depois das demostrações contra a Organização Mundial do Comércio: “Os maiores perdedores neste mundo tão desigual de hoje em dia não são aqueles que estão expostos demais à globalização. São aqueles que ficaram fora dela”.