Sete Lições do Sete de Outubro

No último dia 7, as eleições da Venezuela opuseram Capriles e Chávez. Capriles é da oposição e concorria pelo partido Primero Justicia. Chávez, no poder há 13 anos, concorria pelo Partido Socialista Unido de Venezuela e dispensa maiores apresentações. O resultado das eleições foram decepcionantes, mas não surpreendentes: Chávez venceu e anuncia que continuará com a implantação do socialismo no país. Logo após o resultado, Alberto Mansueti publicou este artigo em seu Facebook, o qual compartilho agora traduzido para o português.


por Alberto Mansueti, advogado e politólogo. Tradução e adaptação para o português por Renan Felipe dos Santos. Publicado originalmente no seu blog homônimo. Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui


A derrota do 7 de outubro passado na Venezuela tem um grande responsável: a oposição, tanto a dirigência como as bases, que seguem tão cegamente a seus caudilhos como os chavistas ao seu.

São seis fatores: socialismo, unitarismo, bipolarismo, majoritarismo, triunfalismo e estupidismo. Há seis lições chave para aprender. Também há um último fator adicional, o mais importante; e uma última lição, mais instrutiva.

1. Socialismo. Entre 2005 e 2008, nós do “Rumbo Propio” planteamos uma saída liberal para Venezuela, começando pela autonomia das regiões, como na Espanha mas sem socialismo regional; mais ao estilo da China: “um país, dois sistemas”. Fomos selvagemente esmagados pela “oposição” de Rosales, sua máfia, os bons moços do Primero Justicia, o canal Globovisión e o coro de imprensa antichavista. Vimos o que aconteceu com Rosales em 2006; no entanto, depois desta data prosseguiram com o cerco contra nós. “Nada de liberalismo”, diziam. E depois disseram o mesmo contra a ODLV e o MDL. Lição 1: A oposição não aprende.

2. Unitarismo. “Primeiro há de sair o Chávez”, diziam. “Para isto se requer a unidade”, diziam. Negavam-se a ver algo muito simples: o comunismo é um socialismo “duro”, e se combate ele com capitalismo, não com socialismo “brando” ou “terceiras vias mistas”. Se deixa-se a gente empobrecida achar que o socialismo não é o mal, então ela o quer todo, inteiro e agora mesmo, de modo radical; e se damos a entender que o capitalismo é o mal, então não quer nada, nem um pouquinho dele. Posta a escolher entre o socialismo duro e o socialismo brando, vota pelo mais radical que encontre. Neste sentido o povo é consistente. Por este caminho Chávez jamais sairá do poder enquanto viva. E quando morrer, os chavistas aprendidos herdarão “o sistema”, e o manipularão a seu bel prazer. Lição 2: A oposição não raciocina.

3. Bipolarismo. Queixavam-se de que Chávez “dividiu o país em duas metades”. Não, não é assim; em primeiro lugar não somos duas metades senão três terços: o chavista, o antichavista, e o que não vota ou nem sequer se candidata. E em segundo lugar, se alguém fez uma divisão em duas metades foi a oposição socialista, com seu cego, insistente e reiterativo “unitarismo”, e seu conseguinte empenho em aniquilar uma oposição liberal na Venezuela, para dar a impressão de que são “eles ou Chávez”. Várias e várias vezes. É repetitivo. Já foram quatro vezes: primeiro Salas Rohmer (1998), depois o Cte. Arias Cárdenas (2000), depois Rosales (2006), e agora Capriles (2012). ¿Who’s next? (2019, 2025… e contando.) Lição 3: É verdade, “Hay un camino”, o deles, “somos o mal menor”; e conduz a derrota. Mas também há outro caminho: o do capitalismo.

4. Majoritarismo. “Somos maioria”, diziam. “Se perdemos é por fraude”, diziam. Vejamos. Em primeiro lugar, Chávez não ganha pela fraude mas pela abusiva vantagem de todos os seus programas sociais (“Misiones”): suas esmolas efetivas para alguns, e suas promessas de esmolas no futuro para o resto. Se prometes “não acabar com as Misiones” então não esperes que milhões de venezuelanos agarrados a suas migalhas votem por ti, porque mais vale o certo do que provável. E também mais vale o original que a cópia. Em segundo lugar: uma dose de trapaça há em toda eleição, até mesmo nos EUA; a questão é quanta, de que magnitude. E há de ser consistente: se você crê que a trapaça é demais, então peça a abstenção; só se você crer que a fraude seja tolerável, então chame as pessoas a votar, mas depois não se queixe. Lição 4: A oposição é incoerente e contraditória.

5. Triunfalismo. “Vamos ganhar”, diziam. “Chávez já saiu”, diziam. E com estas palavras os socialistas “brandos” calam toda manifestação de dissidência, se fecham a qualquer questionamento, e se negam redondamente a revisar suas políticas e suas propostas, seus clichês, suas estratégias e suas mensagens. Deste modo nos impõem uma segunda tirania, tão férrea ou mais que a de Chávez. Lição 5: A oposição é feroz com seus dissidentes.

6. Estupidismo. Burrice, pura e simples estupidez. Como fazem todo um “issue” por causa de um boné? Ou de uma suposta ou real relação de parentesco de Capriles com Bolívar? Até quando “Simón Bolívar”? Tem que ter o cérebro fundido. Ou subscrever o mito de Bolívar, que a oposição compartilha, como todos os outros mitos socialistas que acabaram com a Venezuela. Sobretudo o mito da abundância de Petróleo. Chávez não “reparte a riqueza petrolífera”, porque não há tal riqueza fabulosa que chegue para todos, até para “dar aos estrangeiros”, como diz em coro a oposição. Chega para os novos ricos bolivarianos, e nada mais. De resto, a abundância que há é de casas de lata, madeira e papelão. Mitologia é o que reparte Chávez, puros sonhos e promessas baseadas nestas lendas mitológicas. E também a oposição, com o mesmo estilo sentimentalóide e emotivo. Lição 6: A oposição forma parte da mesma Matrix.

Não obstante, o fator de maior peso na derrota de 7 de outubro é este: todo o anterior não são só erros ou crenças equivocadas. Há algo mais: na realidade a oposição não quer ganhar. Por que não saberia o que fazer no governo e com o chavismo na oposição, que voltaria ao poder em poucos anos, como os sandinistas na Nicarágua, só que mais rápido. Por isto a oposição atual só quer conservar “seus espaços” no sistema: seus governos e prefeituras, seus assentos na Assembléia, seu lugarzinho, seus contratos e subcontratos. Mais nada. O resto não lhes interessa.

E a lição mais dura é a que sempre repito; Lição 7: Sem outra oposição, não haverá outro governo.

Comissão “da Verdade” e Marco Legal para a Paz: ovos da mesma serpente

Há alguns anos venho alertando os brasileiros de que se está gestando um plano para destruir as Forças Armadas no continente, sob a batuta do Foro de São Paulo (FSP). Pouca atenção foi dada, sobretudo pelos militares, embora meus alertas estivessem embasados em documentos probatórios, tanto das resoluções finais dos encontros do FSP como da realidade mesma, sendo mais patente o caso da Argentina desde o início da era Kirchner, onde centenas de combatentes da subversão, militares, policiais e civis, estão sendo condenados por haverem devolvido a segurança, a liberdade e a democracia ao país.

As FARC, organização terrorista responsável milhares de sequestros, assassinatos e atentados à bomba, é o remanescente do terrorismo comunista que infestou a América Latina nos anos da Guerra Fria. Hoje querem ser anistiados de todos os seus crimes, como foram os terroristas daqui que hoje querem derrubar a anistia aos militares que os combateram.

Em todos os países onde nas décadas de 70 e 80 a subversão e o terrorismo foram contidos por governos militares, a Lei de Anistia, que perdoava os excessos cometidos por ambos os lados foi modificada, retirando-se delas os capítulos “obediência devida” e “ponto final”, na qual apenas os terroristas passaram a se beneficiar. Do mesmo modo que no Brasil, os terroristas, além do benefício do perdão e esquecimento, passaram a ser remunerados a título de “indenização” pelo tempo em que tiveram seus direitos políticos cassados.

A Colômbia não passou pelo mesmo processo, embora tenha anistiado os terroristas do M-19 que aterrorizavam o país com seus atos brutais e hediondos, como o caso do Palácio da Justiça ocorrido em 1985. Entretanto, por haverem sido anistiados, esses terroristas hoje se encontram em todas as instâncias políticas e jurídicas, onde a perseguição aos militares e policiais é a marca mais patente e a destruição das Forças Armadas se dá em forma de lei, uma lei dissimulada que finge ser uma coisa que não é: um marco para a paz no país.

Há mais ou menos um mês o senador colombiano Roy Barreras criou uma lei que oferece perdão e esquecimento de todos os crimes cometidos pelas FARC, para aqueles que queiram se desmobilizar. Ora, todo mundo sabe que já houve muitos casos de terroristas que se “desmobilizaram” para receber as garantias do governo, e continuam delinqüindo! Ademais, o Plano Estratégico das FARC, desconhecido da quase totalidade dos legisladores não contempla o desarmamento, tampouco elas cumprem com a palavra dada, pois apesar de terem dito ao governo que não mais iam seqüestrar, como mostra de “boa vontade” para com a paz, há pouco mais de uma semana seqüestraram 13 crianças entre 10 e 12 anos de dentro de uma sala de aulas!

E o que tem a ver esta lei com a Comissão da Verdade? Esta lei, que já está sendo apelidada de “lei da impunidade”, foi aprovada pela Câmara dos Deputados quase que por unanimidade no mesmo dia em que as FARC cometeram um ato terrorista da maior brutalidade no centro de Bogotá, dirigido diretamente ao Dr. Fernando Londoño, ex-ministro da Justiça do governo Uribe, um dos maiores combatentes dessa lei infame, que, por milagre, saiu vivo. Ao mesmo tempo, dois carros-bomba foram desativados em bairros distantes para dispersar a atenção dos policiais e poucos dias depois uma bomba foi desativada no teatro Gran Rex em Buenos Aires onde o ex-presidente Uribe faria palestra no dia seguinte.

Há dois dias as FARC assassinaram 12 militares em La Guajira, na fronteira com a Venezuela. É voz corrente que os terroristas saíram da Venezuela, atacaram e voltaram para esse país, onde continuam tendo respaldo de Chávez e dos militares dos altos escalões das Forças Armadas. Chávez, entretanto, garantiu ao presidente Santos que não admitiria nenhum terrorista em seu território e que ia colaborar na caçada aos mesmos, enviando uma tropa de 3 mil homens para patrulhar a fronteira onde se deram os fatos. Ocorre que esses militares por pouco não abateram uma aeronave colombiana, pois o que eles pretendem não é combater terroristas das FARC, seus aliados, mas os militares que cumprem com seu dever.

Esses atos dos últimos dias na Colômbia têm revoltado os cidadãos, sobretudo porque, apesar de ter crescido a ousadia e crueldade das FARC, os parlamentares insistem em aprovar a malfadada lei que apagará todos os crimes desses terroristas e lhes garantirá, ainda, o direito de se candidatar a cargos públicos e políticos. Enquanto isso, a justiça, que está completamente dominada por “ex” narcotraficantes e terroristas vem condenando militares e policiais de todos os escalões, desmoralizando as Forças Armadas e Policiais, levando-os a temer combater o inimigo pois sabem que terão suas carreiras destruídas e acabarão nos cárceres como já estão os quase 5.000 militares.

E o que pretende a “Comissão da Verdade” senão desmoralizar as Forças Armadas, retirando os militares da Lei da Anistia e colocá-los na cadeia como pessoas hediondas? Este é o objetivo de uma e outra lei, auspiciada pelo FSP, para em seu lugar criar milícias formadas por terroristas e assim implantar de vez uma ditadura comunista. Foi com este objetivo que o Foro de São Paulo foi criado, ao ver que fracassou com a luta armada. Agora, a tomada do poder vem com força de Lei, seja qual for o nome que se queira dar ou a maquiagem que se queira pintar.

Artigo de Graça Salgueiro, postado originalmente no Mídia Sem Máscara. Para ler o artigo original, clique aqui.

Leia também:

O populismo e a crise

Por Mauricio Rojas. Texto originalmente publicado na Fundación Libertad em espanhol. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. O original se encontra aqui.

Minha posição sobre o populismo do Estado do Bem Estar Social (Welfare State) surpreendeu a um público que pensava que a miséria do populismo era uma exclusividade latinoamericana. Acostumados ao populismo palhaço e subdesenvolvido dos caudilhos iberoamericanos, às estridências de mau gosto de um Perón ou de um Chávez, com seu personalismo autoritário e errático, não tinham imaginado que poderia existir outro populismo, um populismo de país desenvolvido, mais impessoal e menos espetacular mas, no fundo, igualmente destrutivo. Menos ainda poderiam imaginar que justamente este populismo sério estava na raíz da atual crise européia.

Essencialmente, o populismo consiste em criar uma ilusão de progresso e bem-estar sobre a base de um uso irresponsável e insustentável do poder e dos recursos públicos. Isto foi o que fez por exemplo, o Perón na Argentina, gastando as grandes reservas de divisas que havia acumulado o país durante a Segunda Guerra Mundial e desperdiçando sua riqueza agrária. Isto é o que tem feito Chávez na Venezuela, graças aos petrodólares. Em suma, pão e circo, como nos velhos tempos.

Exterminadores do futuro: versão caudilho terceiro-mundista. Da esquerda para a direita: Juan Perón, Che Guevara e Hugo Chávez, respectivos destruidores das economias argentina, cubana e venezuelana.

As ilusões assim criadas duram o que duram os extraordinários recursos que as tornam possívei; logo vem as crises, e os caudilhos recorrem ao autoritarismo e à repressão para conservar o poder. Resta então o puro circo, cada vez mais gritante e brutal.

Mas, já digo, há outra maneira de fabricar a ilusão populista. Desde já algumas décadas, diversos países da Europa Ocidental vem desenvolvendo um Estado, chamado “do Bem-Estar Social” o “Benfeitor” (Welfare State), que promete às pessoas um presente e um futuro de bem-estar e segurança e gera uma sociedade dos “direitos”, que sempre vão crescendo, que sempre são mais generosos, e que permitem aos cidadãos trabalhar menos, aposentar-se antes e folgar a cada duas semanas; em suma, ser felizes e comer perdizes todos os dias.

Os cidadãos caíram no conto. Deixaram-se enganar alegremente, como se o Estado ou os políticos tivessem, tal como os caudilhos iberoamericanos, uma varinha mágica que lhes permitisse transformar em realidade tanto direito a viver melhor com menos esforço.

Os efeitos destes números de prestidigitação política tem sido notáveis. A competitividade européia vem experimentando uma grande deterioração, e o crescimento de suas economias é cada vez mais medíocre; o continente padece de euroesclerose, expressão que já se empregou há várias décadas. Quando outros se lançavam a ganhar terreno em um mercado cada vez mais globalizado à base de grandes esforços e apostando na criatividade, a velha Europa se refugiou em seus grandes Estados, supostos garantidores de direitos e níveis de vida crescentes.

A inflação dos direitos, precisamente, está na base da crise fiscal que padecemos. Os Estados prometeram, quando havia recursos –e mais ainda quando estes cresciam–, direitos de proteção social e derivados que só podiam pagar-se em situações de bonança econômica, não em tempos como os que vivemos já há quatro anos. Prometeram ilusões, como os caudilhos do outro lado do Atlântico. O cheque de bem-estar passado pelo Estado Benfeitor (Welfare State) e que supostamente ia nos proteger contra a adversidade não tinha fundos. Não foi feito para apresentar-se em momentos de verdadeira necessidade, quando muitos estão desempregados e desamparados. Por isto o déficit e a dívida tem disparado. E os todo-poderosos Estados tem tido que sair a mendigar aos mercados, para que lhes financiem sua irresponsabilidade… E assim estamos.

Exterminadores do futuro: versão democrata engomadinho. Jorge Sampaio, José Maria Aznar e Carlo Azeglio Ciampi. Respectivos destruidores das economias de Portugal, Espanha e Itália.

O populismo do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) tem tido um efeito ainda mais daninho que a crise fiscal. Sua suposta capacidade milagrosa de multiplicar os direitos deu combustível a uma concepção falsa de progresso e do bem-estar como algo conquistado para sempre. Esqueceu-se que o progresso é como andar de bicicleta: se parar de pedalar, se termina indo ao chão. Assim se formaram ao menos duas gerações de europeus. Em escolas que em vez de formá-los para o esforço e a responsabilidade os formou para reclamar direitos e inculcou a fatal crença de que o Estado Benfeitor faria tudo.

Os filhos deste engano populista estão hoje indignados. E se sentam em nossas praças a exigir seus direitos, supostamente apreendidos pelos malignos mercados ou por esta bruxa moderna chamada Angela Merkel. Dá pena ver o vazio mental que tem estes jovens, em cujas escolas se brinca mais do que se estuda, e as quais brilham por sua ausência de esforço e responsabilidade.

Esta crise moral é o impedimento mais importante e daninho da ilusão populista dos Estados “do Bem-Estar”, a que mais nos custará superar. Temos de esforçar-nos mais, estudar mais, inovar mais, responsabilizar-nos mais. Em suma, temos de tomar pleno controle de nossas vidas e nosso destino.
Chegando a este ponto, convém recordar a famosa resposta dada por Kant à pergunta “o que é o Iluminismo?”:

É a saída do homem de sua minoridade (…) A minoridade encontra-se na incapacidade de servir-se do próprio entendimento, sem a direção de outro. A própria pessoa é culpada desta minoridade quando a causa dela não jaz em um defeito do entendimento, senão na falta de decisão e ânimo para servir-se com independência dele, sem a condução de outro.

Sete lições do Taiwan para a América Latina

De Carlos Alberto Montaner. Artigo traduzido da versão em espanhol disponível no site da ODLV (Organización por la Democracia Liberal en Venezuela).

O Taiwan é uma ilha menor que a Costa Rica e quase tão povoada quanto a Venezuela. Não tem petróleo nem riquezas naturais. Em 1949 era mais pobre que Honduras e mais tiranizada que o Haiti. Hoje é uma democracia estável duas vezes mais rica que a Argentina. Há alguma lição a aprender? Pelo menos sete. Suponho que Chávez, Correa, Ortega, Morales e Raúl Castro, os cinco cavaleiros do Apocalipse do Século XXI, deveriam prestar atenção.

Primeira lição.
Não há destinos imutáveis. Em quatro décadas, o Taiwan logrou superar a tradicional pobreza e despotismo que sofria o país há séculos até converter-se numa nação de primeiro mundo com um per capita de $37,900 anuais medido em paridade de poder de compra. Este milagre econômico se levou a cabo em apenas duas gerações. A pobreza ou a prosperidade são opcionais em nossa época.

Segunda lição.
A teoria da dependência é totalmente falsa. As nações ricas do planeta – o chamado centro – não designaram aos países da periferia econômica o papel de supridores ou abastecedores de matérias-primas para perpetuar a relação de vassalagem. Nenhum país (salvo a China continental) tentou prejudicar o Taiwan. Esta visão paranóica das relações internacionais é uma mentira. Não vivemos em um mundo de países algozes e países vítimas.

Terceira lição.
O desenvolvimento pode e deve ser para benefício de todos. Mas a divisão equitativa da riqueza não se obtém redistribuindo o que foi criado, senão agregando-lhe valor à produção paulatinamente. Os taiwaneses passaram de uma economia agrícola a outra industrial, mas o fizeram mediante a incorporação de avanços tecnológicos aplicados à indústria. O operário de uma fábrica de chips ganha muito mais que um camponês dedicado à produzir açúcar porque o que ele produz tem um valor muito maior no mercado. Isto explica porque o Índice Gini do Taiwan – o que mede as desigualdades – seja um terço melhor que a média latinoamericana. Só 1,16% dos habitantes deste país está sob o umbral da pobreza extrema.

Quarta lição.
A riqueza no Taiwan é fundamentalmente criada pela empresa privada. O Estado, que foi muito forte e intervencionista no passado, foi se retirando da atividade produtiva. O Estado não pode produzir eficientemente porque não está orientado a satisfazer a demanda, gerar benefícios, melhorar a produtividade e investir e crescer, senão para privilegiar a seus quadros e a fomentar a clientela política.

Quinta lição.
No muito citado começo de Ana Karenina, Tolstoy assegura que todas as famílias felizes se parecem umas às outras. A observação pode aplicar-se aos quatro dragões ou tigres asiáticos: Taiwan, Singapura, Coréia do Sul e Hong Kong. Ainda que tenham tomado caminhos parcialmente distintos até o topo do mundo, se parecem nestes cinco pontos:

  • Criaram sistemas econômicos abertos baseados no mercado e na propriedade privada.
  • Os governos mantém a estabilidade cuidando das variáveis macroeconômicas básicas: inflação, gastos públicos, equilíbrio fiscal e, por consequência, o valor da moeda. Com isto, facilitam a economia, o investimento e o crescimento.
  • Melhoraram gradualmente o Estado de Direito. Os investidores e os agentes econômicos contam com regras claras e tribunais confiáveis que lhes permitem fazer investimentos a longo prazo e desenvolver projetos complexos.
  • Abriram-se à colaboração internacional, entrando de cabeça na globalização, apostando na produção e exportação de bens e serviços que são competitivos, em lugar do nacionalismo econômico que postula a substituição de importações.
  • Focaram na educação, na incorporação da mulher no trabalho e no planejamento familiar voluntário.

Sexta lição.
O caso do Taiwan demonstra que um país governado por um partido único de mão forte, como era o caso do Kuomintang, pode evoluir pacificamente para a democracia e o multipartidismo sem que a perda de poder traga perseguições ou desgraças a quem até o momento deteve este processo. A essência da democracia é esta: a alternabilidade e a existência de vigorosos partidos de oposição que auditam, revisam e criticam o trabalho do governo. A imprensa livre é benéfica.

Sétima lição.
Em essência, o caso taiwanês confirma o valor superior da liberdade como atmosfera em que se desenvolve a convivência. A liberdade consiste em poder tomar decisões individuais em todos os âmbitos da vida: o destino pessoal, a economia, as tarefas cívicas, a família. Não há contradição alguma entre a liberdade e o desenvolvimento. Quanto mais livre é uma sociedade mais prosperidade será capaz de alcançar. Para isto, claro, é imprescindível que a imensa maioria das pessoas, encabeçadas pela classe dirigente, se submetam voluntária e responsavelmente ao império da lei.

Artigo original em espanhol aqui.