Caudilhismo?

Nenhum termo é usado no contexto político de forma mais errônea que “caudilhismo”. O termo hoje é usado como epíteto para tirania, autocracia, ditadura personalista, mas em sua origem o significado da palavra “caudilho” pouco ou nada tinha a ver com populismo ou repressão estatal.

Chacho Peñaloza
Estátua do caudilho argentino “Chacho” Peñaloza, em La Rioja, Argentina. Foto de Diego Sosa.

O caudilho era um líder militar carismático e proprietário de terras que liderava uma força armada, privada ou provincial, para impor a ordem e garantir a segurança em uma província e em sua propriedade e adjacências, de modo similar ao senhor feudal da era medieval. Frequentemente, coube a ele a manutenção de serviços típicos do Estado como a segurança territorial, o policiamento ou mesmo fazer valer as decisões tomadas por um poder judiciário cujo poder executivo correspondente era fraco. Não raro, era ele o responsável por proteger a população vizinha de ataques de índios, de governos estrangeiros, ou mesmo do próprio governo quando os interesses da capital queriam passar por cima dos locais.

O caudilho era o único recurso ao qual apelar contra um poder centralizado no final da era colonial e início da era dos estados nacionais, e foi o responsável pelo sucesso das campanhas de independência na América Espanhola, bem como o estabelecimento das repúblicas. No cone sul, incluindo o Rio Grande do Sul, também foi uma das principais figuras nas guerras contra o centralismo.

Chamar de caudilhos os fascistas e socialistas, defensores de um Estado totalitário, centralizado e hostil à propriedade – principalmente a rural-, é uma contradição em termos. Não foram caudilhos os reis e vice-reis do Império Espanhol, o foram José Gervasio Artigas, Rafael Uribe Uribe, José Martí, Juan Antonio Lavalleja, Miguel Hidalgo e Simón Bolívar. O caudilho começa a perder seu significado original em meados do século XIX quando a América do Sul passa por uma transição da economia rural para a industrial e o nascente Estado republicano começa a atrair os agrários como grupo de interesse no seio da política partidária. O fenômeno chamado “caudilhismo” surgia, mas nesta época já era um termo mais genérico para qualquer militar atuando na política, sendo ele ou não líder de uma armada provincial, tendo ele ou não posse sobre terras.

No século XX e XXI o termo caudilho será empregado para descrever qualquer líder autocrático do porte de um Francisco Franco ou Hugo Chávez, em uma completa inversão do termo. Se o caudilho era o proprietário de terras que dispunha de sua armada provincial ou privada para a defesa do território e mesmo a aplicação da Justiça quando o Estado falhava em fazê-lo, o tiranete sul-americano dos séculos XX e XXI fará o exato contrário: usará o aparato jurídico e militar de um Estado centralizado para despojar os proprietários de terras e fábricas, para então distribuir o butim entre seus seguidores, usando para isso o desmantelamento das forças políticas, sociais e militares locais.

Comparar Chacho Peñaloza – o caudilho federalista que se opôs ao autoritarismo centralizador de Buenos Aires – a Hugo Chávez, o homem que conseguiu destruir a estrutura produtiva do campo e da indústria em seus país e eliminou os mecanismos locais de livre exercício do poder público demonstra o quanto o termo foi esvaziado de seu significado.

Republicanos e Federalistas

Assim como na América do Norte, na América do Sul os movimentos republicanos tinham divergências com relação a organização política nacional. De um lado estavam os centralistas, do outro os federalistas.

Os centralistas, também chamados unitários ou simplesmente republicanos, eram aqueles que propunham uma República administrada por um governo central. Os federalistas defendiam que cada estado, província ou departamento deveria ter um governo autônomo. Além de debates, esta dualidade muitas vezes levou a guerras na região do Prata e no Sul do Brasil.

O conflito mais conhecido desta natureza, no Brasil, é a Revolução Federalista de 1893-1895 que opôs o Partido Federalista do Rio Grande do Sul ao Partido Republicano Rio-grandense. Uma segunda Revolução Federalista ocorreria em 1923 após uma tentativa federalista de chegar ao poder por meio do voto.

NOTA: Os desinteressados em História podem pular as seções II e IV.

I. Os dois lados do conflito
O Partido Federalista do Rio Grande do Sul, fundado em 1892 por Gaspar da Silveira Martins, defendia um sistema federalista e parlamentar de governo, pretendendo a revisão da Constituição republicana em vigor no estado do Rio Grande do Sul desde 1891. Esta Constituição era presidencialista e inspirada pelo positivismo comtiano de acordo com as idéias do chefe do Partido Republicano Rio-grandense, ninguém menos que Júlio de Castilhos.

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Em função do nome do chefe do Partido Federalista, os federalistas também receberam a alcunha de gasparistas, mas ficaram populares mesmo com o nome de maragatos. Os seguidores do Partido Republicano, por sua vez, seriam chamados de castilhistas ou pica-paus. O termo “chimangos” seria usado no século XX para descrever este grupo, já então sob liderança de Borges de Medeiros.

Assim consolida-se a oposição entre “maragatos”(federalistas) e “chimangos”(unitários), simbolizados respectivamente pelas cores de seus lenços: vermelho e branco. Esta rivalidade histórica, protagonista de duas guerras civis no Rio Grande do Sul, hoje se resume a referências culturais em centros tradicionalistas gaúchos (CTGs) e letras de música gaúcha. A imagem típica do gaúcho, com bombacha larga, chapéu e lenço vermelho, é baseada no estereótipo maragato.

Esta identificação de cores de lenço e bandeira, branca para os unitários e vermelha para os federalistas é a mesma na Argentina: os unitarios são brancos e os federales são vermelhos. No Uruguai, o contrário: os blancos são os federalistas e os colorados (vermelhos) são os unitários.

II. A Primeira Revolução Federalista (1893-1895)
A Revolução Federalista ocorreu no sul do Brasil logo após a Proclamação da República. Com a mudança de governo central, Floriano Peixoto havia assumido a República no lugar de Deodoro da Fonseca e houveram mudanças nos quadros políticos e deposição de todos nos nomes ligados ao ex-presidente. Essa mesma ação foi estendida à esfera estadual, onde os governadores “pró-Deodoro” foram substituídos por representantes simpáticos ao novo governo. No caso do Rio Grande do Sul, o novo governador “pró-Floriano” era Júlio de Castilhos.

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À esquerda: Gaspar Silveira Martins, líder dos federalistas. À direita: Júlio Prates de Castilhos, líder dos republicanos.

Os federalistas se revoltaram contra esta situação. Sua pretensão era mudar a forma de governo republicano, de presidencialista a parlamentar, e garantir mais autonomia para os governos estaduais. Isto não era possível com um republicano positivista como Júlio de Castilhos no poder.

Avanço Federalista
Primeiramente, federalistas concentraram tropas em campos da Carpintaria (Uruguai), próximo à cidade de Bagé, primeira cidade a ser tomada. Também o coronel Gumercindo Saraiva dispunha de tropas nas cercanias da fronteira Brasil-Uruguai. Saraiva era irmão de Aparício Saraiva, caudilho do Partido Nacional (blanco) uruguaio, também de inspiração federalista, o qual lhe apoiou.

Dominando a fronteira, os federalistas exigiram a deposição de Júlio de Castilhos e a realização de um plebiscito para determinar o sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista). Os federalistas contavam com algum apoio uruguaio e argentino, especialmente da província de Corrientes, o que lhes permitiu obter armamento através da fronteira, praticar incursões táticas em território estrangeiro afim de fugir de perseguições, bem como refugiar-se nos países vizinhos.

maragatos

Ameaçando a estabilidade do governo rio-grandense e o regime republicano em todo país, o presidente Floriano Peixoto enviou tropas do governo federal em socorro do governo estadual. Estas tropas, chamadas legalistas, foram divididas em três zonas (norte, capital e centro) e foram apoiadas pela polícia estadual do Rio Grande do Sul.

Virada Republicana
A primeira vitória federalista foi em maio de 1893 em Alegrete. Deste conflito participou, ao lado dos republicanos, o senador Pinheiro Machado, que organizou e liderou a divisão norte durante todo o conflito.

As tropas federalistas comandadas por Gumercindo Saraiva continuaram avançando até Dom Pedrito e de lá iniciaram uma série de ataques rápidos contra várias posições republicanas. Em seguida, rumaram para o norte avançando sobre Santa Catarina e chegando ao Paraná, sendo detidas na cidade da Lapa, a sessenta quilômetros de Curitiba. Receberam o apoio das tropas de Custódio de Melo, líder da Revolta da Armada contra Floriano Peixoto, que se uniu aos federalistas e ocupou Desterro (atual Florianópolis), partindo daí para Curitiba ao encontro de Gumercindo Saraiva e suas tropas federalistas. Ocorre aí o Cerco da Lapa, já fevereiro do ano de 1894, ocasião em que morreu o coronel republicano Antônio Ernesto Gomes Carneiro sem entregar suas posições. Esta resistência republicana na Lapa frustrou o avanço dos federalistas até a capital da República, o Rio de Janeiro.

republicanos

Com o avanço detido no Paraná, as tropas federalistas recuam para o Rio Grande do Sul. O líder federalista Gumercindo Saraiva é morto na véspera da Batalha de Carovi por um tiro à traição. As derradeiras oportunidades de apoio aos federalistas esvaíram-se quando o almirante Custódio de Melo não conseguiu tomar o porto de Rio Grande, a 6 de abril de 1894. Os republicanos avançariam até o Rio Grande do Sul derrotando, sob comando de João Francisco Pereira de Souza (vulgo a Hiena do Cati), as tropas federalistas no Combate de Campo Osório.

O fim da guerra civil
O conflito teve fim em 24 de junho de 1895 quando no campo de Osório o federalista Saldanha da Gama lutou até a morte com os últimos quatrocentos homens remanescentes em suas tropas, em uma batalha que durou aproximadamente três horas.

Para evitar outros possíveis conflitos, um acordo de paz foi assinado em 23 agosto de 1895, concedendo anistia a todos os participantes do conflito.

Em termos regionais, a Revolução Federalista dividiu os gaúchos em presidencialistas e parlamentaristas. Para a História do Brasil, fica a Revolução entre ideários distintos que tentou implementar o parlamentarismo no Brasil no início do período republicano.

III. Vitória armada republicana, reação federalista nas urnas
O positivismo republicano continuou em vigência, dada a derrota federalista e a aliança entre o governo central da República Velha, o Exército (fortemente influenciado pelo positivismo) e o governo regional de Júlio de Castilhos, que permaneceu no poder até 1898 e foi sucedido por outro republicano, Borges de Medeiros. Este permaneceu no governo até 1908 e governou novamente de 1913 a 1928.

É neste segundo governo borgista (1913-1928) que explode a Revolução de 1923, novamente opondo republicanos a federalistas. Desta vez, os federalistas conseguem uma ampla aliança com diversos setores da sociedade e lançam um candidato à oposição: Joaquim Francisco de Assis Brasil. A divisão entre borgistas e assisistas espelhava a velha rivalidade entre pica-paus (agora chimangos) e maragatos, ou seja, republicanos e federalistas.

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À esquerda, Borges de Medeiros, o presidente republicano em atuação no RS. À direita, Francisco de Assis Brasil, candidato da oposição federalista.

A campanha eleitoral se dá sob clima de repressão e violência. Os opositores são presos, espancados e até mortos, seus locais de reunião são fechados e depredados pela polícia. Quando se anuncia a previsível vitória fraudulenta de Borges de Medeiros, a revolta é geral. A disputa nas urnas transforma-se em conflito armado.

IV. A Segunda Revolução Federalista ou Revolução de 1923
Os combates iniciaram ao final de janeiro. As cidades de Passo Fundo e Palmeira das Missões foram atacadas pelos maragatos, mas encontraram forte resistência.

A expectativa de Assis Brasil e seus aliados era a de que o Presidente da República Arthur Bernardes decretasse intervenção federal no Rio Grande do Sul. Mas Borges se aproximou de Bernardes e frustrou as expectativas de seus opositores.

A desvantagem dos maragatos era clara: não estavam devidamente organizados para enfrentar as forças governistas, não tinham objetivos militares bem definidos e a esperada intervenção federal não viria. A continuidade da luta dependeu de ações isoladas de caudilhos como Honório Lemes e José Antônio Matos Neto, o “Zeca Netto”. Suas operações militares ficaram restritas a regiões distantes da capital do estado (Porto Alegre) e não conseguiram causar dano à superioridade dos borgistas. Para Assis Brasil e seus aliados mais lúcidos ficou claro que não havia possibilidade de vitória militar, e por isso manifestaram disposição de negociar.

Zeca Netto, oposto a qualquer acordo com Borges, imaginou que se atacasse e tomasse uma cidade importante, poderia intimidar os borgistas. Em 29 de outubro atacou Pelotas, a maior cidade do interior gaúcho na época, e a manteve sob seu controle. Porém, este controle durou apenas seis horas: as forças governistas conseguiram se rearticular e receber reforços. Na iminência de ser atacado por forças superiores, o velho caudilho de 72 anos de idade retirou suas tropas.

Depois deste episódio, os maragatos não tinham condições de seguir lutando e submeteram-se às negociações comandadas pelo governo federal. Em dezembro de 1923, pacificou-se a revolução no Pacto de Pedras Altas. Borges de Medeiros permaneceu no poder até o final do mandato em 1928. O federalismo estava mais uma vez derrotado frente ao centralismo republicano.

V. Federalismo hoje
Ao longo da história, o poder no Brasil oscilou entre formas mais centralizadas e formas mais descentralizadas, sem jamais atingir um nível de autonomia regional minimamente aceitável em comparação com outras Repúblicas Federativas. Houveram períodos críticos de centralização como durante o Estado Novo de Getúlio Vargas e o Regime Militar. Ainda hoje, quem quer que ouse defender mais autonomia para os governos estaduais corre o risco de ser acusado de separatista.

O federalismo tem muito o que fazer pelo Brasil e pelos brasileiros hoje. Ele pode:

  • Eliminar o excesso de transferências de recursos entre União, Estados Federados e Municípios, reduzindo os custos produzidos pela burocracia e pela corrupção, incentivando a administração responsável e local dos recursos de cada região.
  • Aumentar a pluralidade e participatividade da política através do pluripartidarismo livre, que permite a prática político-associativa em qualquer âmbito territorial da Federação, não só o nacional como ocorre hoje.
  • Estimular o processo democrático de consulta popular, de referendo e plebiscito para questões de interesse estadual ou municipal, incluindo decisões sobre cargos municipais e estaduais e sua remuneração, por exemplo.
  • Vedação da tributação ou restrições sobre comércio interestadual, fomentando a cooperação entre as UFs e gerando desenvolvimento e empregos.
  • Redução da intervenção do Governo da União em assuntos que interessam exclusivamente o Governo do Estado ou do Município, permitindo que ele se foque em suas atribuições legítimas.
  • Dar ao governo estadual o poder de legislar sobre matérias de direito civil, penal, tributário, previdenciário e trabalhista, levando em consideração as necessidades, os recursos e o interesse da população local.

O Brasil é um ambiente inóspito para quem defende idéias federalistas, seja no Sul, no Sudeste ou no Nordeste. No entanto, não devemos desanimar: toda idéia, por melhor que seja, encontra resistência. Especialmente se afronta um poder onímodo e onipresente como o do governo federal sediado em Brasília (não sem razão, no meio do país e bem longe da população). Uma federação deve ser uma organização baseada no respeito mútuo e na cooperação, não no clientelismo e na subordinação. São os princípios humanos e universais do federalismo que devem ser valorizados e difundidos, não a oposição ao centralismo baseada em um bairrismo caricato.

VI. Federalismo sempre
É muito diferente do ufanismo tradicionalista a defesa da autonomia regional. É um erro bem típico daqueles que advogam maior autonomia para uma ou outra região ou estado atrelar esta luta a um particularismo cultural destas regiões. Neste caso, a confusão com o separatismo e o nacionalismo é realmente difícil de evitar.

Também os baianos e cariocas deveriam desfilar por aí com lenços vermelhos, ainda que metaforicamente. Também eles deveriam ser maragatos. Não porque devam assimilar nossa cultura e tradição, mas porque deveriam interessar-se pela sua autonomia tanto quanto nós um dia o fizemos. Ou é isso ou submeter-se ao chimanguismo, ao centralismo, ao unitarismo: reina a pluralidade cultural em liberdade no âmbito privado e uma servidão monolítica e uniforme no âmbito público.


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Vargas Llosa diz que o socialismo do século XXI morreu com Chávez

“Com o comandante Chávez morreu o socialismo do século XXI através de uma eleição que acabamos de ver. O povo venezuelano reagiu”, observou o escritor peruano numa conferência no Rio de Janeiro, Brasil.

Vargas Llosa afirmou que o resultado das presidenciais de domingo na Venezuela, vencidas por Nicolás Maduro com uma pequena margem face ao opositor, Henrique Capriles, revela que o “populismo começou a retroceder” na América Latina.

“Estão enganados os que pensam que a América Latina está entre a democracia e o populismo autoritário”, disse durante uma conferência do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais sobre “A nova era de incerteza — Para compreender o século XXI”.

Vargas Llosa, fervoroso defensor da liberdade e democracia, constatou que a história recente da Venezuela é a de um “regime populista” guiado por um “caudilho messiânico” que, com petrodólares, exportou o seu modelo de socialismo a “facções” de outros países da região e o que conseguiu foi “semear a confusão na América Latina”.

“O socialismo do século XXI é uma ficção ideológica que não se diferencia do socialismo autoritário de Cuba”, defendeu.

Para Llosa, a “democracia na América Latina já não é frágil” como há décadas e na região há mais motivos para o otimismo do que para o pessimismo.

“Na América Latina nos nossos dias há um rumor de progresso, uma música que desconhecíamos até há pouco”, disse, salientando que “o caminho do verdadeiro progresso é o da liberdade, não o da intolerância”.

O escritor exortou o povo da América Latina a renunciar à utopia da sociedade perfeita, em que todos são felizes, porque “isso não existe”, alertando que essa ideologia tem trazido a região mais males do que benefícios.

A era pós-Chávez já começou

Por Alvaro Vargas Llosa. Publicado originalmente em El Independiente em 11 de janeiro de 2013. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPara ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

O grave estado de saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez e seu prolongado confinamento em um hospital cubano gerou uma crise constitucional e uma luta por poder entre os subordinados.

A natureza do regime “bolivariano”— um clássico Estado populista latinoamericano conduzido por um caudillo—explica o caos na Venezuela. Ninguém sabe o que fazer.

Diferente de uma ditadura de partido único institucionalizada, como o antigo sistema do México sob o Partido Revolucionario Institucional, a autoridade na Venezuela não pode migrar facilmente de um líder a outro devido a que as estruturas de poder não são mais poderosas que a pessoa que as encarna. Os presidentes mexicanos eram todo-poderosos mas só durante seu mandato de seis anos, depois do qual eram vilipendiados por seu sucessor de maneira tal que as estruturas de poder pudessem permanecer sob uma aparência de renovação.

Na Venezuela, não existe tal arranjo, razão pela qual há um mês, pouco depois de sua reeleição para um quarto mandato, Chávez revelou que seu câncer havia reaparecido e pediu aos venezuelanos que elegessem Nicolás Maduro, a quem designou a toda pressa seu vice-presidente, em caso de não poder continuar.

De acordo com a constituição, se o presidente eleito não pode prestar juramento por causa de uma ausência “absoluta”, deve-se substitui-lo pelo presidente da Assembléia Nacional e celebrar-se novas eleições. Se a ausência “absoluta” tem lugar depois de fazer o juramento para o cargo, o vice-presidente substitui o presidente e convoca novos comícios. Com o argumento de que Chávez se encontra ausente só “temporariamente”, seus funcionários estão manobrando freneticamente para mantê-lo como presidente. Esta semana, decidiram “adiar” a cerimônia de juramento que deveria ter ocorrido 10 de janeiro (o tribunal superior da Venezuela ratificou o atraso quarta-feira) o que parece uma aberta violação da constituiçã, dado que a ausência do Sr. Chávez parece uma condição permanente.

Por trás dos bastidores, Maduro e Diosdado Cabello, um ex-tenente do exército que preside a Assembléia Nacional, estão lutando pela sucessão.

Maduro conta com o apoio de três fontes de poder vinculadas a Chávez: a filha mais velha do presidente, Rosa Virginia, e seu marido o ministro de Ciência e Tecnologia Jorge Arreaza, que assumiram uma grande influência durante o drama do câncer do líder; Cuba, um aliado próximo da Venezuela considera que Maduro é o herdeiro mais confiável; e Rafael Ramírez, presidente de Petróleos Venezuela SA, o gigante petroleiro. Ao custo de reduzir sua produtividade em 20 porcento, Ramírez segue ordenhando a vaca PDVSA que é a alma do regime. O ano passado, de um total de 125 bilhões de dólares em vendas, 24 bilhões se canalizaram para o governo como impostos e regalias e 30 bilhões diretamente ao fundo discricionário de Chávez.

Cabello, por sua parte, tem ascendência sobre os militares — participou da tentativa de golpe de Estado encabeçada por Chávez contra um governo legítimo em 1992, e envolveu o exército nos programas sociais. Tem certa legitimidade porque ajudou a reverter uma deposição de Chávez dem 2002 e é próximo da oligarquia “bolivariana”. Mas terá dificuldades indo contra Maduro — o que significaria desobedecer os planos do caudillo e obrigar os militares a usar a força massiva contra uma predizível reação das bases populares.

Um oficial aposentado, Cabello não tem mando direto de tropas. Chávez recentemente promoveu o general Carlos Alcalá como comandante do exército e Wilmer Barrientos como chefe do Comando Estratégico Operacional com o fim de diluir o poder de outros oficiais com cargos prolongados. Também assegurou que 11 dos 24 governadores dos estados recentemente eleitos fossem ex-membros das forças armadas — uma forma de dispersar o poder militar assim como de fortalecer a entente cívico-militar.

Significa isto que Maduro prevalecerá? Só no curto prazo. Além disso, o regime está condenado ao fracasso. Ninguém detém o controle e a popularidade que desfrutava Chávez. A economia é lúgubre: A inflação é de 25 por cento e uma iminente desvalorização seguirá sendo alimentada. Não houve crescimento econômico em 2011 e no ano passado foi gerado artificialmente graças a um colossal déficit fiscal (que chega a mais de 16% do PIB). A dívida pública é 10 vezes maior que quando Chávez chegou ao poder. O especismo populista que tornou possível que os venezuelanos encham seus tanques de gasolina por menos de 1 dólar e importem quantidades cada vez maiores de bens e serviços enquanto produzem pouco, terminará mais cedo do que se espera.

As condições sociais, incluída a quarta taxa de homicídios mais alta do mundo, necessitam que a maquinaria populista marche sem problemas. Se não o fizer, com o carisma de Chávez de lado, sobrará pouco amor para os subalternos.

Se a oposição terá uma oportunidade justa no curto prazo é outra coisa. Maduro e Cabello poderiam permanecer juntos por um tempo. Temerosos de um acerto de contas, os militares poderiam disparar contra a população de as ruas se enchessem de manifestantes anti-governamentais. E não se pode descartar que um dos líderes que competem pelo controle faça propostas à oposição para negociar uma transição.

Em qualquer caso, a desordenada era pós-Chávez começou enquanto o caudilho se aproxima do dia do juízo em Havana.

Quem foi Juan Bautista Alberdi?

Juan Bautista Alberdi, o inspirador da Constituição argentina e um dos maiores pensadores argentinos, nasceu em Tucumán em 29 de agosto de 1810. Sua mãe, Doña Josefa Rosa de Aráoz, morreu no parto e o filho ficou ao cuidado do pai, Don Salvador Alberdi. Em 1816, enquanto iniciavam-se as atividades do Congresso de Tucumán, Alberdi ingressava à escola primária que havia fundado Manuel Belgrano. Aos onze anos perdeu seu pai, e seus irmão Felipe e Tránsita tomam conta dele e garantem que continue seus estudos em Buenos Aires.

Em 1824, com 14 anos, chegou a Buenos Aires e ingressou no Colegio de Ciencias Morales. Tinha como colegas Vicente Fidel López, Antonio Wilde e Miguel Cané -o pai do autor de Juvenilia- com quem começará uma profunda amizade. Alberdi não suportava o regime disciplinar do colégio, que incluia reclusões e castigos corporais, e pediu a seu irmão Felipe para lhe tirar de lá. Deixou momentaneamente os estudos formais, mas não a leitura de pensadores europeus. Enquanto trabalha como empregado em uma loja, lia apaixonadamente Rousseau, estudava música, compunha e dava concertos de guitarra, flauta e piano para seus amigos. Em 1831, retomou seus estudos, ingressou na Universidad de Buenos Aires no curso de Direito, mas não abandonou seus gostos musicais. Em 1832, escreveu seu primeiro livro: El espíritu de la música (O espírito da música). Buscando escapar um pouco da pesada atmosfera que imprimia o regime rosista ao ambiente intelectual de Buenos Aires, decidiu continuar seus estudos em Córdoba, onde se graduou Bacharel em Direito.

Em 1834, regressou à sua província e escreveu Memoria descriptiva de Tucumán (Memória descritiva de Tucumán). Seu irmão Felipe havia se convertido em um colaborador próximo do governador tucumano Alejandro Heredia e lhe solicitou uma carta de recomendação para que Juan Bautista pudesse apresentá-la a alguma personalidade influente de Buenos Aires. Pouco antes de chegar a Buenos Aires, Alberdi se dirigiu ao endereço indicado e ali o esperava o amigo de Heredia a quem lhe entregou a carta. Juan Facundo Quiroga leu o escrito e disse ao jovem tucumano que lhe conviria mais estudar nos Estados Unidos que em Buenos Aires e que ele estava disposto a pagar todos os gastos. Alberdi se entusiasmou com a ideia mas desistiu quando estava a ponto de zarpar. Poucos dias depois, em fevereiro de 1835, Facundo Quiroga morreu assassinado em Barranca Yaco, Córdoba, e Rosas assumia pela segunda vez o governo de Buenos Aires, desta vez com a soma do poder público.

Desde 1832, um grupo de jovens intelectuais vinha se reunindo na livraria de Marcos Sastre. Alberdi se incorporará a este grupo, composto, entre outros, por Juan María Gutiérrez e Esteban Echeverría, que fundará a 23 de agosto de 1835 o Salón Literario, um verdadeiro centro cultural e de difusão das novas ideias políticas, vinculadas ao romanticismo europeu.

Em 1837, Alberdi publicou uma de suas obras mais importantes, Fragmento Preliminar al estudio de Derecho (Fragmento Preliminar ao estudo de Direito), onde fazia um diagnóstico da situação nacional argentina e suas possíveis soluções. O texto foi duramente criticado pelos antirrosistas exilados em Montevideo porque, ainda que atacasse duramente o despotismo, não fazia nenhuma referência a Rosas.

Então, Alberdi alugava uma habitação junto a Juan María Gutiérrez na casa de Mariquita Sánchez de Thompson. Ali, no mesmo piano em que se interpretou pela primeira vez o hino, Alberdi compunha seus Minués Argentinos.

Durante este mesmo ano, iniciou no jornalismo com a publicação de La Moda, gazeta semanal de música, poesia, literatura e costumes. Apareceram 23 números e em seus artigos, Alberdi, que assinava com o pseudônimo de “Figarillo” tentando burlar a censura do rosismo, soltava frases como esta:

Os clamores cotidianos da tirania não poderão contra os progressos fatais da liberdade.

Em junho de 1838 junto a Esteban Echeverría e Juan María Gutiérrez funda a Asociación de la Joven Generación Argentina, seguindo o modelo das associações românticas e revolucionárias da Europa. Este grupo de intelectuais entrará para a história como a “Geração de 37”.

A mazorca, polícia secreta de Rosas, começou a vigiar de perto as atividades da associação e começou a perseguição. Alberdi optou por exilar-se no Uruguai, deixando em Buenos Aires um filho recém nascido e vários amores inconclusos.

Chegou em Montevideo em novembro de 1838. Ali se dedicou ao jornalismo político colaborando em diversas publicações antirrositas como El Grito Argentino e Muera Rosas. Deste período são também suas duas obras de teatro: La Revolución de Mayo (A Revolução de Maio) e El Gigante Amapolas (O Gigante Amapolas), uma sátira sobre Rosas e os caudilhos da guerra civil.

Em maio de 1843, partiu com Juan María Gutiérrez até Gênova mas com destino final a Paris, a meca de todos os românticos da época. Chegou a Paris em setembro e visitou o General San Martín com quem manteve duas prolongadas entrevistas. Ficou muito impressionado pela simplicidade e vitalidade do velho general, que o encheu de perguntas sobre a pátria.

A fins de 1843, decidiu retornar à América para radicar-se, como Sarmiento, no Chile. Em sua passada pelo Rio de Janeiro, tentou, sem resultados, uma entrevista com Rivadavia.

Alberdi viverá durante 17 anos no Chile, a maior parte do tempo em Valparaíso, onde trabalhará como advogado e exercerá o jornalismo. Em um de seus artigos publicado no El Comercio de Valparaíso dirá:

Os Estados Unidos não brigam por glórias nem louros, brigam por vantagens, buscam mercados e querem espaço no Sul. O princípio político dos Estados Unidos é expansivo e conquistador.

Ao inteirar-se do triunfo de Urquiza sobre Rosas na batalha de Caseros, em 3 de fevereiro de 1852, escreveu em poucas semanas de trabalho febril uma de suas obras mais importantes: Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina (Bases e pontos de partida para a organização política da República Argentina), que publicou em maio deste mesmo ano no Chile e reeditou em julho acompanhando-a de um projeto de Constituição. Enviou-o a Urquiza, que lhe agradeceu nestes termos:

Seu bem pensado livro é, na minha opinião, um meio de cooperação importantíssimo. Não poderia ter sido escrito em melhor oportunidade.

A obra será uma das fontes da Constituição argentina sancionada em 1º de maio de 1853.

Enquanto Sarmiento havia abandonado o Chile para somar-se ao Ejército Grande de Urquiza, Alberdi permaneceu em Valparaíso, atento aos problemas argentinos. Sarmiento retornou em pouco tempo desiludido com Urquiza e acusando Alberdi de ser seu agente no Chile. Alberdi o qualificiou de “caudilho da pena” e “produto típico da América despovoada” e decidiu colaborar com o projeto da Confederação de Urquiza. O governo do Paraná (o argentino, não o brasileiro) o nomeou “Encarregado de negócios da Confederação Argentina” ante os governos da França, da Inglaterra, do Vaticano e da Espanha. Antes de partir para sua missão diplomática escreveu Sistema económico y rentístico de la Confederación Argentina (Sistema econômico e rentístico da Confederação Argentina) e De la integridad argentina bajo todos los gobiernos (Da integridade argentina sob todos os governos). Em ambos os ensaios defendia as teorias liberais de Adam Smith e David Ricardo e se opunha ao monopólio, ao trabalho parasitário, advogando por uma ordem que garantisse ao produtor o fruto de seus esforços e elevasse o nível de vida em geral.

Em 15 de abril de 1855, partiu finalmente para a Europa. Passou primeiro pelos Estados Unidos onde entrevistou o presidente Franklin Pierce. Depois foi a Londres, onde conheceu a rainha Vitória e, finalmente, Paris, onde se radicaria por 24 anos.

Em 1858, entrevistou-se na Espanha com a rainha Isabel II e conseguiu o reconhecimento da Confederação.

Em 17 de setembro de 1861, Mitre derrotava Urquiza em Pavón e colocava um fim ao projeto da Confederação. Alberdi foi despedido por Mitre de seu cargo e substituído por Mariano Balcarce.

A situação de Alberdi não podia ser pior. Eram devidos a ele dois anos de salário como embaixador e o novo governo negava-se a pagá-lo e muito menos a pagar sua viagem de volta. Comentou então:

O mitrismo é o rosismo com outra roupa.

Teve que permanecer em Paris. Sua única e escassa renda vinha do aluguel de uma propriedade no Chile.

Ao produzir-se a Guerra do Paraguai, propiciada e conduzida por Mitre, Alberdi, como José Hernández e Guido Spano, apoiou decididamente a causa paraguaia e acusou a Mitre de levar adiante uma “Guerra da Tríplice Infâmia” contra um povo progressista e moderno. Escreverá então:

Se é verdade que a civilização deste século tem por emblemas as linhas de navegação à vapor, os telégrafos elétricos, as fundições de metais, os estaleiros e docas, os ferro-carris , etc., os novos missioneiros de civilização saídos de Santiago del Estero, Catamarca, La Rioja, San Juan, etc., etc., não só não tem em seu lar estas peças de civilização para levar ao Paraguai, como também iriam conhecê-las pela primeira vez em sua vida no “país selvagem” de sua cruzada civilizadora.

Em 1872, sob a profunda impressão que lhe produziu a derrota paraguaia no conflito e suas sequelas na população do país irmão, escreveu El Crimen de la Guerra (O Crime da Guerra) onde diz:

Da guerra é nascido o governo militar que é governo da força em lugar da justiça e do direito como princípio de autoridade. Não podendo fazer com que o justo seja forte, se faz com que o forte seja justo.

Ao concluir-se o mandato de Mitre, em 1868, assumiu Sarmiento e as coisas não melhoraram para Alberdi, que seguiu postergando seu retorno. Não poderá fazê-lo até 1879 quando uma aliança entre Roca e Avellaneda lançou a candidatura de Alberdi a deputado nacional. Chegou a Buenos Aires em 16 de setembro deste ano. Pouco antes de se estabelecer teve uma recepção de honra na Universidade, em que foi aclamado pelos estudantes. Por estes dias, se entrevistou com o presidente Avellaneda e com o ministro do interior Domingo Faustino Sarmiento. Tudo parece indicar que o encontro foi cordial em em clima de reconciliação. O jornal El Nacional comentou:

Suas lutas tenazes e ardentes polêmicas eram as de dois enamorados por uma mesma dama, nada menos que a pátria.

Mas além destas grandes satisfações, Alberdi havia ganhado nestes anos inimigos poderosos como o General Mitre, que não perdoava sua campanha a favor do Paraguai e suas acusações de falsear a história e de comparar-se com San Martín e Belgrano, lançadas em sua obra Grandes y Pequeños Hombres del Plata (Grandes e Pequenos Homens do Prata).

Teve uma participação decisiva nos debates parlamentares sobre a Ley de Federalización de Buenos Aires, que deu finalmente uma Capital Federal à República.

Quando o novo presidente eleito em 1880, Julio A. Roca quis que o Estado argentino publicasse as obras completas de Alberdi, Mitre lançou, desde as páginas do La Nación, uma feroz campanha contra o projeto que terminou por ser recusado pelos senadores que também recusaram sua nomeação como embaixador na França. Cansado e um tanto humilhado decidiu sair definitivamente do país. Partiu rumo à França em 3 de agosto de 1881 confessando a um amigo:

O que me aflige é a solidão.

Morreu em Nueilly-Sur-Seine, próximo a Paris, em 19 de junho
de 1884. Seus restos foram repatriados em 1889 e descansam no cemitério de la Recoleta.


Conteúdo original publicado em espanhol no El Historiador. Autoria de Felipe Pigna. Tradução e adaptação para o português por Renan Felipe dos Santos.  Para ler o conteúdo original, clique aqui.


Leitura recomendada:

Em português – A Onipotência do Estado é a Negação da Liberdade Individual
Em espanhol – El Crimen de la Guerra