A política econômica fascista de Guilherme Boulos

Guilherme Boulos

Dia desses, vi um trecho de uma entrevista do Guilherme Boulos (líder do Movimento Sem Teto e pré-candidato à presidência pelo PSOL), em que ele fala sobre como o sistema tributário do Brasil é injusto: funciona como um Hobin Hood ao contrário, tirando dos pobres para dar aos super ricos. Ele cita, como exemplo, o fato de que há imposto (e alto) sobre carros velhos, mas não sobre jatinhos. Boulos acerta no diagnóstico do problema. Mas acho pouco provável que ele possua o remédio. Explico.

Existem pelo menos quatro tipos de reformas tributárias que visam aliviar os pobres: (1) a que reduz os impostos de todos, igualmente; (2) a que reduz os impostos de todos, desigualmente; (3) a que reduz os impostos apenas dos pobres; (4) a que não reduz o imposto dos pobres, mas aumenta o dos ricos.

Boulos é socialista. Em geral, um socialista que pretende fazer reforma tributária vai optar pelos tipos de reforma 3 e 4. Por que? Porque elas não geram queda na arrecadação. E socialista precisa arrecadar muito para o Estado, já que defende forte presença estatal na economia, muitas empresas públicas, bastante regulamentação, etc. Em suma, para manter um Estado com tantas funções e empresas, é preciso arrecadar muito. Não existe mágica. Assim, reduzir impostos de todos não é bom negócio para socialista.

O tipo de reforma 3 geralmente será acompanhada pelo aumento do imposto dos ricos justamente para tapar o buraco causado pela redução do imposto dos pobres. Mas dependendo do tamanho do Estado, isso pode não ser suficiente. Assim, a reforma de tipo 4 quase sempre é a escolhida: não se reduz o imposto do pobre e aumenta o imposto do rico.

Há vários problemas nesse tipo de reforma. O primeiro é que ela mantém o Estado obeso e em progressivo crescimento. A sua manutenção dependerá sempre de aumento de impostos e de inflação de moeda para o governo pagar dívidas, fazer obras, aumentar salários à canetadas (uma atitude populista) e tentar derrubar juros de dívidas. A inflação corrói o poder de compra, principalmente do pobre, enfraquece a moeda e dificuldade o ambiente de negócios. Os altos impostos e a grande burocracia também muito dificultam os negócios, sobretudo dos profissionais liberais, pequenas e médias empresas. Estas são esmagadas rapidamente por conta das dificuldades.

Além disso, o aumento de impostos sobre ricos (pessoas físicas e empresas) é repassado para o produto final do consumidor. E muitas empresas resolvem sair do país ao verem os lucros caírem, o que deixa milhares de desempregados. Outras grandes empresas fazem conchavos com o governo para ganhar isenções fiscais. Esses conchavos as protegem da concorrência e, em contraponto, o partido no poder passa a contar com apoio financeiro da empresa para financiamento de eleições e esquemas de corrupção.

Cria-se, com esse sistema, oligopólios e monopólios. O sistema é perfeito para grandes empresas. Os altos impostos e burocracias esmagam pequenos e médios empresários. Os grandes aguentam pagar, porque são grandes e porque, quando precisam, conseguem isenções, licitações fraudadas e favores (também por serem grandes). A reforma proposta por socialistas, portanto, acaba por tornar ainda pior o cenário que afirmam querer combater. O que o PT fez ao lado de empresas como OAS e Odebrecht são grandes exemplos disso.

Note que eu falei até agora de reformas onde os impostos do pobre não aumentam. Mas há ainda as reformas em que não só os ricos começam a pagar mais, como também os pobres. Aumento de impostos para todos. Quando o Estado socialista entra em crise, é exatamente isso o que acontece (embora, claro, sempre vá haver grandes amigos do governo que conseguirão isenções e perdões de dívidas).

Ora, se essas reformas causam tanto dano, devemos voltar nossos olhos para as duas primeiras elencadas. A primeira propõe redução do imposto de todos, igualmente. Por exemplo, todos teriam redução de 10% do IPTU, no IR, nos impostos embutidos nos alimentos, etc.

A segunda propõe redução para todos, porém de modo desigual. Essa me parece a mais justa. Explico. No Brasil, o pobre acaba pagando proporcionalmente mais que o rico. Uma família rica com três pessoas gasta, com o básico para alimentação e produtos de limpeza, quase a mesma coisa que uma família pobre ou de classe média. Digamos que o valor desse básico seja mil reais mensais. É claro que o rico consegue comprar em maior quantidade, muitos produtos mais caros e muita coisa que extrapola o básico. Mas se formos fazer um cálculo considerando apenas o básico comum entre as famílias, os valores serão semelhantes. Vamos supor que esse básico some 1000 mensais. Todos vão gastar algo próximo a isso. Mas enquanto o rico gasta mil com o básico, mas ganha 100 mil mensais, o pobre gasta mil, ganhando 1500. Se sobre esses mil há 30% de imposto (300 reais), embora o imposto seja o mesmo para todos, o pobre está dando 20% de seu salário para o governo, enquanto o rico está dando 0,3%. Percebe a injustiça?

A segunda proposta, portanto, não apenas reduziria impostos para todos (pobres e ricos), mas reduziria de um modo que proporcionalmente o pobre deixasse de pagar mais que o rico. Reduziria para todos, mas de modo desigual.

A melhor reforma, de longe, é essa segunda (a melhor depois dessa é a primeira). Mas por que socialistas como Boulos nunca propõem essa? Porque tanto ela quanto a primeira implicam redução de arrecadação pelo governo, ao menos num primeiro momento. E o tamanho do Estado socialista simplesmente não comporta essa redução. Para comportá-la, é preciso reduzir o Estado.

Reduzir o Estado é cortar custos. Cortar custos é privatizar estatais, abrir mercados, reduzir burocracias, tornar simples a criação e manutenção de empresas, não criar inflação, não gastar com fortunas com a classe política e judicial, com cargos públicos concursados de altos salários, com patrocínios a arte, cultura e esporte, com eleições, com carnaval, com festas, com obras públicas, com propaganda, com fundo partidário, com subvenção a empresas concessionárias, com ajuda a empresas em falência, com bancos públicos, com BNDES, com empréstimos a países caloteiros, com obras em outros países, com previdência estatal coletiva e por aí vai.

Fazer isso, contudo, não só é muito difícil como é contrária à noção socialistas de Estado. Essa redução tira poder do Estado, do governo, do partido. Tira poder e dinheiro. Essa redução tira a possibilidade de uma máquina enorme ofertando quase tudo de maneira “pública” e “gratuita”. Tira a possibilidade de um Estado que detém o controle da sociedade nas mãos. O Estado socialista precisa de muito dinheiro e muito poder.

A solução que pessoas como Boulos não estão dispostas a dar é a única solução eficaz. Quando reduzimos o Estado no que não é essencial e deixamos as pessoas produzirem riquezas, a médio e longo prazo a economia cresce e, consequentemente, o Estado volta a arrecadar bastante. Não por aumento de impostos, mas por aumento de empresas, de agentes econômicos, de trabalhadores, de consumidores, de turistas.

Então, eu concordo com Boulos. O sistema tributário brasileiro é injusto e cruel. Mas ele é exatamente o que pessoas como ele projetam para ser. O que eu proporia para reformar esse sistema seria o seguinte. Em primeiro lugar, acabar com a paulada de impostos que temos. Temos IPTU, IPVA, ISS, COFINS, PIS, CSLL, IRPJ, IRPF, ICMS, taxas estaduais, taxas municipais e mais um sem número de outros. Muitos desses são embutidos em produtos e serviços básicos, o que cria as distorções que mencionei, onde o pobre acaba pagando proporcionalmente mais.

Outros impostos como são fixados anualmente como o IPTU, o IPVA, os IR sobre aluguéis e as taxas municipais. Isso cria o seguinte problema: a empresa ou a pessoa física terá de pagar o valor fixado independente de seus rendimentos caírem ou não. Esses impostos fixados também são ruins para o trabalhador pobre. Alguém pobre que quer usar seu carro para trabalhar com transporte de pessoas é atrapalhado pelo imposto que deve pagar por ter um carro. Um desempregado tem que pagar o IPTU de sua casa, que é própria, não alugada.

Acabar com esses impostos injustos é fundamental. Creio que todos os impostos poderiam ser reduzidos a dois, ambos sobre renda. Um seria para pessoa física e outro sobre pessoa jurídica (empresas).

Imposto sobre renda é mais justo que os demais, pois não fixa valor, só existe se houver renda e não é embutido em produtos e serviços. Dessa forma, cada um paga apenas aquilo que realmente pode pagar e não paga proporcionalmente mais que os mais ricos ao comprar produtos e serviços básicos.

Compensar o fim dos outros impostos é fácil. Hoje, o IRRF só é cobrado de pessoas com renda mensal superior a R$ 1.900,00. Ou seja, a maioria das pessoas está isenta. Como a ideia é acabar com todos os outros impostos, o IR poderia ser estendido para todos. Além disso, hoje a alíquota mínima é 7,5%. Essa poderia ser elevada para 10%.

Os efeitos dessa reforma seriam os seguintes: redução do custo de produtos e serviços (e em efeito dominó, já que as empresas comprariam mais barato, podendo vender mais barato também); redução de tempo e trabalho gasto com complicadas regras tributárias e regularização de impostos diversos; pagamento de tributos de modo proporcional à renda; menores encargos sobre pessoas físicas e jurídicas em épocas de dificuldade financeira; mais facilidade de iniciar ou manter empreendimento.

Um terceiro imposto talvez aceitável seria um sobre grandes impactos. Poderia ser pensado como uma porcentagem a mais no IR de pessoas físicas ou empresas que causam impactos grandes no espaço urbano ou rural, nas estradas, no meio ambiente, etc. Mas para isso as regras precisariam ser muito bem definidas. Esse imposto provavelmente incidiria apenas sobre megaempresas e pessoas muito ricas.

Em segundo lugar, facilitar todos os procedimentos burocráticos para se abrir e manter empresas legais, bem como regularizar a própria casa. O excesso de burocracia para isso hoje faz o brasileiro perder muito tempo, dinheiro, energia e paciência com papelada e regras inúteis. Essa dificuldade acaba, às vezes, jogando muita gente para a ilegalidade, seja por cansaço, seja por esquecimento e descuido. E isso as expõe à penas do governo. É também por essa razão que muitos desistem de empreender e não há muito estímulo nesse sentido. Em suma, o excesso de burocracia torna mais difícil que as pessoas cresçam financeiramente, andem na lei e usem seu tempo para gerar benefícios para a sociedade. É preciso um sistema mais simples e menos custoso.

Em terceiro lugar, é preciso, como já dito anteriormente, enxugar os gastos públicos. Porém, há um adendo. Os gastos a serem enxugados devem começar do que o governo não precisa fazer é do que é supérfluo. Reduzir benefícios de juízes e parlamentares, cortar excesso de cargos comissionados e privatizar empresas estatais (como Correios e Petrobras) são exemplos. Cortar algo como o Bolsa Família não. A assistência aos mais pobres está longe de ser um grande problema hoje.

Falei em privatização das estatais e quero bater nessa tecla. Ela resolve diversos problemas juntos: (A) reduz drasticamente a cultura do concurso público. Essa cultura danosa destrói o empreendedorismo; gera uma enorme desigualdade entre alguns funcionários públicos de altos salários e funcionários da iniciativa privada que fazem a mesma coisa; aumenta o número de pessoas dependendo do governo e às custas dos mais pobres; e tornam a ineficiência (causada pela falta de concorrência e a estabilidade) uma rotina a comum. (B) Acaba com o mal uso da verba pública e seu desvio, já que não haverá mais dinheiro do Estado ali. (C) Em vez de arcar com os déficits da empresa, o governo passará a receber impostos dela. Hoje as empresas estatais tem gerado um déficit de cerca de 30 bilhões anuais aos cofres públicos. Com a privatização, em vez de perder 30 bi, vão ganhar alguns alguns bi anuais de impostos. (D) Se a privatização é bem feita, isto é, acompanhada de abertura de mercado, haverá várias empresas competindo, o que aumenta o número de empregos com o tempo, melhora os serviços e reduz os preços. (E) Acabam as indicações políticas por parte do governo para cargos de presidência da empresa.

Em quarto lugar, na medida em que a economia for crescendo, o governo deve reduzir mais a porcentagem dos impostos, não aumentar. Isso garante que a máquina será cada vez mais enxuta no processo de redução e, depois disso, se manterá pequena, sem aumentar conforme a economia se desenvolve.

Enfim, essa é a reforma tributária necessária. O que Boulos propõe, e chama de reforma, sem dúvida é o extremo oposto disso. Ele e qualquer socialista quer mais imposto, mais empresa pública, mais presença do Estado, mais controle, mais burocracia. A política econômica de gente como Boulos é fascista. “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Eu estou cansado disso. Diga-me alguma novidade, senhor presidenciável.

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Qual a função das estatais em um governo liberal?

Um tema de debate constante entre liberais, sobretudo em época de eleições, é a privatização de empresas estatais. É ponto pacífico entre os liberais que quanto menos o estado se mete na economia, melhor, e que portanto um ponto fundamental de qualquer candidato liberal é a privatização de estatais.

Banco do Brasil

Existem três razões principais pelas quais os liberais defendem a privatização de estatais:

  1. Elas prejudicam a liberdade de concorrência, deixando a população à mercê de um mercado distorcido com preços altos e baixa qualidade em bens e serviços.
  2. Elas são em sua maioria ineficientes, demandando sempre e cada vez mais recursos públicos para serem mantidas, o que aumenta a carga tributária a ser paga pelo cidadão comum.
  3. Elas são um dos alvos favoritos da corrupção e do nepotismo, sendo frequentemente usadas como cabide de empregos e balcão de negociata de favores políticos.

Porém, a menos que tomemos a via mais radical do libertarianismo, precisamos reconhecer que as estatais podem sim cumprir um papel positivo na economia. Excetuando-se os órgãos administrativos que cumprem funções essenciais e indispensáveis para a existência do Estado e focando unicamente naquelas atividades não-essenciais, poderíamos a princípio identificar duas situações diferentes:

a) Funções desempenhadas pelo próprio Estado mas que não são essenciais ao seu funcionamento, como a educação e a saúde pública, que poderiam ser assumidas por empresas, sejam elas privadas ou estatais.

b) Funções não-essenciais já assumidas por empresas estatais, como o setor de petróleo e gás (Petrobrás) e entregas e correios (Correios).

Os serviços executados e administrados diretamente pelo Estado (a) são aqueles que se encontram em situação mais precária hoje em dia. Até a sua reorganização em empresas estatais (b) já representaria um grande avanço em comparaão à situação atual. A Petrobrás pode estar mal das pernas devido aos escândalos de corrupção, mas pelo menos não podemos acusá-la de não conseguir suprir a necessidade do nosso mercado em termos de petróleo e gás. Já o SUS e o MEC tem falhado em atender a demanda por saúde e educação de maneira crônica.

Agora, analisemos a segunda situação, a das empresas estatais que competem no mercado. É claro que esta situação não é a ideal por gerar distorções no mercado, mas um punhado de empresas estatais também poderiam encontrar seu lugar em um governo liberal. Qual seria este papel? Obviamente não pode ser o mesmo idealizado por socialistas ou nacionalistas, ou seja, “gerar empregos”, “substituir importações”, “proteger setores estratégicos”. Tudo isto leva aos efeitos nocivos já abordados no início do artigo. Um programa de governo liberal deve sim privatizar e descentralizar o máximo que puder de serviços públicos, cortar gastos e manter a máquina pública enxuta. Uma vez que tenhamos uma máquina pública mais enxuta, que possa ser mantida com uma quantidade muito menor de recursos, podemos escolher algumas poucas estatais para cumprir uma das seguintes funções:

  1. Garantir ao Estado uma fonte não-coerciva de renda
    Uma estatal economicamente eficiente gera lucros e dividendos que permitem ao Estado aliviar a carga tributária. É importante que as estatais sejam administradas com os seus próprios recursos, sem que haja um repasse significativo de verba pública uma vez que elas atinjam a maturidade econômica. A partir do momento que elas são capazes de se manter e gerar lucros, parte deste lucro deve ir para manter as funções essenciais do Estado.Mantendo a sua gestão e financiamento independentes e apolíticos, as empresas estatais poderiam se manter estáveis mesmo em épocas de turbulência governamental. Assim, serviços públicos essenciais não sofreriam tanto impacto com a instabilidade política e a própria administração pública contaria com um orçamento mínimo estável.
  2. Gerar dividendos para a população e empoderar o cidadão
    Se as empresas estatais se financiam com dinheiro do contribuinte, e são vez ou outras salvas da falência por este mesmo dinheiro, nada mais justo do que tratar cada contribuinte como um acionista desta empresa. O contribuinte já arca com o prejuízo, porque não receber dividendos quando há lucro? Dessa maneira, poderíamos implementar uma espécie de renda básica universal variável nacional, que todo cidadão contribuinte receberia.
    Além de receber dividendos, os acionistas de uma empresa tem direito de voto para decidir sobre o futuro da companhia, suas políticas, eleger lideranças, etc. Cada cidadão brasileiro, como acionista das estatais, deveria ter direito de voto e assim ter voz nas decisões sobre como as empresas estatais são administradas. Além de evitar a ingerência política nas estatais, isto também promoveria a consciência dos cidadãos sobre a administração das empresas públicas.

Considerando os avanços tecnológicos atuais, seriam estas propostas tão utópicas quanto a ideia da privatização total, ou mais factíveis no médio prazo? Além desses, há outros papeis que as estatais poderiam desempenhar em um governo liberal? Deixe sua opinião nos comentários.


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As contradições dos discursos da esquerda

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contradiçãoQuanto mais eu observo a esquerda política e procuro entender o seu modo de pensar, mais eu descubro contradições em seus discursos. E eu não sou o tipo de pessoa que procura ridicularizar aquilo que não conhece. Um bom argumento realmente tem poder para me fazer parar, refletir e cogitar a hipótese de que ele esteja correto. Diversas vezes já fiz isso. Contudo, a esquerda política se supera na formulação de discursos contraditórios, o que torna a cada dia mais remota a possibilidade de eu me tornar esquerdista. Resolvi fazer um apanhado dos principais deles.

Um dos discursos mais importantes para a esquerda é o de que a desigualdade política e econômica, a discriminação, os assaltos, os roubos, enfim, a maldade, tem suas causas em fatores externos ao ser humano. A esquerda surgiu com este pressuposto. Para ela, não é o homem que é ruim em sua essência, mas é a sociedade que está desestruturada e que, por isso, corrompe a essência do homem. É claro que vão existir esquerdistas mais moderados ou de viés religioso, que não compram totalmente esta ideia. Eles vão entender que há certa inclinação do ser humano à maldade, mas que a sociedade tem mais culpa na maldade do que o tem a natureza humana. Também crerão que uma mudança na sociedade pode reverter este quadro, a ponto de praticamente anular essa natureza humana falha. Em resumo, para a esquerda, somos fruto do meio. O meio nos molda, tanto para o bem, quanto para o mal. O meio tem influencia praticamente total em nossa personalidade, nossas tomadas de decisões e nossas escolhas.

Entretanto, a mesma esquerda apresenta um discurso totalmente contrário quando se coloca a defender a concepção de homossexualismo como uma inerência biológica de certas pessoas. Neste discurso, o esquerdista dirá que o homossexualismo não é uma escolha. “Ninguém escolhe ser homossexual. Você nasce assim”, dirá a esquerda. A ideia deste discurso é impedir que homossexualismo possa ser tão criticável como é qualquer escolha (como a de ser cristão, de ser budista, de fazer tricô, ou de jogar bola aos domingos). Ao colocar o homossexualismo como uma inerência biológica de um ser, qualquer um que o critique será comparado a alguém que critica um negro por ser negro, ou um cego por ter nascido cego.

O leitor percebe a contradição? Para defender reformas sociais, a esquerda interpreta o homem como fruto do meio, o que o possibilita mudar o destino do mundo. Mas para transformar o homossexualismo em algo incriticável, ela interpreta o homem como escravo de sua natureza, o que o impossibilita de mudar a si próprio. Uma ideia refuta a outra. Se o homem é fruto do meio, o homossexualismo é uma escolha influenciada por fatores externos e que pode ser mudada mediante uma reforma na sociedade. Se o homem é escravo de sua natureza, então não é possível reformar a sociedade, pois sempre haverá homens maus.

Vamos ver outra contradição. Recentemente uma onda de protestos feministas se iniciou na internet por conta de uma pesquisa feita pelo IPEA. A pesquisa “revelou” que a maioria dos brasileiros acredita que uma mulher que se veste indecentemente merece ser estuprada. A pesquisa foi uma verdadeira vergonha por conter grotescos erros metodológicos (como a formulação de perguntas ambíguas e tendenciosas) e por ter confundido os gráficos, errando as porcentagens da pesquisa. No entanto, ela serviu mesmo assim para levar as feministas a postarem fotos nas redes sociais (muitas vezes seminuas) com as palavras “Eu não mereço ser estuprada” e bradando que a culpa do estupro não é da roupa que a mulher usa, mas do estuprador.

Eu concordo perfeitamente que a culpa do estupro é do estuprador. Mas perceba que esse discurso, que é um discurso de esquerda (que pretende fortalecer o feminismo e apontar para os conservadores e religiosos como os defensores da ideia de que “a mulher indecente merece ser estuprada”, a fim de minar o conservadorismo, a religião e a família tradicional), contradiz o discurso esquerdista de que um homem e, sobretudo, um menor de idade, se torna marginal por causa das mazelas sociais. Esse discurso surge diretamente da ideia do homem bom por natureza, mas corrompido pelo meio. Se o homem é bom por natureza, mas corrompido pelo meio, a culpa de ter se tornado marginal é do meio e não dele. Isso inclui principalmente o menor de idade, que ainda está se desenvolvendo.

É por isso que a esquerda não defende a prisão de menores que cometem crimes (mesmo crimes hediondos) e deseja o abrandamento máximo das punições para criminosos já maiores de idade. Em outras palavras, quando você é assaltado ou agredido por um marginal que nasceu em lugar pobre e repleto de crimes, a culpa do assalto não é dele; tampouco é culpa dele o fato de ele ter se tornado criminoso. Logo, proteger o cidadão desse criminoso (o que, na prática, significa puni-lo com o isolamento da sociedade) é algo desnecessário e ultrajante. Não é o cidadão que precisa ser protegido. É o criminoso que precisa ser reeducado, amado, tratado, recuperado. A prioridade é o criminoso, pois ele não é o culpado, mas sim a sociedade, o meio em que ele cresceu. E se a vítima se opõe a este pensamento de priorizar o criminoso, ela automaticamente se torna culpada pelo crime que sofreu, pois ela é uma das pessoas que não prioriza a reeducação do criminoso e que ainda coloca em suas costas a culpa de um crime que, na verdade, é da sociedade.

O leitor percebeu a contradição? Em um discurso, o estuprador é o culpado pelo crime que cometeu e não a vítima. Em outro discurso, o criminoso que nasceu pobre e em lugar violento, não é culpado pelos crimes que cometeu – a culpa é da sociedade, o que inclui todas as vítimas que discordam disso. Um discurso anula o outro. Se a culpa é individual, então tanto o estuprador quanto qualquer criminoso que nasceu em lugar ruim são igualmente culpados por seus crimes. Se a culpa é da sociedade, então tanto o estuprador quanto o criminoso que nasceu em lugar ruim são inocentes. Neste segundo caso, as vítimas podem ter sua parcela de culpa no crime por contribuírem, de alguma forma, para chamar a atenção do “criminoso” ou para moldar o pensamento do meio em que ele nasceu.

Ainda falando sobre estupro, outra contradição: Foi até o programa “Altas Horas”, do apresentador Serginho Grosman, uma das líderes do movimento nas redes sociais “Eu não mereço ser estuprada”. Em dado momento ela disse que, por causa do movimento que iniciou, tem recebido várias ameaças de estupro. Ela disse ainda que achava impressionante que a maioria dos que faziam ameaças eram adolescentes. Em suas palavras: “Eles acham o estupro algo engraçado e ficam brincando com isso. Mas isso não é engraçado”.

Aqui, mais uma vez, há uma contradição de discursos esquerdistas. Porque a mesma esquerda que dá uma de moralista, dizendo que o assunto estupro não deve ser tratado com irreverência, displicência e leviandade (como se fosse algo normal e engraçado) incentiva os adolescentes a encararem o sexo como irreverência, displicência e leviandade, fazendo a relação sexual se tornar mero passatempo de criança, que pode ser feito com quem quiser, em qualquer lugar, e que não há problema em se fazer piadas pesadas e sujas com o assunto.

A mesma esquerda quer que a educação sexual seja ensinada nas escolas para crianças pequenas. A mesma esquerda não vê problema algum em que crianças vejam pornografia e sejam estimuladas a pensar, falar e fazer sexo desde a mais tenra idade. É ela que fala sobre revolução sexual, sobre quebrar todos os tabus (o que significa, na prática, “dar pra todo mundo” e incentivar isso) e quer destruir a ideia de sexo como o selo de um matrimônio, como a união mais intensa entre o homem e uma mulher e que, por isso, precisa estar acompanhada de uma união igualmente intensa nas áreas mental, emocional e espiritual. É ela que faz do sexo algo tão corriqueiro como apertar a mão de um conhecido, por exemplo. É ela que vê com bons olhos os chamados “funks proibidões”, que são funks que exaltam a imoralidade sexual (o adultério, a poligamia, o bacanal, a sedução de menores, volubilidade) e tratam o assunto como algo engraçado. Para a esquerda, isso é expressão cultural. É a expressão da realidade do morro e das periferias. É bom. É bonito. É saudável.

Eu me pergunto: como é que essa esquerda imoral, que quer criar uma cultura de perversão sexual, pode reclamar que os adolescentes tratam a questão do estupro como algo engraçado e normal? Isso contraditório! É contraditório incentivar imoralidade e depois vir com um discurso moralista desses.

Mais uma contradição envolvendo a questão do estupro: se a culpa do estupro é do estuprador, por que não se pune esses desgraçados com rigor? Por que a esquerda não cria leis que inviabilizem a vida de estupradores e pedófilos? É por que a mesma esquerda que coloca a culpa no estuprador, não quer tornar as leis mais rígidas. E não quer fazer isso porque considera que o criminoso comete crimes por causa do meio. Mas se o criminoso comete crimes por culpa do meio, como o estuprador pode ser culpado pelo estupro? E se ele é culpado pelo estupro, como se pode defender leis brandas para criminosos?

As contradições não param por aí. Vamos falar sobre filhos. A esquerda gosta de acusar a direita de dar aos seus filhos uma educação bruta, sem amor, retrógrada. Por isso, gosta de enfatizar que nunca, jamais, devemos bater em nossos filhos quando eles nos desobedecem, mas apenas conversar com eles. Para a esquerda, isso é educar com amor. No entanto, a mesma esquerda discursa a favor do aborto, argumentando que “a mulher é dona do seu próprio corpo” (mais uma vez o maldito feminismo). Em outras palavras, ela não leva em consideração que existe um ser vivo dentro do corpo da mulher grávida, um ser humano, uma criança, um filho. A vida da criança não interessa, mas apenas a vontade da mãe de abortar. É esse o amor que os esquerdistas pregam?

Liberdades individuais. A esquerda gosta de se colocar como a verdadeira defensora das liberdades individuais. Por isso, é favorável a ideias como a liberalização das drogas e a liberalização do aborto. Essas ideias trazem, evidentemente, prejuízos diretos para terceiros, mas a esquerda vê como direitos individuais. No entanto, a mesma esquerda não acha que um homem tenha o direito de ter suas terras (a defesa das invasões do MST e da reforma agrária nada mais é do que dizer: “Você não tem direito a essas terras e nós vamos tomá-las contra sua vontade), de comprar uma arma para se defender, de abrir e gerir uma empresa sem imensas dificuldades burocráticas ou de não financiar, com seus impostos, empresas e serviços públicos ineficientes. Aliás, para a esquerda, um homem também não tem direito de educar seu filho como deseja. Ele precisa rezar a cartilha do politicamente correto.

Corrupção cristã. A esquerda brada contra corrupções no cristianismo. Ela deseja ensinar que o cristianismo é um comércio e que os pastores são ladrões, e faz pressão para que as igrejas paguem impostos. O roubo de dízimos e ofertas é um ultraje para a esquerda e precisa ser evitado. No entanto, dízimos e ofertas dão quem quer. Nenhum esquerdista é obrigado a dizimar ou ofertar. Na verdade, dentro da lei civil, ninguém é obrigado a dar dízimo ou oferta a igrejas. Isso é uma prática que se restringe a quem quer seguir a religião. Então, a esquerda não tem absolutamente nada a ver com isso.

Agora, todos os cidadãos são obrigados a pagar impostos. Altos impostos. Muitos impostos. E impostos que não são bem utilizados pelo governo. Isso sim é um problema que afeta a todos. Mas a mesma esquerda que brada contra o roubo de dízimos e ofertas que ela nem sequer tem obrigação de dar, apóia o aumento de impostos sobre todos os cidadãos para financiar mais empresas e serviços ineficientes do governo e permitir que mais verbas sejam roubadas por governantes. Isso não só é contraditório como desonesto. Aliás, o imposto que a esquerda quer que a igreja pague também será roubado por governantes. Em outras palavras, a esquerda não está interessada em ajudar os cristãos a não serem roubados. Ela está interessada em passar a riqueza dos pastores ladrões para os políticos ladrões.

Opressão cristã. A esquerda adora falar sobre a opressão cristã. Ela afirma que o cristianismo é uma religião que cria preconceitos contra a mulher e o homossexual, que nos reprime sexualmente, que cria uma moral burguesa hipócrita e etc. É claro que o esquerdista que é cristão ameniza essa ideia para poder conciliar sua religião e sua posição política. Mas a esquerda surgiu do pensamento iluminista anticristão e sempre se destacou por criticar o cristianismo. Por isso, os países de maioria cristã são severamente criticados pela esquerda, por seu moralismo, sua defesa das tradições e sua “opressão” religiosa. Curiosamente, a mesma esquerda costuma a adotar um discurso favorável aos países de maioria islâmica ou, no mínimo, um discurso com críticas muito brandas e raras. A impressão que fica é que o cristianismo e os países de maioria cristã são mais opressores que o islamismo e os países de maioria islâmica. Mas são justamente nos países islâmicos que mais vemos abuso dos direitos humanos. Agressões físicas a mulheres e homossexuais não só fazem parte da normalidade como recebem autorização legal. Aliás, o homossexualismo é considerado crime punido com a morte em muitos desses países.

Guerras. A esquerda adora posar de defensora da paz. Ela brada contra as guerras feitas a países islâmicos e países comunistas, ao longo da história. Também não gosto de guerras. E acho que muitas delas poderiam ter sido evitadas. Mas a mesma esquerda que condena as guerras contra os países que ela defende, não vê problema algum em guerras, violência e assassinatos contra aqueles que ela entende como inimigos. No Brasil, por exemplo, algumas dezenas de pessoas foram mortas por ataques de terroristas de extrema-esquerda na época do regime militar. Em todos os países comunistas somados, milhões de pessoas morreram por inanição forçada e por repressão do regime. Milhares de pessoas morrem todos os anos em países islâmicos também por causa do autoritarismo dos mesmos. As FARC, da Colômbia (que é criação da esquerda), e todas as facções criminosas do Brasil, como CV, ADA e PCC (cujos integrantes não tem culpa de seus crimes, mas são vítimas da sociedade, segundo a esquerda) matam centenas de pessoas todos os anos. Esses assassinatos, porém, não são considerados nos discursos da esquerda.

O leitor pode estar pensando que eu sou um daqueles idealistas que joga a culpa de todo o mal do mundo na esquerda e que acha que a direita é perfeita. Mas não é verdade. Eu reconheço que a direita cometeu muitos erros ao longo da história e que continuará cometendo. Também não acho que a esquerda deve ser retirada do jogo democrático. Uma democracia, para funcionar, precisa ter tanto esquerda como direita. E eu sou capaz de dizer que ambas podem contribuir para a melhora de problemas sociais. Agora, que a esquerda tem discursos contraditórios, isso é fato incontestável. Um esquerdista não é obrigado a comprar essas contradições. Ele pode escolher apenas os discursos de esquerda que se complementam, a fim de ter coerência. Mas isso dificilmente acontece. E esse mais um dos motivos que me fazem não querer ser um esquerdista.

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Observação: Esta é página de direita que preza pela pluralidade de ideias direitistas e que é escrito por diferentes articulistas. Em outras palavras, aqui você encontrará textos mais liberais e textos mais conservadores. Este texto é obra de um articulista que se identifica mais com o conservadorismo. Se você discorda de algumas das ideias aqui descritas, não deixe de seguir a página por isso. Há direitistas mais liberais, que flertam, inclusive, com o libertarianismo.

Mitos sobre “protecionismo” agrícola nos EUA

Muito se repete no Brasil que a agricultura nos EUA é eficiente em função de de subsídios estatais, o que é completamente ilógico, ou se é eficiente ou dependente de protecionismo estatal, são como água e óleo. O protecionismo estatal fomenta a ineficiência de determinado setor onde é aplicada impedindo a livre concorrência, a competição que resulta em mais qualidade e menores preços. O Brasil sim é campeão em protecionismo como podemos ver no Ranking da Heritage Foundation (Acessem o link para analisar o ranking completo, ajuda a compreender melhor a realidade):

Estive entre os meses de agosto e setembro (2013) em tour de negócios na principal região produtora de grãos dos EUA (Corn Belt), visitei 4 fazendas, a sede da Dow Agroscience, a Bolsa de Chicago, a Feira Agrícola Farm Progress Show e uma associação de produtores, sendo que em todas ocasiões as informações e lições foram de valor inestimável.

2013-08-28 08.58.13

Focando na questão da intervenção estatal no agronegócio o que se tem basicamente nos Estado Unidos é unicamente o subsidio ao premio de seguro rural, onde o produtor contrata a seguradora privada de sua preferencia pagando em torno de 70% do valor do premio da apólice e o governo repassa o restante diretamente a companhia de seguros em questão. No restante do processo não há mais nenhuma interferência estatal, o volume de produção a ser coberto pela apólice e feita com base na produtividade media nas ultimas safras da fazenda e o preço do produto é fixado com base no vencimento de dezembro do contrato vigente na Bolsa de Chicago. O produtor escolhe o nível de proteção da sua apólice  de acordo com tecnologia que pretende aplicar e fecha o contrato com a companhia de seguros, tendo sua produção e renda garantidas.

No Brasil o Estado interfere em tudo, desde o setor de seguros em geral, ate no valor do produto e produtividade a ser segurada. O volume de produtividade máxima por hectare coberta no Brasil é determinado com base em índices Nacionais/Regionais e não na media da propriedade em questão. O Brasil também paga o subsidio ao seguro agrícola, de acordo com a apólice que tenho em mãos  em torno de 70% é subsidiado pelo estado.

Um exemplo, uma propriedade onde produtividade media de soja dos últimos anos 3850 kg/ha tem o teto de cobertura de no máximo 2787 kg/ha e o preço base de 48,09 R$ por saca de 60 Kg, que tem um deságio de 10% indo para 43,28 R$ por saca segurados, detalhe para o preço de mercado para o contrato futuro de soja na época estar em 63,00 R$ por saca. Isso tudo em função dos preços mínimos estatais para soja e outros produtos agropecuários.

Os EUA não tem politica de preços mínimos para produtos agrícolas, quem determina o valor é o mercado através das regras de oferta e demanda refletidas nas Bolsas de mercadorias e futuros.

Mesmo o Estado subsidiando 70% do premio, o seguro agrícola Brasileiro é ineficiente e ineficaz, sendo inviável ao produtor do Brasil, mesmo este pagando 30% do premio da apólice, pois em caso de sinistro o seguro sequer cobre custos os custos básicos de produção em função das distorções causadas pelo intervencionismo estatal. A cereja do bolo é que o produtor que fizer financiamento agrícola em Bancos Públicos é obrigado a contratar o seguro, lembrando que nada que é bom ou útil precisa ser compulsório, obrigatório. E como bancos públicos detêm monopólio direto e ou indireto de algumas linhas de credito para o setor…

No final subsídios e controle estatal de preços (politicas de preço mínimo) só servem para piorar a situação do setor, pois essas dão margem para burocracia, aumento de impostos, manipulação estatal de preços e casos como esse do seguro agrícola onde o preço mínimo acaba sendo o teto de cobertura da apólice com deságio ainda por cima. Serve para fomentar esse calculo confuso e ilógico além de distorcer as leis mercadológicas (oferta e demanda) criando problemas sérios a médio e longo prazo. Fica provado que a interferência estatal na forma de subsídios só serve para fomentar a ineficiência e manter os produtores reféns do governo, assim como ocorre com programas assistencialistas de transferência de renda e seus assistidos. Com o tempo os “beneficiários” acabam dependentes e  acomodados, sem sequer conseguindo enxergar os malefícios gerados por essas politicas, e pior ainda acreditando que sem elas estariam em pior situação sem esses programas assistencialistas.

Por exemplo, uma comparação rápida:

1) A mesma Fazenda de acordo com o modelo de seguros dos EUA teria garantido pela apólice baseado no livre mercado 64,17 sacas de soja (60 kg) por hectare ao preço de 63,00 R$ por saca gerando uma receita segurada de 4042,71 R$ por hectare de receita, sendo que vier abaixo desse valor é coberto pelo seguro.

2) De acordo com o modelo Brasileiro a Fazenda teria garantido 46,45 sacas/ha a 43,28 R$/saca gerando receita de 2010,35 R$ por ha, como existe uma clausula que o nível de cobertura 60% a receita na apólice garantida é de 1355,00 R$ por hectare, sendo que somente os custos diretos de produção com insumos (sementes, defensivos, fertilizantes e corretivos) já atinge esse valor, ficando descoberto mão de obra, custos fixos, despesas, depreciação, etc. A apólice é confusa, os números realmente não batem aritmeticamente, cheia de índices e deságios, mas no final o valor garantido é esse, 1355,00 R$, que daria 21,5 sacas por hectare seguradas com base no preço de mercado (63,00R$). Para o produtor colher algo abaixo disso nos dias de hoje sera necessária uma catástrofe muito grande, esse seguro dificilmente cobrira algo mesmo em caso de seca severa, chuva de granizo ou afins. A pior produtividade media que tive nos últimos 14 anos foi de 37 sacas de soja por hectare em um ano completamente adverso e atípico. Pagar um seguro desse é rasgar dinheiro a toa e creio que se houver um problema que gere uma quebra de safra abaixo desse numero o produtor não estará nem vivo para receber a misera indenização.

O setor de seguro agropecuário no Brasil é esse caos ineficiente em função do excesso de estado, de “monopólios estatais” que impedem a livre concorrência entre empresas de seguros e resseguros.

O ponto que da margem para os papagaios de pirata alardearem o “protecionismo Yankee” é o pagamento por serviços ambientais que os produtores prestam a nação. La reservas legais/áreas de preservação ambiental não são compulsórias e retroativas como aqui, afinal viola o direito de propriedade.

Resumidamente, la o produtor faz reservas ambientais em sua propriedade voluntariamente, se registrando no órgão federal competente, vai ter a área certificada e recebera do estado uma valor com base no valor de mercado que teria de lucro se explorasse comercialmente com sua atividade naquela parte de suas terras, podendo reincidir o contrato com o estado e voltar a explorá-la normalmente se tiver interesse e achar mais viável, deixando de receber pelos serviços ambientais prestados. Por lá também os proprietários além de receber por serviços ambientais prestados podem explorar suas reservas ambientais para o turismo vendendo licenças de caça e pesca durante as temporadas legais para essas atividades, bastando registrar essa atividade no órgão competente.

Pagar por serviços prestados que a população “demanda” não é subsidio, afinal o produtor comprou aquela terra e pagou por ela em sua totalidade, para ter retorno financeiro, nada mais justo.

Outro ponto é que não existem empresas estatais de extensão rural e congeneres como aqui, por lá a extensão rural é basicamente privada e a pesquisa se dá no ambiente privado e nas universidades (publicas e particulares), porem o conceito de universidade publica por lá não é como o daqui. As universidades publicas tem bem mais autonomia e não são aparelhadas pelo governante de turno.

Rodrigo Constantino sintetiza bem o que quero dizer:

É preciso combater a impunidade e reduzir o tamanho do estado.

Quem chega ao poder hoje controla 40% do PIB, sabendo que os desvios ou “malfeitos” não serão punidos de verdade. Essa combinação é explosiva, o maior convite ao crime que existe. O grupo terá acesso a gastos bilionários, e sabe de antemão que não corre sérios riscos de acabar na prisão com seus infindáveis esquemas. Sem atacar essas causas do problema, ele jamais irá diminuir muito (desaparecer é impossível).

É esse prêmio de meter a mão em um estado inchado, obeso, gastador, centralizador, que deve mudar. O escopo do estado deve ser bem menor, ele não deve ser empresário, não deve ter estatais à sua disposição, não deve ter tantos programas sociais e cuidar de tantas obras. Deve ser enxuto, voltado para poucas áreas básicas, sob maior fiscalização. E com severa punição para quem, ainda assim, aproveitar a deixa para desvio de recursos.

Estado menor e punição maior: eis o caminho para combater a corrupção.

É no mínimo curioso que representantes do agronegócio e muito agropecuaristas acreditem que os problemas que temos serão resolvidos com mais intervenção estatal, como exemplo essa entrevista onde o diagnostico quanto aos problemas é preciso, citando que a produção de soja tem crescido em função do crescimento da área de plantio sobre outras culturas como milho que vem perdendo competitividade anos apos em função de maiores exigências com fertilizantes principalmente o que torna o custo de produção impraticável, mas a produtividade do setor não. O diagnostico é obvio, problemas de infra estrutura, burocrática, intervencionismo estatal, insegurança jurídica, resumindo os componentes do famigerado Custo Brasil, mas o remédio sugerido é mais presença estatal? O Estado nos quebra as pernas para depois nos oferecer muletas e ainda acreditamos na bondade do mesmo?!

Eu fico intrigado com a logica que descrevi acima, neste artigo em que o autor trata dos problemas inerentes a ineficiência estatal, que também é obvia e clara, fruto unicamente do sistema socialista que a criou e em todos os casos acabaram em fracasso, como esperar um resultado diferente repetindo o mesmo método? Procurar uma “reforma” dos mesmo órgãos estatais que nos colocaram nessa situação não é uma abordagem diferente para o problema que vivemos, é nos colocar apenas no circulo vicioso do problema. O economista Rodrigo Constantino escreveu dois artigos que refletem bem essa situação, a logica é a mesma, só de muda o setor, O livreiro social. Ou: Deve o governo ajudar as livrarias menores a sobreviver? e Ainda o caso dos livros: muita ajuda quem não atrapalha.

E muitos ainda acreditam que sem as pesquisas de órgãos estatais estaríamos sem tecnologias que hoje temos a disposição. Mas isso é ilusório, é o que a propaganda ufanista estatal nos induz a pensar, pois nos EUA existem um numero infinitamente maior de empresas privadas fazendo pesquisa e desenvolvimento com resultados muitos mais efetivo e com uma gama muito maior de opções para o produtor, graças ao livre mercado. Justamente as únicas duas culturas de grãos que lideram a economia agrícola são as que menos estão sujeitas a interferência estatal, soja e milho nessa ordem, em função dos preços balizados de acordo com as leis de oferta e demanda, são as que o setor privado mais pesquisa e desenvolve, gerando grande quantidade de cultivares e híbridos para diferentes condições tecnológicas e edafoclimáticas. A cultura da soja, basicamente, por ser o único grão exportável quase em sua totalidade, ele acaba por ser de menor custo e, consequentemente, de maior renda e menor risco, seguido pelo milho que sofre mais com intervenções estatais que a soja em função de boa parte da produção se destinar ao mercado interno, estando mais exposto as consequências causadas por essas ingerências internas.

Outras como o trigo praticamente parou no tempo há 20 anos atrás no Brasil quanto ao desenvolvimento de genética de cultivares e diversidade das mesma em função das constantes manipulações estatais que impediram que as regras livre mercado imperassem para esse cultivo. Hoje o Brasil é um dos maiores importadores do mundo de trigo, em minha região, outrora grande produtora do cereal, são raras as cerealistas e armazenadoras de grãos que recebem trigo do produtor que não possui estrutura de armazenagem própria, a grande maioria, assim ninguém mais planta a cultura. Formou-se o ciclo vicioso, não existe desenvolvimento de cultivares e técnicas novas, não existe comercialização eficiente, fazendo com que as empresas e produtores percam o interesse pela atividade.

O resumo de um diálogo do livro “As aventuras de Jonas, o ingênuo” de Ken Schoolland esclarece bem como funciona o patrimônio publico em países socialistas onde o estado controla praticamente tudo e todos:

– Eu não beberia essa água se fosse você.

Jonas ‘O ingênuo’, olhou ao redor e viu um homem ajoelhado na margem do rio limpando alguns pequenos peixes. “- a pesca foi boa?” perguntou Jonas educadamente.

– Não, essas pequenas criaturas foi tudo o que consegui hoje.

Jonas, que se considerava um talentoso pescador perguntou: – O que o senhor usou como isca?

Ao que o velho homem respondeu: – Não há nada de errado com as minhas iscas garoto. Eu peguei o melhor que foi deixado aqui nesse lago. E o homem continuou: – Anos atrás tínhamos peixes realmente grandes aqui. Mas pescaram todos. Agora só restaram esses peixinhos.

Jonas respondeu: – Mas esses pequenos crescerão, certo?

– Não. As pessoas pegam todos os peixes, inclusive os pequenos. Não apenas isso, as pessoas jogam lixo na beira do lago. Vê essa espuma ao longo da margem?

Jonas perplexo, pergunta: – Por que as pessoas pegam seus peixes e jogam lixo no seu lago?

“Oh não”, disse o pescador, – Esse lago não é meu. Ele pertence a todo mundo, assim como as florestas e os rios.

” – Esses peixes são meus também?” perguntou Jonas, ‘O ingênuo’.

– Não exatamente. O que pertence a todos, na verdade não pertence a ninguém, isto é, até o meu anzol ser mordido. Aí ele é meu.

– Mas você faz alguma coisa pra cuidar dos peixes ou ajudá-los a crescer?

– Claro que não. . . Porque eu deveria cuidar dos peixes, se alguém pode vir aqui e pescá-los? Se alguém pegar os peixes ou poluir o rio, meu trabalho seria em vão.

Advogado reúne toda a legislação tributária do Brasil e publica livro de 6 toneladas

Publicado originalmente no Estadão. Para ler o artigo original, clique aqui.

De tão ousada e inusitada, a ideia chegou a ser tachada como uma “verdadeira insanidade” pelos colegas, mas o advogado mineiro Vinícios Leôncio ignorou os descrentes e iniciou há quase duas décadas um projeto para reunir em livro as legislações tributárias do País.

Movido pela inconformidade com o que considera um excesso de normas, o tributarista queria, a princípio, apenas mostrar de forma simbólica o peso dessa legislação no custo das empresas brasileiras.

Porém, ao agrupar numa publicação toda a legislação nacional, Leôncio acabou por credenciar sua obra ao ingresso no Guinness World of Records como a mais volumosa e com o maior número de páginas do mundo.

Previsto para ser concluído em junho deste ano, o livro conta atualmente com cerca de 27 mil páginas impressas – cada uma delas com 2,2 metros de altura por 1,4 metro de largura. Depois de pronta, a obra pesará 6,2 toneladas para um total de 43.216 páginas, que, se enfileiradas, alcançariam uma distância de 95 quilômetros.

“A legislação brasileira é muito extensa, mas ela nunca teve visibilidade concreta. Essa foi a ideia, mostrar para a sociedade o tamanho dessa legislação, de um país que edita (em média) 35 normas tributárias por dia útil”, destaca Leôncio, um estudioso do assunto.

“A questão era justificar o peso que tem a burocracia tributária na economia das empresas e procurar saber por que o Brasil é o único país do mundo no qual as empresas consomem 2,6 mil horas anuais para liquidar seus impostos, só de burocracia.”

O espírito crítico do advogado em relação ao assunto fica evidente no título que ele escolheu para a obra: Pátria Amada. “Tem de amar muito essa pátria para tolerar isso”, ironiza. “Até nós, advogados tributaristas, temos dificuldade de acompanhar esse volume enorme de legislação.”

Cruzada. Leôncio iniciou seu projeto em 1992. Desde então, o advogado mineiro empreendeu uma verdadeira cruzada para viabilizar tecnicamente a empreitada e desembolsou cerca de R$ 1 milhão (aproximadamente 35% desse total foi gasto com impostos, segundo o advogado).

A primeira dificuldade foi encontrar uma gráfica que aceitasse a encomenda. Todas que foram procuradas recusaram. “O Brasil não tem nenhuma impressora com esse padrão.”

Com o auxílio de um gráfico amigo, que topou o desafio, a solução encontrada foi adaptar uma impressora de outdoors. Para isso, no entanto, Leôncio precisou enviar emissários à China, que adquiriram equipamentos e importaram tecnologia para a manutenção da impressora. Ele praticamente montou uma gráfica em Contagem, na região metropolitana da capital mineira.

Após muitos empecilhos, em 2010 os técnicos conseguiram que a máquina imprimisse os dois lados da folha imensa. Em fonte Times New Roman, as letras têm corpo tamanho 18, impressas com tinta de vida útil de 500 anos. O advogado pretende também que a obra possa ser consultada e pediu que um engenheiro aeronáutico desenvolvesse amortecedores para regular a virada das páginas.

Leôncio, contudo, considera que a maior dificuldade enfrentada foi mesmo a de agrupar as 27 diferentes legislações dos Estados e do Distrito Federal e os mais de 5 mil códigos tributários dos municípios brasileiros. “Em vários municípios, o código ainda está escrito a mão.”

Parte do levantamento precisou ser feito in loco. “No auge dessa pesquisa cheguei a ter 45 pessoas trabalhando para mim. Nem todos os municípios têm sites e a legislação disponibilizada eletronicamente. Aí é com correspondência… Mas, mesmo assim, muitas prefeituras não se dispõem a colaborar, fornecer a legislação, embora seja pública.”

“Susto”. Para mostrar a dimensão de seu projeto, Leôncio afixou algumas páginas na parede da biblioteca de seu confortável e amplo escritório, na região centro-sul de Belo Horizonte. O advogado garante que sua aspiração nunca foi o Guinness Book, mas sim chamar a atenção para a necessidade de uma reforma tributária.

“Não me passava pela cabeça essa coisa de recorde, mas com o passar dos anos eu fui percebendo que o livro será o maior do mundo”, diz, salientando que o atual título pertence a um livro sueco de 2,7 toneladas.

Leôncio assegura também que não espera nenhum retorno financeiro com o projeto. Enquanto apresenta à reportagem gráficos comparativos – que mostram que o tempo anual gasto para o pagamento de impostos no Brasil é muito superior ao de outros países (sejam os dez mais ricos, os dez mais pobres ou mesmo os 15 mais burocráticos do mundo) -, ele observa que espera mesmo é que sua obra leve o próprio Estado a fazer uma reflexão.

“Acho que a sociedade vai levar um susto com isso. A própria classe política, o Fisco, eles não tem noção, em todas as esferas estatais, do tamanho da legislação tributária brasileira.”

50 tons de pensamentos políticos

Formulei essa tabela com cinqüenta idéias e modos de pensar da direita e da esquerda, a fim de auxiliar o leitor a definir melhor o que é esquerda e o que é direita na política. Abaixo da tabela, há algumas dicas e apontamentos sobre a tabela.

A tabela

Esquerda

Direita

Aspectos Políticos e Econômicos

1. Coletivismo/classismo 1. Individualismo
2. Governo expansivo 2. Governo limitado
3. Alta carga tributária 3. Baixa carga tributária
4. Muita intervenção 4. Pouca intervenção
5. Radicalismo 5. Conservadorismo
6. Desigualdade perante as leis 6. Igualdade perante as leis
7. Igualdade Social 7. Desigualdade Social
8. Centralização do poder (Unitarismo) 8. Descentralização do poder (Federalismo)
9. Proibição do porte de armas 9. Livre porte de armas
10. Leis amenas contra criminosos 10. Leis rigorosas contra criminosos
11. Muito assistencialismo 11. Pouco assistencialismo
12. Presença de Salário Mínimo 12. Ausência de Salário Mínimo
13. Serviço Militar Obrigatório 13. Serviço Militar Opcional
14. Estado anti-religião tradicional e pró-secularismo e/ou sincretismo 14. Estado Laico e conservador da cultura religiosa tradicional do lugar
15. Desincentivo às multinacionais 15. Incentivo às multinacionais
16. Protecionismo 16. Economia de livre mercado
17. Mercado bem regulado 17. Laissez-faire
18. Estatização e criação de empresas estatais 18. Privatização e incentivo à iniciativa privada
19. Regimes Antiliberais 19. Regimes Liberais
20. Hostilidade à propriedade privada 20. Proteção e valorização da propriedade privada
21. Alto número de parcerias público-Privadas 21. Baixo número de parcerias público-privadas
22. Muitas empresas estatais 22. Poucas empresas estatais
23. Estado Inchado, grande, com muitas funções 23. Estado Enxuto, mínimo, com poucas funções
24. Controle da Mídia pelo Estado 24. Liberdade de Expressão
25. Incentivo aos monopólios estatais 25. Incentivo à concorrência dentro do setor privado

Aspectos Culturais e Filosóficos

26. Crente no ser humano 26. Descrente no ser humano
27. A favor do aborto 27. Contrária ao aborto
28. Defensora da valorização de novos conceitos de família 28. Defensora da valorização da família tradicional e natural
29. Relativismo moral e/ou criação de novos tipos de moral 29. Conservadorismo e valorização dos bons costumes
30. Desvalorização e/ou militância contra a religião tradicional 30. Tolerância às religiões e valorização da religião tradicional
31. Presença de Bodes Expiatórios para os males do mundo. O mal está em alguma classe inimiga (burgueses, religiosos, opositores…). 31. Ausência de Bodes Expiatórios para os males do mundo. O mal está no indivíduo e na espécie humana em geral, não em uma classe específica.
32. A ciência pode provar qualquer coisa em qualquer área do conhecimento humano. 32. Ciência é importante, mas não pode provar tudo. Ela deve se limitar a sua área.
33. Desvalorização da tradição 33. Valorização da tradição
34. O indivíduo deve ser julgado como produto de seu meio 34. O indivíduo deve ser julgado como responsável pelos seus atos
35. Os fins podem justificar todo e qualquer meio utilizado 35. Os fins não podem justificar os meios utilizados
36. A sociedade deve ser totalmente remodelada e tornar-se um paraíso. Com as pessoas certas, isso é possível. 36. A sociedade deve ser melhorada na medida do possível e do alcançável. No entanto, ela nunca será perfeita.
37. Liberdade e ditadura não se opõem se há igualdade social entre o povo. Pode-se ser livre em um governo totalitário. 37. Liberdade e ditadura são coisas opostas e que jamais podem ser conciliadas. Não se pode ser livre em uma ditadura.
38. A cultura pode e deve se opor à conduta moral. Afinal, a moral é relativa. 38. A cultura, por mais importante que seja, jamais deve se opor à conduta moral
39. Crença em um governo “Messias” 39. Ceticismo quanto a um governo “Messias”
40. Discriminação contra quem faz parte da classe “opressora” 40. Contra qualquer preconceito, discriminação e racismo
41. Cabe ao Estado suprir todas as necessidades individuais (estatismo). O Estado deve ser como uma mãe para o povo. 41. Não cabe a ele suprir todas as necessidades individuais. A função básica do Estado é ser o protetor da ordem social.
42. Os políticos devem agir e serem encarados como pais para o povo (populismo). 42. Os políticos devem agir e serem encarados como funcionários da população.
43. Mudar é importante e o alvo de toda mudança deve ser alcançar a perfeição social. Por isso, mudar deve ser algo que se faz a todo o custo e as bases da sociedade não só podem como devem ser destruídas, a fim de que se funde uma nova ordem social. 43. Mudar é importante, mas deve ser algo refletido e não deve destruir bases da sociedade, como a moral, a família, a hierarquia, a religião, a propriedade privada, os direitos individuais, as instituições tradicionais e etc.
44. A liberdade do indivíduo deve estar subordinada àquilo que o governo julga ser bom para toda a sociedade. 44. A liberdade do indivíduo deve ser respeitada sempre, à exceção de quando essa liberdade afeta diretamente a dos outros.
45. O governo deve ser humano e solidário e me ajudar a ensinar os meus filhos a agirem dessa forma 45. Eu devo ser humano e solidário e ensinar meus filhos a serem dessa forma
46. O Estado deve estar do lado das classes oprimidas. 46. O Estado deve estar do lado do indivíduo.
47. A punição e a compensação para os que já morreram devem ser feitas aos indivíduos hoje vivos que compõem a classe. Isso porque a ênfase está na classe, de modo que compensações e penas podem ser transferidas. 47. Não se pode punir maldades e compensar opressões cujos atores já morreram há séculos, pois a ênfase está no indivíduo e não na classe a qual ele pertence, de modo que compensações e penas são intransferíveis.
48. A história do mundo se resume à luta entre classes. 48. A história do mundo se resume à luta entre indivíduos.
49. Não há problema em cultuar grandes líderes revolucionários, como Mao Tsé Tung, Stálin, Lênin, Pol Pot, Fidel Castro e Che Guevara. Mesmo que eles tenham sido responsáveis por matar muita gente e cometerem atrocidades, o fizeram em prol de um mundo melhor. 49. Todas as pessoas são falhas e não devem ser cultuadas. Líderes do governo não são nossos pais e não são heróis da nação. São apenas funcionários do povo, que devem ser regularmente substituídos e que devem ser julgados pelos seus crimes como qualquer pessoa.
50. Provérbio: “Quem não arrisca não petisca”. 50. Provérbio: “A prudência é a maior das virtudes”.

Dicas e Apontamentos

1) A tabela não diz respeito à esquerdistas e direitistas, mas sim à esquerda e a direita como posicionamentos políticos. Há diferença nisso? Há sim. Nem todo o direitista irá concordar com todos os pensamentos de direita e nem todo o esquerdista irá concordar com todos os pensamentos de esquerda. O que vai definir se uma pessoa, partido, ideologia ou governo é de esquerda ou direita é o quanto de idéias de cada lado do espectro é defendido. Por exemplo, se defendo 45 idéias de direita, e só 5 de esquerda, é evidente que sou de direita.

2) Embora seja composta por apenas dois pólos antagônicos, esta tabela serve perfeitamente para nos indicar se uma pessoa, partido, ideologia ou governo é de centro, centro-esquerda ou centro-direita. Afinal, pode-se ficar entre os dois pólos, não sendo nem  de um, nem de outro, mas ficando mais ou menos no meio.

3) Podemos usar as seguintes regras para as definições:

– De 50 a 36 idéias de direita = o objeto estudado é de direita.

– De 35 a 29 idéias de direita = o objeto é de centro-direita.

– De 28 a 22 idéias de direita = o objeto é de centro.

– De 21 a 15 idéias de direita = o objeto é de centro-esquerda.

– De 14 a 0 idéias de direita = o objeto é de esquerda.

P.S.: A doutrina anarquista, tanto de extrema-esquerda como o de extrema direita (o chamado Anarco-Capitalismo) não se enquadram nessa tabela, que leva em conta apenas as idéias pautadas em regime que se dá no interior de um Estado. Como o anarquismo é a negação do Estado, o enquadramento aqui não é viável.

4) As regras acima não são inflexíveis, pois em alguns casos será necessário levar em conta a relevância de determinado pensamento para um pólo. Por exemplo, imagine que uma pessoa tenha 30 idéias de esquerda, sendo classificada como centro-esquerda. Mas como ela defende alguns pensamentos muito relevantes para a esquerda, como a hostilidade à propriedade privada, um governo antiliberal e o radicalismo, ela pode ser classificada como esquerdista.

5) Evidentemente a tabela não esgota o número de idéias de cada pólo. Minha intenção foi selecionar os pensamentos mais importantes de cada lado para montar um panorama geral.

O Brasil na encruzilhada

Por Ives Gandra. Publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo.

A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política, nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, não mais que isto, enquanto a ideologia é um excelente complicador. A economia é, fundamentalmente, uma ciência psicossocial, que evolui de acordo com os impulsos dos interesses da sociedade, cabendo ao Estado garantir o desenvolvimento e o equilíbrio social, e não conduzi-la, pois, quando o faz, atrapalha.

Por outro lado, o interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde, principalmente, com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade um mero efeito colateral (vide meu “Uma breve teoria do poder”, Ed. RT). Por esta razão, o tributo é o maior instrumento de domínio, sendo uma norma de rejeição social, porque todos sabem que o pagam mais para manter os privilégios dos governantes, do que para que o Estado preste serviços públicos. A carga tributária é, pois, sempre desmedida, para atender os dois objetivos.

Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos de 2ª. Categoria – o povo -, foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!

Numa arrecadação de quase 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais (35% do PIB brasileiro), foram destinados à decantada bolsa família menos de 20 bilhões de reais! Em torno de 1% de toda a arrecadação!!! O grande eleitor do Presidente Lula e da Presidente Dilma não custou praticamente nada aos Erários da República.

O poder fascina! No Brasil, há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, a trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averróis e os patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomas, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos.

Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica criação de Ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais Ministérios que os Estados Unidos.
Por esta razão, suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica para tentar sustentar um Estado, em que a Presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da Administração sobre o sofrido cidadão. E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10.000 servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos.
Acresce-se a este quadro a ideológica postura de que os investidores no Brasil não devem ter lucro, ou devem tê-lo em níveis bem reduzidos. Resultado: México e Colômbia têm recebido investidores que viriam para o Brasil, pois tal preconceito ideológico inexiste nesses países.

A consequência é que, no governo Dilma, jamais os prognósticos deram certo. Têm seus ministros econômicos a notável especialidade de sempre errarem seus prognósticos, o que dá insegurança aos agentes econômicos e desfigura o governo. Os 4,5% de crescimento do PIB para 2011 ficaram torno de 2,5%. Os 4% prometidos para 2012 ficarão ainda pior, ou seja, pouco acima de 1%.
A política energética – em que o governo pretende seja reduzido o preço da energia pelo sacrifício das empresas, e não pela redução de sua esclerosadíssima máquina pública – poderá levar à má qualidade de serviços e desistências de algumas concessionárias de continuarem a prestar serviços. A Petrobrás, por exemplo, para combater a inflação, provocada, principalmente pela máquina pública, tem seus preços comprimidos. Nem mesmo a baixa de juros está permitindo combater a inflação, com o que terminaremos o ano com baixo PIB e inflação acima da meta.

Finalmente, a opção ideológica pelo alinhamento com governos como os da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina tem feito o Brasil tornar-se o alvo preferencial dos descumprimentos de acordos e tratados por parte desses países, saindo sempre na posição de perdedor.
Muitas vezes tenho sido questionado, em palestras, porque o Brasil, com a dimensão continental que tem, em vez de relacionar-se, em pé de igualdade, com as nações desenvolvidas, prefere relacionar-se com os países de menor desenvolvimento, tornando-se presa fácil de políticas estreitas, nas quais raramente leva a melhor. Tenho sugerido que perguntem à presidente Dilma.

Como a crise européia não será solucionada em 2013, como os investidores estão se desinteressando pelo País, por força desta aversão dos governantes brasileiros ao lucro, e com os investimos em consumo, beneficiando, inclusive, a importação, e não a produção e o desenvolvimento de tecnologias próprias, chegamos a uma encruzilhada. Bom seria se os Ministros da área econômica deixassem de fazer previsões sempre equivocadas e que a Presidente Dilma procurasse saber por que os outros países estão recebendo investimentos e o Brasil não. Como dizia Roberto Campos, no prefácio de meu livro “Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional – Teoria do limite crítico”, “a melhor forma de evitar a fatalidade é conhecer os fatos”.