Diminuir o Estado o aumenta

Todos sabemos que diminuir o tamanho do Estado, assim como os impostos, leva a um crescimento econômico do setor privado. Mas, por mais curioso que isso venha a ser, diminuir o tamanho do Estado tende, no futuro, aumentá-lo novamente.

Quando o Estado é pequeno ele não cria muitas burocracias e impostos, a economia cresce mais, pois recursos serão melhor aplicados (incluindo o tempo perdido pela burocracia), o que leva melhor desenvolvimento econômico para um país (ou para a região específica que se beneficia da liberdade).

Exemplos práticos para aqueles que desconfiam das teorias não faltam. Os EUA fizeram isso no passado, o que possibilitou um grande desenvolvimento. A China, após uma leve abertura de mercado, já possibilitou alguns resultados para o grande país em território e população, mas ainda falta muito a ser feito. Alberta, província canadense, foi eleita a região administrativa mais economicamente liberal não só do Canadá, mas também, recentemente, do que qualquer estado dos EUA. Na prática, isso resulta no segundo maior PIB per capita canadense, perdendo apenas para os Territórios do Noroeste. Porém, esses territórios mais ao norte recebem diversos subsídios federais, o que joga índices econômicos para cima. Além de que a população é extremamente pequena, e com os subsídios, fica mais fácil apresentar dados per capita melhores. Alberta também tem o maior IDH provincial do Canadá.

Todos os ganhos apresentados representam a diminuição do Estado e sua influência. E no final das contas, acabará gerando um aumento do Estado. Isso ocorre porque a economia cresceu, e o Estado, acompanhando esse crescimento, cresceu junto.

Por exemplo, supondo que hoje um país tem um PIB de 1 trilhão e uma carga tributária de 38% do PIB. Os impostos serão, aproximadamente, 380 bilhões para o governo. Então, ocorrem algumas mudanças liberais no país e essa carga cai para 20% do PIB. A nova receita será de cerca de 200 bilhões (180 bilhões a mais para serem melhor aproveitados pelo setor privado).

Com essa nova mudança, muito provavelmente a Economia irá crescer e se desenvolver. Em alguns anos, dependendo do país em questão, é possível que o PIB até dobre (no caso, para 2 trilhões). Mantendo as mudanças liberais (o que é muito difícil e será explicado logo em seguida) com uma carga tributária de no máximo 20%, a nova receita do governo será de 400 bilhões, 20 bilhões a mais do que quando a carga era 38%. Inclusive com o tempo, graças ao crescimento, será possível reduzir gradualmente a carga tributária e ao mesmo tempo aumentar a receita do governo.

O governo não precisa de pressa para tributar. A economia irá crescer se ele não atrapalhar e o setor privado irá lhe dar mais recursos. Se o governo não possibilitar o desenvolvimento, de nada adiantará uma grande carga tributária, pois além de desperdiçar recursos estarão tributando algo que ainda não é grande.

Infelizmente, esse exemplo é um dos mais otimistas possíveis. Sem dúvidas, um mercado que opera livremente sem grandes burocracias cresce e se desenvolve mais rapidamente. E com isso surge um problema político.

Uma das formas mais práticas de um político conseguir votos é satisfazer os desejos de um povo. Numa sociedade capitalista, uma forma muito eficiente é o desenvolvimento econômico e é difícil saber até quando as reformas liberais irão durar, pois após esse período de crescimento, burocratas terão mais recursos para gastar (como explicado acima). Então, cresce uma enorme possibilidade de aumentar novamente o tamanho do Estado (só que agora, proporcionalmente), numa busca para melhorar o “bem-estar social”.

Talvez os melhores exemplos sejam os países escandinavos e os EUA, em que um Estado pequeno possibilitou um Estado gigante. Se não houvesse um Estado pequeno no passado, a economia desses países não teria crescido e o mesmo vale para seus governos. E um exemplo para as transições explicadas (um Estado grande que diminui e volta a aumentar) é a Irlanda, que depois de reduzir o tamanho do Estado (até então, falido), abriu uma nova possibilidade para cometer os mesmo erros do passado, só que ainda maiores, já que a economia cresceu.

Mas isso é uma possibilidade. Um exemplo contrário é a Nova Zelândia, que realizou diversas reformas liberais nos anos 80 e que agora, de certa forma, ainda persistem. Exemplos das ações neozelandezas foram no Ministério do Meio Ambiente, que tinha 17.000 empregados e passou a ter 17, além do Departamento do Transporte, que tinha 5.600 empregados e passou a ter 53. As reformas já não estão mais com a mesma força, claro, mas não deixa de ser referência.

Então, conclui-se que uma redução do Estado, necessariamente, leva a um aumento do tamanho absoluto do mesmo, pelo menos no longo prazo. Porém, será preciso muito esforço político para evitar que o Estado cresça proporcionalmente.

Coragem para crescer

Eu estou fazendo um curso no SEBRAE que assessora quem deseja abrir o tão desejado próprio negócio. É um curso bacana. Estimula o espírito empreendedor e mostra que ser empresário é assumir riscos, ter comprometimento, foco e o mais importante: TRABALHAR. Totalmente oposto da visão que a maioria da população tem a respeito dos empresários.

Você pode ser um empreendedor, basta ir atrás

A gigantesca carga tributária é apresentada junto à burocracia que o aspirante a empreendedor tem que enfrentar para abrir sua empresa. Essa carga tributária é uma lástima, pois para um país se desenvolver o empreendedorismo tem que ser incentivado, e não o contrário. Mas o que chama atenção são os colegas de sala: tem desde jovens até pessoas com mais de 60 anos. Gente que resolveu ir além, sair da média, se arriscar, mesmo com as inúmeras adversidades (alta carga tributária, burocracia, concorrência e etc.). Num país onde a cada ano o número de candidatos a concursos públicos aumenta, é de surpreender que tenha quem queira ser seu “próprio senhor” em vez de “mamar” nas grandes e suculentas tetas do Estado.

Representação da maioria dos jovens, eles sonham em mamar nas tetas do Estado

Infelizmente para o Brasil o espírito empreendedor também não se encontra com frequência nos jovens. A maioria tem medo de errar, “dar a cara para bater”, preferem a comodidade. Essa atitude ainda é incentivada pelos pais. Parece que eles desejam proteger seus filhos, criando eles numa redoma de vidro onde não serão obrigados a enfrentar os desafios e durezas que a vida adulta (real life) traz. Esse comportamento tende a ser perigoso para o país, pois um dos grandes motores da economia e fomentadores do crescimento são as pequenas e médias empresas que geram emprego e riqueza, não o serviço o público que aumenta a burocracia, emperra a economia e aumenta o déficit público.

Se algo não for feito para mudar esse conceito em um curto período vamos sofrer dos problemas que a Espanha hoje enfrenta com seus jovens, ou pior, vamos parecer com Cuba ou a extinta URSS onde maioria dos trabalhadores é empregada pelo Estado. Espero que em pouco tempo eu tenha condições de ter minha empresa, crescer, conquistar meus clientes e ganhar dinheiro. Mesmo com o Estado jogando contra e querendo diminuir a força da iniciativa privada e extinguir o livre mercado.

site do SEBRAE:http://www.sebrae.com.br/

Como posso saber sobre a liberdade em um país?

No Direitas Já! sempre falamos sobre a liberdade nos países. Mas algumas pessoas podem ficar com dúvidas sobre como saber a respeito de um país
específico, então, aqui vão algumas dicas:

Heritage Foundation: Faz um índice que representa uma média entre a liberdade de negócios, liberdade de comércio, liberdade fiscal, gastos governamentais, liberdade monetária, liberdade de investimento, liberdade financeira, direitos de propriedade, corrupção e liberdade de trabalho. Quanto maior for o número do país (que vai de 0 a 100), mais economicamente livre é o mesmo.

Banco Mundial: O Banco Mundial faz diversos índices e publica diversos indicadores econômicos e sociais, porém, se distancia um pouco dos quesitos de liberdade e foca mais no desenvolvimento.

Doing Business: Publica dados sobre facilidade de negócios, sobre diversos aspectos diferentes.

Reporters Without Borders: Publica dados sobre a liberdade de imprensa e liberdade de informação, além da segurança de jornalistas.

Freedom House: Faz pesquisas e publicações, defendendo o estado de direito, os direitos humanos, a democracia, a liberdade política, etc. Porém, é
criticada pelas suas relações com o governo dos Estados Unidos.

International Property Rights Index: Criado pela Property Rights Alliance, pertencente ao Americans for Tax Reform (que defende muitos interesses liberais nos EUA), demonstra o quão garantidos são os direitos de propriedade em determinado país.

The Economist: Publica gráficos com informações econômicas, mas outros tipos também estão inclusos.

Fraser Institute: Mede, estuda e comunica os impactos de mercados competitivos e de intervenções do governo no bem-estar da população, além de defender os interesses liberais no Canadá.

No portal Libertarianismo.org, há diversos dados sobre a posição do Brasil nestes rankings, já traduzidos. Veja:

Se você leitor conhece outros institutos que podem compartilhar esse tipo de informação, informe nos comentários, contribuindo com mais fontes de
conhecimento.

São as pequenas coisas que fazem a diferença

Os liberais, os libertários e todos os defensores do capitalismo e da liberdade defendem que o Estado não deve intervir na economia e na vida das pessoas como um todo, e que tudo deve funcionar de forma voluntária, sem coerções estatais.

Mas na prática, o que isso significa? Que diabos eu posso ganhar com isso?

Proponho uma reflexão: pense nos seus mais recentes dias, começando por hoje. Pense em tudo que você fez graças ao Estado e à iniciativa privada. Agora, no que você não pôde graças a eles, ou seja, vice-versa.

Para facilitar, usarei meu exemplo pessoal. Quando acordei de manhã, peguei o jornal (que poderia custar menos se o Estado não cobrasse tantos impostos). Na capa, entre várias notícias, estava falando sobre o recadastramento dos eleitores. Minha cidade, nas próximas eleições, usará meios digitais para identificação de eleitores. E como em todas as outras cidades brasileiras, graças às determinações do governo federal, o voto é obrigatório.

Agora, já temos duas opções para demonstrar intervenções estatais coercivas (isso porque ainda estamos na manhã do dia!). Já que são coercivas, você não tem escolha, é fazer ou se tornar um desobediente civil, o que pode ter complicações legais. Elas são o aumento de preços por causa de impostos e a necessidade do cidadão jundiaiense se recadastrar para poder votar. Sim, o recadastramento é obrigatório.

Mas e o jornal, é obrigatório comprar? Não, não é. Você compra voluntariamente, assim funciona a iniciativa privada. Diferente do Estado, em que você tem muitas obrigações e não tem nenhuma opção a não ser cumprir.

Mais tarde, liguei o computador (que poderia custar menos se o Estado não cobrasse tantos impostos). Acessei a Internet, que funciona voluntariamente, já que nenhum site obriga que você o acesse, e comecei a escrever esse e o outros artigos.

Parei para almoçar e claro, os alimentos poderiam ser mais baratos, mas o governo não perdoa nem alimentos essenciais. Eu poderia comprar mais alimentos se os mesmos fossem mais baratos. Ou então, comprar a mesma quantidade, mas pagando menos, sobrando mais dinheiro para outras atividades, movimentando a economia de outra forma. Seria da forma que o famoso mercado (você já deve ter ouvido falar desse termo e sim, ele representa você e toda a população) determinasse. O que já não é mais possível, já que o Estado impediu, aumentando os preços.

Eu tenho que sair bem mais cedo de casa, pois vou para o curso (em que todos os alunos pagaram caro na apostila, já que é importada e da-lhe impostos de importação e burocracia) com o transporte público da cidade. Não, ele não funciona muito bem, e isso não é raro, principalmente no Brasil. Se o serviço fosse entregue ao livre-mercado (principalmente o coletivo), poderiam ser criadas novas rotas, novos pontos para ruas mais afastadas, fretados personalizados, enfim, diversas novas formas de locomoção e de competição entre as empresas de transporte. Mas elas não podem ocorrer, pois o Estado monopoliza o setor coercivamente.

Um colega faltou recentemente pois teve problemas em relação ao alistamento militar obrigatório. Precisou providenciar declaração, já que o Estado, com seu alistamento militar obrigatório mesmo em período de paz, ocupou boa parte do seu dia, que poderia ter sido bem mais produtivo que enfrentar burocracia para no final das contas ser dispensado. Se o Brasil, com sua populosa nação, não tivesse um governo que dificulta a vida das pessoas a cada segundo, se não atrapalhasse tanto seus cidadãos, não seria preciso serviço militar obrigatório, já que o país seria mais respeitável e desenvolvido, e com isso muito mais pessoas teriam orgulho dele, criando um patriotismo voluntário, não forçado.

E quanto ao meu alistamento? Segundo o site do exército, você tem que levar determinados documentos. Ao chegar na Junta Militar, descubro que na região o processo é outro e são necessários outros documentos. Além de impor algo, fornecem informações contraditórias.

Para ir para a faculdade? O trânsito na região dela aumentou bastante, pois a prefeitura mudou o sentido de algumas ruas e o tempo dos semáforos. Então, o que sobrou para os alunos é estudar, além de suas respectivas disciplinas, estratégias de locomoção, pois chegar no horário ficou mais difícil.

E você leitor, como o Estado (aquele que supostamente luta pelo “bem comum”) dificultou sua vida recentemente? A iniciativa privada, julgada de gananciosa na busca do lucro por socialistas, também te obrigou a fazer diversas coisas, na sua “luta pelo lucro explorador”?

Algumas pessoas podem dizer que essas intervenções são pequenas. Sim, de fato elas são. Mas multiplique-as por mil, já que são milhares de intervenções em todos os momentos. Além disso, começaram antes mesmo de você nascer, e provavelmente irão fazer parte de seu dia-a-dia até o resto de sua vida.

Outros podem dizer que o Estado pode fazer coisas boas. Mesmo isso sendo discutível por diversos ângulos, não existe justificativa para todas as outras milhares que só criam problemas.

Magatte Wade, uma voz africana pelo livre-mercado

Magatte Wade nasceu no Senegal, estudou na Alemanha e na França, e começou sua carreria empresarial em São Francisco, Estados Unidos, onde fundou a Adina World Beverages depois de trabalhar com start-ups no Vale do Silício. Esta criando a sua segunda empresa, a Tiossano, uma marca de produtos cosméticos que integra as três culturas que a formara, Dakar, Paris e São Francisco. Ela é fluente e conduz negócios em wolof – a língua indígena predominante em Senegal -, francês e inglês.

Traduzindo uma entrevista de Magatte Wade concedida ao site Libre Mercado (www.libremercado.com):

Magatte Wade, empresária senegalesa de grande sucesso. Considerada uma das 20 mulheres mais influentes da África pela Forbes.

I. Magatte, como uma pessoa que nasceu, cresceu e segue muito vinculada a Senegal, qual é sua impressão sobre o porquê da África ser tão pobre?

Tentar fazer negócios em Senegal, assim como em grande parte da África, é uma odisséia. É excepcionalmente difícil conseguir fazer qualquer coisa. Por exemplo, pode custar meses conseguir ter eletricidade em funcionamento, a não ser que dê “presentes” às pessoas certas.

Outro exemplo disto é o fato de que a polícia rodoviária pára constantemente os carros de forma aleatória. Se não tiver os papéis do seu carro em perfeição, tem que pagar à polícia uma quantia em dinheiro para continuar o trajeto. Dado que manter estes papéis via de regra requer muitos dias de longas esperas em filas, a maioria das pessoas simplemente prefere pagar à polícia um dólar a cada vez que lhes param, para poder continuar.

Multiplique esses problemas por mil e você pode ter uma idéia do que é fazer negócios na África. Tenha em mente que cada fabricante e prestador de serviços precisa pular obstáculos semelhantes. Então você percebe por que temos tão pouca atividade industrial ou de serviços profissionais.

Por causa desta burocracia sem sentido e regulamentação excessiva, a grande maioria dos africanos trabalha na economia informal. Então eles não podem obter empréstimos bancários, de seguros ou proteção legal para qualquer de suas atividades. A economia informal funciona, à sua maneira, mas impede que o africano médio crie empresas que possam ter sucesso e crescer para aproveitar as economias de escala e obter ganhos em eficiência.

Nos Estados Unidos, assim como na África, quase todo mundo é um empresário na família. A diferença crucial é que as empresas americanas podem obter empréstimos, sua propriedade é protegida por lei e pode ser segurada, e se a sua empresa cresce pode acessar os mercados de capitais desenvolvidos. Nada disso está disponível para os africanos.

II. Agora você é uma empresária com um forte compromisso com seus concidadãos senegaleses. Que projetos empresariais você criou ou tem em marcha e qual tem sido o seu impacto sobre Senegal?

Com minha primeira empresa, Adina World Beverages, reativei a indústria do hibisco (um gênero de plantas que cresce no Senegal). Em uma viajem a meu país natal descobri que o bissap, a tradicional bebida senegalesa feita de hibisco, estava sendo substituída pela Coca-Cola e a Fanta. Fiquei furiosa, e então me dei conta de que só quando as tradicões de Senegal fossem respeitadas no Ocidente, os senegaleses voltariam a respeitar sua própia cultura.

Por isto criei a Adina, para comercializar nos Estados Unidos bebidas de hibisco procedentes do meu país. Quando comecei, este tipo de bebida estava quase morto, mas depois de trabalhar com sócios em Senegal e da Universidade de Rutgers conseguimos fazer ressurgir uma indústria de hibisco orgânico em Senegal que agora emprega mais de 4.000 mulheres.

Atualmente, estou trabalhando em minha segunda empresa, Tiossano, que está comercializando no mercado estadunidense produtos para o cuidado da pele baseados em receitas tradicionais de Senegal. Meu objetivo é criar uma cadeia de fornecimento completa localizada em Senegal e, em última instância, criar milhares de empregos.

Para a fase de prova do conceito estamos fabricando nos EUA, mas logo que possam me permitir criar a infraestrutura para fazê-lo no Senegal levaremos a produção para lá. Também estou dedicando 50% dos benefícios da Tiossano para contribuir para impulsionar uma educação inovadora em Senegal, baseada no trabalho de meu marido, Michael Strong.

III. O que podem fazer os países desenvolvidos para ajudar aos mais pobres? O que recomendaria aos indivíduos que querem o bem para a África?

O mais importante que se pode fazer é que os indivíduos comprem produtos de qualidade feitos na África e que invistam em empresários e companhias africanas. O capitalismo é o único caminho para criar prosperidade, e a África necessita urgentemente de mais capitalismo. As pessoas também podem apoiar o movimento das Cidades Livres como estratégia para criar lugares com sistemas legais de alta qualidade.

Ao contrário, não deveriam apoiar a ajuda externa de governo a governo, dado que a maior parte dela vai manter o mesmo velho sistema corrupto. Respeito as ONGs, mas enquanto sinto grande respeito com relação às que se dedicam a ajuda humanitária urgente, não me convence o desempenho da maioria das ONGs na África.

Com frequência, estas pagam a jovens incompetentes, mas idealistas, de países desenvolvidos para dizer a nossa gente o que há de ser feito. Consiste mais em fazer que os doadores e jovens idealistas se sintam bem consigo mesmo que em beneficiar nossos países e a nossa população. Salvo que as ONGs sejam ou estritamente humanitárias ou verdadeiramente efetivas, na hora de ajudar-nos a construir negócios reais preferiria que ficassem de fora.

Em dado momento calculei que havia cerca de 500.000 cooperadores na África. Se tivéssemos 500.000 empresários, cada um com os 100.000 dólares de capital que, provavelmente, absorvem anualmente cada um de seus cooperadores, estaríamos muito melhor.

IV. Nos seus textos, você enfatiza a importância dos empresários. Por que são tão importantes para sair da pobreza e desenvolver-se?

Todo o progresso tem lugar através da destruição criativa. Se as novas empresas não tirassem do mercado as velhas, estaríamos com as mesmas coisas que tínhamos a cem ou duzentos anos atrás.

Michael e eu visitamos Ruanda, um dos países mais pobres da terra, faz alguns anos. Sabe, ainda se dedicam à agricultura de subsistência por todo o país, fazendo quase o mesmo que faziam a dois mil anos atrás exceto pelo fato de agora terem enxadas de ferro e alguns tem bicicletas para levar os bens ao mercado.

Do que necessitam en Ruanda? Empresários que criem empregos industriais de forma que possam abandonar a vida agrícola para melhorar sua condição. No lugar de cultivar batatas e milho para comer só o suficiente para sobreviver, necessitam cultivar café, chá, e óleos essenciais para a exportação, além de fazer o máximo possível do processamento destes bens no país para beneficiar-se dos preços mais altos que obteriam por agregar valor a estas commodities. Esta é a única forma para converterem-se num povo orgulhoso e próspero neste mundo moderno.

V. E o que os políticos deveriam fazer?

Os tomadores de decisões políticas têm que facilitar aos empresários as coisas para que façam seu trabalho. Direitos de propriedade seguros, estado de direito e liberdade econômica é tudo o que se necessita para gerar prosperidade através do trabalho dos empresários.

Parece muito simples, mas muitos governos de todo o mundo não parecem entender e pioram as coisas. Hong Kong e Cingapura eram quase tão pobres como muitos dos países africanos em 1960, e agora são dois dos lugares mais ricos da terra, assim como dois dos países mais livres econômicamente.

Leia na íntegra aqui.