Fascismo do século XXI

O fascismo parecia morto em 1975. Comentei sobre seu ciclo de vida no artigo “Tudo que você deveria saber sobre o fascismo mas não quer” e prometi voltar para falar sobre o neofascismo ou “pós-fascismo”. Cumprirei parte da promessa hoje.

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1. O mundo pós-fascista
Com o fim da Segunda Guerra mundial, o fascismo resistiu como via política somente na Argentina (Perón), na Espanha (Franco) e Portugal (Salazar). Fascistas que não tiveram a mesma sorte, como os da Itália, tiveram de renovar-se para continuar atuando politicamente. Desta revisão do fascismo “ortodoxo” vieram os partidos pós-fascistas que continuaram atuando na política italiana (Fiamma Tricolore, Fronte Nazionale, Movimento Sociale Italiano) e francesa (Front National). Em paralelo, movimentos mais radicais e que não se adaptaram ao novo cenário político continuaram existindo como “grupos de ódio” com atuação mais criminal que política (Ordine Nuovo na Itália, Ordre Nouveau na França) [3]. Estes grupos estão para os partidos neofascistas como os militantes Black Blocs estão para os partidos de extrema-esquerda: são milícias extra-oficiais prontas para atacar os alvos do partido, mas sem vincular seu nome ao dele. Durante o entreguerras, esta tática de violência política era amplamente empregada por comunistas, anarquistas e nacional-sindicalistas (“nazifascistas”).

Mas um terceiro grupo é mais interessante para nós. Lembrem-se que o fascismo, sendo mescla de componentes nacionalistas e socialistas, surgiu como resposta ao subdesenvolvimento de certas regiões da Europa e da crise do liberalismo e do socialismo marxista [1]. O fascismo tem a pretensão de ser a síntese entre o capitalismo de Estado e o socialismo de Estado, de acabar com a luta de classes para edificar uma luta nacional e desafiar as potências internacionais e seu sistema econômico e financeiro [1]. O fascismo é a semente, portanto, do que chamamos hoje “terceiro-mundismo”[2] e lançou as bases da teoria da dependência desenvolvida entre os anos 50 e 70. Na América Latina, na Ásia e na África, serão estas idéias a reavivar o espírito nacionalista e impulsionar povos em sua luta contra o colonialismo e posteriormente contra a globalização.

2. A reintegração do fascismo à esquerda marxista
A absorção das idéias nacionalistas por parte da esquerda pós-guerra refletiu a política soviética de aumentar sua esfera de influência financiando qualquer inimigo potencial dos EUA e da Europa Ocidental. A partir dos anos 50 e 60, a URSS não tentaria mais exportar a revolução comunista exatamente nos moldes soviéticos: trataria de apoiar versões “nacionalizadas” do marxismo-leninismo no exterior, na esperança de ampliar o espectro de nações aliadas pelo mundo. Quando isto não era possível, qualquer governo nacionalista pró-soviético bastava[7]. Ela fez isso sobretudo na Ásia (Vietnã, Coréia, Camboja, Laos) e na África (Etiópia, Eritréia, Angola, Moçambique), mais próximas do alcance do seu apoio militar. O apoio a movimentos paralelos na América Latina aproveitou o sucesso da Revolução Cubana: a URSS apoiou os sandinistas, os senderistas, os tupamaros e as guerrilhas no Brasil, bem como o governo de Allende e, provavelmente, o curto governo de João Goulart que ia pelo mesmo caminho.

Um fato curioso é adesão da esquerda marxista ao anti-semitismo na década de 1950 [4], devido a uma reação de Stalin ao não-alinhamento de Israel com a URSS; a partir de então a URSS investiria pesado no nacionalismo árabe[4]. Este anti-semitismo se agravou na década de 1960[3] devido à cooperação da URSS com Estados árabes em conflito com Israel. O suporte euro-americano a Israel teve peso significativo na decisão da esquerda em optar pelo anti-semitismo [4].

A conflação entre idéias fascistas e socialistas é mais clara no Brasil, onde os descendentes políticos de Getúlio Vargas (João Goulart e Leonel Brizola) eram claramente radicais de esquerda, tão nacionalistas quanto socialistas[5]. A nossa estrutura sindical hoje descende diretamente do fascismo, nunca foi reformada, e continua servindo de ferramenta política para os socialistas de diversos partidos [6]. A rígida estrutura de sindicato como braço do Estado e do partido no governo é um ponto em comum entre a Itália fascista, a URSS, e os “socialistas do século XXI”: Cuba, Venezuela, Argentina e, de certo modo, Brasil.

3. O Socialismo Nacional do Século XXI
Mas porque isso aconteceu? Por que os socialistas abriram mão da sua ortodoxia internacionalista e do planejamento totalmente estatal? Em primeiro lugar, porque o sentimento de nacionalidade provou ser um forte obstáculo para a “exportação” do bolchevismo: identidade étnica, nacional e religiosa simplesmente impulsionava os trabalhadores para os sindicatos nacionalistas. Absorvendo as idéias nacionalistas, estava eliminado o obstáculo: transformava-se o inimigo em aliado, e foi o que a URSS fez definitivamente desde o fim da Segunda Guerra [7]. O segundo ponto só foi totalmente abandonado após a falência do modelo soviético em 1989, quando então o mundo respirou novos ares de liberdade sócio-econômica. Não podendo se render ao laissez-faire nem defender um modelo falido, os herdeiros do socialismo agora órfãos e espalhados pela América Latina e África tiveram de adaptar a política e o discurso para acomodar o “empresariado” nacional em um modelo que aparentasse vantagens protecionistas para empresários, segurança social para trabalhadores e desenvolvimento nacional para todos. Qual outra doutrina oferece um sindicalismo governista, um forte mecanismo de repressão e censura, um judiciário dependente do executivo, milícias partidárias e regalias para grandes industriais “politicamente engajados” com o partido, além do próprio fascismo? Os “boliburgueses” do setor petroleiro na Venezuela e da construção civil no Brasil estão aí para não me deixar mentir.

Não se espantem, pois, de encontrar as semelhanças mais profundas entre o atual governo da Venezuela e o da Itália fascista, ou entre o atual governo argentino e seu predecessor peronista. O socialismo nacionalista do século XX e o socialismo do século XXI se parecem não só na imagem e propaganda, não só na violência e aparelhamento de sindicatos e tribunais, mas também na sua agenda política em tudo que diz respeito à economia, aos direitos políticos e às liberdades individuais. Quando o socialista latino-americano xinga o opositor liberal ou conservador de fascista está tentando desmoralizar a oposição acusando-a daquilo que ele é mas não admite, jurando fidelidade àquilo que ele deixou de ser há muito tempo.


Fontes:
[1] Benito Mussolini – The Doctrine of Fascism (1932).
[2] David Ramsay Seele – The Mystery of Fascism (2003).
[3] Jewish Virtual Library – Neo-fascism.
[4] David Cesarani – The Jews and The Left / The Left and The Jews (2004).
[5] Jorge Ferreira – Nasce um líder das esquerdas in Revista de História.
[6] Arion Sayão Romita – A Matriz Ideológica da CLT
[7] Alvin Z. Rubinstein – Moscow’s Third World Strategy

Inverno Árabe no Brasil… O suicídio político da “oposição”

Um pouco de analise histórica e lógica elementar prova a qualquer um as consequências nefastas de “manifestações” apolíticas/apartidárias e sem liderança só podem resultar em reciclagem de políticas populistas e socialistas.

O resultado óbvio veio a cavalo, um plebiscito bolivariano aos moldes de Hugo Chávez para perpetuar a esquerda no poder e jogar a pá de cal sobre a oposição, aumento dos impostos para financiar as “gratuidades” estatais para parasitas organizados em partidos e sindicatos, fuga de investimentos, insegurança jurídica e a cereja no bolo que é a revitalização da candidatura do sapo barbudo. Tudo que levou nações a ditaduras comunistas, como na Venezuela onde o povo apoiou Chávez que se elegeu através do regime democrático para destruir a democracia.

E essa aversão à política, a liderança e a ideologias opostos ao esquerdismo se explica através da massiva campanha de demonização da oposição possível (visto que não temos partido de direita representando o eleitorado), do proselitismo marxista na educação e na cultura, nas políticas de pão e circo e na patrulha socialista politicamente correta que incutiu na cabeça da maioria do eleitorado “oposicionista” que ter partido é algo abominável, que se manifestar tendo vínculos partidários e ideológicos é algo condenável.

Então ficamos assim, a esquerda “hardcore” demoniza os centristas e a esquerda social democrata que de forma que os mesmos reneguem seus representantes políticos e os respectivos partidos.

Esta feita a receita para o monopólio comuno socialista da política nacional.  Ficamos entre a esquerda bolivariana que tem direito de se manifestar politicamente e os idiotas úteis “apolíticos pragmáticos” que servem de massa de manobra. Os 10 anos de autoritarismo PTista conseguiram influenciar muitos que se acham de oposição, mesmo que subliminarmente.

Sem liderança e sem representantes políticos não há oposição e consequentemente não há estado democrático. Ou teremos uma anarquia ou uma ditadura socialista. De qualquer forma o caos se instala.

Destaco algumas noticias reveladores e um comentário perfeito sobre a nossa realidade:

O risco de virarmos uma grande Argentina

Comissão do Senado aprova projeto que reduz tarifa de transporte

E permanece atrofiada a capacidade de raciocínio do povão Brasileiro. Insistem na tese inversamente proporcional inculcada pelo discurso político esquerdista de se exigir MAIS ESTADO ao mesmo tempo em que se reconhece a incompetência do mesmo. Somente um imbecil alienado não percebe a incoerência deste discurso. Ser contra que a iniciativa privada especializada assuma a responsabilidade por serviços dos quais o Estado se apoderou e já provou a sua incapacidade de gerir com qualidade e prosperidade, é de uma BURRICE inacreditável!

Somente no Brasil onde se receita como cura para uma doença a própria doença!

Leonardo Pratas

Simón Bolívar, o Contrarrevolucionário

Simón Bolívar foi o líder revolucionário da independência de vários países sul-americanos que estavam sob o domínio colonial da Espanha. Angariou forte apoio popular contra as elites estabelecidas e tinha planos de construir uma América Latina unida, mais justa e igualitária. Certo?

Simon Bolivar contrarrevolucionario

Nem tanto. A História da América Latina revela que o processo de independência dos países sul-americanos foi bem menos “revolucionário” do que se imagina. Assim como outros líderes do processo de independência dos países da América Espanhola, Bolívar estava preocupado justamente em impedir uma Revolução como a que ocorrera na França e no Haiti.

A primeira metade do século XIX constituiu uma época crucial para a história latino-americana: em consequência das guerras de Independência, entre 1810 e 1830, nasceu a maioria das modernas repúblicas hispano-americanas. Entre as causas da emancipação da América Espanhola, o historiador José Manuel Roldán [2] identifica as seguintes:

  • A crise política da Espanha desde 1808.
  • O desejo das minorias brancas americanas (criollos) de assumir diretamente o poder.
  • O desgosto pelos abusos das autoridades coloniais.
  • O exemplo da Independência dos Estados Unidos.

O pensamento latino-americano do século XIX foi pautado na observação da nova realidade da América Latina, interpretada à luz, por um lado, de idéias iluministas como a exaltação do progresso, por outro, dos conceitos característicos do romantismo como a busca do original e próprio e também do positivismo com sua confiança no poder modernizador da educação.

O Pensamento Político de Simón Bolívar

Nascido em 24 de julho de 1783 na Venezuela, Bolívar foi o militar e político que se converteu desde 1813 no máximo condutor do processo de independência da América do Sul, motivo pelo qual é conhecido pela alcunha de O Libertador. Ele abordou a questão da identidade hispano-americana em sua Carta da Jamaica sob a forma de três preocupações principais [1]:

1. A Valorização do Passado

Os americanos, sob o sistema espanhol que está em vigor, e talvez com maior força que nunca, não ocupam outro lugar na sociedade que o de servos próprios para o trabalho, e quando muito o de simples consumidores; e ainda esta parte coagida com restrições chocantes […]; em fim, você quer saber qual é o nosso destino? Os campos para cultivar o anil, o grão, o café, a cana, o cacau e o algodão, as planícies solitárias para criar gado, os desertos para caçar bestas ferozes, as entranhas da terra para escavar o ouro que não pode saciar a esta nação [a Espanha] avarenta. Estávamos, como acabo de expor, abstraídos e, digamos assim, ausentes do universo no que é relativo à ciência do governo e administração do Estado. Jamais éramos vice-reis ou governadores, senão por causas muito extraordinárias; arcebispos e bispos poucas vezes; diplomatas nunca; militares, só em qualidade de subalternos; nobres, sem privilégios reais; não éramos, em fim, nem magistrados, nem financistas e quase nem mesmo comerciantes; tudo é contravenção direta de nossas instituições.[3]

Analisando através dos ideais do Iluminismo (tolerância e progresso), a situação da América do Sul era para Bolívar uma organização de modo muito rígido e quase feudal, baseada na opressão e na corrupção. O sistema colonial espanhol havia privado a população americana de todos os seus direitos e contribuído para a criação de uma identidade suscetível à adoção de novas formas de cativeiro.

Tão negativo era nosso estado que não encontro semelhante em nenhuma outra associação civilizada, por mais que recorra a série de eras e políticas de todas as nações. Pretender que um país tão felizmente constituído, extenso, rico e populoso seja meramente passivo não é um ultraje e uma violação dos direitos da humanidade?[3]

Segundo Bolívar tal valorização, ou revisão crítica do passado, era bastante para justificar a ruptura por parte da população latino-americana de todas as amarras de dependência com a metrópole, Espanha:

O hábito à obediência; um comércio de interesses, de luzes, de religião; uma recíproca benevolência; uma terna solicitude pelo berço e a glória de nossos pais; em fim, tudo o que formava nossa esperança vinha da Espanha. Daqui nascia um princípio de adesão que parecia eterno, não obstante a conduta de nossos dominadores relaxava esta simpatia, ou, melhor dizendo, este apego forçado pelo império da dominação. Ao presente sucede o contrário: a morte, a desonra, quanto é nocivo, nos ameaça e tememos; tudo o que sofremos desta desnaturada madrasta.[3]

Seu acertado otimismo com relação à irreversibilidade do processo de independência da América não difere muito daquele apresentado por Thomas Paine com relação à independência das colônias britânicas na América do Norte em sua obra Senso Comum:

O sucesso coroará nossos esforços porque o destino da América se fixou irrevogavelmente; o laço que a unia à Espanha está cortado; a opinião era toda sua força; por ela se estreitavam mutuamente as partes daquela imensa monarquia; o que antes as enlaçava, agora as divide; maior é o ódio que nos inspirou a Península, que o mar que nos separa dela; menos difícil é unir os dois continentes que reconciliar os espíritos de ambos os países.[3]

2. O Ideal Americanista

Bolívar definiu a identidade americana como um tipo de ambiguidade:

Nós somos um pequeno gênero humano; possuímos um mundo aparte, cercado por dilatados mares, novo em quase todas as artes e ciências, ainda que em certo modo velho nos usos da sociedade civil. […] nós, que apenas conservamos vestígios do que em outro tempo foi, e que por outro lado não somos nem índios nem europeus, senão uma espécie média entre os legítimos proprietários do país e os usurpadores espanhóis: em suma, sendo nós americanos por nascimento e nossos direitos os da Europa, temos que disputar estes aos do país e que manternos nele contra a invasões dos invasores; assim nos achamos no caso mais extraordinário e complicado. […].[3]

Segundo ele, era muito difícil pressentir o futuro da América Latina:

Toda ideia relativa ao porvir deste país me parece aventurada. Pode-se prever, quando o gênero humano se achava em sua infância e rodeado de tanta incerteza, ignorância e erro, qual seria o regime que abraçaria para sua conservação? Quem se atreveria a dizer que tal nação será república ou monarquia, esta outra será pequena, e aquela grande?[3]

Não obstante, indicou três pilares sobre os quais, em sua opinião, descansava a unidade da América do Sul: a língua, a liberdade, a independência. Este pensamento político exposto por Bolívar em sua Carta da Jamaica constitui a chamada ideologia do primeiro hispano-americanismo. Este é o “bolivarianismo” original.

Esta primeira afirmação de identidade continental se define como hispana pelo único vínculo de importância que havia deixado a dominação espanhola: a língua. Em consequência a América Espanhola é vista como uma comunidade cultural, formada pelas repúblicas que haviam sido colônias espanholas. [1]

Sem dúvida, através deste projeto Simón Bolívar não só queria romper os laços entre América e Espanha, mas também rechaçar outras possíveis formas de colonialismo, como por exemplo o norte-americano. Seu hispano-americanismo opõe-se ao pan-americanismo, ou seja, a unidade americana sob hegemonia dos Estados Unidos.

3. A Formação do Estado

Os acontecimentos da Terra Firme nos provaram que as instituições perfeitamente representativas não são adequadas a nosso caráter, costumes e luzes atuais. Por que nossos compatriotas não adquiriram os talentos e as virtudes políticas que distinguem nossos irmãos do Norte, os sistemas inteiramente populares, longe de ser-nos favoráveis, temo muito que venham a ser nossa ruína. Desgraçadamente, estas qualidades parecem estar muito distantes de nós no grau que se requer; e pelo contrário, estamos dominados pelos vícios que se contraem sob a direção de uma nação como a espanhola, que só se sobresaiu em ferocidade, ambição, vingança e cobiça.[3]

Bolívar estava convencido de que os hispanoamericanos não estavam preparados para exercer a sua própria soberania. Reduzidos a escravos ao longo dos séculos, separados agora repentinamente da metrópole e extasiados com sua independência, não eram capazes de impor uma ordem baseada em fórmulas puramente democráticas e mergulharam o continente em lutas civis sangrentas que, levando os territórios recém libertos à anarquia e à fragmentação, favoreceram a ocupação do vácuo de poder por parte de tiranos autóctones.

É uma idéia grandiosa pretender formar de todo o mundo novo uma só nação com um só vínculo que ligue suas partes entre si e com o todo. Já que tem uma origem, uma língua, um costume e uma religião, deveria por conseguinte ter um só governo que confederasse os diferentes Estados que hão de formar-se; mas não é possível porque climas remotos, situações diversas, interesses opostos, características diferentes, dividem a América.[3]

Sublinhou também que antes que o povo pudesse ocupar o poder era preciso colocá-lo sob tutela e educá-lo. Em sua opinião, a extensão da educação se converteu em uma condição imprescindível para que os hispanoamericanos pudessem chegar a uma democracia plena.

Bolívar e sua Contrarrevolução

Se havia algo que Bolívar temia, eram as camadas populares. O Terror que se instaurara na França após a sua Revolução por si já era um aviso do que “o povo” era capaz quando saía do controle. Porém, com uma economia agrícola dependente de mão-de-obra escrava e uma população majoritariamente mestiça, a América Espanhola do tempo de Bolívar  não se parecia muito com a França: parecia, isso sim, com o Haiti.

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Batalha de Santo Domingo, quadro de Januário Suchodolski (1824) ilustrando a Revolução Haitiana (1791-1804).

A Revolução do Haiti, então colônia francesa (Saint-Domingue), que durou de 1791 a 1804, foi a primeira revolta de escravos a culminar com a formação de um Estado independente. Durante a revolução, a economia da Ilha, então a colônia mais próspera do mundo, foi quase totalmente destruída. Boa parte da oligarquia rural do país foi simplesmente massacrada ou fugiu para sobreviver.

Com a derrubada da Antiga Ordem francesa pela Revolução Francesa dois anos antes (1789), a elite de Saint-Domingue estava simplesmente isolada da metrópole e não tinha governo ao qual recorrer enquanto a situação não se resolvesse no continente. Esta situação favoreceu o cenário de terror que se instaurou no Haiti.

Sendo ele um mantuano, membro da aristocracia rural branca da América colonial, Bolívar e seus correligionários tinham motivos de sobra para não querer no continente a anarquia e o caos que varreram o Haiti:

Onde está lá (no Haiti) um exército de ocupação para impor a ordem? África? – nós teremos mais e mais da África. Eu não digo isso levemente, qualquer um com pele branca que escape será sorte.[6]

A mesma situação ameaçou as elites coloniais espanholas quando, em 1808, Napoleão Bonaparte invadiu a Espanha e pôs seu irmão José Bonaparte no trono após as sucessivas abdicações dos reis Carlos IV e Fernando VII. Diante do estado de acefalia política, os habitantes da América Espanhola começaram a criar suas próprias juntas de governo, declarando a sua independência e lutando contra as forças realistas que se opunham ao autogoverno. Era o único mecanismo capaz de salvar os americanos de novas edições das Revoluções Francesa e Haitiana.

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Diante da iminente acefalia política da metrópole, juntas de governo local passaram a ser organizadas na América Espanhola. A primeira junta de governo argentina foi organizada em 1810 após a Revolução de Maio.

Apesar do racismo típico de sua época, ele estava certo em temer uma Revolução como a da França ou a do Haiti, e esta preocupação ele expressou em carta endereçada ao general Francisco de Paula Santander:

A igualdade legal não é o bastante para o povo, que quer uma igualdade absoluta, tanto no público quanto no doméstico. E depois irá querer a pardocracia, que é a inclinação natural e única, para exterminar depois a classe privilegiada.[7]

A “pardocracia” preocupava tanto a Bolívar, bem como seus familiares, que ele chegou a considerá-la como uma ideologia tão partidária quanto a anarquia, a monarquia e a democracia:

Minha irmã me diz que em Caracas há três partidos: Monárquicos, democráticos e pardocratas; que seja eu o Libertador ou morto é seu conselho. [Os amigos de Páez] foram primeiro federalistas, depois constitucionais e agora napoleônicos, logo não lhes sobrará grau a receber senão o de anarquistas, pardocratas ou degoladores.[8].

E ele não estava errado. Um dos importantes líderes da independência da América do Sul, o general Manuel Carlos Piar, era de fato um “pardo”. Os pardos estavam um degrau acima dos negros: eram livres e muitos constituíam mão-de-obra qualificada, mas não tinham posições de influência na sociedade.

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General Manuel Carlos Piar (1777-1817), “o Pardo”.

Na Venezuela, os pardos formavam um grupo que superava largamente os criollos (brancos) em termos numéricos, e Piar foi capaz de recrutá-los para seu exército. Por este motivo, Piar era um dos oficiais rebeldes mais temidos pela Coroa Espanhola: ele poderia dar início a uma verdadeira guerra de raças se quisesse, e assim transformar a Venezuela no próximo Haiti. Quando Simón Bolívar empregava os termos pardocracia e pardocratas, era Piar e seus correligionários que ele tinha em mente. Depois de muitas desavenças e relações conflituosas, Bolívar acabou mandando executar Piar em 1817 sob as acusações de deserção, sedição, insubordinação e conspiração.

Mas a obsessão de Bolívar com o avanço da “pardocracia” não foi contida com a morte Piar. Pelo contrário, ficou cada vez mais obsessivo com o avanço de outro rival: José António Páez.

Com a aproximação da vitória de seu adversário Páez na Venezuela, Bolívar declara em carta enviada a Antonio José de Sucre, grão-marechal de Ayacucho:

Na Venezuela tudo vai pior, porque o exército tem um partido e o povo outro. Páez é abominado pelo povo como chefe do exército, e a pardocracia vai ganhando terreno em tudo o que perdem os demais partidos.[9]

Cinco meses mais tarde confidenciaria a Francisco de Paula Santander:

A pardocracia triunfa em meio deste conflito geral. Em Guayaquil (que não é forte) faz repetidos e violentos ataques.[10]

Quatro anos mais tarde, pouco antes de sua morte, deixaria para o general Juan José Flores o testemunho de sua desilusão e a desconfiança quanto aos rumos da política na América do Sul:

V.S. sabe que eu tenho governado por vinte anos, e deles não tirei mais do que uns poucos resultados comprovados:

1º, a América é ingovernável para nós;
2º, quem serve a uma revolução ara no mar;
3º, a única coisa que se pode fazer na América é emigrar; 4º, este país cairá infalivelmente nas mãos da multidão desenfreada para depois passar a tiranetes quase imperceptíveis de todas as cores e raças;
5º, devorados por todos os crimes e extintos pela ferocidade, os europeus não se dignarão a conquistar-nos;
6º, se fosse possível que uma parte do mundo voltasse ao caos primitivo, esta seria a América em sua hora final.

A primeira revolução francesa fez degolar as Antilhas, e a segunda [refere-se às guerras de Napoleão] causará o mesmo efeito neste vasto continente. A súbita reação da ideologia exagerada nos trará quantos males nos faltavam, ou melhor, virão para completá-los. V.S. verá que todos irão entregar-se à torrente da demagogia, e que desgraçados os povos!, e desgraçados os governos![11]

Estes testemunhos revelam que, longe de aspirar a uma revolução, Bolívar estava era preocupado em impedir que a América do Sul virasse um Haiti de proporções continentais.

Republicano, mas nem tanto

Apesar da retórica anticolonial, para Bolívar a democracia era um ideal que não servia para a América. Logo após a independência da Venezuela em 1813, Bolívar escreve em carta a Manuel Antonio Pulido, governador de Barinas, que:

Jamais a divisão do poder estabeleceu e perpetuou governos; somente a sua concentração conseguiu infundir respeito numa nação e eu não libertei a Venezuela senão para implementar exatamente este sistema[4].

Em sua Carta de Jamaica de 1815, Bolívar denuncia a Venezuela como o exemplo mais claro “da ineficácia do modelo democrático e federal”[3]. Em discurso realizado em San Tomé de Angostura (1819), afirmou que um sistema de governo como o dos Estados Unidos não é apropriado para a América Latina. Em 1825, durante a constituinte da Bolívia propõe a ele próprio como presidente vitalício e o poder para escolher o vice-presidente, o qual deveria sucedê-lo, e justifica:

“[…] com esta providência se evita as eleições, que produzem grandes revezes nas repúblicas, a anarquia que é o luxo da tirania e o perigo mais imediato e terrível dos governos populares.[5]

Seu plano de governo não chegava nem perto do ideal democrático e representativo dos republicanos americanos. Provavelmente até a Monarquia Constitucional inglesa fosse um modelo mais republicano que aquele que Bolívar tinha em mente. No mesmo texto em que propõe um único governo para administrar a Venezuela e a Colômbia, além de um Congresso, propõe um Senado vitalício como a Câmara dos Lordes inglesa, e não abre mão de defender com todas as letras o “respeito supersticioso” evocado pelos prestígios e regalos monárquicos:

A veneração que professam os povos à magistratura real é um prestígio que influi poderosamente para aumentar o respeito supersticioso que atribui a essa autoridade. O esplendor do trono, da coroa, da púrpura, o apoio formidável que empresta a nobreza, as imensas riquezas que gerações inteiras acumulam em uma mesma dinastia, a proteção fraternal que reciprocamente recebem todos os reis são vantagens muito consideráveis que militam em favor da autoridade real e a fazem quase ilimitada. Essas mesmas vantagens são, por consequência, as que devem confirmar a necessidade de atribuir a um magistrado republicano uma soma maior de autoridade que a que possui um príncipe constitucional.[12]

Ou seja, na prática, um presidente deveria ter mais poder que um rei. A república bolivariana é um modelo de transição do Absolutismo para a República: quando houve o rompimento das colônias espanholas com a metrópole, a Espanha ainda não tinha passado por reformas liberais e portanto estava longe de ser uma Monarquia Constitucional.

Numa completa inversão da atitude dos revolucionários franceses, Bolívar não instituiu um Estado racionalista nem deu vazão a emoções anticlericais. No artigo VI de sua Constituição Boliviana, declara:

A Religião Católica, Apostólica, Romana, é da República, com exclusão de todo outro culto público. O Governo a protegerá e fará respeitar, reconhecendo o princípio de que não há poder humano sobre as consciências.[13]

Institui portanto um Estado confessional católico.

A Constituição também rechaça o federalismo, declarando a Bolívia um Estado republicano e unitário. O Presidente exerce cargo vitalício:

Artigo 77 – O exercício do Poder Executivo reside em um Presidente, vitalício, um Vice-presidente, e três Ministros de Estado.[14]

Mas não é qualquer um que pode ser presidente. Para ser presidente é necessário ser boliviano, católico, ter mais de trinta anos, ter prestado algum serviço importante à República e não ter sido jamais condenado pelos tribunais, nem mesmo por faltas leves[14].

Para obter a cidadania, os requisitos são bastante elitistas para a época, como a alfabetização. Por este motivo, a democracia seria representativa e indireta: haveriam representantes do povo, capazes de ler e escrever, e estes é que votariam e elegeriam os políticos. “Vadios” também não tem direito a cidadania e esta pode ser suspensa por dívida, vício em bebida ou jogo, mendicância ou corrupção[14].

A “Constituição Bolivariana”, apesar das grandes inovações republicanas e liberais, depositava muito poder nas mãos do Presidente que, na prática, era um imperador republicano.

Herança autoritária?

Bolívar morreu desprezado pelos seus antigos aliados, derrotado na disputa política pelo poder após as independências. Quem inventou a figura mítica do Bolívar unificador e harmonizador foi o governo de Fermin Toro, do Partido Conservador de Venezuela. Este é o imaginário Bolívar representante da Nação venezuelana, aquele cuja imagem foi apropriada por sucessivos governos autoritários e em torno do qual se ergueu um verdadeiro culto à sua pessoa, colocando-o no altar de toda a América Latina.

Bolivar cuadro

A adoção de Bolívar pela esquerda se difunde após o desenvolvimento da “teoria da dependência” – a crença de que a pobreza latino-americana decorre dos séculos de colonização espanhola e portuguesa e do imperialismo anglo-americano. Tal teoria, um misto de nacionalismo e marxismo, nunca explicou como uma revolução nacional se converte em uma revolução socialista. Para os crentes nesta teoria, libertação nacional e revolução socialista são parte de um mesmo processo. O antiamericanismo de Bolívar contribuiu decisivamente para a sua adoção.

Não é à toa que Hugo Chávez difundia tanto o livro “Veias abertas da América Latina” de Eduardo Galeano, a magnum opus desta mentalidade simplista. A teoria da dependência legitima regimes autoritários, nacionalistas e socialistas, paternais protetores contra “os imperialistas” – reais ou imaginários – sempre prestes a nos atacar. Bolívar foi um republicano, liberal em certos aspectos e conservador em outros. Sua adoção por regimes autoritários fascistas, nazistas e socialistas, só evidencia que a desonestidade intelectual nunca sai de moda e que os “fascistas do bem” nunca cansam de distorcer a História para fazê-la caber nas suas teses simplistas.


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Leia mais:


Fontes:

[1] Rojas Mix, M. (1993). La cultura hisponamericana del siglo XIX.
[2] Roldán, J. M. (1989). Historia de España.
[3] Bolívar, Simón (1815). Carta de Jamaica (1815).
[4] Bolívar, Simón (1813). Carta a Manuel Antonio Pulido, gobernador de Barinas.
[5] Bolívar, Simón (1826). Discurso ao Congresso Constituinte da Bolívia.
[6] Lynch, John (2007). Simón Bolívar: A Life.
[7] Bolívar, Simón (1825). Carta de 7 de abril al general Francisco de Paula Santander.
[8] Bolívar, Simón (1826). Carta de 21 de febrero al General Francisco de Paula Santander.
[9] Bolívar, Simón (1826). Carta de 12 de mayo al gran mariscal Antonio Jose de Sucre.
[10] Bolívar, Simón (1826). Carta de 8 de octubre al general Francisco de Paula Santander.
[11] Bolívar, Simón (1830). Carta de 9 de noviembre al general Juan José Flores.
[12] Bolívar, Simón (1819). Discurso de Angostura.
[13] Quisbert, Ermo (2010). Primera Constitución Política de Bolivia 19 Noviembre 1826.
[14] Constitución Boliviana de 1826.

Referência:

Szymoniak, Ewelina. El Pensamiento Político de los Independentistas Latinoamericanos: Simón Bolívar, Andrés Bello.

Vargas Llosa diz que o socialismo do século XXI morreu com Chávez

“Com o comandante Chávez morreu o socialismo do século XXI através de uma eleição que acabamos de ver. O povo venezuelano reagiu”, observou o escritor peruano numa conferência no Rio de Janeiro, Brasil.

Vargas Llosa afirmou que o resultado das presidenciais de domingo na Venezuela, vencidas por Nicolás Maduro com uma pequena margem face ao opositor, Henrique Capriles, revela que o “populismo começou a retroceder” na América Latina.

“Estão enganados os que pensam que a América Latina está entre a democracia e o populismo autoritário”, disse durante uma conferência do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais sobre “A nova era de incerteza — Para compreender o século XXI”.

Vargas Llosa, fervoroso defensor da liberdade e democracia, constatou que a história recente da Venezuela é a de um “regime populista” guiado por um “caudilho messiânico” que, com petrodólares, exportou o seu modelo de socialismo a “facções” de outros países da região e o que conseguiu foi “semear a confusão na América Latina”.

“O socialismo do século XXI é uma ficção ideológica que não se diferencia do socialismo autoritário de Cuba”, defendeu.

Para Llosa, a “democracia na América Latina já não é frágil” como há décadas e na região há mais motivos para o otimismo do que para o pessimismo.

“Na América Latina nos nossos dias há um rumor de progresso, uma música que desconhecíamos até há pouco”, disse, salientando que “o caminho do verdadeiro progresso é o da liberdade, não o da intolerância”.

O escritor exortou o povo da América Latina a renunciar à utopia da sociedade perfeita, em que todos são felizes, porque “isso não existe”, alertando que essa ideologia tem trazido a região mais males do que benefícios.

Exproprie, que nada restará

por Carlos Alberto Montaner. Publicado originalmente no Infolatam. Para ler o artigo original, clique aqui.


As expropriações estão na moda novamente na América Latina. O presidente Chávez chegou a convertê-las em um frequente espetáculo televisivo. “Exproprie”, dizia diante de qualquer companhia que parecia conveniente passar para o setor público, apontando como se fosse um Harry Potter socialista com uma varinha mágica, enquanto seus secretários aplaudiam com entusiasmo.

Há poucos dias a fúria expropriadora chegou à presidente Cristina Fernández. A vítima foi a multinacional espanhola Repsol. Depois de um simples trâmite perdeu sua filial YPF e agora discutem a quantia da indenização. Provavelmente será muito baixa. Nessas transações, especialmente após certo tempo, a quantia que se paga costuma ser um terço do que originalmente se solicita.

Aos governos que se apoderam do que não lhes pertence, resulta muito fácil fazer as contas do Grande Capitão, entre outras razões, porque nos países neopopulistas qualquer relação entre a lei e a justiça é pura coincidência, e o Código Civil algo parecido com as as histórias em quadrinhos de humor aos domingos. Nesses ambientes, apelar para os tribunais costuma ser uma maneira heroica de praticar a coprofagia.

O último governante a cometer esse disparate foi Evo Morales. No dia 01 de maio fez o favor de presentear os operários da Bolívia com uma empresa, também espanhola, que distribui energia elétrica. Desconheço por que não presenteou os filhos dos operários com alguns McDonalds ou uma cadeia de pizzarias.

Os rapazes se encantam com a comida rápida e Evo, antes, tivesse podido acompanhar os pratos com infusões dessa coca maravilhosamente nutritiva que serve para não ficar careca ou para manter vigoroso e “brigão” o extremo da uretra, duas das preocupações recorrentes do pitoresco personagem.

Expropriar, além de resultar popular, é um caminho geralmente curto para o desastre econômico. O capital se esconde, foge ou é inibido de chegar aos lugares onde corre perigo. Por outro lado, a empresa expropriada não demora em se converter em um saco sem fundo, ineficiente e tecnologicamente atrasado, permanentemente necessitado de injeções de capital para que não se afunde sob o peso da corrupção e o clientelismo.

Por que o Estado é um empresário tão mau? Simples: porque o Estado é dirigido pelos políticos. Os objetivos que estes perseguem são diferentes e opostos aos dos proprietários dos negócios quando operam em um mercado regido pela concorrência.

Aos políticos, salvo os mais responsáveis e melhor instruídos, não interessa a competitividade empresarial, a rentabilidade do investimento e obter benefícios para investir e continuar crescendo, mas sim controlar os orçamentos para se beneficiar e beneficiar seus partidários.

Também não convém a eles opor-se aos sindicatos, peçam o que pedirem ou trabalhem o que trabalharem. É melhor ser complacente. Resultado: o dinheiro com o qual se remunera os  empregados públicos não provém do bolso próprio, mas sim do nebuloso produto dos impostos. É o que os espanhóis chamam “disparar com a pólvora do rei”. Custa para o outro.

O negócio dos políticos é ganhar as eleições. É uma espécie voraz que se alimenta de votos, de aplausos e, quando são desonestos (algo que, felizmente, não acontece sempre), do dinheiro alheio. Por isso é um erro colocar um governo para operar uma fábrica de pão. Ao longo de um tempo, o pão não renderá, resultará caríssimo e, ainda por cima, sairá duro como uma pedra.

Onde as sociedades são sensatas e o povo quer progredir e prosperar, em lugar de expropriar negócios e constituir ruinosos Estados-empresários, o que fazem os políticos mais sagazes, impulsionados por seus eleitores, é propiciar a incessante criação de um denso tecido empresarial privado que paga impostos para o bem de todos.

Nessas nações desenvolvidas do Primeiro Mundo, as pessoas entendem que é bem mais inteligente e rentável se tornarem sócios passivos de milhares de empresas que entregam uma parte substancial de seus lucros sem propiciar a corrupção, sem fomentar o clientelismo e sem que o conjunto da sociedade corra riscos. As falhas são pagas pelos capitalistas. Os benefícios são recebidos por todos.

Isso sim:  nessas sociedades os políticos têm muito menos poder relativo que no sempre crispado mundinho neopopulista. Por isso elas vão muito melhor.

A era pós-Chávez já começou

Por Alvaro Vargas Llosa. Publicado originalmente em El Independiente em 11 de janeiro de 2013. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPara ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

O grave estado de saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez e seu prolongado confinamento em um hospital cubano gerou uma crise constitucional e uma luta por poder entre os subordinados.

A natureza do regime “bolivariano”— um clássico Estado populista latinoamericano conduzido por um caudillo—explica o caos na Venezuela. Ninguém sabe o que fazer.

Diferente de uma ditadura de partido único institucionalizada, como o antigo sistema do México sob o Partido Revolucionario Institucional, a autoridade na Venezuela não pode migrar facilmente de um líder a outro devido a que as estruturas de poder não são mais poderosas que a pessoa que as encarna. Os presidentes mexicanos eram todo-poderosos mas só durante seu mandato de seis anos, depois do qual eram vilipendiados por seu sucessor de maneira tal que as estruturas de poder pudessem permanecer sob uma aparência de renovação.

Na Venezuela, não existe tal arranjo, razão pela qual há um mês, pouco depois de sua reeleição para um quarto mandato, Chávez revelou que seu câncer havia reaparecido e pediu aos venezuelanos que elegessem Nicolás Maduro, a quem designou a toda pressa seu vice-presidente, em caso de não poder continuar.

De acordo com a constituição, se o presidente eleito não pode prestar juramento por causa de uma ausência “absoluta”, deve-se substitui-lo pelo presidente da Assembléia Nacional e celebrar-se novas eleições. Se a ausência “absoluta” tem lugar depois de fazer o juramento para o cargo, o vice-presidente substitui o presidente e convoca novos comícios. Com o argumento de que Chávez se encontra ausente só “temporariamente”, seus funcionários estão manobrando freneticamente para mantê-lo como presidente. Esta semana, decidiram “adiar” a cerimônia de juramento que deveria ter ocorrido 10 de janeiro (o tribunal superior da Venezuela ratificou o atraso quarta-feira) o que parece uma aberta violação da constituiçã, dado que a ausência do Sr. Chávez parece uma condição permanente.

Por trás dos bastidores, Maduro e Diosdado Cabello, um ex-tenente do exército que preside a Assembléia Nacional, estão lutando pela sucessão.

Maduro conta com o apoio de três fontes de poder vinculadas a Chávez: a filha mais velha do presidente, Rosa Virginia, e seu marido o ministro de Ciência e Tecnologia Jorge Arreaza, que assumiram uma grande influência durante o drama do câncer do líder; Cuba, um aliado próximo da Venezuela considera que Maduro é o herdeiro mais confiável; e Rafael Ramírez, presidente de Petróleos Venezuela SA, o gigante petroleiro. Ao custo de reduzir sua produtividade em 20 porcento, Ramírez segue ordenhando a vaca PDVSA que é a alma do regime. O ano passado, de um total de 125 bilhões de dólares em vendas, 24 bilhões se canalizaram para o governo como impostos e regalias e 30 bilhões diretamente ao fundo discricionário de Chávez.

Cabello, por sua parte, tem ascendência sobre os militares — participou da tentativa de golpe de Estado encabeçada por Chávez contra um governo legítimo em 1992, e envolveu o exército nos programas sociais. Tem certa legitimidade porque ajudou a reverter uma deposição de Chávez dem 2002 e é próximo da oligarquia “bolivariana”. Mas terá dificuldades indo contra Maduro — o que significaria desobedecer os planos do caudillo e obrigar os militares a usar a força massiva contra uma predizível reação das bases populares.

Um oficial aposentado, Cabello não tem mando direto de tropas. Chávez recentemente promoveu o general Carlos Alcalá como comandante do exército e Wilmer Barrientos como chefe do Comando Estratégico Operacional com o fim de diluir o poder de outros oficiais com cargos prolongados. Também assegurou que 11 dos 24 governadores dos estados recentemente eleitos fossem ex-membros das forças armadas — uma forma de dispersar o poder militar assim como de fortalecer a entente cívico-militar.

Significa isto que Maduro prevalecerá? Só no curto prazo. Além disso, o regime está condenado ao fracasso. Ninguém detém o controle e a popularidade que desfrutava Chávez. A economia é lúgubre: A inflação é de 25 por cento e uma iminente desvalorização seguirá sendo alimentada. Não houve crescimento econômico em 2011 e no ano passado foi gerado artificialmente graças a um colossal déficit fiscal (que chega a mais de 16% do PIB). A dívida pública é 10 vezes maior que quando Chávez chegou ao poder. O especismo populista que tornou possível que os venezuelanos encham seus tanques de gasolina por menos de 1 dólar e importem quantidades cada vez maiores de bens e serviços enquanto produzem pouco, terminará mais cedo do que se espera.

As condições sociais, incluída a quarta taxa de homicídios mais alta do mundo, necessitam que a maquinaria populista marche sem problemas. Se não o fizer, com o carisma de Chávez de lado, sobrará pouco amor para os subalternos.

Se a oposição terá uma oportunidade justa no curto prazo é outra coisa. Maduro e Cabello poderiam permanecer juntos por um tempo. Temerosos de um acerto de contas, os militares poderiam disparar contra a população de as ruas se enchessem de manifestantes anti-governamentais. E não se pode descartar que um dos líderes que competem pelo controle faça propostas à oposição para negociar uma transição.

Em qualquer caso, a desordenada era pós-Chávez começou enquanto o caudilho se aproxima do dia do juízo em Havana.