O crédito, o sistema bancário e intervenção estatal no Brasil

O crédito no Brasil já possuiu diversas características diferentes, mas sempre apresentou uma enorme relevância no que diz respeito à atividade econômica. Isso (a relevância do crédito) não ocorreu apenas no Brasil, mas no território nacional o crédito já foi e é um dos principais instrumentos de política econômica, e esse fato reflete em um ambiente além da economia, abrangendo a política e as relações sociais entre os brasileiros.

É notório que nessas condições o Estado participava e, infelizmente, ainda possui participação ativa no sistema bancário. No Brasil, não só no crédito, mas, também, na extração de recursos naturais, na indústria, no setor de serviços, e o impacto dessa participação sempre é refletido nos resultados dessas atividades.

Falando do crédito especificamente, antes da criação do Banco Central do Brasil (BACEN, BCB ou BC), outras instituições eram responsáveis pela condução da política monetária brasileira, e algumas ainda existem, como o então caso da emissão de papel-moeda, por parte do Tesouro Nacional, e do Banco do Brasil, que desempenhava a função de banco do governo, sendo responsável como a instituição que recebia os depósitos compulsórios e voluntários dos bancos comerciais, além de outras operações, como o controle de operações de comércio exterior e de câmbio em nome de empresas públicas.

Com o decorrer do tempo, as regras e a participação em si do Estado no processo de fornecimento de crédito foi mudando, assim como a quantidade de crédito em si. De qualquer forma, a evolução dos processos que permeiam a concessão de crédito no Brasil é ampla e está relacionada não só com a ciência econômica, mas, também, com questões jurídicas e institucionais, além de políticas e sociais.

Os reflexos da intervenção no passado

O Brasil, antes das privatizações da década de 1990 e quando possuía 25 unidades federativas, tinha, concomitantemente, 23 bancos estaduais. Eram bancos relativamente recentes, praticamente todos datados de meados do próprio século XX, e que tinham como função originária o financiamento de longo prazo, principalmente quando os bancos privados não concordavam (ou não podiam) fornecer crédito nas atuais circunstâncias.

Os principais nomes da época eram o Banespa, de São Paulo, o BANERJ, do Rio de Janeiro, o Banestado, do Paraná, o Banrisul, do Rio Grande do Sul, entre outros. O Brasil enfrentava muitos problemas fiscais na década de 1980, e esses bancos forneciam crédito exponencialmente para seus acionistas, os governos estaduais. Quando as contas públicas não iam bem e financiamentos tornavam-se necessários, os bancos, sem as mais rigorosas regras de fornecimento de crédito (e de criação de moeda, inerente ao atual sistema bancário que opera com moeda fiduciária e multiplicador bancário) encontradas atualmente, esses bancos acabavam fornecendo ainda mais crédito. Esse processo criava ainda mais moeda e alimentava a inflação, que por sua vez desequilibrava a economia e de quebra as contas públicas – até porque as (inúmeras) empresas estatais estão inclusas – e retroalimentava os problemas.

Constantemente esses bancos se tornavam insolventes e necessitavam de auxílio do banco central. Tratava-se de um arranjo de péssimos incentivos, pois os bancos privados se preocupam mais com seu capital, já que seus acionistas não querem que a empresa em questão venha à bancarrota. Já os bancos pertencentes ao governo forneciam crédito com determinados fins políticos e sociais, e sempre contando com eventuais aportes do banco central. Dessa forma, os mesmos concediam mais empréstimos e geravam ainda mais moeda – representaram 64% antes da introdução do real – e, sem regras mais rígidas de concessão, esse arranjo foi fundamental para os problemas da hiperinflação que o Brasil enfrentou até no início dos anos 1990.

Tal arranjo tinha que mudar. Em 1996, foi criado o PROES, acrônimo para Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária, que, além de já deixar claro em seu próprio nome a finalidade de redução da participação estatal no sistema bancário, geralmente por meio de fechamento ou venda de bancos, também visava o refinanciamento dos estados que se encontravam endividados.

O Banrisul, do Rio Grande do Sul, e o BRB, de Brasília, são exemplos de bancos que passaram por reestruturações e não foram privatizados. Ao mesmo tempo, por exemplo, o Banespa, que surgiu em 1909 com o nome de Banco de Crédito Hipotecário e Agrícola do Estado de São Paulo, um banco privado de capital francês e que foi nacionalizado com dinheiro do Instituto do Café de São Paulo em 1919, foi privatizado ao Banco Santander, multinacional de origem espanhola, mudando o nome para Banco Santander Banespa para, posteriormente, se denominar apenas como também Banco Santander. Todavia, em 2002, 38% do crédito ainda tinha como origem o setor financeiro estatal.

Com essas alterações, o crédito passou a crescer mais modestamente, algo que, dada a situação anterior, esse crescimento pode ser compreendido como mais “responsável”, também.  Todavia, com a hiperinflação se tornando passado, mudanças começaram durante a década de 2000. De janeiro de 1996 a novembro de 1998 (34 meses), o crédito aumentou cerca de 25%, o que dá uma média de aproximadamente 7,72% ao ano e 0,66% ao mês; de maio de 2009 a setembro de 2010 (16 meses, menos da metade do tempo) o crédito cresceu também 25%, com uma média de aproximadamente 18,22% ao ano e de 1,40% ao mês, mais do que o dobro em relação àquele período.

Essa aceleração se intensificou a partir de 2004 e, por conseguinte, os preços aumentaram; em poucos momentos a inflação acumulada em 12 meses ficou abaixo dos 4%, sendo que em 2005 chegou a superar os 8%, caiu gradualmente até fechar 2006 em 3,14% e voltou a crescer, fechando 2008 em 5,9%, sendo que o acumulado em 12 meses chegou a ultrapassar a casa dos 6,4% em outubro, caindo no final do ano no contexto da crise.

Inflação no Brasil, de 2004 a 2008.

Os reflexos das atuais intervenções

O governo petista se utilizou do crédito para o crescimento econômico, e o modelo vem se esgotando. Essa expansão creditícia da década de 2000, dentre outros fatores, como o mercado externo favorável, impulsionou o governo Lula. A expansão do crédito e o aumento na oferta de moeda na economia, também entre outros fatores, reduziram os juros, que caíram de 26,5% em meados de 2003 para pouco menos de 9% entre 2009 e 2010. Esse processo intensificou a atividade econômica, e o PIB brasileiro só cresceu menos de 3% ao ano três anos durante oito do governo Lula.

Taxa SELIC, de 2003 a 2010.

A desaceleração do crédito no Brasil esteve alinhada aos problemas que surgiram no contexto da crise de 2008, e em 2009 a economia enfrentou uma retração de 0,2%. O governo, então, adotou uma nova política expansionista, e a taxa de juros, que no começo de 2009 esteve em quase 14%, caiu para menos de 9% já no final do mesmo ano. Essa mudança foi refletida claramente no PIB: após retração de 0,2% em 2009, logo em 2010 houve um crescimento de 7,5%, e Dilma Rousseff, candidata da situação, venceu o pleito para o governo federal com relativa tranquilidade.

Entretanto, esse modelo de crescimento baseado em crédito e em consumo começou a mostrar seu esgotamento. O PIB não cresceu nem 3% desde 2011, a menor inflação da década de 2010 foi 5,83% em 2012, sendo que o centro da (já alta) meta de inflação, de 4,5%, jamais foi alcançado sequer no acumulado de 12 meses dentro do governo Dilma. Somente o desemprego vem apresentando números favoráveis segundo a metodologia oficial do governo, mas o próprio IBGE vem atentando ao fato de a taxa estar em níveis baixos não porque mais empregos estão sendo gerados aos desempregados, mas sim porque a população está com cada vez mais idade inativa, e os números já começaram a se deteriorar no segundo trimestre de 2014.

Os bancos privados, mais cautelosos em suas operações após esses dados, passaram a desacelerar (não retrair, desacelerar) a expansão no crédito a partir de meados de 2011. Esse último ponto escancara o esgotamento do modelo, em que, de 2012 a 2013, os gastos das famílias para a manutenção de suas dívidas fechou em cerca de 22%, ao passo que o endividamento total das famílias representou mais de 45% da renda acumulada das mesmas nos 12 meses de 2013, com um endividamento total – somente de pessoas físicas – de R$ 1,2 trilhão frente aos bancos, um nível recorde. Tal diferença entre manutenção no percentual do serviço da dívida e aumento no endividamento total explica o aumento exponencial da inadimplência, que já começou 2013 na casa dos R$ 85 bilhões, um nível recorde, sendo que no início de 2011 era de cerca de R$ 55 bilhões, e em janeiro de 2008, pouco mais de R$ 30 bilhões.

A “controlada”, mas persistente inflação que o Brasil enfrenta remete, entre outros fatores, à “guerra aos bancos” travada pela presidente Dilma Rousseff em meados de 2012, em que a mesma incitou que os juros cobrados pelos bancos privados, dotados de uma “lógica perversa”, nas palavras da própria presidente, eram abusivos. Então, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal lideraram uma guinada por menores taxas, e o Copom definiu como meta uma taxa SELIC de 7,25% em outubro de 2012, sendo que em junho de 2011 era de 12,25%. Tudo com o intuito de expandir o crédito, naquele se tornou o modelo de crescimento baseado no consumo do governo petista. Com o consequente endividamento da população e aumento da oferta de moeda mantendo a inflação em níveis persistentemente altos, uma guinada para cima na meta da SELIC ocorreu, e a mesma foi fixada em 11% em abril de 2014, após constantes aumentos graduais.

Taxa SELIC, de 2012 a meados de 2014.

Todavia, essa mudança não surtiu os efeitos desejados sobre a inflação. Isso se deve ao fato de que os bancos privados estão mais cautelosos, mas os bancos estatais, seguindo a linha do governo federal, praticam majoritariamente crédito do tipo direcionado, concedido com finalidades específicas e com taxas geralmente subsidiadas, às vezes menores do que a própria inflação e que não sofrem influência direta da SELIC. Atualmente, os bancos públicos já contemplam mais da metade do total de crédito, algo que não é visto desde a década de 1990, e os mesmos injetaram mais de R$ 1 trilhão em crédito de 2008 a 2014, num aumento de mais de 366%. Não é de surpreender, portanto, a inflação que se manteve alta e praticamente intacta mesmo com um aumento de mais de 51% na taxa SELIC.

Conclusão

A atividade bancária brasileira, principalmente relacionada à concessão de crédito, é fundamental para a compreensão dos fatos que dizem respeito à economia brasileira, mas, também, o desenrolar da política e das eleições.

Isso é fácil de se compreender quando se entende a importância do crédito para o funcionamento da moderna economia de mercado. Quando os agentes não dispunham dos recursos necessários para desempenhar aquilo que julgavam importante, o fornecimento de crédito ampliou o escopo de ação dos mesmos na busca da concretização de seu objetivo.

Todavia, essa relação nem sempre foi estável. Quando não operando sob um arranjo que forneça as bases jurídicas, econômicas e institucionais necessárias, o fornecimento de crédito irrestrito, principalmente ao setor público, se tornou um estopim para a proliferação de diversos problemas que debilitaram toda a atividade econômica nacional, tendo como consequência o oposto daquilo que deveria ocorrer com algo tão fundamental como o crédito: problemas, e não soluções.

Com a estabilização da situação, o crédito volta a ter sua função que gera benefícios socioeconômicos à população, e a atividade econômica volta a ser aditivada com os recursos sendo disponibilizados a partir da poupança dos indivíduos em novas e mais sólidas instituições ou até mesmo nas mesmas de anteriormente, só que reestruturadas e voltadas a um funcionamento com novas regras e diretrizes.

Mas, como não é de se surpreender, pela importância do crédito, acaba sendo natural que o fornecimento de crédito entre novamente na pauta de um governo para suas realizações – e seus objetivos, os quais os sejam. Como dessa vez a atividade bancária possui novas (e mais rigorosas) regras, não existem os mesmos problemas, e dificilmente haverá uma situação como a encontrada no Brasil nos anos 1980 e 1990. Porém, ainda assim, a ingerência volta a dar sinais, situações desagradáveis dão as caras novamente e mudanças fazem-se necessárias.

Números desse Brasil

Ao longo dos últimos anos o governo do PT vem usando de números e dados (muitas vezes mais maquiados que uma drag Queen), para mostrar como o Brasil melhorou e se auto-creditar por essa “melhora”. No entanto esses mesmos números que autora os ajudava, agora passam a ser um empecilho.

O PIB

Em 2010 o PIB brasileiro cresceu 7,5% e a presidente Dilma Rousseff em março do ano passado comentou sobre esse crescimento, na ocasião a presidente disse que o país tinha condições de ter um crescimento de 4,5 a 5 por cento, mas o PIB de 2011 foi de apenas 2,7%. Com o resultado oficial de 2011, Dilma Rousseff creditou (como uma boa socialista jogou a culpa dela nos outros) a culpa do baixo crescimento a crise européia e para agravar a situação foi anunciado ontem (20) que o Governo reduziu a previsão de crescimento do PIB desse ano para 3%, sendo que a previsão inicial era de 4,5%. O Banco Central estima um crescimento de apenas 2,5% e o mercado é mais pessimista projetando apenas 1,9%.

No dia 12 desse mês, já com as projeções baixas para o PIB, Dilma disse que durante a Conferência Nacional os Direitos das Crianças que o PIB não mede a grandeza de uma nação

“Porque uma grande nação, ela deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes”

Como estão as crianças e os jovens no Brasil

A greve nas universidades e instituições de ensino federal já chega ao terceiro mês e o problema não parece que irá ser resolvido em breve, mas eu me lembro que o Governo Federal e Lula se gabavam em 2010 (durante as eleições) de terem criados 14 universidades federais, porém muitas dessas universidades federais não foram concluídas antes de suas inaugurações, sofrem com uma estrutura muitas vezes precária, falta profissionais e professores e quem trabalha nessas instituições reclamam dos baixos salários. Tá ai um dos principais motivos da greve e podemos notar que  o futuro de presente dos nossos jovens não está bem garantido nessa área.

Ainda na área de educação, segundo o Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional)  38% dos alunos no ensino superior não sabem ler e escrever plenamente, esse número mostra o baixo nível que estão as universidades brasileiras e mostra que devemos investir em qualidade e não em quantidade, pois do jeito que está vamos formar uma geração medíocre e de pouco valor se comparada aos outros países.

Para finalizar o homicídio de jovens (0 até 19 anos) cresceu  346% em 30 anos. Mais informações http://www.estadao.com.br/noticias/geral,homicidio-de-jovens-cresce-346-em-30-anos,901886,0.htm

O que esses poucos números nos mostram é que o Brasil não melhorou coisa alguma como o Governo tenta mostra e que sim, temos enormes problemas que não podem ser colocados para escanteio ou minimizados, pois já estão grandes demais.

Obrigado Militares

Dia 19 de abril, se comemorou o Dia do Exército Brasileiro. E, a esse grupo de bravos homens, que deu a vida por esse país e não tem o reconhecimento devido , só tenho uma coisa a dizer: OBRIGADO. Abaixo exporei os motivos desse meu agradecimento:

1. Obrigado por ter resguardado aos brasileiros o direito mais sagrado de todos os brasileiros: o direito de ir e vir. O direito de ser feliz, o direito de escolher o melhor rumo para a sua vida, o direito de progredir na vida, de viajar para onde quiser e quando quiser, de escolher o que vestir, o que comer, o que assistir na TV.

2. Obrigado por ter me deixado estudar. Sim, estudar. Pode parecer pouco, mas pergunte a qualquer cidadão do Leste Europeu o que isso significa. É muito. Pergunte para aqueles bravos cidadãos que, durante mais de 50 anos, estiveram nas mãos de governos totalitários que tinham poder de escolher não só o que eles poderiam estudar, mas uma coisa ainda pior: se eles poderiam estudar, se eles poderiam ter um curso superior, de acordo com a “fidelidade ” à causa. Direito esse que vocês não negaram nem aos seus adversários.

3. Obrigado pelas seguintes realizações deixadas como legado:

  • Embratel
  • Telebrás
  • Usina de Angra I
  • Usina de Angra II
  • INPS
  • LBA
  • Funabem
  • Mobral
  • Funrural
  • Usina Hidrelétrica de Tucuruí
  • Usina Hidrelétrica de Itaipu
  • Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira
  • Programa Nacional do Álcool
  • Zona Franca de Manaus
  • Ponte Rio-Niterói
  • Nuclebrás
  • Banco Central do Brasil
  • Polícia Federal
  • Conselho Monetário Nacional
  • A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo.
  • Crescimento do PIB de 14% ao ano
  • Fortalecimento da Eletrobrás com muitas obras de ampliação do sistema elétrico brasileiro e a encampação de várias usinas, subestações e linhas de transmissão.
  • Construção de 4 portos e recuperação de outros 20
  • Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões
  • Rede rodoviária asfaltada de 3 mil km para 45 mil km
  • Redução da inflação de 100% ªª para 12% ªª,
  • Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES
  • Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador
  • Criação do FGTS, do PIS e do PASEP
  • Criação da EMBRAPA
  • Duplicação da rodovia Rio-Juiz de Fora e da Rodovia Presidente Dutra
  • Criação da EBTU
  • Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza
  • Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas, Viracopos, Salvador e Manaus)
  • Implementação dos pólos petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari)
  • Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos
  • Código Tributário Nacional
  • Código de Mineração
  • IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
  • BNH – Banco Nacional da Habitação
  • Construção de 4 milhões de moradias
  • Regulamentação do 13º salário
  • Banco da Amazônia
  • SUDAM
  • Reforma Administrativa pelo decreto-lei 200
  • Projeto Rondon

Muito, não ? Parece muito, para quem está acostumado a viver sob a batuta de um governo que, em 10 anos, não executou nem 3% do que prometeu. Mas é fácil, é só seguir o exemplo do Presidente Medici: político é para servir ao povo, não para se servir do povo. Fazer o povo crescer, e não crescer às custas do povo. É fácil conseguir. É só não roubar. É só não fazer negócio com a Delta. É só aplicar o dinheiro em prol do povo, em vez de aplicar o dinheiro em proveito próprio. Aliás, o General Médici, tido como o “mais tirano de todos”, morreu com uma vida humilde, ao contrário de seus adversários “heróis” de outrora, que hoje se borram nas calças se alguém sussurrar em seus ouvidos a palavra “Cachoeira”. Será mera coincidência que mais uma vez muitos dos envolvidos são os que se diziam “exilados políticos”, “perseguidos pela ditadura militar”. Pode descansar em paz, Presidente Médici, o senhor deu a essa corja o tratamento que eles merecem: banimento do país. Errado, embora que bem intencionado, foi o General Figueiredo, que deixou voltar.

4. Obrigado por ter dado ao povo brasileiro o direito de escolher o seu destino, e não deixar que o destino de nossa pátria fosse decidido por Leonid Brejenev, Fidel Castro, Mao Tse Tsung ou quer quem que seja de corja de tiranos loucos que assombrou o mundo no Século XX, deixando um rastro de fome, mortes, desespero e sofrimento por onde passaram. Aqui, graças a pessoas como o Coronel Brilhante Ustra e o Coronel Lício Maciel, eles não criaram asas e se Deus quiser nunca irão criar.

5- Obrigado por ter sido a melhor tropa da Segunda Guerra Mundial. Ter a FEB como parte de nossa história é um motivo de orgulho, história essa que os petistas apagaram dos livros escolares brasileiros.

Quero terminar aqui minha homenagem ao Exército louvando a memória de dois grandes brasileiros: Mário Kozel Filho e Alberto Mendes Júnior. Quero dizer o seguinte a vocês: descansem em paz. Tenente Alberto, o seu sangue não foi derramado em vão: foi o sangue da liberdade. As coronhadas e pauladas que o senhor levou na cabeça antes de morrer, da forma mais covarde possível, não foram só na sua cabeça: foram na cabeça da democracia, na cabeça do povo brasileiro, foram as coronhadas e pauladas da tirania, as mesmas coronhadas e pauladas que o povo brasileiro leva todo o dia dos seus governantes, que ignoram os anseios populares da mesma forma que seus assassinos a ignoraram, ignorando a vontade do povo, que queria o comunismo bem longe daqui, que não os apoiou em nada, que esteve ao lado dos militares o tempo inteiro. Alguma vez eles perguntaram ao povo se queriam uma Revolução Comunista ? Mas isso para eles não importa. Não importa a vontade do povo, e sim a vontade deles, o que eles acham que o povo deve fazer.

Mais uma vez obrigado

Pra onde vai o seu dinheiro…

Hoje no Facebook recebi via compartilhamento um site. Era o site de uma companhia de aluguel de carros de luxo, a Europe Luxury Car Hire.

E qual não foi a minha surpresa quando vi entre os clientes nada mais nada menos que… o Banco Central do Brasil! Pois é, meu cidadão. Você aí se matando, trabalhando 5 meses do ano só para pagar imposto e a verba pública do banco central é gasta com o aluguel de lindíssimos carros de luxo que você provavelmente nunca verá na vida.

Eles estão tirando com a nossa cara, só pode. Devemos é acabar com o BC!

Duvida? Clique aqui.