Milicias legais, um instrumento de defesa do estado de direito e da democracia

As milicias nos EUA tiveram papel crucial na criação da nação, durante a Guerra de independência contra os britânicos, o filme O Patriota retrata esses acontecimentos. Devido a toda essa contribuição para a criação da nação os EUA consagram as milicias na segunda emenda junto a garantia do direito de manter e portar armas na Constituição Federal Americana:

Segunda emenda:

Uma bem treinada milícia sendo necessária à segurança de um estado livre, o direito do povo de manter e portar armas não deverá ser infringido.

[Note que no texto original o termo “regulated”, no século 18, significava “properly disciplined” (ver Oxford English Dictionary vol. 7, 1933, p. 416). O termo “disciplined”, em relação a armas, significava “training in the practice of arms” (ver Oxford English Dictionary vol. 3, 1933, p.416). Daí a tradução acima (ver também David Kopel, “The Samurai, the Mountie, and the Cowboy: Should America Adopt the Gun Controls of Other Democracies?”, Amherst, N.Y.: Prometheus Books, 1992, pp. 113).]

A well regulated militia, being necessary to the security of a free state, the right of the people to keep and bear arms, shall not be infringed.

O ‘Militia Act of 1903 organizou as várias milícias estaduais no atual sistema da Guarda Nacional. Com a aprovação, em 1916, do National Defense Act, cerca de metade das forças de combate disponíveis do Exército dos EUA e um terço de suas organizações de apoio, são compostas de unidades da Guarda Nacional. A Guarda Nacional Aérea, da Força Aérea, foi estabelecida em 1947.

Título 10 do Código dos Estados Unidos:

(a) A milícia dos Estados Unidos da América consiste de todos os homens a partir dos 17 anos e, exceptuando-se o previsto na seção 313 do título 32, abaixo dos 45 anos que sejam, ou que tenham assinado declaração de intenção de se tornar, cidadãos dos Estados Unidos e por mulheres cidadãs dos Estados Unidos que forem membros da Guarda Nacional.
(b) As classes da milícia são:
(1)as milícias organizadas, que integrem a Guarda Nacional e a Milícia Naval; e
(2)as milícias não-organizadas, que consistem nos membros milicianos que não integrem a Guarda Nacional ou a Milícia Naval.14

Muitos estados mantém também sua própria Força Estadual de Defesa. Estas forças são federalmente reconhecidas como milícias, mas não como um serviço de forças armadas. Por conta disto elas não integram a Guarda Nacional e não têm funções nacionais. Servem exclusivamente ao estado, especialmente quando a Guarda Nacional não possa intervir ou esteja indisponível.

A unidade do Exército da Guarda Nacional são treinadas e equipadas como parte do Exército dos EUA. O Exército também operava as unidades aéreas, até a aprovação do ato de defesa, em 1947 – que criou a Força Aérea, como também separou a Guarda Nacional Aérea, treinada e equipada por esta força. Os mesmos graus de hierarquia e insígnias são usados tanto pelas forças regulares como pela Guarda Nacional, existindo nestas, entretanto, algumas distinções estaduais, para servições prestados em cada estado.

Outros exemplos de reação armada por parte da população contra criminosos se deu no México, onde o exercito e a policia não não foram capazes de acabar com carteis do narcotráfico por vários anos, uma milicia armada resolveu o problema em um mês. Com isso o Governo Federal Mexicano esta legalizando as Milicias.

No Brasil a milicia no estado de São Paulo barrou os planos ditatoriais de Getúlio Vargas, como explica Bene Barbosa explica na entrevista dada a Guilherme Macalossi do programa Confronto, a partir 45 minutos (exatamente aos 53 minutos), o porque de Getúlio Vargas estabelecer uma lei que proíbe as policias estaduais e os cidadãos de terem armas com poder de fogo igual ou superior ao governo federal.

Se tivéssemos autonomia Estadual via Federalismo onde milicias estaduais fossem ativas, grupos terroristas como o MST não agiriam livremente com a certeza de impunidade e pior, com patrocínio do Governo Federal. Eles só agem livremente pois sabem que não serão confrontados, pois vagabundos delinquentes como Getúlio Vargas criou leis que os protegem há décadas. O MST apoia o desarmamento civil.

A esquerda odeia a Segunda Emenda da CF Americana e tudo o que ela representa, pois ela garante o direito do cidadão comum se defender, defender seu patrimonio e defender a nação contra toda sorte de criminosos e “candidatos” a tiranos, os queridinhos dessa gente.

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Violência é Ouro

Por Jack Donovan, publicado originalmente no Arthur’s Hall of Viking Manliness e no site do autor. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, em inglês, clique aqui.

Muitas pessoas gostam de pensar que são “não-violentas”. Geralmente, as pessoas afirmam “abominar” o uso da violência, e violência é vista negativamente pela maioria das pessoas. Muitos falham em diferenciar a violência justa da injusta. Alguns tipos especialmente vaidosos e hipócritas gostam de pensar que eles ascenderam acima das culturas sórdidas e violentas de seus ancestrais. Eles dizem que “violência não é a solução”. Eles dizem que “a violência não resolve nada.”

Eles estão errados. Cada um deles depende da violência, todo santo dia.

No dia da eleição, pessoas de todos os estilos de vida fazem fila para votar, e fazendo isso elas esperam influenciar quem vai pegar o machado da autoridade. Aqueles que querem acabar com a violência — como se fosse possível ou mesmo desejável — frequentemente buscam desarmar seus concidadãos. Isto não acaba com a violência, na verdade. Isto meramente dá à gentalha do Estado o monopólio da violência. Isto te deixa “mais seguro”, contanto que você não incomode o chefe.

Todos os governos — esquerda, direita ou outros — são por sua própria natureza coercivos. Eles tem de ser.

A Ordem requer violência.

Um regra que não é coberta por uma ameaça de violência em última instância é meramente uma sugestão. Os Estados dependem de leis reforçadas por homens prontos para praticar a violência contra os que violam as leis. Cada imposto, cada código e cada requerimento de licença requer uma progressão escalar de penalidades que, no fim, devem resultar na apreensão forçada de propriedade ou prisão por homens armados preparados para violentar em caso de resistência ou não cumprimento da lei. Toda vez que uma dondoca exige penas mais severas para quem dirige bêbado, vende cigarro para menores, tem um pitbull ou não recicla o lixo, ela está fazendo uma petição ao Estado para que ele use a força para impor a vontade dela. Ela não está mais pedindo numa boa. A viabilidade de cada lei familiar, lei sobre armas, lei de zoneamento, lei de tráfego, lei de imigração, lei de importação, lei de exportação ou regulamentação financeira depende tanto da boa vontade quanto dos meios do grupo para impor a ordem à força.

Quando um ambientalista exige que “salvemos as baleias”, ele está em efeito dizendo que o argumento para salvar as baleias é tão importante que vale a pena machucar humanos que machucam baleias. O pacífico ambientalista está pedindo ao Leviatã que autorize o uso da violência no interesse de proteger leviatãs. Se os líderes do Estado concordarem e expressarem que é, de fato, importante “salvar as baleias”, mas se recusam a penalizar aqueles que causam danos às baleias, ou se recusam a reforçar as penalidades sob ameaça violenta da ação policial ou militar, o argumento expressado seria um gesto sem significado algum. Aqueles que quisessem machucar as baleias sentiriam-se livres para fazer isso, como se diz, na impunidade — sem punição.

Sem ação, palavras são só palavras. Sem violência, leis são só palavras.

A violência não é a única solução, mas é a resposta final.

Pode-se fazer argumentos morais e argumentos éticos, apelos à razão, à emoção e à compaixão. As pessoas são certamente movidas por estes argumentos, e quando bem persuadidas — levando em conta, é claro, que isto não lhes gera inconvenientes excessivos — frequentemente escolhem moderar ou mudar seu comportamento.

Entretanto, a submissão de boa vontade por parte de muitos inevitavelmente cria uma vulnerabilidade esperando por ser explorada por qualquer pessoa que não está nem aí para normas sociais e éticas. Se todos os homens baixam a guarda e se recusam a erguê-la, o primeiro que levantar os braços pode fazer o que quiser. A paz só pode ser mantida sem violência enquanto todos concordam com a barganha, e para manter a paz toda e qualquer pessoa em todas as sucessivas gerações — mesmo após uma guerra esquecida há muito tempo — deve continuar a concordar em permanecer pacífica. Para todo sempre. Nenhum delinquente ou arrivista poderá perguntar “Senão o quê?”, porque numa sociedade realmente pacífica a melhor resposta disponível é “senão vamos achar que você não é uma pessoa legal e não vamos compartilhar com você.” Nosso badernista está livre para responder “Não estou nem aí. Eu vou pegar o que eu quero.”

Violência é a resposta final para a pergunta “Senão o quê?”

Violência é o padrão ouro, a reserva que nos garante ordem. Na verdade, é melhor que o padrão ouro, porque a violência tem valor universal. Violência transcende os ruídos da filosofia, da religião, da tecnologia e da cultura. As pessoas dizem que a música é a língua universal, mas um soco na cara faz o mesmo dano não importa qual língua você fale ou qual tipo de música você goste. Se você está trancado em uma sala comigo e eu pego um pedaço de cano e faço um gesto agressivo demonstrando que vou te bater, não importa quem você seja, o seu cérebro primata vai entender imediatamente “senão o quê.” E assim, uma certa ordem é obtida.

O entendimento prático da violência é tão básico para a vida humana e para a ordem humana como saber que o fogo é quente. Você pode usá-lo, mas deve respeitá-lo. Você pode agir contra ele, e as vezes você pode controlá-lo, mas você não pode simplesmente fazê-lo sumir magicamente. Como um raio, às vezes ele é esmagador e você não perceberá sua presença até que seja tarde demais. Às vezes é maior que você. Pergunte aos cherokees, aos incas, aos romanovs, aos judeus, aos confederados, aos bárbaros e aos romanos. Todos eles conhecem “senão o quê.”

O saber básico de que a ordem requer violência não é uma revelação, mas para alguns para ser como uma. Esta noção em si pode deixar algumas pessoas apopléticas, e algumas vão tentar furiosamente rebatê-la com argumentos distorcidos e hipotéticos, porque isto não soa muito “legal”. Mas algo não precisa ser “legal” para ser verdadeiro. A realidade não se dobra para acomodar-se a suas fantasias ou sentimentos.

Nossa complexa sociedade emprega a violência por procuração de modo que muitas pessoas no setor privado podem passar toda sua vida sem sequer ter de entender profundamente a violência, porque elas foram removidas dela. Percebemos ela como um problema distante e abstrato para ser resolvido com uma estratégia bem bolada e algum tipo de programação social. Quando a violência bate à porta, simplesmente fazemos uma ligação e a polícia vem para “parar” a violência. Poucos cidadãos param para pensar que o que estamos fazendo é, essencialmente, pagar pela proteção de um bando armado que vem e ordeiramente pratica a violência em lugar de nós mesmos. Quando aqueles que iriam praticar a violência contra nós são levados pacificamente, a maioria de nós realmente não faz a conexão, nem mesmo é capaz de afirmar a si mesmo que a razão pela qual o perpetrador se deixa prender é a arma na cintura do policial ou o entendimento implícito que ele será eventualmente caçado por mais policiais que tem a autoridade para matá-lo se ele for uma ameaça. Ou seja, se ele for uma ameaça para a ordem.

Há cerca de dois milhões e meio de pessoas encarceradas nos Estados Unidos. Mais de noventa porcento delas são homens. A maioria deles não se entregou. A maioria deles não tenta escapar à noite porque há alguém na torre de vigia pronto para atirar neles. Muitos são ofensores “não-violentos”. Donas de casa, contadores, ativistas célebres e vegetarianos enviam seus dólares via imposto, e por procuração gastam bilhões e bilhões para alimentar um governo armado que mantém a ordem através da violência.

É quando a nossa violência ordenada dá espaço à violência desordenada,  como acontece depois de um desastre natural, que somos forçados a ver como dependemos daqueles que mantém a ordem através da violência. Pessoas pilham porque elas podem, e matam porque acham que não vão ser pegas. Lidar com a violência e encontrar homens violentos que vão te proteger de outros homens violentos repentinamente se torna uma preocupação real e urgente.

Um amigo meu uma vez me contou uma história sobre um incidente recontado por um amigo da família que era policial, e acho que ela vai direto ao ponto. Alguns adolescentes estavam passeando no shopping, em frente a uma livraria. Eles estavam zoando e conversando com alguns policiais que passavam por lá. O policial era um cara relativamente grande, alguém com quem você não gostaria de mexer. Um dos garotos disse ao policial que não via o porquê da sociedade necessitar da polícia.

O policial se inclinou em direção a ele e disse ao garoto esmilinguido, “você tem alguma dúvida de que eu possa quebrar os seus braços e tomar este livro de você se eu quiser?”

O adolescente, obviamente abalado pela brutalidade da pergunta, disse “Não”.

“É por isso que você precisa de policiais, garoto.”

George Orwell escreveu em seu “Notas sobre o Nacionalismo” que, para o pacifista, a verdade que, “Aqueles que ‘renunciam’ à violência só podem fazer isso porque outros estão cometendo violência no lugar deles”, é óbvia mas impossível de aceitar. Muita insensatez flui da inabilidade de aceitar nossa dependência passiva em relação à violência para nossa proteção. Fantasias escapistas do tipo “Imagine” de John Lennon corrompem nossa habilidade de ver o mundo como ele é, e de sermos honestos conosco sobre a natureza da violência no animal humano. Há evidência substancial para apoiar a noção de que a violência sempre foi parte da vida humana. Todo dia, arqueologistas desenterram outra caveira primitiva com danos causados por armas ou traumas gerados por contusão. Os primeiros códigos legais eram chocantes de tão macabros. Se nos sentimos menos ameaçados hoje, se nos sentimos como se vivêssemos numa sociedade não violenta, é só porque cedemos tanto poder ao Estado sobre nossas vidas cotidianas. Alguns chamam isso de razão, mas poderíamos também chamar simplesmente de preguiça. Uma preguiça perigosa, ao que parece, dado o fato de que pessoas confiam muito pouco nos políticos.

Violência não vem dos filmes, dos videogames, ou da música. Violência vem das pessoas. É hora das pessoas acordarem da fumaceira dos anos 60 e começarem a ser honestas sobre a violência novamente. Pessoas são violentas, tudo bem. Você não pode acabar com isso por lei ou acabar com ela na conversa. Com base nas evidências disponíveis, não há razão para acreditar que a paz mundial algum dia será alcançada, ou que a violência algum dia poderá ser “detida”.

É hora de parar de se preocupar e começar a amar o machado de batalha. A História nos ensina que se não o fizermos, outro alguém o fará.


Leia também:

Porte de armas: defesa, um direito humano.

Não amo a espada pelo seu fio, nem a flecha pela sua rapidez, nem o guerreiro pela sua glória. Eu amo somente aquilo que eles defendem.
J. R. Tolkien, em As Duas Torres

A primeira pergunta que muitas pessoas fazem é: “Por que armas?” Alguns perguntam mais genericamente, “por que defender o porte de armas?” A resposta não é simples, mas é lógica. Vejamos.

Nós, humanos, temos uma invejável posição no topo da cadeia alimentar. Ainda que alguns indivíduos ocasionalmente sejam predados por animais, estamos seguros enquanto espécie, exceto de nós mesmos. Sendo um onívoro de bom tamanho, chegamos à esta posição através do nosso uso de ferramentas. Ferramentas não se limitam às armas: como espécie, nós somos definidos como feitores e utilizadores de ferramentas.

Também, felizmente, a maioria dos humanos está disposta a cooperar com os outros. Entretanto, as exceções à esta maioria são suficientes para fazer o porte de armas uma necessidade para o resto. A agressão humana ocorre em dois níveis: individual e organizada. Vamos considerá-las separadamente.

Tornar-se adulto envolve aprender a respeitar os outros e assumir a responsabilidade por nossas próprias ações. A maioria das pessoas aprende essas habilidades e aprecia os valores em que a coexistência pacífica é um princípio. Infelizmente, uma minoria de pessoas, menos de 2%, nega-se a se comportar de maneira civilizada. Comportamento civilizado, no propósito de nossa discussão, poderia ser descrito como agir com humanidade para com os outros, mesmo que nenhuma punição seja aplicada quando se está agindo de maneira mesquinha.

Alguns seres humanos vis não se detém em prejudicar os outros por qualquer consideração. Tais pessoas são, felizmente, muito raras e eventualmente aparecem nas notícias policiais. No entanto, a maioria destes indivíduos, inclusive os que consideramos loucos, se comportam racionalmente, mesmo na busca de objetivos irracionais. Tais pessoas pesam os custos e benefícios de suas ações e assim tentar escolher as vítimas que não podem revidar ou resistir.

Aqui chegamos ao primeiro benefício da posse de armas. Você pode não estar armado, mas aquele que quer prejudicá-lo, seja por prazer ou por fins lucrativos não têm nenhuma maneira de saber isso. Com o tempo, correm um risco real de atacar acidentalmente uma pessoa armada. Dessa forma, a tradição geral de ser capaz de resistir ao mal lhe proporciona alguma proteção por mimetismo de proteção. Na natureza, um animal inofensivo poderia imitar uma espécie mais agressiva e, assim, coibir os supostos predadores.

Da mesma forma, os predadores que selecionam as vítimas com base na incapacidade para resistir, muitas vezes desistem quando até mesmo um pequeno número das marcas de periculosidade (ex.: cores fortes, espinhos) são visíveis. Por exemplo, onde se sabe que algumas mulheres andam armadas, todas as mulheres se beneficiam da redução no número de tentativas de estupro e outros crimes violentos. O fato de não haver diferenças externas que indicam se pessoa está indefesa ou não deixa a todos nós mais seguros.

Ninguém no seu perfeito juízo, seja um humano pacífico ou um predador, gostaria de um tiroteio. A segurança dos seres humanos melhora muito quando predadores têm de entrar em combate para conseguir o que querem, sem garantia de vitória, e com um grave risco para a sua pele. O conceito de paz através da capacidade de vencer uma guerra pode parecer insolente, mas o sentimento é baseada na razão.

Assim como um predador individual age em seu interesse próprio, também o fazem organizações e Estados. Historicamente, as ações do governo contra grupos minoritários têm sido motivadas pela ganância, a intolerância religiosa ou étnica, a necessidade de encontrar bodes expiatórios e muitas outras razões igualmente desagradáveis. As consequências para os civis que não puderam se proteger, como os huguenotes parisienses em 1572 ou os judeus poloneses em 1939 ou a intelligencia do Camboja em 1975, foram invariavelmente catastróficas. Considerando a freqüência e a eficiência cada vez maior de genocídios, contar o número de vítimas é impraticável.

Alguns dizem que pela simples capacidade de resistir ao mal nos tornamos o mesmo mal que combatemos. Essa visão iguala a iniciação de agressão com a defesa de si e da família. Na minha humilde opinião, os dois não são iguais. Proteção de inocentes é uma causa nobre. Falhar em planejar ou omissão, quando necessário, não é nobre mas simplesmente irresponsável. Isto leva à extinção e incentiva os predadores a vitimar outros além de nós.

Estar seguro não significa que todos nós devemos colocar arame farpado em volta de nossas casas, colocar minas no gramado da frente e sentar-se atrás de janelas e sacos de areia para antecipar-se às tropas hostis. Levar vidas direitas, pacíficas, ser bom para os outros, trabalhar para melhorar a nós mesmos e o mundo faria muito para melhorar nossa segurança. No entanto, assim como a boa saúde não depende só da abundância de excercício ou de uma boa dieta, a segurança não depende apenas de estar armado ou ser um humano decente. Cada um é um componente essencial do todo.

Estar armado não significa que temos medo do nosso ambiente. Simplificando, estar preparado reduz a predação criminal a um problema resolvido. Afinal, ter sabonete no banheiro não indica um medo paranóico de germes, apenas o reconhecimento de um problema e uma solução pronta para ele. Da mesma forma, carregar uma arma para evitar problemas é razoável. Rebocar um canhão atrás de seu carro seria esforço excessivo em relação aos riscos moderados que enfrentamos.

Na cabeça de alguns, as armas estão ligadas a assassinato e outras utilizações ilegais. No entanto, as pessoas raramente veem gasolina, fósforos, arame, ou facas de cozinha como instrumentos de violência. As pessoas estão familiarizadas com os objetos do cotidiano e sabem que eles não são máquinas de matar. A vontade de matar é o ingrediente primordial no número de homicídios. Sem isto, nenhuma arma iria levantar-se para prejudicar um ser humano.

Condicionamento pela televisão ou jornais é o que faz com que alguns vejam cada arma como uma tragédia. O noticiário da noite muitas vezes mostra uma foto de uma arma, mesmo quando se fala de uma surra que envolveu os socos e pontapés. Sem uma base real para comparação, é fácil supor que armas de fogo são dotadas de poderes sobrenaturais. Afinal, se o nosso entendimento de computadores fosse baseado em Hollywood, não viveríamos com medo de robôs assassinos e grandes conspirações?

O uso criterioso de ferramentas complexas separa os seres humanos de todas as outras espécies. Jogar fora uma dos nossos principais realizações evolutivas por medo equivocado é como querer um cérebro menos desenvolvido para facilitar o parto. A perda de funcionalidade para nós como seres humanos seria muito maior do que qualquer ganho potencial com esta troca.

Um verdadeiro soldado não luta porque odeia o que tem na sua frente, mas porque ama o que tem atrás de si.
G. K. Chesterton

Tradução e adaptação do artigo “Fight, Flight or Surrender?” do blog A Human Right por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original em inglês, clique aqui.