Defendendo o Termo Islamofascismo

Por Christopher Hitchens. Publicado originalmente na revista Vanity Fair. Conteúdo em inglês retirado do site Slate.com, traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, em inglês, clique aqui. Comentários por Renan Felipe dos Santos.

hezbolah

A tentativa de David Horowitz e seus aliados de lançar uma “Islamofascism Awareness Week” nos campi universitários americanos provocou uma série de reações distintas. Uma delas é o desafio à validade do termo em si. É bem típico, em círculos acadêmicos esquerdistas, fugir de qualquer comparação entre a ideologia fascista e a ideologia jihadista. Pessoas como Tony Judt me escrevem para dizer que fazer isto é simplista e anacrônico. E em alguns círculos midiáticos, outro tipo de relutância é verificável: Alan Colmes acha que não deveríamos sequer usar o termo Islâmico para designar a jihad, porque fazê-lo é arriscar incriminar uma religião inteira. Ele e outros não querem taxar o Islã mesmo nas suas formas mais extremas com uma palavra tão hediondo quanto fascismo. Finalmente, vi e ouvi que argumentam que o termo é injusto ou preconceituoso porque não é aplicado a nenhuma outra religião.

Bem, a última afirmação certamente não é verdadeira. Já foi muito comum, especialmente na esquerda, adjetivar a palavra fascismo com o termo clerical. Isto para reconhecer o fato inegável de que, da Espanha à Croácia passando pela Eslováquia, havia uma ligação direta entre entre o fascismo e a Igreja Católica Romana. Mais recentemente, Yeshayahu Leibowitz, editor da Encyclopaedia Hebraica, cunhou o termo Judeo-Nazi para descrever os colonos messiânicos que se mudaram para a Cisjordânia ocupada após 1967. Então, não há necessidade de autopiedade entre muçulmanos por estarem “sozinhos nesta”.

Comentário: Hitchens comete vários erros na sua afirmação. Primeiro: o fascismo croata institui o Catolicismo E o Islamismo como religiões oficiais da Croácia, mas a sua Igreja Católica era Nacional e portanto não-romana por definição. A Igreja Católica Croata não tem relação institucional oficial com a Igreja sediada em Roma. Em coerência com o costume de Igrejas baseadas em Estados-nação, o fascismo croata posteriormente instituiria a sua Igreja Ortodoxa Croata. A mais famosa divisão islâmica da SS, a Handschar, é croata. A Igreja Católica Eslovaca também era ortodoxa de matriz grega, e não romana. Talvez reste um pouco de razão nas suas acusações aos católicos espanhóis, que são historicamente mais próximos do franquismo por uma questão pragmática: os republicanos espanhóis, opositores do franquismo, eram radicalmente anticlericais e não exitaram em persegui-los durante a Guerra Civil. 

O termo Islamofascismo foi usado pela primeira vez em 1990 no jornal britânico Independent, do escritor escocês Malise Ruthven, que estava escrevendo sobre o modo como as ditaduras árabes tradicionais usavam apelos religiosos para permanecer no poder. Eu não sabia disso quando empreguei o termo “fascismo com uma face Islâmica” para descrever o ataque à sociedade civil em 11 de setembro de 2001 e para ridicularizar aqueles que apresentavam o ataque como um tipo de teologia da libertação em ação. “Fascismo com uma face Islâmica” evoca o duplo eco tanto de Alexander Dubcek e Susan Sontag (se me permitem), e em qualquer caso, não pode ser usado para propósitos polêmicos cotidianos, então fica a pergunta: Bin Ladenismo ou Salafismo, ou como quer que chamemos, tem alguma coisa em comum com fascismo?

Eu acho que sim. Os pontos mais óbvios de comparação seriam estes: ambos os movimentos são baseados no culto da violência homicida que exalta a morte e a destruição e despreza a atividade intelectual. (“Morte ao intelecto! Vida longa à morte!” como dizia energicamente o acólito do Gen. Francisco Franco, Gonzalo Queipo de Llano.) Ambos são hostis à modernidade (exceto quando se trata de buscar armas) e ambos são cruelmente nostálgicos por impérios passados e glórias perdidas. Ambos são obcecados por “humilhações” reais e imaginárias e sedentos de vingança. Ambos são cronicamente infectados com a toxina da paranóia anti-judaica (interessantemente, também seu irmão caçula, a paranóia anti-maçônica). Ambos são inclinados ao culto ao líder e a ênfase exclusiva no poder de um única grande livro. Ambos tem um forte compromisso com a repressão sexual —especialmente com a repressão de qualquer “desvio” sexual — e com as suas contrapartes a subordinação da mulher e o desprezo pelo feminino. Ambos desprezam a arte e a literatura como sintomas de degeneração e decadência; ambos queimam livros e destroem museus e tesouros.

Comentário: Resumindo, são antimodernistas e antiocidentalistas típicos. Este tipo de ideologia é magistralmente descrito no livro Ocidentalismo, de Avishai Margalit e Ian Buruma. Exemplos deste puritanismo antimodernista podem ser encontrados em qualquer vertente socialista ligada à religião.

Fascismo (e Nazismo) também tentaram falsificar o sucesso passado do movimento socialista usando apelos populistas e pseudo-socialistas. Tem sido muito interessante observar ultimamente o modo como a Al-Qaeda tem falsificado e reciclado a propaganda dos movimentos verdes e anti-globalistas.

Comentário: fascismo e nacional-socialismo não tentaram falsificar o socialismo internacionalista dos bolcheviques e social-democratas em ascensão no século XX, e portanto não são um tipo de “pseudo-socialismo”. Eles defenderam uma vertente nacionalista do socialismo que já se espalhava pela Europa desde o final do século XIX, e que foi fundamentada por socialistas do porte de Georges Sorel e Werner Sombart.

Não há uma congruência perfeita. Historicamente, o fascismo deu grande ênfase na glorificação do Estado-nação e da estrutura corporativa. Não há muito da estrutura corporativa no mundo muçulmano, onde as condições frequentemente se aproximam mais do feudalismo do que do capitalismo, mas o conglomerado empresarial de Bin Laden é, entre outras coisas, uma gigantesca corporação multinacional com algumas ligações no mercado de capitais. Com relação ao Estado-nação, a Al-Qaeda exige que países como Iraque e Arábia Saudita sejam dissolvidos em um grande e revivido califado, mas isto não tem pontos em comum com o esquema da “Grande Alemanha” ou com o sonho de Mussolini em reviver o Império Romano?

Comentário: Hitchens pisa na bola feio ao comparar o corporativismo fascista com a concepção moderna de corporação. O termo corporação dentro da ideologia fascista remonta ao uso pré-capitalista do termo e em geral descreve as corporações de ofício, associações socialistas de trabalhadores e produtores. Não tem relação com o conceito moderno que se faz do termo para descrever grandes empresas capitalistas: neste modelo de gestão não há um “proprietário” da empresa. Este é um modelo produtivo tipicamente pré-capitalista e portanto o lugar certo para se desenvolver é justamente em países cujo grau de desenvolvimento é comparável ao “feudalismo”. 

Tecnicamente, nenhuma forma do Islã prega a superioridade racial ou propõe uma raça mestra. Mas na prática, fanáticos islâmicos pregam um conceito fascista de “pureza” e “exclusividade” sobre o impuro e o kafir ou profano. Na propaganda contra o Hinduísmo e a Índia, por exemplo, pode-se ver algo muito próximo à intolerância. Em respeito aos judeus, é claro que os representam como uma raça inferior ou impura (motivo pelo qual muitos dos extremistas muçulmanos gostam do grão mufti de Jerusalém e sua proximidade a Hitler). Na tentativa de destruir o povo de Hazara no Afeganistão, que são etnicamente persas e religiosamente xiitas, havia também uma forte sugestão de “limpeza”. E, é claro, Bin Laden ameaçou usar a força contra forças de pacificação da ONU que ousassem interromper a campanha genocida contra os afro-muçulmanos levada a cabo por seus amiguinhos sudaneses em Darfur.

Isto torna permissível, me parece, mencionar os dois fenômenos concomitantemente e sugerir que eles constituem ameaças comparáveis à civilização e aos valores civilizados. Há um último ponto de comparação, um que é de certa forma encorajador. Ambos os sistemas totalitários de pensamento evidentemente sofrem de um desejo pela morte. Certamente não é um acidente que ambos enfatizem táticas suicidas e fins sacrificiais, uma vez que ambos prefeririam obviamente ver a destruição de suas sociedades do que firmar qualquer compromisso com infiéis ou diluir as suas próprias ortodoxias doutrinárias absolutas. Então, assim como temos um dever de opor e destruir estes e quaisquer outros movimentos totalitários similares, podemos ter certeza de que eles desempenharão um papel inconsciente na sua própria destruição, também.

Comentário: Nenhuma forma do Islã prega supremacismo racial como nenhuma forma do Cristianismo pregou supremacismo racial. O fascismo islamista não é islâmico como o fascismo catolicista não é católico. É uma doutrina política com uma pintura religiosa, mas que tem pouco da essência religiosa. Na Europa como no mundo árabe, a politização do anti-semitismo foi levada a cabo pelo nacional-socialismo e, se hoje ainda existe, é porque a sua influência permaneceu no tempo da Guerra Fria:  o fascismo islâmico não é um novo movimento político endêmico dos países árabes, ele é a continuação do nacional-socialismo que se instalou nesta região durante a Segunda Guerra Mundial. Basta pesquisar a origem do anti-semitismo em doutrinas como o ba’athismo (assadista ou saddamista) e o nasserismo para chegar a esta conclusão. Se você quer nomes de pessoas-chave neste processo, além do já mencionado grão-mufti de Jerusalém Haj Amin Al-Husseini, pesquise sobre os oficiais nazistas em atuação no pós-guerra Otto Erns Remer e Johan von Leers.


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A Filosofia do Dr. King

Martin Luther King Jr. é uma figura pop hoje. E como toda figura pop ele acaba virando mais um símbolo nas mãos da juventude que fica completamente vazio de significado. Pouquíssima gente de fato compreende a obra, o pensamento e a vida de Martin Luther King Jr. O homem que lutou pela igualdade para brancos e negros perante a lei, que pregava a paz e que era enfático na defesa da reconciliação acaba as vezes sendo usado por grupos radicais, violentos e sectários como um símbolo de sua luta escusa. Mas hoje vamos clarear algumas mentes e colocar a filosofia do Dr. King em pratos limpos para que todos entendam.

Para começar vamos a alguns fatos: King era evangélico da tradição batista, criado numa família tradicional. Era reverendo, filho de reverendo e neto de reverendo. Bem versado em teologia, toda a filosofia de King é centrada em concepções cristãs como o amor ao próximo, o sacrifício, o perdão, a reconciliação. King, um Republicano, também recusa a visão racista e classista de mundo, sendo taxativo com relação a sua concepção de justiça e igualdade dos homens perante ela.

Isto compreendido, vamos aos fundamentos da filosofia do Dr. King, de acordo com as informações disponíveis no The King Center:

I. Os Três Males

A tríade do mal pobreza, racismo e militarismo são formas de violência que existem num ciclo vicioso. Elas são interrelacionadas e funcionam como barreiras para a Amada Comunidade. Quando trabalhamos para remediar um mal, afetamos todos eles. Para trabalhar contra os Três Males, é necessário desenvolver uma mentalidade não-violenta como a descrita nos “Seis Princípios da Não-violência” e usar o modelo kinguiano para ação social como proposto nos “Seis Passos para Mudança Social Não-violenta”.

Alguns exemplos contemporâneos dos Três Males são listados abaixo:

a) Pobreza – desemprego, indigência, fome, desnutrição, analfabetismo, mortalidade infantil, favelas…

“Não há nada de novo na pobreza. O que é novo, entretanto, é que agora temos os recursos para acabar com ela. Já é chegada a hora de uma guerra mundial contra a pobreza… os que estão bem e em segurança tem frenquentemente tornado-se indiferentes à pobreza e a privação em seu meio. Certamente, uma grande nação é uma nação compassiva. Nenhum indivíduo ou nação pode ser grande se não se preocupa com os mais necessitados.”

b) Racismo – preconceito, apartheid, conflitos étnicos, anti-semitismo, sexismo, colonialismo, estereótipos…

“O racismo é uma filosofia baseada no desprezo pela vida. É a afirmação arrogante de que uma raça é o valor e o objeto de devoção, diante do qual todas as outras raças devem ajoelhar-se em submissão.  É o dogma absurdo de que uma raça é responsável por todo o progresso da história e sozinha pode assegurar o progresso do futuro. O racismo é uma alienação total. Separa não só corpos, mas mentes e espíritos. Inevitavelmente acaba por infligir um homicídio físico e espiritual sobre os grupos.”

c) Militarismo – guerra, imperialismo, violência doméstica, estupro, terrorismo, tráfico de pessoas, drogas, abuso infantil, crimes violentos…

“Uma verdadeira revolução de valores colocará suas mãos sobre o mundo e dizer, com relação à guerra: ‘Este modo de resolver as diferenças não é justo.’ Este modo de queimar humanos com napalm, de encher os lares da nação com órfãos e viúvas, de injetar drogas venesosas de ódio nas veias de pessoas, de enviar para casa homens saídos de sangrentos campos de batalha já fisicamente e psicologicamente destruídos, não pode ser reconciliado com sabedoria, justiça e amor. Uma nação que continua ano após ano a gastar mais dinheiro em defesa militar do que em programas sociais está aproximando-se da morte espiritual.”

Fonte: “Where Do We Go From Here: Chaos or Community?” por Dr. Martin Luther King, Jr.; Boston: Beacon Press, 1967. 

II. Os seis princípios da não-violência

Os princípios basilares da filosofia de não-violência do Dr. King são descritos em seu primeiro livro, Stride Toward Freedom. Os seis princípios incluem:

  1. A não-violência é um modo de vida para pessoas corajosas. É uma força positiva confrontando as forças da injustiça, e utiliza a indignação legítima e as capacidades espirituais, emocionais e intelectuais das pessoas como uma força vital para a mudança e a reconciliação.
  2. A Amada Comunidade é o alicerce do futuro. O conceito de não-violência é um esforço geral para atingir um mundo de reconciliação aumentando o nível de relações entre as pessoas até um ponto onde a justiça prevalece e as pessoas atingem a plenitude do seu potencial humano.
  3. Ataque as forças do mal, não as pessoas que fazem o mal. A abordagem não-violenta ajuda a pessoa a analisar as condições, políticas e práticas fundamentais do conflito em vez de reagir aos oponentes ou suas personalidades.
  4. Aceite o sofrimento sem retaliação pelo bem da causa para atingir um objetivo. A escolha do sofrimento é uma forma de redenção e ajuda o movimento a crescer em uma dimensão espiritual e humanitária. A autoridade moral do sofrimento voluntário por um objetivo comunica a preocupação para os amigos e a comunidade, assim como para o oponente.
  5. Evite a violência interna do espírito assim como a violência física externa. A atitude não-violenta permeia todos os aspectos da campanha. Ela provê um reflexo da realidade das condições do oponente e da comunidade como um todo. Atividades específicas devem ser desenhadas para ajudar a manter um alto nível de espírito e moral durante uma campanha não-violenta.
  6. O universo está do lado da justiça. A verdade é universal, a sociedade humana e todo ser humano é orientado para o justo sentido da ordem do universo. Os valores fundamentais de todas as grandes religiões do mundo incluem o conceito de que o arco moral do universo se curva para o lado da justiça. Para o praticante da não-violência, a não-violência introduz um novo contexto moral no qual a não-violência é tanto um meio quanto um fim.

III. Seis passos para a mudança social não-violenta

Um processo sequencial de resolução não-violenta de conflitos e mudança social baseado nos ensinamentos do Dr. King. Os seis passos da não-violência desenvolvidos pelo The King Center incluem:

  1. Coleta de informação – O modo como você determina os fatos, as opções de mudança e o tempo sob pressão para trazer à tona o problema é um processo coletivo.
  2. Educação – O processo para desenvolver líderes articulados, que conhecem os problemas. É dirigido para a comunidade através de todas as formas de mídia e sobre todos os problemas reais e consequências humanas de uma situação injusta.
  3. Comprometimento pessoalSignifica buscar o seu envolvimento interno e exeterno na campanha não-violenta e o seu preparo para a ação de longo prazo ou de curto prazo.
  4. Negociação – É a arte de colocar lado a lado a sua visão e a visão do seu oponente para chegar a uma conclusão justa e clarificar os problemas não-resolvidos, no ponto em que o conflito é formalizado.
  5. Ação direta – Ocorre quando as negociações foram interrompidas ou falharam em produzir uma resposta justa às condições e problemas contestados.
  6. Reconciliação – É o passo final e obrigatório de uma campanha, quando oponentes e proponentes celebram a vitória e promovem uma liderança conjunta para implementar a mudança.

Frequentemente se vê os Seis Passos como fases ou ciclos de uma campanha em vez de passos, porque cada um deles incorpora uma série de atividades relacionadas a cada um dos outros cinco elementos.

IV. A Amada Comunidade

“A Amada Comunidade” (Beloved Community) é um termo cunhado primeiramente no século XX pelo filósofo-teólogo Josiah Royce, que fundou a Fellowship of Reconciliation (Sociedade da Reconciliação). Entretanto, foi o Dr. Martin Luther King Jr., também membro da Fellowship of Reconciliation, quem popularizou o termo e o investiu do significado mais profundo que ele capturou da imaginação do povo sobre a boa vontade ao redor do mundo.

Para o Dr. King, a Amada Comunidade não era um objetivo utópico que se confundia com a imagem do Reino da Paz, no qual leões e cordeiros coexistem em harmonia idílica. Em vez disso, a Amada Comunidade para ele era um objetivo realista e factível que poderia ser atingido por uma massa crítica de pessoas comprometidas e treinadas na filosofia e nos métodos da não-violência.

A Amada Comunidade de Dr. King é uma visão global, na qual todas as pessoas podem compartilhar as riquezas da terra. Na Amada Comunidade, a miséria, a fome a ausência de um lar não serão toleradas porque os padrões morais de decência humana não permitirão. Racismo e todas as formas de discriminação, intolerância e preconceito serão substituídos por um espírito inclusivo de irmandade. Na Amada Comunidade, disputas internacionais serão resolvidas através de uma resolução pacífica de conflitos e pela reconciliação de adversários, em vez de poder militar. Amor e confiança triunfarão sobre o medo e o ódio. Paz com justiça prevalecerá sobre a guerra e o conflito militar.

A Amada Comunidade do Dr. King não ignora o conflito interpessoal, intergrupal ou internacional. Em vez disso ela reconhece que o conflito é uma parte inevitável da experiência humana. Mas ele acreditava que os conflitos poderiam ser resolvidos pacificamente e adversários poderiam ser reconciliados através do comprometimento mútuo e determinado com a não-violência. Nenhum conflito, acreditava ele, necessariamente resultava em violência. E todos os conflitos na Amada Comunidade terminariam em reconciliação de adversários cooperando juntos num espírito de amizade e boa vontade.

Já em 1956, Dr. King falava da Amada Comunidade como o objetivo final dos boicotes não-violentos. Como ele disse num discurso num comício da vitória que se seguiu ao anúncio de uma decisão favorável da Suprema Corte com relação à dessegregação dos bancos nos ônibus de Montgomery, “o fim é a reconciliação; o fim é a redenção; o fim é a criação de uma Amada Comunidade. É este tipo de espírito e este tipo de amor que pode transformar oponentes em amigos. É este tipo de boa vontade compreensiva que vai transformar a melancolia dos velhos tempos num brilho exuberante de uma nova era. É este amor que operará milagres nos corações dos homens.”

Um estudante ardente dos ensinamentos de Mohandas K. Gandhi, Dr. King impressionou-se com a capacidade de Mahatma em fazer amizade com seus adversários, a maioria dos quais professava profunda admiração pela coragem e inteligência de Gandhi. Dr. King acreditava que a velha tradição de odiar seus oponentes não só era imoral como era uma péssima estratégia que perpetuava o ciclo de vingança e retaliação. Somente a não-violência, ele acreditava, tinha o poder de quebrar o ciclo de violência punitiva e criar uma paz duradoura através da reconciliação.

Num discurso de 1957, Birth of A New Nation, Dr. King disse, “A consequência da não-violência é a criação de uma Amada Comunidade. A consequência da não-violência é a redenção. A consequência da não-violência é a reconciliação. A consequência da violência é o vazio e a amargura.” Um ano depois, em seu primeiro livro Stride Toward Freedom, Dr. King reiterou a importância da não-violência é atingir a Amada Comunidade. Em outras palavras, nosso objetivo último é a integração, que é uma vida genuinamente interpessoal e intergrupal. Somente através da não-violência se pode atingir este objetivo, pois a consquência da não-violência é a reconciliação e a criação da Amada Comunidade.

Em seu sermão Sermon on Gandhi, de 1959, Dr. King elaborou mais sobre os resultados de escolher a não-violência em vez da violência: “A consequência da não violência é a criação da Amada Comunidade, de modo que quando a batalha está vencida, uma nova relação passa a existir entre o oprimido e o opressor.”  No mesmo sermão, ele expõe o contraste a resistência violenta e a resistência não-violenta à opressão. “O caminho da submissão leva ao suicídio moral e espirital. O caminho da violência leva à amargura aos sobreviventes e brutalidade aos destruidores. Mas o caminho da não-violência leva à redenção e à criação da Amada Comunidade.”

O valor central da cruzada de Dr. King pela Amada Comunidade era o amor ágape. Dr. King distinguia três tipos de amor: eros, “um tipo de amor estético e romântico”; philia “afeição entre amigos” e ágape, que ele descrevia como “compreensão e boa vontade para todos”, um “um amor que transborda, que é puramente espontâneo, desmotivado, infundado e criativo”… “o amor de Deus operando no coração humano”. Ele dizia que “ágape não começa pela distinção de pessoas valiosas ou sem valor… começa pelo amor aos outros pelo simples amar” e “não faz distinção entre um amigo e um inimigo; é dirigido a ambos… ágape é o amor que busca preservar e criar comunidade.”

Em seu sermão de 1963, Loving Your Enemies, publicado em seu livro, Strength to Love, Dr. King abordava o papel do amor incondicional na luta pela Amada Comunidade. “Com cada grama de nossa energia devemos continuar a limpar esta nação do pesadelo da segregação. Mas durante o processo não devemos abandonar o nosso privilégio e nossa obrigação de amar. Enquanto abominamos a segregação, devemos amar o segregacionista. Este é o único caminho para criar a Amada Comunidade.”

Uma expressão do amor ágape na Amada Comunidade de Dr. King é a justiça, não para um grupo oprimido qualquer, mas para todas as pessoas. Como Dr. King disse muitas vezes, “injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Ele sentia que a justiça não poderia ser parcelada entre indivíduos ou grupos, mas era um direito intrínseco a todo humano dentro da Amada Comunidade. “Eu tenho lutado a muito tempo contra acomodações públicas segregadas para acabar segregando minhas preocupações morais”, ele disse. “A Justiça é indivisível”.

Em um artigo publicado em 13 de julho de 1966 na Christian Century Magazine, Dr. King afirmou o objetivo final inerente à sua missão pela Amada Comunidade: “Eu não penso no poder político como um fim. Nem penso no poder econômico como um fim. Eles são ingredientes nos objetivos que buscamos na nossa vida. E eu penso que o fim deste objetivo é uma verdadeira sociedade de irmãos, a criação de uma Amada Comunidade.”

Mais informações no The King Center.

Racismo: o monstro que renasce

I – O vocabulário
“Racismo é a crença de que diferentes traços inerentes a grupos raciais humanos justificam a discriminação. É aplicado especialmente à prática ou defesa de discriminação racial de maneira perniciosa (p. ex.: que agride a um grupo particular de pessoas), e que é frequentemente justificada com a recorrência ao estereótipo racial ou pseudo-ciência.”
Assim diz a Wikipédia.

Segue:
“O uso moderno da expressão frequentemente iguala racismo e discriminação racial, e define o último apenas como a aplicação de práticas perniciosas. Tratamento diferencial de grupos raciais com o intuito de aliviar a discriminação passada, em vez de causar danos, leva outros nomes (p. ex.: ação afirmativa); a caracterização desta prática como “racismo”, “discriminação racial” ou “discriminação reversa” é normalmente feita apenas por seus opositores, e tipicamente implica a crença em uma natureza danosa desta prática com respeito aos grupos que não recebem assistência.”
Entenderam bem a coisa? Discriminação racial só é discriminação racial se a minoria em questão estiver sendo prejudicada. Se ela estiver sendo beneficiada usa-se o eufemismo “ação afirmativa”. Bom, eu sou um opositor destas políticas. E sim, eu tenho a “crença” de que estas práticas tem uma natureza danosa, não só aos grupos que não recebem assistência como aos próprios supostos beneficiários.

II – Os termos
Primeiramente, vamos dissecar os termos e fazer a análise dos que serão usados ao longo do artigo (definições retiradas do dicionário Priberam da língua portuguesa):

Discriminação  – do latim discriminatio, separação.
1. Ato ou efeito de discriminar (ex.: o exercício envolve discriminação visual). = DISTINÇÃO
2. Ato de colocar algo ou alguém aparte.
3. Tratamento desigual ou injusto dado a uma pessoa ou grupo, com base em preconceitos de alguma ordem, notadamente sexual, religioso, étnico, etc.

Discriminar, portanto, é tratar de maneira distinta, diferente.

Raça
1. Grupo de indivíduos cujos caracteres biológicos são constantes e se conservam pela geração: Raça branca, raça amarela, raça negra, raça vermelha. (Os progressos da genética levam hoje a rejeitar qualquer tentativa de classificação racial.) = CLASSE, DESCENDÊNCIA, ESTIRPE, FAMÍLIA, GERAÇÃO, LINHAGEM
2. Subdivisão de uma espécie animal: Raças bovinas.
3. Conjunto de ascendentes e descendentes de uma família, um povo; geração.

Normalmente, faz-se a atribuição de “raça” às pessoas de acordo com a sua cor da pele. O próprio conceito de raça na espécie humana é fortemente rejeitado pela comunidade científica já desde os anos de 1950.

Segregação – do latim segregatio, separação
1. Separar ou separar-se de um todo. = APARTAR, DESMEMBRAR
2. Pôr ou pôr-se de parte. = SEPARAR

Segregação, portanto, é quando de algum modo você separa as pessoas, ainda que trate elas igualmente (ou seja, não é o mesmo que a discriminação).

Bom, tendo estes 3 conceitos bem definidos (raça, discriminação e segregação) podemos prosseguir.

Típico infográfico dos antigos livros de ciência, exibindo homens de diversas “raças”.

III – Discriminação x Segregação
O que é, então a discriminação racial? Discriminação racial é quando você trata de maneira diferenciada as pessoas com base no julgamento daquilo que tomamos por “raça”. Ou seja, tratar as pessoas de maneira diferente de acordo com a cor da sua pele. Não importa se esta distinção de tratamento é positiva ou negativa, ela é discriminação racial. Um exemplo prático é fixar uma lei que diga que pessoas de raça X devem ter um salário maior, ou que devem ter algum benefício que as pessoas de outras “raças” não tem.

Os pigmeus africanos sofrem discriminação sistemática na África até hoje. Desprezados pela etnia majoritária Bantu na Rep. Democrática do Congo, não têm cidadania reconhecida nem documentos de identidade. Não raramente, são submetidos a trabalho escravo e servidão.

E a segregação racial, o que é? Segregação racial é quando você separa as pessoas com base no julgamento daquilo que tomamos por “raça”. Ou: separar as pessoas de acordo com a cor da sua pele. Um exemplo prático é proibir que pessoas de raças distintas coabitem, casem ou frequentem os mesmos lugares ao mesmo tempo. Geralmente, a segregação também envolve discriminação.

Reflexo das Jim Crow Laws, estes banheiros estão divididos de acordo com a raça dos usuários. À esquerda, somente brancos. À direita, somente negros.

 IV – A História
Durante o século XIX, muitos cientistas aderiram à crença de que as populações humanas eram divididas em raças separadas. Isto era usado para justificar a crença de que algumas raças eram inferiores a outras, e que um tratamento diferenciado era consequentemente justificado. Tais teorias são geralmente chamadas racismo científico.

Quando a prática de tratar certos grupos de maneira preferencial ou negar aos outros grupos os seus direitos baseando-se em características raciais foi institucionalizada, deu-se o nome de racismo institucional.

O racismo institucional já foi usado para muitos propósitos: esterilizar ou abortar negros, proibir a imigração de chineses, confinar judeus em guetos, apartheid, etc. Tudo isto foi feito com apoio legal do Estado, com sanção da maior parte da comunidade científica e, na maioria dos casos, com a reprovação da Igreja.

Antes do surgimento do Estado-nação, a coesão social, ao menos na Europa, era mantida através da doutrina religiosa. As pessoas não se viam como alemães, franceses e italianos, mas como cristãos. A medida que a história avança, o Estado se separa da Igreja na Europa e o poder sai das mãos da religião para cair no colo da política secular, dos príncipes e reis. Segue a revolução francesa e a unificação de países como a França, a Alemanha e a Itália. Surge o Estado-nação, e com ele, o nacionalismo. Mas o que é uma nação? Esta foi a grande pergunta que mobilizou a política ao longo dos últimos dois séculos. Antes, não era necessária uma afinidade nacional para gozar de direitos. Agora, para ser cidadão, era necessária uma identidade nacional. Para tanto, era necessário definir o que era esta identidade. Era a etnia? A língua? A crença? Enquanto o pau comia na Europa e nas suas colônias para acertar estas questões, grupos menos privilegiados de poder acabaram por ficar simplesmente ao relento e sem um Estado para servir de lar à sua nação. Claro, nem todos os grupos passaram por esta experiência durante este período, mas é fato que existem muitas “nações” sem Estado-nação ao longo da história, como os judeus, os curdos, os rutenos, os ainu, etc.

França: terra dos franceses. Mas quem são os franceses?

V – As políticas

Pois bem, chega o século XX. Ciência à toda e racismo no ápice da sua popularidade no meio científico. Não faltam teorias muito bem elaboradas para explicar a relação entre a largura do nariz e a propensão à criminalidade ou a largura dos quadris e a promiscuidade. É dentro deste contexto que nascem as leis racistas e segregacionistas mais conhecidas da história. No III Reich, alemães são proibidos de miscigenarem (ou seja, casar e ter filhos com não-alemães). Nos EUA, as Jim Crow Laws determinam qual vagão de trem era para negros e qual era para brancos. A esta última política dava-se o nome “separate but equal“: separados mas iguais.

Podemos identificar algumas políticas mais comuns:

Higiene racial e não-miscigenação – Para manter a “higiene racial”, os indivíduos não deveriam casar com pessoas de outras raças. Acreditava-se que a miscigenação era nociva, pois destruía a pureza da raça e levava à degradação da mesma. Com base nestas políticas, criavam-se leis contra o matrimônio interracial.

Consoante com a complexa “ciência” do racismo e com os programas sociais do governo nacional-socialista, este cartaz ilustra a Lei de Nurembergue que determina com quem alemães podem ou não podem casar.

Segregação – Coerente com a primeira, a segregação era só uma extensão desta política familiar para o âmbito social. Com o intuito de “preservar” as raças, estas políticas faziam, oficialmente, a segregação entre as raças. Assim, certas lojas nos EUA  atendiam somente brancos e outras, somente negros. Na Alemanha, judeus foram pouco a pouco excluídos do mercado de trabalho desta forma.

Apartheid na África do Sul. A placa diz: “negras, coloridas e asiáticas”.

Compensação/benefício – Indivíduos recebiam tratamento diferenciado com base na sua raça. Assim, alemães ganhavam mais, ao passo que os eslavos eram submetidos a um trabalho servil. Diferenças de salário, carga horária e condições de trabalho eram claros indicadores de certas políticas, muitas vezes oficializadas.

Cartaz nacional-socialista escrito em russo “convida” mulheres ao trabalho como babás no Reich Alemão. Estas mulheres deveriam ser “germanizáveis” e recebiam um terço do salário geralmente pago a um profissional alemão. Trabalhadores arianos, além de maior salário e carga horária menor, contavam com a rede de assistência social do governo.

VI – Consequências

As consequências do racismo institucional são bem conhecidas. Elas tem efeitos nocivos tanto para os supostos beneficiários como para os que são excluídos da lista de beneficiados. Não são poucos os seus danos:

Complexo de inferioridade e culpa – os excluídos do sistema de benefícios (sejam materiais ou sociais) sentem-se diminuídos, inferiorizados, marginalizados. Isto pode desencadear uma série de outros problemas como a depressão, o suicídio, o uso de drogas. Exemplo disto pode ser verificado com o chamado “teste da boneca“. Se reflete também no que é chamado “culpa branca”.

Revolta e violência – os que são menosprezados pelo sistema de benefícios sentem-se injustiçados e revoltam-se contra ele. Em decorrência disto o crime e a violência explodem na sociedade. O exemplo mais vivo disso é o aumento da adesão por parte de jovens a grupos violentos como os skinheads, a Ku Klux Klan e os Panteras Negras.

À esquerda: membros do Black Panthers. À direita: membros da Klu Klux Klan.

Morte cultural – as classes ou “raças” rebaixadas institucionalmente veem-se obrigadas a abandonar, também, a sua cultura (religião, língua, literatura, música) e a adotar um comportamento padrão que imita aquelas classes de maior prestígio. Também ocorre aquilo que se chama de “passing“.

As últimas consequências da revolta, quando levadas para os palanques políticos, pode ter fins realmente trágicos como já vimos inúmeras vezes na história e continuamos a ver até hoje. Robert Mugabe é um exemplo, hoje, de como o racismo prejudica em muito uma sociedade quando ele é elevado ao status de ideologia política.

VII – O renascimento do racismo institucional

O racismo político de Robert Mugabe talvez seja o exemplo mais gritante que tenhamos hoje. O ditador do Zimbábue, na presidência desde a década de 80, segue com sua política de expropriar agricultures “brancos” para a sua reforma agrária. O programa lembra em muito a política nacional-socialista do Blut und Boden (sangue e solo, em alemão), quando judeus, ucranianos e polacos eram expropriados de suas terras para dar lugar aos agricultores alemães.

Porém, o racismo institucional se manifesta por aqui no Brasil de uma maneira muito mais sutil. Embora o racismo seja proibido pela Constituição, segundo a qual não deve haver distinção no tratamento dos brasileiros por conta de cor, credo, raça, sexo, etc. temos a política de cotas raciais que é exatamente a antítese desta regra.

As cotas raciais são, portanto, uma política de discriminação racial. Mas, seriam elas positivas?

VIII – Alerta
Num primeiro momento, as cotas raciais parecem ser positivas. Mas, se analisarmos bem, o buraco é bem mais embaixo. Voltemos na história. O que é que acontecia antigamente que impedia os negros (exemplo) de ascenderem socialmente?

O que impedia, antigamente, a ascenção social, era a estrutura social rígida, baseada em estamentos. Quem nascesse nobre permaneceria nobre até a morte. Quem nascesse escravo, assim seria até a morte (antes da Lei do Ventre Livre). Assim, de pouco adiantaria para um africano escravizado tentar ser livre porque, de fato, ele não tinha reconhecido o direito de ser livre e qualquer um que quisesse poderia submetê-lo novamente à escravidão. Para acabar com isto foram necessários anos de luta de ativistas abolicionistas, sobretudo cristãos, para que fossem reconhecidos os direitos destas pessoas.

Pessoas como Abraham Lincoln, Eusébio de Queirós, William Wilberforce e Frederick Douglass precisaram lutar contra todo o establishment político, acadêmico e midiático de sua época para garantir um tratamento igual perante a lei para negros e brancos.

Estas novas leis de hoje, que mais parecem ter saído da Europa do século XX, estão sendo hoje implantadas no Brasil como “ações afirmativas” e como uma forma de reparação, de pagamento por uma suposta “dívida histórica”.

Eu pareço um Senhor d’Engenho pra você!?

Dívidas históricas, no entanto, ficam na história. O branco de hoje não é o mesmo de ontem, e o negro ou índio de hoje também não é o mesmo de ontem. Impor estas políticas hoje é um non-sense total denunciado mesmo por acadêmicos negros renomados como Walter Williams e Thomas Sowell. Já começa que, para institucionalizar uma política dessas é necessário primeiramente aceitar a premissa racista de que as populações humanas se dividem em raças.

O que eram as políticas racistas de antigamente senão “ações afirmativas” para brancos? E hoje, elas são melhores porque são para negros ou índios? E olha que não estamos nem entrando na parte mais complexa do assunto que é a miscigenação, que aniquila por completo o conceito de raça. Pretendo tratar sobre isto em outro artigo.

A questão é que para se adotar cotas raciais, alguém tem que ser privado de algo que era seu por mérito acadêmico. A consequência da adoção de cotas é que
a) alguém que estaria preenchendo a vaga por mérito acadêmico a perdeu para alguém que entrou por ser de determinada raça – ou – b) as universidades estão operando acima da capacidade, com superlotação de alunos que ingressaram através do sistema de cotas. Tertium non datur.

Para piorar, a nossa casta política hipócrita que enche o peito para se auto-promover à custa destas minorias, esquece que estas pessoas precisam também de representação política. Será que nossos políticos terão a audácia de levar o racismo institucional às suas últimas consequências e estipular também cotas raciais no Congresso, no Senado e nos Orçamentos Participativos? Vejamos no que dá!

 IX – Qual a saída?
O objetivo deste artigo não é, de maneira alguma, fazer vista grossa para os problemas sociais que atingiram as minorias étnicas no Brasil e no mundo. Certamente, o passado pesa muito sobre o presente e a situação sócio-econômica destas pessoas é fortemente influenciada pela discriminação que seus antepassados sofreram.

No entanto, apelar para racismo institucional não é a melhor solução para este problema. Se a discriminação acarretou em problemas sócio-econômicos para as gerações atuais, o que se tem a fazer é manter um sistema propício para a ascensão social. Educação de qualidade, segurança, estrutura familiar e saúde… tudo isto conta. Substituir o sistema de cotas raciais inteiramente pelo de cotas sociais que desconsidera a “raça” como fator decisor é o mais sensato a se fazer. Isto é importante não só para evitar frustrações e angústias, mas também para evitar que aumentem as tensões e o racismo exploda violentamente como aconteceu e acontece nos EUA e na Europa.

Um sistema que garanta mais oportunidades, sim, é necessário. Mas sem descuidar do que é mais importante: o reconhecimento do mérito, do talento e do esforço. E isto, não há dúvidas, não falta no nosso povo brasileiro. Um povo composto de 230 etnias não pode ser o país do racismo e não pode ser um país bicolor. Precisamos parar de tentar fazer aquilo que agrada os fidalgos da elite política e midiática americana e européia e levar a sério o nosso país como ele é.