O segredo da Alemanha? São os ordoliberais

Por Carlos Graieb. Artigo publicado originalmente no site da Veja. Para ler o artigo original, clique aqui.

Walter Eucken, o principal pensador do ordoliberalismo.

Poucas vezes um movimento intelectual teve um nome menos sexy: ordoliberalismo. Talvez por isso ele tenha atraído tão pouca atenção ao longo de 70 anos. Mas em 2011, em meio à crise da zona do euro, finalmente abriu-se a brecha para que ele saísse de sua imerecida obscuridade. Para aqueles que desejam entender a conduta do governo alemão nos últimos meses é obrigatório tomar contato com as ideias e a história dos ordoliberais.

Primeiro, a questão do nome. Os ordos não são uma horda, não são uma etnia, não são companheiros dos orcs. Na verdade, não há “ordos”.  Ordo é um termo em latim para ordem. Ele batizou, em 1948, um jornal acadêmico lançado na cidade alemã de Freiburg  – e em seguida passou a designar a variante do liberalismo ali defendida. Mas o ideário ordoliberal  já vinha se delineando desde meados da década anterior, quando o economista Walter Eucken e os juristas Franz Böhm e Hans Grossmann-Doerth publicaram uma série de artigos sob o título Ordnung der Wirtschaft (Ordenamento da Economia).

Eucken viria a ser o grande teórico do ordoliberalismo.  Quem se encarregou de pôr os conceitos em ação, no entanto, foi um leitor atento dos escritos desse economista: Ludwig Erhard, nomeado administrador econômico da zona alemã ocupada por britânicos e americanos depois do final da II Guerra Mundial. Naquele momento, os alemães estavam submetidos a uma rígida situação de controle de preços e racionamentos. Com os escritos de Eucken na cabeça, Erhard usou suas prerrogativas para pôr fim àquelas restrições e lançar uma nova moeda – o marco alemão. Quase do dia para a noite, o desabastecimento terminou, os mercados negros foram desmontados e as fábricas voltaram a produzir. Em apenas seis meses, a produção industrial nas zonas administradas por Erhad cresceu em 50%.

O ordoliberalismo está, portanto, umbilicalmente ligado à retomada do crescimento econômico na Alemanha Ocidental do pós-guerra. E isso ajuda a entender por que a chanceler alemã Angela Merkel voltou neste ano a referir-se a ele. Diante de grandes abalos, os governantes se voltam sempre para o passado em busca de heróis e exemplos. Merkel manifestou a opinião de que a atual crise europeia representa o maior desafio para a Alemanha desde a II Guerra. É natural que tenha em mente economistas que, depois de atravessar as décadas de 30 e 40 resistindo às seduções e intimidações do nazismo, ajudaram a pôr a Alemanha na rota segura da prosperidade. Seu elogio explícito aconteceu num discurso em Freiburg, em 23 de fevereiro – uma extensa exposição de suas ideias sobre a crise e suas consequências, na qual ela fez repetidas menções aos ordoliberais e concluiu com a afirmação de que “infelizmente não existem Euckens em todos os países do mundo”.

No imediato pós-guerra, a tradução prática do ideário ordoliberal foi a derrubada do controles de preços e a restauração da economia de livre mercado na Alemanha. Isso pode dar a impressão de que Eucken e seus colegas eram pura e simplesmente defensores do laissez faire. Errado. A pergunta fundamental do ordoliberalismo é bem diferente: qual a moldura constitucional que melhor garante a existência de uma economia livre – e, por consequência, de uma sociedade livre?  “O sistema econômico tem de ser conscientemente formatado”, disse Eucken em um de seus textos. Com isso, ele não estava advogando a interferência do estado no ciclo produtivo, mas a existência de normas que garantam que a atividade econômica ocorra sem distorções nem privilégios. Ele estava preocupado com as regras do jogo e com o papel de cada instituição – ao executivo, por exemplo, cabia sobretudo zelar pelo equilíbrio das contas públicas, ou seja, pela política fiscal.

O discurso de Merkel oferece uma descrição sucinta e acurada da abordagem ordoliberal. Para Eucken e seus colegas, diz a chanceler, “a principal tarefa do estado é criar uma moldura legal para garantir a competição livre, em benefício de todos os cidadãos.” Em seguida, ela vai buscar na primeira edição do Ordo remédios para os males correntes da Europa. Em 1948, diz Merkel, os autores do anuário econômico foram prescientes ao afirmar que “um ordenamento viável da economia em nível internacional era tão indispensável quanto dentro de cada nação”. Prossegue Merkel: “Temos hoje diante de nós a tarefa inescapável de criar um arcabouço internacional de regulamentações. Isso é especialmente válido em relação aos mercados financeiros, porque na essência eles são transnacionais.”

Merkel também relaciona sua relutância em socorrer a Grécia e emitir eurobônus para aliviar a pressão sobre as dívidas soberanas de países vizinhos com valores caros aos ordoliberais. Segundo ela, essas medidas seriam paliativas, e não resolveriam a questão de longo prazo – que é preservar a competitividade da economia europeia. “Um euro estável não depende apenas de níveis de endividamento, mas de níveis de competitividade”, diz Merkel. E ainda: “Não podemos reduzir a voltagem da crise ao preço de nos tornarmos todos medíocres.”

Uma das explicações para o eclipse do ordoliberalismo nas últimas décadas, fora da Alemanha, parece estar no fato de que alguns dos economistas associados à escola também usaram o termo “neoliberais” para se identificar. Em paralelo, houve a ligação do grupo com um dos gigantes da economia do século XX, o austríaco Friedrich von Hayek. Eucken e Hayek se conheceram nos anos 20 e foram próximos pelo resto da vida. Hayek aparece entre os colaboradores do número inaugural do Ordo. Mais tarde, foi presidente do instituto fundado em homenagem ao seu “inesquecível amigo Walter Eucken”. Na segunda metade do século XX, Hayek tornou-se uma das vozes mais potentes no combate a toda forma de intervenção estatal na economia – fosse a da planificação comunista, que ele qualificou de “caminho para a servidão”, ou a mais branda, keynesiana, de estímulos para manter em movimento uma economia que ameaça entrar em recessão. Teses centrais do que hoje se rotula como “neoliberalismo” – como a ampla desregulamentação da economia – têm muito mais a ver com Hayek do que com Eucken. Mas, combinadas, a proeminência que Hayek alcançou e sua proximidade com os ordoliberais serviram para ocultar não só o fato de que existem diferenças entre eles, mas até mesmo o de que a escola ordoliberal existiu.

Dizem que só é possível filosofar em alemão. Depois de 2011, a Europa ficou sob a impressão de que política econômica sadia também só se faz nessa língua. Se a receita alemã pode ou não ser transplantada para o contexto europeu mais amplo, está em aberto. O ordoliberalismo faz parte dessa receita. Sexy, ele não é – mas é hora de deixá-lo entrar na festa.

Merkel ganha eleições na Alemanha

A chanceler alemã, Angela Merkel, venceu neste domingo (22) as eleições legislativas e assegurou um terceiro mandato à frente da maior economia da Europa. Seu partido conservador, a CDU (União Democrata Cristã, na sigla em alemão) e, recebeu 41,5% dos votos, ultrapassando o SPD (Partido Social-Democrata na sigla em alemão) que ficou em segundo lugar com 25,7% dos votos.

Merkel CDU

O resultado força uma aliança com a oposição social-democrata, o que não ocorre desde o governo do democrata-cristão Konrad Adenauer em 1957.

Merkel é a terceira pessoa a conquistar um terceiro mandato na História da Alemanha, depois de Adenauer e Helmut Kohl, o pai da unificação alemã. Se ela cumprir o mandato pelo menos até 2017, se tornará a líder europeia mais longeva no poder, superando Margaret Thatcher, que foi primeira-ministra da Grã-Bretanha por 11 anos.

Merkel foi considerada a mulher mais poderosa do mundo pela revista Forbes em sete ocasiões. Aos 59 anos, a chanceler alemã confirmou essa posição ao permitir ao seu partido conservador um resultado quase 8 pontos acima da última eleição de 2009.

A história perto de se repetir

A história não é retilínea, mas cíclica. Muitos vão discorda disso, mas basta estudar de fato a história e você verá como eventos se repetem em lugares distintos ou ao longo do tempo.

Leia a seguinte descrição:

Uma crise financeira que teve origem no Estados Unidos assola a Europa. Os países estão com altos déficits em suas contas, populações inteiras endividadas e altas taxas de desemprego pelo continente. No aspecto político diversos grupos lutam pelo poder e culpam o capitalismo pela origem da tal crise. Desses grupos políticos, dois se fazem ouvir mais e são apoiados pela maioria da população: o primeiro é composto por socialistas e comunistas. Eles propõem centralizar o poder do Estado sobre a economia para distribuir a renda, e culpam ‘as elites’ pela crise. Na visão deles foi essa “burguesia” que gerou a crise. Já o outro grupo é composto sobretudo de fascistas e, assim como o primeiro, defende a centralização do poder na mão do Estado e culpa certos grupos por terem gerado a crise. São sobretudo xenófobos.

A descrição acima não é da Europa dos anos 1930, e sim da Europa de hoje. Nos países onde a crise está batendo mais forte os grupos socialistas/comunistas e fascistas vem ganhando espaço e apoio político. Na França, a nacionalista Marine Le Pen obteve 18% dos votos, ficando atrás do “conservador” Nikolas Sarkozy (23%)  e do socialista François Hollande que ganhou o primeiro turno com 29% dos votos. Hollande venceu o segundo turno e é o novo presidente da França. Le Pen se manteve neutra e não quis declarar seu apoio a nenhum candidato. Isso mostra como uma onda antiliberal e anticapitalista tomou a França.

Na Espanha, onde o desemprego chega a afetar 24% da população ativa, grupos socialistas ganharam voz. Porém nas eleições do ano passado o conservador Mariano Rajoy foi eleito primeiro ministro e seu partido, o Partido Popular (de direita), conquistou maioria das cadeiras de deputados. Porém, grupos sindicais financiados por partidos de esquerda buscam boicotar as medidas contra a crise do governo, que se baseiam em cortar gastos e equilibras as contas públicas. Essa tática vem dando resultado, pois a popularidade de Rajoy vem caindo, e em abril registrou a maior queda: apenas 31% dos espanhóis aprovam o governo de Rajoy.

Grupo do partido Aurora Dourada, eles tem com exemplo o nacional-socialismo

Na Grécia, o país mais afetado pela crise do Euro, grupos nacionalistas simpatizantes ao nacional-socialismo assim como grupos de extrema-esquerda (comunistas) vêm ganhando simpatizantes pelo país, e até conseguiram cadeiras no parlamento. Os nacionalistas do Aurora Dourada conseguiram 20 deputados. Toda essa situação denuncia o que pode vir a acontecer nos próximos anos caso a história tenda a se repetir. Muitos jovens gregos estão aderindo ao nacionalismo, e assim como os jovens nazi-fascistas eles culpam os imigrantes pelos problemas que assolam o país.

A melhor saída para Europa seria governo liberais que permitissem ao mercado se reestruturar, curar as feridas da crise e depois sair dela. Na Alemanha o CDU de Angela Merkel vem fazendo uma ótima administração, com o tradicional ordoliberalismo alemão mantendo a economia do país bem e o desemprego em 7%. São dados ótimos se compararmos ao resto da Europa. A bonança germânica se dá pela capacidade de enfrentar os desafios: eles sabem como utilizar a mão de obra imigrante e dá condições para a criação de postos de trabalhos, assim todos ganham e consequentemente o país cresce.

A população européia precisa fazer algo para parar esses grupos. Eles são nocivos à democracia e à vida em sociedade. Não é possível no século XXI continuarmos a cometer os erros do século XX. Acreditar que a solução vem de uma forma rápida e milagrosa ou creditar a culpa a um grupo especifico é algo estúpido. A solução dos problemas vem de nós mesmos. Os alemães estão numa situação melhor, pois eles trabalham por ela e não estão procurando um  “salvador da pátria”. Talvez porque eles buscaram por um há mais de 70 anos e o resultado tenha sido catastrófico.

O populismo e a crise

Por Mauricio Rojas. Texto originalmente publicado na Fundación Libertad em espanhol. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. O original se encontra aqui.

Minha posição sobre o populismo do Estado do Bem Estar Social (Welfare State) surpreendeu a um público que pensava que a miséria do populismo era uma exclusividade latinoamericana. Acostumados ao populismo palhaço e subdesenvolvido dos caudilhos iberoamericanos, às estridências de mau gosto de um Perón ou de um Chávez, com seu personalismo autoritário e errático, não tinham imaginado que poderia existir outro populismo, um populismo de país desenvolvido, mais impessoal e menos espetacular mas, no fundo, igualmente destrutivo. Menos ainda poderiam imaginar que justamente este populismo sério estava na raíz da atual crise européia.

Essencialmente, o populismo consiste em criar uma ilusão de progresso e bem-estar sobre a base de um uso irresponsável e insustentável do poder e dos recursos públicos. Isto foi o que fez por exemplo, o Perón na Argentina, gastando as grandes reservas de divisas que havia acumulado o país durante a Segunda Guerra Mundial e desperdiçando sua riqueza agrária. Isto é o que tem feito Chávez na Venezuela, graças aos petrodólares. Em suma, pão e circo, como nos velhos tempos.

Exterminadores do futuro: versão caudilho terceiro-mundista. Da esquerda para a direita: Juan Perón, Che Guevara e Hugo Chávez, respectivos destruidores das economias argentina, cubana e venezuelana.

As ilusões assim criadas duram o que duram os extraordinários recursos que as tornam possívei; logo vem as crises, e os caudilhos recorrem ao autoritarismo e à repressão para conservar o poder. Resta então o puro circo, cada vez mais gritante e brutal.

Mas, já digo, há outra maneira de fabricar a ilusão populista. Desde já algumas décadas, diversos países da Europa Ocidental vem desenvolvendo um Estado, chamado “do Bem-Estar Social” o “Benfeitor” (Welfare State), que promete às pessoas um presente e um futuro de bem-estar e segurança e gera uma sociedade dos “direitos”, que sempre vão crescendo, que sempre são mais generosos, e que permitem aos cidadãos trabalhar menos, aposentar-se antes e folgar a cada duas semanas; em suma, ser felizes e comer perdizes todos os dias.

Os cidadãos caíram no conto. Deixaram-se enganar alegremente, como se o Estado ou os políticos tivessem, tal como os caudilhos iberoamericanos, uma varinha mágica que lhes permitisse transformar em realidade tanto direito a viver melhor com menos esforço.

Os efeitos destes números de prestidigitação política tem sido notáveis. A competitividade européia vem experimentando uma grande deterioração, e o crescimento de suas economias é cada vez mais medíocre; o continente padece de euroesclerose, expressão que já se empregou há várias décadas. Quando outros se lançavam a ganhar terreno em um mercado cada vez mais globalizado à base de grandes esforços e apostando na criatividade, a velha Europa se refugiou em seus grandes Estados, supostos garantidores de direitos e níveis de vida crescentes.

A inflação dos direitos, precisamente, está na base da crise fiscal que padecemos. Os Estados prometeram, quando havia recursos –e mais ainda quando estes cresciam–, direitos de proteção social e derivados que só podiam pagar-se em situações de bonança econômica, não em tempos como os que vivemos já há quatro anos. Prometeram ilusões, como os caudilhos do outro lado do Atlântico. O cheque de bem-estar passado pelo Estado Benfeitor (Welfare State) e que supostamente ia nos proteger contra a adversidade não tinha fundos. Não foi feito para apresentar-se em momentos de verdadeira necessidade, quando muitos estão desempregados e desamparados. Por isto o déficit e a dívida tem disparado. E os todo-poderosos Estados tem tido que sair a mendigar aos mercados, para que lhes financiem sua irresponsabilidade… E assim estamos.

Exterminadores do futuro: versão democrata engomadinho. Jorge Sampaio, José Maria Aznar e Carlo Azeglio Ciampi. Respectivos destruidores das economias de Portugal, Espanha e Itália.

O populismo do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) tem tido um efeito ainda mais daninho que a crise fiscal. Sua suposta capacidade milagrosa de multiplicar os direitos deu combustível a uma concepção falsa de progresso e do bem-estar como algo conquistado para sempre. Esqueceu-se que o progresso é como andar de bicicleta: se parar de pedalar, se termina indo ao chão. Assim se formaram ao menos duas gerações de europeus. Em escolas que em vez de formá-los para o esforço e a responsabilidade os formou para reclamar direitos e inculcou a fatal crença de que o Estado Benfeitor faria tudo.

Os filhos deste engano populista estão hoje indignados. E se sentam em nossas praças a exigir seus direitos, supostamente apreendidos pelos malignos mercados ou por esta bruxa moderna chamada Angela Merkel. Dá pena ver o vazio mental que tem estes jovens, em cujas escolas se brinca mais do que se estuda, e as quais brilham por sua ausência de esforço e responsabilidade.

Esta crise moral é o impedimento mais importante e daninho da ilusão populista dos Estados “do Bem-Estar”, a que mais nos custará superar. Temos de esforçar-nos mais, estudar mais, inovar mais, responsabilizar-nos mais. Em suma, temos de tomar pleno controle de nossas vidas e nosso destino.
Chegando a este ponto, convém recordar a famosa resposta dada por Kant à pergunta “o que é o Iluminismo?”:

É a saída do homem de sua minoridade (…) A minoridade encontra-se na incapacidade de servir-se do próprio entendimento, sem a direção de outro. A própria pessoa é culpada desta minoridade quando a causa dela não jaz em um defeito do entendimento, senão na falta de decisão e ânimo para servir-se com independência dele, sem a condução de outro.