Defendendo o Estado

Crédito: Valeria Rodrigues

Quando vemos uma das principais formadoras de opinião da esquerda brasileira, que hoje domina a cena política nacional, desqualificar, com inédita agressividade verbal, a mais significativa parcela da população, a chamada classe média, fica evidente, até para os mais céticos ou ingênuos, qual a base filosófica que nutre a cultura do ódio presente na concepção das ideias, das metas e das ações dos governos capitaneados pelo Partido dos Trabalhadores.

Sem nenhum pudor e com total dedicação, os seguidores dessa linhagem filosófica tomaram conta do Estado brasileiro e, com tenacidade ímpar, vêm impondo sua visão de mundo de maneira avassaladora, desintegrando opositores, estabelecendo a discórdia, corrompendo as instituições, pervertendo valores e atiçando disputas, conflitos e a violência.

Qualquer um que tenha alguma noção de filosofia, consegue identificar, claramente, que temos abandonado a trilha dos pensadores que defendem a realidade como fundamento metafísico, a razão como instrumento epistemológico, a vida e o bem como propósitos éticos, a liberdade individual como base política, a propriedade privada como amálgama da economia e a idealização como padrão artístico. Estamos todos sendo carregados, aos empurrões, na marra, pelos filósofos do contra, os defensores do nada, os apreciadores do irracionalismo consciente platônico, do niilismo voraz kantiano, que praguejam, que mistificam, incitando a massa de incautos ou aproveitadores, na direção do rompimento da tênue malha social, tecida pela vontade de conviver em paz, para cooperar espontaneamente em busca da prosperidade.

O Estado, instituição idealizada para promover a civilidade e a convivência pacífica de indivíduos diferentes pela própria natureza, tem adquirido forma e métodos que contradizem seu propósito original, erradicar a violência, proteger os que criam, produzem, comerciam e servem legitimamente por interesse próprio, daqueles que parasitariamente buscam satisfazer-se pelo uso da força ou da fraude.

Os sonhos de alguns, de ver implantado por aqui uma república constitucionalista, com características federativas, democráticas e liberais, que limitassem os poderes do Estado, submetendo-o aos interesses dos que prezam a convivência em sociedade de forma civilizada, pacífica e cordial, permitindo ao indivíduo a necessária liberdade e independência, para buscar a felicidade através do esforço próprio ou compartilhado, em livre associação, têm sido boicotados sistematicamente por perversores da Lei e do Estado.

Esses Protágoras travestidos de Diógenes, sabem da inviabilidade institucional com a qual nos defrontamos.

Se queremos um contrato social, que seja aceito unanimemente por quem aqui está ou estará, uma única cláusula lhe é permitida, aquela que determina nossa escolha pela vida. Pela vida próspera, construída com racionalidade, honestidade, integridade, independência, justiça e produtividade, de forma que recobremos aquele sentimento, já tão minguado, o orgulho de ser cidadão brasileiro e defensor do Bem.

Roberto Rachewsky

Simón Bolívar, o Contrarrevolucionário

Simón Bolívar foi o líder revolucionário da independência de vários países sul-americanos que estavam sob o domínio colonial da Espanha. Angariou forte apoio popular contra as elites estabelecidas e tinha planos de construir uma América Latina unida, mais justa e igualitária. Certo?

Simon Bolivar contrarrevolucionario

Nem tanto. A História da América Latina revela que o processo de independência dos países sul-americanos foi bem menos “revolucionário” do que se imagina. Assim como outros líderes do processo de independência dos países da América Espanhola, Bolívar estava preocupado justamente em impedir uma Revolução como a que ocorrera na França e no Haiti.

A primeira metade do século XIX constituiu uma época crucial para a história latino-americana: em consequência das guerras de Independência, entre 1810 e 1830, nasceu a maioria das modernas repúblicas hispano-americanas. Entre as causas da emancipação da América Espanhola, o historiador José Manuel Roldán [2] identifica as seguintes:

  • A crise política da Espanha desde 1808.
  • O desejo das minorias brancas americanas (criollos) de assumir diretamente o poder.
  • O desgosto pelos abusos das autoridades coloniais.
  • O exemplo da Independência dos Estados Unidos.

O pensamento latino-americano do século XIX foi pautado na observação da nova realidade da América Latina, interpretada à luz, por um lado, de idéias iluministas como a exaltação do progresso, por outro, dos conceitos característicos do romantismo como a busca do original e próprio e também do positivismo com sua confiança no poder modernizador da educação.

O Pensamento Político de Simón Bolívar

Nascido em 24 de julho de 1783 na Venezuela, Bolívar foi o militar e político que se converteu desde 1813 no máximo condutor do processo de independência da América do Sul, motivo pelo qual é conhecido pela alcunha de O Libertador. Ele abordou a questão da identidade hispano-americana em sua Carta da Jamaica sob a forma de três preocupações principais [1]:

1. A Valorização do Passado

Os americanos, sob o sistema espanhol que está em vigor, e talvez com maior força que nunca, não ocupam outro lugar na sociedade que o de servos próprios para o trabalho, e quando muito o de simples consumidores; e ainda esta parte coagida com restrições chocantes […]; em fim, você quer saber qual é o nosso destino? Os campos para cultivar o anil, o grão, o café, a cana, o cacau e o algodão, as planícies solitárias para criar gado, os desertos para caçar bestas ferozes, as entranhas da terra para escavar o ouro que não pode saciar a esta nação [a Espanha] avarenta. Estávamos, como acabo de expor, abstraídos e, digamos assim, ausentes do universo no que é relativo à ciência do governo e administração do Estado. Jamais éramos vice-reis ou governadores, senão por causas muito extraordinárias; arcebispos e bispos poucas vezes; diplomatas nunca; militares, só em qualidade de subalternos; nobres, sem privilégios reais; não éramos, em fim, nem magistrados, nem financistas e quase nem mesmo comerciantes; tudo é contravenção direta de nossas instituições.[3]

Analisando através dos ideais do Iluminismo (tolerância e progresso), a situação da América do Sul era para Bolívar uma organização de modo muito rígido e quase feudal, baseada na opressão e na corrupção. O sistema colonial espanhol havia privado a população americana de todos os seus direitos e contribuído para a criação de uma identidade suscetível à adoção de novas formas de cativeiro.

Tão negativo era nosso estado que não encontro semelhante em nenhuma outra associação civilizada, por mais que recorra a série de eras e políticas de todas as nações. Pretender que um país tão felizmente constituído, extenso, rico e populoso seja meramente passivo não é um ultraje e uma violação dos direitos da humanidade?[3]

Segundo Bolívar tal valorização, ou revisão crítica do passado, era bastante para justificar a ruptura por parte da população latino-americana de todas as amarras de dependência com a metrópole, Espanha:

O hábito à obediência; um comércio de interesses, de luzes, de religião; uma recíproca benevolência; uma terna solicitude pelo berço e a glória de nossos pais; em fim, tudo o que formava nossa esperança vinha da Espanha. Daqui nascia um princípio de adesão que parecia eterno, não obstante a conduta de nossos dominadores relaxava esta simpatia, ou, melhor dizendo, este apego forçado pelo império da dominação. Ao presente sucede o contrário: a morte, a desonra, quanto é nocivo, nos ameaça e tememos; tudo o que sofremos desta desnaturada madrasta.[3]

Seu acertado otimismo com relação à irreversibilidade do processo de independência da América não difere muito daquele apresentado por Thomas Paine com relação à independência das colônias britânicas na América do Norte em sua obra Senso Comum:

O sucesso coroará nossos esforços porque o destino da América se fixou irrevogavelmente; o laço que a unia à Espanha está cortado; a opinião era toda sua força; por ela se estreitavam mutuamente as partes daquela imensa monarquia; o que antes as enlaçava, agora as divide; maior é o ódio que nos inspirou a Península, que o mar que nos separa dela; menos difícil é unir os dois continentes que reconciliar os espíritos de ambos os países.[3]

2. O Ideal Americanista

Bolívar definiu a identidade americana como um tipo de ambiguidade:

Nós somos um pequeno gênero humano; possuímos um mundo aparte, cercado por dilatados mares, novo em quase todas as artes e ciências, ainda que em certo modo velho nos usos da sociedade civil. […] nós, que apenas conservamos vestígios do que em outro tempo foi, e que por outro lado não somos nem índios nem europeus, senão uma espécie média entre os legítimos proprietários do país e os usurpadores espanhóis: em suma, sendo nós americanos por nascimento e nossos direitos os da Europa, temos que disputar estes aos do país e que manternos nele contra a invasões dos invasores; assim nos achamos no caso mais extraordinário e complicado. […].[3]

Segundo ele, era muito difícil pressentir o futuro da América Latina:

Toda ideia relativa ao porvir deste país me parece aventurada. Pode-se prever, quando o gênero humano se achava em sua infância e rodeado de tanta incerteza, ignorância e erro, qual seria o regime que abraçaria para sua conservação? Quem se atreveria a dizer que tal nação será república ou monarquia, esta outra será pequena, e aquela grande?[3]

Não obstante, indicou três pilares sobre os quais, em sua opinião, descansava a unidade da América do Sul: a língua, a liberdade, a independência. Este pensamento político exposto por Bolívar em sua Carta da Jamaica constitui a chamada ideologia do primeiro hispano-americanismo. Este é o “bolivarianismo” original.

Esta primeira afirmação de identidade continental se define como hispana pelo único vínculo de importância que havia deixado a dominação espanhola: a língua. Em consequência a América Espanhola é vista como uma comunidade cultural, formada pelas repúblicas que haviam sido colônias espanholas. [1]

Sem dúvida, através deste projeto Simón Bolívar não só queria romper os laços entre América e Espanha, mas também rechaçar outras possíveis formas de colonialismo, como por exemplo o norte-americano. Seu hispano-americanismo opõe-se ao pan-americanismo, ou seja, a unidade americana sob hegemonia dos Estados Unidos.

3. A Formação do Estado

Os acontecimentos da Terra Firme nos provaram que as instituições perfeitamente representativas não são adequadas a nosso caráter, costumes e luzes atuais. Por que nossos compatriotas não adquiriram os talentos e as virtudes políticas que distinguem nossos irmãos do Norte, os sistemas inteiramente populares, longe de ser-nos favoráveis, temo muito que venham a ser nossa ruína. Desgraçadamente, estas qualidades parecem estar muito distantes de nós no grau que se requer; e pelo contrário, estamos dominados pelos vícios que se contraem sob a direção de uma nação como a espanhola, que só se sobresaiu em ferocidade, ambição, vingança e cobiça.[3]

Bolívar estava convencido de que os hispanoamericanos não estavam preparados para exercer a sua própria soberania. Reduzidos a escravos ao longo dos séculos, separados agora repentinamente da metrópole e extasiados com sua independência, não eram capazes de impor uma ordem baseada em fórmulas puramente democráticas e mergulharam o continente em lutas civis sangrentas que, levando os territórios recém libertos à anarquia e à fragmentação, favoreceram a ocupação do vácuo de poder por parte de tiranos autóctones.

É uma idéia grandiosa pretender formar de todo o mundo novo uma só nação com um só vínculo que ligue suas partes entre si e com o todo. Já que tem uma origem, uma língua, um costume e uma religião, deveria por conseguinte ter um só governo que confederasse os diferentes Estados que hão de formar-se; mas não é possível porque climas remotos, situações diversas, interesses opostos, características diferentes, dividem a América.[3]

Sublinhou também que antes que o povo pudesse ocupar o poder era preciso colocá-lo sob tutela e educá-lo. Em sua opinião, a extensão da educação se converteu em uma condição imprescindível para que os hispanoamericanos pudessem chegar a uma democracia plena.

Bolívar e sua Contrarrevolução

Se havia algo que Bolívar temia, eram as camadas populares. O Terror que se instaurara na França após a sua Revolução por si já era um aviso do que “o povo” era capaz quando saía do controle. Porém, com uma economia agrícola dependente de mão-de-obra escrava e uma população majoritariamente mestiça, a América Espanhola do tempo de Bolívar  não se parecia muito com a França: parecia, isso sim, com o Haiti.

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Batalha de Santo Domingo, quadro de Januário Suchodolski (1824) ilustrando a Revolução Haitiana (1791-1804).

A Revolução do Haiti, então colônia francesa (Saint-Domingue), que durou de 1791 a 1804, foi a primeira revolta de escravos a culminar com a formação de um Estado independente. Durante a revolução, a economia da Ilha, então a colônia mais próspera do mundo, foi quase totalmente destruída. Boa parte da oligarquia rural do país foi simplesmente massacrada ou fugiu para sobreviver.

Com a derrubada da Antiga Ordem francesa pela Revolução Francesa dois anos antes (1789), a elite de Saint-Domingue estava simplesmente isolada da metrópole e não tinha governo ao qual recorrer enquanto a situação não se resolvesse no continente. Esta situação favoreceu o cenário de terror que se instaurou no Haiti.

Sendo ele um mantuano, membro da aristocracia rural branca da América colonial, Bolívar e seus correligionários tinham motivos de sobra para não querer no continente a anarquia e o caos que varreram o Haiti:

Onde está lá (no Haiti) um exército de ocupação para impor a ordem? África? – nós teremos mais e mais da África. Eu não digo isso levemente, qualquer um com pele branca que escape será sorte.[6]

A mesma situação ameaçou as elites coloniais espanholas quando, em 1808, Napoleão Bonaparte invadiu a Espanha e pôs seu irmão José Bonaparte no trono após as sucessivas abdicações dos reis Carlos IV e Fernando VII. Diante do estado de acefalia política, os habitantes da América Espanhola começaram a criar suas próprias juntas de governo, declarando a sua independência e lutando contra as forças realistas que se opunham ao autogoverno. Era o único mecanismo capaz de salvar os americanos de novas edições das Revoluções Francesa e Haitiana.

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Diante da iminente acefalia política da metrópole, juntas de governo local passaram a ser organizadas na América Espanhola. A primeira junta de governo argentina foi organizada em 1810 após a Revolução de Maio.

Apesar do racismo típico de sua época, ele estava certo em temer uma Revolução como a da França ou a do Haiti, e esta preocupação ele expressou em carta endereçada ao general Francisco de Paula Santander:

A igualdade legal não é o bastante para o povo, que quer uma igualdade absoluta, tanto no público quanto no doméstico. E depois irá querer a pardocracia, que é a inclinação natural e única, para exterminar depois a classe privilegiada.[7]

A “pardocracia” preocupava tanto a Bolívar, bem como seus familiares, que ele chegou a considerá-la como uma ideologia tão partidária quanto a anarquia, a monarquia e a democracia:

Minha irmã me diz que em Caracas há três partidos: Monárquicos, democráticos e pardocratas; que seja eu o Libertador ou morto é seu conselho. [Os amigos de Páez] foram primeiro federalistas, depois constitucionais e agora napoleônicos, logo não lhes sobrará grau a receber senão o de anarquistas, pardocratas ou degoladores.[8].

E ele não estava errado. Um dos importantes líderes da independência da América do Sul, o general Manuel Carlos Piar, era de fato um “pardo”. Os pardos estavam um degrau acima dos negros: eram livres e muitos constituíam mão-de-obra qualificada, mas não tinham posições de influência na sociedade.

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General Manuel Carlos Piar (1777-1817), “o Pardo”.

Na Venezuela, os pardos formavam um grupo que superava largamente os criollos (brancos) em termos numéricos, e Piar foi capaz de recrutá-los para seu exército. Por este motivo, Piar era um dos oficiais rebeldes mais temidos pela Coroa Espanhola: ele poderia dar início a uma verdadeira guerra de raças se quisesse, e assim transformar a Venezuela no próximo Haiti. Quando Simón Bolívar empregava os termos pardocracia e pardocratas, era Piar e seus correligionários que ele tinha em mente. Depois de muitas desavenças e relações conflituosas, Bolívar acabou mandando executar Piar em 1817 sob as acusações de deserção, sedição, insubordinação e conspiração.

Mas a obsessão de Bolívar com o avanço da “pardocracia” não foi contida com a morte Piar. Pelo contrário, ficou cada vez mais obsessivo com o avanço de outro rival: José António Páez.

Com a aproximação da vitória de seu adversário Páez na Venezuela, Bolívar declara em carta enviada a Antonio José de Sucre, grão-marechal de Ayacucho:

Na Venezuela tudo vai pior, porque o exército tem um partido e o povo outro. Páez é abominado pelo povo como chefe do exército, e a pardocracia vai ganhando terreno em tudo o que perdem os demais partidos.[9]

Cinco meses mais tarde confidenciaria a Francisco de Paula Santander:

A pardocracia triunfa em meio deste conflito geral. Em Guayaquil (que não é forte) faz repetidos e violentos ataques.[10]

Quatro anos mais tarde, pouco antes de sua morte, deixaria para o general Juan José Flores o testemunho de sua desilusão e a desconfiança quanto aos rumos da política na América do Sul:

V.S. sabe que eu tenho governado por vinte anos, e deles não tirei mais do que uns poucos resultados comprovados:

1º, a América é ingovernável para nós;
2º, quem serve a uma revolução ara no mar;
3º, a única coisa que se pode fazer na América é emigrar; 4º, este país cairá infalivelmente nas mãos da multidão desenfreada para depois passar a tiranetes quase imperceptíveis de todas as cores e raças;
5º, devorados por todos os crimes e extintos pela ferocidade, os europeus não se dignarão a conquistar-nos;
6º, se fosse possível que uma parte do mundo voltasse ao caos primitivo, esta seria a América em sua hora final.

A primeira revolução francesa fez degolar as Antilhas, e a segunda [refere-se às guerras de Napoleão] causará o mesmo efeito neste vasto continente. A súbita reação da ideologia exagerada nos trará quantos males nos faltavam, ou melhor, virão para completá-los. V.S. verá que todos irão entregar-se à torrente da demagogia, e que desgraçados os povos!, e desgraçados os governos![11]

Estes testemunhos revelam que, longe de aspirar a uma revolução, Bolívar estava era preocupado em impedir que a América do Sul virasse um Haiti de proporções continentais.

Republicano, mas nem tanto

Apesar da retórica anticolonial, para Bolívar a democracia era um ideal que não servia para a América. Logo após a independência da Venezuela em 1813, Bolívar escreve em carta a Manuel Antonio Pulido, governador de Barinas, que:

Jamais a divisão do poder estabeleceu e perpetuou governos; somente a sua concentração conseguiu infundir respeito numa nação e eu não libertei a Venezuela senão para implementar exatamente este sistema[4].

Em sua Carta de Jamaica de 1815, Bolívar denuncia a Venezuela como o exemplo mais claro “da ineficácia do modelo democrático e federal”[3]. Em discurso realizado em San Tomé de Angostura (1819), afirmou que um sistema de governo como o dos Estados Unidos não é apropriado para a América Latina. Em 1825, durante a constituinte da Bolívia propõe a ele próprio como presidente vitalício e o poder para escolher o vice-presidente, o qual deveria sucedê-lo, e justifica:

“[…] com esta providência se evita as eleições, que produzem grandes revezes nas repúblicas, a anarquia que é o luxo da tirania e o perigo mais imediato e terrível dos governos populares.[5]

Seu plano de governo não chegava nem perto do ideal democrático e representativo dos republicanos americanos. Provavelmente até a Monarquia Constitucional inglesa fosse um modelo mais republicano que aquele que Bolívar tinha em mente. No mesmo texto em que propõe um único governo para administrar a Venezuela e a Colômbia, além de um Congresso, propõe um Senado vitalício como a Câmara dos Lordes inglesa, e não abre mão de defender com todas as letras o “respeito supersticioso” evocado pelos prestígios e regalos monárquicos:

A veneração que professam os povos à magistratura real é um prestígio que influi poderosamente para aumentar o respeito supersticioso que atribui a essa autoridade. O esplendor do trono, da coroa, da púrpura, o apoio formidável que empresta a nobreza, as imensas riquezas que gerações inteiras acumulam em uma mesma dinastia, a proteção fraternal que reciprocamente recebem todos os reis são vantagens muito consideráveis que militam em favor da autoridade real e a fazem quase ilimitada. Essas mesmas vantagens são, por consequência, as que devem confirmar a necessidade de atribuir a um magistrado republicano uma soma maior de autoridade que a que possui um príncipe constitucional.[12]

Ou seja, na prática, um presidente deveria ter mais poder que um rei. A república bolivariana é um modelo de transição do Absolutismo para a República: quando houve o rompimento das colônias espanholas com a metrópole, a Espanha ainda não tinha passado por reformas liberais e portanto estava longe de ser uma Monarquia Constitucional.

Numa completa inversão da atitude dos revolucionários franceses, Bolívar não instituiu um Estado racionalista nem deu vazão a emoções anticlericais. No artigo VI de sua Constituição Boliviana, declara:

A Religião Católica, Apostólica, Romana, é da República, com exclusão de todo outro culto público. O Governo a protegerá e fará respeitar, reconhecendo o princípio de que não há poder humano sobre as consciências.[13]

Institui portanto um Estado confessional católico.

A Constituição também rechaça o federalismo, declarando a Bolívia um Estado republicano e unitário. O Presidente exerce cargo vitalício:

Artigo 77 – O exercício do Poder Executivo reside em um Presidente, vitalício, um Vice-presidente, e três Ministros de Estado.[14]

Mas não é qualquer um que pode ser presidente. Para ser presidente é necessário ser boliviano, católico, ter mais de trinta anos, ter prestado algum serviço importante à República e não ter sido jamais condenado pelos tribunais, nem mesmo por faltas leves[14].

Para obter a cidadania, os requisitos são bastante elitistas para a época, como a alfabetização. Por este motivo, a democracia seria representativa e indireta: haveriam representantes do povo, capazes de ler e escrever, e estes é que votariam e elegeriam os políticos. “Vadios” também não tem direito a cidadania e esta pode ser suspensa por dívida, vício em bebida ou jogo, mendicância ou corrupção[14].

A “Constituição Bolivariana”, apesar das grandes inovações republicanas e liberais, depositava muito poder nas mãos do Presidente que, na prática, era um imperador republicano.

Herança autoritária?

Bolívar morreu desprezado pelos seus antigos aliados, derrotado na disputa política pelo poder após as independências. Quem inventou a figura mítica do Bolívar unificador e harmonizador foi o governo de Fermin Toro, do Partido Conservador de Venezuela. Este é o imaginário Bolívar representante da Nação venezuelana, aquele cuja imagem foi apropriada por sucessivos governos autoritários e em torno do qual se ergueu um verdadeiro culto à sua pessoa, colocando-o no altar de toda a América Latina.

Bolivar cuadro

A adoção de Bolívar pela esquerda se difunde após o desenvolvimento da “teoria da dependência” – a crença de que a pobreza latino-americana decorre dos séculos de colonização espanhola e portuguesa e do imperialismo anglo-americano. Tal teoria, um misto de nacionalismo e marxismo, nunca explicou como uma revolução nacional se converte em uma revolução socialista. Para os crentes nesta teoria, libertação nacional e revolução socialista são parte de um mesmo processo. O antiamericanismo de Bolívar contribuiu decisivamente para a sua adoção.

Não é à toa que Hugo Chávez difundia tanto o livro “Veias abertas da América Latina” de Eduardo Galeano, a magnum opus desta mentalidade simplista. A teoria da dependência legitima regimes autoritários, nacionalistas e socialistas, paternais protetores contra “os imperialistas” – reais ou imaginários – sempre prestes a nos atacar. Bolívar foi um republicano, liberal em certos aspectos e conservador em outros. Sua adoção por regimes autoritários fascistas, nazistas e socialistas, só evidencia que a desonestidade intelectual nunca sai de moda e que os “fascistas do bem” nunca cansam de distorcer a História para fazê-la caber nas suas teses simplistas.


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Leia mais:


Fontes:

[1] Rojas Mix, M. (1993). La cultura hisponamericana del siglo XIX.
[2] Roldán, J. M. (1989). Historia de España.
[3] Bolívar, Simón (1815). Carta de Jamaica (1815).
[4] Bolívar, Simón (1813). Carta a Manuel Antonio Pulido, gobernador de Barinas.
[5] Bolívar, Simón (1826). Discurso ao Congresso Constituinte da Bolívia.
[6] Lynch, John (2007). Simón Bolívar: A Life.
[7] Bolívar, Simón (1825). Carta de 7 de abril al general Francisco de Paula Santander.
[8] Bolívar, Simón (1826). Carta de 21 de febrero al General Francisco de Paula Santander.
[9] Bolívar, Simón (1826). Carta de 12 de mayo al gran mariscal Antonio Jose de Sucre.
[10] Bolívar, Simón (1826). Carta de 8 de octubre al general Francisco de Paula Santander.
[11] Bolívar, Simón (1830). Carta de 9 de noviembre al general Juan José Flores.
[12] Bolívar, Simón (1819). Discurso de Angostura.
[13] Quisbert, Ermo (2010). Primera Constitución Política de Bolivia 19 Noviembre 1826.
[14] Constitución Boliviana de 1826.

Referência:

Szymoniak, Ewelina. El Pensamiento Político de los Independentistas Latinoamericanos: Simón Bolívar, Andrés Bello.

O Socialista que não É

O que é um socialista, em última instância? Um socialista é uma pessoa que crê que o Estado tem o poder e o dever de organizar a vida em sociedade em praticamente todos os seus aspectos, inclusive os seus pormenores econômicos como a produção e a distribuição de alimentos, roupas, habitações, etc. Qualquer um que recuse esta premissa não é um socialista. O termo “anarco-socialismo”, por exemplo, é uma contradição em termos: se há anarquia não há Estado e se não há Estado não há socialismo.

O fundador teórico do socialismo foi o pensador católico Tomas Morus, que o descreveu em sua obra Utopia, mas o socialismo enquanto prática da vida política já era aplicado em algumas sociedades, como a dos incas. Distintas formas de socialismo surgiriam posteriormente, e a vertente marxista é somente uma delas, embora seu nome tenha virado praticamente sinônimo de socialismo. Quando marxistas afirmam que o nacional-socialismo não é socialista, querem dizer que ele não é marxista, portanto.

Como já foi dito, qualquer um que recuse a premissa de que o Estado tem o poder e o dever de organizar a vida em sociedade não é um socialista. E um dos exemplos notórios de pessoas que não são socialistas mas são comumente descritas como tal é o atual presidente do Uruguai, José Pepe Mujica.

Conhecido pela sua vida simples, Mujica vive em um pequeno sítio com a esposa, dirige um fusca e doa a maior parte do seu salário para a caridade. A modéstia icônica do sujeito poderia servir para um “meme”: o esquerdista coerente. É o tipo de pessoa que faz falta na esquerda política brasileira, certamente, mas há de se fazer uma ressalva com relação a suas posições políticas.

Nota-se, em suas entrevistas, um verdadeiro desdém pelo Estado planificador e pela sanha coletivista, sobretudo a nacionalista. Sobre nacionalismo, perguntado sobre o papel de vilão que os EUA costumam desempenhar no teatro político sul-americano, afirmou com todas as letras que este foi apenas cúmplice “por que a maioria das vezes foram os oligarcas ou militares criollos que abriram as portas aos marines, à CIA e às companhias mineradoras e frutículas”. E continua: “não compartilho a visão de vilão do filme porque com estas classificações nada se resolve. Aliás, seria injusto meter no mesmo saco um líder da estatura de Marin Luther King com um autêntico desastre como George W. Bush.”

Quando lhe perguntaram se reconhecia que o capitalismo havia derrotado a revolução, respondeu:
“faço uma distinção entre o capitalismo selvagem do salve-se quem puder e o liberalismo de tradição humana que postal o fair play como regra básica nas relações econômicas. Direi algo que talvez te surpreenda: a nós uruguaios, o velho liberalismo inglês tratou muito bem.”

Sem radicalismos, afirmou a El País que “O homem tem um lado conservador e um lado de mudança; é parte da condição humana. O homem viverá com esta contradição. O lado conservador, que tem suas razões muito sérias, porque não se pode viver mudando todos os dias, quando se torna crônico e demasiado fechado, deixa de ser conservador e se torna reacionário. O lado de esquerda, quando é tremendamente radical, se torna infantil.”

Afirma que “Há duas forças que estão na cabeça humana, o egoísmo e a solidariedade. A afirmação do indivíduo e a afirmação do coletivo. Só a cultura pode fazer primar a solidariedade.” Moderado, afirma que “não fizemos nenhum governo revolucionário nos últimos anos”.

Em entrevista à BBC, afirmou que: “[…] a revolução liberal e os valores que trouxe não podem ser jogados no lixo nem podem ser um recurso de ocasião. Haverá uma humanidade melhor a partir de afirmar e respeitar isso.”

Sobre a economia, sua visão parece muito mais próxima dos social-democratas: “A grande diferença da esquerda para a direita é que a esquerda entende que há que forçar a repartição na sociedade e basicamente todos os homens tem direito a uma vida digna. Mas por outro lado há que desenvolver as forças produtivas e não se pode repartir o que não se tem”.

Pepe Mujica é indubitavelmente de esquerda. Mas, pelo que até agora se percebe, não é socialista. É um esquerdista pragmático. No máximo, um social-democrata e no mínimo um social-liberal. Sorte dos uruguaios que, enquanto não caírem sob a loucura socialista como venezuelanos e argentinos, continuarão gozando de uma sociedade de paz, justiça e liberdade.


Referências:

Quem foi Russell Kirk?

Conteúdo original do Instituto Acton. Revisão e adaptação por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, clique aqui.

Russell Kirk, pai do movimento conservador americano, faleceu no dia 29 de abril de 1994, aos 75 anos de idade, na sua casa em Mecosta, Michigan. Mais conhecido pelo livro A mentalidade conservadora (The Conservative Mind), publicado em 1953, os escritos do Dr. Kirk influenciaram duas gerações de conservadores nos Estados Unidos e no exterior.

Foi um escritor e colunista prolífico, com mais de trinta livros publicados, tanto de ficção quanto de não-ficção, além de centenas de ensaios e resenhas. Por trinta anos editou The University Bookman, uma revista bimestral de resenhas de livros, e foi o fundador da revista acadêmica de política e cultura Modern Age. Além disso, apoiou o Instituto Acton, desde o início em 1990, com sua presença no conselho consultivo.

Nascido e criado no interior de Michigan, Dr. Kirk cultivou um vínculo com a terra e uma admiração por comunidades agrárias severamente independentes. Se formou no Michigan State College, em 1940 e foi estudar História na Duke University. Em 1942, foi recrutado para o serviço militar e passou o restante da guerra em Utah.

Essa experiência dos tempos de guerra aumentaram a desconfiança no poder estatal. As cartas desse período revelam sua oposição ao recrutamento, à ineficiência militar, à burocracia governamental, ao “paternalismo” e às economias socialistas. Temia que os proponentes do New Deal condenariam os Estados Unidos à tirania de uma economia coletivista. O período no exército, entretanto, o deu a oportunidade de aumentar o conhecimento das obras clássicas e a se preparar para estudos posteriores depois do serviço militar. Logo após a guerra foi para a St. Andrews University, na Escócia, para um doutorado sobre a tradição intelectual conservadora anglo-americana, que posteriormente se tornou o livro The Conservative Mind.

Nessa obra, Dr. Kirk expôs os seis princípios de sua filosofia: 1) os problemas políticos são fundamentalmente problemas religiosos e morais porque um propósito divino rege a sociedade e a consciência; 2) o reconhecimento da necessidade de cultivar a afeição por uma multiplicidade e variedade de modos de vida e costumes tradicionais, em oposição às ideologias reducionistas e tacanhas de esquemas sociais igualitários e utilitários; 3) as ordens e classes devem ser aceitas como pre-requisitos naturais e necessários para a harmonia social; 4) o vínculo entre propriedade e liberdade é inseparável e o nivelamento econômico acaba com o crescimento econômico; 5) a preferência por prescrever a tradição e o grande preconceito contra as grandes teorias sociais de intelectuais alienados cujas idéias, quando aplicadas como políticas públicas, liberam os impulsos anárquicos do homem; 6) a mudança não é idêntica a reforma.

O liberalismo contemporâneo persistentemente engajado de modo articulado e inteligente do Dr. Russell Kirk não era uma maneira de simplesmente criticar seus oponentes, mas de fornecer uma alternativa positiva que justificasse a preservação do que chamava “coisas permanentes” enquanto deixava livre o poder da “imaginação moral.” Sua visão sacramental católica levou às páginas impressas uma visão de humanidade cheia de cores e mistérios, composta por uma série de tradições e costumes guiados pela lei natural. À essa riqueza da verdade, sob constante ameaça, ele dedicou toda a vida para defender.

Babilônia Política

Contribuição espontânea do nosso leitor Davi Caldas, em resposta ao artigo “A Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo” do nosso articulista Rodrigo Viana. O artigo original foi publicado no blog Mundo Analista. Para ler o artigo original, clique aqui.

Recomenda-se a leitura prévia dos artigos:

O presente artigo, “Babilônia Política”, de Davi Caldas, é portanto uma tréplica.

Há cerca de um mês publiquei um texto intitulado “Confusões clássicas sobre direita e esquerda” aqui no blog. O mesmo texto foi avaliado pelo site “Direitas Já” a pedido meu (o “Direitas” costuma a avaliar e postar textos de leitores) e postado por lá no dia 28 de fevereiro. Ironicamente, um dos administradores do próprio site, Rodrigo Viana, postou, no dia 6 de março, um texto intitulado “Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo”, onde expõe sua discordância com aquilo que eu disse em meu texto.

Digo “ironicamente” não pela discordância ter partido de um administrador do site, já que um site feito por várias pessoas pressupõe a pluralidade de idéias. Porém, a ironia está no fato de Rodrigo Viana se propor, em seu texto, a dizer que Esquerda e Direita são conceitos que não servem para definir muita coisa. Não é o que eu esperaria de uma pessoa que administra um site que leva em seu nome justamente um desses dois rótulos.

Mas, enfim, o texto de Rodrigo, embora bem escrito, me deu a impressão de que ele não entendeu muito bem os meus argumentos. Assim, me sinto na obrigação de tirar aqui algumas dúvidas e de responder a algumas objeções levantadas por ele. Eu o farei de maneira construtiva e educada, mas serei incisivo, ok?

As Cinco Mentalidades Contextuais
Logo no começo de sua postagem, Rodrigo Viana cita um texto de outro administrador do site, Renan Felipe, intitulado “As Cinco Mentalidades Políticas”.

Neste texto, Renan adota um modelo de classificação das ideologias políticas, no qual existem cinco mentalidades: Reacionária, Restauradora, Moderadora (conservadora), Reformadora e Revolucionária. Com base nesse modelo do administrador Renan Felipe, Rodrigo Viana afirma que em sua visão

o que se diz normalmente como Direita são correntes que estão em posições como “reacionária”, contrário a qualquer tipo mudança, e “moderada”, onde certas mudanças podem ser bem vindas, desde que não sejam abruptas. E Esquerda como “reformadora”, visando mudança significativa, porém de cunho pragmática, e “revolucionária”, mudança desde a raiz.

Observando esse trecho é possível averiguarmos que o entendimento de Rodrigo sobre o que é Direita e Esquerda tem algumas falhas pequenas, porém expressivas. Para começar, ele afirma que a mentalidade reformadora, que visa mudanças significativas e pragmáticas, é normalmente dita como Esquerda. Isso é questionável, porque depende muito do contexto político vivido pelo Estado.

O Brasil, por exemplo, vive há muito tempo num contexto de domínio ideológico esquerdista. Então, propostas direitistas como o fim de programas assistencialistas, a redução de impostos, a diminuição do Estado na economia e o investimento no setor privado em vez do público são, sem dúvida, propostas de mudanças muito significativas e de cunho bem mais pragmático (no bom sentido que essa palavra pode oferecer) do que o utopismo apregoado pelo nosso governo de esquerda.

Ou seja, nesse contexto, a mentalidade reformadora é a mentalidade de direita; e a esquerda, curiosamente, passa a ter a mentalidade reacionária, por querer manter tudo como está (ou até mesmo uma mentalidade conservadora, por não almejar mudanças muito bruscas no modo de governo atual, a fim de preservar o status quo).

Rodrigo também afirma que a mentalidade moderada (conservadora) é aquela que pode até aceitar algumas mudanças, desde que não sejam abruptas. Ora, mas essa definição só funciona quando pressupomos que aquilo que o moderado quer conservar ainda existe. Mas em um contexto onde toda a tradição e experiência que valiam à pena ser guardadas foram destruídas por um Estado autoritário, o conservador se transforma no agente que mais apregoa e luta pela mudança. Ele quer de volta os pilares da sociedade que foram derrubados pelo autoritarismo, o mais rápido possível; e talvez seja capaz até de utilizar a força bruta para tal (a depender do contexto). Um perfil bem semelhante ao de um revolucionário, não é mesmo?

Portanto, na realidade, é esse modelo das cinco mentalidades políticas que não diz muita coisa. Tais mentalidades me parecem um tanto contextuais e, por esse motivo, não servem para conceituar Direita e Esquerda, como faz o nosso amigo Rodrigo.

Rodrigo continua o texto, desenvolvendo o seu argumento de que Direita e Esquerda não são bons rótulos, já que muitas de suas ideologias se baseiam em mentalidades que, segundo sua visão, são tanto de Esquerda quanto de Direita. Tal ambigüidade, para Rodrigo, torna impossível saber à qual das duas tais ideologias pertencem, já que elas bebem em fontes opostas uma a outra. Ele diz:

O Liberalismo tanto bebe de fontes “moderadas” como “reformadoras”. Se considerarmos sua versão anárquica, o Anarco-capitalismo, estaria, também, apoiada numa posição “revolucionária” além das duas já herdadas do Liberalismo. São correntes que nem a Esquerda e nem a Direita possuem suporte para tal.

Esse exemplo sobre o liberalismo não diz absolutamente nada porque, como já mostrei, não faz sentido dizer que a mentalidade moderada é sempre de Direita e que a mentalidade reformadora é sempre de Esquerda. Moderação e Reforma, do modo como Rodrigo define, podem pertencer tanto à Direita como à Esquerda, dependendo de como se encontra a política do Estado. Essas mentalidades não definem o espectro político da ideologia. Em um Estado comunista, por exemplo, os “moderados” podem ser aqueles que querem a conservação do regime comunista, aceitando apenas pequenas mudanças de vez em quando. Nesse mesmo Estado, contudo, o “reformador” é aquele agente que deseja a substituição do sistema comunista por outro sistema. É uma questão puramente de contexto político.

Então, o fato do liberalismo clássico beber tanto em fontes moderadas como em fontes reformadoras, não significa que ele não possa ser definido como uma ideologia de Direita ou de Esquerda.

Quanto à corrente anarquista, seus adeptos podem ser tanto de Direita como de Esquerda, sem termos problema algum quanto à classificação [1]. Porque o anarquismo em si não pertence a nenhum dos lados. Ele é apenas a idealização de uma sociedade sem um governo e sem uma hierarquia estatal. E em uma sociedade assim, não há nem Esquerda, nem Direita, evidentemente.

Então, o que define se um anarquista é de Direita ou Esquerda não é o anarquismo em si, mas (1) como o anarquista acredita que essa sociedade funcionaria; (2) o que o anarquista considera empecilhos para a concretização dessa sociedade; (3) como o anarquista acha que esses empecilhos poderiam ser ultrapassados.

Embora haja algumas diferenças entre os anarquistas de Esquerda, em geral eles concordam que a sociedade anarquista funcionaria naturalmente sem problemas, porque o mal da sociedade não está no ser humano, mas nas instituições do Estado e, sobretudo, no próprio Estado. Isso já seria o suficiente para classificar um anarquista como sendo de Esquerda, já que o principal pilar da Esquerda é o otimismo antropológico.

Como o sonho de uma sociedade anarquista é um sonho muito distante é comum que os atuais anarquistas acabem se alinhando com marxistas. É sabido que marxistas e anarquistas tinham muita rivalidade na época de Marx, mas isso não anula o fato de que ambos tinham um objetivo final em comum: uma sociedade sem Estado. Por isso, o alinhamento é normal. Assim, anarquistas de Esquerda freqüentemente se tornam ferrenhos críticos do capitalismo, da burguesia, da religião e, claro, da Direita. Esses acabam sendo os seus principais inimigos.

E como destruir esses inimigos? Aqui, outra vez o alinhamento com marxistas e demais esquerdistas se torna proveitoso. Afinal, todos juntos vão “descer o cacete” em seus inimigos em comum. Tenho um colega anarquista, por exemplo, que adora ler a Carta Capital e o Observatório da Imprensa. Ele também segue páginas virtuais como “Che Brasuca”, “Direitistas Caricatos” e mais uma dúzia de páginas esquerdistas que criticam a direita, a burguesia, o capitalismo, a religião e as igrejas, tratando-os como a raiz de todos os males do mundo.

Já os anarquistas de Direita (Anarco-Capitalistas) são totalmente diferentes. Eles não acreditam que o ser humano é bom e que o mal da sociedade está em um fator ex-terno à espécie. Tendo como base o pessimismo antropológico, que é o principal pilar da Direita, esses anarquistas acham que o Estado é ruim porque, como o ser humano é inclinado ao mal, o Estado sempre será, de alguma maneira, opressor.

Liberais clássicos e conservadores burkeanos não discordam totalmente disso. O mundo não é bom mesmo e a luta do ser humano deve ser para torná-lo melhor e não perfeito. A diferença reside no fato de que o anarquista de Direita acredita que o Estado pode ser abolido sem que a sociedade se torne uma desordem. Isso porque, para o anarquista de Direita, instituições como tribunais, polícia, exércitos e bombeiros (com suas hierarquias internas) continuariam existindo, mas como empresas privadas e cada um podendo criar a sua, se quiser. A busca dos consumidores pelos melhores serviços iria garantir a melhoria na qualidade dos serviços que, por sua vez, garantiria a ordem da sociedade sem Estado. Utópico, por certo, mas baseado no pessimismo antropológico da Direita política.

Percebe-se, portanto, que dentre os inimigos do Anarco-Capitalismo não estão a burguesia, o capitalismo, o livre mercado, as políticas de Direita e a religião, como é o caso da maioria dos anarquistas de Esquerda. Os inimigos dos Anarco-Capitalistas são justamente o marxismo, a social-democracia e todas as ideologias que pretendem fortalecer o Estado ou lutar contra o livre mercado e o capitalismo.

Como destruir esses inimigos? Alinhando-se com liberais clássicos e conserva-dores burkeanos. É extremamente comum ver esse alinhamento. Porque por mais que existam grandes diferenças entre eles, há muito mais semelhanças. Portanto, não há (ou, pelo menos, eu não consigo ver) nenhuma dificuldade em se classificar um anarquista como sendo de Direita ou de Esquerda. Embora ambos não acreditem na manutenção do Estado, as diferenças entre eles são gritantes.

Compreendendo o processo histórico
Continuando o seu texto, Rodrigo mostra que não compreende bem o processo histórico da passagem entre a antiga política absolutista e nova política iluminista (da qual fazem parte, principalmente, o iluminismo britânico, que influenciou também os EUA e o iluminismo francês). Para Rodrigo, conservadores da antiga política caminham lado a lado com conservadores da nova política. Diz ele:

Outro erro comum é querer atribuir feições individualistas para a Direita e coletivistas para a Esquerda. Ora, isso não é coerente do ponto de vista teórico quanto histórico. A Direita clássica, em que tem o conservadorismo europeu como um de seus representantes, nunca almejou uma legítima posição individualista. Pelo contrário, foi um grande opositor, no passado, da igualdade jurídica entre indivíduos e até hoje se contorce ao ouvir discursos de abolição de privilégios consentidos a certos setores da sociedade.

O que Rodrigo Viana entende como “conservadorismo europeu” é, na verdade, o conservadorismo absolutista, uma mentalidade muito comum nos séculos XVIII e XIX, em pessoas que não se conformavam com a derrubada dos modelos absolutistas de governo. Essa mentalidade, evidentemente, sofreu algumas variações ao longo do tempo e não é mais tão comum. Porém, ainda há alguns desses conservadores que se baseiam em aspectos de um sistema que já foi derrubado há séculos.

Este tipo de conservador, conforme deixo claro em meu texto, não consegue se enquadrar no modelo de classificação Direita x Esquerda porque essa classificação não faz parte da antiga política. Falar em Direita e Esquerda em uma sociedade absolutista não só seria um anacronismo como não faria nenhum sentido lógico. Ou seja, um conservador absolutista não só não faz parte da Direita como também pensa de maneira diametralmente oposta a um conservador burkeano. Não se pode colocá-los lado a lado como se o conservadorismo de ambos fosse o mesmo.

E é de se ressaltar que a maioria dos que eram opositores da igualdade jurídica entre indivíduos e da abolição de privilégios de determinadas classes eram justamente os absolutistas. É certo que os primeiros direitistas também não eram tão respeitadores dos indivíduos como são hoje. Havia muita discriminação entranhada na sociedade. Mas isso era uma questão mais cultural e pessoal do que ideológica. Conforme o contexto foi mudando, os direitistas foram percebendo a verdadeira essência do individualismo.

Então, essa idéia de colocar liberais clássicos e conservadores burkeanos juntos com conservadores absolutistas, todos dentro da Direita, não é muito coerente. Quando se faz isso, aí realmente fica impossível de afirmar, por exemplo, que a Direita defende o individualismo e que a Esquerda defende o coletivismo. Afinal, absolutistas não são respeitadores do indivíduo, como os burkeanos e os liberais. Rodrigo continua:

Se havia intelectuais como Joseph de Maistre, Louis de Bonald e Donoso Cortés como defensores de um estado moralizador e, muitas vezes, autoritário, havia também Benjamin Disraeli como um representante legítimo do coletivismo e protecionismo. E bem sabemos que o resultado entre coletivismo e estado autoritário pode ser qualquer coisa, menos o da defesa pela autonomia individual.

Aqui Rodrigo Viana cita alguns exemplos para provar que nem todas as Direitas são individualistas. Não é nenhuma surpresa constatar que os três primeiros nomes cita-dos são de pensadores que foram extremamente simpáticos ao regime absolutista (o terceiro começou como um liberal clássico, mas desistiu por achar que o Estado deveria ser forte). Mais uma vez, não dá para chamar essas figuras de representantes do pensa-mento de Direita. Eles eram representantes da velha política.

Benjamin Disraeli era de Direita? Questionável isso. Ele podia até ter algumas características de um conservador de Direita, mas isso não significa muito. Não se pode classificar uma pessoa por algumas características apenas. É necessário ver o panorama geral. Por exemplo, um aluno que tirou cinco notas baixas em química é bom ou ruim nessa matéria? Depende. Se ele fez apenas cinco provas, é um aluno ruim, pois foi mal em todas as provas que fez; se fez dez ou doze, ele é mediano; se fez vinte ou trinta, então ele é bom e suas notas baixas foram apenas exceções. É uma questão numérica.

Do mesmo modo, alguém pode ter algumas (ou até muitas) características de um conservador de Direita, mas também ter um número semelhante de características que são próprias da Esquerda. Este indivíduo acaba, portanto, ficando no centro do espectro, o que o torna um centrista. Rodrigo continua:

A Direita é muito mais do que a visão política americana e Edmund Burke não é o único representante do Conservadorismo. Por isso mesmo que a Direita pode tanto estar mais próximo do individualismo (como a Antiga Direita americana) como do coletivismo (a tradicional Direita europeia).

O próprio Partido Conservador britânico, no período pré e pós-Segunda Guerra, é um exemplo desse socialismo de Direita.

Rodrigo continua fazendo confusão entre diferentes tipos de conservadorismo. É justo explicar aqui: quase todas (senão todas) as pessoas são conservadoras. Tanto as de Direita como as de Esquerda. Afinal, todos desejam conservar algo que acham positivo para sociedade. E naquilo que se deseja conservar, reformas são sempre leves, graduais e vistas até com ceticismo. No caso da Esquerda, por exemplo, temos aqueles que querem conservar o regime socialista cubano (que já tem mais de cinqüenta anos). Eles são conservadores socialistas de Esquerda, portanto.

Então, quando vamos falar de conservadorismo, é muito importante fazer distinção entre os diversos tipos de conservadorismo existentes. É isso que Rodrigo não faz em seu texto. Para ele só existe um tipo de conservadorismo, que engloba absolutistas, teocratas, burkeanos e nacionalistas. E para ele, todos esses formam a Direita. Não me admira que alguém com essa visão, ache inconsistente o rótulo de Direita.

Quanto a Burke, Rodrigo está certo ao dizer que ele não é o único representante do conservadorismo. Existem outros representantes, assim como também existem outros conservadorismos. O conservadorismo de Burke é também chamado de conservadorismo moderno e é invenção da nova política iluminista, da onde surgem também a Direita e a Esquerda. E a Direita se baseia justamente nesse conservadorismo, em oposição ao conservadorismo absolutista. Ficou claro?

Então, no fim das contas, a Direita que existe nos EUA é a mesma Direita que existe na Europa, pois a Direita nasceu baseada no liberalismo e no conservadorismo defendido por homens como Burke, Alexis de Tocqueville e Bastiat. E essa tal “Direita” clássica européia, coletivista e regressista, que Rodrigo menciona, na verdade, é a antiga política absolutista (não a Direita).

Quanto ao “socialismo de Direita”, isso não existe. Quando um partido político dito de Direita se rende ao socialismo, a conclusão a que devemos chegar não é a de que Direita e Esquerda são rótulos ineficientes, mas sim a de que aquele partido abriu mão de princípios direitistas e se moveu em direção à Esquerda. As definições de Direita e Esquerda continuam as mesmas, o que muda é a postura de partidos e de seus políticos.

E o mesmo exemplo serve para a Esquerda. Não são todas as correntes ditas esquerdistas que se opõem ao indivíduo. Mutualistas como Pierre-Joseph Proudhon e Benjamin Tucker defendiam medidas “socialistas” ao enfatizar o modo cooperativo e de ajuda mútua da sociedade, porém sem a perda da autonomia individual. Seria então estes anarquistas direitistas? Certamente que não. Ou melhor, existe algum tipo de corrente anarquista que seja adepto da Direita? Bom, só de haver uma ligação entre “anarquia” e “Direita” já demonstra o quão limitado é enxergar a política de modo binário.

Ora, como eu falei antes, se o anarquismo não pertence nem a Esquerda, nem a Direita, podendo ser tanto de um quanto de outro, então é perfeitamente plausível afirmar que um anarquista também pode ficar no meio do espectro. Por que não? Eu não trabalho com uma divisão binária. Para mim, uma pessoa pode ser de Esquerda, ou de Direita, ou de Centro, ou de Centro-Esquerda, ou de Centro-Direita. São cinco posições diferentes. Dá para enquadrar todo mundo em algum lugar (a exceção dos absolutistas, que não fazem parte desse esquema político moderno).

Compreendendo o meu paradigma
Chegando ao fim de seu texto, Rodrigo começa a mostrar que não entendeu nada do que escrevi na postagem “Confusões Clássicas sobre Direita e Esquerda”. Ele diz:

Bem sabemos que a Direita era composta por pessoas anti-revolucionárias e a Esquerda por pessoas favoráveis a mudança.

Não, cara, não! Foi exatamente essa confusão que eu tentei desfazer durante todo o meu texto. Direita e Esquerda são duas vertentes ideológicas que começaram a se desenvolver muito antes do advento da Revolução Francesa (embora não com esses nomes ainda). Duas vertentes que, embora desde o início tenham sido antagônicas, têm algo em comum: ambas surgiram como parte integrante da nova política iluminista, contrária à velha política absolutista.

O que surge na Revolução Francesa não são essas vertentes ideológicas, mas sim a idéia de se chamar políticos mais radicais de Esquerda e políticos mais conservadores de Direita. Entretanto, como tais definições são muito vagas e não conseguem definir uma linha de pensamento específica para cada termo, não demorou muito para que as duas palavrinhas começassem a ser utilizadas para nomear as duas vertentes das quais acabamos de falar. A vertente humanista passou a ser chamada de Esquerda e a vertente não-humanista passou a ser chamada de Direita. Só a partir daí, os termos Esquerda e Direita passaram a ter um significado fixo e concreto.

Pode-se perguntar aqui: “Mas não existem outras acepções das palavras Direita e Esquerda? Por que apenas uma delas pode estar correta?”. É uma ótima pergunta. Eu a respondi no outro texto, mas vou detalhá-la melhor agora. Existem quatro acepções que são possíveis:

  1. Direita = Absolutistas e Esquerda = Revolucionários;
  2. Direita = Conservadores e Esquerda = Radicais;
  3. Direita = Defensores do status quo e Esquerda = Defensores da mudança;
  4. Direita = Amiga da elite e Esquerda = Amiga dos oprimidos.

A primeira acepção é falha porque se você considera os absolutistas como sendo de Direita e os revolucionários anti-absolutistas como sendo de Esquerda, terá que dizer que a Direita e Esquerda sempre existiram, já que reis com poderes absolutos e pessoas contrárias a esses reis são bem anteriores a 1789. E se consideramos esta acepção, então nunca fez sentido chamar, por exemplo, Marx, Gramsci, Lênin, Stalin, Lula e Dilma de Esquerda, assim como também nunca fez sentido chamar Churchill, Reagan e Thatcher de Direita. São termos nulos para um contexto pós-absolutista.

Então, se alguém quer usar essa acepção, deve respeitar essas regras: parar de usar esses termos para nomear ideologias e movimentos dos últimos cento e cinqüenta anos de história e passar a usá-los para nomear ideologias e movimentos de todos os anos anteriores em que houve reis com poderes absolutos e revolucionários contrários ao absolutismo do rei. Bem, não conheço ninguém que tenha utilizado os termos dessa maneira. Nem mesmo os primeiros que os utilizaram.

A segunda acepção também é falha porque é contextual. Como já expliquei, ser conservador ou ser radical depende muito do contexto político. Burke talvez fosse um radical para os integrantes do partido Tory, mas era um conservador para os radicais da Revolução Francesa (tanto que é chamado o Pai do conservadorismo). Ora, se o mesmo cara é conservador (“Direita”) e radical (“Esquerda”), então essa acepção também não serve para definir coisa alguma. E terminologias que não definem nada, são inúteis.

A terceira acepção também é contextual e inútil. Se ser de Direita é ser defensor do status quo e ser de Esquerda é ser defensor da mudança, então Fidel Castro, Lula e o PT são de Direita atualmente, e Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino e o partido Republicano dos EUA são de extrema-esquerda até o momento atual (e no futuro pode mudar tudo de novo, pois é uma questão de contexto). Não preciso dizer mais nada, né?

Por fim, a quarta acepção, também não presta. Colocar a Direita como amiga da elite e a Esquerda como amiga dos oprimidos é criar uma visão maniqueísta da política e fazer com que creiamos que um lado sempre está certo e o outro sempre está errado, não importando o que façam. É evidente que essa visão é preconceituosa e, do ponto de vista histórico, totalmente falsa.

É interessante ressaltar que todas essas acepções, quando utilizadas por alguma pessoa, costumam ser misturadas com a acepção mais concreta e definidora das palavras Direita e Esquerda. Trocando em miúdos, o mesmo cara que afirma que Lula, Chávez, Fidel, Moralez e Kirchner são de Esquerda (acepção mais concreta), afirma que ser de Esquerda é ser anti-absolutista, radical, defensor da mudança e amigo dos oprimidos, em oposição a ser de Direita, que significa ser absolutista (ou, pelo menos, ter a mesma ideologia de um absolutista), ser conservador (o mesmo conservadorismo da época do absolutismo), defensor do status quo (mesmo que o status quo do contexto esteja sendo defendido pela esquerda) e ser amigo da elite (ainda que a elite seja de esquerda e você seja contra ela).

O leitor consegue ver a confusão? É uma mistura de várias acepções diferentes, falhas, inúteis e auto-excludentes, que são agregadas umas as outras com o intuito de fazer todo mundo acreditar que Direita é coisa de gente ruim e que Esquerda é coisa de caras legais. E tem um monte de ingênuo dos dois lados que acreditam.

Portanto, entendam: há uma confusão na definição do espectro político. Usa-se acepções diferentes todas juntas. Não pode. Usa-se definições contextuais e definições fixas juntas. Também não pode. Ou você entende Direita e Esquerda como palavras que definem vertentes específicas, anti-absolutistas (as duas), que ainda são válidas nos dias de hoje, ou você escolhe uma daquelas quatro acepções possíveis, que ou não definem nada ou já não servem para nada há mais de cento e cinqüenta anos.

Se você escolhe a primeira opção (vertentes específicas), não pode, por exemplo, dizer que os absolutistas eram de Direita, assim como liberais e burkeanos. Eles podiam ser de Direita espacialmente falando (sentavam-se nas cadeiras que ficavam à Direita do monarca), mas enxergando Direita e Esquerda no sentido de duas vertentes específicas válidas até hoje, você não pode fazer essa mistura. São dois sentidos diferentes.

Normalmente o que se fala é que havia absolutistas na Direita e socialistas e radicais na Esquerda, certo? Sim, porém há mais história a se contar. Não havia apenas socialistas e radicais na Esquerda do parlamento francês, mas liberais também. Frédéric Bastiat, um importante liberal clássico francês, sentou a esquerda dos absolutistas, se juntando a socialistas e anarquistas. Quer dizer então que o Liberalismo é uma corrente legitimamente esquerdista (ou seja, de viés reformador e revolucionário)? Não, quer dizer que ele era oposição à Antiga Ordem e que até mesmo nesta época a conotação Direita e Esquerda já nascera limitada.

Não, Rodrigo! Como eu falei, quando definimos Direita e Esquerda como duas vertentes que se opuseram ao absolutismo e que duram até hoje, os absolutistas, embora se assentassem na Direita, devem ser classificados apenas como absolutistas; e radicais, embora se assentassem na Esquerda, devem ser classificados como opositores do absolutismo, alguns desses de Esquerda e outros de Direita. Entende? Usando esta definição, a questão espacial se torna irrelevante (mesmo tendo servido de base para a adoção dos termos pelas duas novas vertentes posteriormente).

Então, sim, Bastiat, um liberal, estava do lado de anarquistas e socialistas. Isso não o faz um esquerdista, mas um iluminista de orientação direitista, opondo-se a velha política, ao lado de iluministas de orientação esquerdista que, apesar das diferenças para com os liberais, estavam juntos contra o absolutismo. Expliquei isso no outro texto. Não estou fazendo revisionismo histórico aqui. Apenas usando a acepção mais concreta das palavras Direita e Esquerda e não as misturando com outras acepções.

E que por isso enfatizo a feliz argumentação contida no texto Confusões Clássicas… em dizer que a Direita da época estava a defender não os “valores direitistas”, mas o absolutismo. E o mesmo raciocínio pode ser usado para a Esquerda da época, cada um defendendo as suas posições. Isso é um bom exemplo de que Direita e Esquerda também pode ser feita através das circunstâncias e do momento.

Não, eu não disse isso. O que eu disse foi que absolutistas não formam a Direita, se definimos a Direita como uma das vertentes da política iluminista, que existe até os dias de hoje. E, nesse sentido, é claro que absolutistas não estavam defendendo valores direitistas; eles não eram direitistas. Entretanto, se definimos Direita e Esquerda como termos da época, usados para definir quaisquer outras coisas e que não servem hoje ou cujos significados dependem do contexto político, então, esquece tudo o que falei. Só peço, mais uma vez, que não misture as duas coisas.

Indo em tempos mais atrás, porém atravessando o mar, podemos pegar o exemplo da Revolução Gloriosa inglesa. Antes mesmo de qualquer menção a Esquerda ou Direita, a Antiga Ordem era defendida pelo partido Tory e a oposição pelo partido Whig. De modo que os tories vinham de posições mais conservadoras e pró-absolutistas e os whigs de posições liberais e contrários ao absolutismo. E lembramos que um dos opositores, do qual possuía certo prestígio no partido Whig, era ninguém mais que Burke. Seria então o “pai do conservadorismo moderno” um esquerdista de sua época?

Isso tudo só prova o que eu falei. O que se tinha na Inglaterra da época não era um partido de Direita (Tory) e um partido de Esquerda (Whig). O que se tinha era um partido absolutista e um partido iluminista. Dentro do partido iluminista, é que havia os que eram de Direita e os que eram de Esquerda (os termos não existiam ainda, porém as vertentes sim). Burke era de Direita. E os absolutistas? Eram absolutistas. Só.

Outra questão importante a se analisar é a questão das correntes autoritárias. Se a Esquerda possui o Marxismo como forma maior de seu autoritarismo, não seria absurdo dizer que a Direita também tem a sua. É fato que o Fascismo e o Nacionalismo contém certos elementos ligados a Direita, principalmente do conservadorismo europeu. Posições como economia mista, anti-individualismo e nacionalismo são compartilhadas por autoritários de todo tipo. Longe de querer fazer uma análise sobre o Fascismo ou Nacionalismo, apenas relembro que a Direita “deu” contribuições, mesmo que de modo indireto e/ ou inconsciente, para as ideologias autoritárias.

Aqui Rodrigo apenas continua argumentando dentro de seu de raciocínio. Como ele mistura acepções diferentes das palavras Direita e Esquerda, e não faz distinção entre os diferentes tipos de conservadorismo, acredita que a Direita “deu” contribuições para nazistas e fascistas. Mas ainda que o nazismo e o fascismo tenham realmente uma idéia ou outra provenientes da Direita, isso não faz deles movimentos de Direita. Como já disse, não se pode classificar algo se baseando apenas em algumas características. É preciso ver o panorama geral.

Algo a mencionar seria a posição tomada pela Antiga Direita brasileira ao apoiar um golpe autoritário e anti-democrático no país, favorecendo os militares no poder. Dado que também não pretendo entrar no mérito utilitário quanto a isso. Deixo apenas como referência histórica.

Na real, o Brasil nunca teve um governo realmente de Direita. Pode ter tido um governante ou outro de Direita, mas uma andorinha só não faz verão. O que tivemos no Brasil foram governos de Esquerda, de Centro-Esquerda, de Centro e talvez, quem sabe, de Centro-Direita. A ditadura foi centrista (vou explicar mais abaixo). Ela se valeu de elementos tanto de Direita como de Esquerda.

A razão pela qual a ditadura militar do Brasil é vista como de Direita é que (1) ela adotou uma aparência de conservadorismo moral e religioso; (2) ela se posicionou contra o comunismo (e todo mundo que se posiciona contra o comunismo é taxado de direitista); (3) muitas pessoas que eram realmente de Direita apoiaram o golpe porque acreditaram mesmo que este era apenas uma defesa contra o comunismo e que, dentro em breve, a política do país iria voltar ao normal (ingenuidade mesmo); (4) os militares se consideravam (pelo menos se diziam) representantes da Direita. Mas, evidentemente, nada disso prova que essa ditadura foi de Direita.

Toda essa análise nos faz pensar em até que ponto é válido o uso desses termos já universalizados. Novamente, são termos imprecisos que podem gerar interpretações duvidosas, mas que pode ajudar algumas vezes. Não sou contra o seu uso, desde que seja empregado de forma correta e dentro do contexto. Contudo, o mais importante é saber que ele não deve ser usado como único recurso para uma análise política. Estamos nos século 21, vivendo em um novo milênio, e não no século 18. Acho que já deu pra perceber que a velha interpretação está mais do que ultrapassada.

Esse já é o final do texto de Rodrigo. Perceba que a conclusão dele é de que os termos Direita e Esquerda são imprecisos. Na verdade, não são. Imprecisos são termos como Reacionário, Moderado, Conservador, Reformador e Revolucionário. Imprecisas também são algumas acepções possíveis das palavras Esquerda e Direita, que, de modo errôneo, ainda são misturadas à acepção mais fixa e concreta que é comumente utilizada por todos. Também podemos dizer que são imprecisos os políticos e os partidos, porque se desviam de seus princípios muitas vezes. Porém, nenhuma dessas imprecisões altera o significado fixo e concreto dos termos Direita e Esquerda.

Enfim, sinceramente, a argumentação de Rodrigo não conseguiu me convencer quanto a pouca utilidade dos termos Direita e Esquerda. Creio que, se eles forem usados corretamente, sem misturas de diferentes acepções das duas palavras e primando por significados fixos e específicos, não vejo dificuldades na classificação.

A Questão do Centrismo e a classificação geral
Resta uma questão pendente. O que é centrismo? Não cheguei a definir com exatidão esse termo em nenhum texto meu. Eu já pretendia fazer isso há um bom tempo, mas até então não tinha percebido que era tão necessário.

Enfim, como eu falei, eu não vejo o espectro político como uma divisão binária, na qual só se pode ser de Esquerda ou de Direita. Pelo contrário, reconheço que entre os dois pólos existem muitos posicionamentos diferentes, alguns mais inclinados para a Esquerda, outros mais inclinados para a Direita e outros que, de fato, ficam exatamente no meio do espectro. Todos esses posicionamentos intermediários são o que chamo de Centrismo.

Isso não é novidade. Não fui eu que inventei a idéia. A diferença da minha visão de centrismo para a visão comum das pessoas é que não entendo que ser de Centro signifique “ser moderado”. Todo mundo acha que um governo, partido ou pessoa centrista é aquele que é meio capitalista, meio socialista; meio individualista, meio coletivista; meio livre mercado, meio interventor; e, claro, que não faz uso de violência e repressão, porque violência e repressão são coisas de extremistas, e o centrista não está no extremo de nada.

Mas essa definição não é lógica. É só raciocinar: se o centrista é centrista porque está no centro do espectro, entre um lado e outro, isso significa que ele adotou tanto idéias de Direita como idéias de Esquerda, em número semelhante. Por isso é que não dá para defini-lo em um dos lados. Moderação de idéias e moderação de violência nada tem a ver com ser de Centro.

Primeiro, porque a maioria das idéias de Direita e de Esquerda não pode ser adotada pela metade. Não se pode ser meio individualista e meio coletivista. Não se pode ser meio livre mercado e meio interventor. Não se pode ser meio pró-aborto e meio pró-vida. Não se pode ser meio a favor da legalização da venda de armas e meio contra a mesma. Você pode até ser moderado em cada uma dessas idéias, mas não pode adotar as duas, já que são excludentes.

Segundo, porque o espectro político não é um gráfico de violência e repressão nos diferentes regimes, no qual os extremos representam os regimes mais agressivos e violadores dos direitos humanos. Não! O espectro político é um gráfico de ideologias, no qual os extremos representam os regimes que adotaram um grande número de idéias do pólo em que estão e que seguem essas idéias com mais afinco. Assim, extremista não quer dizer violento e repressivo (a não ser sua idéia extremada implique em violência e repressão), tal como centrista não quer dizer moderado e democrático.

Ser centrista é seguir idéias de Direita e de Esquerda em número parecido, não importando quais sejam essas idéias. Todo mundo tem alguma idéia do pólo oposto que adota para si. Sou de Direita, mas concordo com uma coisa ou outra de Esquerda. Isso não muda em nada minha posição no espectro, pois a maioria esmagadora das idéias que sigo são de Direita. O mesmo serve para alguém de Esquerda que concorda com uma coisa ou outra de Direita. Isso é normal. Contudo, o centrista é aquele que concorda com muitas posturas da Direita e muitas posturas da Esquerda, o que o tira de ambos os pólos, deixando-o no centro.

Deve-se ressaltar ainda, que um centrista não tem um perfil definido. Justamente por ter idéias de ambos os pólos, há uma maior flexibilidade. Um centrista pode ser bem diferente de outro, em função disso. Um pode ser anticomunista, mas crer na intervenção estatal. Outro pode ser contra a legalização da venda de armas, mas a favor de um governo que intervenha pouco. Outro já pode ser a favor de um governo muito intervencionista, mas também a favor da legalização das armas. É claro que só essas características não definem se uma pessoa é de Centro. Entretanto, o que quero mostrar é que, diferentemente de esquerdistas e direitistas, os centristas formam um grupo muito mais amplo e heterogêneo.

Aí entra a questão das ditaduras centristas. O termo pode causar estranheza, mas por que não seria possível uma ditadura centrista? Se já vimos que centrismo nada tem a ver com moderação de violência, não faz sentido achar que há contradição entre esses dois termos. De fato, procurando por alguém que pensasse parecido comigo, encontrei um belo artigo do senhor Plínio Corrêa de Oliveira, intitulado “Ditatorialismo Publicitário Centrista” [2]. Embora, o artigo não tenha como objetivo principal definir o que é o centrismo político, ele lança uma tremenda luz sobre o tema. Diz a introdução do artigo:

A dignidade da abertura consiste na neutralidade. Com efeito, ela é o contrário da ditadura. E esta última não consiste em fechamento para todos, mas sim para um dos lados do tabuleiro político. Isto é, abertura para o lado em que se encontra o Poder, e fechamento para os que discordam do Poder. Não vem ao caso se a abertura é para a esquerda e o fechamento para a direita, ou vice-versa o contrário. Não é o colorido político do ditador que caracteriza a ditadura. E, por isto mesmo, a palavra ditadura se aplica tanto aos governos que fazem fechamento para a direita quanto aos que o fazem para a esquerda: “ditadura de direita”, “ditadura de esquerda” são expressões que se encontram a qualquer momento em todos os lábios, se lêem em todos os jornais e se ouvem em todos os rádios e televisões.

Reduzindo a essa clareza elementar e óbvia conceitos já tão conhecidos, tenho a intenção de levar ao último grau da evidência a relação entre neutralidade e abertura. Uma abertura não neutra – disfarce-se como se queira – não é senão uma ditadura. As correntes de pensamento e os órgãos de comunicação social favoráveis à abertura lucrariam muito tendo continuamente em vista esta verdade tão elementar.

Digo-o especialmente com referência a personalidades, emissoras e folhas que se ufanam de intitular-se centristas. Pois mais de uma vez violam a neutralidade “aberturista”, julgando que ficam a salvo da pecha de ditatoriais pelo simples fato de usarem a etiqueta de centrista. Como se uma ditadura centrista constituísse uma contradição nos termos.

A mais ligeira análise revela ser isto inexato. Se um governo, para executar seu programa centrista, praticasse um fechamento tanto para a direita quanto para a esquerda, ele apresentaria evidentemente a grande característica ditatorial, a qual consiste em trancar a voz dos discordantes.

E não se julgue que a hipótese de uma ditadura centrista constitua uma quimera, um simples ente de razão. Para prová-lo, cito um exemplo histórico característico. Em função da política interna da França de seu tempo, Napoleão foi essencialmente um centrista. A França estava então esquartejada em duas facções irredutíveis: os republicanos e os monarquistas partidários dos Bourbons. Instalado no poder, o Corso perseguiu e reduziu ao silêncio os líderes de uma e outra França. E, pela força bruta, impôs seu regime centrista, mescla violentamente contraditória de vulgaridade revolucionária e de aparato régio, justapostos pelas garras da águia imperial nimbada de glória militar. No tempo, era esta a forma praticável de centrismo. De centrismo ditatorial.

Embora, Plínio utilize as palavras Direita e Esquerda, neste artigo, como termos mais contextuais (como se Direita e Esquerda sempre fossem duas facções opostas entre si, em determinado contexto, não importando a ideologia que sigam), o artigo é maravilhoso. Ele mostra de maneira muito clara que (1) ser centrista é ter características tanto de Direita como de Esquerda e que (2) ser um ditador centrista é se fechar tanto para um lado como para o outro, afinal, quem não é de nenhum dos lados, não cumpre a agenda de ninguém.

Pois bem, é exatamente isso que o período ditatorial do Brasil fez. Ele procurou calar a voz da Esquerda, mas agiu como esquerdista ao fortalecer estatais e colocar o governo como gestor da vida individual e do progresso. Ele agiu como direitista ao criar uma cultura de conservadorismo moral-religioso e tentar abrir o mercado brasileiro para indústrias estrangeiras, mas rechaçou uma política mais direitista, que minimizasse a ação do governo na economia e na vida das pessoas, deixando o mercado mais livre e respeitando o individualismo.

Se tal regime foi de Centro-Direita ou de Centro-Esquerda, só uma análise mais profunda de suas diversas características pode nos dizer. Tenho para mim que em sua maior parte, a ditadura do Brasil foi de Centro-Esquerda, diferentemente da ditadura de Pinochet, no Chile, que pode ter sido de Centro-Direita (ou de Direita, talvez).

Quanto a outros representantes do Centro, podemos mencionar o ex-presidente FHC e seu partido, o PSDB. A Social-Democracia é originalmente de Esquerda (uma Esquerda moderada), mas, a depender do contexto, pode se deslocar para o Centro, tornando-se um governo de Centro-Esquerda (como no caso do PSDB mesmo). Entretanto, a Social-Democracia quase sempre é mais bem enquadrada na Esquerda.

O DEM é um partido de Centro que às vezes se desloca para Centro-Direita, por ter alguns integrantes com propostas liberais. Entretanto, o vício esquerdista do nosso país coopta este partido para Centro-Esquerda na maioria das vezes. Recentemente, seu deputado Rodrigo Maia se candidatou à prefeitura do Rio. Suas propostas não tinham nada que o diferisse de propostas do PSDB e PMDB (este último, também de Centro e Centro-Esquerda).

O PT é de Esquerda. Sempre foi. Sempre será. Mas, estando no poder, é muito difícil um partido, de Esquerda ou de Direita, não se deslocar ao menos um pouco em direção ao Centro. Primeiro, em função da pressão da oposição. Segundo, em função da necessidade de ser pragmático às vezes. E, por fim, por causa da mídia. A mídia é e sempre foi centrista. Porque tanto a visão extrema da Esquerda como a visão extrema da Direita são prejudiciais aos interesses das grandes empresas midiáticas. Nenhum grande empresário da mídia quer um governo comunista, porque sua empresa vai rodar. Mas também nenhum grande empresário da mídia quer um governo laissez-faire, pois a concorrência vai aumentar (e ela pode engolir sua empresa).

Com relação à política dos EUA, muitos costumam a dizer que lá não existe uma Direita e uma Esquerda; que o partido Republicano e o partido Democrata são ambos de Centro. Mas a verdade é que a luta entre Direita e Esquerda nos EUA é uma das mais visíveis do mundo. Os dois partidos são sim de Esquerda e Direita. Agora, é claro que no interior de cada partido existem políticos que são mais extremos e políticos que são mais centristas. Um político pode mudar para o pólo contrário, entrando em contradição com a ideologia do próprio partido. Mas isso, penso, é mais raro. Creio ser mais fácil passar do extremo de seu pólo para o Centro. E como a mídia é muito centrista, então é comum que, ao chegar ao poder, muitos políticos ajam de um modo parecido, embora de pólos opostos.

Por fim, o nacional socialismo alemão (nazismo), o fascismo italiano, fascismo espanhol (franquismo) e o populismo getulista no Brasil, não são de Direita. O nazismo é indubitavelmente de Esquerda, tanto por sua plataforma teórica, como pelo que fez na prática. O fascismo italiano teve diferentes fases. Como Mussolini era um político bem pragmático, podemos dizer que em alguns momentos sua política foi de Centro-Direita e em outros, de Esquerda. Contudo, o conjunto da obra não nos permite apontar o fascismo de Mussolini como um regime de Direita.

O franquismo, por zelar por uma aparência conservadora, no âmbito moral religioso, talvez tenha chegado a ser de Centro-Direita em alguns momentos. Mas dificilmente poderia ser chamado de regime de Direita, já que o fascismo não é um regime de Direita em sua essência. O populismo getulista, por fim, não só foi de Esquerda como é um dos melhores exemplos de como um ditador de Esquerda pode ser um exímio estrategista, conseguindo conter as tensões entre diversos grupos de interesse e manter uma imagem positiva com o povo. A política de Getúlio é uma coluna para ditadores como o falecido Hugo Chávez, Evo Moralez e Cristina Kirchner.

Conclusão
Esta postagem ficou maior do que eu gostaria que ficasse. E o pior é que alguns assuntos foram apenas pincelados, já que merecem postagens individuais. Mas creio que consegui mostrar um panorama geral de uma definição concreta, fixa, lógica e historicamente coerente de Direita e Esquerda. A idéia foi mostrar que existem acepções dos termos que são falhas, e que há mistura entre acepções diferentes, o que gera incoerências nas definições.

Não intentei provar que sei mais. Apenas desejei dar minha contribuição sobre um assunto que julgo interessante. Talvez eu tenha errado em algum ponto, mas busquei não me afastar da lógica. Por fim, não intentei ofender Rodrigo Viana e Felipe Renan, cujos textos acompanho e admiro. A discussão aqui visa somente uma livre, construtiva e saudável troca de idéias. Só isso.


Notas:
[1] Uma crítica possível e que não tratei no texto é a de que o anarquismo não pode ser de Direita porque seria muito incoerente colocar Anarco-Capitalistas e Conservadores direitistas lado a lado. De fato, um Anarco-Capitalista não pode ser um Conservador (e vice-versa), já que o conservador preza pelas instituições antigas e uma das instituições mais antigas do mundo é justamente o Estado, o qual o Anarco-Capitalista deseja tirar de cena. Entretanto, acredito que mesmo o Anarco-Capitalista não sendo Conservador, ele apresenta idéias conservadoras que estão entranhadas no liberalismo. Idéias como o pessimismo antropológico (que é base das religiões tradicionais, inclusive); o respeito à religião; a visão de que os seres humanos são diferentes e que, por isso, é normal haver diferença de resultados na vida; a responsabilização do indivíduo pelos seus atos; uma moral não-relativista; a valorização da coletividade espontânea; o direito de escolha; e até mesmo a valorização das instituições, já que, embora o Anarco-Capitalista queira acabar com o Estado, ele não se opõe às demais instituições, apenas quer que tudo passe a ser propriedade privada. Em vista disso, é plausível dizer que o Anarco-Capitalista não está tão distante do Conservador. Pelo menos, ele está mais perto do Conservador do que dos esquerdistas.

[2] Oliveira, Plínio Corrêa de. Ditatorialismo Publicitário Centrista. São Paulo: Folha de São Paulo (09/08/83). Presente no link abaixo:
http://www.pliniocorreadeoliveira.info/MAN_19830809_Ditatorialismopublicitariocentrista.htm

Leituras Recomendadas:
1. Ayan, Luciano. Reacionários e Conservadores de Esquerda?! Claro que sim! São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/09/27/reacionarios-e-conservadores-de-esquerda-claro-que-sim/
2. Ayan, Luciano. Será o Nazismo de extrema-direita? Not so fast, Junior… São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/07/15/sera-o-nazismo-de-extrema-direita-not-so-fast-junior/
3. Goldberg, Jonah. Fascismo de Esquerda. Editora Record, 2009.
4. Kuehnelt-Leddihn, Erik. Leftism Revisited. Regnery Pub, 1991 (Segunda Edição).
5. Gregor, Antony James. Marxism, Fascism and Totalitarianism: Chapters in the Intel-lectual History of Radicalism. Stanford University Press, 2008.<

Sete Falácias Típicas do Esquerdista Vulgar

Quando se está em um debate, a primeira coisa a se fazer é avaliar o outro lado. Se estamos debatendo com alguém da esquerda política já podemos antever alguns argumentos e discursos escabrosos, mas ainda assim devemos identificar se estamos debatendo com um “esquerdista vulgar” ou com alguém que de fato leu sobre economia, política, direito, desde uma perspectiva da esquerda política.

No segundo caso, é provável que leiamos muitas falácias argumentativas mescladas com argumentos lógicos válidos, ou pelo menos argumentos lógicos válidos com premissas ocultas falsas ou infalseáveis. No primeiro caso, no entanto, não se deve esperar argumento lógico algum, somente uma pregação chata e repetitiva contra “o mundo moderno” com sua ganância, egoísmo, imoralidade, etc, etc. Neste segundo caso, também, é comum argumentos falaciosos como os que seguem abaixo. Para este tipo de argumento, não se deve pensar em respostas muito elaboradas, porque já estão refutados e isso desperdiçaria tempo em uma discussão que pode ser terminada rapidamente.

1. Tentar criticar o capitalismo criticando a política externa dos EUA
Política econômica é uma coisa. Política externa é outra. No momento, nem mesmo a economia americana tem sido um exemplo de capitalismo. Procure conhecer mais sobre Ron Paul e sobre a ideologia libertária para ter uma idéia.

2. Confundir Leis de Mercado com Lei da Selva, Lei do Mais Forte ou Anarquia.
O livre mercado é uma forma de organização social e de relações pacíficas e voluntárias entre pessoas. É portanto um modelo de civilização. Requer a existência de um Estado que proteja os direitos básicos do ser humano, a vida, a liberdade, a democracia, etc.

Comunismo: assim como o pirulicóptero, só decola na propaganda.

3. Negar os crimes do comunismo dizendo que o comunismo nunca existiu.
O liberalismo pleno também jamais existiu, mas os liberais admitem que quanto mais próximo do ideal de livre mercado, mais próspero será o país. Assumimos o que o liberalismo fez ao longo da história. Já os socialistas insistem em negar o caráter revolucionário e ditatorial que os acompanha desde Marx.

4. Acusar o capitalismo de ser filho do mercantilismo, do colonialismo e do imperialismo.
O mercantilismo e o colonialismo eram formas de controle das relações econômicas entre países, enquanto o liberalismo prega relações econômicas livres. Os países dominantes controlavam o comércio com as colônias e o liberalismo nasceu como oposição a essa prática. Basta ler os liberais clássicos para confirmar esta posição.

5. Acusar o capitalismo de privilegiar os ricos e de não ter compaixão pelos pobres.
O liberalismo prega o fim dos privilégios estatais, seja para qual “classe” for. Acreditamos também que os mais pobres vivem melhor justamente nos países mais livres. Não nos importamos com a desigualdade porque o que importa são as condições absolutas dos mais pobres, e não as relativas.

6. Personificar o mercado.
O mercado não é um pessoa, uma entidade, ou uma instituição como o governo. Muito menos um deus, uma autoridade arbitrária com vontade própria. O mercado é o conjunto de relações econômicas entre todos os indivíduos. Se a voz do povo é a voz de Deus, a voz do mercado é a voz do povo.

7. Confundir liberdade com meios (“De que adianta ter liberdade e não ter o que comer?”)
Ter liberdade mas não ter os meios de exercê-la é ruim, mas não ter nenhuma das duas coisas é pior ainda. A liberdade é o único caminho para se alcançar os meios. Liberdade e prosperidade dependem uma da outra.

A Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo

POR RODRIGO VIANA

Recentemente foi publicado o artigo Confusões clássicas entre Direita e Esquerda no Direitas Já. Embora eu concorde com a maior parte do início do texto, confesso me distanciar muito do resultado final.
A começar, tenho como “Direita” e “Esquerda” rótulos que não dizem muitas coisas. Às vezes ajuda, na maioria das vezes não. São termos deveras vazios, de modo que não fica muito explícito o que o interlocutor está querendo dizer dado a pluralidade de ideias que se pode conter. Prefiro que se “dê nomes aos bois”. Tudo fica mais fácil de perceber de onde partiu a ideia e de onde se quer chegar. Por tais motivos, costumo não utilizar estes termos.

Algum leitor poderia pensar: “estaria o autor fugindo então do assunto? Seria ele mais um adepto do kassabismo”? Digo que não. A verdade é que não dá pra ser preciso quando um termo se propõe a ser de característica generalista. Até hoje não lembro de ter visto um texto que tenha se comprometido a determinar de modo exato o que é Direita e Esquerda e que não contenha certos deslizes. Contudo, há nuances que são mais determinantes em uma e menos em outra visão. Mas não chega a ser uma “lei”.

Destaco, então, o texto As cinco mentalidades políticas. Nele fica mais evidente ver em como se classifica as correntes políticas. Ao meu ver, o que se diz normalmente como Direita são correntes que estão em posições como “reacionária”, contrário a qualquer tipo mudança, e “moderada”, onde certas mudanças podem ser bem vindas, desde que não sejam abruptas. E Esquerda como “reformadora”, visando mudança significativa porém de cunho pragmática, e “revolucionária”, mudança desde a raiz.
Então o uso dos termos estaria certo e devidamente colocado para se guiar em qualquer ideologia? De jeito algum. O mundo moderno conta com tantas variações de correntes políticas que classificar todas nesse ou naquele grupo poderá resultar em demasiados pecados.

Conservadorismo, Socialismo e Liberalismo

Há correntes políticas que trafegam em posições “reacionárias” e “moderadas”, como o próprio Conservadorismo (Direita) e outras que simplesmente trafegam em posições “reformadoras” e “revolucionárias”, como o Socialismo (Esquerda). Mas para ver que há algo além, poderíamos colocar correntes políticas que podem trafegar entre posições intermediárias das já destacadas.
Peguemos o Liberalismo como exemplo. O Liberalismo tanto bebe de fontes “moderadas” como “reformadoras”. Se considerarmos sua versão anárquica, o Anarco-capitalismo, estaria, também, apoiada numa posição “revolucionária” além das duas já herdadas do Liberalismo. São correntes que nem a Esquerda e nem a Direita possuem suporte para tal. Tal divisão binária mostra o quão problemática é querer ver a política em apenas duas dimensões. Simplesmente não dá. Vale mencionar que posições internas do Liberalismo podem ter um caráter mais moderado e flertar com a Direita ou um caráter mais reformador e flertar com a Esquerda, mas sem perder sua identidade.

Dado que o Liberalismo e o Socialismo são correntes políticas surgidas no período da modernidade, é natural perceber que há certas posição parecidas entre os dois e isso é compreensível. O Iluminismo Francês, por exemplo, forneceu ferramentas para estas duas correntes. Porém a diferença está em como estas duas correntes utilizam tais ferramentas.
Outro exemplo. Tanto um liberal quanto um socialista possuem uma ação ativa na vida política da sociedade. O liberal deseja, cada vez mais, maximizar a liberdade individual porém sem utilizar de engenharia social para moldar o convívio social. Tal convívio é visto como referente aos grupos e indivíduos próprios e não ao resto da sociedade, cabendo cada um decidir seu próprio modo de vida. Com um socialista, sua ação é para que cada vez mais a igualdade social seja atingida entre as comunidades. Mesmo que para isso precise utilizar de engenharia social para chegar a seu objetivo, já que a liberdade não é o principal parâmetro. Com um conservador a questão é bem diferente. De um modo geral, ele não visa mudanças ou reformulações mas a permanência do existente. Como a ordem vem em primeiro lugar, a sociedade pode permanecer do jeito que estiver para que possíveis mudanças desestabilizadoras sejam evitadas. Por isso não existe uma ação ativa forte dentro do Conservadorismo como o que existe no Liberalismo ou no Socialismo (mas vale dizer que nem todos os conservadores são alheios a qualquer ação ativa, uma vez que burkeanos podem adotar certas medidas liberais).

Outro erro comum é querer atribuir feições individualistas para a Direita e coletivistas para a Esquerda. Ora, isso não é coerente do ponto de vista teórico quanto histórico. A Direita clássica, em que tem o conservadorismo europeu como um de seus representantes, nunca almejou uma legítima posição individualista. Pelo contrário, foi um grande opositor, no passado, da igualdade jurídica entre indivíduos e até hoje se contorce ao ouvir discursos de abolição de privilégios consentido a certos setores da sociedade.
Se havia intelectuais como Joseph de Maistre, Louis de Bonald e Donoso Cortés como defensores de um estado moralizador e, muitas vezes, autoritário, havia também Benjamin Disraeli como um representante legítimo do coletivismo e protecionismo[1]. E bem sabemos que o resultado entre coletivismo e estado autoritário pode ser qualquer coisa, menos o da defesa pela autonomia individual.

A Direita é muito mais do que a visão política americana e Edmund Burke não é o único representante do Conservadorismo. Por isso mesmo que a Direita pode tanto estar mais próximo do individualismo (como a Antiga Direita americana) como do coletivismo (a tradicional Direita europeia)[2][3].
O próprio Partido Conservador britânico, no período pré e pós-Segunda Guerra, é um exemplo desse socialismo de Direita[4].

E o mesmo exemplo serve para a Esquerda. Não são todas as correntes ditas esquerdistas que se opõem ao indivíduo. Mutualistas como Pierre-Joseph Proudhon e Benjamin Tucker[5] defendiam medidas “socialistas” ao enfatizar o modo cooperativo e de ajuda mútua da sociedade porém sem a perda da autonomia individual. Seria então estes anarquistas direitistas? Certamente que não. Ou melhor, existe algum tipo de corrente anarquista que seja adepto da Direita? Bom, só de haver uma ligação entre “anarquia” e “Direita” já demonstra o quão limitado é enxergar a política de modo binário.

Uma vez que essa divisão binária seja limitada e que certas correntes não se encaixam de modo satisfatório nos dois polos, como o Liberalismo, é importante analisar os diferentes pensamentos políticos e seus pensadores de acordo com suas fundamentações. Em outras palavras, não faz sentido dizer que Adam Smith ou John Locke foram importantes para a Direita. Não, estes pensadores foram importantes para o Liberalismo per se.

Foi a Direita quem se aproximou desses pensadores, de modo que isso não faz do Liberalismo uma corrente “direitista”. Assim, o Conservadorismo se aproximou do individualismo e do Liberalismo através da figura de Burke. Seria Burke um liberal clássico[6], dessa tradição libertária? Não, não seria. E podemos ir além. Dado que a economia de mercado foi melhor descrita por liberais e é sabido que mutualistas não se opõem ao mercado e que, inclusive, tem bebido das fontes do livre mercado, estaria então o Mutualismo dentro da tradição Liberal? Ora, com certeza não.

A questão histórica

Essa questão ainda pode se complicar mais quando analisada através da história, no período em que se originou a Direita e a Esquerda. Bem sabemos que a Direita era composta por pessoas anti-revolucionárias e a Esquerda por pessoas favoráveis a mudança. Normalmente o que se fala é que havia absolutistas na Direita e socialistas e radicais na Esquerda, certo? Sim, porém há mais história a se contar.
Não havia apenas socialistas e radicais na Esquerda do parlamento francês mas liberais também. Frédéric Bastiat, um importante liberal clássico francês, sentou a esquerda dos absolutistas, se juntando a socialistas e anarquistas[7]. Quer dizer então que o Liberalismo é uma corrente legitimamente esquerdista (ou seja, de viés reformador e revolucionário)? Não, quer dizer que ele era oposição à Antiga Ordem e que até mesmo nesta época a conotação Direita e Esquerda já nascera limitada. E que por isso enfatizo a feliz argumentação contida no texto Confusões Clássicas… em dizer que a Direita da época estava a defender não os “valores direitistas”, mas o absolutismo. E o mesmo raciocínio pode ser usado para a Esquerda da época, cada um defendendo as suas posições. Isso é um bom exemplo de que Direita e Esquerda também pode ser feita através das circunstâncias e do momento.

Indo em tempos mais atrás, porém atravessando o mar, podemos pegar o exemplo da Revolução Gloriosa inglesa. Antes mesmo de qualquer menção a Esquerda ou Direita, a Antiga Ordem era defendida pelo partido Tory e a oposição pelo partido Whig. De modo que os tories vinham de posições mais conservadoras e pró-absolutistas e os whigs de posições liberais e contrários ao absolutismo. E lembramos que um dos opositores, do qual possuía certo prestígio no partido Whig, era ninguém mais que Burke. Seria então o “pai do conservadorismo moderno” um esquerdista de sua época?

A questão do autoritarismo

Outra questão importante a se analisar é a questão das correntes autoritárias. Se a Esquerda possui o Marxismo como forma maior de seu autoritarismo, não seria absurdo dizer que a Direita também tem a sua. É fato que o Fascismo e o Nacionalismo contém certos elementos ligados a Direita, principalmente do conservadorismo europeu. Posições como economia mista, anti-individualismo e nacionalismo são compartilhadas por autoritários de todo tipo. Longe de querer fazer uma análise sobre o Fascismo ou Nacionalismo, apenas relembro que a Direita “deu” contribuições, mesmo que de modo indireto e/ ou inconsciente, para as ideologias autoritárias.
Algo a mencionar seria a posição tomada pela Antiga Direita brasileira ao apoiar um golpe autoritário e anti-democrático no país, favorecendo os militares no poder. Dado que também não pretendo entrar no mérito utilitário quanto a isso. Deixo apenas como referência histórica.

Conclusão

Toda essa análise nos faz pensar em até que ponto é válido o uso desses termos já universalizados. Novamente, são termos imprecisos que podem gerar interpretações duvidosas mas que pode ajudar algumas vezes. Não sou contra o seu uso, desde que seja empregado de forma correta e dentro do contexto. Contudo, o mais importante é saber que ele não deve ser usado como único recurso para uma análise política. Estamos nos século 21, vivendo em um novo milênio, e não no século 18. Acho que já deu pra perceber que a velha interpretação está mais do que ultrapassada. Uma alternativa sugerida, com uma resposta mais precisa e atual seria o gráfico criado por David Nolan.
Uma vez entendendo e respeitando que há correntes políticas que não se encaixam nesses dois pontos de vistas, só quem tem a ganhar será a sociedade por perceber que há muito mais opções de discursos além das ideias já tradicionalmente enraizadas. Basta apenas que certos grupos contidos nela reconheçam isso.

Notas:

[1] Benjamin Disraeli foi um importante político conservador britânico e um dos responsáveis pela base da fundação do Partido Conservador (o antigo Partido Tory). Dentre suas pontos de vistas, destaca-se uma forte defensa pelo nacionalismo e protecionismo. Renegava a visão da sociedade como um conjunto de indivíduos, como proferido por liberais. Sua visão coletivista se assemelhava a Marx, mas diferia na questão de que a manutenção das classes existentes seria benéfica para todos.
[2] Uma teoria do Socialismo e do Capitalismo, capítulo “O Socialismo do Conservadorismo” por H.H. Hoppe – Instituto Ludwig von Mises Brasil
[3] A posição “conservadora socialista” também pode ser encontrada no Brasil. Um exemplo disso pode ser visto em uma entrevista de Carlos Lacerda à extinta TV Tupi. Entre outras declarações, Lacerda defende uma posição de linha econômica estatista compartilhada pela esquerda, de modo que ele reconhece isso. Contrário a políticas liberalizantes, como as implementadas no governo Castelo Branco, Lacerda chega a dizer que “o Brasil fora entregue a grupo econômicos americanos”. – Entrevista com Carlos Lacerda
[4] A Party History – Conservative Party UK
[5] Esquerda Libertária: Anticapitalismo de livre mercado, o ideal desconhecido, por Sheldon Richman – A Esquerda Libertária
[6] Se o Conservadorismo abraçou muitas posições do Liberalismo, o contrário também é verdadeiro. O Liberalismo hayekiano é, talvez, o mais “conservador” das correntes liberais, dado a forte influência de Burke no pensamento de Hayek.
[7] É interessante verificar que mesmo sendo opositores, Bastiat e Proudhon estavam sentados do mesmo lado. E tal oposição de ideias pode ser verificado no famoso debate “The Bastiat-Proudhon debate on interest” acontecido entre estas duas importantes figuras libertárias.