A era pós-Chávez já começou

Por Alvaro Vargas Llosa. Publicado originalmente em El Independiente em 11 de janeiro de 2013. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPara ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

O grave estado de saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez e seu prolongado confinamento em um hospital cubano gerou uma crise constitucional e uma luta por poder entre os subordinados.

A natureza do regime “bolivariano”— um clássico Estado populista latinoamericano conduzido por um caudillo—explica o caos na Venezuela. Ninguém sabe o que fazer.

Diferente de uma ditadura de partido único institucionalizada, como o antigo sistema do México sob o Partido Revolucionario Institucional, a autoridade na Venezuela não pode migrar facilmente de um líder a outro devido a que as estruturas de poder não são mais poderosas que a pessoa que as encarna. Os presidentes mexicanos eram todo-poderosos mas só durante seu mandato de seis anos, depois do qual eram vilipendiados por seu sucessor de maneira tal que as estruturas de poder pudessem permanecer sob uma aparência de renovação.

Na Venezuela, não existe tal arranjo, razão pela qual há um mês, pouco depois de sua reeleição para um quarto mandato, Chávez revelou que seu câncer havia reaparecido e pediu aos venezuelanos que elegessem Nicolás Maduro, a quem designou a toda pressa seu vice-presidente, em caso de não poder continuar.

De acordo com a constituição, se o presidente eleito não pode prestar juramento por causa de uma ausência “absoluta”, deve-se substitui-lo pelo presidente da Assembléia Nacional e celebrar-se novas eleições. Se a ausência “absoluta” tem lugar depois de fazer o juramento para o cargo, o vice-presidente substitui o presidente e convoca novos comícios. Com o argumento de que Chávez se encontra ausente só “temporariamente”, seus funcionários estão manobrando freneticamente para mantê-lo como presidente. Esta semana, decidiram “adiar” a cerimônia de juramento que deveria ter ocorrido 10 de janeiro (o tribunal superior da Venezuela ratificou o atraso quarta-feira) o que parece uma aberta violação da constituiçã, dado que a ausência do Sr. Chávez parece uma condição permanente.

Por trás dos bastidores, Maduro e Diosdado Cabello, um ex-tenente do exército que preside a Assembléia Nacional, estão lutando pela sucessão.

Maduro conta com o apoio de três fontes de poder vinculadas a Chávez: a filha mais velha do presidente, Rosa Virginia, e seu marido o ministro de Ciência e Tecnologia Jorge Arreaza, que assumiram uma grande influência durante o drama do câncer do líder; Cuba, um aliado próximo da Venezuela considera que Maduro é o herdeiro mais confiável; e Rafael Ramírez, presidente de Petróleos Venezuela SA, o gigante petroleiro. Ao custo de reduzir sua produtividade em 20 porcento, Ramírez segue ordenhando a vaca PDVSA que é a alma do regime. O ano passado, de um total de 125 bilhões de dólares em vendas, 24 bilhões se canalizaram para o governo como impostos e regalias e 30 bilhões diretamente ao fundo discricionário de Chávez.

Cabello, por sua parte, tem ascendência sobre os militares — participou da tentativa de golpe de Estado encabeçada por Chávez contra um governo legítimo em 1992, e envolveu o exército nos programas sociais. Tem certa legitimidade porque ajudou a reverter uma deposição de Chávez dem 2002 e é próximo da oligarquia “bolivariana”. Mas terá dificuldades indo contra Maduro — o que significaria desobedecer os planos do caudillo e obrigar os militares a usar a força massiva contra uma predizível reação das bases populares.

Um oficial aposentado, Cabello não tem mando direto de tropas. Chávez recentemente promoveu o general Carlos Alcalá como comandante do exército e Wilmer Barrientos como chefe do Comando Estratégico Operacional com o fim de diluir o poder de outros oficiais com cargos prolongados. Também assegurou que 11 dos 24 governadores dos estados recentemente eleitos fossem ex-membros das forças armadas — uma forma de dispersar o poder militar assim como de fortalecer a entente cívico-militar.

Significa isto que Maduro prevalecerá? Só no curto prazo. Além disso, o regime está condenado ao fracasso. Ninguém detém o controle e a popularidade que desfrutava Chávez. A economia é lúgubre: A inflação é de 25 por cento e uma iminente desvalorização seguirá sendo alimentada. Não houve crescimento econômico em 2011 e no ano passado foi gerado artificialmente graças a um colossal déficit fiscal (que chega a mais de 16% do PIB). A dívida pública é 10 vezes maior que quando Chávez chegou ao poder. O especismo populista que tornou possível que os venezuelanos encham seus tanques de gasolina por menos de 1 dólar e importem quantidades cada vez maiores de bens e serviços enquanto produzem pouco, terminará mais cedo do que se espera.

As condições sociais, incluída a quarta taxa de homicídios mais alta do mundo, necessitam que a maquinaria populista marche sem problemas. Se não o fizer, com o carisma de Chávez de lado, sobrará pouco amor para os subalternos.

Se a oposição terá uma oportunidade justa no curto prazo é outra coisa. Maduro e Cabello poderiam permanecer juntos por um tempo. Temerosos de um acerto de contas, os militares poderiam disparar contra a população de as ruas se enchessem de manifestantes anti-governamentais. E não se pode descartar que um dos líderes que competem pelo controle faça propostas à oposição para negociar uma transição.

Em qualquer caso, a desordenada era pós-Chávez começou enquanto o caudilho se aproxima do dia do juízo em Havana.

As Malvinas, outra vez

Por Alvaro Vargas Llosa. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPublicado originalmente em El Independiente em 09 de fevereiro de 2012. Artigo original em espanhol aqui

Cristina Fernández de Kirchner, mais inteligente que o falecido ditador Leopoldo Galtieri, não pretende invadir as Malvinas. Sabe que as tropas argentinas seriam derrotadas uma vez mais e que a derrota acabaria com ela, como acabou com Galtieri. Sua estratégia é outra: a pressão ambiental. Tem a dupla vantagem de que não obter resultados positivos não implicaria custo algum -de certa forma, os créditos estão garantidos porque o fraco nunca tem nada a perder enquanto atue como tal- e de permitir ao governo argentino lograr todo o efeito interno que pretende e necessita. É o que vem fazendo Cristina Kirchner desde setembro, quando lançou uma ofensiva internacional contra Londres a propósito das Malvinas -ofensiva que nas últimas semanas teve especial notoriedade-, combine astúcia política, prudência calculada e senso de oportunidade.

Cristina Kirchner: o Galtieri com neurônios e saia.

A astúcia política reside em parecer que está fazendo muito, sem que esteja. Prudência calculada porque, precisamente devido ao anterior, sabe bem que o custo para ela é mínimo e que, na medida em que não lance um desafio militar, só pode ganhar pontos. E senso de oportunidade porque, apesar de sua recente vitória reelecionista, a situação de seu governo começa a ser precária, ante o acelerado processo de erosão do modelo econômico e a crescente resistência ante os sinais contínuos de submissão da livre expressão e das instituições democráticas. Em três palavras: galtierismo com neurônios.

Cristina sabe uma coisa muito importante: que, aos olhos do mundo, a reivindicação de seu país é justa. Não é possível negar que o Reino Unido ocupou há cerca de 180 anos um território que não lhe pertencia e que desde 1965 tem ignorado o pedido das Nações Unidas para que negocie com Buenos Aires uma solução (leia-se um acordo de transferência de soberania). A resolução de 1965 e as 12 resoluções subsequentes, que de uma ou outra forma se relacionam com este assunto, outorgam a Buenos Aires uma base jurídica e sobretudo política para reclamar. Portanto, a mandatária argentina sabe também que os países sul-americanos não tem outra opção, gostem ou não da idéia de comprar briga com o Reino Unido, do que apoiá-la pelo menos até certo ponto.

Ainda que seja consciente de que muitos deles, a começar pelo Chile, a última coisa que querem é a inimizade com Londres, Cristina Kirchner entende que sua posição é tão sólida que os governos vizinhos terão, pelo menos simbolicamente, que fazer gestos de adesão ao seu pedido. Alguns, porque no poderão ficar fora do clube da solidariedade com um país sul-americano que reclama contra o despojo histórico de um território seu; outros, porque e talvez este seja também o caso do Chile, suas já difíceis relações com os vizinhos aconselham a não seguir abrindo frentes políticos nas fronteiras.

Até agora, as medidas que havia tomado o kirchnerismo com respeito à reivindicação das Malvinas eram mínimas. Até porque durante anos Néstor e Cristina prestaram quase nenhuma atenção a este tema, quando finalmente o fizeram -o que coincidiu com a revelação de que poderia haver recursos petrolíferos na zona- optaram por medidas de intensidade mediana. Uma: não permitir aos barcos das Malvinas abastecer-se em portos argentinos, o que obrigou as ilhas a importar alimentos e outros produtos desde o Reino Unido, a 14 mil quilômetros de distância. A outra: não permitir a empresas que realizaram atividades nas Malvinas investir ou comerciar com a Argentina.

O que agora pretende Buenos Aires com o boicote sul-americano anunciado em dezembro passado soa pior do que realmente é. Tanto o Mercosul como a Unasul tem aceitado o pedido argentino de não permitir que os barcos com bandeira das Malvinas atraquem em seus portos. O que não é o mesmo que proibir a chegada dos barcos das Malvinas, pois basta que estes viajem com bandeira britânica para que possam atracar sem obstáculos aos portos sul-americanos. Por isto, William Hague, o ministro de Relações Exteriores britânico, disse há alguns dias que Chile, Uruguai e Brasil haviam rechaçado o boicote. Ainda que a Argentina, por causa do chanceler Héctor Timerman e do vice-presidente Boudou, tenha insistido que o boicote se mantenha, o certo é que só se aplica a barcos que tenham bandeira das Malvinas. Basta trocar a bandeira para burlar o cerco. Assim, Santiago, Brasília e Montevidéu ficam bem com Buenos Aires e com Londres.

Malvinas: argentinas? Território britânico desde 1830, a maioria da população se auto-declara britânica.

Nenhum mandatário deu a entender sequer remotamente, nas diversas capitais sul-americanas, que está disposto a somar-se ao veto argentino contra empresas que operem nas Malvinas. Não o fizeram quando o veto argentino tinha como alvo principal a indústria pesqueira (essa é, junto com o gado ovino, a principal atividade econômica nas ilhas) e não o fazem agora que o objetivo é a indústria petrolífera (a intensificação da reivindicação argentina tem relação com as atividades de exploração petrolífera da empresa Rock-hopper). O pior que pode acontecer é que se suspenda o vôo semanal ao Chile que passa pelo espaço aéreo argentino, mas essa decisão não ocorreria em Santiago, e sim em Buenos Aires, por tanto, não implicaria em um eventual boicote chileno.

As relações econômicas do Reino Unido com a América do Sul, aliás, já não são o que foram a princípios do século e durante o século XIX, o que oferece ao governo britânico, apesar de que William Hague tenha anunciado em 2010 um voo até esta zona do mundo, certa margem de proteção ante qualquer eventualidade. Até a Primeira Guerra Mundial, a metade dos investimentos estrangeiros na América Latina vinham do Reino Unido e um quarto do comércio latino-americano tinha esse país como interlocutor. Hoje, as exportações britânicas para a América Latina não passam de um por cento. Os investimentos líquidos de empresas britânicas em países sul-americanos nos últimos anos tem sido mínimos, salvo no Brasil, onde tem superado os bilhões de libras, montante que de qualquer modo, em comparação com outros destinos do capital do Reino Unido, é modesto.

Um fator que, neste jogo diplomático, aparentemente ajuda a Cristina Kirchner é a difícil situação em que se encontra Londres em relação com a União Européia. Desde que o governo de David Cameron se opôs a formar parte da iniciativa para reformar os tratados da União a fim de caminhar em direção a uma união fiscal no contexto da crise dos títulos soberanos, as relações entre Londres e Bonn, mas especialmente entre Londres e Paris, tem sido muito apertadas. Tem se falado, uma vez ou outra, de “isolamento” britânico. Neste contexto, o último que quer o Reino Unido é que se passe a idéia de que se amplia o isolamento com um boicote geral dos países sul-americanos: a notícia, algo exagerada, que Argentina tem conseguido enfiar nos meios de comunicação.

De qualquer modo, a Argentina deve medir, neste cálculo, algo que não parece estar medindo: o lendário nacionalismo britânico. Deve recordar que se Londres tem hoje problemas com seus sócios da União Européia é precisamente por essa insularidade ou excepcionalidade política que o nacionalismo britânico, e muito especificamente o nacionalismo inglês, tem impresso na classe dirigente desde sempre. Talvez por isso David Cameron se sentiu bastante seguro para convocar, esta semana, ao Conselho de Segurança Nacional, que reúne militares e políticos, enviando com ele uma óbvia mensagem: defenderemos as Malvinas com a força se necessário, exatamente como defendeu Margaret Thatcher em 1982. Cameron calcula que nenhum primeiro ministro britânico perderá votos internos por colocar as garras de fora contra um novo desafio argentino. Daí a tentativa de Cristina Kirchner de aproveitar o relativo isolamento de Londres na Europa pode ter um efeito “bumerangue” e fortalecer Cameron.

David Cameron: dará o braço a torcer ou fará as vezes de Margaret Thatcher?

Até o surgimento da possibilidade de a zona conter depósitos de hidrocarbonetos, para o Reino Unido as Malvinas eram uma carga. A  sensação geral, no mundo diplomático, era que Londres esperava alguma oportunidade, no futuro, para começar a negociar uma fórmula que iniciaria o processo de desfazer-se do pesado fardo. Não era possível fazê-lo de imediato, porque a maioria dos pouco mais de 1.300 habitantes das ilhas se consideram britânicos. Muitos deles representam a nona geração de britânicos desde que, m 1833, o Reino Unido ocupou as Malvinas, dado no qual Londres sempre baseou seu argumento de que a “autodeterminação” desse território de ultramar é o que prevalece (também com esse argumento William Hague acusou com ironia a Buenos Aires de “colonialismo” esta semana, antes de chegar ao Brasil em visita oficial). De qualquer modo, as coisas tem se complicado muito mais desde que começou a planar sobre as ilhas o fantasma do petróleo. Como é sabido, já faz alguns anos, as reservas do Mar do Norte estão em franca diminuição. Desde o ponto de vista do Reino Unido, pois, o eventual descobrimento de abundantes quantidades de óleo bruto nas imediações das Malvinas daria a estas ilhas um especial valor estratégico. Valor que haviam deixado de ter desde o século passado quando eram passada obrigatória para os navios britânicos que transitavam do Atlântico ao Pacífico (em décadas recentes, apenas tem sido parada obrigatória para certas estações científicas na Antártida).

A complicação internacional da eventual existência de jazidas de petróleo é óbvia: além de valorizar o território das ilhas para um governo britânico que antes via as Malvinas como uma carga, ele colocaria a Argentina ante a obrigação de redobrar sua campanha internacional. Para qualquer governo argentino seria difícil manter-se de braços cruzados ante a pressão de uma oposição que utilizaria o argumento do petróleo para acusar a suas autoridades de falta de patriotismo.

No caso de Cristina Kirchner, como já foi dito, há mais elementos de cálculo político interno que convicções em tudo isso, a julgar pelo que ela e seu marido não fizeram durante muitos anos com respeito as Malvinas. Mas o certo é que, dadas as atuais circunstâncias, seria ainda mais difícil para um governo não peronista submetido à pressão do justicialismo olhar para outro lado. Por isso, a possibilidade de que as Malvinas tenham petróleo criou quase uma obrigação em toda a classe política.

Tudo indica, em resumo, que 30 anos depois da guerra, as Malvinas deixaram de ser o que Borges chamou “a briga de dois carecas por um pente”, e passou a ser algo mais grave.