Capitalismo gera miséria?

Texto publicado também no blog “Mundo Analista“. Para ler o original clique aqui.

CINGAPURA

Muitas pessoas costumam associar capitalismo à miséria. Para elas, o culpado de haver pessoas miseráveis e passando fome, enquanto outras esbanjam dinheiro, é do capitalismo. Mas será que existe uma relação direta entre capitalismo e miséria? Vamos pensar um pouco.

O que chamam de capitalismo por aí, nada mais é do que o liberalismo econômico. Este sistema surgido por volta dos séculos XIII e XIX com a revolução industrial pode ser resumido, grosso modo, no seguinte: liberdade de comprar e vender. Em outras palavras, quanto mais liberdade as pessoas tiverem para comprar e vender em um determinado país, mais liberal (ou capitalista) é este país. Isso significa que em um país muito capitalista, o governo não criará muitas restrições, imposições e dificuldades para a criação e manutenção de empresas privadas. Segue-se, com isso, que teremos neste país mais empresas competindo no mercado. Com mais empresas, haverá mais empregos. Com mais empregos, haverão menos desempregados. Com menos desempregados, haverá menos miséria.

Vamos pensar por outro ângulo. O que leva uma pessoa à miséria? É a falta de emprego, certo? Como resolvemos este problema? Criando empregos. Como se cria empregos? Criando empresas. E quem cria empresas? Só existem duas opções aqui: ou o setor público ou o setor privado. Sabemos o setor público carece de boa administração. Sobra o setor privado. Resumo da ópera: quanto mais se incentivar a iniciativa privada, mais empregos teremos e, com isso, menos miseráveis.

Ainda explorando este pensamento. Por que os empregados privados de países miseráveis ganham tão mal? Dizer que é culpa do capitalismo não é coerente, pois acabamos de ver que o capitalismo gera empresas e empresas geram empregos. Ou seja, se não fosse o capitalismo, esses mesmos que ganham pouco, não ganhariam nada, pois não trabalhariam em uma empresa privada. E então?

A resposta para nossa pergunta é a seguinte: nesses países há um número pequeno de empresas e um número grande de miseráveis. Assim, o empregado não tem muita opção de emprego e precisa se submeter a baixos salários. E as poucas empresas, por sua vez, tem um número enorme de mão de obra disponível, podendo escolher os melhores à baixo custo.

MAS se aumentamos o número de empresas, temos mais empregos. Com mais empregos, o empregado tem mais opções de escolha e as empresas, por sua vez, precisam disputar entre si os melhores funcionários do mercado.

Concomitantemente, o aumento de empregos e a diminuição de preços causada pela concorrência entre as empresas torna, gradualmente, a condição financeira da sociedade um pouco melhor. Isso resulta em mais investimentos pessoais em especializações, elevando a qualidade da mão de obra disponível no mercado. O que se segue depois de alguns anos são boas economias e bons IDH’s.

Esse tipo de dinâmica não é teoria. Vê-se isso em países como Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Cingapura, Suíça, Japão e Hong Kong. Estes são os países mais capitalistas do mundo, países que sempre figuram nas primeiras posições de rankings como o de “Facilidade de se fazer negócios” e o de “Liberdade Econômica”. E, não por acaso, os países que ocupam as piores posições desses rankings (isto é, os menos capitalistas) são os mais miseráveis. Procure pelos países africanos, só para fazer um teste.

Aí eu te pergunto: o capitalismo gera mesmo miséria?

Quem deve a Quem? Ou: Porque as cotas raciais não se justificam perante a escravidão (Parte 4 )

Muita gente se beneficiou com o tráfico transatlântico de escravos africanos, os proprietários de terras nas colônias bem como os proprietários de terras na África. Deixaram muitos africanos e europeus milionários. Ao contrário do que senso comum sugere os escravos não eram vendidos a preço de banana, eram vendidos mediante produtos do tipo: têxteis, ferro, instrumentos agrícolas, armas, bebidas alcoólicas entre outros produtos.

Aos defensores da tese que a riqueza dos países escravistas se dá intimamente ligada à exploração de mão de obra, os Estados Unidos provam o contrário, uma vez que o sul escravizado é compreendido como retrógrado e precisou ser combatido em beneficio do desenvolvimento do país no qual seria fruto da Guerra Civil (1861-1865). Quanto aos Ingleses, defende-se que sua riqueza foi advinda da agricultura e do comércio, e não do sistema escravista (DÖPCKE, 2001).

Nestes termos, é difícil para não dizer impossível verificar ao certo quem deveria a quem, se é que alguém deveria receber uma reparação por conta da escravidão, uma vez que africanos e europeus se beneficiaram de tal processo histórico. Encontraremos certamente uma mistura de descendentes que escravizaram e daqueles que foram escravizados.

Outra afirmação é que o continente africano foi profundamente abalado pelo sistema escravista. Contudo, Dopcke (2001) afirma que existem locais na África pelo qual não foram atingidos pelo processo interno e externo da escravidão e permaneceram estagnados assim como os povos afetados pelo escravismo interno e externo.

Hoje, quando o IBGE pergunta de que raça o brasileiro pertence, fica a dúvida. Quanto em porcentagem, somos brancos, negros ou índios? Apesar dos estudos sobre evolução humana esta problemática ainda é evidente no senso comum (LEAKEY; LEWIN, 1981; LEAKEY, 1989; LARAIA, 2003). Para Santos, Palomares, Normando et al (2010) atribuir o termo raça por meio da cor de pele é um equivoco, pois a cor de pele não determina a ancestralidade.

Por fim, a história é triste, tristeza esta irreparável, pois, na história não há dívidas por ancestralidade, isto é um equivoco dos nossos tempos. Querem atribuir à história algo que ela não pode oferecer. As cotas raciais no Brasil não só não resolvem o problema como também não contribuem para uma igualdade, muito pelo contrário, proporcionam uma desigualdade ainda maior, proporcionam um sentimento de inferioridade e de impotência frente às dificuldades da vida. Por mais dinheiro que se pague, nunca mudaremos o que passou, nunca seremos justos com aqueles que foram escravizados pelos africanos, nunca seremos justos com aqueles que foram escravizados pelos europeus.

Quem vive hoje não é culpado por gerações anteriores, não é culpado pelos erros do passado. Ainda assim, podemos aprender com a história, buscarmos mudanças, entretanto, mudanças estas que nos façam crescer, sermos melhores e não ficarmos apenas vivendo em círculo, um círculo vicioso e muito perigoso. Precisamos aprender a perdoar, principalmente quando aqueles que pagam pelo passado, nada devem a este.

REFERÊNCIAS

CARVALHO, F. N. Aspectos do tráfico de escravos de Angola para o Brasil no século XVII: 1. prolegómenos do inferno. (In) BARROCA, M J, coord. – Carlos Alberto Ferreira de Almeida: in memoriam. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1999.

CARVALHO, O. A África às avessas. Diário do Comércio, 14 de setembro de 2009a http://www.olavodecarvalho.org/semana/090914dc.html

CARVALHO, O. O imbecil coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras. São Paulo É realizações, 2006.

DÖPCKE, W. O Ocidente deveria indenizar as vítimas do tráfico transatlântico de escravos? Reflexões sobre a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Intolerância Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata. Rev. Bras. Polít. Int. v. 44, n.2, p. 26-45, 2001.

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

GIORDANI, M, C. História do mundo árabe medieval. 5ª edição Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.

GIORDANI, M, C. História da Antiguidade oriental. 14ª edição Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

GIORDANI, M, C. História da África Anterior aos descobrimentos. 7ª edição Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

LARAIA, R. D. B. Cultura: Um conceito antropológico. Jorge Zahar – Rio de Janeiro, 2003, 117p.

LEAKEY, R, LEWIN, R. Origens. Tradução de Almeida, M. L. C.G. Editora Universidade de Brasília, 1981, 264p.

LEAKEY, R. As origens do homem. Tradução de RAMOS, V. Lisboa, Editorial Presença, Lda, 1989, 89p.

LOVEJOY, Paul. A Escravidão na África – Uma História de suas Transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

MEIRELES, M. C. As conexões do maranhão com a áfrica no tráfico atlântico de escravos na segunda metade do século XVIII. Outros Tempos – Dossiê Escravidão, Volume 6, número 8, dezembro de 2009.

RISÉRIO, A. Escravos de escravos. Revista Nossa História. Biblioteca Nacional. Ano, 1, nº 4. 2004

SANTOS, D. J. S, PALOMARES, N. B, NORMANDO, D, et al. Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar. Dental Press J Orthod, v. 15, n. 3, p. 121-124, 2010.

PAIVA, E. F. Por uma história cultural da escravidão, da presença africana e das mestiçagens. Fênix (UFU. Online), v. 6, p. 1-24, 2009.

SANTOS, D. J. S, PALOMARES, N.B, NORMANDO, D, et al. Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar. Dental Press J Orthod, v. 15, n. 3, p. 121-124, 2010.

SOUZA, T. T. B. A. Escravidão interna na África, antes do tráfico negreiro. Vértices, Ano 5. n. 2 mai / ago, 2003.

Parte (1)

Parte (2)

Parte (3)

Quem deve a Quem? Ou: Porque as cotas raciais não se justificam perante a escravidão (Parte 3)

Por. Alessandro Barreta Garcia

Conforme Giordani (2008), muitas eram as classes sociais no antigo Egito, desde as classes dominantes até as dominadas. Entre estas últimas os escravos. Para Giordani (2008), o “Livro dos Mortos” previa uma espécie de defesa aos trabalhadores (operários), como também aos escravos, esses não poderiam ser submetidos ao excesso de trabalho ou maus tratos.

Por outro lado:

“A condição dos escravos utilizados nas grandes obras públicas era extremamente cruel. Nas minas, nas pedreiras, nas construções monumentais, milhares de escravos deixavam a marca de seu ingente esforço e de seu sofrimento” (GIORDANI, 2008, p. 85).

Na prática, pode-se deduzir que os escravos não tinham a mesma sorte daquela vivenciada pelos indivíduos pertencentes à classe dos felá ou camponeses. Discute-se ainda que tipo de escravidão se realizava na África, por punição, dívida, crime, doméstico ou de parentesco.

Segundo Dopcke (2001):

O fato de que os monumentos egípcios foram construídos utilizando ampla mão-de-obra escrava é bem conhecido. Muitos reinos pré-coloniais, como Songai e Benim, citados no documento pela sua grandeza, usavam também escravos em grande número, conduziam regularmente expedições armadas para a captura de escravos nas comunidades vizinhas e mantinham um tráfico importante de escravos com a África do Norte e o Próximo Oriente, através do deserto do Saara (DÖPCKE, 2001, p.34).

Alguns eram escravizados para suprir as necessidades de sobrevivência. Já para reprodução, as mulheres africanas eram escravizadas e vendidas para o mundo árabe, quanto mais bonita a escrava, mais cara ela se tornava. Com as novas gerações provenientes da reprodução com as escravas, ela não geraria novos escravos (a segunda geração seria livre), novas remessas sempre eram importantes, o que de fato alimentaria o mercado interno (SOUZA, 2003). Nesse caso, são os árabes que incentivaram uma maior comercialização de escravos dentro da África, não o europeu.

Lovejoy (2002) ressalta que a escravidão na África ainda era percebida em pleno século XX e que os africanos se beneficiavam economicamente de tal processo. Sendo, portanto legítima no meio africano, a escravidão se realizava por meio de guerras entre tribos, crimes, roubo, adultério, bruxaria etc. Os castigos também eram comuns na África, e os escravos eram submetidos a chibatadas, privação de alimentos entre outras formas de penalidade. O mundo Islâmico entre os séculos VIII, IX e X era o maior receptor de escravos africanos, utilizando-os em serviços militares, domésticos e até administrativos.

Giordani (2010) destaca que para as plantações do Iraque, buscava-se mão de obra escrava em meados do séc VIII. No Iraque os escravos africanos eram utilizados nas plantações de cana de açúcar e suas realidades eram infra-humanas, pois os árabes não gostavam de executar trabalhos manuais, o que ocasionou a ampliação de uma já existente economia escravista (GIORDANI, 1985).

Mediante este sistema transatlântico foram embarcados, entre 1450 e 1900, em torno de 13 milhões de pessoas; dentre estes 9,6 a 11,8 milhões chegaram com vida nas Américas26. 42% delas foram para as ilhas do Caribe, 38% para o Brasil e menos de 5% para os Estados Unidos. Durante o mesmo período, cerca de 6 milhões de africanos foram vendidos no tráfico oriental (para a África do Norte, o Próximo Oriente e a Península Árabe, a Índia e as ilhas no Oceano Índico). Cerca de 8 milhões de escravos permaneceram também neste período, na própria África, sendo explorados pelos poderosos deste continente (DÖPCKE, 2001, p.35).

Os poderosos deste continente eram Asante, Daomé, os reinos Ardra e Hueda no Golfo do Benin, os reinos de Ndongo, Kasanje e Lunda em Angola.  Para Carvalho (2009): “O racismo antinegro é pura criação árabe e, na Europa, não contribuiu em nada para fomentar o tráfico negreiro”. Ademais, se os africanos foram escravizados por africanos. Neste caso, como se delimita o recebimento das cotas aos descendentes africanos no Brasil? Como saberemos se quem recebe a cota é ou não descendente daquele que foi escravizado ou daquele que escravizou?

Parte (1)

Parte (2)

Parte (4)

Quem deve a Quem? Ou: Porque as cotas raciais não se justificam perante a escravidão (Parte 1)

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Por. Alessandro Barreta Garcia

Para Fausto (2009) sobre a escravidão no Brasil, a escravidão na África é apenas um “Dizia-se”:

“Dizia-se que se tratava de uma instituição já existente na África, e assim apenas se transportavam cativos para o mundo cristão onde seriam civilizados e salvos pelo conhecimento da verdadeira religião” (p. 26).

Nota-se que para Boris Fausto a escravidão na África anterior aos descobrimentos era apenas um relato, o que de certa forma coloca em dúvida a tese da escravidão naquele continente. Todavia, o contato com a África levou Portugal a iniciar seu processo de escravidão no Brasil. Observa-se que o tráfico de escravos negros já era existente na África muito antes da chegada dos portugueses (RISÉRIO, 2004; GIORDANI, 2010). Admitindo nesse sentido que Portugal passou a utilizar-se desse mesmo processo já amplamente utilizado pelos africanos (MEIRELES, 2009).

De acordo com Carvalho (1999, p. 233) “Quando os portugueses chegaram a Angola a existência de indivíduos reduzidos à condição de escravos já era ali uma realidade, como sucedia em muitas regiões de África”. No Brasil, o reflexo da escravidão ainda é evidente, e devido a esta escravidão, o problema das cotas em universidades se vincula a tese do racismo, bem como, ao sentimento de ressarcimento de uma dívida com os descendentes dos africanos. Contudo, de acordo com Giordani (2010), a escravidão na África era tão importante que chegou a adquirir status de fundamento de prosperidade econômica.

Dopcke (2001) aponta que:

Quando os portugueses chegaram pela primeira vez, em 1471, nos Akan, na região que desde então foi chamada de Costa do Ouro, com o objetivo de contornar o comércio transaariano de ouro e comprar diretamente das minas, descobriram que umas das poucas mercadorias que os Akan aceitavam em troca eram escravos. Entre 1500 e 1535, os portugueses compraram entre 10.000 e 12.000 escravos no reino de Benim (e nos Igbos vizinhos) para satisfazer a demanda de mão-de-obra escrava na Costa de Ouro (DÖPCKE, 2001, p.34).

Dessa forma, como é possível discutir a questão das dívidas históricas? Se as cotas servem para pagar a dívida do passado é preciso questionar tal validade. Segundo Carvalho (2006) em seu livro: O imbecil coletivo. O filósofo pergunta: Quem deve a quem? Neste caso, os judeus não devem receber indenização por terem sido escravizados pelos africanos? Sob essa perspectiva (da dívida histórica), quem deve a quem? Juridicamente ninguém pode herdar uma dívida, exceto o espólio (conjunto de bens) em um dado momento, e não eternamente.

Parte (2)

Parte (3)

Parte (4)

Resenha: Capitalismo para Principiantes – Parte 1

Resenha escrita com base na 18ª edição do livro.

Resumo

O livro “Capitalismo para Principiantes”, de Carlos Eduardo Novaes, expressa uma opinião relativamente satírica e contrária ao sistema capitalista, utilizando uma linguagem leve e não muito profunda (centenas de imagens estão presentes) visando, dessa forma, a leitura de pessoas de diferentes idades e conhecimentos. Através dessas muitas ilustrações, são demonstradas diversas opiniões contrárias a este sistema econômico e, também, aos seus supostos desdobramentos sociopolíticos. São repassadas informações sobre a estrutura social desde os primórdios da humanidade, tentando explicar as relações políticas, econômicas e sociais iniciais até as das últimas décadas.

Falácias lógicas

Infelizmente, o autor recorre a várias falácias argumentativas, muitas facilmente refutáveis sem a necessidade de grandes conhecimentos sobre economia.  Basicamente, o livro usa e abusa de apelos à pobreza, i.e., argumentar dando a entender que, apenas pelo fato sujeito X ser mais pobre, suas atitudes/vontades/caracteres são positivas e justificáveis e, com um raciocínio inverso, um sujeito mais rico (apresentado, via de regra, pelo termo “burguês” no livro) tem, intrinsecamente, atitudes mais desonestas e desonrosas. Um bom exemplo para esse caso é a página 198. Ocorre com certa frequência uma mistura com a falácia argumentum ad hominem, que julga a validade dos argumentos apresentados não pelo seu conteúdo, mas sim por características do argumentador, atacando-o. Um exemplo pode ser encontrado logo na página 05.

Outro erro mais geral que o autor cometeu foi a utilização da falácia do espantalho. Essa falácia consiste em apresentar um argumento X, deturpá-lo em Y e, então, atacar o argumento Y, com a crença (podendo ser ingênua) de que o argumento X foi refutado. No caso, o autor apresenta modelos capitalistas de livre mercado e Estado mínimo e capitalismos de Estados altamente intervencionistas, dando a entender que tudo se trata de um sistema igualmente capitalista ao redor do globo, o que não é verdade. As intervenções do governo sobre o capitalismo presente nos EUA, por exemplo, variaram bastante no último século, assim como o capitalismo existente em lugares como Hong Kong e Singapura, que é muito diferente do “existente” no Brasil e do “existente” (seriam necessárias muito mais aspas neste caso) na África. Exemplificando, na página 95, o autor diz que o capitalismo está presente na África há um século, o que não é verdade, pois o “capitalismo” existente na África é, via de regra, um sistema econômico sob as rédeas do Estado, diferindo muito do modelo liberal.

Outras falácias que o autor cometeu são a da divisão e da composição, por meio de seu conceito de coletividade, como no caso da página 192. A ideia de bem comum gira em torno de que o que é bom para o indivíduo é bom para o conceito abstrato chamado sociedade (composição), logo, o que é bom para a sociedade é bom para o indivíduo (divisão). Esse raciocínio é falacioso, pois o ser humano não é homogêneo, cada indivíduo possui características próprias que podem ser perfeitamente diferentes e conflitantes daquelas encontradas na maioria – o que pode ser bom para um pode não ser para outro, e vice-versa.

Revolução Industrial

Como geralmente fazem anticapitalistas, o autor se demonstra contrário aos efeitos da Revolução Industrial, principalmente pelo argumento da qualidade de vida da época. Mas, como bem disse Ludwig von Mises atribuir a má qualidade de vida ao capitalismo que então surgia e que antes dele a situação era relativamente superior é um grande embuste.[1] O padrão de vida anterior era muito inferior e, após a Revolução Industrial e até os dias de hoje – graças ao sistema capitalista, diga-se de passagem -, ele aumenta gradualmente. Mises exemplificou o caso com apenas uma estatística: entre 1760 e 1830 (anos de expansão do capitalismo na Inglaterra) a população do país dobrou, ou seja, centenas de milhares de crianças que teriam simplesmente morrido (provavelmente por consequências da fome e da pobreza) cresceram e se tornaram adultas, o que foi o primeiro passo do avanço que se seguiu, diferente de qualquer retrocesso falso apresentado pelo autor, com um exemplo na página 57 e em várias outras.

Inegável que o padrão de vida (se comparado com o atual) era baixo, porém, com a disponibilidade de capital existente, era difícil que não o fosse. Conforme a acumulação procedeu, o padrão de vida nos países mais capitalistas aumentou – do operário ao do dono dos meios de produção. Paradoxalmente, agora que se sustentar deixa de ser o foco da economia (com o lucro em seu lugar) é quando que o sustento torna-se mais acessível, enquanto no passado o foco (sustento próprio) não era suficiente para essa finalidade, mesmo sendo concebido para tal.

Além disso, outro argumento apresentado é o de substituição de mão de obra por máquinas. O intuito disso era e ainda é diminuir custos e produzir mais, o que geraria mais desemprego, o que não deixa de ser verdade, no curto prazo. No curto prazo, pois com menores custos e maiores receitas a empresa poderá, futuramente, no longo prazo, investir mais, para depois lucrar ainda mais, melhorar sua estrutura, pagar maiores salários e também contratar mais funcionários, podendo ter um número de funcionários superior ao anterior às reformas estruturais da empresa, junto ao fato de agora ela agregar muito mais à sociedade por meio de sua maior produtividade.

Exploração no capitalismo

Quanto à suposta exploração do sistema capitalista, os investimentos feitos pela empresa com o dinheiro do lucro derrubam essa tese. A remuneração proporcional ao trabalho executado só pode ser discutida em termos monetários, pois em termos de mercadoria física fica muito mais complicado, já que aumentos gigantescos na produção existem graças à divisão social do trabalho. O trabalhador executa apenas uma determinada tarefa – o que é mais produtivo e possibilita a existência de diversos bens complexos -, não participando de todo o processo produtivo da mercadoria. Se o trabalhador produzisse integralmente determinada mercadoria, muito provavelmente ela nem viria a existir, dependendo da complexidade. Construir um carro, por exemplo, necessitaria a junção individual de centenas de peças que, por sua vez, também foram produzidas em larga escala por meio da divisão social. Seria como construir as peças para construir um carro, de forma completamente individual.

Considerando a exploração em termos monetários, uma parte do lucro será reinvestida na empresa (o que traz efeitos positivos já explicados acima), que só existirão pelo fato de uma parte dos recursos não ter ficado com o trabalhador, que agora viverá melhor do que antes da “exploração”.  Se o trabalhador ficasse com a totalidade desses recursos oriundos do trabalho não haveria acumulação por parte da empresa (que funciona na base da produtiva divisão social do trabalho), o que por sua vez eliminaria a possibilidade de benéficos investimentos. Novamente de forma paradoxal, o padrão de vida do trabalhador é maior quando ele é “explorado” do que quando ele é dono da totalidade de seu trabalho. Além disso, o lucro e o empreendimento são frutos do dono do projeto. Na página 57, o autor diz que quem produz é o trabalhador, porém, o trabalhador é um auxiliar contratado para realizar uma tarefa que o dono empreendeu.

Pobreza e desigualdade

Um erro comum na sociedade e que está presente no livro é a mistura entre os termos pobreza e desigualdade. Grosso modo, pobreza é a situação ruim de determinada variável (geralmente associada à riqueza material) e desigualdade é a diferença entre variáveis (também geralmente associada à riqueza material). Uma situação desigual não é necessariamente ruim, enquanto uma situação de igualdade também não é necessariamente uma situação boa. Como exemplo, segundo diversas fontes internacionais, os EUA e o Canadá enfrentaram aumentos na desigualdade nas últimas décadas. Segundo uma ótica que julga a desigualdade ruim, esse dado não seria positivo, pois a diferença aumentou, o que não deixa de ser verdade. Só que a diferença deu-se no sentido do aumento do padrão de vida. Os indivíduos, na média de todas as classes, tiveram um aumento em seu padrão de vida, a questão é que para uns o aumento (de algo que já era relativamente alto, algo comum em países capitalistas) foi maior que para outros, tratando-se, evidentemente, de uma situação de avanço socioeconômico, e não de retrocesso.

Além disso, a igualdade de riqueza não é algo justo. Justo é um padrão de vida superior àqueles que desempenham determinada tarefa na sociedade de forma diferenciada, àqueles que se esforçam mais, àqueles que, no geral, possuem uma característica X que pode o fazer mais produtivo, inteligente, entre outros. Pessoas são naturalmente diferentes, já que possuem ambições diferentes e se dedicam de maneira desigual a respeito de diferentes questões, tomando diferentes decisões.

Lucro

Um ponto importante e muito conhecido do sistema capitalista é o lucro, e era praticamente impossível o autor escrever um livro do tipo sem falar sobre ele. O lucro é, grosso modo, o resultado das receitas obtidas pela empresa subtraindo seus custos. O problema da abordagem do autor é a dissociação do lucro com produção e distribuição, entre outros. Na página 98, está escrito “que no capitalismo as coisas não são produzidas para atenderem a necessidade da população. São produzidas para serem vendidas”. De fato, a frase está parcialmente correta. É parcialmente correta já que o objetivo é, realmente, vender e obter receita. Porém, em um arranjo de livre mercado, com livre concorrência (qualquer um, desde que tenha capital para tal, pode abrir uma empresa e competir no mercado) o lucro ficará associado ao atendimento da necessidade da população.

Nesse cenário, caso uma empresa não esteja atendendo às demandas da população, o cliente optará pelo concorrente e simplesmente não comprará o bem ou o serviço da empresa em questão. Ou seja, o lucro se torna o resultado do atendimento às necessidades da população em uma economia livre porque a receita tende a ir àqueles que melhor prestam determinados serviços. O consumidor adquire daquele que mais lhe convém, o que, por si só, já é atender as necessidades da população. Aqueles que não conseguirem atender essas necessidades de forma satisfatória podem ter prejuízos, sendo assim eliminados do mercado. Além disso, os custos são, grosso modo, os custos em recursos que o empreendedor tem para desempenhar sua tarefa no mercado. Conseguir aumentar seu lucro pode ser, dentre outras maneiras, diminuir seus custos e aumentar suas receitas. Objetivar produzir ainda mais do que o atual diminuindo cada vez mais o número de recursos a serem aplicados é algo completamente benéfico para a sociedade, pois, em outras palavras, é fazer cada vez mais com cada vez menos.

Monopólios

É importante lembrar que monopólio é diferente de práticas monopolísticas e que o mercado é um processo e não algo estático, algo que o autor não conseguiu compreender corretamente. Monopólio é o caso de uma empresa dominar o mercado, práticas monopolísticas são quando uma empresa usufrui dessa posição no mercado. Um exemplo de empresa que, de certa forma, é monopolística e não utiliza de práticas monopolísticas é o Google, que, mesmo na posição atual, mantém certa qualidade em seus serviços. O mercado é um processo, e como o autor conseguiu perceber, algumas empresas aumentam e diminuem de tamanho. Até esse raciocínio o livro aponta, porém o autor não conseguiu conceber que o raciocínio inverso (mercado é um processo dinâmico) também é igualmente válido.

Esclarecendo, da mesma forma que uma empresa pode dominar um mercado e usufruir de sua posição monopolística, a mesma empresa pode vir a diminuir de tamanho e perder relevância, desde que em uma economia sem protecionismos legais criados pelo Estado. Isso acontece porque a empresa possui uma concorrência potencial, ou seja, caso hoje ela não oferte um bom serviço, amanhã não apenas um, mas vários outros empreendedores podem perfeitamente abrir novos negócios e, com preços mais atraentes e/ou serviços melhores, abocanhar esse mercado, expulsando o monopolista ou obrigando-o a mudar suas atitudes.

Como o autor sabe, o lucro é a ambição do capitalista, e uma boa maneira de novos empreendedores lucrarem é abocanhar e aprimorar um mercado que antes sofria graças a um monopólio. Sem contar que, em última instância, sempre há concorrência de substitutos e abstenção de consumo, o que também é válido na precificação de bens e serviços. Em resumo, o monopólio em si não é intrinsecamente ruim, e sim as práticas monopolísticas que o são, práticas estas que podem ser contornadas por novas medidas empreendedoriais no mercado, que surgirão naturalmente desde que o mercado seja livre e o Estado não proteja o monopólio por meio de sua legislação.

REFERÊNCIAS

[1] MISES, Ludwig v. As Seis Lições. 7. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009, p. 17.

Para ler a segunda parte, clique aqui.

O desenvolvimento da África e a necessidade de mais comércio intra-africano

Por Adewale R. Bankole. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Publicado originalmente no African Liberty. Para ler o artigo original em inglês, clique aqui.

Em tempos recentes, fiz diversas viagens através das fronteiras africanas. Não sou um mercador internacional, nem um tuaregue do Saara; na maioria das vezes meu objetivo era participar de conferências e facilitar as idéias do livre mercado entre as mentes do outro lado da fronteira, e estas vantajosas viagens me dera a oportunidade de ver e experimentar o estado de diversos postos fronteiriços na África.

É pertinente notar que, desde a independência, os governos da África Sub-Saariana (ASS) concluíram um grande número de acordos de integração regional (AIRs). Mesmo assim, o comércio intra-regional permanece comparativamente baixo.

Também é espantoso afirmar que a maioria das fronteiras regionais da África são rústicas e não facilitam o comércio entre países vizinhos. O departamento de imigração em cada fronteira é como um cartel, manchando os AIRs e em efeito negando a carta da União Africana. Em cada checkpoint, deve-se pagar – a propina é uma transação aberta – ou pessoas e bens não terão permissão para entrar.

Por exemplo, caminhões dirigindo entre Lagos e Abidjan passarão, em média, por 46 checkpoints, e motoristas frequentemente tem que esperar dias, até semanas, atendendo exigências uniformes ou informais de agenciais estatais para imigração, quarentena, combate ao tráfico, etc. Compare à União Européia que terminou com este tipo de extenuante incomodação no cruzamento de fronteiras. Hoje, viajar pelos países da UE é como dirigir entre cidades dentro de um só país.

As contínuas barreiras entre países da ASS concorrem com a incessante corrupção na contribuição para a recente análise da ASS pela Transparency International em seu índice de percepção de corrupção Corruption Perception Index (CPI) de 2012, no qual os países da ASS estavam confortavelmente assentados nas posições finais. Isto demonstra a falsidade das afirmações da maioria dos líderes da ASS que clamam que a corrupção foi combatida sob seus governos.

Surpreendentemente, a maioria dos líderes africanos adora gracinhas e pediu abertamente por mais liberalização do comércio; eles urgem acabar com políticas protecionistas nos países desenvolvidos enquanto se recusam a abrir as próprias fronteiras para seus vizinhos imediatos.

Outros problemas identificáveis para um melhor comércio africano incluem as proibições em importação e importação, tarifas e cotas variáveis sobre importação, restritivas leis de origem e controle de preços.

Estas políticas são mal comunicadas a comerciantes e oficiais, enquanto o processo por sua vez promove confusão no cruzamento de fronteira, limita um maior comércio regional, cria condições incertas no mercado e contribui para a volatilidade dos preços.

Um acadêmico do Cato Institute, Marian L. Tupy afirma que o livre comércio continua a ser mal entendido por líderes africanos. O desentendimento mais importante é o que se refere ao impacto positivo da competição estrangeira e regional no estímulo da produção doméstica, ampliando o círculo de transações das pessoas; traz benefícios para os consumidores em forma de preços baixos, maior variedade, melhor qualidade, e permite que empresas colham os benefícios da inovação, especialização, e economias de escala que grandes mercados obtém e que no longo prazo aumentam a prosperidade, tanto nacionalmente quanto pessoalmente.

Infelizmente, importação e comércio de fronteiras são frequentemente vistos como ameação na África, que é o porquê os líderes da ASS enfatizam exportação e acesso, para desenvolver mercados mundias, em oposição à abertura de seus próprios países para bens estrangeiros.

Um estudo recente revela que a média das tarifas na África ainda são significamente mais altas que no resto do mundo. Apesar de claros benefícios econômicos – um estudo do Banco Mundial estimou que uma redução de 20% no tempo para cruzar fronteiras na África geraria uma economia de 15% nos preços do transporte – comunidades econômicas regionais não foram tão longe quanto o esperado em termos de facilitar as ligações comerciais além das fronteiras. Outro relatório novo do Banco Mundial indica que o continente vai gerar um extra de U$ 20 bilhões por ano se seus líderes conseguirem eliminar barreiras comerciais que impedem o aumento da vitalidade regional.

Em vez dos líderes africanos facilitarem e implementarem políticas que podem resolver os problemas e facilitar o comércio intra-regional, eles se ocupam negociando ajuda exterior, ainda que “não seria necessário dinheiro de doadores para manter as portas abertas” conforme diz Greg Mills, um Diretor da Brenthurst Foundation, baseada em Joanesburgo.

Para a África obter sucesso, os governos africanos devem colocar pessoas e boas idéias em primeiro lugar em vez de interesses políticos de mentalidade estreita no cerne do desenvolvimento. Os governos devem ver além de sua sabedoria convencional de enfatizar as exportações e o acesso para desenvolver mercados mundiais em vez de abrir suas próprias fronteiras para o livre fluxo comercial.

Os países da ASS devem começar a liberalizar suas economias, e abrir suas fronteiras um ao outro e certamente ao resto do mundo. Eles não devem ter medo da liberalização unilateral – China, Índia, Chile, Hong Kong e mesmo o exemplo africano, Maurícia,  fizeram isto no passado e colheram os benefícios. Afinal de contas, como todos deveríamos ter aprendido pela História, se pessoas e bens não cruzam fronteiras, soldados o farão.


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