O que é uma sociedade justa?

por Olavo de Carvalho. Texto adaptado do original ‘Sociedade Justa’, disponível no site do autor e publicado no Diário do Comércio em 10 de março de 2011. Para ler o artigo original, clique aqui.

Quando se pergunta qual o conceito que fazemos de uma sociedade justa, a palavra “conceito” entra aí com um sentido antes americano – pragmatista – do que greco-latino: em vez de designar apenas a fórmula verbal de uma essência ou ente, significa o esquema mental de um plano a ser realizado. Nesse sentido, evidentemente, não tenho conceito nenhum de sociedade justa, pois, persuadido de que não cabe a mim trazer ao mundo tão maravilhosa coisa, também não me parece ocupação proveitosa ficar inventando planos que não tenciono realizar.

O que está ao meu alcance, em vez disso, é analisar a ideia mesma de “sociedade justa” – o seu conceito no sentido greco-latino do termo – para ver se faz sentido e se tem alguma serventia.

Desde logo, os atributos de justiça e injustiça só se aplicam aos entes reais capazes de agir. Um ser humano pode agir, uma empresa pode agir, um grupo político pode agir, mas “a sociedade”, como um todo, não pode. Toda ação subentende a unidade da intenção que a determina, e nenhuma sociedade chega a ter jamais uma unidade de intenções que justifique apontá-la como sujeito concreto de uma ação determinada. A sociedade, como tal, não é um agente: é o terreno, a moldura onde as ações de milhares de agentes, movidos por intenções diversas, produzem resultados que não correspondem integralmente nem mesmo aos seus propósitos originais, quanto mais aos de um ente genérico chamado “a sociedade”!

“Sociedade justa” não é portanto um conceito descritivo. É uma figura de linguagem, uma metonímia. Por isso mesmo, tem necessariamente uma multiplicidade de sentidos que se superpõem e se mesclam numa confusão indeslindável. Isso basta para explicar por que os maiores crimes e injustiças do mundo foram praticados, precisamente, em nome da “sociedade justa”. Quando você adota como meta das suas ações uma figura de linguagem imaginando que é um conceito, isto é, quando você se propõe realizar uma coisa que não consegue nem mesmo definir, é fatal que acabe realizando algo de totalmente diverso do que esperava. Quando isso acontece há choro e ranger de dentes, mas quase sempre o autor da encrenca se esquiva de arcar com suas culpas, apegando-se com tenacidade de caranguejo a uma alegação de boas intenções que, justamente por não corresponderem a nenhuma realidade identificável, são o melhor analgésico para as consciências pouco exigentes.

Se a sociedade, em si, não pode ser justa ou injusta, toda sociedade abrange uma variedade de agentes conscientes que, estes sim, podem praticar ações justas ou injustas. Se algum significado substantivo pode ter a expressão “sociedade justa”, é o de uma sociedade onde os diversos agentes têm meios e disposição para ajudar uns aos outros a evitar atos injustos ou a repará-los quando não puderem ser evitados. Sociedade justa, no fim das contas, significa apenas uma sociedade onde a luta pela justiça é possível. Quando digo “meios”, isso quer dizer: poder. Poder legal, decerto, mas não só isso: se você não tem meios econômicos, políticos e culturais de fazer valer a justiça, pouco adianta a lei estar do seu lado. Para haver aquele mínimo de justiça sem o qual a expressão “sociedade justa” é apenas um belo adorno de crimes nefandos, é preciso que haja uma certa variedade e abundância de meios de poder espalhados pela população em vez de concentrados nas mãos de uma elite iluminada ou sortuda. Porém, se a população mesma não é capaz de criar esses meios e, em vez disso, confia num grupo revolucionário que promete tomá-los de seus atuais detentores e distribuí-los democraticamente, aí é que o reino da injustiça se instala de uma vez por todas. Para distribuir poderes, é preciso primeiro possuí-los: o futuro distribuidor de poderes tem de tornar-se, antes, o detentor monopolístico de todo o poder. E mesmo que depois venha a tentar cumprir sua promessa, a mera condição de distribuidor de poderes continuará fazendo dele, cada vez mais, o senhor absoluto do poder supremo.

Poderes, meios de agir, não podem ser tomados, nem dados, nem emprestados: têm de ser criados. Caso contrário, não são poderes: são símbolos de poder, usados para mascarar a falta de poder efetivo. Quem não tem o poder de criar meios de poder será sempre, na melhor das hipóteses, o escravo do doador ou distribuidor.

Na medida em que a expressão “sociedade justa” pode se transmutar de figura de linguagem em conceito descritivo razoável, torna-se claro que uma realidade correspondente a esse conceito só pode existir como obra de um povo dotado de iniciativa e criatividade – um povo cujos atos e empreendimentos sejam variados, inéditos e criativos o bastante para que não possam ser controlados por nenhuma elite, seja de oligarcas acomodados, seja de revolucionários ambiciosos.

A justiça não é um padrão abstrato, fixo, aplicável uniformemente a uma infinidade de situações padronizadas. É um equilíbrio sutil e precário, a ser descoberto de novo e de novo entre as mil e uma ambiguidades de cada situação particular e concreta. No filme de Sidney Lumet, “The Verdict” (1982), o advogado falido Frank Galvin, esplendidamente interpretado por Paul Newman, chega a uma conclusão óbvia após ter alcançado uma tardia e improvável vitória judicial: “Os tribunais não existem para fazer justiça, mas para nos dar uma oportunidade de lutar pela justiça”. Nunca me esqueci dessa lição de realismo. A única sociedade justa que pode existir na realidade, e não em sonhos, é aquela que, reconhecendo sua incapacidade de “fazer justiça” – sobretudo a de fazê-la de uma vez para sempre, perfeita e uniforme para todos –, não tira de cada cidadão a oportunidade de lutar pela modesta dose de justiça de que precisa a cada momento da vida.

A Filosofia do Dr. King

Martin Luther King Jr. é uma figura pop hoje. E como toda figura pop ele acaba virando mais um símbolo nas mãos da juventude que fica completamente vazio de significado. Pouquíssima gente de fato compreende a obra, o pensamento e a vida de Martin Luther King Jr. O homem que lutou pela igualdade para brancos e negros perante a lei, que pregava a paz e que era enfático na defesa da reconciliação acaba as vezes sendo usado por grupos radicais, violentos e sectários como um símbolo de sua luta escusa. Mas hoje vamos clarear algumas mentes e colocar a filosofia do Dr. King em pratos limpos para que todos entendam.

Para começar vamos a alguns fatos: King era evangélico da tradição batista, criado numa família tradicional. Era reverendo, filho de reverendo e neto de reverendo. Bem versado em teologia, toda a filosofia de King é centrada em concepções cristãs como o amor ao próximo, o sacrifício, o perdão, a reconciliação. King, um Republicano, também recusa a visão racista e classista de mundo, sendo taxativo com relação a sua concepção de justiça e igualdade dos homens perante ela.

Isto compreendido, vamos aos fundamentos da filosofia do Dr. King, de acordo com as informações disponíveis no The King Center:

I. Os Três Males

A tríade do mal pobreza, racismo e militarismo são formas de violência que existem num ciclo vicioso. Elas são interrelacionadas e funcionam como barreiras para a Amada Comunidade. Quando trabalhamos para remediar um mal, afetamos todos eles. Para trabalhar contra os Três Males, é necessário desenvolver uma mentalidade não-violenta como a descrita nos “Seis Princípios da Não-violência” e usar o modelo kinguiano para ação social como proposto nos “Seis Passos para Mudança Social Não-violenta”.

Alguns exemplos contemporâneos dos Três Males são listados abaixo:

a) Pobreza – desemprego, indigência, fome, desnutrição, analfabetismo, mortalidade infantil, favelas…

“Não há nada de novo na pobreza. O que é novo, entretanto, é que agora temos os recursos para acabar com ela. Já é chegada a hora de uma guerra mundial contra a pobreza… os que estão bem e em segurança tem frenquentemente tornado-se indiferentes à pobreza e a privação em seu meio. Certamente, uma grande nação é uma nação compassiva. Nenhum indivíduo ou nação pode ser grande se não se preocupa com os mais necessitados.”

b) Racismo – preconceito, apartheid, conflitos étnicos, anti-semitismo, sexismo, colonialismo, estereótipos…

“O racismo é uma filosofia baseada no desprezo pela vida. É a afirmação arrogante de que uma raça é o valor e o objeto de devoção, diante do qual todas as outras raças devem ajoelhar-se em submissão.  É o dogma absurdo de que uma raça é responsável por todo o progresso da história e sozinha pode assegurar o progresso do futuro. O racismo é uma alienação total. Separa não só corpos, mas mentes e espíritos. Inevitavelmente acaba por infligir um homicídio físico e espiritual sobre os grupos.”

c) Militarismo – guerra, imperialismo, violência doméstica, estupro, terrorismo, tráfico de pessoas, drogas, abuso infantil, crimes violentos…

“Uma verdadeira revolução de valores colocará suas mãos sobre o mundo e dizer, com relação à guerra: ‘Este modo de resolver as diferenças não é justo.’ Este modo de queimar humanos com napalm, de encher os lares da nação com órfãos e viúvas, de injetar drogas venesosas de ódio nas veias de pessoas, de enviar para casa homens saídos de sangrentos campos de batalha já fisicamente e psicologicamente destruídos, não pode ser reconciliado com sabedoria, justiça e amor. Uma nação que continua ano após ano a gastar mais dinheiro em defesa militar do que em programas sociais está aproximando-se da morte espiritual.”

Fonte: “Where Do We Go From Here: Chaos or Community?” por Dr. Martin Luther King, Jr.; Boston: Beacon Press, 1967. 

II. Os seis princípios da não-violência

Os princípios basilares da filosofia de não-violência do Dr. King são descritos em seu primeiro livro, Stride Toward Freedom. Os seis princípios incluem:

  1. A não-violência é um modo de vida para pessoas corajosas. É uma força positiva confrontando as forças da injustiça, e utiliza a indignação legítima e as capacidades espirituais, emocionais e intelectuais das pessoas como uma força vital para a mudança e a reconciliação.
  2. A Amada Comunidade é o alicerce do futuro. O conceito de não-violência é um esforço geral para atingir um mundo de reconciliação aumentando o nível de relações entre as pessoas até um ponto onde a justiça prevalece e as pessoas atingem a plenitude do seu potencial humano.
  3. Ataque as forças do mal, não as pessoas que fazem o mal. A abordagem não-violenta ajuda a pessoa a analisar as condições, políticas e práticas fundamentais do conflito em vez de reagir aos oponentes ou suas personalidades.
  4. Aceite o sofrimento sem retaliação pelo bem da causa para atingir um objetivo. A escolha do sofrimento é uma forma de redenção e ajuda o movimento a crescer em uma dimensão espiritual e humanitária. A autoridade moral do sofrimento voluntário por um objetivo comunica a preocupação para os amigos e a comunidade, assim como para o oponente.
  5. Evite a violência interna do espírito assim como a violência física externa. A atitude não-violenta permeia todos os aspectos da campanha. Ela provê um reflexo da realidade das condições do oponente e da comunidade como um todo. Atividades específicas devem ser desenhadas para ajudar a manter um alto nível de espírito e moral durante uma campanha não-violenta.
  6. O universo está do lado da justiça. A verdade é universal, a sociedade humana e todo ser humano é orientado para o justo sentido da ordem do universo. Os valores fundamentais de todas as grandes religiões do mundo incluem o conceito de que o arco moral do universo se curva para o lado da justiça. Para o praticante da não-violência, a não-violência introduz um novo contexto moral no qual a não-violência é tanto um meio quanto um fim.

III. Seis passos para a mudança social não-violenta

Um processo sequencial de resolução não-violenta de conflitos e mudança social baseado nos ensinamentos do Dr. King. Os seis passos da não-violência desenvolvidos pelo The King Center incluem:

  1. Coleta de informação – O modo como você determina os fatos, as opções de mudança e o tempo sob pressão para trazer à tona o problema é um processo coletivo.
  2. Educação – O processo para desenvolver líderes articulados, que conhecem os problemas. É dirigido para a comunidade através de todas as formas de mídia e sobre todos os problemas reais e consequências humanas de uma situação injusta.
  3. Comprometimento pessoalSignifica buscar o seu envolvimento interno e exeterno na campanha não-violenta e o seu preparo para a ação de longo prazo ou de curto prazo.
  4. Negociação – É a arte de colocar lado a lado a sua visão e a visão do seu oponente para chegar a uma conclusão justa e clarificar os problemas não-resolvidos, no ponto em que o conflito é formalizado.
  5. Ação direta – Ocorre quando as negociações foram interrompidas ou falharam em produzir uma resposta justa às condições e problemas contestados.
  6. Reconciliação – É o passo final e obrigatório de uma campanha, quando oponentes e proponentes celebram a vitória e promovem uma liderança conjunta para implementar a mudança.

Frequentemente se vê os Seis Passos como fases ou ciclos de uma campanha em vez de passos, porque cada um deles incorpora uma série de atividades relacionadas a cada um dos outros cinco elementos.

IV. A Amada Comunidade

“A Amada Comunidade” (Beloved Community) é um termo cunhado primeiramente no século XX pelo filósofo-teólogo Josiah Royce, que fundou a Fellowship of Reconciliation (Sociedade da Reconciliação). Entretanto, foi o Dr. Martin Luther King Jr., também membro da Fellowship of Reconciliation, quem popularizou o termo e o investiu do significado mais profundo que ele capturou da imaginação do povo sobre a boa vontade ao redor do mundo.

Para o Dr. King, a Amada Comunidade não era um objetivo utópico que se confundia com a imagem do Reino da Paz, no qual leões e cordeiros coexistem em harmonia idílica. Em vez disso, a Amada Comunidade para ele era um objetivo realista e factível que poderia ser atingido por uma massa crítica de pessoas comprometidas e treinadas na filosofia e nos métodos da não-violência.

A Amada Comunidade de Dr. King é uma visão global, na qual todas as pessoas podem compartilhar as riquezas da terra. Na Amada Comunidade, a miséria, a fome a ausência de um lar não serão toleradas porque os padrões morais de decência humana não permitirão. Racismo e todas as formas de discriminação, intolerância e preconceito serão substituídos por um espírito inclusivo de irmandade. Na Amada Comunidade, disputas internacionais serão resolvidas através de uma resolução pacífica de conflitos e pela reconciliação de adversários, em vez de poder militar. Amor e confiança triunfarão sobre o medo e o ódio. Paz com justiça prevalecerá sobre a guerra e o conflito militar.

A Amada Comunidade do Dr. King não ignora o conflito interpessoal, intergrupal ou internacional. Em vez disso ela reconhece que o conflito é uma parte inevitável da experiência humana. Mas ele acreditava que os conflitos poderiam ser resolvidos pacificamente e adversários poderiam ser reconciliados através do comprometimento mútuo e determinado com a não-violência. Nenhum conflito, acreditava ele, necessariamente resultava em violência. E todos os conflitos na Amada Comunidade terminariam em reconciliação de adversários cooperando juntos num espírito de amizade e boa vontade.

Já em 1956, Dr. King falava da Amada Comunidade como o objetivo final dos boicotes não-violentos. Como ele disse num discurso num comício da vitória que se seguiu ao anúncio de uma decisão favorável da Suprema Corte com relação à dessegregação dos bancos nos ônibus de Montgomery, “o fim é a reconciliação; o fim é a redenção; o fim é a criação de uma Amada Comunidade. É este tipo de espírito e este tipo de amor que pode transformar oponentes em amigos. É este tipo de boa vontade compreensiva que vai transformar a melancolia dos velhos tempos num brilho exuberante de uma nova era. É este amor que operará milagres nos corações dos homens.”

Um estudante ardente dos ensinamentos de Mohandas K. Gandhi, Dr. King impressionou-se com a capacidade de Mahatma em fazer amizade com seus adversários, a maioria dos quais professava profunda admiração pela coragem e inteligência de Gandhi. Dr. King acreditava que a velha tradição de odiar seus oponentes não só era imoral como era uma péssima estratégia que perpetuava o ciclo de vingança e retaliação. Somente a não-violência, ele acreditava, tinha o poder de quebrar o ciclo de violência punitiva e criar uma paz duradoura através da reconciliação.

Num discurso de 1957, Birth of A New Nation, Dr. King disse, “A consequência da não-violência é a criação de uma Amada Comunidade. A consequência da não-violência é a redenção. A consequência da não-violência é a reconciliação. A consequência da violência é o vazio e a amargura.” Um ano depois, em seu primeiro livro Stride Toward Freedom, Dr. King reiterou a importância da não-violência é atingir a Amada Comunidade. Em outras palavras, nosso objetivo último é a integração, que é uma vida genuinamente interpessoal e intergrupal. Somente através da não-violência se pode atingir este objetivo, pois a consquência da não-violência é a reconciliação e a criação da Amada Comunidade.

Em seu sermão Sermon on Gandhi, de 1959, Dr. King elaborou mais sobre os resultados de escolher a não-violência em vez da violência: “A consequência da não violência é a criação da Amada Comunidade, de modo que quando a batalha está vencida, uma nova relação passa a existir entre o oprimido e o opressor.”  No mesmo sermão, ele expõe o contraste a resistência violenta e a resistência não-violenta à opressão. “O caminho da submissão leva ao suicídio moral e espirital. O caminho da violência leva à amargura aos sobreviventes e brutalidade aos destruidores. Mas o caminho da não-violência leva à redenção e à criação da Amada Comunidade.”

O valor central da cruzada de Dr. King pela Amada Comunidade era o amor ágape. Dr. King distinguia três tipos de amor: eros, “um tipo de amor estético e romântico”; philia “afeição entre amigos” e ágape, que ele descrevia como “compreensão e boa vontade para todos”, um “um amor que transborda, que é puramente espontâneo, desmotivado, infundado e criativo”… “o amor de Deus operando no coração humano”. Ele dizia que “ágape não começa pela distinção de pessoas valiosas ou sem valor… começa pelo amor aos outros pelo simples amar” e “não faz distinção entre um amigo e um inimigo; é dirigido a ambos… ágape é o amor que busca preservar e criar comunidade.”

Em seu sermão de 1963, Loving Your Enemies, publicado em seu livro, Strength to Love, Dr. King abordava o papel do amor incondicional na luta pela Amada Comunidade. “Com cada grama de nossa energia devemos continuar a limpar esta nação do pesadelo da segregação. Mas durante o processo não devemos abandonar o nosso privilégio e nossa obrigação de amar. Enquanto abominamos a segregação, devemos amar o segregacionista. Este é o único caminho para criar a Amada Comunidade.”

Uma expressão do amor ágape na Amada Comunidade de Dr. King é a justiça, não para um grupo oprimido qualquer, mas para todas as pessoas. Como Dr. King disse muitas vezes, “injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Ele sentia que a justiça não poderia ser parcelada entre indivíduos ou grupos, mas era um direito intrínseco a todo humano dentro da Amada Comunidade. “Eu tenho lutado a muito tempo contra acomodações públicas segregadas para acabar segregando minhas preocupações morais”, ele disse. “A Justiça é indivisível”.

Em um artigo publicado em 13 de julho de 1966 na Christian Century Magazine, Dr. King afirmou o objetivo final inerente à sua missão pela Amada Comunidade: “Eu não penso no poder político como um fim. Nem penso no poder econômico como um fim. Eles são ingredientes nos objetivos que buscamos na nossa vida. E eu penso que o fim deste objetivo é uma verdadeira sociedade de irmãos, a criação de uma Amada Comunidade.”

Mais informações no The King Center.