Cuba segue exemplo chinês e cria uma zona econômica especial

Artigo publicado originalmente no periódico espanhol El Mundo. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

puerto de mariel

Cuba se aproxima um pouco mais ao estilo das reformas chinesas, ao criar uma ‘Zona Especial de Desenvolvimento’, tal como no final dos anos 70 o líder chinês Deng Xiao Ping pôs em marcha à conversão interna do país asiático e a instauração da política de ‘um país, dos sistemas’, uma simbiose de socialismo e capitalismo.

O projeto, que tem uma extensão de 465 quilômetros quadrados e abarca vários municípios da província de Artemisa – situada muito próxima à província de Havana -, incluiu o porto de Mariel que foi renovado com um investimento brasileiro a um custo de 900 milhões de dólares, 640 milhões dos quais graças a um empréstimo do Brasil. O porto começa a operar em dezembro.

A idéia do Governo é transformar a zona em um ponto de trânsito de mercadorias e contêineres. Espera-se que o porto chegue a manejar 3 milhões de contêineres ao ano. Também está previsto construir indústrias, fábricas e montadoras, assim como escritórios de faturamento e administração.

Segundo a televisão local, o Governo aprovou esta semana a lei que regirá os destinos da zona especial e o presidente Raúl Castro disse que “para sua elaboração se tomaram em conta experiências nacionais e internacionais”, como as da China. Castro visitou o país asiático ao menos três vezes, a última delas no ano passado.

Ao fazer o anúncio, a televisão local detalhou o funcionamento do que agora se chama ‘Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel’ e especificou que terá um regime e política especiais “para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável através da atração de investimento estrangeiro, inovação tecnológica e concentração industrial”.

Com a zona especial, o Governo também pretende incrementar as exportações, a substitução de importações e gerar novas fontes de emprego em uma constante articulação com a economia interna. “Mariel é um porto moderno para barcos de grande calado,  se trata da obra mais complexa realizada em Cuba e é por isso que ali há de se primar desde o princípio pela ordem, pela disciplina e pela exigência”, disse à televisão cubana.

Ao contrário do resto do país, o Governo criou para a zona especial um regime especial de relações trabalhistas, similar ao implantado na China por Deng Xiao Ping, no qual o trabalhador será remunerado de acordo com sua produção e, acima de tudo, a qualidade da mesma. Não se descarta, inclusive, que se paguem salários mais altos e em divisas.

Quando começou a traçar as reformas econômicas internas há uns três anos, Raúl Castro pretendeu reduzir a força de trabalho despedindo 500.000 funcionários do Governo e do governante partido comunista.

De qualquer forma, o plano foi congelado porque os economistas locais se deram conta de que não havia onde colocar os demitidos. Por ora, não está claro quantos trabalhadores terá a ‘Zona Especial de Desenvolvimento’.

Várias fontes em Havana asseveraram a ELMUNDO.es que a inteção governamental é construir outras duas zonas econômicas especiais.


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Abertura de Cuba prossegue

Segundo o veículo midiático oficial do governo cubano, haverá maior liberalização da Economia do país, ainda que não admita oficialmente que isso seja um caminho para o fim do socialismo na ilha.

Trechos do artigo revelam que o processo de abertura será mantido e que o governo autorizou a atuação de profissionais liberais, a compra de imóveis e automóveis, além de abrir oportunidades para que cubanos viajem ao exterior. Menciona também que haverá incentivo aos negócios e estímulo a adoção de técnicas mais modernas para produção e serviços, permitindo mais autonomia e desempenho. O presidente disse ainda que o setor privado ganhará estímulos com mais autorizações de licenças, principalmente para restaurantes.

Castro reiterou também que está aberto ao “diálogo respeitoso” com o governo dos Estados Unidos, e deu a entender que buscará uma solução acordada entre os dois países para por fim ao embargo.

Para ler o artigo completo no site do Granma, clique aqui.

O capitalismo no Canadá

É comum ver pessoas que ao pensar em capitalismo se lembram dos Estados Unidos. Porém, atualmente na América do Norte a referência capitalista está se tornando o vizinho mais ao norte, o Canadá.

No passado, assim como os EUA, o Canadá era uma uma nação focada na liberdade individual (de certa forma, inspirada no modelo americano). Wilfrid Laurier, que foi primeiro-ministro de 1896 a 1911, era um dos principais nomes dessa época. Laurier foi o primeiro francófono primeiro-ministro do Canadá e diferente de muitos ele defendia a união entre o “Canadá francês” com o “Canadá inglês”. Grande defensor da liberdade individual e do federalismo (modelo descentralizado), fez grandes discursos e os colocou em prática, como “o Canadá é livre e liberdade é sua nacionalidade” e “nada vai me parar no objetivo de continuar a preservar sob todos os custos nossa liberdade civil”.

Sir Wilfrid Laurier

Como resultado, Laurier foi o quarto primeiro-ministro que mais tempo exerceu o cargo, porém vencendo quatro vezes consecutivas (e que continua como o atual recorde), além de quinze anos consecutivos no cargo, outro recorde. Trabalhou quarenta e cinco anos no parlamento canadense (de 1874 até 1919, ano de sua morte), mais um recorde, além de ser o líder do partido (o Partido Liberal, antes do mesmo se aproximar da social-democracia) por mais de trinta e um anos. Naquele período, o Canadá teve o maior crescimento econômico do mundo, junto com os EUA.

Durante a Primeira Guerra Mundial, houve um crescimento econômico artificial baseado na guerra. Após a guerra, o capital produtivo precisou ser realocado para gerar um crescimento econômico real. Depois dessa pequena porém severa recessão, a economia voltou a crescer. Mas com a Grande Depressão, a situação complicou-se bastante, pois a economia canadense tinha grandes relações com os EUA. O desemprego e a violência aumentaram, ao passo que a imigração teve de diminuir. Não houve nenhum New Deal no Canadá, mas somente a Segunda Guerra Mundial já foi o suficiente para maquiar bastante as dificuldades decorrentes da crise de 1929, principalmente o desemprego, artificialmente zerado.

Após a guerra, seguiu-se mais um bom período de crescimento pois todo o empenho para a produção bélica passou a ser utilizado para produção de bens e serviços. Porém, assim como diversos outros países, também surge um Estado de bem-estar social, criado pelo Partido Liberal, mudando as ações partidárias do tempo de Laurier. Com o tempo, surgiram déficits governamentais. No final dos anos 90, iniciou-se uma abertura econômica e hoje a economia do Canadá é mais liberal que a dos EUA em diversos aspectos.

Lago Moraine e Calgary, maravilhas de Alberta: glaciais e metrópoles.

Atualmente, existem algumas disparidades no Canadá. O Quebec, por exemplo, após o crescimento do estado de bem-estar social, manteve suas políticas social-democratas. Porém Alberta, uma das províncias das pradarias canadenses, vem chamando a atenção: mescla um conservadorismo social com liberdade econômica, isso tudo aliado a descoberta de petróleo.

Alberta hoje tem o maior IDH do Canadá, além do segundo maior PIB per capita, atrás apenas dos Territórios do Noroeste. Porém, os territórios mais ao norte são subsidiados pelo governo federal e têm uma pequena população, jogando indicadores econômicos para cima. Além disso, segundo recente estudo do Fraser Institute, Alberta é a jurisdição mais economicamente liberal não só do Canadá mas também da América do Norte. A consequência é que atualmente Alberta apresenta o menor desemprego no Canadá e constante crescimento econômico.

Porém, não é apenas Alberta. Saskatchewan, província vizinha, é a segunda mais liberal e “disputa” com Alberta pelo menor desemprego e maior crescimento. Saskatchewan, desde 2007, vem tendo grande influência do conservadorismo social e liberalismo econômico do Saskatchewan Party.

Saskatchewan: a tranquilidade das pradarias concorre com a vida noturna de Saskatoon.

Infelizmente, nem tudo são flores. O governo federal e os provinciais cometem alguns erros básicos mas que trazem muitas complicações. Um exemplo são leis de altos salários minímos, que complicam a vida de imigrantes recém chegados (além dos jovens). Muitos trabalhariam por menos do que o valor que o salário mínimo estabelece, mas perdem essa possibilidade graças às intervenções. O salário mínimo (estabelecido pelas províncias) varia de 9 a 11 dólares canadenses/hora, o que resulta em cerca de 1.600 dólares por mês.

A considerar que imigrantes do programa Skilled Worker (que compõe a maioria deles) precisam comprovar fundos que variam de cerca de 10 mil dólares ou mais (aumentando conforme o tamanho da família que está imigrando), seria possível conseguir um emprego de forma mais rápida, já que o imigrante poderia trabalhar por um salário menor do que o de um canadense, aumentando a competitividade no mercado de trabalho.

Falando em imigrantes, uma forma mais rápida e menos burocrática para imigrar é tendo uma proposta concreta de emprego no Canadá. Empregadores topam fazer isso, pois conseguem trabalhadores que aceitam trabalhar por menos e que estão dispostos a mostrar serviço no novo país. Mas o governo dificulta essa negociação, pois a contratação precisa ser questionada e aprovada pelo HRSDC (Departamento de Recursos Humanos e Desenvolvimento). O departamento irá questionar sobre porque contratar alguém de outro país sendo que podem existir candidatos para a vaga já morando no Canadá. Isso leva ao fato de que o empregador deve procurar primeiramente dentro de sua região para só depois tentar contratar alguém de fora.

Não obstante, o governo cobra equivalências de diplomas (geralmente para a área de saúde ou engenharia, por exemplo). Não é muito difícil encontrar empregadores que não querem saber de equivalência de diploma e que confiam nas instituições de outros países. Muitos imigrantes conseguiram emprego sem precisar disso. Porém, a área de saúde (que precisa de funcionários) é extremamente burocratizada e dificulta a contratação de imigrantes para preencher as brechas no mercado. Um dentista, por exemplo, teria que enfrentar diversas dificuldades para continuar a exercer sua profissão, mesmo tendo muito conhecimento teórico e prático no seu país de origem.

Para contornar esses problemas, o ministro da imigração Jason Kenney quer integrar empresas com imigrantes em um novo sistema de imigração, em que o imigrante qualificado já chegaria no país empregado. Mas para isso, é necessário desburocratizar bastante o mercado de trabalho, pois não é fácil conseguir imigrar com uma proposta concreta.

Portanto o Canadá, assim como diversos outros países, já passou por épocas mais liberais e também mais assistencialistas. Hoje, consegue ir bem na liberdade econômica, mas peca em alguns aspectos como gastos públicos (embora os déficits estejam diminuindo gradualmente a alguns anos, eles ainda existem) e burocracia em alguns setores da economia, porém não todos. Isso gera um atraso econômico, que poderia ser revertido se inspirando no próprio passado do país.