Dilma mandou engavetar Plano Contra Homicídios e contraria Conselho de Segurança

O governo suspendeu, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano de articulação nacional para a redução de homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano. A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), que acompanham a escalada da violência no país. O Brasil é o país com o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos – quase 50 mil por ano, 137 por dia – e o sexto quando o número de assassinatos anuais é comparado ao tamanho da população.

Em janeiro, ainda embalado pelo ritmo da campanha do ano passado, Cardozo anunciou que buscaria um pacto com os governadores, inclusive com os oposicionistas, para preparar um grande plano de combate à violência. Em maio, depois de longos meses de discussões internas, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegou a apresentar o esboço do plano numa reunião do Conasp.

A proposta seria enviada ao Palácio do Planalto e, depois, anunciada formalmente como o plano do governo federal para auxiliar governos estaduais a reduzirem crimes de sangue. Mas, depois de passar pela Casa Civil, o plano foi discretamente engavetado. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.

– Ficamos sabendo que Dilma mandou devolver o plano porque a redução de homicídios é papel dos estados e não do governo federal. Consideramos isso um retrocesso e estamos cobrando do governo que apresente sua estratégia de enfrentamento da violência – afirmou Alexandre Ciconello, representante do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) no Conasp. Mesmo que o combate aos homicídios seja atribuição dos estados, o governo federal poderia atuar como coordenador. Poderia definir rumos para monitorar homicídios, ajudar com aparelhagem tecnológica e até demarcar, por exemplo, em que grupo os índices devem cair primeiro. Trabalhar este grupo poderia ser um começo.

A surpreendente guinada na política de segurança pública foi notada inicialmente pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que escreveu um duro artigo criticando o governo e responsabilizando a presidente pela alteração de rota. O texto, divulgado em outubro, foi recebido com silêncio pelo governo.

A retirada do plano e a falta de respostas aumentaram a tensão no Conasp. – É lamentável que as decisões do governo federal com relação à política de segurança pública se deem de forma irracional e autoritária. É lamentável também a passividade do ministro da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública com essa atitude da presidente da República, que desconsidera a lei que criou o Pronasci e que estabelece a responsabilidade da União na articulação de ações da segurança pública, com foco explícito na redução de homicídios – afirmou Ciconello.

Fonte: O GLOBO (artigo de Jailton de Carvalho)

Daquilo que é do povo

                Lembro até hoje daquele plebiscito que pedia a re-estatização da Vale do Rio Doce. Seria um golpe de mestre, realmente: vender uma empresa deficitária a um grupo de acionistas, esperar alguns anos para que eles coloquem a casa em ordem e aumentem significativamente o seu valor, então re-estatizar. Mau-caráter seria pouco para descrever uma atitude dessas. Seria o precedente de um governo dando aval para a população aplicar golpes. Qual era a justificativa desse plebiscito? A Vale não devia ficar na mão da iniciativa privada, mas sim do Estado, afinal de contas, não se deve privatizar o que é “do povo”. É sobre isso que pretendo falar, o que é “do povo”.

                Quando, após longos anos de ditadura militar, voltamos a conhecer a democracia, criou-se uma aura de bondade em torno do sujeito errado: o Estado passou a ser visto não apenas como representante do povo, mas como o povo em si. A esquerda foi hábil em pintar a imagem de empresas que pertencem a todos. As pessoas realmente compraram esse discurso e o guardam como fosse comprado a preço de ouro. Não é pouco dizer que a iniciativa privada foi vilificada, responsabilizada por todos os males que afetam o país. E o papai Estado está aqui, para defender a todos. Não à toa, ao menor sussurro envolvendo a palavra privatização a população já se torna uma massa indignada: muito mais indignada do que em casos de corrupção. E o argumento é sempre o mesmo: não se deve privatizar o que é “do povo”.

                A maioria das estatais passa por problemas parecidos, já conhecidos na análise de economias centralizadas. Deficitárias e ineficientes, sempre deixam a população na mão. A explicação é simples: A cada dia nascem pessoas que não pagam impostos, mas utilizam o serviço. Isto é, mais pessoas utilizam um serviço que opera com o mesmo orçamento. O resultado é visível, não sendo necessário comentário de minha parte. Mesmo assim diversas pessoas defendem com unhas e dentes o controle do Estado sobre a maioria desses serviços, afinal de contas, eles são “do povo”.

                Existe uma falácia, uma grande contradição, nesse discurso usado para defender com tanta garra a apropriação por empresas privadas daquilo que é “do povo”. É simples: Quem forma a iniciativa privada é o povo. Pedir re-estatização da Vale é o mesmo que pedir para o governo estatizar os seus negócios. A sua pequena empresa, mantendo as devidas proporções. Pedindo para o governo expropriar o que é realmente do povo. O que é do Estado não é do povo. É do Estado. O povo é outra coisa: a iniciativa privada. 

Bem-vindos à Direita!

Uma universitária cursava o sexto semestre da Faculdade. Como era comum no meio universitário, pensava que era de esquerda e estava a favor da distribuição da riqueza.

Tinha vergonha de seu pai, que era de direita e portanto contrário aos programas socialistas e seus projetos de lei que davam benefícios aos que nada faziam em troca e cobravam impostos mais altos para os que tinham maiores ingressos de dinheiro. A maioria dos professores, obviamente, afirmavam que esta filosofia era equivocada.

Por tudo isso, um dia, ela decidiu enfrentar o pai. Falou com ele sobre o “materialismo histórico” e a “dialética” de Marx, procurando mostrar ao pai que ele estava errado ao defender um sistema tão injusto como o da direita.

No meio da conversa, o pai perguntou:
– Como vão as aulas?

– Vão bem.
Ela respondeu. E continuou:

– A média das minhas notas é 9, mas tenho que estudar muito para conseguí-las. Não tenho vida social, durmo pouco. Mas vou em frente.

O pai prosseguiu:
– E sua amiga Sônia, como vai?

Ela respondeu com muita segurança:
– Muito mal. Sua média é 3. Ela estuda pouco e algumas vezes nem sequer vai às aulas. Com certeza, repetirá o semestre.

O pai, olhando nos olhos da filha, aconselhou:
Que tal se você sugerisse aos professores ou ao coordenador de curso para que sejam transferidos 3 pontos das suas notas para as da Sônia? Com isso, vocês duas teriam a mesma média. Não seria um bom resultado para você. Mas convenhamos, seria uma boa e democrática distribuição de notas para permitir a futura aprovação de vocês duas.

A filha indignada retrucou:
Por quê!? Eu estudei muito para conseguir as notas que tive, enquanto a Sônia fazia tudo do jeito mais fácil. Não acho justo que todo o meu trabalho seja simplesmente dado a outra pessoa!

Seu pai então abraçou-a e carinhosamente disse:
– Seja bem-vinda à direita política!

Por quê temos o direito de ter mais que os outros? Oras, porque nos esforçamos mais que os outros!

Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.
Fernando Sabino

Solidariedade: coisa de capitalista?

I. A Mentira.
Uma das mentiras mais incessantemente repetidas por adeptos de ideologias políticas coletivistas (internacional-socialismo, nacional-socialismo, fascismo, marxismo, etc) é a de que o individualismo da sociedade capitalista é responsável por uma dessensibilização moral que inevitavelmente leva as pessoas a tornarem-se mais “individualistas” (na verdade, egoístas, individualismo é outra coisa), menos generosas e mais “conformadas” (em vocabulário marxista: alienadas).

No entanto, basta tirar os olhos dos cenários distópicos e falsos criados pela panfletagem política das esquerdas, e olhar para a realidade para perceber que o extremo oposto é o que se verifica. É sabido que na ideologia individualista difundida pela sociedade ocidental, o indivíduo é o responsável pela consequência de seus atos – sejam elas boas ou ruins. Esta mentalidade é o que exercita nosso raciocínio na análise de riscos e oportunidades, de ganhos e prejuízos. Mas será que isto indica, necessariamente, que agiremos de maneira egoísta? Pois bem, isto é o que nós vamos ver.

II. O indivíduo: individual e individualista.
Quando falamos em individualismo logo vem na nossa cabeça aquela pessoa que não pensa nos outros, preocupa-se só com o próprio umbigo, é vaidosa, etc… nada disso poderia estar mais longe do individualismo. Isto é egoísmo.
O individualismo não é uma ideologia que busca eliminar o convívio social, nem tenta destruir as concepções de coletivo que as pessoas aceitam de bom grado. Individualismo trata dos direitos individuais: o direito de cada um. Um individualista parte do princípio que todas as pessoas tem direitos iguais, os quais não podem ser desrespeitados. A minha liberdade termina onde começa a do outro. Este é o lema.

III. E a solidariedade?
A solidariedade é considerada a expressão máxima do amor ao próximo. Solidariedade implica que você investe sua vida, sua liberdade e sua propriedade em prol do bem-estar de outras pessoas. Este é um valor que pode e deve ser cultivado em todos nós.

Mas será que um indivíduo que, podendo escolher entre doar ou não doar, será solidário?

Michael McGivney -fundador da Knights of Columbus, a maior instituição de caridade do mundo.

IV. Na hora do vamos ver…
Ao contrário do que inúmeros teóricos, sociólogos, pedagogos e mentirosos profissionais tentam pintar em seus livros de auto-ajuda e humanitarismo pastelão, sólidas pesquisas indicam que as pessoas mais propensas a ajudar são, normalmente, as mais livres. Das 20 nações que mais doam, segundo o World Giving Index de 2011, metade vive em regimes plenamente democráticos (confirmado pelo Democracy Index de 2010). O líder do índice de caridade é nada mais nada menos que Estados Unidos. Seguem Irlanda, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido. O que estes top 5 da caridade tem em comum?

(consulte na última seção: World Giving Index 2011, Democracy Index 2010)

William Booth – fundador do Salvation Army, um verdadeiro exército caritativo atuando em mais de 120 países.

Poderíamos dizer que estes mesmos países são aqueles que figuram entre os que mais defendem o direito de propriedade: dos 20 primeiros colocados no índice de caridade, mais da metade é considerado um forte defensor do direito de propriedade, segundo o International Property Rights Index de 2011.

(consulte na última seção: International Property Rights 2011)

Dos 20 primeiros colocados no índice de caridade, praticamente a metade também figura entre os 20 países com maior liberdade econômica.

(consulte na última seção: Index of Economic Freedom 2011)

Dos 20 países liderando o índice de caridade, 8 também estão entre os países com a maior liberdade de imprensa.

(consulte na última seção: Press Freedom Index 2010)

V. EUA: Uma nação de doadores?
Considerada a nação “mais capitalista” do mundo, os EUA figuram também com os maiores índices de solidariedade. Os americanos, além de doarem muito e fazer muito trabalho voluntário dentro do país, também fazem trabalho voluntário e doam para o exterior ajudando pessoas em todo o mundo.

VI. E o Brasil?
Neste mesmo ranking, o Brasil figura em 85º lugar. Fazendo uma comparação regional da América do Sul e do Caribe, estamos atrás de Guiana, Trinidad e Tobago, Paraguai, Chile, Colômbia, República Dominicana, Jamaica, Haiti, Porto Rico e Argentina. Ficamos à frente somente de Bolívia, Peru, Equador, Venezuela e Uruguai.

No índice de democracia, o Brasil figura no 47º lugar. No ranking de liberdade econômica, tem o sofrível 113º lugar (atrás de países como Egito, Cazaquistão, Uganda e Marrocos). No índice de defesa da propriedade, fica no 64º lugar (atrás de Marrocos, Tailândia, Gana, Arábia Saudita e até da China). No índice de liberdade de imprensa, figuramos no 58º lugar.

Alziro Zarur – fundador da Legião da Boa Vontade, uma das instituições de caridade de peso do Brasil.

VI. Moral da história
Mesmo que exista uma série fatores que contribuam para a formação de pessoas solidárias ou não, como a situação sócio-econômica, a cultura, a religião, etc.; é perceptível a forte relação entre solidariedade, liberdade e o direito de propriedade.

As provas do crime:
World Giving Index 2011
Democracy Index 2010
International Property Rights Index
Index of Economic Freedom 2011
Press Freedom Index 2010