O paradoxo da soberania: por que na política sempre devemos estar preparados para o pior?

Resumo

O presente artigo tem por objetivo uma breve análise da alegação popperiana de que em relação à política sempre devemos estar preparados “ao máximo para o pior […]” (POPPER, 2010, p.313). Em ano eleitoral, a discussão sobre uma das formas de controle institucional dos governantes, o voto majoritário, fica ainda mais fomentada. Organizar as instituições políticas de uma forma adequada a evitar que os governantes incompetentes ou malfeitores gerem demasiados estragos é um dever de toda a sociedade que preza pela liberdade. Dessa forma, contribui-se com a superação da ingênua noção de que a democracia é apenas o “governo da maioria”; mostrando que esse regime é aquele que, sobretudo, é capaz de disponibilizar a todos os cidadãos meios democráticos ou pacíficos de controle governamental. Concluiremos, a partir disso, que a soberania é demasiadamente paradoxal e a ilimitação do poder inconcebível, pois sempre acabam havendo forças além do “eu” do próprio governante.

Introdução

Platão, a partir de sua ideia de justiça, exigiu que, fundamentalmente, os governantes naturais governem e os escravos naturais sejam escravizados. Ao dizer que os sábios hão de governar e os ignorantes hão de segui-los, o filósofo ateniense atende à exigência historicista de que o Estado, para ser rígido à mudança, deve ser uma cópia da sua ideia ou de sua verdadeira natureza. A partir disso, o problema fundamental da política ficava resumido ao inventário sobre quem deve e quem não deve governar.

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Uma vez posta a referida questão, é difícil, de acordo com Popper, evitar uma resposta como: “os melhores devem governar” ou “aquele que domina a arte do governo”. Embora esse tipo de resposta soe convincente aos nossos ouvidos, diz o filósofo austríaco, ela é perfeitamente inútil. Vejamos as razões.

Para início de conversa, qualquer uma das respostas apontadas acima pode nos convencer que um problema fundamental da teoria política foi solucionado, mas, sob ótica distinta, vemos que ao nos perguntarmos sobre quem deve governar, apenas contornamos os problemas fundamentais. Popper diz que até aqueles que compartilham dessa suposição platônica reconhecem que os governantes nem sempre são “bons” ou “sábios”, conforme o almejado, e que, além disso, não é fácil a obtenção de um governo em que possamos confiar irrestritamente na bondade ou sabedoria do mesmo. A consequência de tal fato é que devemos torcer, sempre, para que os melhores cheguem ao governo, mas que, por outro lado, devemos estar preparados para ter os piores dirigentes. Tal situação acaba por alterar o problema fundamental da política, isto é, ficamos forçados a substituir a pergunta “Quem deve governar?” por outra “Como podemos organizar as instituições políticas de modo que os governantes maus ou incompetentes possam ser impedidos de fazer demasiados estragos?” (POPPER, 2010, p.312).

Logo, os que consideram que a pergunta mais antiga é fundamental supõem que o poder político é, em essência, irrestrito. Assumem, seja por via de um individualismo naturalista ou de uma concepção holista, que alguém detém o poder e que a partir dele pode fazer praticamente tudo, inclusive reforçar o próprio poder, aproximando-o de um poder ilimitado ou irrestrito. Acreditam, portanto, que o poder político detém essencialmente a soberania. De fato, como vimos, a partir dessa suposição, a pergunta sobre quem deve ser o soberano é a que realmente resta.

Popper denomina essa suposição de “teoria da soberania (irrestrita)” (POPPER, 2010, p.312). Referindo-se a esse pressuposto mais geral de que o poder político é praticamente irrestrito ou para a demanda de que ele assim seja; ao lado da implicação de que, com isso, a questão que resta é a de como colocar esse poder nas melhores mãos. Essa teoria da soberania desempenha um considerável papel dentro da história e até mesmo nos autores modernos que acreditam que o principal problema é sobre quem deve ditar a ordem social (os capitalistas ou os trabalhadores?).

Sem entrar em críticas pormenorizadas, o filósofo austríaco assinala que existem sérias objeções à aceitação precipitada dessa teoria. Independente de seus méritos especulativos, diz o nosso autor, ela, sem dúvidas, é uma suposição muito irrealista. Nunca o poder político foi exercido de forma ilimitada e, desde que os homens permaneçam humanos, não haverá poder político que seja absoluto ou irrestrito. Enquanto o homem não deter o poder de acumular consigo todo o poder físico suficiente que lhe proporcione dominar todos os outros, ele dependerá de auxiliares. Até mesmo um tirano muito perverso acaba por depender de organizações, como uma polícia secreta ou carrascos. O poder desses mandatários, por maior que seja, acaba, assim, por ficar suscetível à concessões. Até mesmo, nos casos mais extremos de soberania nunca a vontade de um só homem pode imperar sem abrir mão de seu poder para aliciar forças que não pode conquistar.

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O mito do referencial, a vida social e a ciência moderna: algumas considerações popperianas

Resumo

Este artigo terá como objetivo discorrer brevemente sobre alguns fatores relevantes para o crescimento da influência do mito do referencial na vida social e no campo da pesquisa científica. Esse mito, de acordo com Popper, é o que sustenta o relativismo contemporâneo, isto é, a doutrina segundo a qual a verdade é relativa ao nosso referencial ou formação intelectual (POPPER, 2008). Encerraremos apontando alguns perigos relacionados a essa postura relativista quanto ao status da ciência como atividade liberalizadora ou de profuso debate racional; realçando a importância da manutenção de uma noção de verdade objetiva.

Introdução

O mito do referencial, segundo Popper, constitui-se de “[…] uma falsa história amplamente aceita […]” (POPPER, 2008, p.210). Essa história afirma que uma discussão racional frutífera é impossível a não ser que os seus participantes compartilhem um referencial comum de pressupostos básicos. De fato, conforme diz o filósofo austríaco, essa visão é demasiadamente difundida no meio social e não duvido de que o leitor até a aceita, ainda que inconscientemente. Porém, veremos que ela se centra em um erro que tem inviabilizado o debate racional de ideias e que, nos dias atuais, exemplos concretos não têm faltado.

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Os relativistas colocam diante de nós padrões de entendimento mútuo que são irrealisticamente elevados e que caso não sejam atendidos, o entendimento torna-se impossível. Popper, contrariamente, argumenta que com esforço e boa-vontade é possível um consenso de amplo alcance. Além do mais, todo esse esforço pode ser bem recompensado pelo que aprendemos, numa discussão, acerca dos próprios pontos de vista que sustentamos e também acerca daqueles que estamos dispostos a entender.

Por outro lado, o mito do referencial contém uma parcela de verdade, pois embora Popper sustente que é um grande exagero dizer que uma discussão racional é frutífera apenas se seus participantes compartilham um referencial de pressupostos, a discussão entre dois indivíduos que não compartilham um referencial sequer pode ser difícil. Da mesma forma, também será difícil se seus referenciais tiverem pouco em comum e, opostamente, mais fácil quanto maior a superposição deles.

Quanto à fecundidade do mito, argumentaremos, à luz da exposição popperiana, que uma discussão entre duas pessoas que compartilham um mesmo ponto de vista pode até ser agradável, mas não frutífera. Uma discussão será, assim, frutífera, quanto menos pressupostos o interlocutor e o locutor compartilharem. Poderemos até achá-la desagradável, mas, gradativamente, também podemos aprender a gostar dela.

Assim procedendo, relacionaremos essa discussão crítica do mito do referencial ao método científico e mostraremos que apesar de os nossos pontos de vista sobre o mundo estarem impregnados de teoria, tal fato não nos impede de avançar para teorias ainda melhores; o que realça a importância da discussão crítica das teorias, tradição fundada pelos filósofos pré-socráticos. Concluiremos ressaltando a importância da noção de verdade objetiva no contexto atual de modismos e pressão social que acabam influindo no trabalho dos cientistas.

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Há criptomoedas demais e criptomoedas de menos

ATENÇÃO: Este artigo não deve ser interpretado como conselho para investimentos. Não sou investidor, não tenho investimento em criptomoedas e não tenho interesse nem em indicar ou contraindicar o investimento em qualquer uma delas.

As criptomoedas e sua tecnologia descentralizada de cadeia de blocos (blockchain) tem revolucionado a economia digital, aberto debates sobre a transparência nas transações financeiras e colocado em cheque a credibilidade dos governos como entidades emissoras e reguladoras das moedas. Elas parecem a realização da utopia de um dos teóricos liberais mais importantes da história, Friederich A. Hayek: o dinheiro desestatizado.

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Porém, há um inconveniente nisso tudo, e é que há criptomoedas demais e criptomoedas de menos. Criptomoedas demais porque a lista de denominadas moedas lançadas no mercado é extensa demais para um mercado que acaba de surgir, criptomoedas de menos porque boa parte delas atende a um nicho tão específico que não poderiam ser consideradas moedas. Neste último caso, estamos falando de criptomoedas que são emitidas e usadas dentro de plataformas específicas, ou que estão atadas a um mercado específico (banana, café, maconha, etc). O problema de ter um monte de criptomoedas atreladas a plataformas específicas é que no fim das contas nenhuma delas vai funcionar como moeda, e sim como “créditos” ou “milhas” de um serviço específico. O objetivo de uma moeda, criptográfica ou não, é ser usada por pessoas e empresas como meio de troca entre bens e serviços. Uma moeda não pode estar atrelada a um produto ou serviço específico, pois do contrário perderia suas principais propriedades que são agir como meio de troca e reserva de valor, além da liquidez. Seria basicamente uma unidade representativa de um bem ou serviço que, no fim das contas, é trocado através de escambo digital.

Exemplo prático: inventei uma moeda, a Direitas Já Coin (DJC) atrelada à nossa DireitasJáStore. Você pode usar o DJC para comprar qualquer produto da DireitasJáStore. Mas você acumulou DJC 100 e agora quer comprar um produto fora da DireitasJáStore, digamos na Amazon. Se a Amazon e as outras lojas não aceitam o DJC, você primeiro tem que trocar os DJC por bitcoins, dólares ou reais para só então comprar alguma coisa. Neste caso, a DJC funciona como um crédito na DireitasJáStore, mas não uma moeda propriamente dita. Você precisa convertê-la em moeda, antes de convertê-la em um produto: há muita perda de liquidez. Excetuando-se o bitcoin e o ethereum que são as criptomoedas mais amplamente aceitas, boa parte das outras encaixam no exemplo anterior e portanto não podem sequer ser consideradas moedas. São criptocréditos, criptobônus, criptomilhas, mas não criptomoedas. Outra analogia possível são as notas bancárias emitidas por bancos privados antes da existência do papel-moeda: só podiam ser trocadas por “dinheiro de verdade”* nas agências do próprio banco e eram dificilmente aceitas pelos estabelecimentos comerciais fora da região onde o banco atuava. Portanto, sua circulação acabava sendo restrita e seu valor** reduzido. A nota bancária privada foi substituída pela moeda de curso forçado emitida por um banco central, mas ainda não sabemos como o mercado de criptomoedas solucionará de maneira descentralizada este problema análogo. Essa é uma falha que cedo ou tarde será sanada, não sem prejuízos, quebradeira, choro e ranger de dentes.

A multidão de criptomoedas hoje é uma característica de um mercado ainda em sua infância, e o mais provável é que apenas algumas delas permaneçam como opção viável para uma economia digital e descentralizada no futuro. As organizações e comunidades por trás de criptos como o SBD (Steemit), o STQ (Storiqa) e o BAT (Brave) precisarão se esforçar para mudar esta situação. Como não poderão impor sua moeda à força, que é o que os governos fazem, será necessário criar um ecossistema digital com um uso mais amplo para a moeda, muito além da sua plataforma emissora, onde os usuários tenham acesso a um amplo leque de bens e serviços. As únicas empresas que parecem ter capacidade para fazer isso sozinhas, hoje, são o Google e o Facebook. Mas quem sabe não veremos este ecossistema digital emergir de uma confederação de pequenas empresas interligadas? É esperar para ver.


Notas:

*Ouro e prata no caso das notas bancárias de antigamente, moeda de curso legal forçado no caso das criptomoedas de hoje.
**Valor como meio de troca, não o preço da criptomoeda no mercado cambial. Uma criptomoeda pode ter uma cotação de 1 para U$18.000, mas se não pode ser usada para comprar em lugar algum não tem valor como moeda, somente como reserva de valor ou investimento.


Quer saber mais sobre o futuro da economia? Leia:

 

Suíça proíbe naturalização de dependentes da assistência social

A partir deste janeiro, a obtenção da cidadania suíça será mais difícil para imigrantes. A nova lei federal de nacionalidade proíbe a aquisição de cidadania suíça por parte de pessoas que dependam ou tenham dependido de assistência social até três anos antes da solicitação, excetuando-se o caso daquelas pessoas que reembolsem o valor integral da assistência.

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A nova lei também exige que os candidatos à cidadania demonstrem competência linguística níveis A2 (escrita) e B1 (oral) em uma das quatro línguas nacionais suíças: alemão, francês, italiano e romanche. Os governos cantonais podem exigir níveis ainda mais altos de competência.

Em compensação, a nova lei reduz o prazo mínimo de residência legal para solicitação de cidadania de 12 para 10 anos. A notícia foi publicada originalmente no jornal suíço The Local (em inglês). Para ler o artigo original, clique aqui.

O que é ordem espontânea?

É a ordem que surge como resultado das atividades voluntárias dos indivíduos e que não é criada de maneira hierárquica ou centralizada como o governo. Outra maneira de descrevê-la é o surgimento de ordem a partir do caos aparente e através da auto-organização. É uma das ideias fundamentais da tradição liberal clássica e da economia de livre mercado.

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“Mercado ao atardecer”, de Petrus van Schenden.

A ideia remonta à época medieval, mas é mais comumente associada aos pensadores do Iluminismo Escocês do século XVIII como Bernard Mandeville, David Hume, Adam Ferguson e Adam Smith. Em A Riqueza das Nações, Smith usou a famosa analogia da “mão invisível” para ilustrar esta ideia:

“Todo indivíduo necessariamente trabalha no sentido de fazer com que o rendimento anual da sociedade seja o maior possível. Na verdade, ele geralmente não tem intenção de promover o interesse público, nem sabe o quanto o promove. Ao preferir dar sustento mais à atividade doméstica que à exterior, ele tem em vista apenas sua própria segurança; e, ao dirigir essa atividade de maneira que sua produção seja de maior valor possível, ele tem em vista apenas seu próprio lucro, e neste caso, como em muitos outros, ele é guiado por uma mão invisível a promover um fim que não fazia parte de sua intenção. E o fato de este fim não fazer parte de sua intenção nem sempre é o pior para a sociedade. Ao buscar seu próprio interesse, freqüentemente ele promove o da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo.”

Em seu Ensaio sobre a História da Sociedade Civil, Ferguson usou a frase que seria posteriormente usada por Hayek, onde afirma que a ordem espontânea é “o resultado da ação humana, mas não a execução de qualquer propósito”. Ou seja, a ordem espontânea não é planejada, não é o fruto da busca consciente por um determinado propósito, não é o resultado direto das intenções humanas, mas o fruto da ação e do comportamento humano que emerge como resposta ao ambiente, ao meio social, ou um problema que precisa ser resolvido.

A ordem espontânea emerge porque seres humanos livres, dotados de razão e interessados em seu próprio bem-estar tendem a se organizar de modo a assegurar uma existência pacífica, próspera e benéfica para todos, ou pela necessidade pragmática de fazer com que certas coisas funcionem de maneira eficiente. São frequentemente citados como exemplos de ordem espontânea a evolução da linguagem humana, o surgimento do direito, a economia de mercado, a divisão do trabalho e, mais recentemente, os softwares livres e colaborativos.


NOTA: Parte deste artigo foi retirada, adaptada e traduzida do artigo “Spontaneous Order” publicado na Online Liberty Library, a quem pertencem os direitos autorais. Para acessar o artigo original, em inglês, clique aqui.

O desemprego tecnológico e o desenvolvimento econômico

O Pew Research Center, organização americana que conduz, entre outros, pesquisas de opinião pública e levantamentos demográficos, fez pesquisas de opinião nos Estados Unidos buscando entender como o povo americano está reagindo com a possibilidade de a tecnologia mudar a economia e acabar com os empregos que não seriam mais necessários na nova economia. Ou seja, o famigerado desemprego tecnológico.

Em resumo, os resultados do levantamento não são muito surpreendentes: no geral, as pessoas acreditam que esse tipo de mudança pode até trazer melhorias, mas estão preocupadas em como isso irá ocorrer e quais serão os malefícios de tais mudanças, principalmente o aumento da desigualdade. A pesquisa na íntegra pode ser lida aqui.

Na verdade, boa parte da preocupação dos entrevistados é resolvida pela própria revolução tecnológica.

Desemprego tecnológico no geral

Os EUA tinham apenas cerca de cinco milhões de habitantes em 1800, setenta e seis milhões em 1900, e mais de trezentos e vinte milhões atualmente. O Brasil, por sua vez, tinha cerca de dezessete milhões de habitantes em 1900 e mais de duzentos milhões de habitantes atualmente. Algo que ambos os países têm em comum é que são nações que cresceram muito com a força do imigrante, ou seja, além da população crescer vegetativamente com mais pessoas nascendo do que morrendo, cresceram com imigrantes de todas as partes do globo.

No caso dos EUA, por exemplo, a taxa de desemprego entre o final da década de 1940 até aos dias atuais foi de menos de 6% na média.

United States Unemployment Rate

Ou seja, desde os últimos séculos países como Brasil e Estados Unidos estão empregando não apenas pessoas nativas, mas também imigrantes. E é notório que desde a Revolução Industrial constantemente empregos foram “destruídos” por inovações tecnológicas. Por exemplo, o movimento ludista no começo do século XIX era composto por operários que literalmente destruíam máquinas que otimizavam a produção industrial em forma de protesto.

Para o desespero dos ludistas (e para o bem da sociedade) as inovações produtivas perduram até hoje, e mesmo assim a taxa de desemprego não explodiu nas economias desenvolvidas. Isso ocorreu porque se mesmo num primeiro momento de curto prazo o desemprego aumentou, a redução nos custos, o aumento da produtividade e a posterior expansão dos negócios e do consumo possibilitou ainda mais geração de emprego e renda para a sociedade. Usando nossos exemplos, a economia americana emprega quatro vezes mais pessoas do que em 1900, e a brasileira, mais de dez vezes mais. E, claro, o padrão de vida das pessoas em 2017 é muito superior ao das pessoas em 1900.

Desemprego tecnológico no século XXI: e com a digitalização do trabalho? Será que a história irá se repetir?

É exatamente a mesma lógica: antes eram apenas as máquinas, agora os computadores também cumprem o papel de “destruir” empregos. E a digitalização da economia é ainda melhor do que a mecanização do trabalho na geração de oportunidades para os mais desprovidos de recursos: os custos são cada vez menores, e isso vale para criar e manter um negócio.

Nos séculos anteriores as maiores empresas eram grandes indústrias com muito capital físico, empregados e matéria-prima, algo muito difícil para alguém que quisesse criar uma grande empresa. Já no século XXI empresas com estruturas enxutas operando no mercado digital criaram novos modelos de negócios para consumo das grandes massas que são muito mais factíveis para novos empreendedores, algo que tornou o mercado mais “justo”, tanto para os empresários quanto para os consumidores. O Facebook, por exemplo, já tinha mais de dois bilhões de usuários em todo o globo e com uma equipe de pouco mais de vinte mil pessoas. Google, por sua vez, possibilita mais de três bilhões de pesquisas por dia e toda a operação da empresa (abrangendo todos os outros produtos dela) emprega quase sessenta mil pessoas. O Walmart, empresa de maior faturamento no mundo em 2016, precisa de mais de dois milhões de pessoas para sustentar sua operação.

Portanto, apesar do temor social a respeito das mudanças inevitáveis da economia, as inovações tecnológicas estão desde os últimos séculos melhorando o padrão de vida das pessoas e gerando emprego e renda. Que venham novas inovações!