Aborto: uma história de amor

I. Antiguidade

O primeiro registro de aborto induzido vem de um papiro Egípcio de 1550 AEC. Um relatório chinês documenta o número de concubinas reais que tivessem feito abortos na China entre os anos de 515 e 500 AEC. Muitos dos métodos empregados entre as culturas primitivas eram não-cirúrgicos. Atividades físicas como trabalho estenuante, escalada, halterofilia ou mergulho eram técnicas comuns. Outras incluíam o uso de folhas irritantes, jejum, sangria, derramar água quente no abdômen, ou deitar sobre uma casca de côco aquecida. Descobertas arqueológicas indicam tentativas cirúrgicas primitivas para extrair o feto. Entretanto, tais métodos não deviam ser muito comuns, dada a infrequência de sua menção em antigos textos médicos.

Muito do que se sabe sobre métodos e práticas do aborto na história grega e romana vem sobretudo dos textos clássicos. Aborto era principalmente uma alternativa para parteiras ou leigas bem-informadas. Em seu Theaetetus, Platão menciona a habilidade de uma parteira em induzir o aborto durante os primeiros estágios da gravidez.

Um texto em Sânscrito do século VIII instrui as mulheres que queiram abortar a sentar sobre ums panela de vapor ou cebolas cozidas.

A técnica de aborto por massagem, envolvendo a aplicação de pressão sobre o abdômem da grávida, tem sido praticada no Sudeste da Ásia por séculos. Um dos baixos-relevos decorando o templo de Angkor Wat no Camboja, datado de 1150, ilustra um demônio executando esta técnica de aborto em uma mulher que foi enviada ao submundo.

II. Era medieval e era moderna

Documentos japoneses mostram registros de abortos induzidos já no século XII. O mesmo se tornou prevalente durante o período Edo, entre os camponeses, que mais sofriam com as fomes recorrentes e a alta taxação da época. Estátuas do Boddhisattva Jizo, eregidas em memória de um aborto (espontâneo ou não), natimorto ou morte de uma criança muito pequena, começaram a aparecer por volta de 1710 no templo de Yokohama.

Meios físicos de induzir o aborto, como contusão, exercício ou apertar o cinto são documentados entre as mulheres inglesas durante o início da era moderna.

Preparos botânicos conhecidos como abortivos eram comuns na literatura clássica e medicina popular. Tais remédios populares, no entanto, variavam em efetividade e tinham efeitos colaterais. Algumas das ervas usadas para matar o feto eram venenosas também para a mãe.

Muitos abortivos vendidos no mercado da era vitoriana eram anunciados nos jornais, com uma linguagem apropriada para amenizar o impacto do real efeito do remédio através de eufemismos. Remédios que prometivam “tratar problemas femininos” muitas vezes continham ingredientes abortivos. Abortivos eram vendidos como uma promessa para “restaurar a regularidade da mulher” e “remover do sistema toda impureza”. No vernáculo de tais propagandas, “irregularidade”, “obstrução”, “supressão menstrual” ou “menstruação atrasada” eram compreendidos como referências eufemísticas para a gravidez. Assim, muitos abortivos eram vendidos como “reguladores menstruais”. Entretanto, poucas propagandas explicitamente advertiam sobre o uso do produto por mulheres grávidas, ou listavam o aborto como um efeito colateral.

Ainda que os protótipos da cureta moderna sejam mencionados em textos antigos, o instrumento que é usado hoje foi inicialmente desenhado na França em 1723, mas não era especificamente aplicado como instrumento abortivo até 1842. Dilatação e curetagem tem sido praticadas desde o fim do século XIX.

III. Era contemporânea

No século XX houveram aprimoramentos na tecnologia do aborto, reduzindo os efeitos colaterais para a mãe. Dispositivos a vácuo, primeiramente descritos na literatura médica do século XIX, permitiram o desenvolvimento do aborto por sucção-aspiração. Este método era praticado na União Soviética, Japão e China, antes de ser introduzido na Inglaterra e nos Estados Unidos na década de 60. A invenção da cânula de Karman, uma cânula de plástico flexível que substitui modelos antigos de metal na década de 70, reduziu a ocorrência de perfuração e tornou possível o método de sucção-aspiração possível com anestesia local. Em 1971, Lorraine Rothman e Carol Downer, membros fundados do movimento feminista, inventaram o Del-Em, um dispositivo de sucção barato e que não exigia treinamento para executar abortos (“extrações menstruais”).

Dilatação e extração intacta ou “descompressão craniana intrauterina” – método aplicável somente a partir do 4º mês de gestação e que basicamente se trata de abrir um buraco no crânio da criança e sugar o seu cérebro para reduzir o tamanho da cabeça e então extraí-la – foi desenvolvido pelo Dr. James McMahon em 1983. Lembra um procedimento usado no século XIX, no qual o crânio da criança era furado por um perfurador, então esmagado e extraído por um forceps, conhecido como “crânioclasto”.

Em 1980, pesquisadores da Roussel Uclaf na França desenvolveram a mifepristona, um composto químico que funciona como abortivo ao bloquear a ação dos hormônios. Foi primeiramente vendido na França sob o home de Mifegyne (Mifegina) em 1988.

IV. As armas

Dentre os instrumentos empregados para matar humanos no útero, podemos citar:

a) Cureta uterina

Um dos lados da volta é afiado para separar a criança do útero. O outro lado raspa o útero para remover a placenta.

b) Seringa:

Usado para injetar soro dentro do útero. O bebê engole e respira o veneno. A causa da morte é congestão, hemorragia e choque. A mãe entra em trabalho de parto um dia depois e dá a luz à uma criança morta. Outro uso é injetar químicos (digoxina, cloreto de potássio, etc) no coração do bebê. Em ambos os caso, estes produtos químicos amolecem o corpo da criança, permitindo que seja rasgado e retirado mais facilmente.

c) Fórceps

Usada para esmagar, agarrar e puxar a criança para fora.

d) Tesoura de Embriotomia

Usada para cortar fora a cabeça ou os membros.

Alguns instrumentos mais antigos e “menos ortodoxos” para o padrão atual de infanticídio: a) O perfurador craniano de Blot

Estes instrumentos foram desenhados para serem empurrados para dentro do crânio do bebê e então abertos, cortando-o em pedaços.

b) O tira-cabeças

Este instrumento funciona enfiando o espeto na cabeça da criança. Uma vez lá dentro, o botão é pressionado. Quando ele abrir, você pode puxar a criança para fora.

c) O decapitador

Usado para decepar a cabeça da criança.

d) Cranioclasto

Usado para esmagar o crânio da criança, facilitando a retirada.

Químicos que, além de tratarem algumas doenças, servem como veneno homicida: Cytotec, Pitocina, Cervidil, Hemabate, Syntocinona, Mifeprex, Prostina E2, Prepidil.

Para eliminar humanos adultos indesejados, recomendamos o uso do cianeto de hidrogênio. Antigamente comercializado sob o nome de Zyklon-B, e hoje como Uragan D2.

Como meios físicos, ainda dispomos da decapitação  (usando o instrumento que chamamos de guilhotina), o fuzilamento (procedimento pelo qual se atravessa o crânio do humano já nascido e indesejado com um projétil, para interromper o seu processo de maturação e envelhecimento), e a forca (que consiste no uso de uma corda como forma de interromper a transmissão de oxigênio para o cérebro e impulsos elétricos do cérebro para o corpo). Um outro método consiste em privar o humano em questão de nutrientes (inanição) ou oxigênio (sufocamento).

Mais informações sobre instrumentos para matar humanos indesejados em fase fetal, acesse http://abortioninstruments.com/

Lei antifumo, tinha que ser o Estado

Um dos primeiros lugares a adotar a lei antifumo no Brasil foi o estado de São Paulo, que na época era governado por José Serra (PSDB). A medida proibe fumar em ambientes fechados seja eles públicos ou privados. Depois a lei antifumo foi implantada no Rio de Janeiro e Paraná em dezembro do ano passado e a  presidente Dilma Rousseff (PT)  fez essa lei valer em todo território nacional.

Porém, essa lei antifumo fere dois direitos fundamentais de qualquer cidadão que são a liberdade de escolha e propriedade privada. Ao proibir o fumo em lugares fechados privados, o Estado tira a autoridade do dono sobre seu estabelecimento, uma vez que quem deve permitir o uso de cigarros ou não é o proprietário, não o Estado.

O professor Aeon Skoble explica melhor nesse vídeo, que é curto e claro

Guerra contra as Drogas (Parte 2) – A questão dos direitos

A guerra contra as drogas não se resume apenas à questão econômica. Aliás, talvez seja esta a questão menos importante. Há outras que certamente envolvem valores mais importantes do que o da moeda: a liberdade e os direitos individuais são duas delas.

A liberdade é tida, desde John Locke, como um direito natural do homem, sendo assim inviolável. Por isso é necessário avaliar qual o efeito da proibição do uso de drogas nos direitos naturais, assim como qual efeito teria com uma possível legalização, além de se avaliar os efeitos do uso de drogas sobre os direitos do próprio usuário. Comecemos pela primeira questão.

Qualquer proibição, de fato, fere a liberdade do cidadão atingido pela proibição, porém, às vezes se faz necessária por a não-proibição ferir a liberdade de um terceiro, faz-se, então, necessário analisar se uma não-proibição ou legalização feriria o direito de um terceiro.

Imaginemos uma legalização. O simples ato de se usar algum tipo de droga não fere o direito à vida de nenhum outro cidadão, apesar de o uso de determinadas drogas causar alterações psíquicas que tornam seu usuário uma ameaça a outras pessoas – motivo pelo qual alguns teóricos defendem a proibição.

Temos a liberdade de escolher usar drogas? Podemos considerar livre quem age motivado por uma dependência química?

Quanto à liberdade, não há ameaça alguma.  A liberdade de um terceiro não é atingida pela legalização das drogas. Muito menos o direito à propriedade. Sendo assim, a única dúvida é quanto a possível ameaça à vida de outro cidadão – quanto a isso, é preciso analisar a questão dos direitos positivos e negativos.

Direitos negativos, por definição, são os direitos que não podem ser violados por terceiros nem pelo Estado. Os direitos naturais, são, então, direitos negativos. Direitos positivos são os direitos garantidos por lei, sendo associado a cada direito, uma obrigação, destinada a um terceiro. Porém, há uma corrente que admite como uma das funções do Estado a garantia dos direitos negativos a partir de certas proibições para se manter a ordem social.

Liberais clássicos e libertários tendem à primeira abordagem de direitos negativos, enquanto conservadores tendem à segunda. Sendo assim, tem-se a primeira tensão na direita no tocante à guerra contra as drogas.

A última questão é se o uso de drogas feriria os direitos naturais do próprio usuário.  Liberais/libertários dirão que não, e ainda argumentarão que a proibição que feriria, como já foi citado, o direito à liberdade. Já conservadores argumentam que o uso de drogas, ao mexer com o psicológico do usuário, o faz refém, tirando assim sua liberdade.

É notório que liberais/libertários e conservadores têm visões diferentes sobre os direitos do cidadão apesar de ambos terem como base os direitos naturais. Sendo assim, estas diferentes visões refletem em seus posicionamentos nesta questão no tocante à guerra contra as drogas, porém os argumentos não param nesta questão – há outras, e esta não é a principal.

Guerra Contra as Drogas ( Parte 1) – A questão econômica

Dia após dia a esquerda brasileira tenta reforçar a idéia de que é necessária uma mudança na postura do Estado com relação à guerra contra as drogas. A velha forma de enfrentamento cai em descrédito a cada dia. Principalmente com as ações, tidas por muitos como bem-sucedidas, nos morros da cidade do Rio de Janeiro. Porém, mesmo em descrédito, ainda é o método mais utilizado no Brasil. Mas a questão deste texto não é esta. Tratar-se-á apenas da questão econômica envolvendo esta guerra.

Os gastos do Governo Federal em segurança pública não passam de 3,5% do orçamento. Nos governos estaduais ficam entre 10 e 15%. Analisando puramente o viés econômico, percebe-se que esta guerra custa muito aos cofres públicos. E gastos são financiados de duas formas: Através de impostos, ou através de emissão de dívidas. No final tudo acaba sendo pago é pelo contribuinte.

Cabe lembrar que, mesmo no Rio, onde não se realiza mais uma política de enfrentamento, e sim uma política de retomada dos morros com aviso prévio, os gastos são altíssimos.

Mediante legalização, grandes empresas entrariam no mercado. Ofereceriam produtos de melhor qualidade do que os oferecidos pelo traficante, e certamente, a um preço menor, visto que, com a proibição vigente, os preços são majorados. A legalização levaria, assim, a uma diminuição do lucro do tráfico, levando os traficantes a perderem espaço. O tráfico não acabará, porém os gastos para combatê-lo, com a diminuição de suas vendas, serão bem menores.

A legalização uniria, para os usuários, o útil ao agradável. Pagariam menos pela droga, receberiam um produto de melhor qualidade. Para os não usuários, a diminuição dos gastos com segurança pública, possibilitando o  remanejamento de recursos para outras áreas, além da possibilidade da diminuição dos gastos públicos, o que poderia levar a uma redução de tributos.

Frente a essas questões, fica uma pergunta: Estaria o contribuinte disposto a continuar pagando caro por esta guerra?

Talvez sim, talvez não. Talvez a pergunta a ser feita não seja esta e sim:
A questão das drogas é meramente econômica?

O sucesso de Uganda contra a AIDS, explicado por uma doutora africana

Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Confira o original em espanhol aqui.

Por volta de 1990 em Uganda, a prevalência estimada da AIDS alcançou um máximo de 20% da população. Agora está entre 6% e 7%, e Uganda se converteu em um modelo de prevenção da AIDS para os demais países africanos.

Angelina Kakooza-Mwesige

Angelina Kakooza-Mwesige, pediatra do hospital Mulago, o maior do país, conta em uma entrevista (“MercatorNet”, 18-04-2006) o que houve em Uganda. Sua experiência diz que a solução não é mais preservativos, mas mudanças na conduta sexual, a luta contra a pobreza e a melhora do status social das mulheres.

— Uganda tem um êxito notável na luta contra a AIDS. Quais foram os principais fatores de sucesso?

— Em primeiro lugar, temos contado com a coragem e o empenho do presidente, Yoweri Museveni, cuja franqueza no debate sobre a AIDS e os comportamentos sexuais contribuiu para que a população entendesse a magnitude do problema. O resultado é que se optou por conseguir que a população mudasse seu comportamento para evitar o risco, e não só reduzí-lo, como fazem os programas de prevenção centrados na difusão de preservativos.

Em vez de confiar somente na camisinha, os ugandeses investiram na educação sexual para hábitos mais seguros.

A mensagem sobre a mudança de comportamento foi muito clara e prática: A (abstinence – abstinência), B (be faithful – seja fiel) e, se não se vive o anterior, C (condom – camisinha). Para a Igreja católica, o C indica Caráter, formação do caráter. O resultado foi que a campanha ABC produziu uma mudança de conduta: pessoas sexualmente ativas decidiram ser fiéis a um só parceiro e outras resolveram postergar o começo das relações sexuais. Segundo o relatório “Uganda’s Demographic and Health Survey 2000-2004”, 93% dos ugandeses mudou seu comportamento sexual para evitar a AIDS.

Na contramão do que ditam certos “intelectuais” na Europa e nos EUA, os ugandeses propagaram a castidade como um valor para combater a disseminação da DST. O cartaz diz: “diga NÃO ao sexo precoce, por um futuro mais brilhante”.

Há outros aspectos importantes da campanha: começou-se a incluir educação preventiva contra AIDS nas escolas primárias, antes que as crianças iniciassem a atividade sexual; os líderes religiosos colocaram a disposição suas associações para difundir a campanha; as pessoas infectadas participaram em atividades de prevenção, etc.

Informação, educação, formação. Preparando a população para aceitar comportamentos sexuais mais seguros, os ugandeses conseguiram combater a AIDS e reduzir a prevalência da doença de 20% para 7%.

O objetivo básico era difundir medo da doença, que é realmente terrível, para que as pessoas refletissem sobre o risco de ter certos comportamentos e se motivassem a mudar.

Ao mesmo tempo, começamos a lutar contra a estigmatização das pessoas infectadas porque isso lhes privava das possibilidades de tratamentos e cuidados, e contribuía a que disseminassem a doença. Temos trabalhado muito para sustituir a negação pela compreensão.

Mais do que mensagens vazias sobre farra carnavalesca responsável, os ugandeses combateram a AIDS de maneira corajosa: defenderam com todas as letras a fidelidade entre casais.

Também tem sido muito importante o avanço social das mulheres e, claro, a melhora no acesso aos antirretrovirais.

— Os experts ocidentais não tem muita fé na capacidade dos jovens para ser castos e fiéis. Foi muito difícil para que os jovens ugandeses levassem esta mensagem a sério?

— Sempre é difícil de início difundir este discurso entre os jovens. Muitos pensam que é impossível. De qualquer forma, uma vez que comprovam a verdade da menssagem e suas vantagens, se converten em seus firmes defensores e a apoian entre seus colegas. Existem vários grupos de jovens, como o Youth Alive e o Ma-Play, que estão convencidos da mensagem, a difundem entre seus companheiros e tratam de ajudá-los a levá-la a cabo.

— Há dificuldades provocadas pelo status da mulher no país? A poligamia em especial, é um problema?

— Sim, existem muitos problemas nesse âmbito. Ainda há uma desigualdade de gênero que subordina os direitos da mulher aos dos homens nas relações sexuais. Muitas mulheres são dependentes social e economicamente dos homens, e algumas não tem a capacidade de dizer “não” a um marido infiel. A poligamia é um problema real. Cerca de 32% das ugandesas vivem em uniões polígamas.

— A pobreza é um grande obstáculo para mudar o comportamento sexual das pessoas?

— Fundamental. Algumas adolescentes podem começar a ter relações sexuais para comprar certas coisas ou para sentirem-se aceitas em atividades que lhes permitam fazer parte do grupo de amigos. Alguns pais dão suas filhas em matrimônio para conseguir um dote que lhes permita fazer frente às necessidades da família. Algumas mulheres que não estão casadas são viúvas e perdem o emprego, podem se ver na necessidade de trocar sexo por dinheiro, para comprar roupas e alimentos ou pagar o colégio para os filhos.