Menos Marx, mais Raiffeisen, Gesell, Arizmendiarrieta…

A extrema esquerda perdeu tempo demais aprendendo métodos de tortura, genocídio, espionagem, desinformação e governo ditatorial com Lenin e Mao para investir qualquer tempo no combate real à pobreza através da democratização do acesso à propriedade e capital com RaiffeisenGesell ou Arizmendiarrieta.

Raiffeisen-Gesell-Arizmendiarrieta

Entendamos um pouco sobre estes três personagens que, além de intelectuais de peso, foram homens de ação (empreendedora, não armada).

Wilhelm Friedrich Raiffeisen foi um político e empresário alemão pioneiro no setor de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Raiffeisen iniciou seu trabalho em zonas rurais, onde o acesso a crédito era difícil e os bancos tradicionais se recusavam a operar, criando as primeiras cooperativas de crédito da Alemanha, que logo inspirariam empreendimentos similares em toda a Europa e logo no mundo. As cooperativas de crédito, diferente dos bancos, funcionam sob o princípio cooperativo: todos os seus clientes são também sócios com direito a voto nas decisões do futuro da empresa. Através dos princípios cooperativistas, Raiffeisen tornou realidade não só a possibilidade do trabalhador ser o dono do seu capital de trabalho, mas também de usá-lo para apoiar o trabalho dos seus “colegas de classe”, ou apoiar-se no capital dos seus “colegas de classe” para financiar o seu próprio trabalho.

Silvio Gesell foi um teórico socialista que tinha experiência administrando uma empresa familiar e cultivando a terra. Gesell defendia que a teoria de valor de Marx estava errada e que Proudhon havia chegado a uma teoria mais precisa e completa. Dentre suas principais ideias estavam os conceitos de terra livre, moeda livre e comércio livre. Terra livre significa terra livre de especulação, e é uma variação do georgismo onde a terra é “alugada” a todos os cidadãos e empresas pelo Estado de modo que o preço da terra se mantenha estável e acomode as necessidades da sociedade. Moeda livre significa moeda livre de juros e inflação, e consiste em uma moeda fiduciária de juros negativos para favorecer o reinvestimento local, a dinamização da economia e a redução da desigualdade de renda. Comércio livre significa comércio livre de protecionismo e proibições. A ideia geselliana de moeda livre foi aplicada na vila austríaca de Wörgl em plena era da Grande Depressão, e ajudou a comunidade a se recuperar. O fenômeno, batizado de “Milagre de Wörgl“, foi infelizmente interrompido de maneira abrupta pelo Banco Central da Áustria, que não queria uma moeda alternativa competindo com o schilling.

José María Arizmendiarrieta, apesar de não ter sido de esquerda, desempenhou um enorme papel no desenvolvimento do cooperativismo, movimento com ampla participação da esquerda política desde as suas origens. Ele foi o pai moral e intelectual, dentre outros grandes empreendimentos cooperativistas, da Corporação Mondragón, que compreende uma associação entre diversas cooperativas menores e uma universidade cooperativa. Através do seu trabalho com a Corporação Mondragón e os empreendimentos cooperativos que a antecederam e foram seu embrião, Arizmendiarrieta demonstrou que é possível aplicar os princípios do cooperativismo não só a pequenas indústrias manufatureiras, mas também a grandes indústrias de abrangência nacional. A Corporação Mondragón tornou-se a maior cooperativa da Espanha, e hoje é a maior cooperativa do mundo. Tudo isto foi feito sem a necessidade de expropriar à força os “capitalistas” da Espanha, e menos ainda derramar uma gota de sangue sequer. Tudo foi feito através do suor e do intelecto dos trabalhadores cooperativados.

Tendo tantas boas opções para escolher, os socialistas de hoje preferem seguir repetindo em Cuba, na Coreia do Norte e na Venezuela, pela zilhonésima vez, o fracasso retumbante do socialismo marxista. Não se dignam a estudar e replicar os modelos que deram certo pelo simples fato de que eles não dão poder político absoluto, que é o que realmente querem.

Não fosse assim, teríamos menos execuções sumárias e mais cooperativas de crédito. Menos presos políticos e mais trabalhadores proprietários e administradores de capital. Menos hiperinflação e mais moeda livre e local. É impossível reproduzir o trabalho feito em Heddensdorf, Wörgl e Mondragón através dos métodos de Moscou, Phnom Penh e Havana.

Mas trabalhar dá aquela preguiça. É muito difícil captar recursos, administrar capital e manter uma linha de produção sob princípios democráticos, planejar e construir um sistema monetário e financeiro local que quebre o ciclo vicioso de dependência, pobreza e populismo. É mais fácil continuar só protestando, quebrando coisas e votando em candidatos populistas.


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Karl Popper e a liberdade econômica irrestrita

Acredito que o aspecto injusto e desumano de um ‘sistema capitalista’ irrestrito como o descrito por Marx é inquestionável. Mas isto pode ser interpretado à luz do que chamamos, no capítulo anterior, de paradoxo da liberdade. Vimos que a liberdade acaba consigo mesma se for ilimitada. Liberdade ilimitada significa que o forte é livre para agredir o fraco e roubar sua liberdade. Por isto que exigimos que o estado limite a liberdade até certo ponto, para que a liberdade de todos seja protegida pela lei. Ninguém deveria estar à mercê dos outros, mas todos deveríamos ter o direto à proteção do estado. Acredito que estas considerações, originalmente aplicadas ao contexto da força bruta e da intimidação física, devem ser aplicadas também ao contexto econômico.

Karl_Popper

Mesmo que o estado proteja seus cidadãos de sofrer agressão física (como de fato se protege, em princípio, sob um sistema de capitalismo irrestrito), seria contraproducente se ele falhasse em protegê-los do abuso de pdoer econômico. Nesta condição, o economicamente mais forte continua livre para agredir o economicamente mais fraco, e roubar sua liberdade. Sob estas circunstâncias, a liberdade econômica irrestrita é tão contraproducente quanto a liberdade física irrestrita, e o poder econômico pode ser tão perigoso quanto a violência física, pois aqueles que possuem um excedente de comida podem forçar os famintos a aceitar ‘livremente’ a servidão sem precisar recorrer à violência. E assumindo que o estado limita suas atividades à supressão da violência (e a proteção da propriedade), uma minoria economicamente forte pode assim explorar a maioria dos economicamente fracos.

Se esta análise está correta, então a solução é clara. A solução deve ser política: uma solução similar à que adotamos contra a violência física. Devemos construir instituições sociais, reforçadas pelo poder do estado, para a proteção dos economicamente fracos frente aos economicamente fortes. O estado deve garantir que ninguém necessite entrar em um acordo desigual por medo da foma ou da ruína econômica.
Isto, é claro, significa que o princípio da não-intervenção, de um sistema econômico irrestrito, deve ser abandonado; se desejamos salvaguardar a liberdade, devemos exigir que a política de liberdade econômica irrestrita seja substituída por uma intervenção econômica planejada do estado. Devemos exigir que o capitalismo irrestrito dê lugar a um intervencionismo econômico. E isto é precisamente o que aconteceu.


Fonte:
Karl Popper, ‘The Open Society and Its Enemies’, capítulo 17.
Tradução livre de Renan Felipe dos Santos.


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Qual a função das estatais em um governo liberal?

Um tema de debate constante entre liberais, sobretudo em época de eleições, é a privatização de empresas estatais. É ponto pacífico entre os liberais que quanto menos o estado se mete na economia, melhor, e que portanto um ponto fundamental de qualquer candidato liberal é a privatização de estatais.

Banco do Brasil

Existem três razões principais pelas quais os liberais defendem a privatização de estatais:

  1. Elas prejudicam a liberdade de concorrência, deixando a população à mercê de um mercado distorcido com preços altos e baixa qualidade em bens e serviços.
  2. Elas são em sua maioria ineficientes, demandando sempre e cada vez mais recursos públicos para serem mantidas, o que aumenta a carga tributária a ser paga pelo cidadão comum.
  3. Elas são um dos alvos favoritos da corrupção e do nepotismo, sendo frequentemente usadas como cabide de empregos e balcão de negociata de favores políticos.

Porém, a menos que tomemos a via mais radical do libertarianismo, precisamos reconhecer que as estatais podem sim cumprir um papel positivo na economia. Excetuando-se os órgãos administrativos que cumprem funções essenciais e indispensáveis para a existência do Estado e focando unicamente naquelas atividades não-essenciais, poderíamos a princípio identificar duas situações diferentes:

a) Funções desempenhadas pelo próprio Estado mas que não são essenciais ao seu funcionamento, como a educação e a saúde pública, que poderiam ser assumidas por empresas, sejam elas privadas ou estatais.

b) Funções não-essenciais já assumidas por empresas estatais, como o setor de petróleo e gás (Petrobrás) e entregas e correios (Correios).

Os serviços executados e administrados diretamente pelo Estado (a) são aqueles que se encontram em situação mais precária hoje em dia. Até a sua reorganização em empresas estatais (b) já representaria um grande avanço em comparaão à situação atual. A Petrobrás pode estar mal das pernas devido aos escândalos de corrupção, mas pelo menos não podemos acusá-la de não conseguir suprir a necessidade do nosso mercado em termos de petróleo e gás. Já o SUS e o MEC tem falhado em atender a demanda por saúde e educação de maneira crônica.

Agora, analisemos a segunda situação, a das empresas estatais que competem no mercado. É claro que esta situação não é a ideal por gerar distorções no mercado, mas um punhado de empresas estatais também poderiam encontrar seu lugar em um governo liberal. Qual seria este papel? Obviamente não pode ser o mesmo idealizado por socialistas ou nacionalistas, ou seja, “gerar empregos”, “substituir importações”, “proteger setores estratégicos”. Tudo isto leva aos efeitos nocivos já abordados no início do artigo. Um programa de governo liberal deve sim privatizar e descentralizar o máximo que puder de serviços públicos, cortar gastos e manter a máquina pública enxuta. Uma vez que tenhamos uma máquina pública mais enxuta, que possa ser mantida com uma quantidade muito menor de recursos, podemos escolher algumas poucas estatais para cumprir uma das seguintes funções:

  1. Garantir ao Estado uma fonte não-coerciva de renda
    Uma estatal economicamente eficiente gera lucros e dividendos que permitem ao Estado aliviar a carga tributária. É importante que as estatais sejam administradas com os seus próprios recursos, sem que haja um repasse significativo de verba pública uma vez que elas atinjam a maturidade econômica. A partir do momento que elas são capazes de se manter e gerar lucros, parte deste lucro deve ir para manter as funções essenciais do Estado.Mantendo a sua gestão e financiamento independentes e apolíticos, as empresas estatais poderiam se manter estáveis mesmo em épocas de turbulência governamental. Assim, serviços públicos essenciais não sofreriam tanto impacto com a instabilidade política e a própria administração pública contaria com um orçamento mínimo estável.
  2. Gerar dividendos para a população e empoderar o cidadão
    Se as empresas estatais se financiam com dinheiro do contribuinte, e são vez ou outras salvas da falência por este mesmo dinheiro, nada mais justo do que tratar cada contribuinte como um acionista desta empresa. O contribuinte já arca com o prejuízo, porque não receber dividendos quando há lucro? Dessa maneira, poderíamos implementar uma espécie de renda básica universal variável nacional, que todo cidadão contribuinte receberia.
    Além de receber dividendos, os acionistas de uma empresa tem direito de voto para decidir sobre o futuro da companhia, suas políticas, eleger lideranças, etc. Cada cidadão brasileiro, como acionista das estatais, deveria ter direito de voto e assim ter voz nas decisões sobre como as empresas estatais são administradas. Além de evitar a ingerência política nas estatais, isto também promoveria a consciência dos cidadãos sobre a administração das empresas públicas.

Considerando os avanços tecnológicos atuais, seriam estas propostas tão utópicas quanto a ideia da privatização total, ou mais factíveis no médio prazo? Além desses, há outros papeis que as estatais poderiam desempenhar em um governo liberal? Deixe sua opinião nos comentários.


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Ciro Gomes, o Japão e o desarmamento

Recentemente a página do Facebook “Time Ciro Gomes” publicou um infográfico comparando a política de controle de armas e os seus respectivos resultados nos EUA e no Japão. A imagem dá a entender que a alta taxa de homicídios nos EUA se deve ao grande número de armas possuídas legalmente no país, enquanto o Japão logrou uma baixa taxa de homicídios proibindo o porte.

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Mas há dois problemas com essa comparação:

  1. Por que comparar com o Japão e não com o Brasil? No Brasil o porte de armas é restrito também. Só que este exemplo não serve pois no Brasil a taxa de homicídios é praticamente o dobro da americana, o que ficaria mal para o viés de auto-serviço e “cherry picking” da página.
  2. Países onde o federalismo é forte, como Estados Unidos e Suíça, não podem ser comparados como unidades inteiras em temas como controle de armas ou legalização das drogas, do contrário você terá uma imagem distorcida dos efeitos das leis. A melhor maneira de saber se o desarmamento civil funciona não é comparando os EUA com o Japão, é comparando os estados dos EUA onde o porte de arma é legal com o Japão ou, melhor ainda, com os estados dos EUA onde o porte de armas é ilegal. Como esta comparação demonstraria cabalmente que a correlação entre porte legal de arma e homicídios é negativa, também não servia.

Ou seja, a página apoiadora do Ciro Gomes já tinha uma opinião formada sobre a política de controle de armas, independente dos fatos, só precisava de uma imagem narrativa para reforçar a sua crença, totalmente irracional, de que desarmar o cidadão vai reduzir os crimes violentos no país.

Ditaduras e guerrilhas socialistas geram instabilidade e ameaça de guerra na América do Sul

O agravamento da crise econômica e social venezuelana gerou uma crise humanitária na fronteira entre o país e seu vizinho, a Colômbia. A Colômbia é o país que mais acolhe imigrantes venezuelanos, que fogem do seu país de origem cruzando a fronteira por terra. Atualmente o número de venezuelanos no país vizinho supera os 450.000. Boa parte dos venezuelanos, na prática, emigra em condição de refugiado. Para o ressentido governo socialista da Venezuela, porém, o país vizinho é o seu inimigo ideológico número um. Recentemente, devido ao aumento de fluxo de imigrantes, a Colômbia resolveu adotar medidas migratórias mais estritas.

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Mas a relação entre os dois países já está amargada há um bom tempo. Ao longo dos últimos anos, a Venezuela vem repetidamente violando a fronteira e realizando incursões e reconhecimentos militares em território colombiano por terra e ar, desrespeitando a soberania do vizinho. Em agosto de 2015, o ditador venezuelano mandou demolir casas de colombianos que habitavam o “seu” lado da fronteira, forçando mais de mil e setecentas pessoas a retornar à Colômbia com uma mão na frente e outra atrás. E mesmo após esta série de desaforos militares e diplomáticos, nesta última terça-feira dia 13 de fevereiro o fiscal geral da Venezuela, Tarek William Saab, em um discurso inflamado e caricato a la Hitler, acusou a Colômbia de estar planejando invadir o seu país. Ao que tudo indica, é o contrário: a Venezuela é que está ensaiando um conflito com o país vizinho, e já provou o terreno vários vezes. É a desculpa perfeita para um “ataque preventivo”.

Além de ter de lidar com a ditadura do troglodita Nicolás Maduro, a Colômbia ainda precisa lidar com outras duas ameaças militares: a interna do ELN, grupo terrorista que domina parte do seu território; e a externa da Nicarágua que está de olho no arquipélago de San Andrés e certamente aproveitaria um conflito na região para se apoderar das ilhas. Ao que parece, a “revolução bolivariana” e seus aliados pretendem derramar ainda mais sangue na região.


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ADENDO:

Lista incompleta de abusos militares e diplomáticos recentes da Venezuela contra a Colômbia:

2014
Outubro – Guarda Nacional da Venezuela invade território colombiano
Novembro – Nova incursão da Guarda Venezuelana em território colombiano

2015
Agosto – Venezuela demole casas e desaloja milhares de colombianos à força
Setembro – Aeronaves venezuelanas invadem o espaço aéreo colombiano

2016
Abril – Outra invasão da Guarda Nacional Bolivariana à Colômbia

2017
Março – Mais tropas venezuelanas invadem território colombiano
Novembro – Confirmada nova incursão militar venezuelana na Colômbia
Dezembro – Ministério de Relações Exteriores da Colômbia investiga incursão militar venezuelana

2018
Fevereiro – Fiscal geral da Venezuela acusa a Colômbia de planejar uma invasão

Hayek sobre as origens socialistas do nazismo

Artigo original de Byron Chiado, publicado em inglês no seu blog. Para ler o artigo original, clique aqui.

poster nazista trabalhador

O Caminho da Servidão, de F.A. Hayek, é um dos livros mais envolventes e acessíveis na tradição econômica austríaca. A maior parte do livro constrói o argumento de que o planejamento central e o intervencionismo inevitavelmente levam ao autoritarismo, em uma linguagem clara e simples que influenciou a venda de mais de 350.000 cópias da obra.

Ao final do livro, ele se dirige aos inegáveis autoritários do seu tempo e exibe o movimento nacional-socialista como um movimento construído sobre a aversão ao liberalismo. Nascido em Viena e educado na Universidade de Viena, Hayek se apoia em uma íntima educação na tradição socialista alemã para ilustrar suas origens como fundamentalmente antagônicas ao laissez faire, e especificamente seus proponentes mercantis ingleses. Ele inclui nesta linhagem o Partido Nazista, que estava no poder na época em que o livro foi escrito.

As doutrinas que guiaram os governantes na Alemanha desde a última geração não se opunham ao socialismo no Marxismo, mas aos seus elementos liberais, seu internacionalismo e sua democracia.

Seu primeiro estudo de caso é Werner Sombart, tido por Friedrich Engels como “o primeiro professor universitário alemão a ver, nos escritos de Marx, o que Marx realmente disse”.  Tendo realizado sua dissertação sobre Marx, Sombart promoveu e contribuiu ao programa marxista até 1909.

Ele fez mais do que qualquer outro para difundir as ideias socialistas e o ressentimento anti-capitalista de todos os matizes por toda a Alemanha; e se o pensamento alemão impregnou-se de elementos marxistas de uma maneira nunca antes vista até a Revolução Russa, isto foi em boa parte graças a Sombart.

Sombart, como muitos alemães do início do século XX, foi atraído pela proposta de uma guerra entre a Inglaterra e a Alemanha tendo como fundamento a ideia de que a Inglaterra havia perdido todo o instinto guerreiro em sua busca pela felicidade individual, o que ele via como uma doença contraída por uma sociedade construída sobre o comercialismo. O laissez-faire era uma ordem anárquica e anti-natural que produzia parasitas e mercadores desonestos, enquanto o conceito alemão de Estado derivava de uma aristocracia natural e heroica jamais redutível a esta baixeza.

O Estado alemão é a Volksgemeinschaft, ou “Comunidade Popular”, onde o indivíduo não tem direitos, só deveres. Hayek credita a formação desta linha de pensamento a Johan Fichte, Ferdinand Lasalle e Johann Karl Rodbertus, entre outros notáveis socialistas alemães.

Para Sombart, a guerra é a consumação do modo de vida heroico, e a guerra contra a Inglaterra é a guerra contra o ideal antagônico, o ideal comercial da liberdade individual e do conforto inglês, que em sua visão têm sua expressão mais desprezível nas lâminas de barbear encontradas nas trincheiras inglesas.

Ele continua o estudo com outro marxista, o sociólogo Johann Plenge, e seu livro que detalha o conflito entre as “Ideias de 1789” e as “Ideias de 1914”.  No livro de Plenge, 1789 e 1914: Os Anos Simbólicos na História da Mentalidade Política, o ideal de 1789 era a liberdade, e as ideias modernas de 1914 apoiam o ideal da organização. Plenge afirma, corretamente segundo Hayek, que a organização é a verdadeira essência do socialismo. Hayek afirma que todos os socialistas até Marx compartilhavam esta ideia, e que Marx tentou em vão abrir um espaço para a liberdade na sua moderna ideia alemã de uma grande organização.

Começando com a mesma linguagem liberal de Marx, Plengue paulatinamente abandonou o uso de termos liberais e burgueses, abraçando desavergonhadamente os domínios totalitários que atraíram a tantos líderes marxistas:

Já é passada a hora de reconhecer o fato de que o socialismo é uma política de poder, porque é organização. O socialismo precisa ganhar poder: jamais destruir o poder às cegas.

Hayek demonstra em seguida como um político do Partido Social Democrata, Paul Lensch, aplica uma análise marxista às políticas de planejamento e protecionismo industrial de Otto Von Bismarck:

O resultado da decisão de Bismarck no ano de 1879 foi que a Alemanha assumiu um papel revolucionário; ou seja, o de um Estado cuja posição em relação ao resto do mundo é a de representante de um sistema econômico mais avançado e mais elevado. Entendendo isto, devemos perceber que na atual Revolução Mundial a Alemanha representa o lado revolucionário, e seu maior antagonista, a Inglaterra, o contrarrevolucionário.

Esta unidade entre a identidade nacional prussiana e o projeto revolucionário socialista guia o pensamento de figuras importantes do Partido Nazista, como A. Moeller van den Bruck.  Hayek cita e parafraseia do seu livro Prussianismo e Socialismo:

“O antigo espírito prussiano e a convicção socialista, que hoje se odeiam como irmãos, são um só.” Os representantes da civilização ocidental na Alemanha, os liberais alemães, são “o exército inglês invisível, deixado atrás por Napoleão em solo alemão após a batalha de Jena”

Hayek fundamenta mais esta versão dos eventos, antes de alertar a Inglaterra de que o “socialismo conservador” em voga na época era uma exportação alemã, a qual, por razões que ele detalha ao longo do livro, inevitavelmente se tornará totalitária. É interessante notar que a obra foi escrita antes de que os grandes crimes do Holocausto viessem a conhecimento público e o regime nazista fosse universalmente execrado.

Esta não foi uma tentativa sensacionalista de provar seu argumento. Hayek costumava argumentar e demonstrar comedidamente o tipo de governo que se poderia esperar de uma sociedade que abriu mão do liberalismo em troca do planejamento. Os alertas mais extremos de Hayek em O Caminho da Servidão terminaram se tornando realidade no caso da Alemanha dos anos 1940.


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