Sobre a polêmica fala da ministra Damares Alves

Por que a fala da Ministra Damares Alves, responsável pela pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos causou tanta polêmica? Dizer que meninos vestem azul e meninas vestem rosa significa praticar algum ato discriminatório? Sim. Contra quem? Contra quem teve a coragem de dizer o óbvio. Explico. Ao se expressar metaforicamente, conforme a própria ministra afirmou em entrevista ao Jornal das Dez na Globo News [1], ela quis somente fincar a bandeira dela e a do governo Bolsonaro de combate à ideologia de gênero. Ideologia? Não seria identidade de gênero? Mas o que, conceitualmente, diferencia essas expressões? Bem, o termo ideologia de gênero é pejorativo enquanto a expressão identidade de gênero carrega uma roupagem científica. Em linhas gerais, essa pretensa identidade de gênero tem como base a Teoria do Poder do filósofo Michel Foucalt onde o binômio sexo/natureza é problematizado em uma visão histórica, a qual desemboca na Teoria Queer que tem como sentido etimológico a ideia do estranho, do esquisito que diverge ao padrão heterossexual e do binômio de gênero: masculino/feminino.

Em resumo, essa Teoria Queer brotou com força a partir do livro (problemas de gênero) da filósofa Judith Butler [2]. E o que essa teoria ensina? Segundo ela não há classificação de gênero nem de sexualidade estanque. O padrão heteronormativo e o binômio de gênero masculino/feminino são classificados pela Teoria Queer como meras construções sociais. Ou seja, alguém pode ser homem pela manhã e resolver ser mulher à tarde e vice-versa, assim como é natural se ter relações sexuais homo, bi, poli, e Deus sabe o que mais. Pode-se até aderir a gêneros novos. Quais? Pergunte a quem defende essa tese pseudocientífica oriunda da psicologia e das ciências sociais que, até onde sei, são áreas de pesquisa bem inclinadas a subjetivismos. Quando a ministra Damares se referiu metaforicamente à ideologia de gênero ela se manifestou, assim como o governo Bolsonaro, contra essa visão Queer de mundo sem qualquer unanimidade científica, muito pelo contrário. A ministra seria ovacionada e idolatrada, caso afirmasse que bebês nascem neutros e escolhem o gênero ao qual pertencerão. Gêneros que, como foi citado, não se limitam ao masculino/feminino. Mas pelo fato dela ter dito o que a genética e a biologia embasam, foi e será criticada até o último dia de exercício na função ministerial. Talvez pelo resto da vida. Não, nesse mundo esquerdista meninos não vestem azul nem meninas vestem rosa, ambos vestem vermelho.


Referências:

[1] Portal G1. Damares diz que não se arrepende da frase polêmica e que nenhum direito adquirido será retirado. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/04/damares-diz-que-nenhum-direito-adquirido-sera-retirado-e-que-nao-se-arrepende-de-frase-polemica.ghtml> Acesso em: 04/01/2019.

[2] VIEIRA, Helena. Teoria Queer, o que é isso? Disponível em: <https://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2015/06/07/teoria-queer-o-que-e-isso-tensoes-entre-vivencias-e-universidade/> Acesso em: 04/01/2019.

Sobre a existência de Deus: uma brevíssima reflexão.

Por que durante séculos, e ainda hoje, discute a possibilidade de existir ou não? Porque Deus é um Deus oculto. Alguém discute uma possibilidade do que é melhor ou mais dois são quatro? Certamente que não. Parafraseando o filósofo católico de Peter Kreeft que (obviamente) responde a essa questão no nome da fé cristã, o Deus que se apresenta na Bíblia é um deus propositalmente oculto que se revela por meio de . Caso existam, as provas absolutas da existência de Deus não são necessárias para que se possa ter qualquer hipótese de respeito à sua existência. Por outro lado, caso não seja demitido ou menos importante sobre a existência, seria impossível encontrar-lo. A Bíblia não está indo para todos. Ela diz que alguns o encontrarão. Quem? O que pode ser feito através das perspectivas ou ações que ele mesmo deixou, mediante um salto de fé. Há provas para a existência de Deus, mas também existem para a existência de Deus. Portanto, somente é de fundamental importância para as iniciativas favoráveis ​​à existência de Deus. Está escrito: “Busquem e encontrarão”. Mateus 7: 7. “Aproximem-se de Deus e ele se aproximará de vocês.” Tiago 4: 8.

Referências Bibliográficas:

STROBEL, LEE. Em defesa da fé. São Paulo.Vida Nova, 2002.

KREEFT, Peter. Making sense out of suffering, Ann Arbor, Michigar: Servant, 1986.

O que esperar de 2019? Uma abordagem bíblica.

No ano de 2018 testemunhamos acontecimentos nacionais e globais que pouco se diferenciaram dos de décadas passadas. Presenciamos inúmeras catástrofes naturais, acidentes de trânsito, homicídios, desabamentos, crise financeira, corrupção. Mas também assistimos a fatos (que se tornaram história) atípicos. Por exemplo, a sonda Insight chegou ao solo do planeta Marte, após uma viagem de sete meses, e enviou as primeiras imagens da superfície do planeta [1]. Em maio de 2018 pesquisadores descobriram um novo órgão no corpo humano: o interstício [2], que é composto por uma rede de canais microscópicos cheios de fluído que se estende por todo o corpo. Foi descoberto o fragmento mais antigo – de que se tem notícia – da Odisseia de Homero. Ele está gravado em uma placa de argila do século III D.C., encontrada ao redor do santuário de Olímpia na península do Peloponeso [3].

Em âmbito mundial, nós vivenciamos o clima de mais uma copa do mundo que não se tornou muito memorável para os brasileiros. Num contexto nacional, desenvolveu-se o processo eleitoral mais polarizado de todos os tempos que, ao fim, trouxe alguma esperança para os que anseiam por mudanças.

Bem, mas o que podemos esperar do ano de 2019? Daqui a algumas horas milhões de pessoas ao redor do mundo estarão vestidas de branco, aptas e ávidas, para dar os seus pulinhos nas sete ondas milagrosas que talvez lhes forneçam a prosperidade para o ano que começa. Outras gentes estarão comendo bebendo ou se vestindo de alguma forma predeterminada para atrair a boa sorte no réveillon – sorte que todo ser humano anseia. As religiões indicam mil e uma superstições e previsões, das mais diversas, para esse novo período que se iniciará.

Mas o que realmente podemos esperar? A paz mundial se tornará realidade? Não. O Brasil alcançará o status de um país de primeiro mundo? Sinto te informar que não. Embora seja um apoiador do novo governo, não me iludo. A política não salvará o nosso país. Mas, então, devemos adentrar aos portões do novo ano cheios de maus presságios ou apreensões pessimistas? Depende. Não sou vidente, mas sei que nem o Brasil nem o mundo se tornarão um mar de rosas por conta de uma simples mudança no calendário. Em termos ocidentais não estamos no ano de 2018, logo, não estamos “indo” para 2019. Afinal, o nascimento de Jesus Cristo delimita o início na nossa era cristã, mas esse marco histórico se deu entre 6 a 4 anos antes do ano 1. Abro esse parêntese somente para lembrar o quanto estão enganados os que baseiam a felicidade, seja pessoal ou mundial, em uma simples alteração cronológica que nada significa no resumo das contas.

Indo ao objetivo desse texto, eu afirmo que o mundo não vai se tornar um paraíso terrestre (como afirma a lógica marxista e de várias religiões) nem em 2019 nem em ano algum, porque viso transmitir um conselho baseado numa perspectiva bíblica, a qual ensina que esse mundo está morto no Maligno: 1ª carta de João 5,19 [4]. Ou seja, esse mundo vive distante de Deus por conta do pecado e está condenado a autodestruição. Parece uma visão terrível, não é mesmo? Na verdade não é. Ao mesmo tempo em que assegura a autodegradação dos valores mundiais, a Bíblia enfatiza a esperança dos crentes em Cristo, uma razão espiritual que supera –infinitamente – a todos os mais bem-intencionados desejos terrenos. O apóstolo Paulo declara que: “Se esperarmos em Cristo somente nesta vida somos os mais miseráveis de todos os homens”, 1ª carta aos Coríntios 15,19. Esse é o segredo da real prosperidade que não se atrela às circunstâncias, pois sabe em quem pode confiar. “Ora, sem fé é impossível agradar a Deus. Porque é necessário que quem se aproxima de Deus creia que ele existe, e que é galardoador daqueles que o buscam”, Hebreus 11,6. Isso não significa que não devemos fazer bons planos para a nossa existência humana. Devemos planejar, sim. Além disso, devemos atuar como cidadãos conscientes dos nossos direitos e obrigações, a fim de contribuirmos na construção de uma sociedade menos egocêntrica e mais justa. Contudo, à luz das Escrituras Sagradas, sabemos que o nosso mundo decaído não vai se transformar num reino de paz e caridade, nem no ano que vem nem nunca. Por quê? Porque todos os valores necessários para a criação de um mundo pleno em igualdade e paz são valores absolutos e eternos que residem em Deus, mas os homens vivem separados dele: “Porque os nossos pecados fazem separação entre nós e o nosso Deus; (…) Isaías 59,2.

Conclusão

Quem quer ser realmente próspero em 2019 deve abandonar às superstições para esperar em Deus. Ele é o Único que pode transmitir paz no meio das maiores tribulações (Colossenses 4,7): “E a paz de Deus, que excede a todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus.” Em Deus as forças dos abatidos se renovam: “Mas os que esperam no Senhor renovarão as suas forças, subirão com asas como águias, correrão e não se cansarão; caminharão e não se fatigarão”, Isaías 40,31. Jesus disse: “Venham a mim os que estão cansados e sobrecarregados e eu vos darei alívio”, Mateus 11,28. Feliz 2019!

Referências:

[1] Revista Galileu. Sonda InSight chega à Marte e envia primeira imagem à NASA; confira. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2018/11/sonda-insight-chega-marte-e-envia-primeira-imagem-nasa.html> Acesso: 30/12/18.

[2] SPUTNIK. 7 descobertas científicas de 2018 que nos mostram um outro lado do mudo. Disponível em:  <https://br.sputniknews.com/ciencia_tecnologia/2018122813005440-7-descobertas-cientificas-2018-sistema-solar/> Acesso: 30/12/18.

[3] GAUCHAZH, Ciência e tecnologia. Fragmento mais antigo da Odisseia, de Homero, é encontrado na Grécia. Disponível em:  <https://gauchazh.clicrbs.com.br/tecnologia/noticia/2018/07/fragmento-mais-antigo-da-odisseia-de-homero-e-encontrado-na-grecia-cjjg4ut9j01rp01mwfmpj36bh.html>

[4] Bíblia Anotada. Versão Almeida Revista e Atualizada com introdução, esboço, referências laterais e notas por Charles Caldwell Ryrie, Ph.D. Editora Mundo Cristão, São Paulo.

Jesus não nasceu em 25 de Dezembro nem no ano 1 de nossa era. Apesar disso, o Natal é importante para os cristãos?

As Origens do Natal

O Natal existe desde muito tempo antes do nascimento de Jesus. Ele existe em decorrência do costume que antigas culturas tinham de celebrar a mudança das estações. No hemisfério norte na Europa, por exemplo, o solstício de inverno era comemorado por volta do dia 25 de dezembro em razão desse período demarcar o declínio dos rigores do inverno, período em que as plantações não cresciam, os animais permaneciam presos, as pessoas não saiam de suas casas, etc. por isso o solstício de inverno era celebrado com muita intensidade, já que marcava a transição entre o fim do inverno e o início do verão [1]. No antigo sistema religioso romano, Saturno era considerado o deus da agricultura que reinava durante o verão e, com a chegada do inverno, perdia o seu domínio para o deus Júpiter. No templo de Saturno em Roma os pés desse deus eram amarrados simbolicamente com correntes até a chegada do solstício de inverno, quando se delimitava a proximidade do retorno do domínio de Saturno e, consequentemente, da fertilidade das plantações e do alongamento dos dias que no inverno eram muito curtos por conta dos rigores do frio. Em 25 de dezembro também se comemorava o dia do nascimento do deus sol na cultura dos Bálcãs, um povo europeu que remonta a sua origem a centenas de milhares anos antes do nascimento de Jesus Cristo [2].

No tempo de Jesus o festival de inverno em que se comemorava o retorno do domínio do deus Saturno se chamava Saturnália. A princípio a igreja romana não permitia aos cristãos a participação nesse festival, até aproximadamente o século 5º da nossa era. A partir desse período a igreja romana aderiu ao feriado romano de 25 de dezembro no intuito de celebrar o nascimento de Jesus. Ao festival de inverno deram o nome de Festa da Natividade. Essa data foi incorporada à cultura ocidental desde então.

            Árvores de Natal

            Na Saturnália romana as árvores verdes eram utilizadas como símbolos de vida. Elas permaneciam verdes durante todo o ano, por isso eram usadas por diversas culturas como símbolo de vida e renascimento. Nas cerimônias religiosas de diversas culturas eram decoradas como forma de adoração e eram associadas à fertilidade. O símbolo da árvore de Natal foi incorporado ao cristianismo como uma referência à vida oriunda do nascimento do Messias.

            Jesus não nasceu no dia 25 de Dezembro nem no início da nossa era. Como assim?

         Jesus nasceu cerca de 6 a 4 anos antes da nossa era. Pelos registros dos evangelhos Jesus Cristo nasceu antes da morte de Herodes o Grande, pois foi ele o responsável pelo decreto que determinou a morte de todas as crianças do sexo masculino que tivessem até dois anos de idade. Herodes o Grande reinou na Judéia do ano 37 ao ano 4 antes de Cristo (ou seja, antes da nossa era comum). Herodes Antipas, filho de Herodes o Grande, reinou do ano 4 antes de Cristo ao ano 39 da nossa era. Imaginando que Jesus tivesse 2 anos no ano da morte de Herodes o Grande, ele deve ter nascido entre 6 a 4 anos antes da datação que marca o início da nossa era cristã. Essa datação estaria de acordo à informação histórica disponível. Ou seja, Jesus nasceu antes de Cristo [3].

            Segundo o relato do evangelista Lucas no capítulo 2 verso 8: “E deu à luz seu filho primogênito, e o envolveu em fraldas, e o colocou para dormir em uma manjedoura, porque não havia lugar para eles na estalagem. Havia pastores na mesma região que cuidavam de seu rebanho à noite.”

            Na cidade palestina de Belém onde Jesus nasceu – segundo a tradição cristã, os meteorologistas estimavam para as noites de inverno nessa localidade uma temperatura mínima de 4 graus. O relato de Lucas afirma que pastores cuidavam dos seus rebanhos à noite. Acontece que, como ressaltam especialistas, os pastores não levavam seu gado para o pasto em pleno inverno, muito menos à noite quando as temperaturas eram ainda mais baixas. Jesus deve ter nascido na primavera ou no inverno, conforme sugere Edwin D. Freed, professor emérito de estudos bíblicos da universidade de Gettysburg (EUA) no livro: The Stories of Jesus Birth [4]. (As histórias do nascimento de Jesus).

            Os Cristãos Podem Celebrar o Natal?

            Pelo que foi até aqui apresentado podemos concluir que o Natal surgiu de tradições pagãs. Além disso, com base em estudos históricos se pode afirmar com exatidão que Jesus não nasceu no dia 25 de Dezembro nem no início da nossa era. Sendo assim, aos cristãos fica proibida a celebração dessa data?

            É bem verdade que as Escrituras bíblicas não estabelecem a obrigação de se celebrar dias sagrados, muito menos o Natal. Contudo, também não há uma vedação a respeito. O apóstolo Paulo deixa claro que aos cristãos é dada a liberdade para se observar dias especiais ou não:

Um faz diferença entre dia e dia, mas outro julga iguais todos os dias. Cada um tenha a opinião bem definida em sua mente. Quem distingue entre dia e dia para o Senhor o faz; e quem come, para o Senhor come, porque dá graças a Deus; e quem não come, para o Senhor não come, e dá graças a Deus. (Romanos 14, 5-6).

            Com base nesse texto podemos concluir que os cristãos, embora não tenham a obrigação, podem separar um dia – incluindo o Natal – para o Senhor. Entendo que o Natal pode ser um dia de verdadeira celebração reverente ao Filho de Deus. Por quê? Por três motivos. Em primeiro lugar, porque essa época pode ser usada como um período de reflexão acerca do mistério da encarnação. O pastor John MacArthur bem explora essa questão:

“Primeiro, uma estação de Natal nos lembra como grandes verdades da Encarnação. Recordar as verdades importantes sobre o Cristo e o evangelho é um tema prevalente não Novo Testamento (1 Co 11,25; 2 Pe 1, 12-15; 2 Tessalonicenses 2, 5) A verdade precisa da repetição, para que os homens devem ser convidados a celebrar o Natal para registrar o nascimento de Cristo e nos maravilhar antes do mistério da Encarnação. [5]”

Segundo porque o Natal também pode ser uma época de adoração reverente. Os pastores comemoraram o Natal quando adoraram a Deus pelo nascimento do Messias e se regozijaram quando os anjos anunciaram que em Belém havia nascido o Salvador do mundo: Lucas 2,11. Aquele que veio salvar o seu povo dos pecados deles: Mateus 1,21. Por último, o Natal pode ser uma excelente oportunidade para o evangelismo, pois as pessoas ficam mais receptivas à mensagem do evangelho nessa época. Utilizar o Natal como um período de reflexão sobre a pessoa bendita de Nosso Senhor Jesus Cristo e para o testemunho das verdades da salvação, torna essa data um momento de real significado para os cristãos.

Conclusão

O Natal não possui um fundamento histórico quanto à data e ao ano do nascimento de Jesus. Além disso, essa celebração tem sido constantemente bombardeada pelo consumismo materialista e por mitos que tentam apagar a importância do Cristo. Ainda assim, os cristãos podem dar um sentido real e transformador a esse período. Basta que o celebrem por meio do testemunho reverente e do anúncio das Boas Novas que reverberam ao mundo: “É que hoje vos nasceu, na cidade de Davi, o Salvador, que é Cristo, o Senhor.” (Lucas 2,11).

Referências:

[1] SLICK, Mattew J. Natal – Os cristãos podem celebrá-lo? Disponível em: <http://www.monergismo.com/textos/natal/natal_podem.htm> Acesso em: 24/12/18.

[2] História dos Bálcãs. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_dos_B%C3%A1lc%C3%A3s> Acesso: 24/12/18.

[3] ANSEDE, Manuel. Jesus Cristo nasceu cinco anos antes de Cristo (se realmente nasceu). Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/23/ciencia/1450901374_520054.html>Acesso: 24/12/18.

[4] FREED, Edwin D. The Stories of Jesus Birth. A Critical Introduction. Disponível em: <https://books.google.es/books?id=N-xOM_OXo0EC&dq=inauthor:%22Edwin+D.+Freed%22&hl=es&sa=X&ved=0ahUKEwjm0ZPFz_LJAhXDXRoKHVw6B1sQ6AEIUDAH> Acesso: 24/12/18.

[5] MCARTHUR, John. Os Cristãos Devem Celebrar o Natal? Disponível em: <http://www.monergismo.com/textos/natal/natal_macarthur.htm> Acesso: 24/12/18.

Sobre a celeuma jurídica que pode libertar o Lula

O ministro Marco Aurélio Mello do STF tomou uma decisão polêmica no último dia 19 de dezembro. Baseado na interpretação de que o artigo 283 do CPC (Código de Processo Penal) é constitucional, ele determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância. Esse artigo 283 considera inocentes todos os condenados até que os seus processos transitem em julgado. Ou seja, até que contra eles não existam recursos pendentes de julgamento. Esse artigo do CPC reflete o princípio constitucional da Presunção de Inocência, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. A decisão de Marco Aurélio abriria caminho para o ex-presidente Lula deixar a prisão, junto a mais de 169.000 presos na mesma condição processual. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas ainda há recursos pendentes de análise nos tribunais superiores, o que faz com que o caso ainda não tenha transitado em julgado. Na prática as defesas precisam solicitar ao juiz responsável pela execução penal a soltura dos clientes, para que sejam libertados. Mas a decisão do magistrado do Supremo obrigaria que os pedidos dos advogados fossem aceitos, caso se enquadrassem à decisão, como é o caso do ex-presidente Lula. A decisão de Marco Aurélio, em sede de liminar, acatou a um pedido de quem? De algum partido da centro-direita? Não, obviamente. A solicitação esdrúxula foi feita pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) [1]. Somente as prisões preventivas, ou seja, as destinadas à manutenção da ordem pública e integridade das investigações seriam mantidas.

Resultado Temporário da Controvérsia

          Criminalistas de todo o país se dirigiram às varas penais para solicitar a soltura de clientes, após a decisão liminar do ministro Marco Aurélio. Entre eles, quem? A defesa de ninguém mais do que o “pai” do maior esquema de corrupção da história do Brasil, quiçá mundial: o senhor Luís Inácio Lula da Silva. Mas (graças a Deus!) a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, apresentou recurso ao Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli que acatou o pedido e suspendeu a liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Toffoli destacou, no despacho, que o assunto já está na agenda do plenário para o próximo semestre. “Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data, nos autos da ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) nº 54, até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano Judiciário, consoante calendário de julgamento”, escreveu [2].

Breve Retrospecto

          É interessante analisar que o ministro Marco Aurélio concedeu a liminar depois da decisão de Dias Toffoli que marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento de três ações cujos pedidos intentam vedar a prisão dos condenados em segunda instância, em razão de uma alegada violação ao princípio constitucional da presunção de inocência. Mas vale aqui frisar um detalhe. Por que cargas d’água o ministro de uma corte nacional (a dita suprema) concede uma liminar que vai de encontro a uma decisão tomada, pouco antes, pelo presidente da mesma corte? Eu entendo que por motivações políticas. As mesmas que vários esquerdistas utilizam para desqualificar a atuação do futuro ministro da justiça, o emblemático juiz Sérgio Moro. Vale retroceder um pouco no tempo para lembrarmos que o STF, desde fevereiro de 2016, definiu a possibilidade da execução da pena após condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer preso. Esse tema foi explorado pela defesa do Lula no julgamento de um Habeas Corpus cujo pedido era o de liberdade do petista, em abril desse ano. Pedido que foi negado pelo Supremo por 6 a 5 dos votos.

Moral da Estória

          Caso o STF decida pelo retorno do entendimento firmado antes de 2016, que definia a possibilidade de prisão somente após o esgotamento de todos os recursos dos condenados, Lula e mais de 169 mil presos serão libertados. Segundo dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 169.324 presos estão encarcerados por conta da execução provisória de pena no Brasil [3]. Esses dados se referem aos presos em primeira e segunda instância. Somente não será beneficiado quem estiver recluso por força de cumprimento de prisão preventiva, a fim de se evitar riscos à ordem pública ou à integridade das investigações. Bem, para nós brasileiros resta aguardar o julgamento do dia 10 de abril. No fim dele saberemos qual será o destino jurídico dos presos condenados em sede de segunda instância, incluindo o de Lula.

Eu entendo que o STF já deliberou sobre o tema da prisão em segunda instância mais de três vezes, logo não vejo a razão dele novamente ser apreciado. Pior. De acordo ao que o contexto sinaliza, a prisão em segunda instância será vedada. Veremos o retrocesso penal que libertará milhares de condenados tratados pela nossa querida constituição como cidadãos presumidamente inocentes, até que morram sem pagar pelos crimes que cometeram. De quem é a culpa? Do STF? Do Lula ou do PT? Não. Da herança socialista que impregnou a nossa carta magna com dispositivos criados para a defesa dos criminosos e da impunidade. O crime compensa? No Brasil sim. Infelizmente.

Referências:

[1] SOUZA, Renato. STF manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância, incluindo Lula. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/12/19/interna_politica,726332/stf-manda-soltar-todos-os-presos-condenados-em-2-instancia.shtml Acesso: 21/12/18.

[2] SOUZA, Renato. Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão em 2ª instância. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/12/19/interna_politica,726444/toffoli-suspende-decisao-de-marco-aurelio-sobre-prisao-em-2-instancia.shtml> Acesso: 21/12/18.

[3] Decisão de Marco Aurélio sobre 2ª instância pode soltar até 169 mil presos. Disponível:<https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/12/19/interna_politica,726391/decisao-de-marco-aurelio-2-instancia-pode-soltar-ate-169-mil-presos.shtml > Acesso em: 21/12/18.

Porque ser a favor da pena de morte: uma abordagem jurídica.

Porque é uma pena justa

A palavra justiça foi aceita na língua portuguesa a partir do século XIII. O seus ignificado é de caráter, ou de algo que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo. Dentre os vários significados de justiça e direito,aqui me sirvo do conceito de direito segundo A. B. Silva [1]. Para ele direito é o que compete a cada um, é, pois objeto da virtude da justiça sob algum entre três aspectos que são: o da justiça comutativa que diz respeito ao que um indivíduo deve ao outro; o da distributiva que é a que o Estado deve ao indivíduo e o da justiça legal que se refere à que o indivíduo deve à Sociedade.Bem, pela conceituação de Silva se pode afirmar que o direito é a competência destinada a cada indivíduo no sentido de aquisição jurídica. Para melhor explicá-la é possível designar o direito, conforme o significado escolhido,como a atividade de destinar a cada indivíduo o bem jurídico que lhe pertence. Sejamos bens materiais ou os imateriais. Os materiais se referem aos tangíveis como a casa de alguém. Enquanto os imateriais se referem aos bens não tangíveis como os direitos autorais, por exemplo. Ainda seguindo o conceito de Silva, direito é dar a cada indivíduo o que lhe pertence e designa o direito como objeto da virtude da justiça. Ou seja, o direito é elemento necessário para se alcançar oque seja considerado justo. Essa justiça pode ser comutativa: o que um indivíduo deve ao outro. Distributiva: o que o Estado deve ao indivíduo. E legal: o que o Estado deve à sociedade. A pena de morte cumpre à finalidade da justiça nesses três aspectos, pois o indivíduo que tira a vida de outro somente poderá pagar a sua dívida perdendo a própria vida. O Estado deve ao indivíduo morto um débito sem preço, logo, a única forma de pagá-lo será mediante a morte do assassino. A dívida do Estado perante a sociedade não será paga pela liberdade de um assassino que pode ceifar mais vidas. Somente pela morte de um homicida se garante que novas vidas não serão dizimadas pelos esforços do mesmo criminoso. Desse modo, seguindo o conceito apresentado como fundamento, a perda da vida de um assassino, como a consequência da perda da vida de uma vítima assassinada, respeita ao ideal da justiça e do direito.

Porque o direito à vida é um direito inviolável

Seguindo a trilha de John Locke, os principais direitos naturais concedidos ao homem são o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Mesmo sem grande saber jurídico,qualquer pessoa pode deduzir que de todos os direitos humanos o mais importante é o direito à vida, pois sem ele nenhum outro se torna acessível, logicamente. Pois bem, tanto a nossa Constituição quanto as declarações de direitos humanos estampam o direito à vida como um objeto supremo. Em nossa Carta Magna (no artigo 5º) destinado aos direitos e garantias individuais, está assegurado o direito à vida como um norte inviolável. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos está gravada, em seu artigo 3º, a inviolabilidade e universalidade da vida. Pois bem, já que se trata de um direito inviolável e a justiça comutativa exige que um indivíduo pague ao outro o que lhe deve, como um indivíduo que usurpa a vida de outro poderá restituí-la? Exclusivamente pela perda da própria.Um bem jurídico absoluto e inviolável que foi perdido somente será restituído de modo equânime, logo justo, pela perda do mesmo bem jurídico de quem o violou: vida por vida é a medida jurídica que atende aos anseios da justiça comutativa, mediante o emprego do direito: dar a cada indivíduo o que lhe pertence.

Porque a maioria da população brasileira a deseja

Uma pesquisa do instituto Datafolha [2], divulgada em janeiro de 2018, pelo jornal Folha de S. Paulo (jornal esquerdista), mostra que o apoio dos brasileiros à adoção da pena de morte no país nunca foi tão grande. Questionados, 57% dos entrevistados se disseram a favor desse tipo de punição no final de 2017. Em 2008, data do último levantamento, esse percentual era de 48%.  A pena de morte é proibida no Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A única exceção constitucional prevista em nosso país é “em caso de guerra declarada” pelo presidente da República e referendada pelo Congresso Nacional. A partir desses dados se explica o porquê de muitos dos conservadores brasileiros se manifestarem a favor do retorno do monarquismo. Segundo pesquisa promovida pelo Instituto Paraná [3], 67% da população brasileira é favorável à aplicação da pena de morte para crimes considerados bárbaros ou hediondos. Dentre esses números não há esquerdopatas,com certeza. Para eles é a vida do assassino que deve ser considerada inviolável, a vida do assassinado não passa de um mero detalhe estatístico. Sei bem que num regime democrático a vontade da maioria não pode esmagar a das minorias, mas esses dados servem para a nossa reflexão sobre o tema em análise.

Esclarecimento e Conclusão

Eu sou graduado em Direito. Sei muito bem a inviabilidade jurídica da implantação da pena de morte no Brasil. A nossa Constituição em vigor, apesar de admitir emendas, possui cláusulas que são consideradas pétreas. Ou seja, ela possui dispositivos que são imutáveis. Não podem ser alterados de modo algum. Entre eles estão os direitos e garantias individuais do artigo 5º. O parágrafo 4º do artigo 60 prevê que “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:” o inciso IV completa: “os direitos e garantias individuais.” Como exposto, o direito à vida encabeça o rol desses direitos individuais considerados imutáveis. Sendo assim, a pena de morte não será implantada em nosso país. Nem Bolsonaro poderá propor qualquer alteração nesse sentido. Apenas uma nova constituição poderia rever esse assunto. É clara a influência socialista da nossa carta maior. Mas já que não se pode mudá-la em vários pontos, pode-se ao menos criticá-la no que nos desagrada.

Em suma, a pena capital atende ao direito, no sentido de se dar a cada indivíduo o que lhe pertence. Da mesma forma ela viabiliza os fins da justiça comutativa – que visa assegurar o cumprimento da dívida de um indivíduo perante outro. Contextualizando, o homicida extingue o que deve à vítima  – e aos consanguíneos dela – quando entrega a própria vida como pagamento pela vida que ceifou. A pena capital também realiza o objeto da justiça distributiva, pois dá ao Estado os meios de cumprir o seu débito jurídico perante a vítima assassinada, impondo ao assassino o mesmo dano jurídico que ele ocasionou ao assassinado. A pena de morte também realiza o objetivo da justiça legal, que se refere ao débito estatal perante toda a sociedade. Isso porque elimina o risco de outras pessoas serem mortas pelas mãos do mesmo infrator. Ademais, a pena capital expressa o desejo da maioria da população brasileira. Embora esse desejo não possa suprimir aos anseios das minorias, deixa “no ar” o que o senso popular considera uma punição justa aos que cometem delitos específicos. Essa vontade ao menos deve ser respeitada para fins de reflexão jurídica e social. Todo poder não emana do povo?

Referências:

[1] SILVA, A. B. Alves, Introdução à Ciência do Direito, 2ª edição, São Paulo: Salesianas, 1953.

[2] Revista Veja. 57% dos brasileiros são favoráveis à pena de morte, diz pesquisa. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/57-dos-brasileiros-sao-favoraveis-a-pena-de-morte-diz-pesquisa/> Acesso: 16/12/18.

[3] LONDRES, Mariana. Coluna do Fraga. 62% dos brasileiros são favoráveis à pena de morte para crimes bárbaros. Disponível em: <https://noticias.r7.com/prisma/coluna-do-fraga/62-dos-brasileiros-sao-favoraveis-a-pena-de-morte-para-crimes-barbaros-15022018> Acesso: 16/12/18.

Atentado na Catedral em Campinas. A culpa é das armas?

Era por volta das 11h30 da manhã da última terça feira 11 de dezembro, quando o desempregado Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, resolveu sair de casa carregando, entre outros pertences, uma pistola calibre 9 milímetros e um revólver 38, ambos carregados, além de três pentes de munição que juntos somavam 50 cápsulas. Todo o Brasil assistiu atônito ao ocorrido em uma catedral católica de Campinas, cidade de São Paulo. Durante uma missa Euler atirou contra fiéis desarmados e, em menos de dois minutos acertou oito pessoas.Quatro morreram no local e uma veio a óbito no dia seguinte. Após ser alvejado no tórax por policiais e se ver encurralado, Euler cometeu suicídio. Essa soma trágica reacende os ataques da esquerda contra a flexibilização das previsões do Estatuto do Desarmamento. O objetivo dessa nova política é garantir o direito à autodefesa aos cidadãos que assim o desejarem. Mas muitos são contra.

            Toda vez que um novo atentado ocorre,a esquerda fica em polvorosa e se utiliza de argumentos semelhantes contra o armamento da população. Entre os mais usados figuram dois: 1) quanto mais armas à disposição, mais crimes ocorrerão. 2) As armas são as responsáveis pelas mortes de pessoas, basta ver os atentados nos Estados Unidos. Bem, sem ter degastar muito da minha massa encefálica, refutarei a esses dois argumentos e -ao final desse artigo – voltarei à conclusão sobre o atentado em Campinas.

Mais armas mais crimes?

A organização Mapa da Violência coletou dados de 1980 até o ano de 2014. Contando do ano da edição do Estatuto do Desarmamento (2003) até o ano de 2014, quando apolítica desarmamentista já era vigente, o número de homicídios praticados pelo uso de armas de fogo saltou de 34.921 para 42.291 [1]. Mas esses números deveriam ser menores, correto? Errado. Por quê? Pelo simples fato da maioria dos homicídios praticados pelo uso de armas de fogo ocorrer mediante o uso de armas ilegais. Para provar que a quantidade de armas de fogo presentes em um território nada tem a ver com o índice de homicídios, basta recorrer a estudos como o feito pelo FBI [2], o qual aponta que 11.004 pessoas foram mortas por armas de fogo nos EUA em 2016. Desse montante, 5.500 morreram por suicídio. No Brasil foram registrados 43.200 homicídios por armas de fogo no mesmo ano [3]. Lembremos que cerca de 40% da população norte-americana possui ou tem algum parente que possui armas de fogo.

Armas Matam, basta ver os atentados nos EUA.

É verdade, armas de fogo matam. Facas também matam, assim como pedras, pedaços de madeira, de ferro, automóveis, etc. Mas quem maneja as armas? São as pessoas,certamente. Logo, quem deve ser responsabilizado pela prática de crimes não são as armas, mas quem as utiliza para fins ilícitos. Seja por puro dolo, imperícia ou negligência (culpa), os responsáveis são os humanos. Armas podem matar, mas também podem ser agentes de salvação de vidas. Faz pouco tempo que um parente de um amigo meu foi morto por golpes de madeira efetuados contra a cabeça dele.Então, seguindo o raciocínio esquerdista, também se deve proibir o acesso das pessoas a pedaços de madeira? Quem não possui ao menos uma faca dentro de casa? É sabido que muitos homicídios são efetuados por armas brancas. Assim, devemos também ser privados do acesso às facas? Percebe a falácia desse argumento? As armas podem ser instrumentos de morte? Com certeza. Mas inúmeras vidas são salvas por elas. Um exemplo extremo nesse sentido é a derrubada do Nazismo. Hitler seria derrotado pelo uso de pombas da paz por seus adversários? Quantos civis são salvos de criminosos por disparos efetuados pelos agentes da Segurança Pública?

A esquerda brasileira ama papaguear o argumento da esquerda americana que se resume à culpa das armas pelas mortes  violentas ocorridas nos Estados Unidos. Refiro-me às mortes decorrentes de atentados. Aqueles que ocorrem todos os anos quando algum maluco invade um espaço público disparando tiros a esmo e, na maioria das vezes, após ceifar várias vidas tira a própria em sequência. Mascabe ressaltar um dado sobre esses atentados. De acordo com a Crime Prevention Research Center [4], em pesquisa realizada no período de 1950 até 2016, 98% dos atentados com armas de fogo nos EUA aconteceram em áreas de política de desarmamento civil, as chamadas “guns free zones”. Ou seja, os criminosos escolhem deliberadamente cometer seus crimes em áreas em que eles têm a plena certeza de que, pela proibição do porte de armas, não haverá revide ou reação contra eles. Pode-se extrair desse fato que a política desarmamentista veda apenas aos cidadãos (que cumprem as leis) o acesso às armas de fogo. Criminosos ignoram as leis do Estado, portanto continuarão armados “até os dentes”. O controle de armas em Paris, por exemplo, (que é extremamente forte) não foi capaz de impedir a consumação dos ataques terroristas que sofreu.

O Engano da Grande Mídia

Muito se alarma sobre o perigo supremo das armas. É certo que elas, quando mal utilizadas, podem matar. Mas você sabia que as estatísticas comprovam que há elementos pouco divulgados que matam mais do que as armas? Tomemos como  exemplo o número de homicídios praticados em atentados que não supera a quantidade de estudantes mortos pela prática excessiva de exercício nas atividades de educação física. Quando uma criança morre vítima de disparo acidental de arma de fogo, a imprensa logo “cai em cima” para enquadrar as armas no rol das vilãs supremas. Mas você sabia que a quantidade de mortes de crianças ocasionadas pela ingestão de produtos de limpeza é noventa vezes maior do que as mortes provocadas por armas? Mas isso pouco se divulga, por que será?

Armas salvam vidas

É bem verdade que muitas pessoas morrem em decorrência do uso ilícito das armas de fogo, mas muito mais vivem por causa delas. As armas que matam, em sua grande maioria, são as que se encontram nas mãos dos criminosos. Ou seja, as armas de fogo ilegais são as responsáveis pela quase totalidade dos homicídios. Um estudo recente da Universidade de Chicago [5] sobre o uso defensivo de armas mostrou que em 99% dos confrontos com criminosos a vítima só precisa sacar a arma para espantar o bandido e impedir o crime, e que menos de 0,1% dos crimes com armas de fogo foram cometidos por cidadãos que possuem uma arma legalizada.

Conclusão: quem foi o culpado pelo atentado em Campinas?

Como ocorre nas “guns free zones” (zonas livres de armas) O maníaco de Campinas tinha a plena certeza de que encontraria vítimas desarmadas. Alguém leva uma pistola automática para o culto ou missa? O mesmo se deu no massacre em Realengo no Rio de Janeiro, onde estudantes foram os alvos. Assim, podemos dar um ponto a favor do uso de armas para a autodefesa dos cidadãos.

O senhor Euler Fernando Grandolpho não tinha posse nem porte de arma de fogo. O nome dele não consta do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) responsável pelo controle de armas no Brasil [6]. Assim, as estatísticas mais uma vez se confirmam contra a política desarmamentista, pois a gigantesca maioria dos crimes cometidos por armas de fogo são praticados por armas ilegais. Mais um ponto a favor do armamentismo defensivo.

Em suma, o uso de armas de fogo deveria ser restrito aos agentes da Segurança Pública. Todos gostariam de viver num mundo civil sem armas. Mas essa realidade é utópica. Enquanto se desarma a população não se retira uma pistoladas mãos dos criminosos. Sendo assim, o direito à defesa pessoal da população deve ser respeitado. Afinal, a nossa Constituição reza no caput do seu art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)” – grifo meu –. Essa inspiração legislativa decorre da Declaração Universal dos Direitos Humanos que versa em seu artigo III: “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Em ambos os diplomas se estabelece a garantia à segurança pessoal,seja por meio dos órgãos de Segurança Pública, seja pela autodefesa. A polícia não está nem estará em todos os lugares, concorda? A preocupação das autoridades deve se concentrar nas armas ilegais dos criminosos, não no uso regulamentado das armas de fogo pelos cidadãos cumpridores de seus deveres pátrios. Como bem disse Flávio Quintela: “Cidadãos de bem do Brasil e do mundo – brancos, negros,héteros, gays, homens, mulheres, jovens, idosos (caso entendam como o exercício de um direito necessário) – armai-vos!” [7] – grifo meu.

Referências:

[1] MAPA DA VIOLÊNCIA 2016. Homicídios por arma de fogo no Brasil. Disponível em: < www.mapadaviolencia.org.br> Acesso: 24/11/18.

[2] BRASIL, News. Cultura de armas nos EUA. Oito gráficos que explicam o fenômeno. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41501743> Acesso: 14/12/18.

[3] Revista Galileu. Brasil é o país onde mais se mata com armas de fogo no mundo.

Disponível: < https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2018/08/brasil-e-o-pais-onde-mais-se-mata-com-armas-de-fogo-no-mundo.html> Acesso em 14/12/18.

[4] Fernandes, Fernando. Duas mentiras que a TV conta sobre a liberação de armas. Disponível em: < http://patriota51.org.br/2-mentiras-que-a-tv-conta-sobre-a-liberacao-de-armas/> Acesso: 14/12/18.

[5] QUINTELA, Flávio. É hora de falar de armas. Gazeta do Povo. Disponível em: < https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/colunistas/flavio-quintela/e-hora-de-falar-de-armas-37c2r7hhk079z2evc2fl531xe/> Acesso: 14/12/18.

[6] RIBEIRO, Aline; MARIZ, Renata. Atirador de Campinas não tinha arma em seu nome. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/atirador-de-campinas-nao-tinha-armas-em-seu-nome-23300483> Acesso: 14/12/18.

[7] Quintela, Flávio, Ibidem.