A Realidade da Lei Moral

O Certo e o Errado existem?

Afinal, existe realmente uma lei que determina a forma como os homens devem se comportar que é diferente do comportamento efetivo deles? Bem, Lewis responde a essa pergunta partindo da ideia de que há um padrão de comportamento que os homens se sentem obrigados a obedecer, mas que, efetivamente, não conseguem praticar integralmente. Para ele esse padrão é a decência, lei natural ou moral. Da qual não podemos fugir. Ele se utiliza de alguns argumentos que aponta como evidências da realidade dessa lei.

Em primeiro lugar, ele afirma que os homens se culpam ou culpam uns aos outros, por não agirem quando deveriam agir, ou por agirem da forma errada. Ora, os humanos culpam uma pedra ou uma árvore por possuírem determinadas características? Por exemplo, culpamos uma pedra por não ter uma forma específica, ou uma árvore por não nos fornecer sombra o suficiente? Quando isso ocorre o que está em jogo é o uso que podemos fazer desses elementos, mas uma árvore ou uma pedra obedecem somente à natureza que a elas é inerente. A “culpa” de uma pedra por não ter o formato necessário para ser utilizada em uma construção, ou a culpa de uma árvore por não ser capaz de fornecer a sombra da qual alguém precisa, são “culpas” que na verdade não existem. Ou seja, quando consideramos uma pedra ou uma árvore como “má” ou “boa”, em razão do uso que podemos fazer desses elementos, atribuímos a eles qualificações de acordo ao nosso ponto de vista. Tanto a pedra quanto a árvore continuarão sendo obedientes à própria natureza, independentemente do que pensemos a respeito delas.

Quando uma pedra obedece à lei da gravidade, por exemplo, ela simplesmente é o que é. Não há a menor probabilidade de uma pedra cair porque ela se lembra do dever de cair. Tanto as pedras quanto os demais objetos pesados caem porque são o que são. Não porque a eles é imposto algum dever de comportamento. Mas isso não ocorre com os seres humanos. Nenhum homem culpa uma pedra por ser o que é, mas os homens elogiam ou condenam a forma de agir uns aos outros.

No resto do universo não há certeza alguma, nem ao menos evidências, de que a natureza se comporte de uma forma, ao mesmo tempo em que exista algo acima da natureza que exija dela um comportamento diferente. Mas a lei da natureza humana se relaciona à exigência de um padrão de comportamento que impõe aos homens uma determinada forma de agir, a qual os humanos nem sempre conseguem obedecer.

Uma das falsas explicações à existência da lei moral ou natural é a de que quando consideramos uma conduta como errada, esse julgamento é igual ao praticado quando avaliamos o “erro” na forma de uma pedra ou de uma árvore. Isto é, as pessoas classificam condutas como certas quando essas condutas são convenientes para elas, enquanto consideram erradas as condutas que para elas são desfavoráveis ou inconvenientes. Lewis refuta essa pretensa explicação de um modo simples.

Quando na guerra, por exemplo, os oponentes se utilizam de traidores para adquirir informações privilegiadas, eles ganham vantagens e dão recompensas a seus informantes, mas os consideram vermes em forma humana. Assim, a conduta dos traidores é avaliada como repugnante, mesmo para quem dela retira enorme utilidade. Da mesma forma a boa conduta pode trazer desvantagens, como quando alguém diz a verdade e dela obtém algum sofrimento, ou quando pode copiar o dever de casa sem cansaço, mas se esmera para fazê-lo honestamente. Por essa simples didática Lewis refuta o argumento que dá à conveniência humana o condão de qualificar condutas como boas ou más, apenas quando delas retira benefícios ou prejuízos, respectivamente.

Outros afirmam que os homens taxam determinadas condutas, como boas, quando elas contribuem para o bem da sociedade. Mas Lewis objeta. Existem condutas que são consideradas boas, mas não são convenientes para quem as pratica, como exposto acima. Quando se pergunta: “Por que devo ser altruísta?” Os contrários à lei natural respondem: “Por que você deve contribuir para o bem da sociedade.” Ocorre que, mesmo quando se age para o bem da sociedade, é possível praticar condutas injustas ou más. Antes foi dado o exemplo de alguém que, separado do conceito de justiça, falsifica provas judiciais ou compra testemunhas para alcançar algum benefício coletivo (acréscimo meu).

CONCLUSÃO

As condutas que os homens chamam de boas ou más, nem sempre são assim tratadas por produzirem benefícios, muitas vezes ocorre o oposto. Os homens não se comportam de uma forma que exclua o dever de se comportar de uma maneira diferente. Todos sabem quando agem de uma forma contrária à que deveriam ter agido. Isso não ocorre com os demais seres, eles apenas agem da forma que são. Agem conforme a própria natureza e ponto final. Não podem ser culpados por serem o que são. Há condutas certas e erradas. Mesmo quando o bem produz resultados inconvenientes e o mal traz benefícios, o mal sempre é reconhecido como mal e o bem como bem.

A lei natural ou a lei do “certo” e o “errado” não é produto de uma conveniência humana, pois os bons comportamentos (na maioria das vezes) não são convenientes, assim como as más ações nem sempre são inconvenientes aos seus praticantes. Dessa forma, há bons indícios de que essa lei é real, não uma invenção humana como muitos alegam. Ela está acima dos fatos ligados ao comportamento humano, caso contrário não haveria a contradição – da qual não conseguimos fugir – entre o que fazemos e o que devemos fazer.

Autor: Elicio Santos

Escrevo por prazer e leio por curiosidade. Sou graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e aprovado no XXVI Exame de Ordem da OAB.Tenho alguns livros publicados de poesia e ficção. Escrevo para três sites conservadores. Amo ler e escrever sobre teologia, filosofia política e jurídica. Sirvo a Cristo na Igreja Presbiteriana do Brasil.

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