A Pena de morte e a fé cristã Parte 1


Resumo:O presente artigo visa refutar o argumento proposto por cristãos que são contrários à aplicação da pena de morte em nossos dias. Eles defendem que apena capital não se harmoniza ao princípio cristão do amor. Assim, esse trabalho desenvolve uma argumentação embasada na Bíblia Sagrada, no entendimento de teólogos e na lógica aplicada ao assunto. Inicialmente são abordados os aspectos essenciais da Lei de Deus, a fim de situar a pena capital nas delimitações fixadas pela legislação moral divina. Em sequência são analisadas algumas passagens, no Antigo e no Novo Testamento, que corroboram a legitimação divina dada ao Estado para a aplicação da pena de morte e analisa-se a base lógica para a aplicação da pena de morte como instrumento de justiça. Por fim, busca-se responder a algumas objeções apresentadas à legitimidade espiritual e moral da pena de morte

Introdução

            A Pena de morte é um assunto polêmico e atual. À medida que a violência aumenta em nosso país, a sociedade reivindica a aplicação de penas mais rígidas como possível meio de estancar a ação dos criminosos que não medem esforços para alcançar seus intentos marginais. Há até o clamor de parlamentares pela implantação da pena de morte em nosso sistema judiciário. [1], uma reivindicação que, embora não possua embasamento constitucional pátrio, exprime o desejo humano geral pela justa retribuição aos crimes dolosos contra a vida. Segundo as estatísticas mais recentes, no Brasil ocorrem aproximadamente 62.500 homicídios por ano; esse indicador corresponde a trinta vezes o número de homicídios na Europa [2]. Mas como fica a opinião dos cristãos a respeito? Muitos defendem a incompatibilidade entre a vida cristã, que deve ser baseada no amor,e a aceitação da pena capital que entendem ser desumana [3]. Será possível resolver esse dilema? Há a possibilidade de se alcançar um raciocínio que harmonize o estilo de vida cristão à severidade da pena capital? Iniciamos essa questão analisando os elementos essenciais que caracterizam a Lei de Deus.

O que é a Lei de Deus?

            Ao se revelar, Deus proferiu determinações morais aos homens. Elas exprimem o padrão objetivo de conduta que corresponde à eterna Lei de Deus, cujo conteúdo se destina a todos os humanos em todas as épocas. Lei essa que só foi cumprida cabalmente pelo Filho de Deus,mas deve ser observada por todas as pessoas que se declaram fiéis aos preceitos bíblicos. Para compreender essa Lei é necessário o alcance do entendimento referente aos aspectos que a estruturam. A Lei de Deus não se resume ao decálogo dado a Moisés, como muitos pensam. Ela é formada por três aspectos legislativos que devem ser considerados, antes da elaboração de qualquer conceito mais elaborado sobre o tema.

Os Três aspectos da Lei de Deus

            A Lei de Deus é formada:

  1. Pela Lei Civil ou Judicial, que foi dada ao Estado de Israel, a fim de responder a demandas circunstanciais específicas como, por exemplo, os crimes contra a propriedade e suas respectivas punições.
  2. Pela Lei cerimonial ou religiosa que equivale à legislação levítica do Antigo Testamento, bem como a todo o sistema sacrificial que carrega um amplo mosaico de arquétipos e significados, que na época não eram muito discerníveis.
  3. Pela Lei Moral. Formada por prescrições do que seja certo ou errado para a conduta humana.

Toda a Lei de Deus se aplica ao nosso tempo?

            A aplicação da Lei de Deus – para ser compreendida de modo adequado – precisa ser considerada da seguinte forma:

            Em primeiro lugar, o aspecto civil da Lei divina diz respeito à regulação do Estado Teocrático de Israel. Todos devem concordar que não possui vigência em nossos dias, uma vez que não há regimes teocráticos nos moldes da nação de Israel em vigor, exceto em alguns países muçulmanos que não se enquadram à abordagem em questão, pois o objetivo desse artigo é analisar a legitimidade e contemporaneidade da Pena Capital com base numa argumentação cristã, ou seja, não sob um viés interpretativo de outros regimes. O que importa nesse momento é o emprego de uma argumentação fincada em uma perspectiva cristã das Escrituras (tanto do Antigo quanto do Novo Testamento), a qual demonstra o tratamento específico de Deus para com a nação de Israel por meio de uma Lei Civil que, dentro de um aspecto teológico e temporal, não corresponde aos nossos dias.

Em sequência, a Lei Cerimonial que estabelecia todo o regulamento levítico de sacrifícios e ritos, também sob um ponto de vista cristão, possuía uma finalidade: imprimir nos corações humanos a realidade da queda, do pecado humano que traz a incapacidade de redenção pelos próprios esforços, e o anúncio da vinda do Messias, como escreveu Moisés em Deuteronômio 18:18: “Eis que lhes suscitarei um profeta do meio de seus irmãos, como tu, e porei as minhas palavras na sua boca, e ele lhes falará tudo o que eu lhe ordenar.” Séculos antes disso, a profecia em Gênesis também o cita: “Porei inimizade entre você e a mulher, entre a sua descendência e o descendente dela; este lhe ferirá a cabeça e você lhe ferirá o calcanhar.” (Gn, 3:15).

Pois bem, quando o Messias veio na pessoa de Nosso Senhor Jesus Cristo, a Lei Cerimonial cumpriu o seu papel que era o de servir como arquétipo do sacrifício único, eterno e insubstituível, conforme Hebreus 7, 28: “Porque a lei constituiu a sumos sacerdotes homens fracos, mas a palavra do juramento, que veio depois da lei, constituiu ao Filho, perfeito para sempre.” E o apóstolo Paulo explica na carta aos Gálatas no capítulo 3, 19: “Qual era então o propósito da Lei? Foi acrescentada por causa das transgressões até que viesse o Descendente a quem se refere à promessa, e foi promulgada por meio de anjos,pela mão de um mediador.” Faz também, nos versículos 23 ao 25 do mesmo capítulo,referência ao cumprimento da legislação mosaica na pessoa do Messias: “Antes que viesse essa fé, estávamos sob a custódia da Lei, nela encerrados, até que a fé que haveria de vir fosse revelada. Assim, a Lei foi o nosso tutor até Cristo, para que fôssemos justificados pela fé. Agora, porém, tendo chegado à fé, já não estamos mais sob o controle do tutor.”

Ficou compreendido, até aqui, a essência transitória da Lei Civil e da Lei Cerimonial que estruturam a Lei de Deus como um todo, mas vale ainda um acréscimo a essa questão. A Lei Civil que foi dada a Israel não está em vigor porque o Evangelho hoje é transmitido a todas as nações e raças, sendo a legislação universal para os que conhecem ao Criador. Quanto à legislação cerimonial, resta acrescentar que, a partir de Cristo, não há a necessidade de mediadores humanos para o acesso ao Trono de Deus, pois na Graça em Cristo mantemos uma comunicação direta a Ele. Isso posto, surge uma pergunta que não se pode calar: nós, os cristãos, não estamos mais sujeitos à Lei de Deus em decorrência da Graça? Dos três aspectos que integram a legislação divina, resta compreender o moral.Sigamos então.

Estamos debaixo da Lei ou da Graça?

Muitas interpretações equivocadas podem surgir das declarações bíblicas que afirmam não estarmos debaixo da lei, mas da graça como, por exemplo: (Romanos, 6:14). Após compreendermos que os crentes não estão mais debaixo da Lei Civil, que foi dada temporariamente para cumprir uma função específica em Israel, nem debaixo da Lei Cerimonial que se cumpriu na vinda do Messias, cabe dar aqui um tratamento especial à Lei Moral de Deus que não foi estabelecida com fins  transitórios, conforme melhor explicaremos, pois ela se destina ao aprofundamento da revelação do caráter de Deus nos corações dos crentes.Caráter esse que deve ser o padrão absoluto de conduta a ser observado porto dos que o professam como Senhor.

Essa lei moral representa a soma dos deveres e obrigações prescritos para os crentes perante Deus e perante os semelhantes. Logo, não significa um amontoado de mandamentos passageiros que são simplesmente ignorados a partir do entendimento da Graça de Deus, a qual escancara a natureza imerecida da salvação, conforme Efésios 2, 8-9: “Porque vós sois salvos pela graça mediante a fé e isso não vem de vós, é dom de Deus, não por obras para que ninguém se glorie.” Não, a Lei Moral de Deus não pode ser ignorada a partir da visão da graça, pois é justamente em decorrência da salvação pela graça divina que se manifesta a necessidade dos salvos buscarem (ainda que de modo imperfeito em razão do pecado) manter uma vida obediente à Lei Moral divina que, como veremos no próximo tópico, foi revelada muito antes da Lei de Moisés, logo ela perdura e perdurará até a consumação dos séculos. Em suma, todos os crentes estão debaixo da Lei Moral de Deus que expressa o caminho traçado por Deus para o processo de santificação dos que creem, efetivado mediante a ação do Espírito Santo, conforme (João 14:15). A Lei Moral divina representa a concretização da Graça, pois representa a revelação da vontade do Criador que estabelece: “Se vocês me amam, guardem os meus mandamentos.” (João 14:15). No que se refere a esse tópico cabe lembrar que muitos reduzem essa Lei Moral ao Decálogo, reducionismo esse que – comoveremos no tópico seguinte – não se sustenta biblicamente.

A Lei Moral e os Dez Mandamentos

A Lei moral de Deus não se reduz ao Decálogo revelado a Moisés. Tanto isso é verdade que basta uma breve referência a alguns institutos bíblicos para corroborar esse ponto de vista. Aqui, aponto dois: a pena capital e o dízimo.Sem querer entrar no mérito da questão, pois esse artigo não se propõe afazê-lo, o instituto do dízimo remonta aos tempos do patriarca Abraão, que é conhecido como o “pai da fé”, conforme Gênesis 15,6: “Abraão creu no Senhor e isso lhe foi imputado como justiça.” O apóstolo Paulo ratifica: “E recebeu o sinal da circuncisão como selo da justiça da fé que teve quando ainda incircunciso; para vir a ser pai de todos os que creem, embora não circuncidados, a fim de que lhes fosse imputada a justiça.” Ele se refere à justificação dos crentes que não provém da Lei de Moisés, mas da fé. Da aliança promulgada quatrocentos e trinta anos antes de Moisés: “E digo isto: uma aliança, já anteriormente confirmada por Deus, a lei, que veio quatrocentos e trinta anos depois, não a pode ab-rogar, de forma que venha a desfazer a promessa.” “Porque se a herança provém da lei, já não decorre da promessa; mas foi pela promessa que Deus a concedeu gratuitamente a Abraão.” (Gálatas 3,17-18). Ou seja, os aspectos civis e cerimoniais (religiosos) da Lei mosaica não justificavam a ninguém. Por quê? Porque “a lei nos serviu de aio para nos conduzir a Cristo, a fim de que fôssemos justificados por fé. Mas tendo vindo a fé, já não permanecemos subordinados ao aio.” (Gálatas 6, 24-25). A palavra“aio” ou “tutor” vem do grego que significa, literalmente, “uma pessoa que conduz uma criança”. Na época de Paulo os aios foram servos responsáveis pela proteção dos filhos de seus senhores, levando-os para a escola, corrigindo-os,etc. Embora não fossem professores, serviam para cuidar da criança. Essa função de aio era temporária, pois quando a criança crescia e atingia a maioridade não estava mais sujeita ao aio. Assim, a Lei de Deus em seus aspectos civis e religiosos cumpriu a sua função quando Cristo se revelou [4]. Mas a Lei moral permanece, já que existe muito antes da codificação feita na época de Moisés. O dízimo é um preceito que integra essa legislação pré- mosaica, pois já existia na época de Abraão (Gênesis 14:17-20; 28:20-22) sendo esse um dos mais fortes argumentos à permanência dele na era da igreja, embora seja um tema polêmico entre os estudiosos do assunto. Sem querer aprofundar o assunto, o dízimo pode ser considerado um instituto ligado à Lei Moral divina atemporal, logo, deve ser obedecido por todos os crentes em todas as épocas, já que não se vincula aos aspectos civis da legislação mosaica, tampouco aos cerimoniais, ambos caducos a partir de Cristo: (Hebreus 8,13). De fato não cabe a esse artigo o aprofundamento da questão, mas vale considerar o fato de que o dízimo não é tratado como obsoleto no Novo Testamento, desde que seja compreendido sob uma ótica aperfeiçoada, ou seja, como uma oferta voluntária de gratidão a Deus que não se resume a dez por cento: (2 Coríntios 9,7).

Bem,igualmente ao dízimo, a pena capital foi estabelecida no Antigo Testamento em período anterior à codificação mosaica e, como veremos nos próximos tópicos,pode ser defendida no Antigo Testamento e no Novo sob o viés de um mandato divino que pertence à eterna Lei Moral de Deus. Logo, permanece por todas as épocas, a fim de resguardar o maior direito natural concedido aos seres humanos– criados à imagem de Deus – o direito à vida.

A Pena de Morte no Antigo Testamento

Deus é o Supremo Senhor da vida e para preservar o direito natural à vida pode fornecer,às autoridades por Ele constituídas, poder para a execução de criminosos. Assim essas autoridades têm agido no decorrer da história, conforme atesta a Sagrada Escritura. No Gênesis, Deus disse a Noé: “Quem derramar o sangue humano, por mãos humanas terá o seu sangue derramado; porque o homem foi feito à imagem de Deus.” Essa ordenança reforça o que diz o sexto mandamento no decálogo: “Não matarás.” É dever de todo homem zelar pela vida dos seus semelhantes, pois todos os homens foram criados conforme a imagem do Criador e, quem a destruir,deverá ter a sua vida destruída como forma de salvaguardar o direito natural em apreço, bem como para o zelo da não violação ao sexto mandamento do decálogo.Há outros textos no livro do Êxodo que apresentam diretrizes com as mesmas características do texto previsto em Gênesis (9, 6) que institui a pena capital. O Padre Emílio Silva bem esclarece:

          No Êxodo, promulgado o Decálogo, continua o Legislador: “Quem ferir um homem, querendo matá-lo, será castigado com a morte e com mais ênfase, dois versículos mais adiante, no mesmo capítulo:”Se alguém, premeditada e insidiosamente matar seu próximo, até de meu altar o arrancarás para dar-lhe morte”. No Levítico reitera-se concisamente o castigo: “Quem ferir e matar um homem, seja morto irremissivelmente”. No livro dos Números, para evitar um possível erro no juízo, exige-se que sejam Várias as testemunhas do crime. “Todo Homicida será morto por depoimento de testemunhas; uma só testemunha não basta para condenar à morte um homem”, e continua o hagiógrafo: “O sangue (do inocente) contamina aterra e não pode a terra purificar-se com o sangue nela vertida, senão com o sangue de quem o derramou”. [5]

            É clara, por meio da Sagrada Escritura, a licitude da execução dos réus que cometem homicídio. Pelo teor dos textos – como eminentes biblistas, a exemplo de J. Schuster e B. Holzammer –que a pena capital decorre “de uma obrigação que o Senhor da vida impõe ao homem, de castigar com a morte todo assassino”. [6] Ou como expressa Welty: “No Antigo Testamento não somente se aprova como ação lícita a execução dos criminosos, como também é algo expressamente aprovado e mandado por Deus”. [7]Há ainda reiteradas passagens no Antigo Testamento que vedam o indulto ao homicida a exemplo de Números 35, 31: “E não recebereis resgate pela vida do homicida que é culpado de morte; pois certamente morrerá.” O eminente teólogo,doutor Norman Geisler, explica o contexto da Pena de Morte ao ser instituída no livro do Gênesis:

A primeira referência à pena capital acha-se em Gênesis 9:6. Noé e sua família sobreviveram ao grande dilúvio, que foi precipitado pela maldade e pela violência daquela civilização antediluviana (cf. Gn 6:11). Quando Noé emergiu da arca,Deus lhe deu a seguinte injunção: “Se alguém derramar o sangue do homem,pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.” O assassinato é errado porque é matar Deus em efígie, e quem tirar a vida dos outros homens deve ter sua vida tirada pelas mãos dos homens.Os antediluvianos tinham enchido o mundo com violência e derramamento de sangue. Pelo uso da pena capital os homens deveriam abafar a violência e restaurar a ordem da justiça. Deus instituiu a ordem e a paz sociais e deu ao governo a autoridade sobre a vida para garantir à humanidade estes benefícios. [8]

Na lei mosaica a pena de morte foi continuada e expandida. O princípio básico era“vida por vida, olho por olho, dente por dente” (Êxodo 21:25). Nesse período apena capital foi utilizada como punição a outros crimes além do homicídio.Adúlteros deveriam ser apedrejados até a morte. (Levítico 20, 10). Filhos rebeldes que rejeitassem qualquer correção também deveriam ser mortos por apedrejamento pelas mãos dos cidadãos (Deuteronômio 21, 88 ss.). Deus determinou que Acã e a família dele fossem apedrejados até a morte por desobedecerem ao mandamento de Deus, no sentido de não tomar os despojos da batalha de Jericó (Josué 7,1 e 26). Pode-se depreender de algumas passagens no AT que Deus também delegou a autoridade sobre a vida para governantes de nações estrangeiras (fora de Israel). Abrindo um parêntese, o Novo Testamento deixa claro que todas as autoridades(quer sejam tementes a Deus ou não) são constituídas por Deus. Desse modo,vemos reis ímpios como Nabucodonosor (Daniel 4,7) e Ciro (Isaías 44,8) serem tratados como servos de Deus no sentido de possuírem a autoridade divinamente delegada para o exercício de suas funções. O que eles fazem com essa autoridade, ou seja, se a utilizam para o bem ou mal, trará sobre eles o devido julgamento individual. Mas o uso incorreto de uma autoridade ou dom divino não os torna ilegítimos, “porque os dons e a vocação de Deus são irrevogáveis”(Romanos 11,29). Bem, por meio de indicações no AT e no NT, fica claro que o governo humano em geral recebe de Deus a delegação para o exercício de suas funções. Dentre essas funções se encontra a execução da pena de morte contra quem pratique o assassinato, nos moldes do declarado em Gênesis 9,6.

CONTINUA

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Autor: Elicio Santos

Escrevo por prazer e leio por curiosidade. Sou graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e aprovado no XXVI Exame de Ordem da OAB.Tenho alguns livros publicados de poesia e ficção. Escrevo para três sites conservadores. Amo ler e escrever sobre teologia, filosofia política e jurídica. Sirvo a Cristo na Igreja Presbiteriana do Brasil.

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