O processo eleitoral e seus entraves: as teorias conspiratórias e seus fortes poderes de convencimento

[…] quando acontece na sociedade algo de ‘mau’, algo de que não gostamos, como guerra, pobreza, desemprego, isto é o resultado de um propósito perverso, de uma má vontade, de um golpe criminoso, alguém o fez propositadamente e naturalmente todos tiram proveito. Esta opinião filosófica caracteriza a teoria de conspiração da sociedade. Esta teoria pode ser criticada e, em minha opinião, prova que é falsa: em todas as sociedades acontecem várias coisas indesejáveis que são consequências, não premeditadas nem previstas, da nossa própria atuação.

A teoria da conspiração da sociedade faz parte das várias concepções filosóficas não críticas que tornam necessária uma investigação crítica. A existência destas concepções constitui a justificação de ser filósofo. Estas falsas filosofias são muito influentes e é importante que alguém as discuta e as submeta à crítica.

Karl Popper, O Racionalismo Crítico na Política, entrevista radiofônica a Bryan Magee em 1971.

Essas palavras de Popper, apesar de terem sido ditas há 47 anos, refletem muito do que vivemos em nosso país nesta segunda metade de década. De um lado estamos nós, defensores de um regime democrático pleno e transparente. Procurando ver não apenas os erros dos agentes públicos, mas também seus acertos; prezando pelo cumprimento da lei e pela preservação da liberdade. Nesse escopo, por mais que aqueles envolvidos em ilicitudes sejam até pessoas que admiramos, continuamos a reforçar a necessidade de que ninguém está acima da lei e a reconhecer a legitimidade que as nossas instituições têm de intervir nesse contexto. Essa postura é cada vez mais importante, sobretudo em tempos em que a operação Lava Jato evidencia uma corrupção sistêmica que levou o nosso país a uma grande hecatombe. Para dar um exemplo bem presente nos noticiários: chegamos a mais de 13 milhões de desempregados. Um número que somado aos de desalentados realmente chega a nos assustar.

De outro lado, estão aqueles que desacreditaram não apenas do nosso cenário político. Acreditam que por mais que apostemos na renovação dos nossos representantes, nada podemos fazer no período eleitoral, pois todos, mais cedo ou mais tarde, irão se corromper, segundo eles. Assumem radicalmente a máxima de que “ninguém presta”. Não é difícil encontrarmos pessoas assim, ainda mais atualmente, quando a Internet tem grande papel no debate político. Entre as mais e as menos escolarizadas a impotência política está presente. Além disso, e de forma mais perigosa, há aquelas que estão consideravelmente no Poder e afrontam a legitimidade da Justiça e de nossas outras instituições democráticas. Eles se auto afirmam ou dizem que seus líderes fizeram grandes coisas pelo Brasil e que o fato de serem investigados por alguma prática delituosa é fruto de uma conspiração de algum outro grupo que também está no Poder, ou da mídia ou de organizações internacionais, como a CIA. Atiram para vários lados, inclusive para atribuir a culpa a alguém pelos problemas sociais que enfrentamos, mas não reconhecem que podem errar, ou, voltando ao que Popper disse, que podem agir e suas ações podem ter consequências não premeditadas.

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Em todo esse choque de posições, aproxima-se o pleito. A eleição a nível estadual e federal servirá como boa oportunidade tanto para aqueles que têm um bom projeto e visam ao bem coletivo tanto para aqueles que utilizam a política, e isso muito nos prejudica, para atender apenas a interesses pessoais ou de alguma corporação. Alguns defendem medidas gradualistas para o enfrentamento da atual crise, estou entre eles; outros defendem medidas imediatistas ou mesmo uma total revolução. Teorias conspiratórias muito embasam essa última postura. Vejamos um pouco mais detalhadamente.

Para abordar esse assunto, é importante mencionar brevemente duas teorias ingênuas sobre a sociedade. Elas influenciam negativamente a compreensão do papel das ciências sociais.

A primeira é a que afirma que as ciências sociais estudam o comportamento dos conjuntos sociais, sejam grupos, nações ou civilizações (POPPER, 1982). Esses conjuntos são concebidos como objetos empíricos a serem estudados, da mesma forma que, no campo das ciências naturais, a biologia estuda os animais e plantas.

A segunda é a que já mencionei: a teoria conspiratória da sociedade. O ponto de vista de que tudo o que ocorre na sociedade, inclusive o que existe de indesejável nela, como o desemprego e a pobreza, é fruto da deliberação consciente de grupos que detêm o poder.

O primeiro ponto de vista peca muito pela ingenuidade. Embora haja no campo social alguns objetos empíricos, como uma multidão ou grupos, não é verdade que conceitos como o de “classe média” representem grupos empíricos observáveis. Eles são apenas postulados das ciências sociais. Acreditar na existência empírica de conjuntos sociais tal como nação ou classe é o que caracteriza o coletivismo ingênuo, muito presente no pensamento social brasileiro. Essa crença deveria ser substituída, para avançarmos, pela exigência de que todos os fenômenos sociais sejam analisados em termos de indivíduos e suas ações. Vale ressaltar que não estou defendendo o individualismo naturalista, isto é, o indivíduo não é como um átomo que, por si, é capaz de causar grandes reações e mover o maquinário social. Ele se inter-relaciona e nessa inter-relação a troca de conhecimentos ocorre, o debate se origina, e daí podemos usufruir do melhor que só um regime democrático é capaz de propiciar.

Em relação ao segundo, não podemos negar que conspirações existam, mas elas não têm forças suficientes para mudar o caráter da vida social. Se elas não ocorressem, os atuais problemas ainda persistiriam. Conspirações também raramente têm êxito. Os resultados delas acabam, em geral, por diferir muito dos objetivos pretendidos.  Basta vermos o que aconteceu com a antiga União Soviética.

Mas por qual razão os resultados conseguidos pelas conspirações são diferentes dos anteriormente planejados? É que isso é muito ordinário na vida social e a tarefa digna às ciências sociais, diz Popper, é justamente determinar as repercussões, na sociedade, que são resultados da ação humana, mas que não foram deliberadas.

Dessa forma, por nem sempre as consequências das nossas ações serem as que foram almejadas, a teoria conspiratória da sociedade perde o seu valor. Ela presume que todos os eventos, mesmo aqueles primeiramente não pretendidos, resultam da ação de pessoas que estão neles interessados. Popper diz que o próprio Marx foi um dos primeiros a salientar a importância desses resultados não pretendidos para as ciências sociais. O filósofo alemão diz que todos estamos presos pela “rede do sistema social” (POPPER, 1982, p.373) e que o capitalista não é um conspirador maligno. Ele é só mais um que é forçado, pelas circunstâncias, a agir como age. A responsabilidade dele pela situação em que se encontra não é maior do que a de um proletário em sua condição.

Como a maior parte da esquerda, sobretudo os movimentos que hoje vemos se identificar com essa ideologia, sequer leram Marx cuidadosamente ou mesmo não leram, esse ponto de vista foi abandonado por uma teoria marxista da conspiração muito vulgar, presente em panfletos. Por outro lado, para os que acreditam que podem instaurar um paraíso na Terra, ela serve muito bem, por mais que depois tudo vá contra o esperado, mas daí eles não reconhecem que erraram ou que suas ações têm consequências não pretendidas, preferem postular inimigos imaginários que possuem pretensões demoníacas.

Por outro lado, podemos reduzir essa situação não apenas à esquerda, e aqui penso muito na esquerda brasileira, mas à direita e sua crença em coisas como conspiração comunista, doutrinação de crianças e outras coisas. O crédito à teoria conspiratória tem raiz na postura historicista, que vê na história o destino do homem, e é muito auto afirmativa, vendo no poder e suas conquistas uma oportunidade de se imortalizar na humanidade. Eles preferem, diferentemente do que defendi no meu artigo de abril, não dar significação à história do ponto de vista da nossa luta pela liberdade, que vê na dignidade em cumprir o seu papel, sacrificando-se pelo bem dessa própria tarefa, a maior realização do indivíduo. O sacrifício do homem pela coletividade, seja uma classe ou outro tipo, em busca de fama e poder, inclusive, pode levar à supressão da liberdade das vozes discordantes, a genocídios e ao exílio. Existem, sabemos, registros cruéis nos livros de história.

Além dessa postura abrir espaço para o que há de mais bizarro no nosso cenário eleitoral, cada vez mais consolidado, os que desejam a revolução não veem que o objetivo dela, de livrar de uma conspiração capitalista, se opondo a uma atitude reformista, é muito generalizado. Esse ponto de vista é, assim, insustentável por mais que admitamos a realidade de tal conspiração. Quem garantirá que os novos donos do poder, que assumirão por meio da revolução, serão melhores do que os antigos? Os revolucionários esquecem, portanto, que não precisamos apenas de homens bons governando, mas de boas instituições, diz Popper. É fato que todos os homens podem se corromper pelo Poder, mas as instituições que permitem os governados controlarem os governantes forçarão esses últimos a fazer o que o povo considera de seu interesse e que, claro, mantenha íntegra a liberdade. Queremos ter bons governantes, mas a nossa experiência histórica mostra que isso não é muito provável, daí a necessidade de conceber instituições que evitem que os maus gestores causem graves prejuízos à população.

Com essa visão, não ficamos restritos à uma visão ingênua de democracia, aquela de “governo da maioria”, mas concebemos que esse regime é o que proporciona, aos governados, instituições dignas de controle dos governantes – aqui no Brasil é ainda mais importante mencionar a relevância de uma administração razoável da Justiça. Para conter aqueles que usufruem perniciosamente do aparelho estatal.

Lamentamos o fato de os marxistas pensarem apenas em termos de classes. Para eles, qualquer que seja a classe que a pessoa pertença, quando ela assume o Poder passa a pertencer à classe dominante. Eles dirigem sua fé não para as instituições mas para determinadas personalidades. Inspirados, inclusive pelo fato de essas pessoas já terem pertencido ao proletariado. Quando suas personalidades erram e a Justiça age, como estamos vendo atualmente, fazem discursos infundados, desmoralizantes das nossas instituições. Acreditam assim reforçar a predominância das classes e o sentimento de lealdade (por mais que fique acima da legalidade). Nós, racionalistas, por outro lado, valorizamos o papel das instituições no controle dos homens. Não vendo ideologia ou partidos imbricados nelas, inclusive. Essa é a diferença fulcral.

Por esse caminho, em um ano eleitoral como este que vivemos, devemos rever a pergunta sobre o papel dos governantes. Numa democracia, os governantes ficam, sob ameaça de rejeição, obrigados a fazer o que a opinião pública ordena e nela todos podem influir: intelectuais, artistas e outras pessoas que integram movimentos sociais ou que são da classe política. Como diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (2006), o político não governa sem a opinião pública, mas não apenas com ela. De acordo com FHC, o grande problema do homem público não é perder a popularidade, e sim perder o respeito. Quem teme desagradar, perde a credibilidade e ela indo embora pouca coisa permanece. As pessoas que falam ou governam olhando o tempo todo para pesquisas de opinião, fazendo ou deixando de fazer o que elas sugerem, correm fortemente esse risco. É preciso, portanto, ter capacidade de também tomar decisões contrárias aos sentimentos ou vontades das pessoas em determinados momentos. Governar não é apenas seguir a opinião da maioria, pois também o tempo passa, e as opiniões também podem mudar. O político é eleito para servir à população e servir não é apenas agradar. É fácil, por exemplo, tomar uma medida populista de congelamento de preços e fazer o povo pagar caro depois. O governante deve assim tomar decisões e, sendo contrárias à alta maré de opiniões, ele deve ser capaz de demonstrar com fatos e argumentos o porquê de sua decisão. Não indo apenas atrás, mas abrindo novos caminhos. É uma majestosa questão de equilíbrio.

Do nosso lado, e me coloco aqui enquanto professor de filosofia, devemos também discutir as políticas e medidas das quais o nosso país atualmente precisa. Trazer para o debate questões fundamentais da ética e da filosofia política é algo muito importante no momento atual não apenas aqui no Brasil, mas no mundo. A condição da liberdade política é a igualdade perante a lei. A liberdade absoluta é inadmissível e, como diz Popper, devemos, como Kant, exigir em seu lugar “[…] a igualdade com respeito aquelas limitações da liberdade que constituem consequências inevitáveis da vida social” (POPPER, 1982, p.376). No âmbito econômico, é preciso razoabilidade na exigência de igualdade, pois ela pode facilmente recair em intervenções do Estado para fins pessoais. Sendo assim, é preciso uma intervenção humanitária capaz de evitar a exploração dos economicamente mais fracos pelos mais fortes, assim como para garantir a isonomia em competitividade. Aliás, o Brasil precisa muito de uma agenda de produtividade e competitividade, para gerar empregos, algo muito querido. Precisamos reforçar o papel que o empreendedor tem para a construção de um país próspero e saudável.

Não deixemos de atentar também que o princípio utilitarista da maximização da felicidade pode facilmente desembocar em uma ditadura benevolente. Temos que ser modestos e realistas e, na política, discutir os problemas e lutar contra a miséria evitável. Esse é um objetivo real. Deixemos o aumento da felicidade, de modo geral, para a iniciativa privada.

Assim, essa versão modificada do utilitarismo, como diz Popper, pode, e concordo com ele, conduzir muito facilmente ao acordo sobre uma reforma social necessária. O nosso país precisa voltar a trilhar o caminho do crescimento, isso se dá com responsabilidade fiscal e uma reforma de Estado, tornando- o mais enxuto e eficiente. Rechaçando a morosidade. Com equilíbrio – mais uma vez –  podemos chegar lá. O nosso rumo depende de nós mesmos, está em nossas mãos. Que tenhamos sucesso em nossas deliberações e, tendo em vista o que abordamos, encerro com as seguintes palavras popperianas:

A miséria porém nós conhecemos; precisaremos conviver com ela por muito tempo ainda. Nós a conhecemos pela experiência. Que nossa tarefa seja impor à opinião pública a ideia simples de que é apropriado combater os males sociais mais urgentes aqui e agora, um por um, em vez de sacrificar gerações em troca de um bem supremo remoto e talvez irrealizável (POPPER, 1982, p.376).

Referências

CARDOSO, Fernando Henrique. Cartas a um jovem político: para construir um país melhor. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

MAGEE, Bryan. Racionalismo crítico – Uma entrevista com Karl Popper. In:  O racionalismo crítico na política. Tradução de Maria da Conceição Côrte-Real. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981. pp. 61-74.

POPPER, K.R. Previsão e profecia nas ciências sociais. In: Conjecturas e Refutações. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982. 2ª ed. pp. 367-377.

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Autor: Daniel Mota

Licenciado em Filosofia pela UFRRJ. Pesquisador em epistemologia, com ênfase em Karl Popper. Defendeu a sua monografia sobre a importância da noção de verdade objetiva para a filosofia da ciência popperiana, intitulada 'Popper, verdade e progresso científico: possibilidades e limites na elaboração de uma epistemologia objetiva' (Publicada pela Editora Fi). Interesses em filosofia política, física, principalmente na física moderna, e na história da ciência.

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