Tags

, , , , , , ,

Nascida da iniciativa do carioca Kenji Amaral Kikuchi no portal e-Cidadania, a proposta de reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9% recebeu apoio de mais de 74.000 pessoas (dos 20.000 necessários) e foi convertida na Sugestão Legislativa Nº15 de 2017, que será analisada pelo Senado Federal.

games-brasil

O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado relator da matéria e deve emitir parecer inicial sobre a sugestão. A aprovação da sugestão marcaria um excelente precedente na história dos direitos do consumidor brasileiro, pois seria a primeira categoria de produtos a ter sua tributação reduzida mediante abaixo-assinado e participação popular online.

A medida, que pretende reduzir a alta carga tributária sobre produtos de entretenimento eletrônico no país, poderia fomentar o consumo de jogos no Brasil, atraindo mais investimento de desenvolvedoras estrangeiras e abrindo mais espaço para os desenvolvedores nacionais.


Publicado originalmente em LocMage.com

Fontes:

Anúncios