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Introdução

O artigo terá o objetivo de explicar, ainda que brevemente, como o projeto político popperiano pautado na defesa da sociedade aberta, na valorização do debate racional e de uma política institucionalizada vai de encontro ao determinismo sociológico de Marx, segundo o qual a sociedade está refém de leis preconcebidas em seu curso de desenvolvimento histórico.

Marx acredita que toda a forma de governo, seja tirânico ou mesmo democrático, é uma ditadura de classe ou forma de subjugação da classe operária. Segundo o professor Júlio Cesar R. Pereira, essa concepção do filósofo alemão é fruto de “[…] uma situação de capitalismo selvagem que coonestava uma extremada exploração da classe operária” (PEREIRA, 1993, p.143).

Para Popper, essa forma de capitalismo acaba por conduzir ao chamado “paradoxo da liberdade” (PEREIRA, 1993, p.143). Esse paradoxo só será neutralizado a partir de um Estado que imponha restrições à liberdade com base na intersubjetividade desta e de uma forma que também evite o outro extremo, o intervencionismo absoluto. Para tal exposição, iremos nos centrar na introdução do volume 1 e nos capítulos 13 e 16 do volume 2 de A Sociedade Aberta e seus inimigos (1974) e no capítulo XIV de Epistemologia e Liberalismo (1993).

  1. Interpretação histórica e determinismo sociológico: peculiaridades e problemas

1.1. O problema da interpretação histórica

Na introdução do primeiro volume de A Sociedade Aberta e seus inimigos, Popper declara que embora esteja principalmente interessado na metodologia científica, com ênfase nos métodos da física, ele também passou a se interessar, e isso durante muitos anos, pelo estado insatisfatório de algumas ciências sociais, e sobretudo, da filosofia social. Esse seu interesse “secundário” também se relaciona a questões de método. O nosso autor declara, em forte consonância com o tema que aqui estamos abordando, que esse seu interesse pelo problema do método nas ciências e nas filosofias sociais eclodiu a partir do aparecimento do totalitarismo e pelo fracasso que essas áreas obtiveram ao tentarem dar sentido a ele.

Popper afirma que “Vezes demais ouvimos a sugestão de que certa forma de totalitarismo é inevitável” (POPPER, 1974, p.16). As pessoas que compartilham esse ponto de vista consideram, geralmente, que somos bastante ingênuos para acreditar na estabilidade da democracia, uma vez que a consideram como mais uma forma transitória de governo. Também argumentam que a democracia em sua pretensão de combater o totalitarismo é forçada a copiar os seus métodos, neutralizando qualquer diferença entre esses dois regimes. Alegam também que qualquer sistema industrial ou econômico não pode funcionar sem a adoção dos métodos do planejamento coletivista; inferindo, de tudo isso, que a adoção de formas totalitárias de vida social é inevitável. Li recentemente uma matéria da revista Exame e não pude deixar de associar a essa última alegação o trecho segundo o qual as elites da América Latina sempre procuraram o Estado para realizarem os seus objetivos econômicos.

Tais argumentos podem parecer de grande plausibilidade, e Popper assim afirma. Porém, não podemos confiar na plausibilidade – basta lembrarmos que podemos ter um conjunto de afirmativas consistentes, embora falsas – e o perigo desses argumentos expõe o problema do método dessas ciências sociais, com o qual o filósofo austríaco se preocupa: “está dentro do alcance de qualquer ciência social fazer tão amplas profecias históricas?” (POPPER, 1974, p.17).

A partir de um exame cuidadoso dessa questão, Popper assim concluiu que essas largas profecias históricas estão muito distanciadas do âmbito do método científico. O futuro depende do agir de cada um, enquanto indivíduo, e não de qualquer necessidade histórica que possa ser levantada. Contudo, o filósofo diz que influentes filosofias sociais assumiram a posição oposta. Os cientistas sociais depositam confiança em uma estabilidade que as ciências naturais possuem para fazer predições e concluem, equivocadamente, que também devem as ciências sociais fazer profecias de longo prazo. Temos aqui o historicismo. Logo, os argumentos apresentados, apesar da aparente plausibilidade, baseiam-se na “[…] grosseira incompreensão do método da ciência e, especialmente, no esquecimento da distinção entre predição científicaprofecia histórica” (POPPER, 1974, p.17).

1.2. O determinismo sociológico de Marx

Marx, nas palavras de Popper, “[…] dedicou labor imenso a forjar o que acreditava serem armas científicas para a luta a fim de melhorar o quinhão da vasta maioria dos homens” (POPPER, 1974, p.89). Seu interesse pela filosofia e pela ciência social era de cunho prático. Para ele, o conhecimento era um meio de promover o progresso da humanidade.

Porém, Marx acabou sendo um falso profeta. Ele foi um profeta do decurso da história e fez profecias que não se cumpriram. Apesar disso, essa não é a principal acusação popperiana. Marx desviou, em grande número, pessoas inteligentes fazendo-as acreditar que a profecia histórica é o modo científico de abordar os problemas sociais – até hoje podemos ver intelectuais procedendo assim nos departamentos de nossas universidades. A influência historicista do filósofo alemão acabou sendo devastadora para todos aqueles desejosos da estabilidade da democracia.

O socialismo, nas pretensões de Marx, deveria ser desenvolvido de sua etapa utópica para a sua etapa científica. Igualando predição científica e profecia histórica, o socialismo científico teria como guia o estudo das causas históricas e dos efeitos históricos, incluindo a profecia do seu próprio advento.

Ao verem as suas teorias atacadas, os marxistas tendem a alegar que o marxismo é mais um método que uma doutrina. Dizem que ainda que superadas algumas doutrinas de Marx, o seu método continuaria a valer. Popper considera correta a insistência de que o marxismo é fundamentalmente um método, porém acha equivocada a posição de seus defensores de que tal ferramenta esteja salva de ataques. Sobre a tarefa crítica da filosofia o nosso autor comenta em O Realismo e o Objectivo da Ciência:

“Uma das tarefas mais características da filosofia é atacar, se for preciso, a própria estrutura. E para o fazer, pode vir a ser necessário atacar crenças que, sejam elas conscientemente sustentadas ou não, são tão dadas por certas que qualquer crítica delas se sente que é perversa ou que não é sincera. Sempre que a própria estrutura for atacada, os seus defensores irão, regra geral, interpretar e tentar refutar o ataque no interior da própria estrutura por eles adoptada. Mas, ao tentar traduzir argumentos críticos dirigidos contra a estrutura para uma linguagem adequada a essa estrutura, estão sujeitos a produzir distorções fatais e mal-entendidos” (POPPER, 1987, p. 51).

Logo, quanto ao marxismo, devemos indagar se ele, enquanto método, é fértil ou infértil, isto é, se ele impulsiona ou não a tarefa da ciência. Popper julga o marxismo por padrões práticos. A consequência dessa análise é que, como puro historicismo, o marxismo é um dos métodos mais pobres. Vejamos mais detalhadamente.

Segundo Popper, Marx teria concordado com tal consideração prática na crítica de seu método. Para o filósofo alemão, a ciência deveria fornecer resultados práticos. Uma filosofia ou ciência que não fornece resultados práticos se ocupa apenas de tentar interpretar o mundo. Para ele, os filósofos já muito se preocuparam em tentar interpretar o mundo e de vários modos; a questão mais eficiente seria mudá-lo. Essa atitude pragmática, diz Popper, foi a que talvez influenciou a importante doutrina metodológica de pragmatistas subsequentes, segundo a qual a ciência não deve se preocupar em conhecer fatos passados, mas em predizer o futuro.

A crença de que a ciência encontra-se atrelada ao determinismo, seja ele interpretado como princípio de uniformidade da natureza ou como lei de causalidade universal ainda não havia sido totalmente superada no século XX. Para Popper, a ciência vinha mostrando sinais de independência dessa noção. Segundo o filósofo austríaco, a física, “a mais adiantada de todas as ciências” (POPPER, 1974, p.92), tem mostrado que pode seguir sem tais suposições ou mesmo as contradito. O determinismo não é um pré-requisito necessário de uma ciência capaz de fazer predições, diz o nosso autor. Porém, Marx não pode ser censurado por sustentar o determinismo, uma vez que os melhores cientistas de sua época fizeram o mesmo.

Se não pudemos censurar Marx por ter sustentado o determinismo, podemos censurar a influência prática dessa doutrina sobre a concepção do filósofo alemão sobre os alvos e possibilidades das ciências sociais, que o extraviou. Para Popper, a ideia abstrata de que há causas que determinam os desenvolvimentos sociais é inteiramente inofensiva. O perigo é quando essa ideia conduz ao historicismo. Segundo o nosso autor, “Não há razão para acreditarmos que, dentre todas as ciências, a ciência social seja capaz de realizar o antiquíssimo sonho de revelar o que o futuro nos reserva” (POPPER, 1974, p.93). Essa crença em uma adivinhação científica não se centra apenas no determinismo, mas na confusão entre predição científica, típica às ciências naturais, e profecia histórica, que faz um prenúncio das principais tendências do desenvolvimento futuro da sociedade. O caráter científico da primeira espécie de predição não fundamenta o caráter científico da segunda que, inclusive, faz predições suscetíveis a testes empíricos e, assim, falseáveis.

A concepção historicista de Marx acabou por fortemente perturbar o pragmatismo, que passou a acentuar a função prognosticadora da ciência em detrimento da opinião anterior de que a ciência poderia, e deveria, modificar o mundo. Havendo uma ciência social, e, por conseguinte, uma profecia histórica, a direção principal da história deveria ser predeterminada, sendo a boa vontade e a razão incapazes de alterá-la. Essas concepções levaram o filósofo alemão a denunciar como “utópicos” (POPPER, 1974, p.94) todos aqueles que encaravam as instituições sociais sob a ótica da mecânica social e acreditavam que elas poderiam ser dirigidas pela razão e pela vontade humana a um possível planejamento racional.

Logo, tudo o que um cientista poderia fazer, pensava Marx, era “[…] prever os vórtices e rajadas à sua frente” (POPPER, 1974, p.94). O serviço prático que ele prestaria seria prever a tormenta que desviaria o navio de seu curso certo (apenas o curso da esquerda, é claro), ou avisar qual lado do barco seria melhor para todos os passageiros se reunirem. O socialismo científico, de acordo com o filósofo alemão, tinha como tarefa anunciar um milênio socialista independente. Só por meio dessa profecia o enunciamento científico socialista poderia contribuir para o advento do mundo socialista – que pode ser adiantada através da conscientização dos homens. O socialismo científico não seria uma tecnologia social uma vez que não ensina os modos e meios de construção de instituições socialistas. O modo como Marx vê as relações entre teoria e prática evidencia a integridade de seu historicismo.

2. Classes sociais, lutas entre elas e a crítica popperiana da teoria política marxista

2.1. As classes sociais em Marx e a crítica popperiana

“A história de todas as sociedades que existiram até os nossos dias tem sido a história da luta de classes.

Homem livre ou escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária, da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta.” (MARX e ENGELS, 1999, p.7)

Esse trecho do Manifesto Comunista evidencia que o interesse de classe, de acordo com Marx, exerce decisiva influência sobre a mente dos indivíduos. Ele é uma situação social institucional ou objetiva e, logo, ” […] é mais precisamente pelo lugar que o homem ocupa na sociedade, pela sua situação de classe, que sua consciência é determinada” (POPPER, 1974, p.119). É interessante ressaltar que Popper considera esse anti-psicologismo do filósofo alemão, isto é, a afirmação de uma realidade objetiva, independente da consciência, a sua maior virtude enquanto sociólogo.

De acordo com Popper, Marx dá algumas indicações de como funciona esse processo de determinação da consciência pela existência social. Para o filósofo alemão, o homem, para emancipar-se do processo produtivo precisa fazer seus concidadãos como meios para os seus fins. Para obtermos maior liberdade, precisamos escravizar os outros homens; viabilizando isso pela divisão da sociedade em classes. Dessa forma, a conclusão radical do marxismo é que a classe governante está obrigada a oprimir e combater a classe governada caso aspire a uma conservação de seu status quo. Por conseguinte, todos os governantes encontram-se determinados pela sua situação de classe. Faz parte do metabolismo social a relação atadas com os súditos. É isso que, de acordo com Marx, coloca a luta de classes dentro do alcance do método científico e da profecia histórica. Essa rede social é denominada pelo marxismo como “estrutura econômica da sociedade ou sistema social” (POPPER, 1974, p.120).

Nesse sistema social, a mecânica social é impossível, sendo “uma inútil tecnologia social” (POPPER, 1974, p.121). Não podemos impor os nossos interesses nesse sistema e, ao invés disso, é ele quem impõe o que somos levados a acreditar que sejam os nossos interesses. Assim, de acordo com o marxismo, agimos apenas de acordo com o nosso interesse de classe, sendo inútil lançar a culpa no capitalista pela injustiça ou pela imoralidade da condição social vivenciada, uma vez que esse próprio sistema de condições é o que o induz a agir como age. Além disso, também é inútil esperar que as condições sejam melhoradas a partir da melhoria dos próprios homens. Os homens só serão melhores se for melhor o sistema no qual eles vivem. Logo, temos, de acordo com Marx, o sistema que determina as ações de todos os homens, tanto do governante quanto do governado; do burguês ao proletário.

A crítica popperiana à teoria das classes marxista segue a todas as linhas adotadas a partir de sua crítica ao historicismo. A divergência de interesses dentro de uma classe, seja governante ou governada, é tão ampla que essa teoria pode ser considera uma simplificação perigosa dos fatos por mais que admitamos que há um abismo que separa ricos e pobres (POPPER, 1974).

Esse perigo consiste na admissão de que, se realmente levada a sério, induz erroneamente os marxistas a interpretarem todos os conflitos políticos como lutas entre classe exploradora e classe explorada. Tal exagero, de acordo com Popper, levou marxistas a interpretarem um conflito como a Primeira Guerra Mundial como um conflito de Potências Centrais -“sem posse”  ou revolucionárias – e uma aliança de países conservadores – ou possuidores. Essa interpretação pode levá-los a interpretar qualquer agressão escabrosa como “luta por direitos” ou ” ato contra a opressão burguesa” etc.

2.2. A impotência política marxista: “Quem deve governar” versus “Como se deve governar?”

Tendo em vista toda essa reconstrução teórica aqui exposta, o que há de mais problemático, para Popper, dentro da teoria marxista do Estado, é a tese ” […] sobre a impotência de toda a política” (POPPER, 1974, p.124 apud PEREIRA, 1993, p.142).

Para Marx, todo o sistema jurídico e moral de uma sociedade aspiram a uma preservação de suas infraestruturas.  O sistema jurídico, por sua vez, corresponde ao conjunto de leis imposto pela classe dirigente; enquanto o sistema moral corresponde ao conjunto de preceitos ideológicos que visa persuadir o proletariado da justeza de sua situação (PEREIRA, 1993).

A partir desse sistema, temos o traço essencialista do marxismo: Marx não busca pesquisar a diversidade das funções das instituições sociais existentes, tendo em vista que elas representam apenas a essência econômica determinante; sendo, portanto, impossível por meio delas qualquer reforma política (PEREIRA, 1993). A consequência dessa visão é que qualquer Estado, inclusive o democrático, consiste em uma ditadura de classe. O descrédito marxista quanto à política, pode em parte, ser explicado pela situação de capitalismo selvagem vigente.

Para Popper, essa forma de capitalismo gera o que ele denomina de “paradoxo da liberdade”. Uma liberdade irrestrita possibilita que o mais forte, seja física ou economicamente, subjugue o mais fraco, aniquilando a sua liberdade (PEREIRA, 1993). Para eliminar esse paradoxo, é conveniente a elaboração de um Estado que imponha devidas restrições ao uso da liberdade. Sua tarefa é a seguinte:

“O Estado deve cuidar de que ninguém entre em entendimento não equitativo por medo de fome ou de ruína econômica. Isto, sem dúvida, significa que o princípio de não-intervenção de um sistema econômico irrestrito tem de ser abandonado (…)” (POPPER, 1974, pp. 131-32 apud PEREIRA, 1993, p. 143).

  Logo, de acordo com Popper, não é suficiente apenas a garantia de “igualdade de oportunidades” para a instituição de um sistema liberal; o Estado precisa propiciar e defender as garantias para que esse direito seja exercitado. Para isso, suprimir a política, como quer Marx, não é a solução, ela deve ser institucionalizada (PEREIRA, 1993). O projeto marxista assim acredita que o poder do Estado é um mal apenas quando está com a burguesia; por tal razão ele deseja uma ditadura do proletariado. Porém, se a liberdade irrestrita gera o paradoxo da liberdade, o intervencionismo absoluto do poder estatal suprime a liberdade advogando que busca garanti-la. A pobreza da teoria política marxista, assim como a platônica, fundamenta-se ao conceber que a pergunta central da política deve ser “Quem deve governar”; e não “Como se deve governar?”.

3. Conclusão: a importância ainda muito presente da defesa da sociedade aberta no delicado momento político atual

Como vimos ao longo da discussão, a defesa popperiana da Sociedade Aberta fundamenta-se não na liberdade irrestrita ou no intervencionismo absoluto, muito menos na ambição da profecia histórica como método científico inquestionável. A Sociedade Aberta caracteriza-se não apenas pela garantia da isonomia de direitos, mas pela valorização do princípio do livre debate. O Estado, por sua vez, atua na manutenção da liberdade de cada indivíduo e preocupa-se em elaborar uma pauta dos problemas que mais inquietantes. O Estado também não tem como tarefa trazer a felicidade para alguém, ou realização pessoal.

Atualmente vivemos uma grave crise política em nosso país. Casos muito gritantes de corrupção estouram a cada dia nos grandes jornais e tendem a tornar a população cada vez mais desacreditada quando ao papel de qualquer ação ou partido político. Grupos esquerdistas extremados acreditam que a revolução é a única saída e, ainda pior que os nossos governantes, recusam a ouvir as opiniões de quem não concorda com eles, aniquilando o debate racional. É impossível não imaginar que eles representam um perigo ainda maior para a estabilidade da nossa democracia.

 Cabe a nós, como intelectuais e participantes do meio político e, claro, cidadãos de plenos direitos mantermos-nos firmes na defesa da Sociedade Aberta. Procurando, por meio de nossas ações, mostrar que a política ainda pode ser digna de crédito – não servindo apenas para os egotismos de seus participantes. Demonstrando que as profecias históricas salvadoras estão mais para as profecias do velho testamento do que para as profecias da física moderna (POPPER, 1983). O Direitas Já! é um exemplo de espaço livre e que continuemos nesse impecável trabalho.

 Referências

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto  Comunista. Rocket Edition, 1999. Versão digital.

PEREIRA, Julio Cesar R. Epistemologia e Liberalismo. Uma Introdução à Filosofia de Karl R. Popper. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1993.

POPPER, K.R. A Sociedade Aberta e seus inimigos. 2v. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1974.

POPPER, K.R. O realismo e o objectivo da ciência. Tradução de Nuno Ferreira da Fonseca. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1987.

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