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Nota oficial publicada pelo Colégio Americano de Pediatria. Para ler o texto original, em inglês, acesse acpeds.org (acessado pela última vez em 26 de fevereiro de 2017). Tradução para o português brasileiro por Renan Felipe dos Santos.


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O Colégio Americano de Pediatria insta os profissionais da saúde, educadores e legisladores a rejeitar toda política que condicione as crianças a aceitar como normal uma vida de imitação química e cirúrgica do sexo oposto. Fatos -não ideologia- determinam a realidade.

1. A sexualidade humana é um traço biológico binário e objetivo: “XY” e “XX” são marcadores genéticos para masculino e feminino, respectivamente, não marcadores genéticos de algum distúrbio. A norma anatômica humana é ser concebida como masculina ou feminina. A sexualidade humana é binária desde a concepção e o seu propósito óbvio é a reprodução e multiplicação da espécie. Este princípio é evidente. Os casos extremamente raros de distúrbios do desenvolvimento sexual (DSDs), incluindo mas não se limitando à feminização testicular e hiperplasia suprarrenal congênita, consistem todos em desvios da norma sexual binária identificáveis pela perícia médica, e são corretamente reconhecidos como distúrbios congênitos. Indivíduos com DSDs (também referidos como intersexuais) não constituem um terceiro sexo.[1]

2. Ninguém nasce com um gênero. Todos nascemos com um sexo biológico. O gênero (a consciência e o sentido de que somos masculinos ou femininos) é um conceito sociológico e psicológico; não um conceito biológico objetivo. Ninguém nasce consciente de ser masculino ou feminino; esta consciência se desenvolve com o tempo e, como todos os processos do desenvolvimento, pode sofrer interferência das percepções subjetivas, relações e experiências negativas da criança em sua infância. Pessoas que se identificam com o sexo oposto ou em algum ponto entre os dois gêneros não consistem em um terceiro sexo. Elas continuam sendo biologicamente homens ou biologicamente mulheres.[2][3][4]

3. Que uma pessoa pense que ele ou ela é algo que não é representa, no melhor dos casos, um sinal de confusão mental. Quando um menino biológico e saudável acredita que é uma menina, ou uma menina biológica e saudável acredita que é um menino, há um problema psicológico objetivo que reside na mente e não no corpo, e que deve ser tratado como tal. Estas crianças padecem de disforia de gênero. A disforia de gênero (GD), anteriormente identificada como Transtorno de Identidade de Gênero (GID), é um distúrbio mental reconhecido na edição mais recente do Manual Estatístico e Diagnóstico da Associação Psiquiátrica Americana (DSM-V).[5] As teorias psicodinâmicas e de aprendizagem social da GD/GID nunca foram refutadas.[2][4][4]

4. A puberdade não é uma doença e hormônios bloqueadores de puberdade podem ser perigosos. Reversíveis ou não, os hormônios bloqueadores da puberdade induzem a um estado de doença, que é a ausência de puberdade, e inibem o crescimento e a fertilidade em uma criança até então biologicamente saudável.[6]

5. De acordo com o DSM-V, até 98% dos meninos com confusão de gênero e 88% das meninas com confusão de gênero terminarão aceitando o seu sexo biológico após a puberdade natural.[5]

6. Crianças pré-púberes que usam bloqueadores de puberdade para imitar o sexo oposto necessitarão de terapia de reposição hormonal durante a adolescência. Esta combinação leva à esterilidade permanente. Estas crianças jamais poderão conceber filhos geneticamente relacionados, nem mesmo recorrendo à tecnologia de reprodução artificial. Além disso, a terapia de reposição hormonal (testosterona e estrogênio) está associada a riscos de saúde que incluem mas não se limitam a cardiopatias, pressão alta, coágulos sanguíneos, derrame, diabetes e câncer.[7][8][9][10][11]

7. As taxas de suicídio são quase vinte vezes maiores entre adultos submetidos à terapia de reposição hormonal ou cirurgia de mudança de sexo, mesmo na Suécia que é um dos países mais receptivos à comunidade LGBTQ.[12] Qual pessoa solidária e razoável condenaria crianças a este destino sabendo que após a puberdade até 88% das meninas e 98% dos meninos terminarão aceitando a realidade e alcançando um estado de saúde física e mental?

8. Condicionar crianças a aceitar uma vida de imitação química e cirúrgica do sexo oposto como algo normal e sadio é abuso infantil. Apoiar a dissonância de gênero como normal através da educação pública e políticas legais confundirá as crianças e seus pais, levando mais e mais crianças à frequentar “clínicas de gênero” onde serão submetidas à medicação bloqueadora da puberdade. Isto, por sua vez, fará com que elas escolham uma vida de terapia de reposição hormonal carcinogênica e tóxica, ou até considerar uma desnecessária mutilação cirúrgica das suas genitais saudáveis durante o início da vida adulta.

Michelle A. Cretella, M.D.
Presidente do Colégio Americano de Pediatria.

Quentin Van Meter, M.D.
Vice-presidente do Colégio Americano de Pediatria.
Endocrinologista pediátrico.

Paul McHugh, M.D.
Professor Distinguido de Psiquiatria na Escola Médica da Universidade Johns Hopkins e ex-psiquiatra chefe de equipe no Hospital Johns Hopkins.


Referências:

[1]. Consortium on the Management of Disorders of Sex Development, Clinical Guidelines for the Management of Disorders of Sex Development in Childhood. Intersex
Society of North America, March 25, 2006. Acessado em 20/03/16 em http://www.dsdguidelines.org/files/clinical.pdf.

[2]. Zucker, Kenneth J. and Bradley Susan J. Gender Identity and Psychosexual Disorders. FOCUS: The Journal of Lifelong Learning in Psychiatry. Vol. III, Nº. 4, Outono
de 2005 (598-617).

[3]. Whitehead, Neil W. Is Transsexuality biologically determined? Triple Helix (UK), Autumn 2000, p6-8. acessado em 20/03/2016 em
http://www.mygenes.co.nz/transsexuality.htm; ver também Whitehead, Neil W. Twin Studies of Transsexuals [Reveals Discordance] acessado em 20/03/2016 em
http://www.mygenes.co.nz/transs_stats.htm.

[4]. Jeffreys, Sheila. Gender Hurts: A Feminist Analysis of the Politics of Transgenderism. Routledge, New York, 2014 (pp.1-35).

[5]. American Psychiatric Association: Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition, Arlington, VA, American Psychiatric Association, 2013
(451-459). Ver página 455: taxas de persistência da disforia de gênero.

[6]. Hembree, WC, et al. Endocrine treatment of transsexual persons: an Endocrine Society clinical practice guideline. J Clin Endocrinol Metab. 2009;94:3132-3154.

[7]. Olson-Kennedy, J and Forcier, M. Overview of the management of gender nonconformity in children and adolescents. UpToDate 4 de novembro de 2015. Acessado em
20/03/2016 em http://www.uptodate.com.

[8]. Moore, E., Wisniewski, & Dobs, A. Endocrine treatment of transsexual people: A review of treatment regimens, outcomes, and adverse effects. The Journal of
Endocrinology & Metabolism, 2003; 88(9), pp3467-3473.

[9]. FDA Drug Safety Communication issued for Testosterone products acessado em 20/03/2016:
http://www.fda.gov/Drugs/DrugSafety/PostmarketDrugSafetyInformationforPatientsandProviders/ucm161874.htm.

[10]. World Health Organization Classification of Estrogen as a Class I Carcinogen: http://www.who.int/reproductivehealth/topics/ageing/cocs_hrt_statement.pdf.

[11]. Eyler AE, Pang SC, Clark A. LGBT assisted reproduction: current practice and future possibilities. LGBT Health 2014;1(3):151-156.

[12]. Dhejne, C, et.al. Long-Term Follow-Up of Transsexual Persons Undergoing Sex Reassignment Surgery: Cohort Study in Sweden. PLoS ONE, 2011; 6(2). Affiliation:
Department of Clinical Neuroscience, Division of Psychiatry, Karolinska Institutet, Stockholm, Sweden. Acessado em 20/03/2016 em
http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0016885.

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