O terrorismo intelectual e os cortes nos gastos do governo

A eleição presidencial de 2014 colocou dois modelos socioeconômicos opostos em debate: um modelo mais voltado aos “gastos sociais”, o desenvolvimento econômico por meio da ação do Estado, e um modelo de desenvolvimento mais voltado à economia de mercado. São modelos “mais voltados aos” pois nem as ações do PT atualmente representam um modelo fidedigno de socialismo (não é intenção deste presente artigo analisar se essa é ou não a meta do governo petista) e muito menos o PSDB representa um modelo “neoliberal capitalista de livre mercado” como alguns setores da esquerda brasileira erroneamente acusam. Mais detalhes nesses dois artigos.

De qualquer forma, houve (e ainda há) o debate. Infelizmente, para tentarem provar suas posições, defensores do modelo do “Estado provedor” – em que o governo é o responsável direto para prover diversos direitos aos cidadãos – se utilizam de argumentos falaciosos, os quais são classificados aqui como “terrorismo intelectual”, e também são popularmente conhecidos como desonestidade intelectual.

Essa tática pode ser resumida da seguinte maneira: defensores dos cortes nos gastos do governo (austeridade) são contra, por exemplo, que as crianças recebam leite nas creches. São contra que os filhos dos mais pobres tenham acesso à educação e à saúde, e assim sucessivamente. Podem haver várias variações nas acusações, abrangendo argumentos logicamente inaceitáveis.

O intuito aqui é, portanto, desmistificar tais posicionamentos.

O que querem os “liberais insensíveis”?

No decorrer do século XX houve uma massificação internacional do Estado de bem-estar social. Diversos países adotaram esse modelo socieconômico. O Brasil intensificou esse processo com a Constituição de 1988, justamente também conhecida por “Constituição Cidadã”, além de reformas em governos (incluindo no século XXI com o governo do PT), com destaque para o Governo Vargas, com a CLT, e com essa massificação, os serviços conhecidos como essenciais (saúde, educação) passaram para a tutela do Estado.

Todavia, a questão elencada por defensores do liberalismo e de uma sociedade baseada na livre iniciativa é que não é necessariamente apenas o Estado que pode prover ajuda para os mais pobres, até porque antes desse contexto socioeconômico já era assim que funcionava. Tal sistema foi corrompido pelo lobby político, pois já que trabalhava para ser abrangente e popular seus preços eram baixos, sendo fortes concorrentes para grupos organizados, os quais acionaram o Estado para que o mesmo criasse leis que ou beneficiassem tais grupos, ou prejudicassem quem fornecia um serviço diferenciado e mais barato. Posteriormente, o próprio Estado transfere para si a responsabilidade.

Portanto, o ponto levantado é que existem outras maneiras além da atual, e que se acabar com a maneira atual de se ajudar os mais necessitados os mesmos não se encontrarão em situação pior do que já estão. Pelo contrário, aliás.

O mito do almoço grátis

Isso leva a um segundo ponto: como bem disse o economista Milton Friedman, não existe almoço grátis. Tal afirmação se baseia no princípio simples e antigo “do que se vê e o que não vê”, alertado no século XIX por outro economista, o francês Frédéric Bastiat. Bastiat afirmava que o que vemos é quando o governo arrecada dinheiro com impostos e posteriormente gasta diversas áreas – salários, por exemplo. Se gastar com salários de funcionários públicos os mesmos irão consumir e contribuir com a economia. Isso, portanto, é o que se vê.

Todavia, existe sempre um outro lado: o que não se vê. Com um pequeno exercício mental se pode entender as várias outras possibilidades que foram privadas quando o governo arrecadou recursos e gastou. Antes, nunca é demais relembrar: o dinheiro que o governo gasta não cai do céu, não é uma dádiva que surge do zero e sem custos. O dinheiro que o governo gasta ou surgiu como receita de impostos, taxas e contribuições, ou surgiu como emissão de título de dívida feito por parte do governo (como se fosse um tipo de empréstimo), ou surgiu como impressão de dinheiro (nesse caso o dinheiro surgindo do nada, mas mesmo assim com seu custo intrínseco).

Quando os recursos são arrecadados por meio de tributação o problema é (ou pelo menos deveria ser) evidente. O dinheiro que as empresas iriam utilizar para pagar maiores salários, maiores lucros e que seria utilizado para mais investimentos foi simplesmente arrecado para o governo coercivamente e não está mais disponível, assim como um dinheiro adicional para uma família fazer uma viagem, gastar no mercado e/ou comprar presentes para amigos e familiares. Então agora, a partir desse ponto, o governo irá gastar. Olhando por esse prisma fica mais fácil de entender o que não se vê.

Quando o governo levanta recursos se endividando pelo menos o problema da coerção arrefece. Porém, da mesma forma o governo ainda está retirando recursos da sociedade produtiva e realocando para o setor público. Um exemplo claro é o Japão, que possui uma dívida pública bruta que ultrapassa os 200% do PIB, ou seja, mais do que o triplo de tudo que a economia japonesa produz em um ano, e mesmo a dívida líquida ultrapassa os 130%, mais do que o dobro. Como resultado, a economia japonesa está desde os anos 1990 estagnada, com poucos breves momentos de crescimento. A poupança dos japoneses é usada de maneira significativa para compor essa dívida.

No Brasil, apesar de a dívida bruta não chegar a 70% do PIB, o problema também existe, e é grave. O Brasil era, em 2011, o 3º país que mais gastava com juros da dívida pública, com 5,7% do PIB, atrás apenas da Grécia, que passava há anos por adversidades econômicas, e o Líbano, país em guerra. Em 2012, com a redução das taxas de juros, os gastos passaram a ser de 4,9% do PIB, mas com a piora fiscal no ano de 2014, junto com aumentos nas taxas de juros – eram 7,25% na virada de 2012 para 2013 e são 11,75% hoje, virada de 2014 para 2015 – o futuro não é muito animador.

Além disso tudo, quando o governo gasta com assistencialismo há dois incentivos (desincentivos) para que a sociedade não contribua com os mais necessitados: econômico e moral. Econômico, pois os “contribuintes” já pagaram muitos impostos ao governo e agora dispõem de menos recursos para ajudar – assim como menos para suas próprias necessidades e lazer – e moral, pois o governo assumiu o posto de protetor socioeconômico dos mais necessitados – “pagamos impostos para quê?”, indagam as pessoas que poderiam aderir à filantropia. Se já pagam impostos, estão transferindo a responsabilidade para o governo, que possui ela constitucionalmente.

A outra forma que o governo pode gastar e que era adotada antigamente era por meio da impressão de dinheiro, ou seja, imprimir mais dinheiro. Tal medida é puramente inflacionária e danosa, pois o dinheiro impresso não acompanha o aumento na capacidade produtiva da economia, destruindo o poder de compra conforme a intensidade da criação de moeda – quanto mais moeda, maior a inflação, e mais rápida a moeda entrará em colapso. A Hungria detém o “recorde” de 42 quatrilhões por cento, ou seja, 207% de inflação por dia.

Como realmente são as coisas hoje?

[Antes de iniciar, uma explicação: o governo brasileiro adota uma postura irresponsável no que diz respeito à apresentação das contas públicas. O foco do governo e aquilo que ele destaca perante à imprensa e à sociedade é o resultado primário. Resumindo, se o governo arrecadar mais do que gastou (excetuando os gastos com a dívida pública) ele tem um superávit primário, e se os gastos forem maiores, tem um déficit. Só que é evidente que isso não significa muita coisa, pois se exclui os gastos com a dívida pública, os quais representam metade do orçamento para 2015. Se a receita do governo for maior que os gastos primários (os não financeiros) e os gastos com a dívida pública se trata de um superávit nominal, e se não forem, déficit. É esse o resultado fiscal final governo, e é esse que importa. O Brasil vem apresentando déficits nominais há décadas. A dívida em relação ao PIB só não explodiu pois a economia cresceu.]

PLOA 2015
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2015 apresentado pelo governo em agosto.

Dos R$ 2,86 trilhões orçados, 51,8% (cerca de R$ 1,48 trilhão) serão para a dívida pública. Com isso, logo de início é possível ver que defender cortes de gastos do governo não significa que crianças passarão fome.

Entendida a realidade (apresentada pelo próprio governo por meio de Guido Mantega, então Ministro da Fazenda) de que os gastos do governo não são apenas salários de professores de escolas públicas, leite das crianças nas creches, bolsas de estudo e material hospitalar – como alegam os defensores do modelo de bem estar social – se pode chegar à algumas conclusões sensatas.

Déficit nominal, dívida pública e política monetária

Se o objetivo é cortar gastos do governo para liberar mais recursos para o setor privado (empresas, consumidores, famílias, nós mesmos…) o principal foco deve ser a dívida pública, pois representa metade do orçamento para 2015. Antes, um importante adendo: fundamental não cair no equivocado argumento da esquerda que “isso é dívida para benefício de banqueiros e rentistas”, contando a história pela metade. Essa dívida não surge do nada para gerar renda para banqueiros e rentistas. Se o governo não conseguir superávit (esqueça o superávit primário, o governo não se satisfaz em dar destaque para uma variável irrelevante, também a distorce, atualmente o governo pode ter mais de R$ 100 bilhões de déficit primário e ainda assim ter “superávit” por meio de manobras contábeis devidamente aprovadas por nossos digníssimos “representantes” do Congresso) ele precisará de recursos para honrar seus compromissos, compromissos como gastar mais do que o previsto na Constituição com saúde e educação, conforme apontado no próprio PLOA 2015. Se o governo se endivida com gastos sociais, claro que terá dívida, e o fundamento da dívida não foi gerar renda para banqueiros e rentistas. O problema são pessoas dizendo que a dívida pública serve aos interesses dos banqueiros e dos rentistas, mas omitindo o porquê de seu surgimento, como se a mesma tivesse surgido do nada. Evitar o seu surgimento e ter um orçamento equilibrado é um dos melhores feitos de um governo que quer mostrar serviço pode ter.

Aliás, boa parte do endividamento vem se dando também para cobrir outros tipos de manobras contábeis, com mais um caso de contabilidade criativa. O governo capitaliza recursos para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) emprestar para as empresas visando fomentar a economia (medida que gera mais moeda – gerando mais inflação – e que vem apresentando resultados completamente questionáveis). O mecanismo é simples:

  1. O governo emite títulos para arrecadar recursos, como se estivesse com déficit.
  2. Ele empresta esses títulos por juros baixos para o BNDES ter recursos para emprestar por juros mais altos, ganhando nesse diferencial de juros (recebe juros maiores do que paga).
  3. Dessa forma, a dívida líquida do governo (contas a pagar subtraindo as contas a receber) permanece inalterada no curto prazo – os recursos captados são emprestados. Ou seja, o governo se endivida (a dívida bruta cresce), mas a dívida líquida se mantém.
  4. Não satisfeito, o governo recebe dividendos do BNDES, que agora possui muito mais recursos, e esses dividendos entram nas receitas primárias do governo, melhorando (maquiando ainda mais) o superávit primário.
  5. O governo, todavia, precisa pagar os títulos que ele emitiu, independente de ainda estarem com o BNDES ou se o BNDES os vendeu. Como são amortizações e juros da dívida pública, tais gastos não entram no superávit primário, melhorando-o (maquiando-o ainda mais). Isso explica porque tanto a dívida líquida quanto o superávit primário brasileiros não são parâmetros confiáveis.
  6. Alguma hora a realidade precisa se impor – e se impõe. A dívida líquida do governo aumenta no longo prazo, pois ele recebe menos recursos do BNDES do que paga em juros. O BNDES agora irá cobrar 5,5% de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mas o governo arca com uma taxa de juros de 11,75%, valor atual da SELIC.

Portanto, eliminar de fato o déficit público e posteriormente reduzir a dívida pública liberaria muitos bilhões em recursos. Para se ter uma noção, o Estádio Mané Garrincha, de Brasília, estádio de jogos como a decisão do terceiro lugar da Copa do Mundo no Brasil em 2014, custou direta e indiretamente R$ 1,778 bilhão dos cofres públicos para ser construído e foi o mais caro do evento – como não poderia deixar de ser, um elefante branco justamente em Brasília: o faturamento do primeiro ano do estádio foi de R$ 1,371 milhão, e nesse ritmo em 1296 anos a obra irá recuperar o que custou.

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Estádio Mané Garrincha, de Brasília, o mais caro da Copa. Custou quase R$ 2 bilhões. Créditos da imagem: Brasil Engenharia.

Nos primeiros onze meses de 2014 o Brasil gastou R$ 264 bilhões (5,64% do PIB) apenas com juros da dívida pública. Em 2014, o déficit primário foi de R$ 19,64 bilhões, sendo R$ 8,08 bilhões apenas em novembro. O déficit nominal, que é o que importa, foi de R$ 283 bilhões de janeiro a novembro, 6,06% do PIB, sendo que no mesmo período do ano passado tinha sido apenas R$ 157 bilhões, ou 3,25% do PIB. O que isso quer dizer? Quer dizer que o que foi gasto com juros da dívida nos onze primeiros meses de 2014 dava para construir 148 estádios iguais ao Mané Garrincha, e 159 com o valor total do déficit público entre janeiro a novembro de 2014.

Para reduzir os gastos com a dívida pública, além de melhorar (e muito) o resultado primário, é preciso reduzir os juros em cima da dívida. A política de elevação da taxa SELIC visando combater a inflação vem apresentando resultados fracos e irá exercer pressão maior na dívida pública. O que poderia ser feito para combater a inflação sem aumentar os gastos com dívida pública é reduzir a SELIC, mas ter uma contrapartida ainda maior em aumentos nos depósitos compulsórios, os quais tiveram afrouxamento em 2014, além de aumentar os juros cobrados pelos bancos públicos, que majoritariamente não recebem influência da taxa SELIC. De fato, o problema econômico do Brasil não é falta de crédito.

Política fiscal, salários e desperdícios

É claro que mudanças pontuais pequenas são bem vindas. Mudanças no final de 2014 nos benefícios previdenciários (seguro-desemprego, por exemplo) irão gerar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, um valor pequeno perante o orçamento total, mas que já possibilita mais mudanças. Além disso, mexer nos gastos com políticos, por exemplo, é bem vindo. Cada gabinete de cada deputado federal custa quase R$ 2 milhões por ano (incluindo os treze salários pois o 14º e 15º foram extintos, mas com a contrapartida de um aumento quase que proporcional em verbas para passagens, telefone, correio e auxílio-moradia, além de outras verbas para gabinete e outros auxílios), e os gastos totais com a Câmara dos Deputados totalizaram R$ 4,1 bilhões em 2012, 0,36% do PIB brasileiro. Isso somente com a Câmara dos Deputados. Os senadores, por sua vez, ultrapassam a marca de R$ 2 milhões por ano (são 81), e já em 2008 o Senado custava quase R$ 3 bilhões por ano. Em média, um deputado federal ou senador custa o dobro que um deputado estadual, que por sua vez custa o dobro que um vereador.

Por ano, a Câmara dos Deputados custava recentemente R$ 18,14 para cada brasileiro, e o Senado, R$ 14,48. A assembleia legislativa de Roraima era a mais cara proporcionalmente (R$ 145,19 por habitante), e a câmara de vereadores de Palmas (TO) custava R$ 83,10 por habitante. Em média, cada brasileiro que vive numa capital gasta R$ 117,42 por ano somente com as três esferas do legislativo – sem contar executivo, com seus 39 ministérios e os gastos com a Presidência, os governadores de cada estado, assim como os órgãos dependentes deles, os prefeitos de cada cidade e suas secretarias, o judiciário federal e todos os seus tribunais, assim como o estadual e o municipal com seus respectivos tribunais e defensorias. As capitais geralmente são mais populosas, e quanto mais populosa a cidade a tendência é ter gastos menores proporcionalmente. Portanto, os gastos por habitante de cidades que não são capitais e principalmente cidades interioranas tendem a ser ainda maiores. Em Boa Vista (RR), por exemplo, cada habitante chegou a pagar recentemente R$ 224,82 para todas as esferas do legislativo, ou seja, 4,7% do PIB per capta da cidade (tudo que cada pessoa produz individualmente em média na cidade) serve para sustentar apenas o legislativo municipal, estadual e federal.

Isso falando apenas do legislativo. O Brasil possui 24 ministérios propriamente ditos, 10 secretarias com poder de ministério e 5 órgãos com poder de ministério – 39 no total. Países desenvolvidos dificilmente passam de 20 ministérios (Estados Unidos e Alemanha contam com 15 e 14, respectivamente), e vizinhos com melhores índices sociais como Argentina e Chile não passam de 22. O próprio Brasil chegou a ter 17 ministérios nos anos 1990. A última vez que o Brasil teve menos ministérios que os Estados Unidos e a Alemanha foi na década de 1950.

Todo esse inchaço custou R$ 58,4 bilhões já em 2012 – o Bolsa Família custou, no mesmo período, apenas 24,9 bilhões, metade. Já para o executivo federal inteiro (somente o federal, sem estadual e municipal), a bagatela foi de R$ 377,6 bilhões, mais do que o PIB de países como o Peru e a Nova Zelândia. Desse valor, R$ 156,8 bilhões, quase metade, foi para pagamento de salários, sendo que no fim de 2011 existiam 984.330 servidores ativos e aposentados, totalizando mais de R$ 13 mil por mês – quase 150% a mais do que os investimentos totais nominais do PAC orçados para 2015, ou seja, mesmo com os valores do PAC inflados por causa da inflação de bem mais de 10% no período. Como são muitos ministérios os mesmos nem sequer cabem em toda a gigantesca estrutura pública da Esplanada dos Ministérios de Brasília (19 edifícios), e é preciso alugar outros edifícios – nos primeiros cinco meses de 2013 foram gastos R$ 21,5 milhões somente com esses aluguéis. E isso tudo apenas para o executivo federal, sem contar os executivos estaduais e municipais e o judiciário nas três esferas.

lula color fhc sarnei e dilma
Sim, muito provavelmente você já acordou (acorda) cedo e andou (anda) de ônibus lotado para trabalhar e dar dinheiro para pagar o salário dessas pessoas.

Problemas a nível estadual

Para parar de falar um pouco do governo federal, um pouco da USP, de competência do governo estadual paulista. O orçamento da instituição para 2012 foi de mais de R$ 4 bilhões, sendo que possuía pouco mais de 90 mil alunos, o que dá mais de R$ 4 mil por mês por aluno. Sob a ótica estatista e gastadora esse número é maravilhoso, pois são mais de R$ 4 mil por mês investidos por aluno!

Só que existe um detalhe: esse custo é difundido para toda a sociedade paulista – 5% de toda a arrecadação de ICMS em São Paulo vai para a instituição. Ou seja, alunos de instituições de ensino superior privadas, além de bancarem seu próprio estudo, ajudam a bancar o ensino de alunos de instituições públicas; em 2012, para a USP cada cidadão paulista pagou em média R$ 106,73, R$ 58,76 para a Unicamp e R$ 57,90 para a UNESP. Ou seja, há uma dupla drenagem de cérebros das instituições privadas de ensino para as públicas: como são “gratuitas”, naturalmente atraem mais. Como atraem mais mas não atendem todos, é preciso filtrar os melhores alunos. Como filtram os melhores alunos, se tornam referência de ensino pelo qualidade dos discentes, atraindo mais ainda.

A propósito, a USP demonstra como aumentar os gastos com educação não necessariamente melhora a qualidade do serviço. No final de 2014 a instituição divulgou todos os salários brutos mensais de seus funcionários. Marilena Chauí, a mesma “filósofa” que odeia a classe média fascista e terrorista, recebe nababescos R$ 23.508,00 brutos por mês somente por essa instituição, e o dela está longe de ser o maior, já que existem centenas de pessoas que recebem mais de R$ 20 mil por mês, além de alguns nomes que recebem mais de R$ 30, 40 mil, além de outras milhares de pessoas que nem professores são e recebem entre R$ 5 mil a mais de R$ 20 mil. Realmente deve ser horrível pensar na classe média quando se ganha mais de R$ 20 mil por mês, e por mês mais do que muitos brasileiros ganham por ano. Brasileiros esses que, aliás, sustentam com o suor de seu trabalho diário o pagamento do ICMS que terá 5% utilizado para financiar toda essa brincadeira.

Dessa forma, aqui temos mais drenagens: por que um professor vai querer dar aula em uma instituição privada de ensino se as públicas pagam muito mais? Por que o professor de uma instituição privada vai querer que 5% daquilo que ele paga de ICMS vai ser utilizado para financiar o salário de professores das instituições públicas? Assim sendo, os professores irão focar mais nas instituições públicas, que não poderá empregar todos, novamente filtrando os melhores – apesar de excrescências como a Marilena Chauí irem para lá. Como filtram professores, a qualidade do ensino aumenta. E o mesmo é válido para outros profissionais: por que vão querer trabalhar para uma grande empresa se podem fazer as mesmas coisas para USP e ganhar muito mais em cima dos mais de 44 milhões de paulistas?

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Exemplo de pessoa que sofrerá problemas se diminuíssem os enormes salários da USP. Não tem nenhum cidadão comum na imagem.

Conclusão

O Brasil está enfrentando uma enorme necessidade de mudanças fiscais e monetárias. Tanto a forma como o governo arrecada e gasta como a forma que ele gerencia a moeda estão criando um enorme problema para o longo prazo. Sim, é de se concordar que mexer nessas variáveis não é nada fácil. Há interesses políticos e socioeconômicos fortes envolvidos em todas as questões levantadas. Todavia, isso não apaga a necessidade de tais reformas.

Além disso, no curto prazo a transição não será fácil. Muitos irão reclamar. Porém, não necessariamente os primeiros a começarem a reclamar precisam ser os participantes das grandes massas. Como demonstrado no texto, antes de mexer com gastos sociais é possível mexer em centenas de bilhões que beneficiam poucos no setor público em detrimento do restante da sociedade. Como são poucos que se beneficiam, são poucos para reclamar também.

Leia também:

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O crédito, o sistema bancário e intervenção estatal no Brasil
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9 comentários em “O terrorismo intelectual e os cortes nos gastos do governo”

  1. “Como as instituições públicas podem oferecer cursos de boa qualidade, nas áreas de conhecimento de que a sociedade precisa e nos locais geográficos adequados, os retornos social, econômico e cultural que propiciam são bem maiores do que os das instituições privadas”
    – Otaviano Helene

    Há, no Brasil, uma série de mitos sobre a educação, muitos deles fortemente enraizados e que servem, até mesmo, como base para a tomada de decisões políticas em escala nacional.

    Um desses mitos é quanto ao custo supostamente alto de um estudante em uma instituição pública de ensino superior, quando comparado com valores típicos cobrados por instituições privadas. A conta que dá substância a esse mito corresponde a dividir o orçamento de uma universidade pública pelo número de estudantes. Mas isso é totalmente inadequado.

    Para compararmos duas coisas devemos colocá-las no mesmo pé de igualdade. Para isso, devemos considerar dois aspectos importantes. Primeiro, é necessário ver o que está contemplado nos orçamentos das instituições públicas e privadas para que possamos comparar seus custos.

    Segundo, precisamos saber o investimento por estudante em cada curso, pois instituições privadas concentram seus alunos naquelas áreas onde os investimentos por estudante são menores e, portanto, médias gerais podem esconder informações relevantes.

    Assim, vamos estimar qual o investimento necessário para manter um estudante de graduação em uma universidade pública de qualidade, no caso a USP, considerando os diferentes tipos de cursos.

    Inicialmente, devemos lembrar que boa parte do orçamento da USP corresponde a pagamentos de aposentadorias. Esses gastos têm que ser desconsiderados se queremos analisar os investimentos necessários para sua manutenção e, também, se o objetivo é a comparação com a realidade das instituições privadas, onde essas despesas são feitas pelos órgãos previdenciários.

    Os cálculos foram feitos considerando-se os orçamentos das diferentes unidades, excluídos os pagamentos de aposentadorias. Os investimentos por estudante de graduação e de pós-graduação foram supostos iguais. Parte dos orçamentos das unidades que oferecem uma quantidade significativa de cursos para outras unidades foi transferida para essas últimas na proporção do número de disciplinas oferecidas (entre as unidades estudadas neste trabalho, o Instituto de Matemática e Estatística, IME, e o Instituto de Física, IF, fazem parte desse conjunto). O orçamento do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) foi distribuído pelas várias unidades da área de saúde na proporção do número de disciplinas de cada uma delas.

    Considerou-se que metade dos orçamentos dos hospitais corresponde a atendimento da população e metade a investimentos educacionais. Esta última foi então rateada entre as várias unidades que utilizam os hospitais na proporção do número de disciplinas de cada uma delas.

    As despesas dos órgãos centrais – descontadas as despesas da Editora da USP (Edusp) e metade das despesas da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) -, as despesas correspondentes a “Outras atividades” e metade dos orçamentos dos museus foram distribuídas pelas diferentes unidades na proporção dos respectivos orçamentos.

    Não foram consideradas as despesas com sentenças judiciais. Da mesma forma, não foram considerados os orçamentos das unidades especializadas, uma vez que elas, embora fundamentais para o funcionamento de uma universidade de pesquisa e de alta qualidade educacional, se dedicam a atividades específicas.

    Foram analisados os investimentos por estudante de três grupos diferentes de unidades. Um desses grupos é formado por unidades cujos laboratórios são bastante simples e de fácil manutenção: Instituto de Matemática e Estatística (IME), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA).

    O segundo grupo corresponde àquelas que têm laboratórios com equipamentos relativamente complexos: Escola Politécnica (EP), Instituto de Física (IF) e Instituto de Química (IQ).

    O terceiro grupo corresponde a unidades com laboratórios de manutenção complexa e que incluem seres vivos: Faculdade de Medicina (FM), Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) e Faculdade de Odontologia (FO).

    O investimento médio por estudante e por mês das unidades do primeiro grupo foi estimado em R$ 780,00. No caso do segundo grupo, o investimento médio foi de R$ 1.770,00. Para o terceiro grupo, obteve-se R$ 3.300,00.

    Esses investimentos médios são equivalentes às mensalidades de muitas das instituições privadas nos mesmos tipos de curso e mesmo abaixo das mensalidades daquelas consideradas de boa qualidade. Apesar de os valores serem totalmente aceitáveis, devemos considerar que neles estão incluídos os vários serviços prestados por uma universidade pública nas áreas cultural, científica, artística. Se a essas contribuições para a sociedade fossem atribuídos valores monetários a serem descontados do investimento educacional, este último se mostraria ainda menor.

    Se, ao invés de considerarmos os investimentos por estudante, considerássemos os investimentos por jovem formado, o resultado seria ainda mais favorável às públicas, onde as evasões são significativamente menores. Como as instituições públicas podem oferecer cursos de boa qualidade, nas áreas de conhecimento de que a sociedade precisa e nos locais geográficos adequados, os retornos social, econômico e cultural que propiciam são bem maiores do que os das instituições privadas.

    Outros aspectos importantes a favor das instituições públicas incluem as possibilidades de iniciação científica e pósgraduação, as atividades esportivas e culturais, o atendimento à saúde, alimentação e moradia subsidiadas, ótimas bibliotecas, acesso imediato aos docentes, bom ambiente de estudo e atividades culturais complementares.

    Cabe, portanto, a pergunta: por que o Brasil (e em particular o Estado de São Paulo) seguiu tão intensamente o caminho da privatização se ele é mais caro, menos eficiente e não responde adequadamente às necessidades do país?

    Certamente, não por uma impossibilidade econômica da sociedade, que em última instância é quem financia o sistema educacional, seja ele público ou privado. Talvez seja uma consequência da doença que nos assolou – e a muitos outros países -, cujo principal sintoma é a privatização, até mesmo nas áreas de interesse social, qualquer que seja seu custo.

    Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    1. “Inicialmente, devemos lembrar que boa parte do orçamento da USP corresponde a pagamentos de aposentadorias. Esses gastos têm que ser desconsiderados se queremos analisar os investimentos necessários para sua manutenção e, também, se o objetivo é a comparação com a realidade das instituições privadas, onde essas despesas são feitas pelos órgãos previdenciários.”

      Justamente as aposentadorias, as quais são nababescas para o alto escalão do setor público, o que reduz significativamente os valores. Conveniente tal postura, mesmo com o fato das aposentadorias para o setor privado.

      “Não foram consideradas as despesas com sentenças judiciais. Da mesma forma, não foram considerados os orçamentos das unidades especializadas, uma vez que elas, embora fundamentais para o funcionamento de uma universidade de pesquisa e de alta qualidade educacional, se dedicam a atividades específicas.”

      Como se por causa disso não onerassem o contribuinte e não fizessem parte do orçamento. Guardadas as proporções, é que nem uma empresa dar prejuízo, desconsiderar gastos com benefícios aos trabalhadores e dizer que tem lucro.

      O investimento médio por estudante e por mês das unidades do primeiro grupo foi estimado em R$ 780,00. No caso do segundo grupo, o investimento médio foi de R$ 1.770,00. Para o terceiro grupo, obteve-se R$ 3.300,00.

      Esses investimentos médios são equivalentes às mensalidades de muitas das instituições privadas nos mesmos tipos de curso e mesmo abaixo das mensalidades daquelas consideradas de boa qualidade. Apesar de os valores serem totalmente aceitáveis, devemos considerar que neles estão incluídos os vários serviços prestados por uma universidade pública nas áreas cultural, científica, artística. Se a essas contribuições para a sociedade fossem atribuídos valores monetários a serem descontados do investimento educacional, este último se mostraria ainda menor.

      Depois de excluídas várias variáveis – algumas realmente justas, outras completamente discutíveis – faltou se atentar ao fato destacado no texto que são instituições privadas que financiam por meio de impostos as instituições públicas. Volto a sugerir a reflexão: e se fosse o contrário?

      E se as instituições privadas tivessem os recursos de volta para o seu caixa, diminuindo a necessidade de financiamento por meio de mensalidades?

      “Se, ao invés de considerarmos os investimentos por estudante, considerássemos os investimentos por jovem formado, o resultado seria ainda mais favorável às públicas, onde as evasões são significativamente menores. Como as instituições públicas podem oferecer cursos de boa qualidade, nas áreas de conhecimento de que a sociedade precisa e nos locais geográficos adequados, os retornos social, econômico e cultural que propiciam são bem maiores do que os das instituições privadas.”

      Isso é explicado pela migração de cérebros do setor privado ao setor público, a qual ocorre pela sedução do preço artificialmente zero para o estudante do setor público e que está presente no artigo.

      “Cabe, portanto, a pergunta: por que o Brasil (e em particular o Estado de São Paulo) seguiu tão intensamente o caminho da privatização se ele é mais caro, menos eficiente e não responde adequadamente às necessidades do país”?

      Feitas as observações é possível ver que tal afirmação não procede.

  2. “Justamente as aposentadorias, as quais são nababescas para o alto escalão do setor público, o que reduz significativamente os valores. Conveniente tal postura, mesmo com o fato das aposentadorias para o setor privado.”

    A questão previdenciária é um dos grandes problemas atuais do país e a autonomia das três universidades estaduais paulistas decorre do fato de serem autarquias plenas que bancam a aposentadoria de seus docentes e funcionários. “Nababescas” para alguns devido a sua ideologia neoliberal, na qual é admissível que empresários, políticos, jogadores de futebol e afins ganhem bem, porém professores e cientistas devem viver na miséria, não é mesmo?!

    “Como se por causa disso não onerassem o contribuinte e não fizessem parte do orçamento. Guardadas as proporções, é que nem uma empresa dar prejuízo, desconsiderar gastos com benefícios aos trabalhadores e dizer que tem lucro.”

    Interessante, então desenvolver pesquisa científica é prejuízo?
    Se não fossem as universidades públicas no Brasil não se produziria ciência, só a USP citada no artigo produz 25% da ciência brasileira e mais de 10% da ciência da América Latina, mas para alguns isso é prejuízo né?
    Gostaria de lembrar que os antibióticos contra a dengue, os antídotos ao soro de determinadas víboras brasileiras, métodos de melhor conservação de alimentos, conhecimento do solo e da fauna brasileiras, além de inúmeros outros exemplos foram desenvolvidos na onerosa USP que tanto prejuízo trás ao estado e ao país (inclusive desenvolvendo neste exato momento medicamentos contra o câncer).
    É interessante que a ideia de que a universidade pertence a todos e com suas pesquisas beneficia sim a todos está diminuindo na mentalidade popular devido a ideologias individualistas como o neoliberalismo, um exemplo pode ser que pessoas que tiveram a vida salva por médicos de plantão a mais de 24 horas no Hospital das Clínicas de São Paulo (hospital esse ligado a universidade assim como museus, institutos, fundações e etc) poderiam no outro dia dizer devido ao senso comum que todo funcionário público trabalha pouco!

    “Depois de excluídas várias variáveis – algumas realmente justas, outras completamente discutíveis – faltou se atentar ao fato destacado no texto que são instituições privadas que financiam por meio de impostos as instituições públicas. Volto a sugerir a reflexão: e se fosse o contrário?
    E se as instituições privadas tivessem os recursos de volta para o seu caixa, diminuindo a necessidade de financiamento por meio de mensalidades?”

    As instituições privadas financiam as instituições públicas por meio de impostos? Que eu saiba os impostos no Brasil são cobrados de diversas formas, mais a maioria das instituições privadas com fins lucrativos se beneficiam da isenção da maior parte desses por incentivos fiscais para o fomento da educação, PROUNI e até recebem bilhões dos cofres públicos via FIES…
    Se colocarmos ainda mais estudantes e recursos financeiros nas mãos dos empresários da educação tenha certeza de que não veremos nenhum programa de bolsas de estudo e muito menos o menor desenvolvimento em pesquisa científica (em todos os lugares do mundo, principalmente na Europa, a pesquisa é desenvolvida em universidades públicas, mantida com impostos e na maioria das vezes sem taxas nem propinas e até mesmo nos EUA as grandes universidades privadas de pesquisa como as da Ivy Ligue, MIT, Stanford recebem “onerosos” recursos públicos para manterem a investigação científica – A própria atual reitora de Harvard: Drew Gilpin Faust tem defendido mais recursos públicos para a pesquisa científica junto ao Congresso Americano com sucesso e apoiada muitas vezes por republicanos. Visto que a iniciativa privada busca o lucro cabe lembrar que a pesquisa é uma atividade cara, com quase nenhum retorno a curto prazo e com retorno seguro somente após longo prazo), o que veríamos porém seria um aumento da expansão física dessas instituições e maior lucro de seus donos – Por que instituições bilionárias como Unip ou Anhanguera tem zero investimento em pesquisa?!
    Por outro lado, instituições privadas sérias e sem fins lucrativos como as PUCs estão enfrentando sérias dificuldades financeiras para manterem um ensino de qualidade aliado a certa pesquisa em vista das concorrentes mais novas que não investem nada na pesquisa e visam o lucro a todo custo terem maior apelo mercadológico.

    “Isso é explicado pela migração de cérebros do setor privado ao setor público, a qual ocorre pela sedução do preço artificialmente zero para o estudante do setor público e que está presente no artigo.”

    O setor privado brasileiro não investe em ensino de qualidade e pesquisa pois seu intuito não é formar pessoas qualificadas ou desenvolver pesquisa científica, mas sim lucrar (com exceções como as confessionais e filantrópicas PUC e Mackenzie e algumas fundações antigas sem fins lucrativos como FGV etc).
    Como estudante da USP posso afirmar com toda a certeza de que a maioria dos estudantes das universidades públicas brasileiras teria condições de pagar por instituições privadas caras, mas escolhem as públicas devido a qualidade (eu mesmo teria juntado mais de um milhão se fosse preciso para estudar em uma instituição que vale realmente a pena). A Escolha se dá devido a qualidade e não a gratuidade, a superioridades das universidades públicas vai muito além disso.

    ‘Cabe, portanto, a pergunta: por que o Brasil (e em particular o Estado de São Paulo) seguiu tão intensamente o caminho da privatização se ele é mais caro, menos eficiente e não responde adequadamente às necessidades do país?’
    “Feitas as observações é possível ver que tal afirmação não procede.”

    Procede sim como eu acabei de demonstrar, acho que precisamos sair do senso comum de que a “iniciativa” privada é superior em tudo sem saber diferenciar uma siderúrgica de uma universidade e entender que a busca do lucro nem sempre trás resultados positivos – No nosso momento histórico vivemos a restauração exacerbada dos valores do liberalismo econômico e isso muitas vezes atropela o bom senso e a criticidade.
    Enfim, não quero parecer arrogante ou ofender ninguém, somente acho que se este é um site que defende o livre trânsito de ideias opiniões contrárias devem ser bem vindas. Obrigado!

    1. “A questão previdenciária é um dos grandes problemas atuais do país e a autonomia das três universidades estaduais paulistas decorre do fato de serem autarquias plenas que bancam a aposentadoria de seus docentes e funcionários. “Nababescas” para alguns devido a sua ideologia neoliberal, na qual é admissível que empresários, políticos, jogadores de futebol e afins ganhem bem, porém professores e cientistas devem viver na miséria, não é mesmo?!”

      Acredito que você não pegou o meu foco. Você deu três exemplos: empresários, políticos e jogadores de futebol. Esses três não fazem parte de um grupo homogêneo; apenas os primeiros e os últimos, os políticos fazem parte de outro grupo.

      Os donos de uma empresa pagam o pro labore e distribuem o lucro da forma que bem entenderem e, mais importante ainda, que arquem com as consequências disso. O raciocínio é simples: se pagarem demais e “extorquirem” a própria empresa o dinheiro que seria aplicado em geração de mais dinheiro será utilizado em viagens para comprar celulares e afins em Miami. O médio e o longo prazo irão cuidar disso. Sócios sérios irão remuneram um valor calculado mais racionalmente e a empresa agradecerá.

      Jogadores de futebol idem, os clubes que arquem com os reflexos de sua administração. Aliás, te convido a acompanhar o futebol que não está nas telas dos grandes meios de comunicação. Sou um jundiaiense entusiasta do futebol do interior paulista e a realidade dos jogadores em muito mais se assemelha de profissionais “comuns” que não recebem fortunas. Pelo contrário, inclusive.

      Políticos, por sua vez, fazem parte do funcionalismo e, pessoalmente, concordo que não devem receber mais que professores e cientistas. O que meu ponto é o que difere o funcionalismo e o resto: no “resto”, eu pago o pro labore do empresário por livre e espontânea vontade quando vou em seu restaurante, na sua loja ou etc. Jogadores de futebol os torcedores pagam por livre e espontânea vontade. Você não é obrigado a bancar salário de jogador do Flamengo ou do Corinthians, mas ambos somos obrigados a pagar os salários do funcionalismo, incluindo aquilo que destaquei inicialmente no texto, e incluindo políticos.

      Interessante, então desenvolver pesquisa científica é prejuízo?
      Se não fossem as universidades públicas no Brasil não se produziria ciência, só a USP citada no artigo produz 25% da ciência brasileira e mais de 10% da ciência da América Latina, mas para alguns isso é prejuízo né?
      Gostaria de lembrar que os antibióticos contra a dengue, os antídotos ao soro de determinadas víboras brasileiras, métodos de melhor conservação de alimentos, conhecimento do solo e da fauna brasileiras, além de inúmeros outros exemplos foram desenvolvidos na onerosa USP que tanto prejuízo trás ao estado e ao país (inclusive desenvolvendo neste exato momento medicamentos contra o câncer).
      É interessante que a ideia de que a universidade pertence a todos e com suas pesquisas beneficia sim a todos está diminuindo na mentalidade popular devido a ideologias individualistas como o neoliberalismo, um exemplo pode ser que pessoas que tiveram a vida salva por médicos de plantão a mais de 24 horas no Hospital das Clínicas de São Paulo (hospital esse ligado a universidade assim como museus, institutos, fundações e etc) poderiam no outro dia dizer devido ao senso comum que todo funcionário público trabalha pouco!”

      Prejuízo/déficit econômico é prejuízo/déficit econômico, independente do que for feito com ele. Isso é um conceito, não é juízo de valor.

      Juízo de valor somos eu e você discutindo a respeito dos benefícios e malefícios desse déficit.

      Quanto à produção da USP, inegável o seu tamanho e significância. O que proponho aqui é a reflexão de outros cenários, os quais frisei no texto e anteriormente para você em meu comentário anterior. Parafraseando Bastiat a USP é o que se vê, mas e o que não se vê?

      De qualquer forma, para fazer tudo isso que você apontou que a USP faz não precisamos pagar dezenas de milhares de reais mensalmente para gente como a Marilena Chauí.

      “As instituições privadas financiam as instituições públicas por meio de impostos? Que eu saiba os impostos no Brasil são cobrados de diversas formas, mais a maioria das instituições privadas com fins lucrativos se beneficiam da isenção da maior parte desses por incentivos fiscais para o fomento da educação, PROUNI e até recebem bilhões dos cofres públicos via FIES…
      Se colocarmos ainda mais estudantes e recursos financeiros nas mãos dos empresários da educação tenha certeza de que não veremos nenhum programa de bolsas de estudo e muito menos o menor desenvolvimento em pesquisa científica (em todos os lugares do mundo, principalmente na Europa, a pesquisa é desenvolvida em universidades públicas, mantida com impostos e na maioria das vezes sem taxas nem propinas e até mesmo nos EUA as grandes universidades privadas de pesquisa como as da Ivy Ligue, MIT, Stanford recebem “onerosos” recursos públicos para manterem a investigação científica – A própria atual reitora de Harvard: Drew Gilpin Faust tem defendido mais recursos públicos para a pesquisa científica junto ao Congresso Americano com sucesso e apoiada muitas vezes por republicanos. Visto que a iniciativa privada busca o lucro cabe lembrar que a pesquisa é uma atividade cara, com quase nenhum retorno a curto prazo e com retorno seguro somente após longo prazo), o que veríamos porém seria um aumento da expansão física dessas instituições e maior lucro de seus donos – Por que instituições bilionárias como Unip ou Anhanguera tem zero investimento em pesquisa?!
      Por outro lado, instituições privadas sérias e sem fins lucrativos como as PUCs estão enfrentando sérias dificuldades financeiras para manterem um ensino de qualidade aliado a certa pesquisa em vista das concorrentes mais novas que não investem nada na pesquisa e visam o lucro a todo custo terem maior apelo mercadológico.”

      Claro que o custo das instituições públicas é dividido por toda a sociedade paulista, dei até valores no meu texto concordando com isso.

      Algo que você precisa entender é a diferença entre empresário e livre mercado. Empresários existem no livre mercado, mas não necessariamente apoiam o mesmo. Eu não tenho surpresa nenhuma em você dizer que instituições privadas gostam de recursos públicos, eu fico surpreso é quando ocorre o inverso. O setor privado gosta é de lucro, só gosta de liberdade de mercado quando é conveniente.

      A diferença entre um empresário e um empreendedor é que apenas o segundo é visionário, o primeiro é só alguém comum que tem dinheiro e não é funcionário. Nossa sociedade precisa urgentemente de pessoas com mentalidade empreendedora, seja no setor privado ou no público. Pelos motivos que dei, preferencialmente no setor privado. A “derrota” das instituições sérias que você apontou corrobora com isso.

      “O setor privado brasileiro não investe em ensino de qualidade e pesquisa pois seu intuito não é formar pessoas qualificadas ou desenvolver pesquisa científica, mas sim lucrar (com exceções como as confessionais e filantrópicas PUC e Mackenzie e algumas fundações antigas sem fins lucrativos como FGV etc).
      Como estudante da USP posso afirmar com toda a certeza de que a maioria dos estudantes das universidades públicas brasileiras teria condições de pagar por instituições privadas caras, mas escolhem as públicas devido a qualidade (eu mesmo teria juntado mais de um milhão se fosse preciso para estudar em uma instituição que vale realmente a pena). A Escolha se dá devido a qualidade e não a gratuidade, a superioridades das universidades públicas vai muito além disso.”

      E eu não reduzi a maior atratatividade das insituições públicas por causa do preço artificialmente zero. Reduzi isso no comentário, no texto eu explico mais detalhadamente a migração de cérebros que torna elas mais atrativas.

      “Procede sim como eu acabei de demonstrar, acho que precisamos sair do senso comum de que a “iniciativa” privada é superior em tudo sem saber diferenciar uma siderúrgica de uma universidade e entender que a busca do lucro nem sempre trás resultados positivos – No nosso momento histórico vivemos a restauração exacerbada dos valores do liberalismo econômico e isso muitas vezes atropela o bom senso e a criticidade.
      Enfim, não quero parecer arrogante ou ofender ninguém, somente acho que se este é um site que defende o livre trânsito de ideias opiniões contrárias devem ser bem vindas. Obrigado!”

      Não procede de acordo com o raciocínio que desenvolvi em resposta à sua pergunta. Como frisei acima nessa resposta, há a diferença entre empresários e empreendedores, precisamos de mais empreendedores, pessoas com visão, e menos empresários, apenas visando lucro e curto prazo. Empreendedores entendem você e eu, e meros empresários não.

      Por final, eu é que agradeço. Não é todo dia que podemos ter um debate respeitoso e de alto nível. Infelizmente, independente de posicionamento a maioria das pessoas não sabe debater de maneira minimamente inteligente e respeitosa.

  3. Veja bem Lucas…
    Meu foco é o seguinte: você afirma no seu artigo que os quase 5 bilhões que a USP recebe do governo estadual paulista são destinados a formação dos estudantes (afirmando que há um custo de mais de 4 mil reais mensais por aluno na USP), o que não é correto!
    Ao contrário das instituições privadas as três universidades estaduais paulistas bancam completamente a aposentadoria dos seus docentes – Nas instituições privadas o docente vai para a previdência geral. A USP investe pesado em pesquisa (em tempos de zika e dengue sabemos o que isso significa para a população), a Universidade de São Paulo possui museus, institutos de pesquisa e hospitais que atendem a população paulista e brasileira como um todo e não somente os universitários! A Universidade investe em extensão, oferecendo cursos gratuitos para a população (recentemente muitas atividades para a terceira idade vêm sendo desenvolvidas inclusive). Isso mostra que o gasto por aluno nunca foi 4 mil R$ ao mês, isso é uma análise simplista e equivocada!
    Alunos de cursos que exigem laboratórios bastante simples e de fácil manutenção como Ciências Humanas, Matemática, Economia, Contabilidade, Direito, etc. não chegam a custar 800,00 reais mensais; alguns exigem laboratórios com equipamentos relativamente complexos como Engenharias, Física e Química não passam de 1800,00 reais mensais, é uma minoria de cursos que exigem laboratórios de manutenção complexa e que incluem seres vivos como Medicina, Veterinária, Farmácia, Odontologia e que ainda sim não passam de 3500,00 reais mensais – Esses valores são os mesmos praticados no idolatrado M-E-R-C-A-D-O e muitas vezes menores que os das poucas instituições privadas de qualidade – Fazendo um balanço o gasto com estudantes não chega a ser metade do orçamento da Universidade.
    A questão de onerar a população, alguns como você vêem educação e pesquisa de alto nível como gasto e outros vêem como investimento! A população paulista tem orgulho das suas três universidades e se servem dela (isso não é desculpa para as universidades não melhorarem a cada dia). Qualquer brasileiro possui o direito de prestar vestibular em direção a uma vaga na USP e os mais desfavorecidos contam inclusive com isenção de taxas de exames, bônus e medidas de permanência.
    Parece que nos seus argumentos você deprecia os docentes, pesquisadores e funcionários da USP devido a trabalharem para uma instituição pública, como se isso diminuísse o valor desses profissionais perante os que trabalham para a iniciativa privada.
    Eu não vejo problema nenhum em um professor ganhar 20 mil por mês, qual o problema de um professor ser valorizado no seu salário? Ele é pior que outro profissional?
    Marilena Chauí é uma filósofa e professora que trabalha para receber o salário que recebe, não é justo ela não receber salário por professar uma ideologia diferente da sua!
    Qual a sua proposta e a proposta de outros liberais? Privatizar as universidades públicas?
    Ressalto que não quero te ofender nem desrespeitar, mas sim me expressar com liberdade, obrigado!

    1. Meu foco é o seguinte: você afirma no seu artigo que os quase 5 bilhões que a USP recebe do governo estadual paulista são destinados a formação dos estudantes (afirmando que há um custo de mais de 4 mil reais mensais por aluno na USP), o que não é correto!

      Peço perdão se não me expressei bem, isso atrapalhou o seu entendimento do ponto que levantei.

      Veja o contexto da frase:

      Eu estava focando no custo do setor público, o qual é pago pelo setor privado. Releia os parágrafos anteriores de quando falei sobre os problemas a níveis estaduais.

      Já sobre o ponto em questão,

      “O orçamento da instituição para 2012 foi de mais de R$ 4 bilhões, sendo que possuía pouco mais de 90 mil alunos, o que dá mais de R$ 4 mil por mês por aluno. Sob a ótica estatista e gastadora esse número é maravilhoso, pois são mais de R$ 4 mil por mês investidos por aluno!

      Só que existe um detalhe: esse custo é difundido para toda a sociedade paulista – 5% de toda a arrecadação de ICMS em São Paulo vai para a instituição. Ou seja, alunos de instituições de ensino superior privadas, além de bancarem seu próprio estudo, ajudam a bancar o ensino de alunos de instituições públicas; em 2012, para a USP cada cidadão paulista pagou em média R$ 106,73, R$ 58,76 para a Unicamp e R$ 57,90 para a UNESP.”

      O ponto que levantei e que vinha sendo o contexto do artigo é que caso a USP fosse privada para manter a mesma quantidade de alunos e com a mesma receita seria necessária uma mensalidade média de mais de quatro mil reais por aluno.

      “Ao contrário das instituições privadas as três universidades estaduais paulistas bancam completamente a aposentadoria dos seus docentes – Nas instituições privadas o docente vai para a previdência geral. A USP investe pesado em pesquisa (em tempos de zika e dengue sabemos o que isso significa para a população), a Universidade de São Paulo possui museus, institutos de pesquisa e hospitais que atendem a população paulista e brasileira como um todo e não somente os universitários! A Universidade investe em extensão, oferecendo cursos gratuitos para a população (recentemente muitas atividades para a terceira idade vêm sendo desenvolvidas inclusive). Isso mostra que o gasto por aluno nunca foi 4 mil R$ ao mês, isso é uma análise simplista e equivocada!
      Alunos de cursos que exigem laboratórios bastante simples e de fácil manutenção como Ciências Humanas, Matemática, Economia, Contabilidade, Direito, etc. não chegam a custar 800,00 reais mensais; alguns exigem laboratórios com equipamentos relativamente complexos como Engenharias, Física e Química não passam de 1800,00 reais mensais, é uma minoria de cursos que exigem laboratórios de manutenção complexa e que incluem seres vivos como Medicina, Veterinária, Farmácia, Odontologia e que ainda sim não passam de 3500,00 reais mensais – Esses valores são os mesmos praticados no idolatrado M-E-R-C-A-D-O e muitas vezes menores que os das poucas instituições privadas de qualidade – Fazendo um balanço o gasto com estudantes não chega a ser metade do orçamento da Universidade.”

      Usei e ficou claro no texto uma média simples. É óbvio que alguns cursos seriam mais baratos e outros seriam mais caros. Quanto à comparação com os preços praticados pelo mercado, volto a destacar que a precificação atual no mercado é distorcida:

      Depois de excluídas várias variáveis – algumas realmente justas, outras completamente discutíveis – faltou se atentar ao fato destacado no texto que são instituições privadas que financiam por meio de impostos as instituições públicas. Volto a sugerir a reflexão: e se fosse o contrário?
      E se as instituições privadas tivessem os recursos de volta para o seu caixa, diminuindo a necessidade de financiamento por meio de mensalidades?

      “A questão de onerar a população, alguns como você vêem educação e pesquisa de alto nível como gasto e outros vêem como investimento! A população paulista tem orgulho das suas três universidades e se servem dela (isso não é desculpa para as universidades não melhorarem a cada dia). Qualquer brasileiro possui o direito de prestar vestibular em direção a uma vaga na USP e os mais desfavorecidos contam inclusive com isenção de taxas de exames, bônus e medidas de permanência.”

      Novamente,

      Prejuízo/déficit econômico é prejuízo/déficit econômico, independente do que for feito com ele. Isso é um conceito, não é juízo de valor.
      Juízo de valor somos eu e você discutindo a respeito dos benefícios e malefícios desse déficit.
      Quanto à produção da USP, inegável o seu tamanho e significância. O que proponho aqui é a reflexão de outros cenários, os quais frisei no texto e anteriormente para você em meu comentário anterior. Parafraseando Bastiat a USP é o que se vê, mas e o que não se vê?

      “Parece que nos seus argumentos você deprecia os docentes, pesquisadores e funcionários da USP devido a trabalharem para uma instituição pública, como se isso diminuísse o valor desses profissionais perante os que trabalham para a iniciativa privada.

      Pelo contrário. Conforme o próprio texto,

      Dessa forma, aqui temos mais drenagens: por que um professor vai querer dar aula em uma instituição privada de ensino se as públicas pagam muito mais? Por que o professor de uma instituição privada vai querer que 5% daquilo que ele paga de ICMS vai ser utilizado para financiar o salário de professores das instituições públicas? Assim sendo, os professores irão focar mais nas instituições públicas, que não poderá empregar todos, novamente filtrando os melhores – apesar de excrescências como a Marilena Chauí irem para lá. Como filtram professores, a qualidade do ensino aumenta. E o mesmo é válido para outros profissionais: por que vão querer trabalhar para uma grande empresa se podem fazer as mesmas coisas para USP e ganhar muito mais em cima dos mais de 44 milhões de paulistas?

      “Eu não vejo problema nenhum em um professor ganhar 20 mil por mês, qual o problema de um professor ser valorizado no seu salário? Ele é pior que outro profissional”?

      Eu também não vejo problema nenhum em qualquer um ganhar R$ 20 mil por mês ou mais por qualquer motivo que seja, não só professores, mas desde que esse valor seja pago pela própria instituição financiada por pagamentos voluntários, o que não é o caso dos mais de quarenta milhões de paulistas. Veja só: questiono a moralidade de retirar compulsoriamente um valor x de um grande grupo de pessoas (no qual a maioria não ganha muito) para pagar salários para um grupo menor (o qual ganhará muito mais).

      “Marilena Chauí é uma filósofa e professora que trabalha para receber o salário que recebe, não é justo ela não receber salário por professar uma ideologia diferente da sua”!

      Não questiono o salário dela por “professar uma ideologia diferente da minha”, questiono o fato dela receber um salário alto para os padrões paulistas sendo que quem financia compulsoriamente o salário dela são os próprios paulistas. Isso é justo?

      Se o salário dela não fosse pago por meio de impostos o valor que ela recebe não seria de meu interesse e ela poderia receber o quanto fosse possível e ser completamente diferente de mim que eu não veria problema algum.

      “Qual a sua proposta e a proposta de outros liberais? Privatizar as universidades públicas?”

      Falando por mim, além de privatizar e desestatizar a economia, conforme já comentado,

      A diferença entre um empresário e um empreendedor é que apenas o segundo é visionário, o primeiro é só alguém comum que tem dinheiro e não é funcionário. Nossa sociedade precisa urgentemente de pessoas com mentalidade empreendedora, seja no setor privado ou no público. Pelos motivos que dei, preferencialmente no setor privado. A “derrota” das instituições sérias que você apontou corrobora com isso.

      Não só privatizar é o caminho, é apenas parte dele. A própria sociedade precisará de mais pessoas sérias e dispostas a tornar o mundo um lugar melhor, cada qual dentro de suas limitações. Afirmar que apenas privatizar já é suficiente para resolver todos os problemas é ingênuo, inclusive.

      Quanto aos outros liberais, você verá respostas parecidas, mas precisará entrar em contato com eles para encontrar possíveis discordâncias, não posso afirmar nada por outras pessoas… rs

      1. Para encerrar:
        Na maior parte do mundo as instituições de ensino superior em sua maioria são públicas – Mesmo nas que os alunos contribuem financeiramente as mensalidades ou anuidades não chegam a representar mais que 20% da receita, que vem de endowments, doações e do Estado (Oxford e Cambridge são universidades públicas) . É assim na Europa, Ásia e até mesmo nos Estados Unidos; o Brasil é uma infeliz exceção!
        Na Grécia por exemplo a lei proíbe universidades privadas – Gostaria de ver a reação da Direita se aqui assim fosse rsrs – Muito prudentemente porém, nossa Constituição determina que “O ensino é livre a iniciativa privada […]”, “A coexistência entre instituições públicas e privadas de ensino […]” e que ” As pessoas são livres para contratar educação privada por meio de recursos próprios, porém isso não as desobriga de pagar seus impostos para a manutenção da educação pública […].
        A maioria do povo brasileiro perguntado em pesquisas defende uma melhoria dos serviços públicos e não a diminuição dos impostos! Ou seja, é a vontade do povo e determinação da constituição, se alguém não está satisfeito deve mudar de país!
        Eu entendo que muitos recorrem ao ensino privado porque o ensino básico público é ruim e o superior não tem como atender a demanda. Por isso defendo a expansão da educação pública superior com a criação de muitas faculdades e institutos técnicos (em alguns casos de universidades de pesquisa) públicos e gratuitos que seriam sustentandos por mais verbas que seriam retiradas de áreas desnecessárias como privilégios aos políticos e juros aos bancos! E por impostos sobre grandes fortunas e pessoas mais abastadas – Seria o mais justo!
        Deixo claro que não sou contra a educação privada, ao contrário do neoliberalismo que se opõe a existência da educação pública, o totalitarismo de impor um só modelo não me agrada e se assemelha ao fascismo!

        Foi um prazer discorrer sobre o assunto. Nós da esquerda vamos defender os direitos sociais, os trabalhadores, a saúde e educação públicas e as nossas universidades públicas e gratuitas de pesquisa a todo custo dentro dos limites que a democracia nos impõe, muito obrigado!

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