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Kristinização da Agricultura Brasileira – Sinais do Estupro Tributário, por Eduardo Lima Porto

(Eduardo Lima Porto é consultor da CustodoAgro Consultoria Agrícola)

Em 30/04/2012, publiquei um Artigo denominado “O Legado K e a Desgraça do Produtor Argentino”. Naquela ocasião, o PT já havia crescido “os olhos” sobre as Receitas provenientes da exportação de Soja brasileira e falava-se sobre um possível estabelecimento de quotas.

O alinhamento ideológico do PT com Cristina Kirchner é grande em vários aspectos, evidenciado pelo “modus operandi” de alguns esquemas de corrupção que se tornaram públicos, pelas inúmeras tentativas de cerceamento da Liberdade de Imprensa e, sobretudo, pelo agravamento das tensões sociais devido a enorme carga tributária suportada pela Classe Média.

É inegável que o Governo do PT possui uma pauta de longo prazo muito clara, cujo delineamento geral foi concebido no famigerado Foro de São Paulo (evento histórico patrocinado por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez) que definiu a estratégia de atuação da Esquerda Latino-americana nos últimos 20 anos.

A razão desse Artigo não é explorar detalhes do redesenho cultural e operacional do Comunismo na América do Sul, mas é impossível não se apoiar em determinadas situações ocorridas nos países que seguiram esse alinhamento para tentar definir possíveis cenários para o Brasil, considerando que o Governo está economicamente embretado e dá sinais claros de que buscará balizar cada vez mais as suas decisões em torno da “Cartilha”.

A Intervenção Estatal na Agricultura Argentina

A intervenção estatal sobre a atividade agrícola na Argentina não é um fenômeno recente. No período que antecedeu a II Guerra Mundial, o País atravessava uma forte crise econômica, tendo se socorrido na produção agropecuária para cobrir o déficit em conta corrente e a inflação.

De lá para cá, houve uma alternância entre aumentos e reduções confiscatórias da Renda Agropecuária.

No Neo-Peronismoda Era Kirchner, em meio a uma das piores recessões que o País já enfrentou, ressurgiu com força o confisco das Receitas do Campo (principalmente da Soja) como base para o estabelecimento de uma Política “Clientelista” muito semelhante ao que veio a ser o Bolsa Família instituído pelo PSDB e ampliado significativamente pelo Governo Lula.

Nos últimos 10 anos, a Esquerda Argentina vem se mantendo no Poder graças essa a arrecadação. As denominadas “Retenciones”sobre a comercialização dos Grãos tornaram-se uma fonte de recursos tão importante que é muito difícil que um novo Governo, por mais competente que venha a ser, consiga abrir mão dessa Receita.

Os problemas causados ao setor agrícola não se limitaram ao sequestro da Renda, trouxeram também enormes embaraços aos exportadores de Cereais e a toda a Cadeia do Agronegócio Argentino, tendo afetado de maneira crítica o balanço entre a Oferta e a Demanda a nível internacional, o que veio a contribuir para que houvesse uma alta sustentada dos preços nos últimos anos. Tal conjuntura favoreceu muito os produtores brasileiros e americanos.

O Intervencionismo à Brasileira

O modelo econômico brasileiro caminha a passos largos para o esgotamento.

Na falta do que fazer ou por onde estender os tentáculos do Governo sobre a Renda, aventou-se a hipótese de uma espécie de“confisco a la argentina”. O mais curioso é que a medida foi proposta justamente por um Deputado do PSDB, supostamente, da base oposicionista.

É de se desconfiar seriamente do Exmo. Deputado Hauly do Paraná e das intenções que estão por trás desse descalabro.

Para entender melhor o processo é fundamental estudar o que ocorreu e o que está acontecendo com o Agro na Argentina. Não há como dissociar uma realidade da outra, pois qualquer afirmação contrária a essa comparação, equivaleria a dizer que os preços do pregão de Chicago não interferem nas negociações realizadas diariamente em qualquer região produtora de Soja.

Ao propor o estabelecimento do PIS/Cofins sobre transações classificadas genericamente como “especulativas”, o novel Deputado Hauly está, na realidade, buscando testar a capacidade do produtor de se ajustar a um “estupro” tributário. A ideia é ir forçando e forçando cada vez mais, até que a situação venha a ser considerada como “normal” ou “inevitável”. Em seguida, poderemos ver pronunciamentos do estilo Martha Suplicy: “Relaxa e Goza”.

A tentação governamental aumenta na medida em que crescem as pressões por soluções econômicas mais consistentes. Não se ouve falar em cortes dos privilégios autoconcedidos, tampouco em reduzir os desperdícios bilionários e o tamanho da máquina estatal.

Na esteira do avanço desavergonhado sobre o Bolso de quem produz, alguns Prefeitos tem buscado majorar o Imposto Territorial Rural visando capturar uma parte na valorização dos preços das Terras. Se esquecem completamente de que o Solo se torna mais valioso quanto maior for a atividade econômica exercida sobre ele e se há trabalho, o mesmo já está sendo gravado por Impostos de vários tipos. Não se pode aceitar a sobreposição ou a cumulatividade tributária, primeiro porque destruirá completamente a competitividade do País e por fim porque se trataria de medida absolutamente inconstitucional.

Voltando a referencia do que já ocorre na Argentina, o Governador da Província de Buenos Aires, sob o pretexto de custear Programas “Sociais”, gerou enorme controvérsia com os Produtores ao decretar um aumento significativo do Imposto sobre os Imóveis Rurais que alçou em alguns casos a 1.500%.

O PT se identifica, propaga e festeja a Ditadura Comunista de Fidel Castro, que a sua vez, influencia diretamente no que ocorre na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e em alguns países africanos como Angola.

Infelizmente, não estamos livres de ações intervencionistas e estatizantes da produção agrícola. Essa hipóteseestá ganhando corpo, basta verificarmos com atenção os contornos que a situação política envolvendo o Agronegócio vem tomando nos últimos anos.
Nos parece que o momento requer um acompanhamento criterioso da conjuntura doméstica e sobretudo dos acontecimentos nos países vizinhos de forma que não venhamos a ser surpreendidos, já que há tempos que o Estado de Direito no Brasil vem sendo relativizado em prol dos interesses obscuros de Grupos ligados ao Comunismo Castrense.

Não deixemos que o Brasil se torne a Ilha Fétida do Fidel, onde falta além de Comida e Liberdade, o necessário Papel Higiênico e Sabonete.

Fonte: CustodoAgro