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Por. Alessandro Barreta Garcia

Para Fausto (2009) sobre a escravidão no Brasil, a escravidão na África é apenas um “Dizia-se”:

“Dizia-se que se tratava de uma instituição já existente na África, e assim apenas se transportavam cativos para o mundo cristão onde seriam civilizados e salvos pelo conhecimento da verdadeira religião” (p. 26).

Nota-se que para Boris Fausto a escravidão na África anterior aos descobrimentos era apenas um relato, o que de certa forma coloca em dúvida a tese da escravidão naquele continente. Todavia, o contato com a África levou Portugal a iniciar seu processo de escravidão no Brasil. Observa-se que o tráfico de escravos negros já era existente na África muito antes da chegada dos portugueses (RISÉRIO, 2004; GIORDANI, 2010). Admitindo nesse sentido que Portugal passou a utilizar-se desse mesmo processo já amplamente utilizado pelos africanos (MEIRELES, 2009).

De acordo com Carvalho (1999, p. 233) “Quando os portugueses chegaram a Angola a existência de indivíduos reduzidos à condição de escravos já era ali uma realidade, como sucedia em muitas regiões de África”. No Brasil, o reflexo da escravidão ainda é evidente, e devido a esta escravidão, o problema das cotas em universidades se vincula a tese do racismo, bem como, ao sentimento de ressarcimento de uma dívida com os descendentes dos africanos. Contudo, de acordo com Giordani (2010), a escravidão na África era tão importante que chegou a adquirir status de fundamento de prosperidade econômica.

Dopcke (2001) aponta que:

Quando os portugueses chegaram pela primeira vez, em 1471, nos Akan, na região que desde então foi chamada de Costa do Ouro, com o objetivo de contornar o comércio transaariano de ouro e comprar diretamente das minas, descobriram que umas das poucas mercadorias que os Akan aceitavam em troca eram escravos. Entre 1500 e 1535, os portugueses compraram entre 10.000 e 12.000 escravos no reino de Benim (e nos Igbos vizinhos) para satisfazer a demanda de mão-de-obra escrava na Costa de Ouro (DÖPCKE, 2001, p.34).

Dessa forma, como é possível discutir a questão das dívidas históricas? Se as cotas servem para pagar a dívida do passado é preciso questionar tal validade. Segundo Carvalho (2006) em seu livro: O imbecil coletivo. O filósofo pergunta: Quem deve a quem? Neste caso, os judeus não devem receber indenização por terem sido escravizados pelos africanos? Sob essa perspectiva (da dívida histórica), quem deve a quem? Juridicamente ninguém pode herdar uma dívida, exceto o espólio (conjunto de bens) em um dado momento, e não eternamente.

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