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Muito se repete no Brasil que a agricultura nos EUA é eficiente em função de de subsídios estatais, o que é completamente ilógico, ou se é eficiente ou dependente de protecionismo estatal, são como água e óleo. O protecionismo estatal fomenta a ineficiência de determinado setor onde é aplicada impedindo a livre concorrência, a competição que resulta em mais qualidade e menores preços. O Brasil sim é campeão em protecionismo como podemos ver no Ranking da Heritage Foundation (Acessem o link para analisar o ranking completo, ajuda a compreender melhor a realidade):

Estive entre os meses de agosto e setembro (2013) em tour de negócios na principal região produtora de grãos dos EUA (Corn Belt), visitei 4 fazendas, a sede da Dow Agroscience, a Bolsa de Chicago, a Feira Agrícola Farm Progress Show e uma associação de produtores, sendo que em todas ocasiões as informações e lições foram de valor inestimável.

2013-08-28 08.58.13

Focando na questão da intervenção estatal no agronegócio o que se tem basicamente nos Estado Unidos é unicamente o subsidio ao premio de seguro rural, onde o produtor contrata a seguradora privada de sua preferencia pagando em torno de 70% do valor do premio da apólice e o governo repassa o restante diretamente a companhia de seguros em questão. No restante do processo não há mais nenhuma interferência estatal, o volume de produção a ser coberto pela apólice e feita com base na produtividade media nas ultimas safras da fazenda e o preço do produto é fixado com base no vencimento de dezembro do contrato vigente na Bolsa de Chicago. O produtor escolhe o nível de proteção da sua apólice  de acordo com tecnologia que pretende aplicar e fecha o contrato com a companhia de seguros, tendo sua produção e renda garantidas.

No Brasil o Estado interfere em tudo, desde o setor de seguros em geral, ate no valor do produto e produtividade a ser segurada. O volume de produtividade máxima por hectare coberta no Brasil é determinado com base em índices Nacionais/Regionais e não na media da propriedade em questão. O Brasil também paga o subsidio ao seguro agrícola, de acordo com a apólice que tenho em mãos  em torno de 70% é subsidiado pelo estado.

Um exemplo, uma propriedade onde produtividade media de soja dos últimos anos 3850 kg/ha tem o teto de cobertura de no máximo 2787 kg/ha e o preço base de 48,09 R$ por saca de 60 Kg, que tem um deságio de 10% indo para 43,28 R$ por saca segurados, detalhe para o preço de mercado para o contrato futuro de soja na época estar em 63,00 R$ por saca. Isso tudo em função dos preços mínimos estatais para soja e outros produtos agropecuários.

Os EUA não tem politica de preços mínimos para produtos agrícolas, quem determina o valor é o mercado através das regras de oferta e demanda refletidas nas Bolsas de mercadorias e futuros.

Mesmo o Estado subsidiando 70% do premio, o seguro agrícola Brasileiro é ineficiente e ineficaz, sendo inviável ao produtor do Brasil, mesmo este pagando 30% do premio da apólice, pois em caso de sinistro o seguro sequer cobre custos os custos básicos de produção em função das distorções causadas pelo intervencionismo estatal. A cereja do bolo é que o produtor que fizer financiamento agrícola em Bancos Públicos é obrigado a contratar o seguro, lembrando que nada que é bom ou útil precisa ser compulsório, obrigatório. E como bancos públicos detêm monopólio direto e ou indireto de algumas linhas de credito para o setor…

No final subsídios e controle estatal de preços (politicas de preço mínimo) só servem para piorar a situação do setor, pois essas dão margem para burocracia, aumento de impostos, manipulação estatal de preços e casos como esse do seguro agrícola onde o preço mínimo acaba sendo o teto de cobertura da apólice com deságio ainda por cima. Serve para fomentar esse calculo confuso e ilógico além de distorcer as leis mercadológicas (oferta e demanda) criando problemas sérios a médio e longo prazo. Fica provado que a interferência estatal na forma de subsídios só serve para fomentar a ineficiência e manter os produtores reféns do governo, assim como ocorre com programas assistencialistas de transferência de renda e seus assistidos. Com o tempo os “beneficiários” acabam dependentes e  acomodados, sem sequer conseguindo enxergar os malefícios gerados por essas politicas, e pior ainda acreditando que sem elas estariam em pior situação sem esses programas assistencialistas.

Por exemplo, uma comparação rápida:

1) A mesma Fazenda de acordo com o modelo de seguros dos EUA teria garantido pela apólice baseado no livre mercado 64,17 sacas de soja (60 kg) por hectare ao preço de 63,00 R$ por saca gerando uma receita segurada de 4042,71 R$ por hectare de receita, sendo que vier abaixo desse valor é coberto pelo seguro.

2) De acordo com o modelo Brasileiro a Fazenda teria garantido 46,45 sacas/ha a 43,28 R$/saca gerando receita de 2010,35 R$ por ha, como existe uma clausula que o nível de cobertura 60% a receita na apólice garantida é de 1355,00 R$ por hectare, sendo que somente os custos diretos de produção com insumos (sementes, defensivos, fertilizantes e corretivos) já atinge esse valor, ficando descoberto mão de obra, custos fixos, despesas, depreciação, etc. A apólice é confusa, os números realmente não batem aritmeticamente, cheia de índices e deságios, mas no final o valor garantido é esse, 1355,00 R$, que daria 21,5 sacas por hectare seguradas com base no preço de mercado (63,00R$). Para o produtor colher algo abaixo disso nos dias de hoje sera necessária uma catástrofe muito grande, esse seguro dificilmente cobrira algo mesmo em caso de seca severa, chuva de granizo ou afins. A pior produtividade media que tive nos últimos 14 anos foi de 37 sacas de soja por hectare em um ano completamente adverso e atípico. Pagar um seguro desse é rasgar dinheiro a toa e creio que se houver um problema que gere uma quebra de safra abaixo desse numero o produtor não estará nem vivo para receber a misera indenização.

O setor de seguro agropecuário no Brasil é esse caos ineficiente em função do excesso de estado, de “monopólios estatais” que impedem a livre concorrência entre empresas de seguros e resseguros.

O ponto que da margem para os papagaios de pirata alardearem o “protecionismo Yankee” é o pagamento por serviços ambientais que os produtores prestam a nação. La reservas legais/áreas de preservação ambiental não são compulsórias e retroativas como aqui, afinal viola o direito de propriedade.

Resumidamente, la o produtor faz reservas ambientais em sua propriedade voluntariamente, se registrando no órgão federal competente, vai ter a área certificada e recebera do estado uma valor com base no valor de mercado que teria de lucro se explorasse comercialmente com sua atividade naquela parte de suas terras, podendo reincidir o contrato com o estado e voltar a explorá-la normalmente se tiver interesse e achar mais viável, deixando de receber pelos serviços ambientais prestados. Por lá também os proprietários além de receber por serviços ambientais prestados podem explorar suas reservas ambientais para o turismo vendendo licenças de caça e pesca durante as temporadas legais para essas atividades, bastando registrar essa atividade no órgão competente.

Pagar por serviços prestados que a população “demanda” não é subsidio, afinal o produtor comprou aquela terra e pagou por ela em sua totalidade, para ter retorno financeiro, nada mais justo.

Outro ponto é que não existem empresas estatais de extensão rural e congeneres como aqui, por lá a extensão rural é basicamente privada e a pesquisa se dá no ambiente privado e nas universidades (publicas e particulares), porem o conceito de universidade publica por lá não é como o daqui. As universidades publicas tem bem mais autonomia e não são aparelhadas pelo governante de turno.

Rodrigo Constantino sintetiza bem o que quero dizer:

É preciso combater a impunidade e reduzir o tamanho do estado.

Quem chega ao poder hoje controla 40% do PIB, sabendo que os desvios ou “malfeitos” não serão punidos de verdade. Essa combinação é explosiva, o maior convite ao crime que existe. O grupo terá acesso a gastos bilionários, e sabe de antemão que não corre sérios riscos de acabar na prisão com seus infindáveis esquemas. Sem atacar essas causas do problema, ele jamais irá diminuir muito (desaparecer é impossível).

É esse prêmio de meter a mão em um estado inchado, obeso, gastador, centralizador, que deve mudar. O escopo do estado deve ser bem menor, ele não deve ser empresário, não deve ter estatais à sua disposição, não deve ter tantos programas sociais e cuidar de tantas obras. Deve ser enxuto, voltado para poucas áreas básicas, sob maior fiscalização. E com severa punição para quem, ainda assim, aproveitar a deixa para desvio de recursos.

Estado menor e punição maior: eis o caminho para combater a corrupção.

É no mínimo curioso que representantes do agronegócio e muito agropecuaristas acreditem que os problemas que temos serão resolvidos com mais intervenção estatal, como exemplo essa entrevista onde o diagnostico quanto aos problemas é preciso, citando que a produção de soja tem crescido em função do crescimento da área de plantio sobre outras culturas como milho que vem perdendo competitividade anos apos em função de maiores exigências com fertilizantes principalmente o que torna o custo de produção impraticável, mas a produtividade do setor não. O diagnostico é obvio, problemas de infra estrutura, burocrática, intervencionismo estatal, insegurança jurídica, resumindo os componentes do famigerado Custo Brasil, mas o remédio sugerido é mais presença estatal? O Estado nos quebra as pernas para depois nos oferecer muletas e ainda acreditamos na bondade do mesmo?!

Eu fico intrigado com a logica que descrevi acima, neste artigo em que o autor trata dos problemas inerentes a ineficiência estatal, que também é obvia e clara, fruto unicamente do sistema socialista que a criou e em todos os casos acabaram em fracasso, como esperar um resultado diferente repetindo o mesmo método? Procurar uma “reforma” dos mesmo órgãos estatais que nos colocaram nessa situação não é uma abordagem diferente para o problema que vivemos, é nos colocar apenas no circulo vicioso do problema. O economista Rodrigo Constantino escreveu dois artigos que refletem bem essa situação, a logica é a mesma, só de muda o setor, O livreiro social. Ou: Deve o governo ajudar as livrarias menores a sobreviver? e Ainda o caso dos livros: muita ajuda quem não atrapalha.

E muitos ainda acreditam que sem as pesquisas de órgãos estatais estaríamos sem tecnologias que hoje temos a disposição. Mas isso é ilusório, é o que a propaganda ufanista estatal nos induz a pensar, pois nos EUA existem um numero infinitamente maior de empresas privadas fazendo pesquisa e desenvolvimento com resultados muitos mais efetivo e com uma gama muito maior de opções para o produtor, graças ao livre mercado. Justamente as únicas duas culturas de grãos que lideram a economia agrícola são as que menos estão sujeitas a interferência estatal, soja e milho nessa ordem, em função dos preços balizados de acordo com as leis de oferta e demanda, são as que o setor privado mais pesquisa e desenvolve, gerando grande quantidade de cultivares e híbridos para diferentes condições tecnológicas e edafoclimáticas. A cultura da soja, basicamente, por ser o único grão exportável quase em sua totalidade, ele acaba por ser de menor custo e, consequentemente, de maior renda e menor risco, seguido pelo milho que sofre mais com intervenções estatais que a soja em função de boa parte da produção se destinar ao mercado interno, estando mais exposto as consequências causadas por essas ingerências internas.

Outras como o trigo praticamente parou no tempo há 20 anos atrás no Brasil quanto ao desenvolvimento de genética de cultivares e diversidade das mesma em função das constantes manipulações estatais que impediram que as regras livre mercado imperassem para esse cultivo. Hoje o Brasil é um dos maiores importadores do mundo de trigo, em minha região, outrora grande produtora do cereal, são raras as cerealistas e armazenadoras de grãos que recebem trigo do produtor que não possui estrutura de armazenagem própria, a grande maioria, assim ninguém mais planta a cultura. Formou-se o ciclo vicioso, não existe desenvolvimento de cultivares e técnicas novas, não existe comercialização eficiente, fazendo com que as empresas e produtores percam o interesse pela atividade.

O resumo de um diálogo do livro “As aventuras de Jonas, o ingênuo” de Ken Schoolland esclarece bem como funciona o patrimônio publico em países socialistas onde o estado controla praticamente tudo e todos:

– Eu não beberia essa água se fosse você.

Jonas ‘O ingênuo’, olhou ao redor e viu um homem ajoelhado na margem do rio limpando alguns pequenos peixes. “- a pesca foi boa?” perguntou Jonas educadamente.

– Não, essas pequenas criaturas foi tudo o que consegui hoje.

Jonas, que se considerava um talentoso pescador perguntou: – O que o senhor usou como isca?

Ao que o velho homem respondeu: – Não há nada de errado com as minhas iscas garoto. Eu peguei o melhor que foi deixado aqui nesse lago. E o homem continuou: – Anos atrás tínhamos peixes realmente grandes aqui. Mas pescaram todos. Agora só restaram esses peixinhos.

Jonas respondeu: – Mas esses pequenos crescerão, certo?

– Não. As pessoas pegam todos os peixes, inclusive os pequenos. Não apenas isso, as pessoas jogam lixo na beira do lago. Vê essa espuma ao longo da margem?

Jonas perplexo, pergunta: – Por que as pessoas pegam seus peixes e jogam lixo no seu lago?

“Oh não”, disse o pescador, – Esse lago não é meu. Ele pertence a todo mundo, assim como as florestas e os rios.

” – Esses peixes são meus também?” perguntou Jonas, ‘O ingênuo’.

– Não exatamente. O que pertence a todos, na verdade não pertence a ninguém, isto é, até o meu anzol ser mordido. Aí ele é meu.

– Mas você faz alguma coisa pra cuidar dos peixes ou ajudá-los a crescer?

– Claro que não. . . Porque eu deveria cuidar dos peixes, se alguém pode vir aqui e pescá-los? Se alguém pegar os peixes ou poluir o rio, meu trabalho seria em vão.