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Ensaio de Rodrigo Constantino que está publicado na última edição da revista Dicta & Contradicta, com edição de Joel Pinheiro da Fonseca.

O conservadorismo pela lente de um liberal

Por Rodrigo Constantino

Para falar sobre filosofia política, o primeiro problema que surge é a definição dos rótulos. Eles são úteis na vida, não resta dúvida, pois ajudam a simplificar conceitos complexos e a estreitar grupos de pensamento com base em semelhanças e divergências. Mas podem ser perigosos, justamente por seu simplismo. Como encaixar em uma única palavra tantos valores e princípios, tantas crenças?

Dito isso, não terei como fugir dos rótulos em um ensaio sobre conservadorismo e liberalismo. O que entendo por conservadorismo? Em primeiro lugar, talvez seja melhor dizer o que não será alvo de análise neste ensaio: o neoconservadorismo do Partido Republicano nos Estados Unidos, tão bem representado pelo ex-presidente George W. Bush. Sua visão messiânica de exportar, por meio de armas, a democracia para o mundo não combina com o conservadorismo tradicional. Tampouco trataremos de um conservadorismo verde e amarelo, até porque faltariam representantes legítimos desse pensamento no Brasil moderno. Inclusive considero estes dois ícones da “direita” – os imperialistas messiânicos e os meros reacionários – como culpados pela má reputação do conservadorismo. Se seus representantes são Bush e Bolsonaro, então não há muito de admirável nessa linha de pensamento político. O anticomunismo é muito pouco para torná-la respeitável.

O conservadorismo aqui abordado é aquele que ganhou corpo teórico a partir de Edmund Burke e suas reflexões sobre a Revolução Francesa. Outros vieram depois acrescentando suas próprias visões, mas sem transfigurar os pilares essenciais traçados por Burke. Tocqueville, John Adams, Michael Oakeshott, Russell Kirk, Roger Scruton e tantos outros contribuíram para a preservação e o avanço de suas principais características.

E quais seriam elas? Tentemos definir os principais pontos do conservadorismo; tarefa ingrata, mas necessária. Com relutância, enfrentarei o desafio, sabendo de antemão que pecarei pelo simplismo. Pedirei ajuda a Russell Kirk, que se debruçou sobre o assunto em The Conservative Mind.

O conservadorismo não é um dogma imutável ou fixo, e se adapta ao tempo sem trair suas convicções. Em sua essência, porém, representa a tentativa de preservar o que é familiar, e daí decorre o respeito pelas tradições assimiladas e testadas pela sociedade ao longo do tempo, pela sabedoria dos antepassados. Alguns pilares costumam estar presentes em todo pensamento conservador. São eles: 1) A crença de que há uma intenção divina que governa a sociedade e a consciência individual, criando um elo eterno que liga os vivos e os mortos; 2) afeição pela enorme variedade e mistério presentes na vida, ao contrário da visão mais uniforme e limitada dos sistemas radicais; 3) convicção de que a sociedade civil necessita de ordem e classes, de lideranças naturais que, uma vez abolidas, deixarão um vácuo a ser ocupado por ditadores; 4) noção de que propriedade e liberdade estão conectadas de forma inseparável; 5) descrença em modelos racionalistas que ignoram o fato de que os homens são governados mais pelas emoções que pela razão; 6) reconhecimento de que reforma e inovação revolucionária não são a mesma coisa, sendo esta normalmente arriscada demais para a manutenção da sociedade.

Em minha interpretação da leitura dos textos conservadores, eis o que ficou de mais relevante: uma cautela contra tudo que é extremista e utópico; a preferência por reformas graduais em vez de saltos revolucionários; uma abordagem humilde com base na falibilidade de nossa razão; um foco nas virtudes atemporais desenvolvidas por nossos ancestrais; a valorização da cultura e da família tradicional; a defesa de uma aristocracia natural; profunda desconfiança da democracia igualitária; uma visão trágica do ser humano, cuja evolução moral não acompanha a material; um realismo ao lidar com a política, a arte do possível; e o respeito pela ordem social contra o risco de anomia. Desenvolverei esses pontos a seguir.

Ceticismo vs. fanatismo

Comecemos pela cautela contra radicalismos. Talvez esta seja uma das mais importantes características de um típico conservador, e sem dúvida a que mais me atrai. Todo conservador é cético por natureza e experiência. Ele compreende que a vida em sociedade é por demais complexa para ser enquadrada em modelos paridos em uma Torre de Marfim. O conservador rejeita abstrações, por desconfiar de sua viabilidade, porque estas tendem a uniformizar de forma centralizada os comportamentos para que o projeto político possa ser construído. Ele jamais irá abraçar movimentos revolucionários, que têm a pretensão de criar um “novo mundo” a partir de uma tábula rasa, descartando todo o estoque de conhecimento existente.

Há em todo conservador uma boa dose de respeito pelo árduo processo de tentativa e erro ao longo dos tempos, que serviu para moldar instituições úteis a nossa sobrevivência. E o mais importante: tais instituições nem sempre podem ser perfeitamente compreendidas pela nossa razão. O liberal Friedrich Hayek tinha postura semelhante, apesar de não se considerar conservador. Mas sua visão era tão parecida com o conservadorismo em alguns aspectos que ele teve que escrever um texto explicando porque não era um deles.

Hayek, de fato, tinha muitos pontos de convergência com o conservadorismo. Ele desconfiava do racionalismo cartesiano, e achava que a própria razão poderia nos mostrar seus limites, demandando maior humildade frente à complexidade da vida social. Chegou a cunhar a expressão “arrogância fatal” para se referir a esta pretensão humana de desenhar modelos racionais perfeitos e justos de sociedade. Hayek era contra o “abuso da razão”. Seguindo a idéia de Vico, Mandeville e dos iluministas escoceses, acreditava em uma ordem espontânea, advinda de consequências não intencionais dos agentes. Sua maior divergência com os conservadores era no que diz respeito ao otimismo. Para Hayek, faltava aos conservadores a coragem de aceitar as mudanças não programadas pelas quais novas conquistas humanas irão surgir.

No aspecto de nosso interesse aqui, Hayek sem dúvida estava do lado conservador. Curiosamente, mesmo desconfiando da razão e respeitando o estoque de conhecimento acumulado, Hayek chegou a defender uma postura mais ousada dos liberais. Escreveu que era preciso transformar o liberalismo em uma empreitada radical e até utópica, uma aventura intelectual. Ironicamente, não viveu o suficiente para ver os seguidores modernos de Rothbard, que levaram seu conselho ao extremo, acusando-lhe de “socialista”.

O fanatismo dos seguidores de Rothbard foi um dos fatores que me afastaram da visão libertária radical. Jovens imbuídos de uma crença intransigente no princípio “absoluto” da não-agressão acabaram por criar uma seita fechada, intolerante com qualquer divergência. Seguros da descoberta dessa “pedra filosofal”, reduzem a questão ética a uma máxima que uma criança compreenderia. Pensam que, com ela, respondem todos os complexos problemas sociais. Juram falar em nome da Razão contra os alienados (todos que discordam). Acabam adotando postura incompatível com o liberalismo plural e humilde que defendo. Assim como Oscar Wilde, “não sou jovem o suficiente para saber tudo”.

Conservadores dão mais ênfase à tradição que ao racionalismo dogmático. A civilização não é herdada biologicamente; ela precisa ser aprendida e conquistada por cada nova geração, inclusive por meio de ideias e valores pré-concebidos (ninguém teria como submeter tudo ao crivo de sua razão). Se a transmissão fosse interrompida por um século, seríamos selvagens novamente. O homem não cria, apenas com base em sua razão, os pilares que sustentam a civilização. Ela é o acúmulo de um processo ininterrupto e que pode ser desfeito a qualquer momento.

Uma das críticas comuns que os racionalistas fazem a esta postura é ilustrada pela história dos macacos enjaulados. Conta-se que cientistas colocaram cinco macacos na jaula, com uma escada que dava acesso a um cacho de bananas. Assim que um macaco tentava subir a escada, todos recebiam uma ducha de água fria. Quando um deles se aventurava em direção à escada, os demais o espancavam, receosos do castigo geral. Trocaram então um dos macacos, e o novato rapidamente tentou subir a escada, sendo logo espancado pelos outros quatro.

Os cientistas foram então trocando os macacos antigos um a um, e cada novo macaco que tentava pegar o cacho de bananas era impedido pelos outros, inclusive pelos que não estavam no começo e nunca tinham levado a ducha. Ao fim do processo, os cinco macacos presentes na jaula eram todos novatos, ou seja, nenhum deles estivera presente quando a ducha fria impediu o acesso ao prêmio. Ainda assim, quando algum recém-chegado se dirigia à escada, eles o impediam. Se alguém pudesse perguntar a estes macacos porque batiam no novato, provavelmente responderiam: “Não sei, as coisas sempre foram assim por aqui”.

A história é interessante; mas serve para ambos os lados. Sim, é verdade que muitas vezes seguimos tradições somente porque nossos pais faziam assim, e antes deles seus pais também. Só que isso não quer dizer que a tradição seja inútil, ou que possamos julgá-la racionalmente. Basta substituir o prêmio das bananas no exemplo por uma armadilha que detona uma explosão nuclear, para concluir que é positivo o fato de nenhum macaco deixar outro chegar ao topo da escada, ainda que não saiba exatamente o motivo de sua ação.

Nesse caso, seria temerário permitir o acesso a qualquer macaco, e a tradição teria uma função fundamental na preservação daquela comunidade. O conservador, portanto, não precisa defender cegamente as tradições, ou ser avesso a qualquer mudança. Ele adota uma postura cautelosa. Defende uma abordagem gradual, repleta de cuidados e precauções. Não abraça a mudança pela mudança em si. Contra o excesso de otimismo dos aventureiros, alerta para os riscos envolvidos.

Conta Edmund Burke em suas reflexões: “Não estamos restritos à alternativa de destruir completamente as instituições ou de deixá-las subsistir sem nenhuma reforma. […] É-me impossível compreender como certas pessoas são tão pretensiosas, a ponto de considerarem um país como se fosse uma tábula rasa onde pudessem escrever aquilo que melhor lhes convêm. No plano meramente teórico é concebível que se deseje que a sociedade tal qual existe fosse estruturada de uma maneira totalmente diferente, mas um bom patriota e um verdadeiro político procura tirar o melhor partido possível daquilo que existe de material na sua sociedade”.

O sistema monárquico dos Bourbon precisava de reformas drásticas; mas será que a revolução jacobina traria o paraíso pregado? Não deixa de ser curioso o fato de que Thomas Paine, autor de The Age of Reason e Common Sense, tenha se empolgado tanto com esse movimento revolucionário que tinha tão pouco de racional e nada de bom senso. Por sorte, a Revolução Americana, ao contrário da Francesa, contava com importantes figuras mais pessimistas, como John Adams, para contrapor o otimismo radical de Paine e Jefferson.

Isso nos remete ao outro ponto de divergência entre liberais radicais e conservadores: estes são, via de regra, mais pessimistas. Para Rothbard, por exemplo, a “atitude adequada ao libertário é a de inextinguível otimismo quanto aos resultados finais”, enquanto o “erro do pessimismo é o primeiro passo descendente na escorregadia ladeira que leva ao conservadorismo”. Mas será que o pessimismo (ou realismo, diriam alguns) é mesmo um erro?

Em The Uses of Pessmism, Roger Scruton defende que doses de pessimismo são cruciais para se evitar catástrofes. Segundo ele, pessoas escrupulosas misturam um pouco de pessimismo a suas esperanças, reconhecendo que a vida possui limites, não apenas obstáculos. Ele vai além, e afirma que há uma forma de vício na irrealidade que cria uma das formas mais destrutivas de otimismo: o desejo de substituir a realidade por um sistema de ilusões.

Tom Wolfe sintetizou ironicamente a questão quando disse que um conservador é um liberal que foi assaltado. Sonhar é bom, até indispensável para o progresso. Adotar uma postura mais otimista diante da vida é parte essencial dos empreendimentos que mudam o mundo para melhor. Mas o sonho impossível, otimista em demasia, pode ser fatal. Quando se diz que não há limites intransponíveis, que a vida não é feita de trade-offs, mas apenas de obstáculos que precisam ser superados, se está a um passo da utopia.

Essa é outra característica dos conservadores: uma profunda ojeriza ao pensamento utópico, à crença de que os males do mundo podem ser extintos. O pensamento utópico é redentor, oferece uma visão de completude, um ponto de chegada, o “fim da história”. Utopias são visões teleológicas que aplacam a angústia de uma vida sem sentido ou destino. O utópico não aceita restrições e imperfeições; ele quer uma “solução”. Tampouco aceita que valores podem viver em conflito insolúvel, sem uma resposta “certa” e única.

Modelos utópicos desembocam em sistemas fechados, prontos, acabados, e sempre intolerantes. Como o utópico sequer reconhece que podem existir valores incomensuráveis, ele tende ao fanatismo, pois “sabe” o que é certo ou justo em todos os casos. Os sábios carregam muitas dúvidas, enquanto os tolos e fanáticos estão sempre certos de si, embora suas utopias não possam se concretizar, coisa que, no fundo, eles sabem. É por isso que se negam a descrever em detalhes e de forma crítica o que exatamente têm em mente. As utopias acabam empacotadas de forma vaga, mesmo quando têm roupagem científica. Essa meta inalcançável serve como poderosa arma para negar o que é real. A utopia é uma condenação abstrata de tudo que nos cerca, e justifica a postura intransigente e violenta do utópico.

O utópico é, em todos os sentidos, o avesso do conservador. Ele não aceita contemporização alguma, não alimenta um saudável ceticismo quanto às “soluções” pregadas, não tolera divergências, não respeita as experiências históricas, não convive com as restrições impostas pela vida em sociedade, não encara a possibilidade de sua “receita mágica” levar a um resultado terrível. Como mecanismo de defesa, monopoliza os fins nobres e rejeita qualquer experimento concreto como derivado de sua utopia. Para tanto, ele teria que reconhecer suas imperfeições.

O Papel da religião

Muitos conservadores atribuem relevância gigantesca à religião como instrumento da preservação dos valores morais. As religiões oferecem, além disso, uma visão redentora pós-morte, o que ajudaria a suportar as angústias da vida. Retire-se isso das pessoas, especialmente das massas, e alguma coisa será colocada em seu lugar. Em Tempos Modernos, Paul Johnson considera que o colapso do impulso religioso deixou um vácuo de grandes proporções. Ele diz: “A história dos tempos modernos é, em grande parte, a história de como aquele vácuo foi preenchido”. No lugar da crença religiosa, haveria a ideologia secular. As utopias seriam, desta forma, substitutos das religiões. A grande diferença é que a seita ideológica promete um paraíso terrestre, o que é ainda mais perigoso.

Confesso que este é um tema que gera muitas dúvidas em mim. Até que ponto as pessoas em geral necessitam das religiões para preencher este vácuo, evitando assim o risco de colocarem em seu lugar seitas seculares ainda mais perigosas? Em outras palavras: até que ponto a “morte de Deus” não abriu espaço para o nascimento do “Deus Estado” e, com ele, dos totalitarismos modernos? Não tenho a pretensão de saber a resposta, mas reconheço que há aqui uma importante divergência entre liberais e conservadores. Se estes afirmam a religião como garantidora do tecido social, aqueles preferem a defesa secular das liberdades.

Há conservadores seculares, como Oakeshott. Mas talvez seja um ponto fraco do conservadorismo moderno esta enorme dependência da religião. Talvez a filosofia, as artes e a literatura possam substituir a religião neste encanto pelo mistério do universo, nesta contemplação pelo desconhecido, eterno e indizível. Mas talvez os conservadores, apelando para o argumento utilitarista da fé, tenham um ponto quando alegam que, sem o freio religioso, as massas demandarão algum outro “Pai” em seu lugar. As rotas de fuga alternativas e mais sofisticadas talvez sejam privilégio de uma minoria esclarecida. Sei que é uma visão elitista, mas eis outro aspecto que alguns liberais clássicos e conservadores compartilham: a existência de uma aristocracia natural que carrega o mundo nas costas.

Elite e massa

A multidão conta com a vantagem numérica. Nas massas, a sensação predominante é a de ser “como todo mundo”, e não há angústia nisso; ao contrário, sente-se bem por ser idêntico aos demais. A característica moderna, apontada em A Rebelião das Massas por Ortega y Gasset, é que esta “alma vulgar, sabendo que é vulgar, tem a coragem de afirmar o direito da vulgaridade e o impõe em toda parte”. A hiperdemocracia criou o império das massas, que precisa destruir o diferente, o melhor.

De gustibus non est disputandum. Esta, que é uma máxima ao agrado de muitos liberais, seria a nova regra geral. É verdade que, se gosto não se discute, há ao menos um apelo à tolerância, tão cara aos liberais. Só que existe outro lado da moeda: a crença inabalável nas preferências subjetivas acabou produzindo um excessivo relativismo. A música clássica e o funk das favelas, os quadros de Caravaggio ou o tubarão de Damien Hirst, Dostoievski ou Dan Brown, tudo simples questão de gosto. E o “melhor” será julgado pela maioria. Vox populi, Vox Dei.

Os conservadores demonstram enorme desconforto diante deste cenário. Eles entendem que a democracia não é critério estético. E o mesmo vale para a política. Por isso conservadores costumam desconfiar das escolhas democráticas, cientes de que não serão os melhores que chegarão ao poder, e sim os mais populares, ou seja, os demagogos. Esta desconfiança com a democracia não é sinônimo de defesa de regimes autoritários. Muitos liberais, como Ludwig von Mises e Karl Popper, reconheceram que a principal vantagem da democracia não é o resultado ótimo de sua escolha, e sim seu método pacífico de eliminar as piores escolhas. Os conservadores fazem coro aqui, alertando para os riscos do modelo democrático, sem, entretanto, rejeitá-lo completamente.

Os conservadores tiveram importante papel no necessário alerta de que regimes democráticos podem se tornar despóticos. E, quando isso ocorre, costuma ser a pior forma de tirania: aquela da maioria que aniquila o indivíduo. Este receio é fundamental para a própria defesa da liberdade, possível somente em um governo de leis, e não de homens com desejos arbitrários impostos aos demais. Os conservadores defendem, então, um amplo mecanismo de pesos e contrapesos, o respeito às instituições estabelecidas, o Common Law obtido pela experiência local de inúmeros casos passados. Eles rejeitam as mudanças radicais e nunca testadas, a total substituição de costumes estabelecidos por sistemas paridos nas cabeças de idealistas que falam em nome do povo.  

Michael Oakeshott fez a distinção entre a “política de fé” e a “política do ceticismo”. A primeira entende que o governo deve buscar a perfeição humana, que para todo problema há uma única solução racional, enquanto a última entende o governo não como entidade benigna e perfectibilista, mas apenas necessária, e que é impossível construir uma sociedade perfeita. No âmbito individual, cada um buscará a perfeição à sua maneira, e não devemos colocar o governo ou a sociedade como agentes dessa busca de perfeição.

Individualismo moderado

Os liberais são mais enfáticos na defesa do individualismo, ou seja, do indivíduo como um fim em si mesmo, e não um meio sacrificável por um bem maior. Os conservadores, se não aderem ao coletivismo, também não apreciam o individualismo extremo. Ou seja, quando individualismo é confundido com “sociopatia”, quando liberdade individual é confundida com licença para fazer qualquer coisa desde que não agrida (fisicamente) o outro, aí o conservador se torna um crítico do “liberalismo” radical.

Indivíduos não devem ser tratados como átomos totalmente independentes, como ilhas. O conservador dá valor à comunidade local, à narrativa histórica que caracteriza o próprio indivíduo. O apetite individual sem qualquer restrição pode representar uma ameaça de desintegração da ordem social e, com ela, da própria liberdade individual. Seria o caos anárquico. O psicopata, não custa lembrar, não peca por falta de coerência, e sim por falta de remorso, culpa, empatia.

Confesso que tenho simpatia por este alerta, pois a lógica individualista levada ao extremo da coerência pode significar até a destruição do núcleo familiar. Os filhos não assinaram contrato algum com os pais e, portanto, devem ser livres para fazerem o que quiserem, em qualquer idade?. Qualquer restrição seria uma coerção ao indivíduo livre, pela ótica libertária. Considero esta conclusão absurda. “Refreia as tuas paixões, mas toma cuidado para não dar rédeas soltas à tua razão”.

Roger Scruton, falando sobre os limites da liberdade, explica que os conservadores lutam para restringir de alguma forma o comportamento adulto de olho nos interesses das gerações futuras, enquanto alguns liberais alegam que a única coisa importante é a liberdade destes adultos aproveitarem como quiserem o aqui e agora. Traçar esta linha divisória é tarefa quase impossível, mas podemos pensar em casos que ilustram a divergência. Um deles é o aborto. Existem diversos argumentos contra e a favor, e por inúmeros pontos de vista. De nosso interesse aqui, porém, basta dizer que há quem defenda a prática com base somente no “direito” da mãe fazer o que quiser com seu corpo. Já os conservadores, mesmo os que não se limitam à base estritamente religiosa, questionam até que ponto a banalização do aborto não afeta valores importantes para preservar a sociedade.

Costumo manter a equidistância entre libertários e conservadores religiosos aqui. Os primeiros alegam que o feto é como um “parasita” (Rothbard usou o termo) no corpo da mulher, que faz o que quiser com ele. O aborto seria legítimo até o fim da gestação. Os últimos acreditam que o feto, desde o milésimo da concepção, é exatamente como um ser humano em direitos. A pílula do dia seguinte seria equivalente a assassinato. Encaro ambas as visões extremas como um erro. Para cada problema complexo, há uma resposta clara, simples e errada.

Outro exemplo seria o consumo de drogas. O liberal radical diria que esta é uma questão exclusivamente individual, de liberdade de escolha, enquanto o conservador estaria mais preocupado com os possíveis impactos desta liberação geral no seu entorno. O conservador, em geral, prefere não misturar liberdade com libertinagem, pois esta coloca em risco aquela. Talvez seja possível uma contemporização aqui, com a liberação de drogas leves como a maconha, sem apelar para o “liberou geral”, enquanto o consumo é combatido por campanhas de persuasão.

Construindo pontes

Estamos chegando perto do fim deste ensaio, e ainda há muito que dizer sobre conservadorismo. Não tenho a pretensão de esgotar o assunto em espaço tão reduzido.  Gostaria agora, contudo, de tentar construir uma ponte ligando liberais a conservadores.

O ceticismo e a cautela dos conservadores são excelentes ferramentas para amainarem um pouco o excesso de otimismo dos liberais. Fazendo uma analogia, os liberais seriam a juventude impetuosa, sonhadora, que quer tudo para ontem, enquanto os conservadores seriam o adulto maduro e calejado, desconfiado de toda grande empolgação. Um equilíbrio entre ambos talvez seja o ideal.

O tradicionalismo serve para não jogarmos no lixo a sabedoria dos antigos, sem cair no reacionarismo. O peso colocado nas emoções serve para frear um pouco a arrogância de nossa limitada razão. A desconfiança em relação ao ser humano nos leva a reconhecer que há sempre um monstro interior que o progresso material não é capaz de eliminar. A preocupação com certos valores lembra-nos que libertinagem não é liberdade. O respeito às virtudes contrabalanceia a tendência iconoclasta e subversiva dos libertários. Até o aspecto religioso pode, ao menos, nos mostrar que nem só de pão vive o homem, em um mundo cada vez mais materialista onde tudo é mercadoria, inclusive o amor. Por fim, o foco comunitário pode temperar nosso individualismo. A liberdade individual existe em função da sociedade, e embora a cultura seja fonte de mal-estar, como sabia Freud, é preciso renunciar a parte da satisfação pessoal em prol dos ideais civilizatórios.

Pois ainda não inventaram nada melhor que a civilização, e nem vão, posto que ela é o resultado de séculos de aperfeiçoamento, sem jamais tocar a perfeição. Uma formação natural, se preferir, e não uma criação artificial. Preservar os pilares que sustentam esta civilização, conservar tais alicerces, sem saudosismo de um passado idealizado, mas sabendo avançar sempre que possível e com cautela, eis a ponte que liga liberais a conservadores.